O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 29 de junho de 2010

segunda-feira, 28 de junho de 2010

O FUTURO DE UM GRANDE MUSEU OU UM GRANDE MUSEU SEM FUTURO?

Sobre o Encontro promovido pelo Dr. Manuel Ramos motivando uma reflexão sobre o futuro do Museu da Cortiça, nenhumas conclusões foram ainda publicamente difundidas, pela mão do próprio, razão pela qual não queremos pronunciar-nos.

Porém, por via do jornal público, soubemos que os senhores Presidentes quer da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Engº Macário Correia, quer do Turismo do Algarve, senhor Nuno Aires, apesar de convidados, não compareceram.

Ficámos estupefactos e por isso fomos logo a correr procurar a Lei nº 45/2008 de 27 de Agosto (Estabelece o regime jurídico do associativismo municipal), não fosse tal associação de municípios estar estatutariamente arredada de quaisquer preocupações culturais, turísticas e económicas da Região.

Antes ainda de começar a ler a letra da lei, consultámos o site da AMAL e logo deparamos com aquilo que a mesma define publicamente como missão:

"Potenciar o desenvolvimento dos municípios e reforçar a identidade conjunta da Região, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias.”

Ficamos animados! Daí prosseguimos até aquilo que a dita entidade define como visão:
"Ser o guia e impulsionador dos Parceiros Regionais, capaz de conciliar e harmonizar as estratégias para o desenvolvimento sustentado da região.
"

Ainda mais entusiasmados ficamos! Prosseguimos entusiasticamente para conhecer os seus objectivos estratégicos:

“Desenvolver e promover a Região”.

Sendo que, neste particular constituem estratégia da AMAL, por um lado: “Reforçar a capacidade de resposta a necessidades comuns dos associados” e por outro: “Aumentar a coesão intermunicipal”.


Quase entramos em verdadeiro delírio... o Museu da Cortiça e a sua salvação enquadravam-se que nem uma luva em todos os propósitos da AMAL!!!!!!!!!!!!!!!


Partimos para a leitura da Lei já esperando do seu texto autênticas “favas contadas” para grande parte das terapias que as maleitas de que o Museu da Cortiça padeçe, carecem.

E não é que vimos nas suas atribuições justificação mais que suficiente para que a AMAL pudesse intervir nesta causa regional e nacional?

Vamos ser positivos: O Presidente da AMAL não esteve no Encontro, porque o assunto já está a ser tratado em sede própria!

Na mesma perspectiva, o mesmo se diga, por maioria de razão do Turismo do Algarve e seu Presidente.

Ou não fosse o Algarve uma verdadeira Região Natural e os eleitos dos Algarvios não a tomassem como tal, agindo em conformidade!

A ver vamos se não temos razão! Veremos se as funções da AMAL não são mesmo as que constam da Lei!

domingo, 27 de junho de 2010

sábado, 26 de junho de 2010

A Verdade desmascarada pela crise, o café dos tiranetes, a eficiência, o terror e o respeito!

Qualquer cidadão com intenção séria de estar informado, face às dificuldades que o pais tem evidenciado, lê alguns artigos de opinião, consulta alguns dados, lê um ou dois livros sobre o assunto e conclui aquilo que os políticos mais esclarecidos recusam dizer publicamente, mas confessam, amiúde, à boca pequena: o peso salarial da função pública, os direitos sociais concedidos pelo estado e os juros da divida representam 80% do Orçamento Geral do Estado, do lado da despesa.

Se assim fizer, fica a saber, por exemplo, que o Ayuntamiento de Madrid tem 1 funcionário por cada 1.000 habitantes, enquanto a Câmara Municipal de Lisboa tem 2 funcionários por cada 1.000 munícipes. O dobro!

Todos sabemos como tudo começou, com a politica salazarista de conservar a economia rural para um Portugal à sua medida. Impunha-se então ao Estado dar o emprego que a economia não absorvia, atendendo ao estádio de desenvolvimento em que se encontrava.Os funcionários públicos ganhavam pouco, não dispunham de um conjunto de regalias de que já gozavam os trabalhadores por conta de outrem, na iniciativa privada, mas tinham a garantia de conservar o emprego até à reforma, que aqueles não tinham.

Com o 25 de Abril os funcionários públicos conservaram as garantias de que já dispunham e acresceram-lhes todas as regalias típica do emprego privado.
Ser funcionário público, por estas razões, passou a ser uma ambição nacional.

Como ambição nacional que passou a ser, passou a ser também moeda de troca para aqueles que têm poder para oferecer lugares na função pública: a Classe Politica!

Por esta via, em cada eleição, o aparelho de Estado vê-se ocupado por sucessivas vagas de políticos sufragados e estes, quais pagadores de promessas, transportam consigo todos os coladores de cartazes e afins, seus familiares e amigos, a porto seguro: a função pública.
Promessas que a classe politica cumpre à conta de bens alheios: a despesa no OGE, vulgo os impostos dos cidadãos-contribuintes!Apertado como já se encontra, de há muito, o OGE, passado o período áureo dos fundos estruturais, os governos passaram a confrontar-se com o peso do “monstro” (que é como se tem chamado ao peso da despesa do Estado) e com a magreza da receita que fizesse frente a tal animal.

Então, daí (Governo Durão Barroso, Ministra Manuela Ferreira Leite)para cá, temos assistido à voragem fiscal que os últimos dez anos exibiram, sem que, do lado da despesa se tenha visto semelhante determinação na sua redução.

Tudo ia mais ou menos mal, mas, com o mal oculto, os políticos podem bem sobreviver.
Com as dificuldades geradas pela crise internacional, a realidade mistificada da economia nacional, viu cair-se-lhe a máscara, ficando bem à vista de todos, quão rugosa, caduca e esclerosada se encontra.Economia esta que nunca foi brilhante mas, vitima, entre outras, da “rapina” fiscal dos últimos dez anos que lhe tem retirado biliões, foi-se, nesse mesmo período, deprimindo até ao tutano.

