O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

quarta-feira, 31 de março de 2010

Ainda a segurança e o desvario despesista....

Embora Portugal continue a ser o 2º país mais seguro da Europa (a seguir a Malta), seguindo os standards europeus, é bem de ver que a criminalidade violenta é de dimensão apreciável(????).

A eficácia das forças de segurança é portanto questionável(???).

A mais evidente desculpa é que não temos agentes que cheguem, como sempre acontece passando a responsabilidade para outros.

Ora vejemos: temos a PSP e as polícias municipais, a GNR,a Polícia Marítima, a Brigada Fiscal, a ASAE, a Policia Judiciária e não sabemos se mais...

Ora convenhamos que, para um pequeno Estado Nação, não nos parece razoável.

A redundância, as ineficiências resultantes da falta de concentração e partilha das informações entre si (várias destas corporações têm, por exemplo, competência e capacidade para investigação), são por demais evidentes e fazem as delícias dos criminosos.

É claro que, desta forma, arranja-se mais emprego, vulgo “lugares”(também conhecidos por "Jobs"), designadamente a militares na reserva através de vários comandos gerais e também vários satffs.

A nossa esclarecida classe política, profundamente comprometida com este sistema que esgota a receita orçamental, resolveu agora criar mais um lugar de coordenador (mais um posto com secretária, instalações, staff próprio, computadores, telemóveis, carros, etc.) no topo da hierarquia já existente, para coordenar o incoordenável !

O cidadão-contribuinte, ainda não completamente exaurido(???), aguenta bem, mais um tão pequeno sacrifício, não é verdade????

Como contraponto, não podemos deixar de dar o exemplo de um país desenvolvido cuja policia – única – goza de um elevado conceito de eficiência e qualidade na prestação das missões que lhe estão acometidas e que tem feito as delicias dos amantes da literatura policial em todo o mundo: a famosa Scotland Yard!

Mas claro que a Inglaterra e a Scotland Yard não reúnem predicados suficientes para constituírem um exemplo para a eficiência e contenção orçamental portuguesas... e muito menos para a classe politica deste paradigma!

terça-feira, 30 de março de 2010

Europa põe termo a prática fiscal escandalosa???

Quem comprou automóvel nos últimos quatro anos ou vá fazê-lo antes da alteração do ISV pode requerer a restituição do IVA liquidado sobre o ISV ou o IA.
O Orçamento de Estado para 2010 prevê a eliminação do IVA que incidia sobre o ISV, na sequência do processo instaurado a Portugal pela Comissão Europeia. Quer a CE quer o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias consideram que a politica seguida pelo Estado português infringe as normas europeias.

Ao abrigo da autorização legislativa prevista no OE 2010, o Governo deverá alterar a legislação. Mas não se sabe quando é que esta modificação irá avançar, já que está dependente de “recomendações técnicas que entretanto venham a ser formuladas pelas instancias comunitárias”.
Entretanto, os particulares ou as empresas que compraram carro podem solicitar a restituição do imposto indevido que pagaram ou vão pagar até a lei ser alterada.

É possível solicitar a revisão oficiosa dos impostos liquidados nos últimos quatro anos através da entrega nos serviços de Finanças de um requerimento devidamente fundamentado. Nesta página publicamos um exemplo do requerimento que pode ser apresentado.
Já em 13 de Julho de 2007, por ocasião da entrada em vigor do novo regime do ISV, a “Vida Económica” (edição nº 1209) chamou à atenção para a possibilidade dos contribuintes recuperarem o IVA pago sobre o IA.

O facto de o Estado ter decidido alterar as normas actuais é um argumento decisivo para uma decisão favorável ao pedido do requerente que será dada pela Administração Fiscal ou pelo Tribunal Administrativo e Fiscal.
Se a Administração Fiscal der uma resposta desfavorável, ou não se pronunciar no prazo de seis meses, a resposta é considerada tacitamente negativa e os interessados têm então um prazo de 90 dias, a partir da resposta negativa expressa ou tácita, para solicitar a impugnação do imposto em causa junto do Tribunal Administrativo e Fiscal competente.

É provável que a restituição contemple apenas os pedidos dos contribuintes que façam valer o respectivo direito, apresentando o pedido de revisão oficiosa dentro do prazo de quatro anos, e impugnando a liquidação do imposto na falta de resposta. Em princípio, as empresas e os particulares que nada fizerem perderão o direito à devolução do imposto.
O prazo limite de quatro anos faz com que todos os dias centenas de interessados percam possibilidade de obter a restituição de imposto cobrado indevidamente.

À data de hoje, 27 de Fevereiro de 2010, podem ser alvo de pedido de revisão oficiosa as compras de automóveis efectuadas a aprtir de 27 de Fevereiro de 2006 em diante.

Virgílio Ferreira, in: Vida Económica, 26 de Fevereiro de 2010
________________________________________________Modelo para obter Revisão do Imposto:

Exmo Senhor Director-Geral das Contribuições e Impostos:

(Nome)............................................
com domicílio em....................................
contribuinte nº......................................, vem apresentar junto de V.Exa pedido de revisão oficiosa, de acordo com o artº 78º da Lei Geral Tributária, nos termos e com os fundamentos seguintes:

O Requerente adquiriu no dia ..../.../... o veiculo automóvel marca........matricula....-....-.... pelo valor total de €........................(................).

Sobre a compra do referido veiculo automóvel foi liquidado IVA À taxa de 20% que incidiu sobre o preço base e sobre o Imposto Sobre Veículos(ISV).

Porém, a incidência de IVA sobre o preço base da viatura e sobre o imposto sobre veículos representa uma violação da Sexta Directiva do IVA.
De facto, de acordo com o acordao C-96/05 do Tribunal de Justiça da Comunidades Europeias, o valor do ISV não pode ser incluído no valor tributável do IVA a liquidar sobre a compra do veiculo.

O mesmo entendimento foi seguido pela Comissão Europeia, que decidiu instaurar contra a República Portuguesa o processo de infracção nº2006/4398, tendo em vista a alteração das normas que violam o direito europeu.

O Estado Português já reconheceu a necessidade de excluir a incidência de IVA sobre o ISV, tendo introduzido essa alteração na Proposta de Lei nº 42/2010 que aprovou o Orçamento de Estado para 2010.
Assim, sendo evidente que houve liquidação e cobrança indevida de IVA na parte que incidiu sobre o Imposto Sobre Veículos, o requerente vem solicitar a revisão oficiosa da liquidação bem como a restituição do IVA cobrado em violação das normas europeias, acrescido dos juros vencidos e vincendos, desde a data da cobrança até à data da respectiva devolução.

Pede deferimento,
..................,de...................de 2010
____________________________

Entretanto a Deco Proteste, em 30 de Março de 2010, publica no seu site a seguinte noticia:

Devolução do IVA pago com ISV é falsa

Quem comprou automóvel nos últimos 4 anos ou até à alteração do Imposto sobre Veículos não pode pedir a restituição do IVA liquidado sobre o ISV ou Imposto Automóvel, ao contrário do que circula.


A lei mantém-se. Há apenas uma autorização legislativa para que o IVA deixe de incidir sobre o ISV, mas ainda não entrou em vigor.
Segundo o princípio da não retroactividade da lei fiscal, qualquer mudança aplica-se geralmente a situações futuras sem efeitos retroactivos. O Estado não está assumir nenhum erro ou ilegalidade, nem a Comissão Europeia declarou que Portugal o estava a fazer. Pretende-se assim harmonizar a aplicação das regras do IVA ao nível comunitário. Estas são cada vez mais definidas na União Europeia.
No geral, os consumidores vão ser prejudicados com o fim da cobrança do IVA sobre o ISV:
- na compra de um automóvel, o preço de venda ao público não será reduzido, o ISV irá subir, como já anunciou o Governo;
- quem estiver no regime normal do IVA, paga menos e abate uma parcela inferior de IVA.
Se tiver dúvidas sobre fiscalidade, contacte-nos pelo 808 200 148 (linha azul) ou 21 841 08 58. Os nossos subscritores podem consultar o Guia Fiscal de 2009.
____________________________________
Independentemente de virem ou não a requerer a devolução do IVA pago sobre o ISV ou o IA, vários cidadãos-contribuintes, a partir da noticia que transcrevemos fielmente acima, decidiram-se a recuperar parte do seu rendimento despendido com uma incidência ilegal (trata-se de um imposto sobre um imposto) e agora estão sem saber em que ficamos????.

