O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Os Emídios Catuns que nos pregaram um calote de 6,3 mil milhões e andam à solta

Bom dia.

Desculpem, mas não há peru, rabanadas e lampreias de ovos que me façam passar o engulho da fatura que neste final do ano veio parar outra vez aos bolsos dos contribuintes por mais um banco que entrega a alma ao criador, no caso o Banif, no caso mais 3 mil milhões. É de mais, é inaceitável, é uma ignomínia para todos os que estão desempregados ou caíram no limiar da pobreza por causa desta crise e mais uma violência brutal para os que continuam a pagar impostos (e que são apenas cerca de 50% de todos os contribuintes).

Todos nos lembramos do cortejo dos cinco maiores banqueiros portugueses (Ricardo Salgado, Fernando Ulrich, Nuno Amado, Faria de Oliveira e Carlos Santos Ferreira) a irem ao Ministério das Finanças e depois à TVI exigir ao então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para pedir ajuda internacional. Todos nos lembramos como o santo e a senha da altura era o da insustentável dívida pública portuguesa por erros de gestão do Governo de José Sócrates. Todos nos lembramos das sucessivas reafirmações de que a banca estava sólida por parte do Banco de Portugal e do governador Carlos Costa. Todos nos lembramos dos testes de stress aos bancos conduzidos pela Autoridade Bancária Europeia – e como os bancos nacionais passaram sempre esses testes. E depois disso BPI, BCP, CGD e Banif tiveram de recorrer à linha de crédito de 12 mil milhões acordada com a troika. E depois disso o BES implodiu – e agora o Banif também. E depois disso só o BPI pagou até agora tudo o que lhe foi emprestado. E antes disso já o BPN e o BPP tinham implodido. E a Caixa vai ter de fazer um aumento de capital. E o Montepio é uma preocupação. É de mais! Chega! Basta!

No caso do Banif, é claro que o governador Carlos Costa tem enormes responsabilidades na forma como o problema acabou por ter de ser resolvido. No caso do BES foi ele também que seguiu a estratégia da resolução, da criação do Novo Banco e do falhanço total dessa estratégia – a venda rápida que não aconteceu, a venda sem despedimentos que também não vai acontecer, os 17 interessados que afinal eram só três, as propostas que não serviam, e o banco que era para ser vendido inteiro e agora vai ser vendido após uma severa cura de emagrecimento. É claro também que a ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tem responsabilidades diretas no caso, por inação ou omissão. E é claro que o ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, geriu politicamente o dossiê.

Mas não confundamos os políticos e o polícia com os bandidos, com os que levaram a banca portuguesa ao tapete. E para isso nada melhor do que ler o excelente texto que o Pedro Santos Guerreiro e a Isabel Vicente escreveram na revista do Expresso da semana passada com um título no limite mas que é um grito de alma: «O diabo que nos impariu» - ou como os bancos nacionais destruíram 40 mil milhões desde 2008. Aí se prova que houve seguramente muitos problemas, mas que a origem de tudo está no verdadeiro conúbio lunar que se viveu entre a banca e algumas empresas e alguns empresários do setor da construção. Perguntam os meus colegas: «Sabe quem é Emídio Catum? É um desses empresários da construção, que estava na lista de créditos do BES com empresas que entretanto faliram. Curiosamente, Catum estava também na lista dos maiores devedores ao BPN, com empresas de construção e imobiliário que também faliram». E como atuava Catum? «O padrão é o mesmo: empresas pedem crédito, não o pagam, vão à falência, têm administradores judiciais, não pagam nem têm mais ativos para pagar, o prejuízo fica no banco, o banco é intervencionado, o prejuízo passa para o Estado». Simples, não é, caro leitor?

A pergunta que se segue é: e o tal de Catum está preso? Não, claro que não. E assim, de Catum em Catum, ficámos nós que pagamos impostos com uma enorme dívida para pagar que um dia destes vai levar o Governo a aumentar de novo os impostos ou a cortar salários ou a baixar prestações sociais. Mas se fosse só o Catum… Infelizmente, não. Até as empresas de Luís Filipe Vieira deixaram uma dívida de 17 milhões do BPN à Parvalorem, do Estado, e tinham ainda por pagar 600 milhões de crédito do BES. O ex-líder da bancada parlamentar do PSD, Duarte Lima, deixou perdas tanto no Novo Banco como no BPN. Arlindo Carvalho, ex-ministro cavaquista, também está acusado por ilícitos relacionados com crédito concedido pelo BPN para compra de terrenos. E um dos homens fortes do cavaquismo, Dias Loureiro é arguido desde 2009 por compras de empresas em Porto Rico e Marrocos, suspeita de crimes fiscais e burlas. Mas seis anos depois, o Ministério Público ainda não acusou Dias Loureiro, nem o processo foi arquivado.

Dos 50 maiores devedores do BES, que acumulavam um crédito total de dez mil milhões de euros, «o peso de construtores e promotores imobiliários é avassalador». No BPN, «mais de 500 clientes com dívidas iguais ou superiores a meio milhão de euros deixaram de pagar». E a fatura a vir parar sempre aos bolsos dos mesmos. Por isso, o artigo de Pedro Santos Guerreiro e Isabel Vicente é imperdível. Para ao menos sabermos que o que aconteceu não foi por acaso. Que muita gente não pagou o que devia ou meteu dinheiro ao bolso – e esperou calmamente que o Estado viesse socializar os prejuízos enquanto eles privatizaram os lucros.

