O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Dia Mundial do Turismo

Desde 27 de Setembro de 1980, que a Organização Mundial do Turismo (OMT) celebra este dia como o Dia Mundial do Turismo.

Tal comemoração foi estabelecida pela terceira conferência da Assembleia Geral da OMT em Torremolinos (Espanha), em Setembro de 1979.

Na sua mensagem oficial para este Dia, que é celebrado em todo o Mundo no dia 27 de Setembro, o Secretário Geral da Organização Mundial de Turismo defende que ‘o desenvolvimento do papel da mulher na sociedade, não só traz equilíbrio social, como fortalece as economias e as estruturas das sociedades’; segundo ele, ‘os desafios agora giram à volta de temas de como assegurar rendimentos justos, como aumentar a qualidade no emprego, de como criar boas condições de trabalho’, etc., temáticas que considera fundamentais para se atingir, em 2015, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e para se conseguir a igualdade sexual.

Neste sentido as turistas que chegarem esta quinta-feira a Portugal vão receber uma flor.
Esta foi uma das formas encontradas pelo Governo para comemorar o Dia Mundial do Turismo, sob o tema «O Turismo abre as portas às mulheres», escolhido pela Organização Mundial do Turismo (OMT). «Um gesto simbólico», como afirma o secretário de Estado do Turismo que acontecerá nos aeroportos de Faro, Lisboa e Porto. Mas não é tudo. A entrada nos museus nacionais será gratuita esta quinta-feira.

A nível internacional, o país escolhido para receber, este ano, as celebrações oficiais do Dia Mundial de Turismo foi o Sri Lanka, pela sua herança cultural, na qual as mulheres desempenharam um papel primordial.

Entretanto, no Algarve cuja economia depende no essencial do Turismo desconhecemos realizações tendentes à celebração deste dia.

Esperamos que tal seja resultado de informação insuficiente.

domingo, 23 de setembro de 2007

UM ESCLARECIMENTO QUE É DEVIDO

O nosso post sobre muito altas tensões e traições suscitou reparos por parte de dois cidadãos cuja actividade politica respeitamos.
Respeitamos e desse respeito temos dado devida conta em diversas intervenções sobre a politica concelhia, neste sitio.

Para que não restem dúvidas, sabemos, porque lemos nos blogues daqueles cidadãos, que a questão de Vale de Fuzeiros tem sido objecto das suas preocupações e bandeira de várias acções, desencadeadas na defesa das populações atingidas pelo abuso e pelo abandono.
Por isso e pela sua solidariedade activa e empenhada só podemos, todos, fazer-lhes inteira justiça.

Chamámos à colação o candidato à diferença para o governo de Silves, António Carneiro Jacinto, por virtude das questões que quanto a nós são transversais na sociedade portuguesa, suscitadas pela questão do traçado da linha de muito alta tensão, desprezando interesses locais cuja tutela incumbiria, em primeiro lugar à Câmara Municipal de Silves e por via da sua negligencia ou dolo, dela se tornaram vitimas.

Trata-se de uma questão de sobeja importância e de uma oportunidade para expôr a materialidade em que assenta a diferença da acção politica a que se propõe. Uma politica de principios e não de oportunidades, não colide com a escolha acutilante da oportunidade para evidenciar os principios, porque é preciso comunicar eficientemente a sua proposta aos cidadãos-eleitores.

Ora, o meio de comunicação que o candidato tem priveligiado até ao momento tem sido o seu blog. Por seu intermédio sabemos que tem tido contactos com cidadãos de algumas freguesias do concelho, desconhecendo o teor politico das mesmas e pela leitura dos meios de comunicação convencionais verificamos que ainda não se quis apresentar ao grande público.

Sucede que, naquele blog - pelo menos nós não encontrámos - um esclarecimento cabal da situação: quer na descrição factual e cronológica dos factos, das omissões, negligencias ou dolo, em termos de constituir uma informação consistente sobre a qual os cidadãos possam ponderar uma opinião fundada, já que não têm outro modo de o fazer.

O mesmo se diga quanto ao blog do Vereador.

Temos lido informação avulsa e dispersa, habitualmente misturada com muita outra, toda ela apontando para a culpada e muito pouca para a culpa ou para a metedologia da culpa.

O que defendemos, sem prejuizo da propaganda que sempre pautará a acção politica é que a comunicação seja cristalina.