De facto a Deco contradiz hoje a Vida Económica com a noticia que também transcrevemos.Compreendemos que a Deco possa ter uma interpretação diversa mas não aceitamos o tom acrítico da sua informação quando está realmente em causa uma tão evidente violação de um principio universal na fiscalidade que reside na insusceptibilidade, infundamentação e inconstitucionalidade pelo menos face à Constituição Material de um Estado de Direito, para além da evidente imoralidade de lançar um imposto sobre um imposto.

A questão não está na justiça de tal medida, que a poder ser implementada teria, mas está em saber se, apesar da vigilância europeia sobre a legalidade de tal pratica, com a condenação no Tribunal e na Comissão Europeias, uma vez que aquela efectivamente contraria a sexta directiva, o Estado Português, através das habituais práticas criativas, se consegue furtar a devolver aquilo que cobrou injustamente aos seus cidadãos, aqueles mesmos a que tem agradecido publicamente o sacrificio de que têm sido destinatários nos últimos anos.

Esta atitude, quer queiram, quer não, constitui um exemplo de sinal contrário daquilo que o Governo mais abomina na conduta do cidadão contribuinte faltoso.

"viejo gobierno de difuntos y flores"

A ditadura Cubana não desarma...

Guillermo Fariñas, que não se alimenta há um mês, tenciona levar protesto até ao fim


O jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, de 48 anos, vem de uma família de autênticos revolucionários cubanos. Seu pai lutou ao lado de Ernesto 'Che' Guevara na guerrilha no Congo em 1965. Sua mãe também participou da derrubada do regime de Fulgêncio Batista. Na juventude, Guillermo estudou na União Soviética e serviu ao Exército cubano. Ele diz já ter feito 23 greves de fome desde 1989, quando entrou para oposição.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Páscoa Saudável 2010

Uma Páscoa diferente uma Páscoa divertida



No próximo dia 3 de Abril, Sábado entre as 15.00 e as 17.00 horas na Av. Beira Mar entre o casino e o restaurante Serol vai haver muita animação.

Todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e
os 14 anos podem participar basta que tragam uma T-shirt ou blusa branca.

É necessário pré-inscrição, para Associação Amigos de Armação, Rua D. João II, Edifício Chave D’Ouro, Loja I 8365-130 Armação de Pêra.

1 - Casino (Saco serapilheira)
2- Minipreço (Jogo Latas)
3- Cottage (Jogo da Farinha)
4- Igreja (Ovo na colher)
5- Cruzamento Rainha Santa (Pés atados)
6- Fortaleza (a definir pelos escuteiros)
7- Pastelaria Fortaleza (a definir pelos escuteiros)
Final “Serol” (termina o jogo com mesa de pinturas para cada participante pintar um ovo cozido)

Parlamento...

domingo, 28 de março de 2010

Freud:“Na maioria das vezes, um pepino é somente um pepino!”

Tendo presente alguns assaltos a residências e mais recentemente a alegada presença de máfias italianas ou, há já algum tempo, das de leste e atentas as reduzidas –tanto quanto nos apercebemos publicamente- consequências na paz e segurança que habitualmente gozamos em Portugal em geral e no Algarve em particular, o que faz de nós, estatisticamente, dos paises mais pacatos do mundo, suscita-nos, uma vez mais a velha questão segurança/securitarismo, sobre a qual muito haverá a dizer, noutra ocasião.

Somos daqueles que consideram que as nossas policias, sobretudo nestas matérias, crime internacional organizado e terrorismo, dão boa conta do recado, chegando para as encomendas.

Por outro lado, não podendo deixar de ver o que está à vista, parece realmente que a ETA tem ou teve aqui “santuário”. Mas, tanto quanto nos parece, tem cá estado para isso mesmo, para beneficiar de uma retaguarda, não para palco de acções tipicas da sua prática. O mesmo, pensamos, acerca da máfia italiana ou mais objectivamente de elementos da sua organização. Lembramos um homicidio, em Cascais, lá para os anos 80-90, de um chefe mafioso, assassinado a quando de um telefonema, dentro de uma cabine telefónica. Tanto quanto foi publicado, encontrava-se em Portugal “refugiado” em consequência de uma guerra entre familias mafiosas, a qual terminou, para ele, naquele dia, em Cascais.

Quer isto dizer que devemos proporcionar a criminosos internacionais a “protecção” de santuário à beira mar plantado?

Claro que não!
Os mandatos de extradição são para serem cumpridos. Se os houver. Até lá, em Portugal como de resto em qualquer país civilizado do mundo, não havendo mandatos para cumprir, nem registo de qualquer acção criminosa, esses senhores viverão tranquilamente (???). Como viveriam(viverão) na Alemanha, Itália, Grã Bretanha ou França.

Coisa diferente é a arma de arremesso politico que as oposições fazem aos Governos, sejam elas e eles quais forem, acerca da segurança interna. Curiosamente para obterem proveitos, de algum modo semelhantes aos dos mass média.

Coisa não muito diferente porém é o que certos mass média pretendem fazer desses acontecimentos. De facto, o medo rende...pois parece absolutamente adquirido que as audiências aumentam quando os noticiários começam com crimes violentos e esse facto determina o aumento da cobertura televisiva, num vai-vem estonteante.

Segundo Jerry Mander: ”Os efeitos fisicos de assistir a eventos trumáticos na televisão –a subida da tensão arterial e a aceleração do ritmo cardiaco – são idênticos aos de um individuo que de facto viveu directamente o evento traumático. Além disso o facto de a televisão criar recordações falsas que são tão poderosas como recordações normais está documentado. Quando são evocadas, as recordações criadas pela televisão exercem o mesmo controlo sobre o sistema emocional do que as recordações reais.”

Tudo isto contrariando uma máxima saudável de Freud: “Na maioria das vezes, um pepino é somente um pepino!”

Mas Portugal, mesmo na época em que não havia televisão, nem cá, nem lá fora, já vivia os efeitos de percepções que, assentes nalguma verdade, não a esgotavam, nem de perto, nem de longe...

Deveu-se a Heinrich Friedrich Link(1767-1851), médico, botânico e naturalista alemão, professor das universidades de Rostock, Breslau e Berlin e director do Jardim Zoológico desta ultima cidade, que esteve em Portugal entre 1797 e 1799, acompanhando o eminente botânico conde Centurius Von Hoffmannsagg, que bastante contribuiu para a monumental obra que em 1809 foi editada em Berlim sobre a flora portuguesa, o remar contra uma maré muito forte que levava a pretensa insegurança em Portugal a toda a Europa.

Realmente sucedeu que estes cientistas não se ficaram pelo mundo da natureza. Registaram minuciosamente a nossa gente, hábitos e costumes, literatura e aprofundaram estudos no campo da etnologia.

Depois de regressar a Berlim e de ler literatura europeia de viagem sobre Portugal, Link conclui que pode e deve dar um contributo particular assente no conhecimento directo de um país e um povo, cuja percepção divergia e em muito do que resultava daquelas leituras.
O entusiasmo com que aquele cientista alemão, há duzentos anos, descreveu Portugal, contribuiu decisivamente para alterar profundamente o conceito que os europeus tinham do país e suas gentes.
Fê-lo de forma simples e decisiva, acabando por pulverizar algumas más impressões resultantes de várias informações que circulavam pela Europa sobre alegados assaltos que visavam despojar de bagagens os poucos viajantes que se atreviam a percorrer os péssimos caminhos do país e varreu em parte, o clima de menosprezo criado por relatos que continham os forasteiros de se deslocarem ao nosso país.

As impressões colhidas constituiram os três volumes publicados entre 1800 e 1804 com o titulo “Notas sobre uma viagem através da França, Espanha e principalmente Portugal”. Esse trabalho teve propagação rápida e conheceu um inusitado interesse em toda a Europa.

***

Goethe leu-o e recomendou-o a Schiller, numa carta de março de 1801:”Envio-lhe a descrição de uma viagem a Portugal que é de leitura agradável e muito interessante, embora não se possa dizer que nos entusiasme a visitar o país.”

Poucos dias decorridos, recebeu como resposta:”Agradeço-lhe a descrição da viagem a Portugal. Não está mal escrita, contudo é um pouco limitada de recursos e não tem certas pretensões. O autor pareceu-me ser da categoria desses homens sensatos que, no fundo do coração, são animados, a respeito da filosofia e da arte, de mais hostilidade do que confessam. Isso, evidentemente, é de pouca importância numa descrição, mas nota-se e sente-se.” A celebridade de Welmer voltaria a referir-se à obra do cientista um mês depois: “Começei a formar uma ideia viva acerca da fisionomia das nações da Europa. Depois da descrição da viagem de Link, li outras coisas sobre Portugal e agora vou passar à Espanha.”