POR Nicolau Santos

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

domingo, 27 de dezembro de 2015

Em Armação aprendeu-se a lição!


Longe vão os dias em que o Casino caminhava a passos largos para uma verdadeira lixeira.
Por iniciativa conjunta deste blog e de um extenso "abaixo-assinado" de amigos do Casino, foi o mesmo justamente considerado PATRIMÓNIO MUNICIPAL(Imóvel declarado de interesse municipal).

Longe vão os dias em que o imóvel se encontrava patentemente abandonado servindo para pichagens múltiplas e de gosto duvidoso, para colagens de posters-anúncios de corridas de touros apoiadas pela junta de freguesia e câmara municipal.

Hoje, sem que tenha deixado de merecer um tratamento muito mais adequado (o que é possível e desejável), já foi destinatário de uma pintura que permite concluir que a Junta ou a Câmara ou ambas, olham o imóvel com outros olhos e aprenderam a lição, com os meios disponiveis que não serão muitos.

Hoje, é também portador de uma mensagem de evidente pedagogia, que o dignifica e protege:"O Património é de todos. Ajude a preservá-lo!"

Bem hajam os novos dirigentes autárquicos que evidenciam deste modo uma outra sensibilidade para esta parte do que de relevante lhes incumbe zelar!

Bem haja ainda mais um futuro para o Casino à altura do melhor do seu passado!


quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Mergulho pela solidariedade em Armação de Pêra nos dias de Natal e Ano Novo


Nos dias de Natal e Ano Novo, pelas 11:00 horas da manhã, o hotel Holiday Inn Algarve vai promover dois mergulhos de solidariedade na praia de Armação de Pêra, no concelho de Silves.

Estes mergulhos solidários cheios de diversão fazem parte de uma campanha de solidariedade que pretende angariar dinheiro para ajudar crianças carenciadas.

Os interessados devem trazer o fato de banho e toalha, entrando na água para um mergulho ou, para os menos aventureiros, apenas para molhar os pés.

A seguir, pode recuperar no bar do Holiday Inn Algarve, que oferece a todos uma bebida para aquecer.

A organização pede aos participantes para levarem o seu donativo, ajudando a angariar dinheiro para duas instituições locais: Espaço Amigo, em Armação de Pêra, e A Gaivota, em Albufeira.

sábado, 12 de dezembro de 2015

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Câmara promove auscultação pública sobre requalificação do antigo Casino de Armação de Pêra


A Câmara Municipal de Silves promove, até ao final do próximo mês de fevereiro, uma auscultação pública sobre a requalificação do antigo Casino de Armação de Pêra, de modo a «recolher a opinião dos munícipes sobre o futuro» do edifício.

Para isso disponibilizou, para consulta, através do seu portal autárquico, a memória justificativa da proposta de projeto e a respetiva planta.

A partir daqui, e tendo em vista a recolha de contributos e sugestões, os munícipes poderão preencher o formulário que se encontra online (clique aqui) ou, em alternativa, dirigirem-se à Junta de Freguesia de Armação de Pêra, onde se encontram disponíveis todos os documentos anteriormente referidos, assim como o formulário em suporte papel.

Todos devemos estar envolvidos e participar no debate público.


domingo, 15 de novembro de 2015

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

sábado, 7 de novembro de 2015

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

terça-feira, 3 de novembro de 2015

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Assim vai a justiça em Portugal

Do preâmbulo do novo Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei nº 4/2015) que acabou de entrar em vigor…

..."No n.º 2 do artigo 57.º, além de se deixar absolutamente claro o carácter jurídico dos vínculos resultantes da contratação de acordos endoprocedimentais, configura-se uma possível projecção participativa procedimental da contradição antro e pré procedimental e exo ou pós procedimental de pretensões de particulares ou simulativas pessoais nas relações jurídico-administrativas multipolares, polipolares ou poligonais multidimensionais."...

Pode ver aqui

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Serviço Nacional de Saúde

Estrato da ata da Assembleia da República

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

"O HUMILDE SERVO DE SALAZAR" a outra face de Marcelo

Carta de Marcelo Rebelo de Sousa a Salazar

Senhor Presidente do Conselho,

Excelência

Venho agradecer a Vossa Excelência a amabilidade que teve para comigo ao
enviar-me, por intermédio da Senhora D. Jenny, alguns livros de Vossa
autoria e por Vossa Excelência rubricados.

Eu, como simples aluno do primeiro ano liceal, acho que é demasiado valiosa
para mim a oferta de Vossa Excelência, pois o dever do aluno e filido [sic]
da M.P. é tentar melhorar-se e educar-se a si próprio por sucessivas
victórias da vontade.

E para certificar a afirmação feita bastam os versos de Fernando Pessoa:
“Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”.

E Senhor Presidente, para terminar esta pequena e modesta carta, desejo a
Vossa Excelência muitos anos de vida, para bem da Nação Portuguesa e de
todos nós.

