O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Só 2% das casas lisboetas são alojamento local? Hoteleiros desconfiam

In: Observador, 29.11.2016


Os hoteleiros levantam várias dúvidas quanto aos dados sobre o tipo de alojamento da maioria das casas de Lisboa, afirmando que grande parte dos proprietários tenta fugir às regras.

Só 2% das casas em Lisboa estão registadas como alojamento local. O valor está a suscitar muitas dúvidas aos hoteleiros, que desconfiam que existem muitos proprietários a utilizar as suas casas para alugar a turistas mas que estão a fugir às normas e impostos exigidas pelo Estado, conta a TSF.

No Porto, a percentagem de casas de alojamento local é de 1,7% e o Algarve de 4,3%. Lisboa apresenta, deste modo, perto de metade do valor do Algarve e uns meros 0,3 pontos percentuais a mais do que a cidade do Porto.

As contas, segundo a TSF, são baseadas nos dados divulgados pelo Turismo de Portugal e pelo número de casas contabilizadas pelo Instituto Nacional de Estatística, (INE). Também a Associação da Hotelaria de Portugal apresentou um estudo onde mostra que existem mais 40% de casas que estão disponibilizadas para alojamento no site Airbnb, em comparação com as que são, efetivamente, contabilizadas pelo Estado.

Segundo a análise dos dados divulgados pelo Turismo de Portugal, existem, portanto, cerca de 35 mil alojamentos locais oficialmente registados, o que se traduz em 0,6% do total dos apartamentos e moradias existentes no país, sendo que desses, 16.240 são no Algarve, 6.453 em Lisboa e 2.322 no Porto.

Também António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários, acredita que mais de metade destas casas de alojamento temporário ou de curta duração não estão, efetivamente, registados e que, por sua vez, mais de seis mil casas pertencem a Lisboa, especialmente nas casas concentradas no centro histórico, conta a TSF. ainda que a lei esteja implementada há cerca de dois anos e esteja a ser um sucesso, o presidente afirma que que é realmente difícil chegar a toda a população que arrenda as suas casas para turismo.

Já Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, vem contestar a polémica e os números dos estudos realizados, alegando que tem, ao longo dos últimos anos, tirado milhares de casas da clandestinidade, ainda que reconheça que é impossível saber de todas as casas de alojamento local que fogem ao seu registo oficial.

Estudo mostra proprietários com mais de uma centena de unidades de alojamento local


Lusa 29 Nov, 2016, 22:14 | Economia


A maioria (81,2%) dos contribuintes fiscais tem apenas um registo de exploração de alojamento local (AL), mas há casos de concentrações até 300 registos, segundo um estudo hoje divulgado.


Realizado pela Universidade Nova de Lisboa e promovido pela Associação de Hotelaria de Portugal, o documento "Alojamento Local em Portugal -- Qual o Fenómeno?" mostrou que 15,539 proprietários inscreveu uma unidade de AL no Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL).

Com a análise de números de identificação fiscal, concluiu-se que há contribuintes com vários registos, incluindo cerca de 25 com mais de 50 propriedades de AL, sete dos quais com mais de 100.

"A análise detalhada dos contribuintes com 49 ou mais propriedades permite concluir que se trata de agentes de turismo que operam maioritariamente na zona do Algarve, existindo já quatro operadores no concelho de Lisboa, um no concelho do Porto e um no concelho de Aveiro", lê-se no estudo.

Nos anexos apresentados no estudo há ainda registo de atividade destes agentes em Grândola e conclui-se que no Algarve a concentração é em Portimão e em Albufeira.

Os dados mostram ainda haver 25 proprietários com 51 a 300 registos.

Em termos de peso relativo, a proporção de imóveis utilizados como AL é em média 1% para Portugal Continental, somando-se no total mais de 31 mil registos até setembro, segundo o documento.

O estudo notou que cerca de 40% das unidades AL não figura no RNAL e apenas em plataformas digitais.

Que propostas tem a hotelaria para o alojamento local?


A presidente não executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), Cristina Siza Vieira, defende que parte da oferta turística no mercado português “não tem controlo ou intervenção” do Turismo de Portugal ou das autarquias.

Por isso mesmo, e para contrariar visões "que a prática institui" no alojamento local, a associação apresenta proposta para ajustes regulatórios neste ramo de actividade. A garantia é de que existem quase mais 40% de unidades a funcionar do que as que constam no Registo Nacional do Alojamento Local.