Pouco depois, a obra saiu traduzida em francês com o titulo Viagem a Portugal de 1797, lendo-se no prefácio:”O conde de Hoffmannsegg prossegue vivendo nesta interessante região, de que me afastei para regressar.”
Pouco mais tarde foi traduzida para inglês e para sueco.
A Europa culta, de algum modo, pasmou. A imagem de Portugal era assim convertida, de um dia para o outro, num país de alta cultura, onde se podia viajar sem se ser morto pelos ladrões. Ruia a lenda negra cuja derrocada fazia mudar num ápice a desconfiança por simpatia.

De facto, eram conhecidas e imperavam as muitas narrativas de viagem anteriores, umas rigorosas outras menos sérias, que sairam descredibilizadas com a publicação do livro de Link, como a de Guiseppe Baretti que por cá andou em 1760 e que incluiu nas suas letters tudo quanto viu, a partir do que se propalou a ideia de que “a ciência portuguesa nunca esteve em moda, onde quer que fosse e, provavelmente, assim seria sempre”.

Ou a versão de José Coranti, que nos visitou entre 1765 e 1767, revelou a grande falta de segurança como única culpada por tantos crimes numa capital suja e sem iluminação.

Versão esta confirmada por Dumouriez que chegou em 1766 e permaneceu 13 meses em Lisboa, tempo suficiente para observar vários pormenores da vida portuguesa e retratar os Portugueses. Os seus pareceres corroboraram os dos visitantes que antes nos analisaram.

E não só mas também William Dalrymple conheceu a Lisboa de 1774 depois de ter entrado pelo Norte do país. Teceu criticas exacerbadas, com generalizações que já foram consideradas como abusivas.

Aliás como o coronel Diogo Ferrier que serviu o exército português em 1776 e, longe de descrever Portugal nas suas crónicas, dir-se-ia que o caluniou.

É CERTO QUE OUTROS percepcionaram o país de maneira diferente como William Beckford, em 1787, ano da sua primeira viagem a Portugal, o qual registou palavras inequívocas de simpatia pelas gentes e por esta terra, mas foi tão tardia a publicação dos seus escritos – 1834 e 1835 – que impediu uma repercussão favorável quando ela teria sido verdadeiramente útil a Portugal.

Ou o marquês de Bombelles o qual, entre 1786 e 1788, exerceu funções diplomáticas neste país, de que colheu dados a fim de escrever sobretudo para si mesmo. Com extrema sinceridade e julgando quanto viu, deixou um trabalho que se pode considerar lisonjeiro para a imagem de Portugal desses anos.

Como também James Cavanagh Murphy (1760-1814) arquitecto de origem irlandesa que viajou no nosso país entre 1788 e 1802, incumbido de relatar pormenores sobre os monumentos e vestigios arqueológicos ao seu protector William Burton Conyngham, documentou edificios portugueses, em particular o Mosteiro da Batalha do qual publicou em 1795 um magnifico conjunto de desenhos. Foi com os textos e desenhos de Murphy que a arquitectura portuguesa pela primeira vez se tornou conhecida na Europa moderna.Voltaria mais tarde a Portugal, a fim de se fixar definitivamente.

O que foi facto foi que, por esta ou aquela razão, apesar da divisão de opiniões difundidas pela Europa durante o sec. XVIII, a má impressão e a suspeita generalizada de insegurança grave só veio a ter um revés importante com o livro de Link, ao qual a verdade da época muito ficou a dever.

Que saibamos, em Portugal, nem uma rua secundária numa qualquer Vila, teve o seu nome.

É assim que temos tratado a verdade: refundida no esquecimento. É assim que, parece, queremos continuar!

Sem comentários....



Este documento apresentado sob o título "sem comentários", porquanto, suscitando um sem número de lugares já comuns, pode dar-se ao luxo (caríssimo) de prescindir deles.

Uma recente notícia porém, publicada no Expresso, talvez menos comum, mas nem por isso menos importante, pode contribuir para o adensar dos comentários que não se fazem mas se intuem...

Estudo Um em cada cinco portugueses sofre de uma doença mental, prevalência entre as mais altas da Europa. O alerta é dado no primeiro retrato da saude mental em Portugal, apresentado na terça-feira. A ansiedade é mais frequente e as mulheres e os jovens os grupos mais atingidos. É ainda revelado que há doentes que só iniciam o tratamento ao fim de cinco anos.(sic)

Drunk As Cooter Brown

Cassandra Wilson

sábado, 27 de março de 2010

Só nos faltava mais esta!


Por Maria Filomena Mónica

AO LONGO DOS SÉCULOS, enquanto o adultério feminino era fortemente criticado, o masculino era visto com tolerância, uma posição tanto mais cómica quanto era muitas vezes acompanhada da tese de que as mulheres não tinham prazer na cama, ou, alternativamente, como dizia Proudhon, que haveria dois tipos de mulher, a esposa e a prostituta. Do orgasmo, não queria saber a primeira; a segunda não pensava noutra coisa.

Depois que, em 1970, Germaine Greer publicou The Female Eunuch, o prazer feminino foi afirmado à exaustão. Assustados com tal possibilidade, os homens encolheram. A sua reacção, quer na versão simples quer na recalcada, foi sobretudo visível no macho latino, a que o género português pertence. Com a sua habitual lucidez, A. B. Kotter dizia há tempos: «Os homens portugueses ficam meninos toda a vida e finalmente acabam com complexos de masculinidade». Ninguém o expôs melhor.

De facto, os homens não podiam ficar inertes, pelo que recorreram ao velho truque de tornar científica a primeira palermice que lhe ocorresse. Uma equipa de investigação sueca acaba de afirmar que o adultério masculino estaria associado a uma variante genética, ou seja, que, de cada vez que um marido põe os palitos à mulher, isso não significa que tenha deixado de gostar dela, mas apenas que tem, no cérebro, um gene regulando a acção de uma hormona, a vasopressina, que o obriga a ser promíscuo. Num ápice, a sua responsabilidade desapareceu.

Perante isto, as mulheres têm um caminho a seguir: exigir dos noivos que se sujeitem a um teste que presumivelmente detectará se, no respectivo organismo, existem vestígios da tal vasopressina. Dado que, em cada cinco, apenas dois são potenciais adúlteros, fica ainda uma maioria de entre a qual poderão escolher. Uma vez que ninguém gosta de levar para casa uma mercadoria danificada – e um marido geneticamente infiel como tal deve ser rotulado – aconselho as jovens a seguir o meu conselho.

sexta-feira, 26 de março de 2010

O Buraco das Fundações

Por J.L. Saldanha Sanches

UMA FUNDAÇÃO é uma estrutura que perpetua memória do seu fundador (ou algo equivalente) que a dota de um capital suficiente para que esta possa prosseguir os seus fins. A Fundação Gulbenkian, a Fundação Champalimaud, mais recentemente a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Mas há outras.

Temos as chamadas fundações públicas, pagas apenas com dinheiro do Estado para dificultar o controlo do Tribunal de Contas. Temos também as fundações mendicantes: um generoso filantropo pratica boas acções com o dinheiro dos contribuintes.

E certas fundações que parecem ter sido criadas apenas para fugir aos impostos.

Capital, pouco. Receitas, sabe-se lá. Boas intenções, em vez de boas acções.

O primeiro dever de uma fundação é ser inteiramente transparente e hoje a transparência chama-se internet.

O documento sobre boas práticas do Centro Português de Fundações, criado em 1993 pela Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação Eugénio de Almeida e a Fundação Oriente, afirma no seu princípio n.º 5 (sobre a “transparência e prestação de contas”): “fundações actuam de forma transparente e adoptam práticas exigentes de prestação de contas, podendo complementar as obrigações legais com medidas adicionais”.

No entanto experimentem obter informação na net sobre duas fundações que têm andado nas bocas do mundo: a Fundação Figo e a Fundação Saramago e verão o que obtêm. Que capital, quais receitas? O que quer dizer que nada podemos dizer sobre se elas cumprem ou não os fins que justificaram a sua criação.

Daqui passamos para os perigos que podem ter as fundações: para além da mendicância, se tiverem o estatuto de utilidade pública, um regime fiscal privilegiado.

As receitas obtidas no exterior por não residentes, em especial se a residência for numa zona de baixa fiscalidade, se forem receitas como direitos de imagem ou direitos de autor podem escapar quase totalmente a qualquer tributação pessoal, com taxas progressivas. Mas restam as taxas fixas, pagas por não residentes, cobradas no país fonte do rendimento.

Aqui, uma fundação faz maravilhas: cobrindo a ganância com o manto da benemerência e das piedosas intenções temos uma estrutura que escapa à tributação e que permite uma adequada gestão de fundos numa entidade ao serviço do fundador ou seus próximos. O dinheiro passa da conta pessoal para a conta da fundação e basta fazer qualquer coisa para manter as aparências. Um esforço largamente compensado.