Com o mais profundo respeito e a mais sentida gratidão, subscreve-se o vosso
humilde servo,

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa

Lisboa, 7 de Abril de 1960

(Fonte: Torre do Tombo – Arquivo de Oliveira Salazar)

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Quem ganhou com a crise

Salários de magistrados e políticos foram dos que mais subiram desde 2011

Desde outubro de 2011, mês em que a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público passou a publicar os dados relativos às remunerações, houve 15 grupos profissionais que viram o seu rendimento mensal aumentar.

A classe profissional dos magistrados foi a que mais beneficiou. Em outubro de 2011, o salário médio mensal era de 4.332 euros, mas em abril deste ano esse valor já havia subido para os 5.238 euros.

No caso dos políticos, o aumento desde outubro de 2011 foi de 311,3 euros, situando-se actualmente numa média mensal de 2.052 euros.

Do grupo das profissões que mais viram o salário subir estão também os dirigentes superiores (285,6 euros), os docentes do Ensino Superior universitário (103,8 euros) e politécnico (180,8 euros), as forças de segurança (89,4 euros), entre outros de um total de 15 profissões.

Médicos perderam mais de 600 euros por mês.

Em sentido oposto encontram-se os médicos, conservadores e notários e enfermeiros, que foram as profissões que mais viram o salário diminuir. Enquanto em 2011, o salário médio mensal dos médicos era de 3.981,2 euros, e baixou 671,1 euros fixando-se nos 3.311,10 euros.

A redução para os conservadores e notários foi de 297,1 euros, baixando o salário para 3.606,80 euros. Para os enfermeiros foi de 189 euros - ganham agora 1.476,40 euros.

Na lista das profissões que viram o salário ser reduzido desde 2011 figuram ainda os diplomatas (menos 171,5 euros), os técnicos de diagnóstico e terapêutica (113,4 euros), os bombeiros (79,7 euros), os trabalhadores do Fisco (54,8 euros), os oficiais dos registos e notariado (47,9), entre outros.

sábado, 17 de outubro de 2015

Quem são os últimos 73 boys já nomeados pelo Governo

1.Nome:João Montenegro

Cargo: Adjunto do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi vice-presidente da Comissão Política Nacional da JSD

Vencimento: 3.287,08 euros

2. Nome:Paulo Pinheiro

Cargo: Adjunto do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi adjunto do gabinete de Durão Barroso

Vencimento: 3.653,81 euros

3.Nome: Carlos Sá Carneiro

Cargo: Assessor do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi adjunto de Pedro Passos Coelho na São Caetano à Lapa

Vencimento: 3.653,81 euros

4.Nome: Marta Sousa

Cargo: Assessora do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Responsável por deslocações e imagem de Passos Coelho enquanto líder do PSD

Vencimento: 3.653,81 euros

5.Nome: Inês Araújo

Cargo: Secretária do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi secretária do Governo PSD chefiado por Pedro Santana Lopes

Vencimento: 1.882,76 euros

6.Nome: Joaquim Monteiro

Cargo: Adjunto do primeiro-ministro

Ligação ao PSD: Foi deputado do PSD entre 1983 e 1985

Vencimento: 3.287,08 euros

7.Nome: Raquel Pereira

Cargo: Adjunta do ministro das Finanças

Ligação ao PSD: Foi adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Frasquilho e chefe de gabinete da secretária de Estado Maria do Rosário Águas.

Vencimento: 3.069,33 euros

8.Nome: Rodrigo Guimarães

Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Ligação ao PSD: Foi chefe de gabinete de Morais Leitão no Governo Santana

Vencimento: 4.791 euros

9.Nome: Gonçalo Sampaio

Cargo: Adjunto do gabinete do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Ex-candidato a deputado pelo PSD e presidente da secção B do PSD Lisboa

Vencimento: 3.183,63 euros

10.Nome: Cláudio Sarmento da Silva

Cargo: Assessor do gabinete do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Eleito membro da Assembleia da freguesia da Costa da Caparica pelo PSD

Vencimento: 3.356,34 euros

11.Nome: Paulo Cutileiro Correia

Cargo: Adjunto do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Ex-vereador da Câmara Municipal do Porto

Vencimento: 3.183,63 euros

12.Nome: Ana Santos

Cargo: Assessora do gabinete do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Fez parte da equipa, que, no Instituto Francisco Sá Carneiro, elaborou o programa do PSD para as últimas eleições Legislativas; Ex-dirigente da Universidade de Verão.

Vencimento: 3.356,34 euros

13.Nome: Nuno Maia

Cargo: Adjunto de imprensa do gabinete do ministro da Defesa

Ligação ao PSD: Foi assessor no grupo parlamentar do PSD quando Aguiar Branco era líder

Vencimento: 3.183,63 euros

14.Nome: Marta Santos

Cargo: Adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Ligação ao PSD: Foi assessora de António Prôa, vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa

Vencimento: 3.183,63 euros

15.Nome: João Pedro Saldanha Serra

Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Ligação ao PSD: Ex-líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa

Vencimento: 3.892,54 euros

16.Nome: João Miguel Annes

Cargo: Adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Ligação ao PSD: Presidente da JSD Algés/Carnaxide . Faz parte do Conselho Nacional do PSD.