O Estado que apesar da carga e pressão fiscais não consegue, com o resultado das mesmas, pagar mais que os ordenados da função pública, recorre ao crédito para tudo o resto que se lhe impõe enquanto Estado Social e o mais que se lhe não impõe, mas que a Classe Politica entende dever imputar-lhe.

Daí que o peso da função pública apresente a dimensão que tem no orçamento, daí que não exista solução credível e eficaz que não passe pela redução desses custos directos, daí o grau de endividamento ao exterior, daí que a violência social de tal verdade seja permanentemente ocultada aos cidadãos, os quais, dizem alguns estudiosos, dependem, directa e indirectamentedo OGE, em número de 4,5 milhões.

O governo Sócrates, confrontado com esta realidade, sem que nunca a tenha assumido claramente, deitou mãos à obra promovendo uma série de soluções tendentes à redução desta despesa nos primeiros 3 anos do seu primeiro mandato. Não resistiu contudo aos “jobs for the boys” ou à sedução eleitoral, como, aliás, nenhum outro governo antes dele conseguiu.
Independentemente de tudo isso, qualquer economista competente e responsável diz que o Estado tem de reduzir a despesa primária.

Daí que vejamos os convites à reforma, o encerramento de escolas e outros serviços, o “entra um por cada dois que saem”etc., etc., assim como a pressão sobre os funcionários públicos, no dia a dia da sua prestação de trabalho, almejando, muito provavelmente, ou o incentivo à reforma, ou a criação de condições para que muitos – os que possam – se demitam, ou, até que “metam a pata na poça” e possam ser destinatários de um processo disciplinar que possa conduzir ao seu desvinculamento da função pública.Vem isto tudo a propósito das recentes medidas do "homem que não daria um beijo em Angelina Jolie", no Município de Faro.

Não podemos deixar de achar irónico (tragicamente vergonhoso seria a classificação mais adequada) ser a Classe Politica a responsável pelo sobreemprego de funcionários nas autarquias ou na administração central e agora vir ela, “de cernelha” tentar resolver o problema da pior das maneiras.

Sim! Da pior das maneiras! Porquê?

Primeiro, porque a classe politica dificilmente viverá sem o pecúlio do emprego na função pública para aliciar e comprar favores, sendo previsível que continue a fazer pagamentos nesta moeda, razão pela qual nunca o seu discurso pegará o tema de "caras".
Segundo, porque a redução do número de funcionários não é concebível como um qualquer despedimento colectivo a executar de um momento para o outro.Terá de, necessariamente, decorrer de um plano a vários anos.

Terceiro, porque a classe politica ainda não deu mostras sérias (algum dia as dará?) de querer reformar o estado e quaisquer medidas que não passem por aí destinam-se meramente a manter tudo na mesma.

Quarto, porque pretende, pela via surda do terror, motivar a deserção dos funcionários, como se fossem eles os responsáveis pelo emprego clientelar/asilar na administração pública.

Quinto, porque por essa via, em vez de estimular a colaboração dos funcionários para a eficiência que não implementa, e o espírito de serviço à comunidade, forja um corpo de reactores que nunca poderá vencer, e muito menos conquistar para uma reforma séria, competente e urgente da administração pública, com vista à sua eficiência plena e à eficácia de que todos beneficiarão.

Tudo isto com o consequente e inevitável entendimento do utente como cliente, no sentido em que qualquer empresa bem sucedida que não se encontre em situação de monopólio, o tem necessariamente.

Não é despiciendo este entendimento, senão vejamos:

Já alguém viu uma empresa modificar profundamente os seus procedimentos sem se preocupar em não prejudicar a sua clientela? Aquela que lhe garante a sustentabilidade?
Claro que não! Quem é a empresa que quer arriscar a insolvência por falta de aturada ponderação sobre alterações procedimentais internas?

Claro que a administração pública em geral e o homem que não beijaria a Angelina Jolie em particular, não têm o problema da sustentabilidade uma vez que as clientelas de que dependem são outras.

Na verdade, a grande maioria destes senhores ou nunca teve um emprego no sector privado ou nunca teve uma empresa que os tornasse responsáveis pelo pagamento atempado dos salários dos seus trabalhadores, sem deixar de cumprir a carga fiscal a que está adstrito.

Teria sido uma excelente formação que em muito beneficiaria a sua prestação nos cargos públicos!

As politicas de tiranete, que claramente não matam, engordam o monstro!

Na verdade, por aqui, não conseguirão reduzir a despesa nem suficientemente, nem no essencial, antes promovem a desmotivação dos agentes da administração, esta sim geradora de mais despesa e ameaçadora da qualidade exigível da prestação aos utentes, binómio a que a gestão pública tem de estar arreigada.

A redução do número de funcionários públicos tem o limite da eficiência e qualidade dos serviços do Estado e não o que vai avulsamente na real gana deste ou de outros tiraninhos!

Sem a instauração da eficiência através de um conjunto de medidas necessárias que irão da revisão constitucional (mobilidade dentro da função publica e outros direitos adquiridos para além do que é economicamente possível ao Estado suportar) até ao que resultar dos escombros da crise e o que restar do Estado social, nunca saberemos quantos estarão a mais, nem quantos estarão a menos, por isso é que esta questão é prévia a quaisquer medidas avulsas conducentes ao desvinculamento de funcionários.
O caminho não é o do terror que carece absolutamente de legitimidade e é à Classe Politica que compete encontrá-lo, para isso foi eleita.

As ameaças e o medo podem, estatisticamente e a curto prazo, obter alguns resultados, mas se o modelo actual de gestão baseado numa administração burocrática, assente em carreiras, hierarquias funcionais e formalismos, não for profundamente reformulado, certamente que a via do chicote, como sempre que foi adoptada, esgotar-se-á até pelo cansaço do carrasco, voltando, mais cedo ou mais tarde (nunca muito tarde) tudo ao mesmo!

