8:00 Quinta-feira, 15 de Out de 2009
O presidente da associação tentou a todo o custo que o Tribunal Constitucional 'matasse' o projecto logo à nascença.
São 16 as autarquias que já optaram por reduzir em 5% a favor dos residentes no seu concelho: uma possibilidade atribuída aos municípios da qual o presidente do grémio municipal discorda.
Segundo Fernando Ruas, um homem de ideias originais e profundas, o que o Estado deveria fazer era dar mais dinheiro aos municípios.
O sentido principal desta medida, contida na última versão da Lei das Finanças Locais, em que o município renuncia a uma parte do que iria receber da partilha das receitas gerais do Estado, reduzindo a carga fiscal do seu residente é que os municípios deverão fazer mais e melhor com menos recursos.
Para a maior parte deles, esta ideia de eficiência administrativa e de combate ao desperdício, é deplorável: o que é preciso é que o Estado lhes dê mais dinheiro, mesmo que para isso tenha de aumentar os impostos. Mas não os impostos municipais para que os contribuintes não sintam que o fausto autárquico é pago por eles.
O município deve construir rotundas ornamentadas com mostrengos (obras de arte segundo o esclarecido gosto dos senhores presidentes), pavilhões multiusos sem uso nenhum, subsidiar clubes de futebol e criar empresas públicas municipais para dar emprego aos familiares e clientes.
Se os munícipes acham que isso é pago com o dinheiro 'que vem do Estado' nem lhes parece mal. O presidente tem obra. Se percebessem que era ele, o contribuinte municipal, quem pagava talvez não gostassem.
Percebe-se por isso a aversão à possibilidade de renúncia à redistribuição do IRS. Os autarcas que o fazem recebem chamadas cheias de censuras de colegas de vários partidos. O presidente do cartel, que tentou a todo o custo que o Tribunal Constitucional matasse o projecto logo à nascença, apela à união sagrada contra os contribuintes. Nem daquelas velhíssimas lamúrias sobre o interior desertificado (os portugueses deveriam ser proibidos de se deslocar) se esqueceu.
Os municípios conservam aquela mentalidade típica de fidalgos arruinados: por maior que seja a penúria não se deve ligar ao dinheiro e a outras coisas mesquinhas.
Num debate sobre a Câmara de Lisboa, Santana Lopes ilustrava brilhantemente o tipo autarca-com-obra-e-muitas-dívidas quando sustentava que a grande vantagem de António Costa era (segundo dizia) poder contrair empréstimos. Não lhe passava pela cabecinha que os empréstimos têm que ser pagos.
Nem que as despesas municipais, mesmo em obras tão úteis como piscinas são, pela natureza das coisas, investimentos pouco reprodutivas (do ponto de vista estritamente económico). Não falamos já das obras inteiramente inúteis para todos excepto para os empreiteiros com boas ligações com a Praça do Município.
As despesas - e as decisões - municipais são a condição para podermos viver em cidades ou vilas que sejam espaços agradáveis. Para conservar a história e a memória das cidades. São a condição da conservação dos residentes e da atracção de turistas. Mas têm de ser pagas e devem ser pagas por quem beneficia delas e pode julgar a acção dos seus autarcas.
*Fiscalista
9 comentários:
Grande Saldanha Sanchez, sempre a escrevinhar as verdades todas que devem ser apontadas contra autarcas da laia desse Fernando Ruas e até mesmo da Isabel Soares, que lhe segue as peugadas!
Está para nascer o dia em que a Isabel Soares toma a decisão de baixar o IMI para o patamar mais baixo e prescindir dos 5% do IRS! A Câmara está tão endividada que precisa do nosso dinheiro como de pão para a boca... Mas, como dizia a Isabel Soares:; vinte e poucos milhões de euros são só vinte e pouco milhões de euros, não há dívida, só um empréstimozeco de milhões de euros que não se sabe bem como é que ela o vai pagar, quando sabemos que o Municipio de Silves não têm receitas que cheguem para fazer face ao seu endividamento!
Falava a Sr.ª que fez muitas obras, que gastou 70 milhões de euros em caminhos e estradas!!! Pudera, com o dinheiro do contribuinte nacional e europeu, todos nós fazemos obra... De elogiar seria se a obra fosse feita com base em receitas próprias arrecadadas pela boa gestão e eficiência do Município... mas, infelizmente, todos nós sabemos que não é assim...
É BURRISE A MAIS .......TODOS SABEMOS QUE AS OBRAS SAO PAGAS COM O NOSSO DINHEIRO....MAL SERIA PAGAR MOS E NAO SER FEITA A OBRA , DESAPAREÇAM PARAZITAS......
Cuidado com a ortografia... Burrice.... Paasitas... então?
Letrado
Perdão, "Parasitas"
Letrado
O Anónimo das 04h32m tem discurso de verdadeira parasita...
Portugal, Portugal, com parasitas destas, teu futuro escabroso é...
O que se pode esperar de aguém que vem para aqui escrever às 4.32 da manhã?
Acham que merece resposta, estou em crer que nem deve ter percebido o texto!
Essa criatura não entende que uma das questões é o facto de pagarmos e as obras ficarem mal feitas.
Como é o caso da escola primária de Armação de Pêra,sem cantina e sem espaço para todas as crianças.
As obras de requalificação da frente mar,sem aguas fluviais,já estão a partir de novo.
Será tão dificil entender ´que as coisas não estão a ser conduzidas da melhor maneira.
Estaremos a dizer mal ou estarão estes anónimos que aqui aparecem com o intuito de dar um toque ordinarice a assuntos sérios,a tentar desviar a atenção do que realmente interessa?
O anónimo em questão acha concerteza que mais 180 apartamentos na Avenida do Rio, são uma boa aposta para Armação de Pêra.
E as infra-estruturas que podem dar qualidade de vida à população,não serão mais importantes?
Para quando um jardim,uma biblioteca,espaços de convivio para os jovens,para os idosos?
As instalações da junta de freguesia da vila são num 1º andar alugado.
Parece-lhe normal?
Está satisfeito com o poucochinho que temos,está visto,mas deixe-nos falar,vá chamar parasita ao raio que o parta.
não é fluviais é pluviais...
ai ai ai
até já
Tem toda a razão.
Obrigado,fico satisfeita por ser a unica correção a apontar.
Tânia Oliveira
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