Vencimento: 3.183,63 euros

17.Nome: Rita Lima

Cargo: Chefe de gabinete do ministro da Administração Interna

Ligação ao PSD:Foi chefe de gabinete de Regina Bastos, secretária de Estado da Saúde no Governo de Santana Lopes

Vencimento: 3.892,53 euros

18.Nome: Jorge Garcez

Cargo: Assessor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Ligação ao PSD:Secretário-Geral Adjunto da Comissão Política Nacional da JSD

Vencimento: 3.069,33 euros

19.Nome: António Valle

Cargo: Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Ligação ao PSD: Assessor de comunicação de Passos Coelho na São Caetano à Lapa

Vencimento: 3.069,33 euros

20.Nome: Ricardo Sousa

Cargo: Adjunto do Sec. de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Ligação ao PSD: Delegado ao Congresso do PSD pela JSD

Vencimento: 3.069,33 euros

21.Nome: Nuno Correia

Cargo: Chefe de gabinete do Sec. de Est. Adj. do Ministro Adj. dos Assuntos Parlamentares

Ligação ao PSD: Ex-candidato do PSD à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra

Vencimento: 4.542.00 euros

22.Nome: Ademar Marques

Cargo: Adjunto do Sec. de Est. Adj. do Ministro Adj. dos Assuntos Parlamentares

Ligação ao PSD: Presidente do PSD/Peniche

Vencimento: 3.069,33 euros

23.Nome: Marina Resende

Cargo: Chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Ligação ao PSD: Ex-assessora do Grupo Parlamentar do PSD (Junho)

Vencimento: 3.892.53 euros

24.Nome: Ricardo Carvalho

Cargo: Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma

Ligação ao PSD: Secretário da Junta de Freguesia Prazeres, eleito pelas listas do PSD

Vencimento: 3069,33 euros

25.Nome: João Belo

Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Administração Local e Reforma

Ligação ao PSD: PSD/Coimbra

Vencimento: 3069,33 euros

26.Nome: André Pardal

Cargo: Especialista do gabinete

Ligação ao PSD: Vice-presidente da JSD; Delegado no último Congresso do PSD (XXXII)

Vencimento: 3069,33 euros

27.Nome: Diogo Guia

Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Ligação ao PSD: Membro da Assembleia Municipal Torres Vedras pelo PSD

Vencimento: 3.892.53 euros

28.Nome: Sónia Ferreira

Cargo: Especialista do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Ligação ao PSD: Candidata a deputada pelo PSD nas últimas eleições Legislativas

Vencimento: 3.069,33 euros

29.Nome: Manuel Martins

Cargo: Adjunto do Ministro da Economia e do Emprego

Ligação ao PSD: Integrou as listas do PSD à junta de freguesia de Santa Isabel; Delegado ao Congresso do PSD

Vencimento: 3.069,34 euros

30.Nome: Álvaro Reis Santos

Cargo: Chefe de gabinete do sec. de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional

Ligação ao PSD: Ex-vereador do PSD na Câmara Municipal de Ovar

Vencimento: 3.892,53 euros

31.Nome: Quirino Mealha

Cargo: Adjunto do secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional

Ligação ao PSD: Colaborou com o Instituto Sá Carneiro

Vencimento: 3.463,49 euros

32.Nome: Jaime Bernardino Alves

Cargo: Adjunto do secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional

Ligação ao PSD: Ex-presidente da Comissão Política do PSD/Resende

Vencimento: 3.069,34 euros

33.Nome: Rui Trindade

Cargo: Especialista do gabinete do sec.de Estado Adj.da Economia e do Desenv. Regional

Ligação ao PSD: Deputado na Assembleia de freguesia de Mafamude pelo PSD

Vencimento: 3.069,34 euros

34.Nome: Isabel Nico

Cargo: Adjunta do Secretário de Estado do Emprego

Ligação ao PSD:Foi adjunta do sec. de Estado das Obras Públicas, Jorge Costa, num Governo PSD

Vencimento: 3.069,34 euros

35.Nome: Amélia Santos

Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Ligação ao PSD:Foi chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Castro, no Governo de Durão Barroso

Vencimento: 3.892,53 euros

36.Nome: Carla Mendes Sequeira

Cargo: Especialista no gab. do sec. de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Ligação ao PSD: Em 2006 era membro do Conselho Nacional do PSD

Vencimento: 4.297,75 euros

37.Nome: Margarida Benevides

Cargo: Especialista no gabinete do sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ligação ao PSD: Foi delegada ao XIX Congresso Nacional da JSD em 2007

Vencimento:3.069,34 euros

38.Nome: Carlos Nunes Lopes

Cargo: Chefe do gabinete do Sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ligação ao PSD: Presidente do PSD/Mangualde

Vencimento:3.892,53 euros

39.Nome: Marcelo Rebanda

Cargo: Chefe do gabinete do Sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ligação ao PSD: Foi adjunto da secretária de Estado do Turismo

Vencimento:3.069,34 euros

40.Nome: Eduardo Diniz

Cargo: Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Ligação ao PSD: Foi assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando Bianchi de Aguiar num anterior Governo PSD

Vencimento:3.892,53 euros

41.Nome: Joana Novo

Cargo: Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Ligação ao PSD: Candidata a deputada municipal de Viana do Castelo nas autárquicas de 2009 na coligação PSD-CDS