Não podemos fomentar a participação com êxito sem que os cidadãos tenham a certeza, constantemente comprovada, de que a sua participação ou a sua abstenção farão diferença. E daí o nosso constante apelo ao respeitom pelas suas inteligências.
É que, muitas questões que se colocam à colectividade parecem abstratas ao cidadão. E, não acedendo à sua compreensão, o cidadão pensa que é fatal a sua exclusão das decisões.

Assim, se por um lado, quer o candidato quer o Vereador têm o dever de não só denunciar mais uma incompetência, uma negligência uma acção dolosa, o nepotismo (o que aliás fazem habitualmente e em coerência com o papel que publicamente assumiram), por outro, têm o dever de comunicar com eficiência e detalhe a compreensão que têm dos factos que conhecem, aos seus representados, como qualquer mandatário ao seu mandante.

Claro que ainda lhes sobra o dever de agir, só limitado pelas suas próprias competências e meios, tipico de um bonnus pater familiae.

Para ilustrar o que defendo: ainda hoje não sei quem licenciou a obra?

A propósito de comunicação cristalina tenho a confessar que o “ruido” também conspurcou a eficiência da minha comunicação.
De facto, quando me referia à Oposição institucional, qual lapso sintomático, assumi implicitamente o Dr. Manuel Ramos no outro lado da barricada, onde é habitual ser encontrado, não sentado nas poltronas da Câmara.
Do erro, apresento desde já as minhas desculpas.