O homem que não beijaria a Angelina Jolie, como de resto a administração pública em geral, obteriam melhores resultados se direccionassem as suas energias não para a utilização do chicote, mas para estudar e conceber um sistema de administração que tenha o cidadão no seu centro e seu beneficiário por excelência.

Se os eleitos cumprirem os mandatos recebidos dos cidadãos-eleitores, assistiremos certamente a alterações profundas no modelo da gestão pública, beneficiando todos da eficiência a da qualidade dos serviços, a custos mais reduzidos assumindo-se o cidadão como contribuinte voluntário e não como fonte das entregas que lhe são impostas.

Enquanto tal não sucede (e enquanto assim for, teremos evidenciado que a Classe Politica não quer ou não sabe como o fazer) sempre poderão os autarcas mais exaltados utilizar o SIADAP, promovendo uma gestão baseada em resultados e não nas tarefas ou no tempo que um funcionário está sentado à frente da secretária ou a tomar café.

Assim como poderão promover uma gestão mais transparente com uma maior participação dos seus munícipes.

A tirania, seja ela a propriamente dita em ditadura, seja alguma versão dos seus ameaços em democracia, só pode obter por parte dos seus destinatários, para além do profundo repúdio, o MEDO! Nunca obterá o RESPEITO, porquanto este não pode ser imposto, só acontece em resultado da conquista do merecimento!

Obviamente!

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Museu da Cortiça:Um teste à nossa capacidade de inverter o curso de um sistema esgotado!

É de louvar a iniciativa do Director do Museu da Cortiça, Dr. Manuel Ramos, que promoveu um encontro de diversas entidades regionais e nacionais, das áreas politica, cultural, empresarial e financeira, a realizar no próximo dia 26 na Biblioteca Municipal de Silves a partir das 9 horas.
As nossas expectativas são elevadas porquanto é manifesto o interesse cultural, histórico, turístico, económico, em conservar o Museu e o seu acervo.

Interesse este que é tanto regional como nacional!
De pouco servirá elencar o percurso ou os registos ancestrais, quer históricos, quer industriais, quer mesmo literários do sobreiro e da cortiça, da sua importância económica, para o pais do qual são verdadeiros símbolos nacionais, não fora ele o que produz mais de metade da cortiça mundial, nobre produto da floresta mediterrânica, tão somente porque devem ser de todos os intervenientes conhecidos.
É português o 1º Selo de cortiça do mundo

Mas, a contextualização, não deixa de ser fundamental! Já Aristóteles ensinava que"Precisamos analisar o todo para depois, compreendermos as partes..."

E o todo é vasto...

A memória histórica da cidade de Silves e do Algarve, no que à actividade económica em causa diz respeito, merecem uma morada condigna, no lugar próprio (e que outro mais adequado seria, que Silves?) sendo certo que o tratamento cuidado que teve, ele próprio, já constitui um activo que lhe foi adicionado e que importa conservar.

De facto, constituiria um verdadeiro crime cultural e económico, malbaratar o trabalho realizado por razões que não concorrem no mesmo patamar civilizacional.
A principal actividade económica da região e, por via desta, do pais - o turismo - não pode prescindir de activos desta natureza, sob pena de delapidação da principal actividade exportadora (aquela de que tanto carecemos para equilibrarmos as contas com o exterior, lembram-se?).

O momento histórico, cuja depressão impõe (quer esta rapaziada já tenha entendido ou não) uma mudança de paradigma a quase todos os níveis da actividade humana, social, económica e sobretudo financeira, determina não uma focalização numa lógica de mercearia, restrita à circulação fiduciária, mas uma avaliação macro económica (permita-se-nos) que possa concorrer para um futuro melhor, mesmo com alguns sacrifícios no imediato naquela sede.

Na verdade, continuar a agir da mesma forma e esperar resultados diferentes é sintoma de insanidade como muito bem lembra Einstein, a cuja inteligência todos em geral, mas aqueles a quem incumbe decidir sobre matéria de interesse público, em particular, deveríamos ter mais vezes presente, senão mesmo, constantemente presente!

Caso contrário assassina-se a esperança, qual lugar comum dos ditos “perdedores” para alguns, mas também rico filão de inovação, conversão, transformação, alternativa, visão, enfim: prospectiva, para outros.

É neste contexto que desafiamos, com o devido respeito, que é muito, os ilustres participantes do encontro do dia 26 na Biblioteca Municipal de Silves a agirem de forma diferente daquela que caracteriza muitas vezes estas coisas: conjunto de monólogos paralelos pronunciados ex catedra que dificilmente vem a ter um resultado prático.

Desafiamos o encontro a ensaiar, desde logo, um novo paradigma, de que a realidade carece profundamente, adoptando uma atitude de convergência sobre as questões principais que são a cultura, a economia do Algarve e do Pais e o exemplo daqueles que tendo socialmente um papel de liderança, se empenham, ousam, inovam, empreendem, realizam, defendem valores e sobretudo o futuro de forma integrada.

Sim, porque o futuro depende essencialmente da forma como compreendemos o passado e sobretudo da forma como lidamos com o presente.
Bastará que assim ajam integradamente para não termos que temer pelo futuro do Museu da Cortiça de Silves.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

O que fazer com o Museu da Cortiça?

Procurando uma resposta a esta pergunta vão estar reunidos políticos, empresários e outros responsáveis, num debate a ter lugar dia 26 de Junho no Auditório da Biblioteca Municipal de Silves.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Chegou o Verão!....

Summertime and the livin is easy
Fish are jumpin and the cotton is fine
Oh your daddys rich and your ma is good lookin
So hush little baby, don't you cry

Summertime and the livin is easy
Fish are jumpin and the cotton is fine
Oh your daddys rich and your ma is good lookin
So hush little baby, don't you cry

One of these mornings
You're goin to rise up singing
So hush little baby, don't you cry
Then you'll spread your wings
And you'll fly up to the sky


A Little Help From My Friends

Joe Cocker

Woodstock 1969

domingo, 20 de junho de 2010

A maior flor do mundo

Uma homenagem a José Saramago

O último post do blogue Caderno de Saramago

«Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de reflexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, não vamos a parte nenhuma.»