Os perigos destes buracos só serão controlados se a Administração fiscal se convencer que, além de verificar se as empresas enviam o IVA retido, tem também de se preocupar com este tipo de planeamento fiscal agressivo. A lei deveria ser muito mais exigente, mas o regime actual dá à Administração fiscal possibilidades de actuação.

E num momento em que o fisco vai extrair mais uns centavos aqueles milhões de contribuintes com escassos recursos e que não fazem, nem podem fazer, nenhum tipo de planeamento fiscal, esta preocupação com os tartufos fiscais é mais do que necessária. A omissão administrativa é um insulto aos contribuintes que têm de pagar.
_______________________________



Estamos, muitas vezes em desacordo com uma certa visão estatista de J.L.Sandanha Sanches, que a coberto de um zelo radical pelos interesses do cidadão-contribuinte, tende a sustentar teoricamente todo o tipo de agressões à economia do cidadão em beneficio da economia de um Estado perdulário que nunca critica e que se conserva num Altar em que ninguém o colocou, na mira de se ver idolatrado, em vez de adoptar o lugar de instrumento da comunidade dos cidadãos.

Quanto a este particular no entanto, não podemos deixar de, sem embargo de uma revisão cuidada às generalizações, estar de acordo.

A Salty Dog

Procol Harum

quarta-feira, 24 de março de 2010

Os Candidatos do Vazio...

Aproxima-se a data mais importante do calendário político nacional: A eleição do novo líder do PSD!

Não podíamos deixar de estar atentos ás propostas dos candidatos pois sabemos que a qualidade do Governo depende muito da qualidade da Oposição.

Comecemos pela economia que é uma das condicionantes maiores do nosso dia-a-dia.
Como muito bem disse o Director do diário “I”, os candidatos a liderar o PSD e por conseguinte a Oposição parecem o Sócrates a falar.

TUDO SE RESUME á questão do PEC. O Dr. Passos Coelho acha que este PEC não interessa ao país e por isso que deveria ser muito diferente.
Explica ele que o PEC deveria caminhar para a redução do peso do Estado entregando-se a economia aos privados, o que pelo menos é uma ideia.
No entanto, para reduzir o Estado aponta para a necessidade de estabelecer um ratio de por cada 5 trabalhadores da função pública que saem apenas 1 deveria ser admitido.
Ficamos portanto a saber que lá para o ano 2050 se conseguirá o objectivo do Dr. Coelho.

Por outro lado, não conseguiu explicar como irá ele convencer os “míticos” privados e aonde está o capital privado para investir na economia.
Tendo Portugal hoje um quadro fiscal idêntico aos países da UE e medidas de criação de empresas de forma expedita, que mais faria o Estado para incentivar o investimento ?

Se se atender e nós atendemos, às constatações o livro do Prof. César das Neves (cavaquista e ex-consultor do 1ºMinistro Cavaco Silva) os empresários portugueses não têm propensão para o risco e, portanto para o investimento(quedando-se mais pelo lucro imediato típico da especulação imobiliária ou financeira) e isso verifica-se desde tempos imemoriais, desde que El-rei D. Manuel expulsou os judeus do reino.
Ficámos a saber portanto que o Dr. Passos Coelho não tem em conta o país real mas o que leu do Adam Smith na Faculdade, o que sendo importante é, no entanto, muito insuficiente.

O Dr. Paulo Rangel diz que se deve adiar (o que em Portugal significa eliminar definitivamente), o TGV e o aeroporto porque não há dinheiro e o PEC não aponta para qualquer crescimento.
Portanto o Dr. Rangel quer o crescimento, mas elimina o investimento, forma deveras interessante de conseguir crescimento(???).
O Dr. Rangel propõe ainda a formação de um novo Ministério para abarcar as comissões regionais como modo deveras curioso de diminuir a despesa pública(???).

Finalmente fala-se do adiamento do TGV porquanto, embora a sua exploração seja positiva, o que já é uma alteração á retórica das eleições, não há retorno do investimento inicial.

Trata-se assim de uma nova e inovadora visão do serviço público. A seguir tal conceito de “Return On Investment”(ROI) não teríamos realizado o caminho de ferro no sec XIX, não teríamos hospitais que só dão prejuízo, não teríamos auto-estradas, para o interior etc..
Curioso é também o paralelismo de atitude deste candidato com aquela de que acusámos os privados: Imediatismo no lucro!
Quando se espera de um líder politico, no Governo ou na Oposição, uma visão prospectiva e pedagógica e por isso muitas vezes correctiva, confrontamo-nos com o vazio dos lugares comuns, uma “Maria vai com as outras”.

Portanto ás vezes estes tipos trazem ideias novas .....não fazem é qualquer sentido e não trazem mais-valia alguma, quando não representam verdadeiros disparates !

POR OUTRO LADO, TODOS OS CANDIDATOS acham que temos que mudar a justiça, no entanto nenhum disse como (por exemplo alterar a Constituição para dar legitimidade democrática a tal órgão de soberania elegendo o PGR e/ou o Presidente do Supremo, alterando o regime de avaliação dos magistrados, reduzir as taxas de justiça que fazem com que os menos favorecidos tenham o acesso á justiça escandalosamente limitado, proibir a existência de sindicatos dos magistrados como propõe António Barreto, alterar a distribuição do pessoal por forma a não ter tribunais que demorem muito mais que outros, criando a possibilidade do sistema de compensação entre particulares e o Estado que permite hoje que o Estado execute os contribuintes apesar de dever dinheiro a esses mesmos contribuintes, etc.).

O Dr. Passos Coelho resumiu tudo numa palavra: demitia-se o PGR porque não acusou o 1º Ministro e tínhamos o assunto resolvido.

Os exemplos de más decisões dos tribunais relativamente ao poder paternal, o facto de cidadãos e empresas esperarem anos e anos para a resolução dos seus problemas, a violação do segredo de justiça e a permanente violação dos direito de personalidade dos cidadãos, a evidente partidarização da justiça, a ineficácia dos Conselhos Superiores, o facto de apenas menos de 10% dos acusados pelo MP são efectivamente condenados gastando-se milhões dos contribuintes para criar papeis inúteis, a existência de leis a mais e mal feitas e por vezes mesmo contraditórias, a discrepância de decisões judiciais contraditórias para casos idênticos, etc., etc., nada disso foi minimamente sequer aflorado pelos candidatos que resumem os problemas da justiça ao facto de ela não ter sido muito eficaz ajudando-os a derrubar os seus adversários políticos, coisa que eles não conseguiram nas urnas.

EM MATÉRIA SOCIAL pretendem desagravar a classe média (o que, atendendo ao que é classe média em Portugal, milhões de nós agradeçemos), mas, mais uma vez não se diz como: se há um desagravamento fiscal haverá redução das receitas do Estado, logo haverá maior défice e maior endividamento !

Claro que o Dr. Durão Barroso ia reduzir os impostos e foi o que se viu, o Sócrates não ia aumentar os impostos e foi o que se viu.

Após instalarem-se no poleiro, fazem o contrário do que prometeram. De facto, os senhores candidatos não se preocupam em explicar o "como" porque não têm qualquer intenção de fazer algo, ou se as têm, não fazem a mais pálida ideia sobre como o fazer. Quando lá chegarem logo se verá!
Claro que nada se falou sobre melhorar a vergonha social de pensões de miséria e como financiá-las (essa gente não faz greve portanto não conta).


NA ÁREA DA EDUCAÇÃO nem uma palavra! (alteração dos curricula, obrigatoriedade da formação dos formadores, alterações do esquema de exames, faltas escolares e facilitismo, reforço da disciplina nas escolas, avaliação dos professores e das escolas, diminuição do peso do Ministério - o maior do país, etc.). Nada destes assuntos foram sequer aflorados pelos candidatos sendo, no entanto, um dos mais importantes factores de desenvolvimento/retrocesso de qualquer sociedade. Certamente o inefável presidente do sindicato dos professores ficou agradado.

SOBRE AS LIÇÕES DA CRISE e os problemas que o mundo viveu e ainda está a viver resultantes da falência do sistema financeiro internacional, nada foi dito (alteração e reforço das entidades reguladoras - problema resolvido com a saída de Constâncio e a entrada de um indivíduo da área do PSD, logo do melhor, alteração das leis da Bolsa proibindo ou taxando mais fortemente as transacções de bens futuros de forma a desencorajá-los, eliminação de off shores e/ou proibição de actividades de empresas que mantêm contas em off shore ou em alternativa, aumentar os impostos sobre essas empresas, regulação das acções e consequente responsabilização das empresas auditoras externas, etc., etc. ), nada destas questões foram afloradas e o assunto ficou resolvido com a saída de Constâncio e a sua substituição por um tipo da família laranja!


