O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.
17 comentários:
Isabel Soares 2 Amigos de Armação 0
ou a palhaçada desmascarada
Amigos de Armação voltam a perder providência cautelar contra Câmara de Silves
Armação de Pêra
A Câmara de Silves foi absolvida, pela segunda vez, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, quanto à providência cautelar interposta pela Associação Amigos de Armação de Pêra, motivada pela instalação de um apoio de praia naquela freguesia.
A providência cautelar pedia a suspensão da eficácia do despacho da presidente da Câmara de Silves Isabel Soares, datado de 25 de Março, que deferia o processo de licenciamento e consequente emissão do alvará de obras do apoio de praia, situado na praia dos pescadores em Armação de Pêra.
A juíza que julgou o processo pronunciou-se pela «extinção da instância» por considerar «verificada a inutilidade superveniente da lide».
A magistrada afirmou na sentença que «in casu, está saber se se verifica a inutilidade superveniente da lide, explicou a Câmara em nota de imprensa.
Ou seja, há que verificar se a presente providência cautelar apresenta utilidade em relação à decisão a proferir em sede de acção principal, uma vez que a decisão cautelar é sempre provisória e visa assegurar uma situação definitiva, que, com fundado receio, venha a ter consequências prejudiciais para quem a requer», acrescentou.
Para a juíza, «mostram os factos que, atendendo à situação actual de o edifício se apresentar em fase final, é perfeitamente irrelevante que a decisão a proferir o seja em sede de providência cautelar ou acção definitiva».
Já a 15 de Julho, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé havia absolvido a Câmara de Silves, devido à primeira providência cautelar interposta pela Associação Amigos de Armação de Pêra.
Segundo a autarquia, na sentença proferida nessa data, a juíza considerava que a escolha da implantação deste tipo de apoios de praia cabia à Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH).
Nos termos do artigo 12º, número 1, do decreto-lei número 226-A/2007, de 31 de Maio, a ARH é a «entidade competente para atribuição de títulos de utilização de faixas do domínio marítimo».
Assim, o Tribunal absolveu a Câmara, procedendo «a excepção da ilegitimidade passiva, por preterição de litisconsórcio necessário passivo público», já que a ARH não foi incluída nessa acção.
Como «o licenciamento por parte da ARH essencial e dotado de lesividade autónoma, neste caso, por estarmos em presença de uma estrutura situada em domínio hídrico», a alegação do requerente apenas contra a Câmara não tinha fundamento.
É com alguma estranheza que voltamos a ver escarrapachado em tudo o que é Jornal "Câmara novamente absolvida, no caso do "apoio de praia":
Estranha a maneira de proceder deste executivo, que atenta contra a própria população e suas expectativas, protejendo uns e atacando outros!
ABSOLVIÇÃO?
Trata-se apenas e só da sentença da providência cautelar (PC), que nunca produziu os seus efeitos, pois sempre o Municipio foi utilizando os argumentos da "resolução fundamentada", para que a obra nunca parasse, apesar de na 1º PC, ter havido um espaço de tempo em que a obra deveria ter parado, a verdade é que isso nunca aconteceu.
A 2ª providência Cautelar, foi colocada apenas porque a resposta não era sobre a providencia em si, mas sobre um incidente processoal, entendia o Juíz que deveria ter sido colocada como contra interessada a ARH, daí a 2ª PC.
Tanto da 1ª, como da 2ª PC a autarquia emitiu uma Resolução Fundamentada, mais ou menos comos mesmos pontos, o que permitia ao proprietário a continuidade dos trabalhos, com o aval da nossa Presidente.
A decisão agora proferida não iliba o Municipio, pois apenas se pronuncia quanto á PC, pois entretanto a obra está concluída, sendo portanto inútil...
No entanto a acção principal continua, a não ser que seja feito o prometido, ou seja, a deslocação do apoio de praia para outra unidade balnear.
Esta história está ainda longe do fim e mais histórias parecidas se apróximam...
Não publicam aqui a história do concurso público que foi anulado???
Estranho não é?
Cumprimentos,
Sónia Oliveira
É só uma sugestão:
http://www.igal.pt/
Sónia
Os jornais estão a divulgar a nota de imprensa que a Câmara de Silves produziu. Não seria boa ideia a Associação fazer também uma, a explicar a sua posição e o qual o ponto da situação?
A verdade incomoda!
Durante este tempo andaram a enganar os armaceneses com ilusões, impedindo as pessoas honesta de trabalhar.
Mas vão ser responsabilizados pelos prejuízos.
A verdade de quê?
Todos sabemos quem anda a enganar os Armacenences, são sempre os mesmos...
Preferem dar uma loja a uma associação que foi "Dar de vaia" para a Câmara, do que apoiar uma associação popular. Para além de não apoiarem, tentam inviabilizar tudo o que queremos fazer!
Será que ouvi bem ou todos os candidatos á Junta de freguesia frizaram SER CONTRA A BARRACA!