Uma história escrita, narrada e protagonizada por José Saramago - para “crianças”, mas especialmente uma mensagem para os responsáveis da Câmara de Silves, que com as suas decisões pouco acertadas e com o único objectivo de arranjarem mais receitas nos “premeiam” com mais mamarrachos de betão.

sábado, 19 de junho de 2010

Plantar mil árvores em Armação de Pêra

Se quisermos é possível!
Um pequeno gesto multiplicado por muita gente faz muita diferença!




Em comemoração do Dia da Floresta Autóctone, 23 Novembro de 2010, a Organização Plantar uma Árvore pretende realizar 250 iniciativas de plantação de 1000 árvores.

No próprio dia 23, uma terça-feira, pretende uma adesão massiva das escolas e nos fins-de-semana anterior (20 e 21) e seguinte (27 e 28) da população em geral.

O total é impressionante, 250.000 árvores, provavelmente uma das maiores iniciativas de plantação no mundo concertada por cidadãos em comemoração de um único dia. Se cada pessoa plantar duas árvores, serão necessárias cerca de 125.000 pessoas (pouco mais de dois ou três estádios de futebol cheios)!

São necessárias cerca de 500 pessoas para plantar 1000 árvores.

Contamos consigo! Inscreva-se! Participe! Mobilize! Divulgue!

Boas razões para plantar uma árvore

Milhares de hectares ardem anualmente em Portugal, é imperativo reflorestar
+ Floresta = Redução de Carbono;
+ Floresta = Incremento Biodiversidade;
Reflorestar = Benefícios para todos;
Plantar Árvores = Oportunidade de proximidade (Amigos + Familía + Colegas +Vizinhos);
Participação = propôr + fazer = Mudar o mundo;
Sustentabilidade = Pequenas Acções x Muitas Pessoas = Grande Mudança;
É através do exemplo que melhor transmitimos valores aos nossos filhos;

Sexo ocasional

Comportamentos

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Toneladas de lixo no Mar. Vamos removê-las?

Segundo um relatório do Programa Ambiental da ONU (Unep, na sigla em inglês), publicado em 8 de junho, para marcar o Dia Mundial dos Oceanos, os produtos plásticos - como garrafas, sacos, embalagens de comida, copos e talheres - formam a maior parte do lixo encontrado no oceano,"O lixo marinho é sintomático de um problema maior: o desperdício e a persistente má administração dos recursos naturais.
Os sacos plásticos, garrafas e outros lixos que se acumulam nos oceanos e mares poderiam ser reduzidos drasticamente através de uma política de redução de lixo, administração e iniciativas de reciclagem", disse Achim Steiner, sub-secretário geral da ONU e director executivo da Unep.
Nesta senda, um município como o de Cascais pode muito bem constituir um bom exemplo de preocupação com a poluição marítima e sobretudo de acção tendente a reduzir o seu impacte.

Um concelho como o nosso, bem podia seguir-lhe o exemplo. Uma iniciativa como a que de seguida relatamos, transcrita do jornal Público, deixa-nos um sabor a pouco, ao pouco que o município de Silves se empenha no combate a ameaças presentes.

Mas faz “crescer água na boca” a muitos elementos da sociedade civil armacenense que já deram provas não só da motivação mas também da acção efectiva na remoção de lixos.

É sobretudo para eles – os voluntários da resistência cívica – que deixamos esta sugestão, crentes de que não cairá em “saco roto”!

«Mais de uma centena de mergulhadores e voluntários participaram no passado fim-de-semana, em Cascais, numa iniciativa para limpar o fundo do mar, tendo recolhido cerca de uma tonelada de resíduos.

Com metade do lixo recolhido em relação ao ano anterior, em que foram recolhidas 2100 toneladas, a iniciativa deste ano do Clean up the Atlantic conseguiu recolher cerca de uma tonelada de entulho. A iniciativa atraiu muitos turistas curiosos que paravam na baía de Cascais para ver o que se passava, tal era a quantidade de pessoas preocupadas em recolher, pesar e separar o lixo que era extraído do fundo do mar em frente à praia dos Pescadores.

Sapatos abandonados, óculos de sol, um grelhador eléctrico, uma bateria de carro, pneus, latas de alimentos e equipamentos de pesca foram alguns dos objectos encontrados no fundo do mar.

Promovida pela agência municipal Cascais Atlântico, Grupo Ecológico de Cascais e ProjectMar, a iniciativa visa, segundos os organizadores, "alertar e sensibilizar a opinião pública para a problemática da poluição marítima e todos os problemas daí resultantes, removendo a maior quantidade de lixo possível do meio marinho, e incentivar a prática de mergulho em Cascais".

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Armação de Pêra: Artesanato local

Dois Artesãos de Mão Cheia

Num mundo em acelerada mutação, os valores e as raízes tradicionais estão cada vez mais esbatidos na nossa memória colectiva.

O artesanato assume-se muitas vezes como a presença viva da nossa herança cultural.

A Vila de Armação de Pêra tem no seu seio excelentes artesãos dos quais hoje destacamos dois pescadores reformados, que com a sua experiência e habilidade constroem réplicas perfeitas de embarcações características do Algarve.

Muito obrigado António Prudêncio e Casimiro Prudêncio pelo sublime trabalho de criação manual. Assim a terra saiba estar à sua altura, preservando para memória futura os lugares comuns da sua origem e fundação!





Casimiro Prudêncio




quarta-feira, 16 de junho de 2010

JUNTA DE FREGUESIA DE ARMAÇÃO DE PÊRA: CADÊ A PRESTAÇÃO DE CONTAS???


O exercício de um cargo politico em resultado de um acto eleitoral é um dos mais elevados contributos que um cidadão pode prestar à comunidade onde se insere.