Distinguir carácter temporário e permanente do alojamento
Na primeira categoria, seriam abrangidas as unidades com ocupação até 60 dias por ano, exigindo uma estada mínima de cinco dias aos hóspedes. Nesse caso seria aplicável a licença de habitação e a dispensa de autorização dos condóminos.
No caso do alojamento permanente, seria necessária uma licença específica ou requerida uma alteração do uso do espaço. A hotelaria pede que seja feito um ajuste de permilagem do IMI se o Instrumento de Gestão Territorial o permitir e existir autorização do condomínio.

Distinguir entre alojamento colectivo e apartamentos
A hotelaria quer que o alojamento colectivo – onde se incluem hostels ou estabelecimentos de hospedagem – seja distinguido dos apartamentos e moradias isoladas. Os primeiros deveriam sair da categoria de alojamento local e entrar no elenco dos empreendimentos turísticos.

No caso do alojamento singular, a sugestão é para um máximo de nove unidades de alojamento local por edifício. Já as moradias isoladas deveriam ter um máximo de nove quartos e 30 utentes.

Proibir que fracções arrendadas para habitação possam funcionar como estabelecimentos de alojamento local
Deste modo, dá-se um passo no sentido de atingir um maior equilíbrio entre o número de habitações e de unidades de alojamento local disponíveis, respeitando o uso para que foi licenciado o espaço, acredita a AHP.

Reintroduzir os requisitos de segurança e funcionamento aplicáveis ao alojamento local
A hotelaria que quer as exigências, eliminadas em 2014 aquando da revisão da lei que regula o alojamento local, voltem a estar em vigor. São pedidos ainda requisitos mais fortes para a actividade dos hostels.

Reportar periodicamente ao Instituto Nacional de Estatística e ao Turismo de Portugal
A AHP acredita que esses dados sobre a ocupação dos estabelecimentos de alojamento local poderiam ser utilizados depois pelas autarquias para definir quotas para esta actividade.

Identificar todos os estabelecimentos de alojamento local
A AHP pede, além de maior fiscalização da ASAE, que seja obrigatória a fixação de placa de identificação em todos os estabelecimentos de alojamento local. A associação considera que o quadro sancionatório existente é adequado, com coimas "pesadas".

Por Wilson Ledo in Negócios, 29.11.2016

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Filme de Terror: "A Morte da Intimidade", em exibição num Grande Sistema perto de si!(Contém cenas absolutamente chocantes)



Telefonista: Pizza Hut, boa noite!
Cliente: Boa noite, quero encomendar Pizzas…
Telefonista: Pode-me dar o seu NIF?
Cliente: Sim, o meu Número de Identificação Nacional é o 6102 1993 8456 5463 2107.
Telefonista: Obrigada, Sr. Lacerda. O seu endereço é na Avenida Paes de Barros, 19, Apartamento 11, e o número do seu telefone é o 215494236, certo?
O telefone do seu escritório na Liberty Seguros é o 21 574 52 30 e/ou o 21 574 52 30 e o seus telemóveis são o 962662566 e o 964756690, correcto?
Cliente: Como é que conseguiu todas essas informações?
Telefonista: Porque estamos ligados em rede ao Grande Sistema Central…
Cliente: Ah, sim, é verdade! Quero encomendar duas Pizzas: uma Quatro Queijos e outra Calabresa…
Telefonista: Talvez não seja boa ideia…
Cliente: O quê…?
Telefonista: Consta na sua ficha médica que o senhor sofre de hipertensão e tem a taxa de colesterol muito alto. Além disso, o seu seguro de vida, proíbe categoricamente escolhas perigosas para a saúde.
Cliente: Claro! Tem razão! O que é que sugere?
Telefonista: Por que é que não experimenta a nossa Pizza Superlight, com Tofu e Rabanetes? Prometo, o senhor vai adorar!
Cliente: Como é que sabe que vou adorar?
Telefonista: O senhor consultou a página ‘Receitas Gulosas com Soja da Biblioteca Municipal, no dia 15 de Janeiro, às 14:27h e permaneceu ligado à rede durante 39 minutos o que me leva a pensar que gostou do que viu e daí a minha sugestão…
Cliente: Ok, está bem! Mande-me então duas Pizzas tamanho familiar!
Telefonista: É a escolha certa para o senhor, a sua esposa e os vossos quatro filhos, pode ter a certeza.
Cliente: Quanto é?
Telefonista: São 49,99.
Cliente: Quer o número do meu Cartão de Crédito?
Telefonista: Não é preciso, mas lamento, pois o senhor vai ter que pagar em dinheiro. O limite do seu Cartão de Crédito foi ultrapassado.
Cliente: Tudo bem. Posso ir ao Multibanco levantar dinheiro antes que chegue a Pizza.
Telefonista: Duvido que consiga já que a sua Conta de Depósito à Ordem está com o saldo negativo.
Cliente: Meta-se na sua vida! Mande-me as Pizzas que eu arranjo o dinheiro. Quando é que entregam?
Telefonista: Estamos um pouco atrasados. Serão entregues em 45 minutos. Se estiver com muita pressa pode vir buscá-las, se bem que transportar
duas Pizzas na moto, não é lá muito aconselhável. Além de ser perigoso…
Cliente: Mas que história é essa? Como é que sabe que eu vou de moto?
Telefonista: Peço desculpa, mas também reparei aqui que não pagou as últimas prestações do carro e ele foi penhorado, entretanto, como a sua moto está paga, pensei que fosse utilizá-la.
Cliente: Fod…!
Telefonista: Gostaria de pedir-lhe para não ser mal educado… Não se esqueça de que já foi condenado em Julho de 2006 por desacato em público com um Agente da Autoridade
Cliente: (Silêncio)…
Telefonista: Mais alguma coisa?
Cliente: Não. É só isso… Ah, espere… Não se esqueça de mandar os 2 litros de Coca-Cola que constam na promoção.
Telefonista: O regulamento da nossa promoção, conforme citado no artigo 095423/12, proíbe a venda de bebidas com açúcar a pessoas diabéticas…
Cliente: Ah! Vou atirar-me pela janela!
Telefonista: Cuidado que pode torcer um pé, já que o senhor mora no rés-do-chão…!