Vencimento:3.069,33 euros

42.Nome: Ana Berenguer

Cargo: Adjunta do Secretário de Estado do Mar

Ligação ao PSD: Foi adjunta do secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Gomes, no Governo de Durão Barroso

Vencimento:3.069,33 euros

43.Nome: Paulo Assunção

Cargo: Especialista do gabinete do Secretário de Estado do Mar

Ligação ao PSD: Foi adjunto do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras, no Governo de Santana Lopes

Vencimento:2.167,56 euros

44.Nome: Tiago Cartaxo

Cargo: Especialista no gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Conselheiro Nacional da JSD; candidato derrotado à liderança da JSD

Vencimento: 3.069,33 euros

Cargo: Especialista no gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Presidente do Gabinete de Estudos do PSD/Cascais

Vencimento: 3.069,33 euros

46.Nome: Nuno Botelho

Cargo: Apoio técnico ao gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Vereador do PSD na Câmara Municipal de Loures

Vencimento: 1930 euros

47.Nome: Paulo Nunes Coelho

Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Foi chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Local de Miguel Relvas, no Governo Durão

Vencimento: 3.892,53 euros

48.Nome: António Lopes

Cargo: Adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território

Ligação ao PSD: Foi candidato à Câmara Municipal da Azambuja pelo PSD

Vencimento: 3.069,33 euros

49.Nome: Ricardo Morgado

Cargo: Especialista/Assessor do Secretário de Estado do Ensino Superior

Ligação ao PSD: JSD

Vencimento: 2505,47 euros

50.Nome: Francisco José Martins

Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Ligação ao PSD: Ex- chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD

Vencimento: 3.892,53 euros

51.Nome: Francisco Azevedo e Silva

Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Ligação ao PSD: Ex- chefe de Gabinete de Manuela Ferreira Leite

Vencimento: 3.069,33 euros

52.Nome: José Martins

Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Ligação ao PSD: Adjunto do Secretário de Estado da PCM, Domingos Jerónimo no Governo de Santana Lopes

Vencimento: 3.069,33 euros

53.Nome: Ana Cardo

Cargo: Especialista jurídica no gabinete do secretário de Estado da Cultura

Ligação ao PSD: Adjunta do gabinete de Teresa Caeiro (CDS), no Governo Santana Lopes

Vencimento: 3.069,33 euros

54.Nome: Luís Newton Parreira

Cargo: Especialista no gabinete do secretário de Estado da Cultura

Ligação ao PSD: Presidente da secção D do PSD Lisboa

Vencimento: 3.163,27 euros

55.Nome: João Villalobos

Cargo: Assessor no gabinete do secretário de Estado da Cultura

Ligação ao PSD: Prestação de serviços de assessoria em Comunicação Social e New Media, junto Gabinete dos Vereadores PPD/PSD na Câmara Municipal de Lisboa

Vencimento: 3.163,27 euros

56.Nome: Inês Rodrigues

Cargo: Adjunta da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Ligação ao PSD: Adjunta do gabinete da secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, no Governo de Durão Barroso

Vencimento: 3.069,33 euros

57.Nome: Marta Neves

Cargo: Chefe de gabinete do ministro da Economia

Ligação ao PSD: Adjunta do ministro as Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Barreto, no Governo de Santana Lopes

Vencimento: 5.b21,30 euros

58.Nome: Fernando Faria de Oliveira

Cargo: Chairman da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado do PSD

59.Nome: António Nogueira Leite

Cargo: Vice-presidente da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Conselheiro económico do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho

60.Nome: Norberto Rosa

Cargo: Vice-presidente da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado em Governos PSD (Cavaco Silva e Durão Barroso)

61.Nome: Nuno Fernandes Thomaz

Cargo: Vogal da Comissão Executiva da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado de Santana Lopes

62.Nome: Manuel Lopes Porto

Cargo: Presidente da Mesa da Assembleia-geral da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, eleito nas listas do PSD

63.Nome: Rui Machete

Cargo: vice-pesidente da Mesa da Assembleia-geral da CGD (Sector Empresarial do Estado)

Ligação ao PSD: Ex-presidente do PSD

64. Nome: Joana Machado

Cargo: Assessora do secretário de Estado da Administração Interna

Ligação ao CDS: Integrou as listas do CDS-PP para a Assembleia Municipal de Lisboa nas autárquicas de 2001

Vencimento: 2.364,50 euros

65. Nome: André Barbosa

Cargo: Assessor do secretário de Estado da Administração Interna

Ligação ao CDS: Ex-assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Vencimento: 2.364,50 euros

66. Nome: Tiago Leite

Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Interna

Ligação ao CDS: Candidato do CDS a Presidente da Câmara de Santarém nas autárquicas de 2009 e nº3 na lista de deputados à Assembleia da República nas últimas eleições Legislativas.

Vencimento: 3.892,53 euros

67. Nome: José Amaral

Cargo: Chefe de gabinete dSecretária de Estado do Turismo

Ligação ao CDS: Candidato nas Europeias como suplente, nas listas do CDS.