Entretanto, o exercício de um cargo politico pelos eleitos em democracia, constitui antes de mais para o próprio, um verdadeiro entroncamento de poderes e obrigações e também de emoções.

Dada a habitual impreparação democrática para tal exercício, vemos inúmeras vezes asneira grossa na sua prestação. Outras tantas vezes não vemos por desatenção, desinteresse ou idêntica impreparação por parte do cidadão-eleitor.

A asneirada, quer provenha esta de mera ignorância, quer resulte de aproveitamento em beneficio próprio dos poderes para que o eleito foi investido, só perante a responsabilidade criminal a que podem estar sujeitos, não é indiferente a origem da burrada ser uma ou outra.

Pelo contrário, para os cidadãos administrados, vítimas da ineficiência em resultado de uma administração incompetente, já é relativamente indiferente que a origem seja esta ou aquela...

Num sem número de casos as emoções superam todas atribuições dos cargos para que aqueles foram eleitos, os quais esgotam a sua prestação na vaidade pessoal e no exercício arrogante de alguns direitos, limitando-se ao encargo de cumprir algumas obrigações elementares a que se não podem furtar, tudo isto em objectiva adulteração do conteúdo material do mandato que receberam nas urnas.

O incumprimento é múltiplo, como as suas motivações e variado, havendo-o para todos os gostos...

Há poucos dias falávamos da grave calinada do snr. Ministro das Finanças quando defendeu intransigentemente a aplicação retroactiva de um imposto. Os princípios basilares do sistema democrático são assim tidos, com frequência, como se de questões menores se tratassem. E, os exemplos são, infelizmente, bastantes, se falarmos daqueles órgãos sobre os quais a atenção dos média é assídua.

Se “descermos” aos órgãos regionais ou locais a frequência das calinadas, omissões ou acções ilegais será, no mínimo idêntica, sendo que a ausência de atenção dos média torna o seu número menos conhecido, mas, certamente, no seu conjunto, incomensuravelmente maior.

Pode por conseguinte, catar-se, de alto a baixo, esta democracia que, em nenhum patamar, ficaremos sem caçar basto número de lêndeas...

Vem tudo isto a propósito de um comentário do visitante deste Sítio, snr. Luís Ricardo, membro eleito da Assembleia de Freguesia de Armação de Pêra, que a propósito da última reunião ordinária da mesma Assembleia, a qual decorreu no passado mês de Abril e que, de acordo com a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.5-A/2002, de 11 de Janeiro, deveria ser destinada à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior, informa que tal não sucedeu.

Se assim foi e não temos qualquer razão para crer o contrário atendendo à origem da noticia, desrespeitou-se a lei porquanto o órgão executivo responsável pela elaboração e aprovação dos documentos de prestação de contas, não os submeteu à apreciação do órgão deliberativo conforme estabelece a alínea d) do n.º 2 do artigo 34 º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.5-A/2002, de 11 de Janeiro.

A aplicação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) tornou-se obrigatório a partir do ano de 2002, sendo portanto de estranhar que, passados 8 anos, ainda existam problemas na prestação de contas por parte do órgão executivo.

Tal circunstância, justifica também questionar-se, se foi efectuado o envio ao Tribunal de Contas até 15 de Maio, dos documentos de prestação de contas como determina o n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto – Lei das Finanças Locais, alterada pelas Leis n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro, 3-B/2000, de 4 de Abril, 15/2001 de 5 de Junho, 94/2001, de 20 de Agosto e Lei orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro e com o n.º 4 do artigo 52.º da Lei n. º 98/97, de 26 de Agosto – LOPTC – Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, alterada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro e pela Lei n.º 1/2001, de 4 de Janeiro, instruídas de acordo com a Resolução n.º 4/2001 – 2.ª Secção do Tribunal de Contas, publicada no D.R. n.º 191, II Série de 2001.08.18 ?

Ou se terá sido enviada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e ao INE?

É que a não aprovação ou não apresentação de contas às entidades referidas podem ser punidas com sanções de natureza financeira e tutelar, consistindo as sanções financeiras na aplicação de multa, determinada pelo Tribunal de contas.

As sanções de natureza tutelar, por seu turno, traduzem-se na dissolução do órgão autárquico responsável, no caso da não apreciação ou não apresentação a julgamento, no prazo legal, das respectivas contas, segundo determina o regime jurídico da tutela administrativa a que estão sujeitas as autarquias locais.



Ser eleito é e deve continuar a ser motivo de grande orgulho para o cidadão-eleito, mas o mandato respectivo não se esgota no pavoneamento do próprio ou do partido por quem concorreu, ou no exercício de certos privilégios e arrogâncias.
O mandato politico é um contrato que uma vez celebrado (com a aceitação) determina para o mandatário uma multiplicidade de deveres, a executar diligentemente de acordo com a lei e nos seus precisos termos.

E para prosseguir tais incumbências a lei confere ao cidadão eleito um conjunto de poderes (atribuições e competências) e não o contrário, isto é, os poderes não são conferidos de per si, para serem ou não exercidos, de acordo com o bel prazer do eleito.

Apesar de elementar, esta noção democrática dos poderes dos eleitos, não se encontra ainda suficientemente apreendida e muito menos difundida.

É que os poderes não são um ponto de chegada, são um ponto de partida!

terça-feira, 15 de junho de 2010

Armação de Pêra

Temporal de 1990








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domingo, 13 de junho de 2010

Toldos:Junta de Freguesia de Armação de Pêra completamente à deriva!


Pelas piores razões, uma vez mais, o nosso presidente volta aos tablóides. Diga-se em abono da verdade que, desta vez, não está sozinho. Estará com ele, no mínimo a entidade que lançou o concurso publico para a concessão das praias e, ou, o tribunal que julgou a impugnação do concurso.

A estória é curta: A Junta de Freguesia, que era a anterior concessionária dos três apoios, exerceu o direito de preferência sobre a proposta vencedora e as concessões voltaram a ser-lhe atribuídas.