NADA FICOU DITO sobre a necessidade da alteração das políticas de prevenção e punição da violência que aumentou tendo 50% desse aumento sido verificado perto de escolas (fusão da PSP e GNR em termos de policiamento, a fusão da GNR, PSP e PJ por forma a tornar a investigação e a repressão de crimes mais eficiente e rápida, eliminando franjas de redundância e os "ciúmes" das diversas instituições que beneficiam por princípio a actividade criminosa, alargamento do policiamento de proximidade, melhoria das dados de bases e colaboração com entidades internacionais, prevenção na luta contra o terrorismo que o caso ETA provou pura e simplesmente não existir, formação intensa dos agentes - ainda a semana passada foi morto um indivíduo por um polícia que nunca tinha disparado com aquela arma, etc., etc.).
Não conseguimos ouvir uma palavra sobre esta matéria. As hipóteses de em caso de estarem no poder algo fazerem parece nula.

NADA FOI DITO sobre a legislação laboral um dos factores mais importantes para o desenvolvimento económico sendo a mais retrógrada da Europa (flexibilização de horários e despedimentos, facilitar a entrada dos novos empregados em vez de proteger apenas os que já têm emprego, existência apenas de um Código Laboral para TODOS os trabalhadores quer sejam do Estado quer sejam dos privados acabando com a injustiça social de emprego para toda a vida, sistema de reformas e de assistência médica melhor no Estado que nos privados, moralização do Fundo de Desemprego para desincentivar a concorrência no mercado de trabalho do sistema social, deixar ás partes pela via da contratação colectiva a decisão de acordarem as relações laborais, eliminar o princípio dos direitos adquiridos permitindo a alteração de salários e regalias por acordo entre as partes tal como sucede na Europa, alteração das leis eleitorais para as organizações sindicais por forma a torná-las mais representativas das classes que representam e assim diminuir as agendas partidárias e a perpetuação das direcções, etc., etc., etc.).

Ficámos portanto a saber que para estes senhores isto nem sequer constitui um problema.


SOBRE A POLITICA ENERGÉTICA que ocupa o 1º lugar no desequilíbrio da balança comercial do país, nem uma palavra.
Sendo um factor que tem um peso decisivo no endividamento externo do país (e em geral nos países europeus), seria de esperar que "os putativos candidatos a 1ºMinistro" a ele se referissem.
Nem uma palavra o que diz bem o nível de envolvimento na “real” desta gente.

FINALMENTE SOBRE as condições de governabilidade do país, o apoio ao PEC, etc. , ficámos todos esclarecidos sobre a irresponsabilidade e falta de patriotismo destes senhores.
Dizem que não têm medo de eleições, mas cientes das últimas sondagens que continuam a dar a vitória ao PS, não sabem "quando".
O Dr. Passos Coelho até disse que o "país queria mudar em Setembro mas não conseguiu" uma ideia interessantíssima e hilariante: O país queria mudar mas não conseguiu votar de acordo com esse desejo (certamente que fazer uma cruz em outro Partido que não fosse o PS exigia mais força !!!).

As propostas dos candidatos não constituem, portanto, proposta alguma. Quer por serem inconsistentes, quer por serem muito pouco maturadas, quer por serem disparatadas. Venha o “diabo e escolha”!

Se for, qualquer um destes candidatos, o futuro líder da Oposição, temos fundadas dúvidas sobre qualquer alteração qualitativa na performance da Oposição, ou no contributo positivo que, nessa qualidade, possam dar à Governação.

Se for, qualquer um destes candidatos, o futuro líder do Governo, temos a certeza que nenhuma alteração qualitativa resultará de positivo para o Pais, face ao que temos hoje.

Os problemas estruturais de que o Pais é vitima não se tratam com diletantes, sem ideias, mestres do conjuntural e dos lugares comuns.

Estamos portanto esclarecidos. O Sócrates continua descansado e nós continuamos lixados.

terça-feira, 23 de março de 2010

O Bullying dos Média Buly...



Não sei se leram o artigo do Miguel Sousa Tavares(MST) no Expresso.

Em súmula, o que diz é o seguinte: agora que os deputados da comissão de ética estão a trabalhar no assunto da liberdade de expressão, era tempo de falarem na ética dos jornalistas e dos directores de jornais ao "informarem " ou "manipularem" a opinião pública.
Vem isto ao caso do Leandro , a criança que se "suicidou" no Tua.
Todos os jornais e televisões noticiaram que esta criança foi vítima de bullying que se suicidou em consequência dessa situação, que professores, pais e mesmo o Engº Sócrates nada fizeram.

A Ministra anunciou nova legislação e a oposição culpou o Governo.
O próprio MST fez um programa na SIC com uma pedopsiquiatra sobre o assunto.
Afinal... depois de uma semana de histeria, a “montanha pariu um rato”!
O Leandro era afinal agressor pois já há um ano atrás tinha participado num "ataque " a outra escola, os pais tinham sido avisados pela escola, estava a ser seguido por clínicos e não se suicidou antes foi ao banho (quem se suicida não despe a roupa antes da acção).

Tudo isto em nada diminui a tragédia (trata-se de uma criança de 10 anos) mas diz bem do rigor da nossa classe jornalística, verdadeiros arautos da liberdade de expressão contra putativos salazaristas que os pretendem calar de "informar" a opinião pública.
O estado em que está a imprensa escrita (com as empresas em défice financeiro, senão mesmo económico) determina a produção sistemática do sensacionalismo e mesmo a criação de informações virtuais, como muito bem revela o General Loureiro dos Santos no seu último livro o qual, aliás, recomendo vivamente.

Não é de hoje que reconhecemos que os média são as instituições mais poderosas no mundo democrático. Há mesmo quem lhes chame o IV Poder!Como disse em tempos o Emídio Rangel, os média podem levar á Presidência da República uma marca de sabonetes!

Perante tal factualidade, seria de esperar que os detentores do IV poder fossem indivíduos bem formados e preparados para manejar armas tão poderosas e não verdadeiros factores de entropia do sistema de formação da opinião pública.
Pelo contrário e sem embargo da utilidade pública de que não queremos nem podemos nem devemos prescindir, os média têm-se revelado verdadeiros factores de subdesenvolvimento cultural, quando não de autênticos agentes intoxicantes e tendencialmente manipuladores da informação que suporta a formação da opinião pública na nossa sociedade.

Este exemplo do Leandro mostra como se "constrói" uma teoria virtual para vender mais jornais, explorando a tragédia e ignorando com desprezo pelos direitos dos leitores que querem ser informados com verdade, e dos muitos intervenientes cujo papel foi autenticamente adulterado (a vigilância da escola não foi perdida nem achada na saída do aluno, uma vez que o mesmo, afinal, saiu através de um gradeamento numa zona não vigiada).
Esta nossa "imprensa livre", porquanto felizmente há trabalho sério no jornalismo português, é assunto ignorado pela tal comissão da Assembleia da República.

É que a Classe Política sustenta-se muito e habitualmente nos seus favores...
Utilizando o meu direito absoluto de liberdade de expressão apetece-me dizer-lhes: vão brincar com o c.....!
JLCC

__________________________Bully is someone who is mean and attacks other people with words or actions. They use teasing, threats, or strength to pick on, frighten, or hurt someone or take what they want.

Bullying is a form of aggressive and harassing behavior. This antisocial behavior occurs across geographic, racial, and socioeconomic segments of society. Bullying prevents its targets from enjoying a safe, stress-free living, learning, and working environment. Children who bully are at risk for a host of long term, negative developmental outcomes including juvenile and adult criminal behavior. Early intervention in the home, school, and the community are the best hope we have of diverting people from this destructive pattern.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Dia Mundial da Água

A água constitui um desafio mundial para o século XXI, tanto pela gestão dos recursos de água disponíveis como pelas provisões de acesso à água para consumo humano e à drenagem de águas residuais para a população mundial.


Em 2000, as Nações Unidas reconheceram que o acesso à água é um factor essencial para os Direitos Humanos e, em colaboração com os governos nacionais, fixaram “os objectivos do milénio para o desenvolvimento”.

A Comissão do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CSD13) insistiu no papel preponderante que desempenham os poderes públicos em promover a melhoria do acesso a uma água para consumo humano sem risco sanitário e ao saneamento básico, graças a uma melhor gestão a todos os níveis e à implementação de um quadro ambiental e regulamentar propício que garanta o envolvimento activo de todas as partes interessadas.