Vencimento: 3.892,53 euros

68. Nome: Antero Silva

Cargo: Adjunto da ministra da Agricultura

Ligação ao CDS: Líder do grupo municipal do CDS/PP na assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão e membro da JP

Vencimento: 3.069,33 euros

69. Nome: Carolina Seco

Cargo: Adjunta Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Ligação ao CDS: Era a nº3 da lista à Assembleia da República pelo CDS no distrito de Viana do Castelo

Vencimento: 3.069,33 euros

70. Nome: Tiago Pessoa

Cargo: Chefe do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social

Ligação ao CDS: Presidente do Conselho Nacional de Fiscalização do CDS

Vencimento: Vencimento de origem (HS-Consultores de Gestão, SA)

71. Nome: João Condeixa

Cargo: Adjunta do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social

Ligação ao CDS: Candidato pelo CDS em Lisboa nas últimas Legislativas

Vencimento: 3069,33 euros

72. Nome: Diogo Henriques

Cargo: Adjunta do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social

Ligação ao CDS: Chefe de gabinete da presidência do CDS-PP.

Vencimento: 3069,33 euros

73. Nome: Arlindo Henrique Lobo Borges

Cargo: Assessor do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar

Ligação ao CDS: Deputado municipal pelo CDS em Braga

Vencimento: 3069,33 euros

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

O fantasma da Fonte Luminosa anda por aí…

Há 40 anos viveu-se uma das jornadas mais intensas e influentes no desenrolar dos acontecimentos do Verão Quente de 1975, o célebre Processo Revolucionário em Curso (PREC).

Refiro-me à enorme manifestação na Fonte Luminosa em Lisboa, onde o PS conseguiu juntar sob o seu chapéu toda a direita. Mostrando pela primeira vez que a rua não era coutada única nem do PCP e seus “compagnons de route” nem das forças esquerdistas.

Foi uma jornada decisiva na luta que se desenvolveu, acelerada após o 11 de Março e terminada com o 25 de Novembro.
Estiveram em causa duas concepções de revolução, uma que preconizava a conquista da democracia representativa, através de eleições livres, outra que defendia a revolução popular e socialista, através da vanguarda revolucionária que, defendiam as forças suas adeptas, deveria resultar da aliança entre o POVO e o MFA.

Venceram, então, e ainda bem, em minha opinião, os que, legitimados pelo 25 de Abril e o Programa do MFA, defendiam uma democracia política do tipo ocidental.

Perderam, e ainda bem, também segundo a minha opinião, os que, empurrados pela dita dinâmica revolucionária, defendiam uma revolução, a caminho de um sistema semelhante ao soviético ou ao albanês.

Fui actor determinante em todos esses acontecimentos, não me arrependo, no essencial, das opções então assumidas, tenho muito orgulho em ter contribuído decisivamente para parar a paranóia esquerdista, a hipótese comunista, mas também o regresso ao “antes do 25 de Abril”, que os que se acobertaram no chapéu do grupo em que estive inserido, tudo fizeram para alcançar. Não foi fácil, estivemos à beira da guerra civil, nós militares prendemo-nos uns aos outros, mas conseguimos evitar o pior, construir um Estado Democrático e de Direito ( não de direita, pois isso é outro processo, que já nos ultrapassou a nós …) e transmitir o Poder ao Povo Português, isto é aos representantes por ele escolhidos em eleições livres e participadas, como nunca houvera nem voltaria a haver (até hoje…) em Portugal.

Cumprindo, cabalmente, numa postura única em toda a História universal, as promessas que fizemos aos portugueses. Disso, nos continuamos a orgulhar…

A evolução dos acontecimentos, que nos trouxe aos dias de hoje, onde aldrabões assalariados tomaram conta do poder, tem-me desiludido imenso, mas não me tem tirado a esperança de um novo Portugal de Abril, inserido numa nova Europa solidária e fraterna.

De tudo o que se tem passado nestes últimos quatro anos, um facto me indigna, acima de tudo: a total ausência de sentido patriótico dos responsáveis políticos (que eles reduziram a um emblema na lapela…), que têm vendido ao desbarato tudo o que é essencial num País Livre e independente, transforando-nos num “lugar mal frequentado”, limitado a vender o seu clima, sem capacidade mínima de controlo dos meios estratégicos de soberania e afirmação no seio das Nações. São os modernos miguéis de vasconcelos, que tudo vendem, em troca de comissões, que lhes vão aumentando as contas bancárias no estrangeiro, nomeadamente nas off shores…

Paradoxalmente, os portugueses têm vindo a aguentar os tratos de polé e a canga que lhes impõem, sem mostras de reacção visível e significativa. É da nossa natureza, ainda que a História nos ensine que, quando a vasilha transborda, a “marrada” é violenta e tresloucada…

Assistimos, agora, a uma primeira reacção dos portugueses, ao demonstrarem, num primeiro aviso, que estão fartos, que basta, que os que nos levaram ao “estado a que isto chegou” têm de sair de cena.

Talvez de forma sábia, fizeram-no de forma ténue, não violenta, dizendo aos responsáveis que têm de encontrar outras soluções, outros caminhos, dado que os experimentados nestes quarenta anos demonstraram não servir.

Pessoalmente, sinto-me relativamente realizado, pois foi esse o caminho que defendi, abertamente, na intervenção de encerramento do Congresso da Cidadania, que a Associação 25 de Abril promoveu nos dias 13 e 14 de Março passado, nas instalações da Fundação Gulbenkian em Lisboa.

