O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Armação de Pera: Carnaval 2017

Educação para a Cidadania desde o pré-escolar, segundo o Expresso

Segundo o Jornal Expresso de 25 de Fevereiro, os temas da Educação para a Cidadania serão incluídos, de forma obrigatória, no horário lectivo dos alunos, logo a partir do pré-escolar, o que terá sido antecipado àquele jornal pelo secretário de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Ainda segundo a mesma fonte o regresso desta área faz parte de uma mudança mais alargada dos curriculos que está a ser preparada pelo Ministério da Educação e que recupera algumas ideias da reorganização curricular de 2001.

Dizemos nós: Mais vale tarde, que nunca!

Na verdade se a única forma de virmos algum dia a ter uma sociedade melhor, passa pela educação generalizada dos cidadãos, a única forma de não voltarmos a ter dirigentes que, apesar de eleitos, garantam um mínimo de fidelidade ao Estado de Direito com programas para propôr aos respectivos eleitorados e práticas subsequêntes pós eleição, igualmente sintonizados com esses valores e princípios, é exactamente dar-lhes eleitorados de cidadãos-eleitores, instruidos e não iliterados em politica, direitos, obrigações, valores e princípios que consubstanciem um grau de exigência, sustentável, muito superior ao actual.

É essencial que a educação para a cidadania seja implementada do pré-escolar ao ultimo ano da licenciatura! Para sempre!

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Só 2,1 milhões acabarão com as cheias em Armação de Pêra

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Câmara Municipal de Silves assumiu o compromisso de implementar a solução apresentada pelo engenheiro José Saldanha Matos, perante muitos residentes já cansados das inundações


 por Ana Sofia Varela Fevereiro 21, 2017 , in Barlavento
 
A solução prevista no Plano de Drenagem de Armação de Pêra custará aos cofres da Câmara Municipal de Silves um total de 2,1 milhões de euros, mas o investimento assegura o término das cheias que aquela povoação tem sofrido nos últimos anos.

Apresentado na sexta-feira, 10 de fevereiro, na sede do «Armacenenses», o plano desenhado pela equipa do engenheiro José Saldanha Matos e Filipa Ferreira, de propósito para a autarquia, acabará com os problemas de residentes e comerciantes mais afetados nas Ruas dos Pescadores, Alentejo e Manuel Arriaga, perto da frente de mar e a oeste da Ribeira de Alcantarilha.

Com a sessão cheia de populares, Rosa Palma, presidente da Câmara Municipal de Silves desafiou os presentes a contarem quais os problemas que sentem na pele com as inundações e, a opinarem sobre o que acreditam ser a causa das subidas súbitas do nível da água cada vez que chove com alguma intensidade.

«Haverá aqui uma falta de ordenamento, devido ao que foi edificado, e agora temos um problema em mãos. Vamos cingir-nos a três grandes artérias que são as Ruas Manuel de Arriaga, dos Pescadores e do Alentejo. São alvo de situações atípicas com chuvas repentinas, com grande pluviosidade, que levam a que não haja o escoamento da água pelos meios existentes nessas vias», ao que acresce estarem na zona baixa, afirmou a autarca em jeito de introdução.

Quem despoletou o processo foi o engenheiro Pedro Coelho, da Divisão de Ambiente e Urbanismo da Câmara Municipal de Silves, disse ainda Rosa Palma, antes de dar a palavra à população.

Sem cerimónias, os residentes lá foram dizendo de sua justiça. 

«Fiquei surpresa quando identificaram as ruas a intervencionar, porque vivo na Rua Bartolomeu Dias há 40 anos e desde que me conheço que aquela rua tem cheias. Já a minha avó chorava que lhe entrava água em casa», começou por afirmar uma residente. Assinalou que, talvez, esta artéria encha primeiro que outras duas das mencionadas pela edil. Aliás, relembrou que, no passado, no final dessa via, «havia um pontão, que era para onde a água escoava», sendo depois direcionada para o rio. E nessa altura, os homens, como o seu avô, saiam de casa com enxadas para «abrir o rio».