A água é considerada um “bem social”, as actividades relacionadas com os serviços de água integram os três pilares do desenvolvimento sustentável (económico, social e ambiental), é lógico que a gestão das organizações dos serviços de água seja transparente e que associe todas as partes interessadas, identificadas em função do contexto local.

Bem gostaríamos que a Câmara de Silves organizasse os seus serviços de forma a garantir o envolvimento das partes interessadas e satisfizesse o princípio da subsidiariedade.

Os Novos Nababos Europeus:" Anda tudo ao mesmo!"

Através da internet recebemos um pedido de divulgação desta indignação de um cidadão europeu.

O assunto, que em si nada tem de novo, tem no entanto uma importância acrescida no contexto da crise ecónomica mundial, que, para além de muitas outras consequências imediatas, expôs as fragilidades do Estado Providência,que apesar de tudo é quem sustenta algum equilíbrio nisto tudo, senão mesmo a natureza utópica do mesmo, pelo menos no estádio de desenvolvimento (ou encruzilhada) em que se encontra o sistema capitalista.

É que, as elites europeias (conceda-se) instaladas no centro da informação politica e económica do maior mercado do mundo, no melhor espaço económico do mundo, com o melhor nivel de vida per capita do mundo, com as melhores leis do mundo,enfim onde se implementou o melhor que o homem conseguiu pelos caminhos que trilhou, estão em debandada, procurando salvar-se face ao espectro do que pra aí vem.

Por um lado, não acreditam que o sistema consiga aguentar a hecatombe que gerou, mas entretanto, não vão estar enganados, o melhor é aproveitar usar os direitos adquiridos nos tempos das vacas gordas, aqueles mesmos que, pelo peso, as impedirão de ter a agilidade suficiente para conservar o sistema providencial que as poderá enterrar vivas.

Seria como,em plena acção de salvamento durante o naufrágio do Titanic, insistir em levar-se um piano para a lancha salva-vidas...








UN SCANDALE ! ! !
A SAVOIR AVANT LA « TONTE » DE 2010
Vous avez remarqué que nos politiques se battent comme des fous pour rentrer dans
l'administration européenne
Et pourquoi ?

A LIRE CI-DESSOUS

En guise de réflexion !

Scandaleux, tout simplement.

Envoyez ceci aux Européens que vous connaissez !!!

La retraite à 50 ans avec 9.000 euros par mois pour
les fonctionnaires de l'UE a été approuvée !!!!

Cette année, 340 fonctionnaires partent à la retraite anticipée à 50 ans avec une pension de 9.000 Euros par mois.
Oui, vous avez bien lu !!!

Afin d'aider l'intégration de nouveaux fonctionnaires des nouveaux états membres de l'UE (Pologne, Malte, pays de l'Est...), les fonctionnaires des anciens pays membres (Belgique, France, Allemagne..) recevront de l'Europe un pont d'or pour partir à la retraite.

POURQUOI ET QUI PAIE CELA ?

Vous et moi travaillons ou avons travaillé pour une pension de misère, alors que ceux qui votent les lois se font des cadeaux dorés.

La différence est devenue trop importante entre le peuple et les "dieux de l'Olympe" !!!

REAGISSONS par tous les moyens en commençant par divulguer ce message à tous les Européens.
Bonne journée à tous quand même.

C'EST UNE VRAIE MAFIA CES HAUTS FONCTIONNAIRES DE l'UNION EUROPEENNE....

A DIFFUSER LARGEMENT S.V.P

Les technocrates européens jouissent de véritables retraites de nababs...
Même les parlementaires qui, pourtant, bénéficient de la "Rolls" des régimes spéciaux, ne reçoivent pas le tiers de ce qu'ils touchent... C'est dire ! Giovanni Buttarelli, qui occupe le poste de "contrôleur adjoint de la protection des données", aura acquis après seulement 1 an et 11 mois de
service (en novembre 2010), une retraite de 1 515 € / mois. L'équivalent de ce que touche, en moyenne, un salarié français du secteur privé après une carrière complète (40 ans).

Son collègue, Peter Hustinx, vient de voir son contrat de cinq ans renouvelé. Après 10 années, lui aura droit à près de 9 000 € de retraite / mois.

C'est simple, plus personne ne leur demande des comptes et ils ont bien décidé d'en profiter. C'est comme si, pour leur retraite, on leur avait fait un chèque en blanc.

En plus, beaucoup d'autres technocrates profitent d'un tel privilège :

1. Roger Grass, greffier à la Cour de justice européenne, va toucher 12 500 € de retraite par mois.
2. Pernilla Lindh, juge au Tribunal de première instance, 12 900 € / mois.
3. Damaso Ruiz-Jarabo Colomer, avocat général, 14 000 € / mois.
Consultez la liste :
http://www.kdomailing.com/redirect.asp?numlien=1276&numnews=1356&numabonne=62286

Pour eux, c'est le jackpot. En poste depuis le milieu des années 1990, ils sont assurés de valider une carrière complète et, donc, d'obtenir le maximum : 70 % du dernier salaire. Car, c'est à peine croyable... Non seulement leurs pensions crèvent les plafonds mais il leur suffit de 15 années et demie pour valider une carrière complète alors que pour vous, comme pour moi, il faut se tuer à la tâche pendant 40 ans et, bientôt, 41 ans.

Face à la faillite de nos systèmes de retraite, les technocrates de Bruxelles recommandent l'allongement des carrières : 37,5 ans, 40 ans, 41 ans (en 2012), 42 ans (en 2020), etc. Mais, pour eux, pas de problème, le taux plein c'est 15,5 ans... De qui se moque-t-on ?

A l'origine, ces retraites de nababs étaient réservées aux membres de la Commission européenne puis, au fil des années, elles ont également été accordées à d'autres fonctionnaires. Maintenant, ils sont toute une armée à en profiter : juges, magistrats, greffiers, contrôleurs, médiateur, etc.

Mais le pire, dans cette affaire, c'est qu'ils ne cotisent même pas pour leur super retraite. Pas un centime d'euro, tout est à la charge du contribuable...

Nous, nous cotisons plein pot toute notre vie et, au moindre retard de paiement, c'est la déferlante : rappels, amendes, pénalités de retard, etc.
Aucune pitié. Eux, ils (se) sont carrément exonérés. On croit rêver !

Rendez-vous compte, même les magistrats de la Cour des comptes européenne qui, pourtant, sont censés "/contrôler si les dépenses de l'Union européenne sont légales, faites au moindre coût et pour l'objectif auxquelles elles sont destinées.../ ", profitent du système et ne paient pas de cotisations.

Et, que dire de tous ces technocrates qui ne manquent pas une occasion de jouer les "gendarmes de Bruxelles" et ne cessent de donner des leçons d'orthodoxie budgétaire alors qu'ils ont les deux mains, jusqu'aux coudes, dans le pot de confiture ?

A l'heure où l'avenir de nos retraites est gravement compromis par la violence de la crise économique et la brutalité du choc démographique, les fonctionnaires européens bénéficient, à nos frais, de pensions de 12 500 à 14 000 € / mois, après seulement 15 ans de carrière et sans même cotiser... C'est une pure provocation !

Mon objectif est d'alerter tous les citoyens des états membres de l'Union Européenne. Ensemble nous pouvons créer un véritable raz de marée.
Il est hors de question que les technocrates européens continuent à jouir, à nos frais et en toute impunité, de telles retraites. Nous allons leur remettre les pieds sur terre.

Sauvegarde Retraites a réalisé une étude précise et très documentée qui prouve par "A+B" l'ampleur du scandale. Elle a déjà été reprise par les médias.
http://www.lepoint.fr/actualites-economie/2009-05-19/revelations-les-retraites-en-or-des-hautsfonctionnaires-europeens/916/0/344867
Diffusons, diffusons massivement auprès de tous les relais de vingt-sept pays de l'Union Européenne, il en restera bien quelque chose !!!

domingo, 21 de março de 2010

Com gente assim, há futuro para Armação de Pêra!



Dia da Árvore. Não percas o agora!