Sucedeu porém que o respectivo concurso público foi impugnado. Quando assim é, há que aguardar pelas decisões judiciais. Mas, a partir do momento em que haja uma resposta judicial, o concessionário tem um prazo de 10 dias para começar a funcionar.

A Junta foi notificada da decisão "já na passada segunda--feira" garantiu o comandante da Capitania de Portimão Cruz Martins, publicamente à imprensa, dispondo de 10 dias para proceder à instalação.

Tendo sido notificada na segunda-feira, dia 7 de Junho, a junta tem prazo até 17 de Junho para colocar as suas concessões operacionais.
Isto do ponto de vista formal e se nada mais houver com que, todos os intervenientes, tivessem com que se preocupar!

A economia da região, designadamente a actividade turística em que assenta no seu essencial, e os cidadãos utentes, que se danem, no meio desta engrenagem.
Não existe nenhuma razão para a junta, uma vez notificada a 7 de Junho, não ter já montado os toldos e assegurado a vigilância nas suas concessões.
É certo que dispõe de prazo legal para isso, mas a junta não é um concessionário qualquer, é a única estrutura administrativa e politica da Vila e tem especiais obrigações decorrentes da lei.

Nesse sentido tem o dever de, quer enquanto junta, órgão executivo da freguesia, cooperar com os interesses económicos da freguesia, assegurando de forma pronta os equipamentos aos turistas, quer enquanto mera concessionária, assegurando de igual forma os equipamentos aos seus clientes.
E não pode dizer que a impugnação do concurso lhe trouxe uma indefinição à sua condição de concessionário, uma vez que usou do seu direito de preferência, que lhe assiste por direito próprio, razão pela qual tinha todas as condições para estar pronta para, uma vez notificada, cumprir de imediato as suas obrigações de concessionário.
Muito menos pode “entupir” revelando a total ausência de critério para atribuição dos toldos aos inscritos.
De facto um critério, só depende de um trabalho prévio de criação. Não depende de qualquer concurso publico, de impugnações, sentenças ou capitanias!

Acreditamos que a redução inevitável do número de toldos tenha criado algum acréscimo de dores de cabeça ao nosso presidente. Mas se o senhor lesse com mais atenção este Síto, teria percebido que o número de toldos existente era ilegal!
Conhecimento, atenção, dedicação e eficiência não são realmente o forte desta Junta de Freguesia. Mas isso já todos sabíamos!

Aquilo em que nem queremos acreditar é que a Junta não cumpra deveres elementares como o da publicação atempada de editais publicitando o concurso público das concessões! De facto, já depois da postagem deste texto, fomos alertados por um comentário de Luís Ricardo acerca de uma possível "panelinha" que a existir, não só não é própria de um Presidente eleito, como é moralmente execrável, politicamente condenável e legalmente inadmissível.
Em qualquer dos casos, são já demais os "casos" relativos às concessões, razão pela qual não é admissível que se repitam.
Já a presidência, que se repetiu,por via da lei está garantido que não volta a acontecer!

Até lá, à próxima presidência, seria útil que as forças vivas da Vila, denunciassem publicamente com a antecedência possível situações anómalas. No interesse da terra e de todos!

A Capitania do Porto de Portimão, por seu lado, não pode invocar o exercício de um direito (o da impugnação) por parte de um concorrente, como justificação para que a época balnear não se inicie sem reunir todas as condições impostas aos concessionários.

Sabendo como sabe que este direito dos concorrentes existe e que o mesmo tem de ser dirimido nos tribunais, deveria ter lançado o concurso com maior antecedência por forma a que o que sucedeu não viesse a suceder com prejuízo da data de inicio da época balnear.

É sempre fácil escudarmo-nos nos formalismos que a lei impõe para o exercício de direitos, mais difícil é administrar prudentemente as atribuições de que se dispõe com as cautelas exigidas, antevendo a salvaguarda dos interesses principais, que são os dos utentes, que no caso ainda são aqueles que asseguram a principal actividade económica do Algarve e continua a constituir (o turismo) a principal exportadora do pais, que tem a balança comercial com o exterior, que bem conhecemos.

O Tribunal competente que julgou a impugnação, desconhecendo nós qual foi o “timing” da decisão, poderá ou não ter também alguma responsabilidade na data da decisão.

O que resulta evidente em toda esta estória é que o nosso pais (o orçamento geral do Estado) suporta custos para além dos que uma gestão eficiente necessitaria e continua a dar aos utentes uma prestação atabalhoada e, em muitos casos, terceiromundista.

Uma cultura de respeito pelos utentes, pelos consumidores, pelos contribuintes, pelos eleitores, seria, como inspiradora de outras medidas, um excelente contributo para a redução da despesa que tanto atormenta esta economia e todos nós.

sábado, 12 de junho de 2010

Tomatada: Correcções à posteriori...


Na sequência do comentário do Dr. Manuel Ramos ao nosso último post e por lhe reconhecermos certo fundamento, decidimos, nessa parte, reescrever o texto no respeito mais escrupuloso pelo papel que fizemos caber involuntariamente ao ex-vereador nos factos invocados.Assim:

Círculos habitualmente conotados com a CDU por seu turno, defendem publicamente, em linhas gerais, a aquisição invocando quer a eficiência dos serviços pela via da concentração dos mesmos na fábrica dos tomates, quer a desmobilização de património que já é desnecessário ou que se tornará, com a aquisição, desnecessário, a qual compensaria o preço a disponibilizar.

Já quanto ao preço e ao financiamento, daí lavam, prudentemente, as suas mãos, entendendo não dever comentar o preço, apesar de o considerar um pouco exagerado, defendendo dever por isso ser, o imóvel e a sua recuperação e adaptação, adequadamente avaliados, por técnicos da CMS que para tanto são competentes e o financiamento explicado.

A posição dessa corrente de opinião tida por próxima da CDU, de uma racionalidade económica elementar se tudo à sua volta fosse um deserto, atende deliberada e exclusivamente à utilidade instrumental do equipamento, deixando uma nota de calmaria, embora descontextualizada da crise no imobiliário, com o resultado da venda dos equipamentos substituídos.