Maria de Jesus diz notar que a cada ano que passa há mais água e que, é natural, pois onde antes havia campo, agora existem prédios. Esta moradora contou que não pode «ir descansada a lado nenhum, porque não é preciso muita chuva para aquela zona encher toda». O cenário só não é pior, porque foi feito um prédio com garagem perto, que enche quando chove. «Têm de ir os bombeiros bombear água para fora», descreveu.

Mas o problema não afeta apenas residentes. Uma moradora na Rua do Alentejo explicou que tem um espaço comercial e, «desde que fizeram a marginal, entra água no estabelecimento». 

Outro dos alertas que deram à presidente é que, quando há cheias e circulam carros nessas vias, a água é empurrada contra portas de habitações acabando por entrar.

Já o presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra Ricardo Pinto mostrou–se satisfeito pela participação das pessoas, assegurando que da parte dos autarcas, por vezes, há um sentimento de «impotência» quando a população busca socorro e não conseguem «fazer nada». Relatou que uma das primeiras perguntas que lhe fazem quando estas situações acontecem é se o rio está aberto. Garante que tem estado «sempre aberto». Segue-se a questão sobre a limpeza das sarjetas. Ricardo Pinto assegura «pode acontecer uma situação ou outra em que não estejam muito bem limpas, mas normalmente estão».

Das três soluções estudadas, apenas uma funcionará

Após um debate participado, os especialistas desta área explicaram à população que encontraram três soluções para este problemas, sendo que duas não seriam as mais adequadas. 

A primeira e a mais barata, segundo Filipa Ferreira, seria a beneficiação da descarga, que consistia na reposição da válvula de maré, intervindo na interface entre a válvula de drenagem e o rio, mas a equipa chegou à conclusão que não servia. A segunda hipótese, conforme explicou na apresentação, é das que a maioria das pessoas não gosta, porque gera mais despesa. Seria a bombagem. «Chegamos à conclusão que tinha que ter estas características» e, neste caso, apresentaram duas variantes que apenas diferiam no local onde seria colocada a bomba.

A resolução apresentada prevê a realização do «mínimo das infraestruturas essenciais com capacidade suficiente e adequada», explicou. Ou seja, os coletores têm agora 300 milímetros de diâmetro e devem passar a 1000/1600. «O que propomos também é, na interface entre coletores e o atual sistema de drenagem, que passa por baixo dos prédios se tape, mas não se retire», para que possa ser utilizado em caso de urgência ou se for necessário realizar alguma obra junto ao novo sistema, esclareceu.

«Assim, são construídas válvulas de seccionamento que obturam, mas permitem voltar a ativar», disse. Primeiro pensaram colocar uma estação elevatória enterrada no cruzamento das Ruas do Alentejo e das Redes, mas a falta de espaço levou a que esta esteja prevista para o estacionamento da praia. «Obriga a fazer mais uns metros de coletor», mas depois terá uma conduta gravítica que fará a descarga da água no rio, adiantou.

Neste caso, os geradores podem ser colocados sem transtornos, escondidos num casa ou abrigo, pois todo o sistema elétrico tem que ficar à superfície. No entanto, segundo Filipa Ferreira, «a Câmara Municipal de Silves está a estudar um projeto de reabilitação total, podendo estes equipamentos ser integrados em termos ambientais e arquitetónicos».

A garantia, devido à proximidade do mar é que este sistema não será afetado pela maré, pois existe uma válvula que empurra a água bombeada, mas que não permite que esta abra quando há subida da maré.

Esta estação elevatória terá capacidade para bombear 2400 litros de água por segundo, estando ainda previsto o aproveitamento da capacidade da válvula existente, através da instalação de um coletor.