21 de Março



Instantes

Se eu pudesse viver novamente a minha vida
Na próxima trataria de cometer mais erros.
Não tentaria ser tão perfeito, relaxaria mais.
Seria mais tolo ainda do que tenho sido,
Na verdade, bem poucas coisas levaria a sério.
Seria menos higiénico.
Correria mais riscos
viajaria mais,
contemplaria mais entardeceres,
subiria mais montanhas,
nadaria mais rios.
Iria a lugares onde nunca fui,
comeria mais sorvetes
e menos favas,
teria mais problemas reais e menos imaginários.
Eu fui uma dessas pessoas que viveu sensata
e minuciosamente cada minuto da sua vida;
claro que tive momentos de alegria.
Mas se pudesse voltar a trás trataria
de ter somente bons momentos.
Porque, se não o sabem, disso é feita a vida,
só de momentos, não percas o agora.
Eu era um desses que nunca
iam a parte nenhuma sem um termómetro,
um saco de água quente,
um guarda-chuva e um pára-quedas;
se pudesse voltar a viver, viajaria mais leve.
Se pudesse voltar a viver
começaria a andar descalço no princípio
da Primavera
e continuaria descalço até ao fim do Outono.
Daria mais voltas no carrossel,
contemplaria mais amanheceres,
e brincaria com mais crianças,
se tivesse outra vez uma vida pela frente.
mas vejam lá, tenho 85 anos e sei que estou a morrer.

Jorge Luis Borges (1899-1986)

Telemarkting: Uma resposta à altura!

Quase todos nós já tivemos uma chamada de um telemarkting publicitário e quase todos nós tivemos de nos dirigir a uma empresa com quem contratamos um serviço e fomos atendidos por um “call center” qualquer, sitiado muitas vezes em Cabo Verde ou em qualquer outro pais.
Sabemos assim todos ao que a redução de custos de exploração pode conduzir, mesmo para empresas que facturam biliões e auferem lucros fabulosos.
Mesmo assim, estas empresas consideram que o cliente consumidor não merece uma assistência à altura das suas necessidades, mas aquela que o melhor custo pode proporcionar. E não tardam aí os computadores a responder em substituição das operadoras de telemarkting...

Meio a brincar, meio a sério, recebemos uma sugestão de uma visitante do blog, que considera ser possível “inverter os termos ao quadrado divisor” levando os serviços “automáticos” a terem, também eles, respostas automáticas.

Para quem tiver a paciência de se “vingar”, aqui deixamos a sugestão:


Cliente – Estou!

Vodafone – Está? Estou a falar com o senhor Nuno?

Cliente - Sim...

Vodafone - Sr. Nuno, como vai? Aqui é da Vodafone e estamos a ligar para lhe apresentar a promoção Vodafone 1.382 minutos, que oferece...

Cliente - Desculpe (interrompe), mas com quem estou a falar?

Vodafone - O snr está a falar com Natália Bagulho da Vodafone. Eu estou a ligar-lhe para...

Cliente - Natália, desculpe-me, mas para minha segurança gostaria de conferir alguns dados antes de continuar com a nossa conversa, pode ser?

Vodafone - ...Sssssim, pode...

Cliente - A Natália trabalha em que área da Vodafone?

Vodafone - Telemarketing Pró-Activo.



Cliente - E tem número de funcionária da Vodafone?

Vodafone - Desculpe, mas não creio que essa informação seja necessária.

Cliente - Então terei que desligar, pois não estou seguro de estar realmente a falar com uma funcionária da Vodafone.

Vodafone - Mas eu posso garantir...

Cliente - Além disso, sempre que tento falar com a Vodafone sou obrigado a fornecer os meus dados a vários interlocutores.

Vodafone - Tudo bem, a minha matrícula é Vodafone-6696969-TPA.

Cliente - Só um momento enquanto verifico.



Cliente - ...??? (Dois minutos mais tarde) - Só mais um momento, por favor.

Vodafone - ...??? (Cinco minutos mais) - Estou sim?

Cliente - Só mais um momento, por favor, estamos muito lentos hoje cá por casa.

Vodafone - Mas, senhor... (Um minuto depois)

Cliente - Pronto, Natália, obrigado por ter aguardado. Qual é mesmo o assunto?

Vodafone - Aqui é da Vodafone, estamos a ligar para oferecer a promoção Vodafone 1382 minutos, pela qual o Sr. fala 1.300 minutos e ganha 82 minutos de bónus, além de poder enviar 372 SMS totalmente grátis. O senhor estaria interessado, Sr. Nuno?

Cliente - Natália, vou ter que transferir a sua ligação para a minha mulher porque é ela quem decide sobre alteração de planos de telemóveis.
-Por favor, não desligue, pois a sua chamada é muito importante para mim...
(Pousa o telemóvel em frente ao leitor de CD´s, coloca a música "Quero cheirar teu bacalhau" a tocar em repeat mode e vai beber um cafézinho...)

Naturalmente que este plano será válido não só para a Vodafone. Pode experimentar com a TV CABO, Clix, Optimus, Cabovisão, etc..etc...etc...

sábado, 20 de março de 2010

sexta-feira, 19 de março de 2010

quinta-feira, 18 de março de 2010

Poema do menino Jesus

de Fernando Pessoa por Maria Bethania

A natureza é frequentemente escondida, algumas vezes dominada, mas raramente extinta. Francis Bacon



A frase, da autoria de Francis Bacon, ajuda-nos a acreditar que um dia, imperando o óbvio, voltaremos a desfrutar de um panorama assim!

quarta-feira, 17 de março de 2010

CONCURSO DE IDEIAS


A sociedade civil é muitas vezes acusada e outras tantas com razão, de alheamento e falta de participação.

A classe politica no poder, queixa-se disso, pela surdina, assumindo um papel tutelar desta “piolheira” (o povo, parafraseando El Rei D. Carlos) e encarrega-se de, em seu entender, prover a esses défices.

Esta atitude é, segundo o mesmos, publicamente assumida como penosa. No entanto é-lhes profundamente útil pois, “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é parvo ou não tem arte”, e o ditado faz, no seio da classe politica, escola, com muita facilidade o que não aconteceria se o número de actores em cena fosse outro, isto é, se os cidadãos interviessem em maior número (participação) e sobre cada vez mais questões que o justificam.

Participar, proactivamente, é concretizável através de iniciativas como aquela a que um conjunto de cidadãos chamou de Amigos de Armação o que tem, por isso mesmo, uma importância ímpar neste contexto.

Realmente do que mais falta existe no mercado comunitário é a iniciativa cívica dos actores da sociedade civil.

O Estado, tentando, muitas vezes, suprir este défice, tem iniciativas cívicas, que dificilmente convencem e até fazem, outras tantas vezes, parecer que a iniciativa e a acção do Estado são uma e a mesma coisa. Em prejuízo da autonomia da sociedade civil que deste modo continua a parecer incapaz de se auto determinar e decidir, por si, o seu destino e o da comunidade.

É neste enquadramento que tomamos a liberdade de sugerir ao único movimento de participação que conhecemos em Armação de Pêra – a Associação Amigos de Armação – a concepção, iniciativa, divulgação,promoção e organização de um CONCURSO DE IDEIAS, que vise arrolar um conjunto de soluções para problemas presentes, com que o comum dos cidadãos se confronta, na Vila, no concelho ou mesmo no pais.

De facto, os concursos de ideias vão sendo uma realidade progressivamente mais usada porquanto se revelam muito produtivos. São organizados em função de critérios especificos em função dos interesses prosseguidos por cada organização que os promove.

Estamos certos que os Amigos de Armação saberão dar a mais este iniciativa, se a adoptarem, a dimensão e divulgação de que a mesma carece para ter alguma expressão em sede de resultados e que desse CONCURSO DE IDEIAS resultarão novas “bandeiras” para, todos, nos batermos pela sua implementação.

Constituiria, a ser adoptada a sua realização e sem se pretender “descobrir a pólvora”, um estimulo importante à comunidade para a Participação e, provavelmente, um contributo para o desenvolvimento da mesma em harmonia.

Assim tenhamos a cooperação e o concurso da energia que os Amigos de Armação têm posto naquilo por que se batem!

segunda-feira, 15 de março de 2010

Fábrica do Inglês: O seu a seu Dono!

Felizmente pagámos com língua de palmo a acusação que fizemos, pelo menos, à Câmara de Silves e ao Ex Vereador da CDU (desconhecemos no momento a intervenção de outros) em resultado da sua ausência de noticias acerca da batalha pelo Museus da Cortiça, vulgo, a Fábrica do Inglês.

De facto fomos hoje surpreendidos com a noticia no Barlavento Online sobre o pedido de classificação do complexo Fábrica do Inglês ao IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, em sequência da aprovação em reunião do executivo durante a semana passada.

Esta medida justa e, atento o contexto empresarial em que se insere aquele património, oportuna e inteligente, só peca por tardia e por não ter sido tornada pública mais cedo.

Fica aqui o reconhecimento pela acção daqueles a quem a mesma incumbia!

Correndo o risco da imodéstia, recordamos o nosso post de 5/1/10, no qual defendíamos a classificação do imóvel, pelo menos, como de interesse municipal, por ser justa e adequada a refrear a sede dos que poderiam ver no local uma oportunidade de especulação imobiliária e desse modo perturbar uma composição dos litígios mais serena que, não deixando de acautelar justos interesses, não “vazasse o bebé com a água do banho”.