domingo, 27 de novembro de 2016

Alojamento Local: Eles a darem e a burra a fugir...



Dois anos após a entrada em vigor da mudança legislativa que viabilizou a explosão de alojamentos locais de turismo em Portugal, há diferentes perspetivas sobre a nova realidade, e nem todos estão satisfeitos.
A posição mais crítica vem da Associação da Hotelaria de Portugal, que denuncia: "O diferencial entre os alojamentos disponibilizados no Airbnb [serviço online] e os efetivamente registados é de 40%", adiantou ao JN/Dinheiro Vivo Cristina Siza Vieira, presidente-executiva da AHP, que na próxima terça-feira apresenta um estudo independente realizado pela Universidade Nova, e que faz o desenho deste novo segmento de atração turística. Significa que, na prática, por cada 100 alojamentos locais disponíveis no Airbnb, 40 são ilegais.
"[Na AHP] não imputamos qualquer vantagem às alterações de 2014" - faz hoje dois anos, diz Cristina Siza Vieira, lembrando que "não foi o regime, foi a economia que ajudou". Critica, por isso, o facto de "não haver controlo" no crescimento do Alojamento Local, realçando os problemas de "esvaziamento de algumas zonas", bem como "a falta de instrumentos de gestão territorial".
No entanto, lembra que a lei trouxe uma "vivificação das cidades e uma reabilitação urbana que estava, em algumas zonas como a Baixa de Lisboa, congelada". Mas alerta: é preciso ouvir os condomínios, apertar as regras de segurança e higiene, bem como travar a escalada dos preços do arrendamento tradicional, equiparando fiscalmente o alojamento local do mercado normal de arrendamento.
Posição mais otimista tem a Associação do Alojamento Local em Portugal. "O principal objetivo da lei foi criar um enquadramento fiscal que permitisse trazer vários operadores para a legalidade", afirmou Eduardo Miranda, presidente da ALEP. A Associação também está a estudar o setor. "Não se pode dizer que 40% dos alojamentos locais (AL) do Airbnb estão ilegais, porque o Airbnb mistura apartamentos com quartos e tem também AL inativos e que foram disponibilizados por altura do verão ou para a final da Champions", detalha, esclarecendo que esta leitura mais fina dos dados "gera uma diferença astronómica que, em Lisboa, passa de 40% para 20%" de operações ativas ilegais.
Motivações para não legalizar
Problema: "Só se consegue fazer esta leitura quando a oferta está muito concentrada" e, no Algarve, onde estão concentrados metade dos AL do país, as plataformas como Airbnb não têm expressão, dificultando este exercício.
O que pode explicar, ainda, as operações ilegais? Famílias que querem ocupar as suas casas por um período curto e irrepetível e que, por isso, não veem vantagens em registar-se como empresários em nome individual. Estes casos, salienta Eduardo Martins, são mais comuns do que parece, porque "muitos proprietários só querem ocupar as suas casas entre 2 e 5 semanas" e aí nem optam pelo contrato de arrendamento de curta duração nem pelo registo oficial.