O investimento custará 1,5 milhão de euros só para esta solução, pois há ainda outro problema assinalado junto à EB 2+3 António da Costa Contreiras, que custará mais de 400 mil euros. 
 
O estabelecimento escolar foi construído em cima da linha de água e os sistema de escoamento tem tubos de 500 milímetros de diâmetro que se tornam insuficientes, provocando inundações naquela zona. A solução para este problema será, a curto e médio prazo, criar um coletor «que ladeia a escola, reforçando o escoamento», podendo, no futuro, ser construídas duas bacias de retenção (barragens secas) a montante. Esta solução tem capacidade para as cheias centenárias, adiantou.

A curto prazo, até 2021 há obras prioritárias identificadas que levam a maior fatia do investimento, mas a longo prazo a equipa de especialistas referiu ainda que há que proceder ao cadastro do sistema, criar um sistema de monitorização, com um sensor que mede o nível da água, permitindo avisar as pessoas. Se der sinal quando não está a chover é sinal que está obstruído. É necessário ainda reforçar os dispositivos de escoamento, os sumidores e as sarjetas, exemplificaram.

José Matos Saldanha explicou ao «barlavento» que o projeto de execução precisará de três meses para ser feito e que a obra «nunca demorará menos de um ano» no terreno. 

O projeto de execução avança já, mas o resto depende ainda da «Câmara Municipal assegurar o financiamento, candidatando-se a fundos e, conforme a possibilidade de angariação dos mesmos», demorará algum tempo a lançar concurso.

Questionada pelo «barlavento» Rosa Palma admite que é um investimento pesado, mas que foram «colocadas prioridades» que devem ser concretizadas. «Uma das prioridades é este problema que aqui está e nós compromete–mo-nos com a população de que o iríamos solucionar. Daí termos contratado este estudo a alguém que conhece as matérias e que pode, efetivamente, apresentar soluções».

A presidente da autarquia de Silves informou ainda a população de que, «neste interregno, já estão a ser contactadas empresas para limpar os coletores, porque um dos problemas» que Armação de Pêra tem é o depósito de sedimentos» nestes equipamentos. Tal como a concentração de edificação, as alterações climáticas e a localização em zona baixa, aliada à insuficiente dimensão das estruturas de escoamento, como explicou o engenheiro José Saldanha Matos.

O estudo mostrou ainda aos residentes que, no ponto crítico da chuvada, a altura da água atinge valores na ordem de 30 centímetros, e que após a intempérie, a água fica acumulada durante longos períodos nas zonas de menor cota topográfica, em particular nas Ruas do Alentejo e Pescadores. É um problema provocado pela construção de áreas urbanas em leito de cheia também, com sistemas antigos, e obstruídos.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Suécia queixa-se de receber demasiado dinheiro em impostos

País teve o dobro do excedente orçamental previsto para 2016, devido ao acréscimo de receita de impostos pagos a mais, voluntariamente. A razão está na remuneração dada por este excesso, melhor que as ofertas dos bancos.
23 de fevereiro de 2017

A Suécia está a enfrentar um problema: está a receber demasiado dinheiro relativo a impostos. A questão não vem das elevadas taxas cobradas que, como noutros países nórdicos, estão entre as mais elevadas do mundo. O problema é que os suecos estão a pagar, de propósito, mais impostos do que são devidos.

A explicação vem das regras fiscais locais. Os contribuintes têm uma espécie de conta-corrente com o fisco, e todo o dinheiro que o Estado cobra a mais tem de ser remunerado, a uma taxa anualizada de 0,56%. Com a forte queda das taxas de juro, os investidores não encontram alternativas seguras que permitam um rendimento interessante. Logo, vão reforçando os pagamentos de impostos e as contas-correntes com o Estado, que fica com um custo acrescido na sua remuneração. Na prática, muitos suecos estão a utilizar este mecanismo como uma conta bancária e de investimento alternativa, que não era o propósito aquando da sua criação.