Sem sabermos em que medida poderemos ter contribuído com a ideia, nem isso será o que mais nos importa, não deixamos de ver satisfeita, com regozijo, uma ideia que perfilhamos.

Restará, quanto a nós, e não será pouco, a criação da Fundação com estatuto de utilidade pública, integrada na Lei do Mecenato, que reúna a participação de todos os municípios algarvios, que vise a inventariação, o restauro e a conservação do património construído do Algarve.

sábado, 13 de março de 2010

Os sinos dobram pela Fábrica do Inglês. Mas também pela Classe Politica deste paradigma que tarda em sair de cena!


CURIOSA a ausência da Câmara de Silves no que ao caminho que leva a Fábrica do Inglês diz respeito.

Será amuo? completa desmoralização? ou será que desenvolve uma actividade frenética nos bastidores, com vista à preservação de tão importante espólio museológico num museu, em Silves, para beneficio de Silves e do Algarve?

Actividade frenética não será certamente e a desmoralização não se evidencia assim!

NÃO DEIXA de ser igualmente curiosa a pouca actividade pública do Ex Vereador da CDU reconhecidamente um dos maiores amigos do Museu, no sentido da sua defesa!
Terá virado as costas a esta batalha?

TAMBÉM curiosa, aparentemente por motivo da total ausência de empenhamento da Câmara, a fundamentação da desistência da proposta de referendo (com a qual nunca estivemos sintonizados) por parte do Vereador do PS.
Será que teve ou tem realmente empenho na conservação em Silves, na Fábrica do Inglês, daquele Museu? Será que deixou de ver nesta batalha a oportunidade de fazer diferente, mais e melhor?

SEJA O QUE FÔR, para nós, já sobejam motivos de curiosidade!

Não esperando nada de novo da Classe Politica, estamos em crer que o que se passa é só, mais do mesmo!

A INICIATIVA, as bandeiras, o empenho e a acção, em Portugal e neste concelho só existem, quando coexistem com os dinheiros públicos!

É FÁCIL, é barato e dá milhões!

sexta-feira, 12 de março de 2010

Há 30.000 Anos:Elefantes ("Elephas antiquus") em Armação de Pêra!


Directamente do “JN” (jornal de Noticias) pela pena de Telma Roque :

Trilhos pertencem a animais extintos há mais de 30 mil anos.

Pegadas de "Elephas antiquus", um tipo de elefante extinto há mais de 30 mil anos, foram descobertas ao longo da costa alentejana. É o primeiro achado do género em toda a Europa, mas está em risco de desaparecer devido à erosão causada pelo mar.

"O elefante antigo já era conhecido no registo formal, mas sob a forma de ossadas, mas nunca tinham sido encontradas pegadas", explicou Carlos Neto de Carvalho, o paleontólogo que coordenou a equipa científica do Geopark Naturtejo.

De acordo com o responsável, o que entusiasma a comunidade científica é o facto de terem sido encontrados trilhos, uma situação inédita em toda a Europa e que vai permitir saber mais sobre o comportamento e quotidiano destes animais de grande porte, semelhantes ao elefante asiático.
Há cerca de uma década que os investigadores vêm percorrendo os campos dunares fósseis que ainda subsistem, em Portugal continental e na Madeira. Começaram em Cascais e foram descendo a costa, fixando olhares entre a região de S. Torpes (Sines) e Armação de Pêra (Silves).

Numa das lages, entre Porto Covo (Sines) e Vila Nova de Mil Fontes (Odemira), a equipa coordenada pelo paleontólogo encontrou pegadas de três elefantes distintos que andavam em grupo e cujas pegadas pertencem a adultos jovens ou a fêmeas, e que chegam a atingir os 50 centímetros.

Feita a descoberta, importa agora preservar o achado, sublinha Carlos Neto de Carvalho, acrescentando que as rochas onde estão inscritas as pegadas estão em situação de risco. "A arriba costeira está muito sujeita às ondas e isso conduzirá ao desaparecimento destas lajes. É um destino que está traçado", afirma.

Na sua opinião, "é fundamental avançar para um processo de replicação destes trilhos de modo a que a informação não se perca", criando depois um museu ou um centro de interpretação.

O especialista defende que este projecto terá que ter o envolvimento das câmaras locais, assegurando que já existem contactos. "Faz todo o sentido que o centro de interpretação fique na região onde estão os trilhos", sublinha, acrescentando que será até benéfico em termos turísticos.

quinta-feira, 11 de março de 2010

terça-feira, 9 de março de 2010

Saiba pelo Diário Económico o que vai mudar fiscalmente

O Governo criou uma nova taxa de imposto e vai mudar as regras para as deduções que podem ser feitas no IRS.

A necessidade de receita para reduzir o défice até 3% do PIB, até 2013, levou o Governo a mexer nos impostos. Apesar de o Governo ter prometido não aumentar impostos, vai criar uma nova taxa de 45% para os rendimentos superiores a 150 mil euros e vai aumentar a carga fiscal para a generalidade dos contribuintes. Saiba o que vai mudar e quanto terá de pagar a mais em impostos.

1-Que alterações haverá para Famílias? Vão perder benefícios fiscais?


As famílias não vão perder benefícios nem deduções, estes vão continuar a ser os mesmos. No entanto, o Governo introduziu um tecto máximo para os benefícios e deduções. Os limites a impor àqueles incentivos vão depender dos rendimentos dos contribuintes e dos escalões em que se inserem. Segundo o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a medida terá um efeito redistributivo, já que os primeiros dois escalões de rendimentos - até 7.250 euros - não sofrerão qualquer alteração. É a partir daquele valor que os contribuintes vão começar a sentir as limitações, sendo que estas vão aumentando em função do escalão de rendimento. De acordo com as estatísticas de IRS referentes a 2007, a medida vai penalizar mais de 1,5 milhões de contribuintes, do total de 4,5 milhões de contribuintes.

2- Os contribuintes vão pagar mais impostos?


Sim. Os contribuintes que pertençam aos dois primeiros escalões ficam excluídos deste agravamento, mas a partir daí já se sentem as mudanças. Segundo as contas das Finanças, um contribuinte que caiba no terceiro escalão, isto é, que tenha ganho até 17.979 euros anuais terá um agravamento na tributação de cerca de 100 euros. Esta penalização vai aumentado até chegar aos 700 euros no caso de rendimentos superiores a 64.623 euros (ver quadro ao lado). O cálculo do imposto a pagar vai continuar a cargo das Finanças, o que significa que os contribuintes não terão de ter preocupações com os novos tectos no preenchimento da declaração.

3-As mais-valias bolsistas vão pagar mais impostos?


As mais-valias conseguidas com a venda de acções detidas há mais de um ano vão passar a estar sujeitas a uma taxa liberatória de 20%. Até aqui estas mais-valias estavam isentas de imposto, sendo que apenas as mais-valias de acções detidas há menos de um ano eram tributadas. A medida já estava prevista no programa de Governo do PS, que sugeria uma aproximação ao regime praticado noutros países da OCDE, mas acabou por não entrar no Orçamento do Estado para 2010 (OE/10), sendo agora incluída no PEC.

4-O que muda para os pensionistas?

O Governo vai retomar o alinhamento da dedução específica de IRS das pensões acima de 22.500 euros por ano com a dedução específica do trabalho dependente. A dedução específica, actualmente, é de seis mil euros para os reformados e para os trabalhadores por conta de outrem é de 3.888 euros. Isto faz com que alguns pensionistas paguem mais impostos.


5 -E o escalão de 45%?

Os contribuintes com rendimentos anuais superiores a 150 mil euros passarão a estar sujeitos a uma nova taxa de 45%. Está será uma taxa com um cariz extraordinário, que vigorará até 2013. Actualmente, a taxa máxima de IRS é de 42%, válida para os rendimentos superiores a 64.623 euros. Não há dados concretos sobre o número de contribuintes afectados por esta medida, certo é que, segundo as estatísticas de 2007, havia 33.946 contribuintes ‘inscritos' no último escalão de rendimentos.

6 -Quando é que estas medidas entram em vigor?

Estas medidas serão válidas já para os rendimentos de 2010, isto é, para as declarações a entregar em 2011. Significa que se vender as suas acções este ano e conseguir mais-valias, no próximo já serão tributadas.

segunda-feira, 8 de março de 2010

8 de Março: mais um dia na vida de todas as mulheres!








A evidência sobre a complementaridade dos sexos manifesta-se até ao fim...

Armação de Pêra em Revista

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