Um pouco como o comandante do Titanic quando mandava a orquestra continuar a tocar, apesar do inelutável naufrágio em curso.

Aliás justificando tudo o que o Blog Penedo Grande, na ponderação sensata a que habituou os seus visitantes, depois de uma introdução devastadora sobre os flops da gestão Isabel Soares, produz por meio duma enumeração irónica de vantagens ridículas da aquisição em causa, reduzindo-a a um verdadeiro despropósito e apodando de verdadeiramente escandalosa a inversão de posição politica da CDU, a verificar-se no momento da verdade, que passaria, a confirmar-se, da crítica acérrima, mas séria, da gestão soarista a”branqueadora” da sua continuidade.
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Post scriptum:

Como resultaria de uma leitura um pouco mais atenta, o paragrafo que sintetiza a opinião veiculada pelo senhor Dr. Paulo Silva(que agora se repetiu (sic) apenas sublinhando as expressões que a tornam hipotética) não invoca nem expressa, nem tacitamente, a opinião do Dr. Manuel Ramos, razão pela qual não pode o mesmo sentir-se apodado de branqueador da continuidade da politica soarista, até porque não sendo, como sabemos e diz, hoje, vereador da C.M.Silves, não pode objectivamente agir em consonância ou dissonância com tal politica.

Branqueador dessa politica será, em nosso entendimento, o voto favorável da CDU, a confirmar-se, como o Dr. Paulo Silva refere suspeitar.

Por fim, permanecendo num contexto Kantiano recordamos que os juizos sintéticos a priori são possiveis porque existe uma faculdade da razão - o entendimento - que nos forneçe categorias a priori - como causa e efeito - que nos permitem emitir juizos sobre o mundo. Aliás, dizemos nós, que ainda bem, pois se assim não fosse as opiniões ficariam só para alguns.

Recorde-se que, ainda segundo Kant: Todo o conhecimento humano começou com intuições, passou daí aos conceitos e terminou com ideias.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Fábrica dos Tomates: Depois queixem-se!

let´s look at the Thriller...
Tal como prevíamos os episódios da novela dos tomates, extraida da obra clássica "A Saga da Despesa Pública Portuguesa", sucedem-se a um ritmo lento mas consistente.

Passemos em revista os personagens: Isabel Soares, como protagonista ( o personagem mais importante da obra, em torno do qual a história gira . Geralmente é o herói e nalguns casos pode existir mais de um); a fundação Oriente é a co-protagonista (o personagem de segunda maior importância da obra. Geralmente é a pessoa que ajuda o herói e nalguns casos pode existir mais de um), Fernando Serpa como antagonista (o personagem que rivaliza com o protagonista, quase sempre luta com o mesmo no final da obra. Geralmente é o vilão e nalguns casos pode existir mais de um, no entanto, o antagonista não precisa ser necessariamente uma pessoa, podendo ser um objeto, um animal ou um facto que dificulte os objetivos do protagonista (como a situação financeira do mesmo, problemas culturais e/ou sociais, deficiências físicas e/ou psicológicas etc.), a vereadora da CDU como personagem secundário (o personagem que ajuda o protagonista, na maioria das vezes tem amizade ou parentesco com o mesmo. A importância dele pode variar dependendo da obra), o Orçamento da C.M.Silves e os cidadãos-contribuintes, como figurantes ( personagem que não é fundamental para a trama principal, que tem como único objetivo ilustrar o ambiente e o espaço social que são representados durante o desenrolar de uma acção do enredo) .

Do enredo:

A protagonista pretende adquirir para a CMSilves um imóvel cuja necessidade é putativamente premente, por um preço exorbitante para o estafado orçamento municipal.
A forma como tem evidenciado a sua intenção é, como habitualmente, imperativa, embora as razões onde assenta a sua vontade, designadamente um estudo econômico que a justifique, sejam publicamente desconhecidas, logo, politicamente inexistentes.

A verdadeira arrogância que caracteriza a atitude da protagonista é inspirada numa inusitada escala de valores democráticos do tipo sul americano, mais típica dos lamentáveis velhos tempos, ou norte coreano dos tempos que ficaram presos no próprio tempo, mas cujo estilo vai por cá fazendo escola, designadamente junto dos protagonistas com maiorias relativas.

Do ponto de vista da racionalidade - aquela característica das boas contas e das boas administrações – exactamente aquela que vemos em administrações com a da República da Irlanda (que antecipou com realismo, decidida e prudentemente, as medidas adequadas à sua situação orçamental, que foram mais longe que as de outros em situação pior, sem esperar que os seus parceiros o exigissem, ganhando com isso a credibilidade junto dos mesmos e dos mercados, “escrevendo direito por linhas direitas”, como é expectável entre pessoas humanas, comuns, racionais, razoáveis e responsáveis, que ambicionam a respeitabilidade),
tal dispêndio cuja fundamentação é desconhecida do cidadão-contribuinte, mas que a existir só poderá ser absolutamente inconsistente e daí ter-se a sua protagonista eximido a tal trabalho, só pode ser tido como absolutamente ignaro.

Do ponto de vista do funcionamento das instituições democráticas e dos princípios e valores inerentes à representação dos cidadãos-eleitores a degenerescência é mais abrangente:

O Partido Socialista, faz um ALERTA aos munícipes para a iminente compra e venda da antiga fábrica dos Tomates por parte da CMS à Fundação Oriente, face à iminência da viabilização do negócio por via do voto favorável da CDU.
No mesmo COMUMICADO questiona-se sobre a oportunidade da realização do mesmo, atendendo:

1.- à grande depressão que Portugal e a Europa atravessam;
2.-ao facto de desconhecer se a CMS saldou as dividas que motivaram o empréstimo de 15 milhões de euros, em 2009, com vista a pagar a fornecedores e empreiteiros uma vez que continua a dever, em 31 de Dezembro de 2009, mais de nove milhões de euros àquelas entidades;
3.-à diminuição prevista das transferências do Estado para as Autarquias e à diminuição do crédito e das receitas próprias do Município.