As contas públicas já não eram um problema para a Suécia, mas em 2016 o excedente orçamental surpreendeu as autoridades: 8,5 mil milhões de euros de superávit, mais do dobro do orçamentado. Desse valor, quase metade veio da receita conseguida em pagamentos excessivos para as contas de impostos, segundo noticiou o Financial Times.

Se o orçamento até ganha com isso, há problemas de financiamento e de gestão. Por um lado, o Estado suporta juros mais elevados do que se fosse financiar-se aos mercados, que estão a exigir taxas muito baixas para soberanos com a notação sueca. Por outro lado, estas contas-correntes tendem a ter alguma volatilidade, porque respondem à evolução das taxas de juro dos bancos centrais e a situação nos mercados de obrigações e acções, que aumentam ou reduzem o incentivo para aí investir o dinheiro. Dessa forma, o Governo tem dificuldade em prever quanto do dinheiro colocado nessas contas continuará lá no médio e longo prazo, quanto sairá de repente e quantos juros serão suportados com a permanência.

O fenómeno é semelhante, segundo o FT, ao verificado na Suíça, que tal como a Suécia tem um sistema de conta-corrente e tem juros negativos decretados pelo seu banco central.



Suécia “revoltada” com Portugal por isentar de impostos pensionistas suecos

In: Observador, 24.02.2017

A ministra sueca das Finanças disse que manifestou o seu desacordo a Mário Centeno em relação ao regime que isenta de tributação as reformas de pensionistas estrangeiros com residência em Portugal.
A ministra sueca das Finanças disse que manifestou o seu desacordo a Mário Centeno em relação ao regime que isenta de tributação as reformas de pensionistas estrangeiros com residência em Portugal.
Numa entrevista ao jornal sueco Expressen, a governante sueca indica que teve “uma conversa séria” com Mário Centeno sobre este assunto na última reunião do Ecofin em Bruxelas e que esta preocupação foi recebida pelo ministro português com “alguma compreensão”.

Tive de ter uma conversa séria com o meu colega português sobre este assunto na última noite em que lhe descrevi a revolta que há na Suécia sobre como funciona” o regime criado em Portugal para atrair reformados estrangeiros com pensões elevadas, concedendo-lhes uma isenção da tributação destes rendimentos, afirmou Magdalena Andersson.
Para a ministra sueca, o que está em causa é uma situação em que “os suecos tiram as suas reformas [da Suécia], muitas vezes de grande quantia, completamente livres de impostos [quando vivem em Portugal]”.
Também à televisão SVT, Magdalena Andersson defendeu que as razões que eventualmente levam os suecos a irem viver para Portugal não devem ser fiscais.
“Se se mudam para Portugal porque gostam de fado ou vinho verde ou porque adoram o clima, então devem poder fazê-lo. Mas se se mudam só para evitar o pagamento de impostos, então acho que devem olhar ao espelho e pensar sobre se querem mesmo tomar essa decisão“, afirmou, acrescentando que “as pessoas devem pagar impostos ou em Portugal ou na Suécia” e que “é inaceitável que o sistema português não cobre impostos” a estes reformados.
Em setembro de 2009, o Governo aprovou o Código Fiscal do Investimento em que criou um regime fiscal para os residentes não habituais em sede de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS).
O objetivo era atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades consideradas de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou ‘know-how’ (por exemplo arquitetos, médicos e professores universitários), mas também beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro.
A convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e a Suécia, que segue a convenção-modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que foi publicada em Diário da República em março de 2003, estabelece que “as pensões e outras remunerações similares pagas a um residente de um Estado contratante em consequência de um emprego anterior só podem ser tributadas nesse Estado”.