Existem muitas vozes contra, mas só os Amigos de Armação se insurgiram!
E isso sim, é que doi!
Estas pessoas que são eleitas e que deveriam lutar por todos, por um desenvolvimento sustentável, etc, etc.
Essas pessoas que estão desejando que a associação acabe!
Essas pessoas que utilizam os bens públicos como se fossem proprietários!
Essas pessoas que prometem lugares na praia a quem lhes der votos!
Essas pessoas que não sabem o que são concursos públicos!
Essas pessoas que proferem ameaças a quem lhes faz frente!
O que lhes doi e muito é que ainda nos conseguimos mexer. Ainda por cima "anónimos", pois nesta asfixia democrática que vivemos, parece que dizer o que se pensa é crime!
E já agora deixem-se de ameaças, passem aos actos pois estou desejosa que nos peçam uma idemnização!
Que a nota de imprensa, é isso mesmo um vangloriar de algo que ainda não aconteceu, conforme já expliquei acima.
A quem quizer ter acesso a todos os documentos do processo dou uma sugestão, associem-se e teremos todo o gosto em tê-los connosco, para além de necessitarmos da ajuda de todos, procuramos sempre falar a verdade!
Cumprimentos,
Sónia Oliveira
Permitam-me que lhes diga:
Se isto tudo é devido ao tal apoio de praia, devo dizer que como turista também o valorizo muito pouco. Existirem pessoas que ao verificarem que a "coisa", não estava correcta e tentaram corrigir, é legitimo.
Quanto ao proprietário que pelos vistos deveria ter-se unido ao povo, mas no entanto escolheu o caminha mais fácil, que foi o de se juntar á Câmara e não olhando a meios para atingir os fins construiu...
Se isto é honestidade, não sei, no entanto é o que vejo e sem saber de coisa alguma, acho que quando estiver por aí irei associar-me a esses jovens de coragem.
Porque para fazer o que eles fizeram é sem dúvida nenhuma necessário muita coragem!
Bem Hajam,
António Santos
Força Sónia e força a todos os Amigos de Armação de Pêra!!!
Esse anónimo é mesmo um pobre diabo, vem para aqui mandar postas de pescada e julga que engana os Armacenenses com os seus comentários estapafúrdios e hilariantes!
Li a notícia no Correio da Manhã e apesar de estar muito mal redigida pelo jornalista, percebe-se que a providência caiu pelo simples facto que perdera o seu efeito útil e compreende-se que assim seja, porque se era para impedir a obra e a mesma já está feita à custa das Resoluções Fundamentadas cínicas da Câmara, está visto que a providência deixaria de ter pernas para andar...
Agora, o saloio do anónimo andar a cantar vitória e a dizer que vai pedir indemnização, dá para rir, é que a Resolução Fundamentada tem o reverso da medalha do promotor não ficar prejudicado, a obra não parou, onde está o prejuízo causado pela Associação!
Cantar vitória, quando a acção principal ainda está para resolver, e sabendo-se que a Justiça em Portugal demora anos, demonstra o ridículo desse anónimo e de seus compinchas!
Agora, eu acho é que a Associação dos Amigos de Armação de Pêra poderia era fazer à Câmara um pedido de certidão do concurso público que conduziu à contratação da PLMJ para enfrentar a Associação dos Amigos de Armação de Pêra no caso do Apoio de Praia e dos despachos da Presidente a autorizar o pagamento dos honorários dessa sociedade para assumir o caso! Por lei temos todos direito a saber quanto é que o Município está a gastar com a PLMJ só por causa da teimosia da Presidente, que ousou afirmar fazer uma gestão racional e criteriosa de dinheiros públicos!
temos pena
. Mas quem é esta gente que se intitula representante da população de armação de pêra com o nome ( amigos de armação de pêra).começando pelas manas Oliveira com que moral vêm estas meninas impor aos outros honestidade e respeito, isto só porque já perderam a vergonha toda? estão esquecidas quando a menina Tânia Oliveira andava diariamente drogada com o seu actual marido Orlando, até andava toda mijada ,alem de hoje ainda não cheirar muito bem, lutam por uma barraca licenciada mas construíram um 1º andar ilegal onde habitam!,vendem o pescado que apanham de contrabando para não pagar impostos na lota, e vem esta gente jogar areia para os olhos dos armacenences. Por agora ficam só estes desmascarados depois virão os outros.
Este anónimo das 14h02m padece de um dos vícios mais reles que um ser humano pode ter: a cobardia... De facto, estamos rodeados de cobardes e gente sem carácter que se serve do anonimato para injuriar, difamar, caluniar terceiros que integram uma Associação que merece o meu apreço por ter ousado lutar pelo património ambiental de Armação de Pêra e confrontar pequenas ambições e interesses próprios que se escondem no jogo da política do nosso concelho, imperando o falso realismo e idealismo!