sábado, 22 de setembro de 2007

ALTA TENSÃO EM MESSINES, MUITO ALTA TRAIÇÃO EM SILVES…

A situação que se vive no concelho a propósito da questão da rede de Muito Alta Tensão, justifica a expressão do direito à indignação, neste nosso sítio. Porque constitui um caso de extraordinária importância! Desde logo pelo risco em que coloca a população directamente afectada em sede de saúde pública. Depois pelos impactes à paisagem, ao património arqueológico e turistico e, patrimonialmente às propriedades dos visados. Depois pela mobilização popular que determinou, um autêntico episódio de participação, resistência civica e cidadania. Depois pela evidência do “crime” de infidelidade tipico dos representantes -eleitos que agem em oposição a interesses sérios dos seus representados-eleitores, frustrando expectativas legitimas e fundadas de zelo pelos seus direitos. Logo de seguida pelo “crime” de abandono e descaminho ao património cultural, histórico e paisagistico de um pais que tem e pretende continuar a ter, como principal fonte de riqueza o turismo. São pesados impates na economia do concelho e do País.
De seguida estas acções perpretadas quer a nivel local quer central., são bom exemplo da promiscuidade entre estes poderes, independentemente das cores partidárias em presença, quando se trata de conluiar interesses adversos aos das populações. Exibiu este caso ainda, só por mais uma vez, a conhecida e sempre negada, manipulação da informação da RTP 1 e TVI, uma vez que captou imagens dos factos e não os noticiou, em claro beneficio,da imagem pública, mistificada, do governo, e em deterimento de um direito fundamental dos cidadãos à informação, abonando formas atipicas de verdadeira censura. Ainda constitui um excelente exemplo da relatividade do direito no nosso pais e da precaridade dos principios constitutivos do Estado de Direito que dizemos ser: Quer pela violação escandalosa de principios constitucionalis como o da propriedade privada (artº 62º da CRP), quer pela cooperação não menos escandalosa das próprias forças de segurança a quem incumbe defender a propriedade privada, ameaçando o respeito que devem gerar na comunidade, quer pelo desprezo (do poder local e central) pelos procedimentos legais tendentes à expropriação ou posse administrativa, violando uns não sei quantos principios legais que ornamentam o Código do Procedimento Administrativo. Mas a matéria exemplar não se esgota por aqui! Ainda representa, politicamente, uma verdadeira traição da gestão da autarquia face à população do concelho em geral e em particular aos directamente visados! Na verdade comunicar o traçado da linha de Muito Alta Tensão às Juntas respectivas três meses depois da sua publicação em Diário da República, esgotado que se encontrava o prazo para as populações contestarem o traçado, não pode ter outra qualificação.! Como de igual forma deve ser qualificado o licenciamento, puro e simples, da obra! O Governo da Autarquia, sabemos onde esteve, mas onde estava a Oposição? Não nos parece também que a oposição eleita tenha dado boa conta das responsabilidades que tem, enquanto representante das populações, na Câmara. Se algum dos vereadores não executivos promover uma queixa ao IGAT da C.M.S., hoje, não fará mais que a sua obrigação, nesta fase dos acontecimentos. Mas, em fases anteriores de todos estes factos, o que fizeram os senhores Veradores, para impedir, contrariar ou obstar ao normal decurso dos acontecimentos, até se revelarem como se encontram? Por outro lado, quanto ao estudo do impacte ambiental,: quer exista e tenha sido sonegado ao conhecimento público, quer exista, não tenha estado disponivel para o conhecimento público por se ter extraviado, quer não exista, pura e simplesmente, é também motivo de profunda reflexão: Será que estes senhores (do poder local e central) continuam mesmo, irresponsavelmente, a pensar que o ambiente é uma questão que uns chatos fundamentalistas trazem à colação só para dificultar o pretenso desenvolvimento? Bom, se assim for é grave! Grave por ser revelador de uma ausência de sensibilidade dos governantes da autarquia sobre esta questão, a qual encontrando-se na ordem do dia, constitui uma ameaça séria, a prazo, à existência da humanidade e hoje, no mundo civilizado uma prioridade de qualquer responsável esclarecido. Poderá ser trágicamente grave se o aludido estudo foi dolosamente sonegado ao conhecimento público, porque, assim sendo, revelaria mais, um sem número de omissões, inqualificáveís, dos deveres dos eleitos para com os cidadãos-eleitores!
Dado o pré caos ambiental que vivemos, não tardará muito para que acções destas constituam verdadeiro crime contra os interesses da humanidade! Por outro lado ainda, justifica-se especular sobre a origem dos factos: será que a motivação do poder central, ao não promover a alternativa mais a norte, a qual, segundo os visados, impede, no essencial, os impactes na saúde pública, na paisagem, nos percursos turisticos arqueológicos, etc., consiste em poupar uns tostões, zelando pela virtualmente parcinoniosa aplicação dos nossos impostos, quando sabemos que eles são tão frequentemente mal aplicados e outras vezes malbaratados? Na verdade, pensamos que a questão residirá em poupar alguns milhares de euros, pois não nos parece plausível que a motivação resida numa perseguição odiosa àquelas populações, embora, a manter-se o traçado, venha a redundar no mesmo. Se assim é, e estamos em crer que sim, toda esta novela ainda se apresenta de forma mais tristemente ridicula, deprimentemente terceiromundista, claramente inaceitável e civilizacionalmente intolerável. Não podemos ainda concluir este levantamento de responsabilidades sem chamar à colação a prestação do candidato assumido e ainda não sufragado: António Carneiro Jacinto! Consideramos que os factos em causa justificariam uma intervenção mais enérgica, uma presença mais evidente e categórica, uma participação mais activa. Se se pretender, os factos, a gravidade das ameaças e ofensas a direitos e interesses legitimos, a negligência, a irresponsabilidade das acções e omissões da Senhora Dra Isabel Soares, justificariam um tratamento politico muito maior e mais consistente, tendente a expôr os profundos défices democráticos deste governo da Autarquia que aquele pretende assumir.

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

sábado, 15 de setembro de 2007

DIREITO À SOMBRA

UMA BATALHA PARA O GOVERNO DO CONCELHO, MAS SOBRETUDO PARA A SUA OPOSIÇÃO!
Em 26 de Junho de 2007 publicamos neste blog um post com o título Direito à Sombra onde alertavamos para a necessidade de existir de uma percentagem razoável de areal para a colocação gratuita de sombras, já que estes espaços na praia são fundamentais no combate ao cancro da pele.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/99 publicada no Diário da República n.º 98/99 SÉRIE I-B em 27 de Abril de 1999, aprovou o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Burgau – Vilamoura. Este Plano veio, estabelecer os princípios a que deve obedecer o uso e a ocupação deste troço da orla costeira.
No dia 7 de Agosto foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2007, que determina a alteração a este plano de pormenor.

A resolução do Conselho de Ministros justifica a sua alteração baseada na experiência recolhida com a sua aplicação, bem como para corrigir erros e imprecisões da sua cartografia, detectados ao longo destes 8 anos, e a resolução de algumas incompatibilidades existentes ao nível das suas normas com projectos ou pretensões já aprovados.

Esta alteração permitirá ainda proceder às necessárias adaptações para cumprimento das orientações do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve), recentemente aprovado.

O processo de alteração, que deverá estar concluído no prazo de 9 meses, é da responsabilidade do Instituto da Água em estreita colaboração com a CCDR Algarve.