Como então pensava e se vem provando, não era um caminho fácil o procurar novos acordos interpartidários entre as forças políticas fora do chamado “arco da governação”. Como então afirmei, “se não acontecer uma votação maioritária numa só força, devem procurar-se acordos interpartidários, envolvendo todas as forças políticas, sejam as mais antigas, sejam outras que estão a surgir, desde que empenhadas na ruptura com as políticas e as práticas desgraçadamente seguidas até aqui”. Acrescentei, então, que “ se aqui conseguirmos mostrar que isso é possível, que não estamos condenados a repetir o que já foi demonstrado não resultar, este Congresso terá valido apena!”
As acções desenvolvidas pelos partidos de esquerda com representação maioritária na Assembleia da República (PS, BE, PCP) mostram-nos que isto pode ser possível. Que podemos repetir os Governos Provisórios de 1974/1975, existentes ainda antes das eleições para a Assembleia Constituinte.

Mas, para isso, temos de ser capazes de esconjurar o fantasma da Fonte Luminosa que, passados quarenta anos, continua a andar por aí! …

De um lado, e do outro.

Do lado do PCP e do BE, que têm visto no PS o partido reaccionário ao serviço do capital, mas também, e talvez principalmente, do lado do PS, que tem visto esses outros partidos, nomeadamente o PCP, como o partido de Moscovo, incapaz de aceitar colaborar com quem pretende o bem de todo o povo português e não apenas de uma minoria de 20%.

Não interessa, aqui e agora, escalpelizar o procedimento passado de cada uma dessas forças. Impõe-se, sim, é encarar a nova conjuntura, o novo posicionamento destas três forças partidárias, com honestidade e lisura, sem preconceitos ou “pé atrás”.

Faço esta afirmação com a autoridade moral de ter “provocado” a palavra de ordem mais gritada na referida manifestação da Fonte Luminosa, e depois transformada em autêntica arma de guerra do PS e de toda a direita acobertada atrás dele, na luta que se resolveu no 25 de Novembro de 1975, “Vasco há só um, o Lourenço e mais nenhum!”

Não é só agora que defendo esta posição. Orgulho-me muito de, como presidente da Direcção da Associação 25 de Abril desde a sua fundação (e já lá vão 33 anos…) continuar a congregar nela a enorme maioria dos militares de Abril, que passadas as lutas de 1974/1975, perceberam que tinham de se unir á volta do essencial, para continuarem a lutar por valores, os valores de Abril, que os levaram à maravilhosa aventura de libertação do seu povo, do julgo fascista, colonialista, totalitário, que o subjugou durante quase 50 anos.

Por isso, faço um apelo a todos os democratas, que, acima de tudo anseiam contribuir para um Portugal mais livre, mais democrático, mais igual, mais justo e mais fraterno, um Portugal mais feliz e em Paz: prescindam de parte das vossas ideias, dos vossos interesses, dos vossos projectos! Sejam capazes de abdicar de algo, para irem ao encontro dos outros e, em conjunto, encontrarem uma solução alternativa estável às que já demostraram não servirem para o bem dos portugueses.

E não tenham medo dos que, temerosos, eles sim, de perderem os seus privilégios, saem a argumentar com as palavras contrárias ao que diziam ainda há pouco tempo, inventando regras de privilegiados, deturpando as regras constitucionais, arvorando-se em donos da verdade e de muitas outras coisas, com atitudes despudoradas, mas demonstrativas do temor que os assaltou.

Não temam igualmente nem a generalidade dos órgãos de informação, nem a caterva de comentadores (agora enfraquecidos, porque um deles, talvez o principal, resolveu tentar enganar os portugueses e pedir-lhes que o coloquem em Belém…) que, ao serviço de quem lhes paga, se vendem diariamente a defender o indefensável. Aqui tem especial relevância a acusação que muitos fazem às forças de esquerda: “não podemos confiar neles, não são fiáveis, podem trair-nos ao virar da esquina…”. Repito, há que esconjurar o fantasma da Fonte Luminosa. E, então, se falarmos em confiança na palavra dada, nos compromissos assumidos, haverá alguém menos fiável, em quem se possa confiar menos, do que os dois aldrabões que estão à frente da coligação de direita? Eu, não conheço…

Finalmente não receiem o poder de quem está na Presidência da República e dá sinais de querer continuar a sua acção partidária e não querer cumprir a Constituição da República, de que, formal e institucionalmente, é o principal garante. Não quero acreditar, apesar de todo o seu passado, que chegue a tanto! Mas, se o ousar fazer, a História se encarregará de o classificar devidamente.

Por último, um pedido pessoal a essas forças politicas que poderão acertar numa nova alternativa: não acabem, com o gozo que venho sentindo, ao ver os “herdeiros” dos derrotados com o 25 de Abril, a repetir o pânico que então se apossou deles e os levou a fugir do País. Acreditem que estou a gostar imenso de os ver, aflitos ao sentirem que vão perder o poder e os privilégios, “de calças na mão”, a suplicar que alguém lhes “ empreste um cinto, para as segurar!”.

Lisboa, 15 de Outubro de 2015.