Graças a essa Associação, nunca como agora, facilmente se conhecem e identificam os falsos profetas: os de sempre nos lugares costumeiros e que se refastam impunemente e tentacularmente, agindo em matilha, sem escrupulos e a rédito sob os meios e os bens que são igualmente dos demais e até dos seus pares e, sem qualquer vergonha, pasme-se, até em público e de viva voz, se louvam da sua miserável e egoísta estirpe humana!
No plano das hipóteses, parece-me que entre aqueles que vendem dois carapaus de contrabando e os que fraccionam despesas avultadas para fugir aos concursos públicos, para assim adjudicar obras e serviços aos correlegionários, em valores que rondam os milhões de euros, prefiro de longe os primeiros...
Meu caro anónimo, és um miserável e por isso tenho dó de ti...
Coitadinho do anónimo das 14.02, deve ser o gajo a quem o advogado lhe disse que não havia lugar a qualquer idmnização e agora quer dar nas vistas, no entanto a sua inteligência curta não lhe dá para mais!
Deve ser dos tais que f*** os outros e no domingo seguinte vai á missa. Com estes gajos não se devem as manas preocupar não passam disto mesmo anónimos...
Dá a cara ó imbecil! Ou então fala com Orlando que deves conhecer muito bem, ou então foste comprar peixinho para te sair mais barato.
Será que estas pessoas não têm vergonha na cara!
MARCA BRUNA (A SANTA MAIS HONESTA)
Deixem-me fazer vigarices sossegada... depois de mim virão mais!!!
Parece que o pessoal de Armação gosta mesmo é de peixeirada, sempre foram uma vergonha e jamais deixaram de ser...
Têm o que merecem, pedia era aos amigos que mudassem de concelho, pois de certeza que a luta seria diferente...
Mas porque é que ainda deixam pessoas destas virem fazer comentários?
Muitas têm sido as calúnias, ironias e sátiras realizadas neste blogue com os nossos nomes. Temos lido tudo e ouvido muita coisa na rua, coisas essas que a muito custo temos engolido sem jamais ofender e levantar falsos testemunhos sejam contra quem for, e se não o fazemos é única e exclusivamente porque temos a consciência tranquila e porque achamos que quando temos algum problema esse deve ser tratado apenas com quem de direito. Mas as coisas têm limite e a falta de respeito também, e julgo que esses limites começam a ser todos ultrapassados. Não sei quem são os anónimos que por aqui andam e se certos comentários estão a ser realizados de forma propositada para que quem os leia, os ligue a nós, mas o que é certo é que não existe nenhum comentário da nossa parte que ofenda directamente ou indirectamente alguém, e se quiserem têm meios legais para descobrirem quem foi o tal anónimo das 14h02. Quanto às manas Oliveira, elas parece que se esqueceram que praticamente crescemos juntos, mas nós não nos esquecemos e como tal, embora neste momento já não nos falemos pelas razões mais do que óbvias, jamais realizaríamos tais comentários, e nem subscrevemos os comentários injuriosos que foram feitos de forma tão directa e ofensiva à Tânia. E quanto ao Orlando, muito menos porque, pelo menos directamente, nunca nos fez nada e o meu irmão até contínua a cumprimentá-lo. Gostávamos imenso que nos deixassem em paz de uma vez por todas e se tiverem algum problema connosco que resolvam/esclareçam directamente, cruzamo-nos todos os dias e odiamos cinismos e falsas modéstias, no entanto quando se dirigem a nós temos educação suficiente para saber ouvir e responder sem virar a cara, desde que o assunto não seja para ofender, porque aí sim ignoramos e seguimos o nosso caminho. Crescemos a saber respeitar o próximo e a gostar de ser respeitados. Sei que este pedido vai ser vão e que de seguida vão chover comentários e calúnias mas nós não gostamos de alimentar este tipo de situação por isso, se o fizerem, não esperem uma resposta. Ao contrário de muitos, não nos escondemos de ninguém e se quiserem sabem bem onde nos encontrar.
Margareta e Marco Bruno
Olha num instante apareceram, a verdade é como o AZEITE.
Santinhos!!!
O programa Perdoa-me acabou há anos!!!
será o que foi comentado pelo anonimo das 14.02 foi caluniar, injuriar ou é a realidade das manas Oliveira que toda a gente conhece
Existe alguém que anda a tentar dividir os Armacenenses nesta história do Apoio de Praia... Mas convinha que abrissem os olhos, porque a Associação dos Amigos de Armação de Pêra, as manas Oliveira e o Sr. Marco Bruno estão a ser vítimas dos desmandos e da mediocridade reinante na CMS e na ARH do Algarve!
Meus caros amigos, num país civilizado e evoluido, a palhota era desincrustada da fortaleza, a ARH pagava a indemnização a que houvesse lugar ao concessionário e o assunto estaria resolvido como deveria ser... Mas, como vivemos num país de medíocres, de incompetentes e de arranjinhos, fez-se surgir uma aberração e desconchavo urbanístico, em plena praia, sem qualquer justificação plausível...
De resto, subsrevo o Rousseau e o Danko Jones, que aqui fizeram comentários muito oportunos!
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