Isto quer dizer que é o Estado de residência (neste caso, Portugal) que tem o direito de tributar as pensões dos cidadãos suecos considerados residentes não habituais no território português.
No entanto, com o regime de 2009, Portugal decidiu optar pelo método da isenção, o que, na prática, faz com que estes rendimentos não sejam tributados nem em Portugal nem na Suécia.
De acordo com este regime, um cidadão que seja considerado residente não habitual pode ser tributado como tal (beneficiando do método da isenção) durante 10 anos consecutivos a partir do ano da sua inscrição como residente em território português, desde que seja aí considerado residente em cada um desses anos.

A Lusa questionou o Ministério das Finanças sobre esta matéria, nomeadamente sobre qual a posição assumida por Mário Centeno junto da sua homóloga sueca, mas até ao momento ainda não obteve resposta.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

O homem mais importante

Nunca ninguém, alguma vez, teve para o país o destino de tantos na ponta de uma caneta e de uma assinatura. O homem tem mesmo o dedo sobre o botão
27 JAN 2017 /  
in: DN

Fruto dos últimos desenvolvimentos poderia pensar-se que o homem mais importante para Portugal neste momento fosse António Guterres, Secretário-Geral da ONU. Ou Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, para os que tiverem uma perspectiva mais interna. Ou António Costa, Primeiro Ministro de um governo improvável. Ou Durão Barroso porque foi Presidente da Comissão Europeia. Ou mesmo Cristiano Ronaldo, o melhor futebolista do mundo.
Mas não. Mais importante mesmo é o relator da DBRS, que ano após ano, determina o rating de Portugal com o seu parecer. Nunca ninguém, alguma vez, teve para o país o destino de tantos na ponta de uma caneta e de uma assinatura. O homem tem mesmo o dedo sobre o botão. Se a classificação se mantiver, tudo continuará a rolar como dantes e a malta vai sobrevivendo, se descer, vem turbilhão certo que não traz nada de bom junto. E não sei se estaremos preparados para essa possibilidade.
E isto porquê? Face às actuais circunstâncias, sendo o país dos mais endividados da Europa, as regras do BCE e do Euro impõem que das quatro agências de notação financeira que venham a analisar a capacidade do país pagar a sua dívida, pelo menos uma acredite em nós. Ora, três delas, a Moody`s, a Fitch e a Standard & Poor`s, fazem apreciação negativa a Portugal faz tempo. A única que nos vem considerando acima do nível “lixo” e salvando o país, digamos assim, é a DBRS. Uma pequena (se comparada com as outras) instituição desta natureza, com sede no Canadá.
Nas vésperas da última e mais recente avaliação esta agência despreocupou-nos voltando a livrar-nos de indesejadas dificuldades. Mas anunciou, para justificar essa decisão, que o fazia porque considerava que os juros da dívida portuguesa, estando abaixo dos 4%, lhes dava algum conforto. Creio que foram mais ou menos estas as palavras ou a expressão. No entanto, o inicio do ano trouxe a má noticia de que os juros da dívida do país tinham ultrapassado essa barreira. Vêm aí problemas? Tudo indica que sim. Mas não obrigatoriamente.
Já em final de Janeiro a Moody`s debruçar-se-á de novo sobre o nosso rating e não deverá fugir ao que vem sendo os seus critérios mais apertados de classificação. Seguir-se-ão as outras com decisões provavelmente semelhantes. E no fim, virá a DBRS, com a mais importante sentença, mas sem o conforto das suas precedentes resoluções.
Mas a agência canadiana já nos tornou a reanimar dizendo que há outros valores a ter em conta para além dos juros da divida. E que este aumento já era esperado. São novos argumentos. Esperemos que positivos para que se mostrem, mais uma vez, confortáveis.

Seja como for, voltaremos a estar nas mãos do homem mais importante para Portugal no momento. O que fizer a avaliação. Que pode nem ser o que a conduziu no passado. Nem redundar no mesmo resultado que a anterior. Vão ser meses de expectativa e de alguma ansiedade. Porque desta simples posição, a ser tomada lá longe, no Canadá, dependerá muito o futuro de Portugal e dos portugueses.

Armação de Pêra em Revista

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