Depois EXIGE que a protagonista concludentemente esclareça:

1.- Como pensa a protagonista pagar o preço? E se pretende pagá-lo durante o seu mandato?
2.- Onde vai aquela obter recursos financeiros, atendendo ao endividamento do Município?
3.-Que obras orçamentadas irão ser sacrificadas por virtude da putativa aquisição da fábrica dos tomates?

Por fim manifesta DÚVIDAS sobre a oportunidade do negócio e levanta RESERVAS sobre se o negócio é a maior prioridade para o interesse do Município, acrescentando ser sua CONVICÇÃO existirem outras opções mais conformes com o interesse do Município onde aplicar os 2 milhões, designadamente na dinamização do tecido empresarial, emprego, qualidade de vida no concelho.

Apesar de todas estas considerações não toma posição sobre a realização do negócio, até momento oportuno(?).

Não precisará o cidadão-contribuinte de pedir ajuda ao snr.Descartes ou ao snr. Kant, para concluir sobre a irracionalidade desta posição, porquanto, de duas uma: ou os seus considerandos são sérios e presentes e o negócio não se pode/ deve fazer, devendo ser a sua posição claramente contra a realização do mesmo, ou tais considerando não passam de uma mistificação da realidade (o que sabemos bem não ser verdade) e o seu COMUMICADO não passará assim de mais um acto de ficção política.

Mais convencidos ficamos de que assim seja uma vez que parece resultar do teor daquele documento que se a protagonista informasse que iria pagar a pronto, para tanto contratando um empréstimo por 3 anos, a pagar numa única prestação, no termo do último ano (do seu mandato) mediante a contratação, na altura, de um leasing imobiliário por vinte e cinco anos, no Banco X, e por via disso não resultasse qualquer premência para os orçamentos próximos, nem qualquer sacrifício para as obras orçamentadas, estaria tudo bem, não tendo as condicionantes estruturais qualquer peso.

Por fim declara, temerosamente, ter dúvidas e não qualquer CERTEZA, sobre a oportunidade da realização do negócio?????????????

Conclui com reservas, confessando não saber se este negócio seria o melhor para o concelho, admitindo implicitamente que possa ser????, embora seja sua convicção que o dinheiro poderia ser empregue num conjunto de lugares comuns não especificados.

E termina, pasme-se, por deixar a sua posição final para melhores núpcias!!!!!!!!!

A racionalidade da mensagem constante desta comunicação só poderá resistir se o seu autor, a quando da sua redação, tenha tido uma secreta esperança de que venha a existir um verdadeiro tesouro enterrado no imóvel, que valha pelo menos 2 milhões de euros!

Este documento político verdadeiramente ziguezagueante é um monumento à classe política portuguesa, digno de uma qualquer rotunda em estrada municipal (esburacada) do concelho!

A CDU por seu turno, em linhas gerais, defende a aquisição invocando quer a eficiência dos serviços pela via da concentração dos mesmos na fábrica dos tomates, quer a desmobilização de património que já é desnecessário ou que se tornará, com a aquisição, desnecessário, a qual compensaria o preço a disponibilizar.

Já quanto ao preço e ao financiamento, daí lava, prudentemente, as suas mãos, entendendo não dever comentar o preço, apesar de o considerar um pouco exagerado, devendo por isso ser, o imóvel e a sua recuperação e adaptação, adequadamente avaliados, por técnicos da CMS que para tanto são competentes e o financiamento explicado.

A posição da CDU, de uma racionalidade económica elementar se tudo à sua volta fosse um deserto, atende deliberada e exclusivamente à utilidade instrumental do equipamento, deixando uma nota de calmaria, embora descontextualizada da crise no imobiliário, com o resultado da venda dos equipamentos substituídos.

Um pouco como o comandante do Titanic quando mandava a orquestra continuar a tocar, apesar do inelutável naufrágio em curso.

Aliás justificando tudo o que o Blog Penedo Grande, na ponderação sensata a que habituou os seus visitantes, depois de uma introdução devastadora sobre os flops da gestão Isabel Soares, produz por meio duma enumeração irónica de vantagens ridículas da aquisição em causa, reduzindo-a a um verdadeiro despropósito e apodando de verdadeiramente escandalosa a inversão de posição politica da CDU, a verificar-se no momento da verdade, que passaria, a confirmar-se, da critica acérrima, mas séria, da gestão soarista a”branqueadora” da sua continuidade.

Antes de quaisquer outros dos inúmeros comentários que a questão suscita, ficamos com a noção de que nos escapa algo de fundamental!

Que pressuposto económico ou financeiro se irá alterar que permita o PS vir a decidir-se pela aquisição?

Que pressuposto económico ou financeiro resultará para a robustez das contas do município deste novo endividamento que salvaguarde a manutenção plácida do conforto dos funcionários que constituem o principal encargo do orçamento e a principal preocupação da CDU, que a conduzam a votar favoravelmente tal aquisição?

Em qualquer circunstância e no mínimo, as posições das forças politicas do concelho, quanto a este particular, justificam por parte do cidadão-contribuinte, qualquer tipo de especulações, na busca, salutar, do seu entendimento dentro dos parâmetros da racionalidade elementar.

Depois queixem-se...
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Post scriptum:
Um dia relataram-nos dois ditados populares. Um árabe e outro Judeu!
Reza o árabe: Quem gasta tudo o que tem, gasta mais do que deve!
Reza o judeu: Se deves 100, o problema é teu. Se deves 1000 o problema é daquele a quem deves!

Será que este concelho com tanto sangue árabe é hoje gerido por gente cuja percentagem judia no sangue excede largamente aquela?

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Dia de Portugal


Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já foi coberto de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.

Armação de Pêra em Revista

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Património Natural

Algarve