Por: Ana Margarida Pinheiro in Jornal de Noticias

Dizemos nós:

Foi a pressão dos hoteleiros, de há muito visando o fim da concorrência na oferta particular de camas, que, conjugada com a "voracidade fiscal" pela receita que tem caracterizado os últimos anos, permitiu a regulamentação legal do Alojamento local.

Com o que os hoteleiros não contavam - porque o fizeram na verdade para acabar com a concorrência da oferta particular de camas - é que a resposta dos particulares fosse de excelência, à procura que, por um conjunto de razões explicáveis, para as quais a oferta hoteleira não é, nem de perto nem de longe, a principal, aumentou exponencialmente.
Muito menos esperavam que a oferta destas camas viesse a ser como é hoje absolutamente imprescindível para dar resposta à procura, contribuindo positiva e decisivamente para os números de sucesso do turismo português.

Contribuindo igualmente e de facto para a economia real ( a economia propriamente dita e as pessoas) e para a receita!

Mas os lobbies hoteleiros não descansam...

A perseguição a que se assiste não visa o aumento da receita por via da inclusão, mas a perseguição fiscal que a esmoreça e, preferencialmente, a extermine.

Talvez tenham, uma vez mais, azar e venha a assistir-se, como é expectável, que os particulares venham a integrar plenamente o sistema, e a hospitalidade que caracteriza a sua oferta venha a ser declaradamente preferencial para quem nos visita.

Esquecem-se esses lobbies que, as principais razões pelas quais temos tido esta excelente procura, são a proximidade, o clima ameno, a diversidade geográfica, a gastronomia, o vinho, sua qualidade e preço e a hospitalidade/ disponibilidade do povo; Para as quais, aqueles, em muito pouco contribuem, pelo que não são património do seu sector, mas de todos, a quem devem beneficiar e assim beneficiam!

Claro que conjugadas com os voos low cost, mas as boas opiniões que os visitantes emitem, não fazem menos, no boca-a-boca e na imprensa internacional.

Oh! Hotelaria convencional, não será possível conviver harmoniosamente num pais civilizado, europeu, em beneficio da economia, da receita e das pessoas?






O Facebook, segundo um estudo dinamarquês, traz infelicidade! E esta?

Quer ser mais feliz? Deixe de ir ao Facebook
A experiência foi feita na Dinamarca. E se “algo vai mal no reino da Dinamarca”, o resto do mundo estará muito pior.
Estamos a falar de felicidade. Esse estado de alma que, segundo todos nós pensávamos até aqui, só existia em pleno naquele país. É certo e sabido que o povo dinamarquês é o mais feliz do mundo.
Por isso quando há um estudo sobre o porquê daquelas pessoas não andarem alegres, é sinal de alarme.
Morten Tromholt decidiu investigar isso mesmo na sua tese de mestrado, no final de 2015.
O pesquisador, da Universidade de Copenhaga, decidiu dividir a meio um grupo de 1095 conterrâneos: metade teve de ficar sem Facebook durante uma semana, a outra metade continuou a usar aquela rede social.
Resultados? Quem deixou o Facebook apresentou níveis mais altos de satisfação com a vida e de emoções positivas e sentiu-se menos triste. Os outros nem por isso.
Numa escala de 1 a 10, o nível de satisfação com a vida de quem estava no primeiro grupo subiu 0,56 pontos, saltando de 7,56 para 8,12. O segundo grupo só aumentou 0,08 pontos, passando de 7,67 para 7,75 no fim da experiência.
Dos integrantes do grupo que permaneceu no Facebook, 34% informaram que estavam tristes e 25% que se sentiam sozinhos. Essas percentagens correspondem a 22% e 16%, respetivamente, no grupo que se ausentou da rede social.
Também ficou mostrado que quem tirou estas ‘férias virtuais’ apresentou menos dificuldade de concentração, intensificou mais a sua vida social e teve a sensação de que estava a desperdiçar menos o seu tempo do que os que continuaram ativos.
“A maioria das pessoas usa o Facebook diariamente, mas poucos estão conscientes das consequências. Esse estudo fornece provas causais de que o uso do Facebook afeta negativamente o nosso bem-estar”, resumiu Morten Tromholt.
“Além disso foi demonstrado que os efeitos (de se ausentar) foram significativamente maiores entre os utilizadores frequentes do Facebook, os utilizadores passivos (que tendem a fazer poucas publicações) e aqueles que têm tendência a ter inveja dos outros”, escreveu Tromholt.
Agora que leu a notícia até ao fim, desligue o Facebook. Nem que seja por uns minutos. E seja feliz.