Vasco Lourenço

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

domingo, 11 de outubro de 2015

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

terça-feira, 6 de outubro de 2015

As lágrimas de crocodilo



Os migrantes que agora nos comovem em Budapeste são os que tiveram sorte, dinheiro e iniciativa para chegar aqui. Para trás ficaram os condenados à morte.
E de repente toda a gente se comove. Em quatro anos de guerra, o sofrimento e as mortes na Síria, e no Iraque, não comoveram muitos jornalistas ou espectadores sentados por essa Europa fora. No último inverno, vi crianças ranhosas e friorentas, pés roxos e nus nas neves do Monte Líbano. Vi mulheres sírias e órfãos a prostituírem-se nas ruas de Beirute, vi a superpopulação dos campos de refugiados palestinianos, incapazes de acolherem mais um ser humano por falta de espaço. E vimos as imagens dos corpos despedaçados por barrel bombs, as fomes de Yarmouk, os ataques químicos. Não foi por falta de filmes online, colocados por combatentes, resistentes e sitiados sírios, que deixámos de ver no que a Síria se tornou. Ou o Iraque, onde todos os dias há mortos. O ISIS mobiliza-nos as atenções com a barbaridade do dia, que usa como instrumento de terror e propaganda, e cobre com esta cortina negra o resto do Médio Oriente. O Iraque está a desfazer-se. A Síria já se desfez. O Líbano está por um fio. A Jordânia aguenta-se com esforço. O Egito é um Estado falhado. E a Turquia aproveita para destruir os curdos. Em todos estes conflitos, para não falar do desastre da intervenção na Líbia ou no Iémen, a Europa comportou-se de um modo egoísta e indiferente. Pagou resgates e deixou aos americanos a tarefa de limpar os estábulos de Aúgias. Na verdade, se a invasão do Iraque em 2003 foi um trabalho americano, a Europa foi o parceiro da coligação. Sobretudo o entusiástico Tony Blair, originário de um país que recusa receber mais migrantes, refugiados ou todos os nomes que se vão inventar para os milhões de apátridas e desgraçados que trepam as muralhas e se rasgam nos arames farpados. O horror sírio, ou iraquiano, não motivou uma negociação de fundo, uma cimeira capital, uma mesa-redonda, um diálogo, um princípio. Os americanos decidiram bombardear o ISIS, a Europa não decidiu nada para variar.
De repente, a Alemanha é a campeã dos migrantes e refugiados. O cinismo pessimista tende a ver nestes pronunciamentos mais propaganda do que pragmatismo. A Alemanha sabe que a crise grega a fez ficar mal aos olhos do mundo e tem a oportunidade histórica, a sra. Merkel tem-na, de se reabilitar. E de forçar o resto dos europeus. A Alemanha tem a única liderança forte numa Europa fraca e tem a capacidade industrial para absorver mão de obra barata porque ainda precisa dela.
Há anos que criámos os novos campos de concentração, onde concentrámos os africanos, que vieram antes dos sírios e afegãos e iraquianos, e ninguém se comoveu. Os cadáveres nas praias de Tarifa, os condenados a morrer no deserto, recambiados, não provocaram uma lágrima. A crise destas migrações existe há anos e é preciso perceber que os migrantes que agora nos comovem em Budapeste são os que tiveram sorte, dinheiro e iniciativa para chegarem aqui. Para trás ficaram os condenados à morte, as vítimas de conflitos que ajudámos a provocar e das “primaveras” árabes que o jornalismo e as correntes sociais promoveram com sentimento. Ninguém se lembra de perguntar aos países ricos do Golfo, irmãos da mesma fé, quantos refugiados sírios receberam. O Qatar? Zero. Os Emirados, sobretudo os ricos Dubai e Abu Dhabi? Zero. A Arábia Saudita? Zero. O Kuwait? O Bahrain? Omã? Zero. E são estes sunitas que atiçam a guerra perante a nossa apatia. E por que razão a Europa e os Estados Unidos não os pressionam sabendo que manipulam a guerra para hegemonias e demonstrações regionais de força? Duas respostas. Venda de armas, um dos grandes negócios ocultos da recomposição dos mapas, e um negócio onde os estados legítimos, Reino Unido, França, Alemanha, Rússia, Alemanha, etc., têm fontes prodigiosas de financiamento. A Alemanha e os Estados Unidos bateram recordes de venda de armas no Golfo em 2014. E petróleo, a moeda de troca e o pão nosso de cada dia. Um dia, os drones que o Ocidente vende serão uma arma terrorista.
A situação do Médio Oriente é hoje a mais explosiva e volátil e com mais repercussões de sempre. Composta pela nova guerra fria com a Rússia de Putin. Os imparáveis fluxos migratórios vão forçar e reforçar partidos de extrema-direita, acender racismos, distorcer demografias, criar máfias, alimentar o extremismo e terrorismo islâmicos e as suas subculturas identitárias e criminais, mudar o mapa político da Europa e o espaço Schengen. Não vão apenas criar riqueza e contribuir para a economia europeia, como dizem os académicos. Uma integração séria custará biliões. É, de longe, o problema mais grave da Europa, acumulado com a anemia económica e com a condenação da população jovem a migrar dos países europeus em austeridade. Bater no coração e proclamar o amor ao próximo nada resolve na frente da batalha. É a retaguarda imoral da piedade virtual.






Armação de Pêra em Revista

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