Os trabalhos serão acompanhados por uma Comissão Mista de Coordenação, presidida pela CCDR Algarve, que integrará representantes das entidades da Administração Central, dos Municípios, localizados na área de influência e das associações não governamentais da área do ambiente. No caso da praia de Armação de Pêra o representante que integrará a comissão será indicado pela Câmara Municipal de Silves.

É ainda fixado em 20 dias o prazo estabelecido no n.º 2 do artigo 48.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, para formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de alteração deste POOC.
O Plano em vigor no seu Artigo 58.º definia que para cada unidade balnear a área ocupada por toldos e barracas não deveria exceder 30% do areal incluído nessa unidade balnear.
A ocupação da área de toldos e barracas deverá assim obedecer às seguintes regras:

a) Um número máximo de 10 barracas por 100 m2;

b) Um número máximo de 20 toldos por 100 m2.

Na altura clamamos pela importância do cumprimento das normas estabelecidas no plano, nomeadamente sobre a determinação de que em cada unidade balnear a área de toldos e barracas de praia não pode exceder 30% do areal e como exemplo negativo ilustrativo publicamos na altura a fotografia aérea da unidade balnear n.º 6 referente à praia da Rocha da Palha.

Esperamos que esta revisão não venha a dar cobertura às ilegalidades existentes no terreno e que põem em causa a saúde de pelo menos 120 000 veraneantes e residentes que utilizam a praia de Armação de Pêra nos meses de Verão os quais já não dispõem de espaço na praia para estender uma toalha quanto mais para colocarem um chapéu de sol.
Face aos instrumentos legais imperativos existentes todos nós sabemos que surgem logo desvirtuamentos vários, quer pela sua interpretação, quer pela sua aplicação quer pela sua fiscalização.
Dai que, daqui façamos um APELO EXPRESSO, sobretudo aos vereadores da OPOSIÇÃO, naturalmente não desonerando os restantes do seu dever de cumprir e fazer cumprir estes dispositivos.
Os eleitos e responsáveis pela gestão da Câmara de Silves assim como os responsáveis pela fiscalização Assembleia Municipal tem a responsabilidade de ZELAR pelos interesses dos Armacenenses e pela sua economia, o turismo.
Por isso a delegação da sua representação no elemento que fará parte da comissão de acompanhamento do Plano deve ser objecto de especiais cuidados na competência do mesmo, o qual deverá ser portador de instruções muito claras: deve ser mantida a regra para cada unidade balnear sobre o espaço reservado a chapéus de sol o qual deve representar 70 % do areal.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

A BANHOS NO ESGOTO....

Por recomendação de uma visitante do blog (Obrigado F.S.) postamos um texto publicado na imprensa algarvia sobre a nossa praia.
Infelizmente o facto noticiado é sobejamente esclarecedor sobre o conceito em que a Senhora Dra Isabel Soares e a autarquia que superiormente dirige têm este património natural e activo económico, assim como evidencia a qualidade das politicas que (não) empreende para Armação de Pêra. Esperamos sinceramente e até com politicas à parte, que esta gestão Camarária termine o seu mandato e não volte mais! Armação de Pêra agradeçe e os cidadãos, daqui e de fora, também.

Praia em Armação de Pêra mais uma vez foi vítima da «água suja»

«Acho uma situação vergonhosa. Todos os anos vem desaguar à praia esta porcaria», contou, indignada, Maria de Carvalho, uma das muitas turistas que, nos meses quentes de Verão, escolhe a Praia do Barranco do Olival, em Armação de Pêra, para ir a banhos.

Mas nem sempre os banhos são aconselhados. Na terça-feira passada, a ribeira do Barranco do Olival, que vai desaguar à praia, estava cheia de água suja, negra e com um cheiro desagradável, especialmente junto à estação elevatória de esgotos, situada na margem direita do Barranco do Vale de Olival, no vizinho concelho de Lagoa.

A causa, segundo Paulo Abreu, outro turista que há mais de dez anos faz praia em Armação de Pêra, é a falta de capacidade da estação elevatória que faz descargas para a linha de água.

«Na madrugada de segunda para terça-feira, ouvi o alarme da estação elevatória, que é sinal de que a estação perdeu a capacidade e fizeram descarga para linha de água», contou Paulo Abreu.

Segundo este veraneante, no dia seguinte, «a ribeira ficou cheia de água suja e a cheirar mal». Uma situação que, como frisou, acontece todos os Verões, há mais de 12 anos.