In: Move noticias

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Perturbações mentais aumentaram com a crise e já atingem um terço da população



In: "Obervador", 25.11.2016


Os problemas de saúde mental em Portugal, sobretudo os casos mais graves, aumentaram com a crise económica. Consumo de antidepressivos e ansiolíticos também aumenta, revela um estudo nacional.

Os problemas de saúde mental em Portugal, sobretudo os casos mais graves, aumentaram com a crise económica, atingindo quase um terço da população em 2015, a par de um aumento do consumo de antidepressivos e ansiolíticos, revela um estudo nacional.

Trata-se dos resultados preliminares do projeto “Crisis Impact”, que estuda os efeitos da crise económica sobre a saúde mental das populações em Portugal, e que será apresentado hoje, durante o Fórum Gulbenkian de Saúde Mental.

O estudo, da autoria de José Caldas de Almeida, presidente do Lisbon Institute of Global Mental Health, baseia-se numa atualização do estudo nacional de saúde mental de 2008-2009, permitindo comparar os dados do início da crise com os do final de 2015.

A conclusão que mais ressalta do estudo é o “aumento significativo da prevalência de problemas de saúde mental durante este período”, evidenciando uma relação estreita com os fatores sociais e económicos resultantes da crise.

Segundo os dados preliminares, os problemas de saúde mental passaram de uma prevalência de 19,8% em 2008, para 31,2% em 2015, um aumento que se verificou em todos os níveis de gravidade, mas sobretudo nos casos de maior gravidade.

Nos problemas ligeiros passou-se de 13,6% para 16,8% (um aumento de três pontos percentuais), nos problemas moderados de 4,4% para 7,6% (3,2 pontos percentuais), e nos problemas mais graves de 1,8% para 6,8% (5 pontos percentuais).

A prevalência de problemas de saúde mental em 2015 foi mais elevada entre as mulheres, os idosos, os viúvos e separados e as pessoas com baixa escolaridade.

Quanto à relação destes problemas com a crise económica – nomeadamente a diminuição de rendimentos, o desemprego, a privação financeira e a descida de estatuto socioeconómico — o estudo demonstra que estão significativamente associados, revelando igualmente elevados padrões de perturbações depressivas e de ansiedade.

Mais de 40% das pessoas da amostra do estudo reportaram descida de rendimentos desde 2008, cerca de metade por corte de salários e pensões, 14% por desemprego, 6% por mudança de emprego e 5% por reforma.

Os que referem não ter rendimentos suficientes para pagar as suas despesas são quase 40% da amostra e apresentam uma prevalência significativamente mais elevada de problemas de saúde mental do que as que não sentem privação financeira.

A situação agrava-se quanto maior é a privação, sendo especialmente marcada no grupo de pessoas que não conseguem pagar as despesas básicas (comida, eletricidade, água) e que têm dívidas.

Pelo contrário, a existência de um elevado suporte social e o viver em bairros onde as pessoas se sentem seguras e bem integradas provaram ser fatores protetores em relação ao risco de ter problemas de saúde mental.

No que respeita ao uso de medicamentos, acompanha a tendência crescente da prevalência de problemas mentais, tendo-se verificado uma subida progressiva das percentagens de pessoas que usam psicofármacos, sobretudo antidepressivos e ansiolíticos.

Em valores absolutos, o uso destes medicamentos é muito mais elevado entre as mulheres, mas verificou-se um aumento particularmente elevado no consumo por parte dos homens, especialmente ansiolíticos.

Relativamente aos tratamentos, nos últimos cinco anos 27,9% das pessoas procuraram ajuda, sobretudo junto dos médicos de medicina geral, seguidos dos psiquiatras e psicólogos.

No geral, o sistema de saúde revelou capacidade de resposta, embora com alguns problemas a nível do acesso aos cuidados e sobretudo a nível da continuidade e da qualidade dos cuidados.

Se entre 70% e 80% das pessoas conseguiram ter acesso a cuidados, apenas 40% tiveram acesso aos cuidados adequados, sendo as dificuldades em cobrir os custos e em marcar consultas os principais obstáculos apontados.

Armação de Pêra em Revista

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