Por Joaquim Letria
SOUBE-SE AGORA que Portugal desperdiçou 71 milhões de euros de fundos da comunidade europeia por falta de projectos apresentados. Destes 71 milhões de euros, 64 eram destinados à Agricultura, apesar de muitos agricultores se queixarem de terem entregue projectos no ministério sem receberem uma resposta. Nada disto é de estranhar com políticos com os quais a culpa morre solteira.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça pronunciou-se sobre a lei da responsabilidade civil em cujo âmbito as decisões dos juízes podem passar a ser avaliadas e sujeitas a sanções, se for caso disso. O juiz conselheiro, que tem demonstrado um entendimento muito interessante desta nossa sociedade, sugeriu que se querem julgar os juízes, também deveriam julgar os políticos pelas mesmas razões, negligência, incompetência, dolo, etc..
Claro que se fizessem esta vontade ao juiz-conselheiro que é a terceira figura do Estado, o ministério da Justiça teria de mandar construir alas ministeriais nas prisões mais distintas…
Mas como são os políticos que fazem as leis, o presidente do STJ bem sabe que pode tirar o cavalinho da chuva. O Sr. Juiz-Conselheiro percebe que cá não há quem queira ser avaliado a sério, nem professores, nem juízes, ninguém! Foi bem lembrado, senhor juiz-conselheiro, mas então os políticos, que cozinham as leis, iam pôr-se a jeito?!
«24 horas» de 1 de Outubro de 2009
O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.
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