O problema torna-se mais grave, uma vez que a água da ribeira vai desaguar directamente na praia, situada no extremo ocidental de Armação de Pêra, e que se estende também pelo concelho de Lagoa.

«Antigamente, o areal era diferente, era maior. Agora, desde o ano passado, o mar sobe e faz ligação com a ribeira, trazendo toda essa porcaria para o areal», queixou-se Maria de Carvalho, que todos os anos traz os seus netos para esta praia.

Paulo Abreu, nessa mesma terça-feira, entrou em contacto com a Câmara de Silves a reportar o acontecido.

Foi informado de que «não tinha havido nenhuma descarga da estação elevatória e que eram águas pluviais», explicou.

O «barlavento» entrou também em contacto com a autarquia silvense nesse mesmo dia. Rogério Pinto, vice-presidente da Câmara de Silves, explicou que a estação elevatória está «dentro do concelho de Lagoa» e que a «responsabilidade da estação elevatória é da Águas do Algarve», frisando que não tinha conhecimento de terem sido feitas descargas na linha de água.

O vice-presidente da autarquia silvense sublinhou que «toda a rede de esgotos de Armação de Pêra está a ser dirigida para a ETAR próxima da Lagoa dos Salgados que também não tem capacidade», relembrando que a freguesia de Armação «durante o ano tem cerca de 3000 pessoas e no Verão passam a 120 mil».

O autarca explicou também que «este problema poderá ficar resolvido quando for construída a ETAR na Guia, que servirá Silves, Albufeira e Lagoa».

Também na terça-feira, o «barlavento» contactou a empresa Águas do Algarve, responsável pela estação elevatória, que explicou que só em caso de avaria aquele equipamento faria uma descarga, o que, garantiram, «não foi o caso».

Ora, se a origem das águas sujas da ribeira não eram as descargas da estação elevatória, de onde viriam então?

Segundo a Águas do Algarve, «desconhece-se a origem destas águas, embora se tenha conhecimento da existência de escorrências para a linha de água, de colectores pluviais, existentes a montante da estação elevatória».

A mesma entidade acrescentou que «estas escorrências, ao estarem retidas no leito da ribeira, por longos períodos durante o Verão, poderão justificar o aspecto que possuem», ressalvando que «não se tratando de águas residuais, mas sim pluviais, estas escorrências não deverão ter qualquer impacto em termos de saúde pública».

Ainda assim, no dia seguinte ao contacto do «barlavento», na quarta-feira da semana passada, segundo alguns moradores da zona, «um limpa-fossas e máquinas da Câmara de Silves estiveram a limpar a água».

No entanto, na quinta-feira voltou a aparecer novamente água suja na ribeira, «que era um sinal de nova descarga», porque, segundo contou Paulo Abreu, «não tinha chovido».

Este munícipe contactou novamente a Câmara de Silves, dizendo que, «como cidadão, tenho direito a ter qualidade de vida». Na manhã de sexta-feira, contou, «vieram umas máquinas da Câmara e aterraram a linha de água».

Esta solução parece resolver o problema por algum tempo, mas, como frisou Paulo Abreu, a situação arrasta-se «há 12 anos». «Fico revoltado porque, além da falta de qualidade de vida, dá uma péssima imagem ao Algarve e ao nosso turismo», rematou.

Texto de Mara Dionisio, in Barlavento Online
7 de Setembro de 2007

sábado, 8 de setembro de 2007

Soluções imaginosas para o lixo: Consulte a C.M.Silves!

Denúnciámos em post recente através de fotos que nos foram remetidas, o estado calamitoso em que se encontravam os recipientes públicos destinados ao lixo.

Evidenciámos o caso de uma das muito poucas papeleiras existentes em Armação de Pêra, a qual se encontrava a abarrotar e, no chão, a quantidade enorme de lixo que sobrava da limitada capacidade do recipiente, em virtude da recolha não ser feita com a necessária frequência.

Enviam-nos agora nova fotografia do mesmo local com o problema resolvido!!!!

Na verdade os responsáveis resolveram o problema com mestria e justificam voltarmos ao tema do lixo, desta feita com humor negro.

Como? Retirando a papeleira do local! Exactamente! A papeleira foi retirada e, deste modo, nunca mais voltará a apresentar aquele aspecto deplorável!

Parabens à brilhante inteligência!

Armação de Pêra em Revista

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Património Natural

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