O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Casino: Proposta manhosa?

Tivemos acesso a um documento assinado pela senhora Presidenta da Câmara de Silves, datado de 24 deste mês de Janeiro, intitulado”Proposta de Venda do Casino da Praia de Armação de Pêra” e impresso em papel timbrado do Município de Silves.

O assunto, como é sabido, tem sido objecto de muitos posts neste blog e a defesa do edifício do Casino através da sua qualificação como imóvel de interesse municipal constitui, designadamente através da iniciativa da petição, uma batalha que travamos com empenho.

Pretendemos comentar aquele documento e sobretudo a sua motivação, com o detalhe que merece.

Por agora e para não perder tempo em dar “resposta” à verdadeira “provocação” que aquele constitui, quedamo-nos por referir, sinteticamente:

As principais motivações apresentadas para a proposta de venda do Casino, vem especialmente referidas nas primeiras três linhas da página três do referido documento, a saber:

1.-“Uma vez que não há possibilidade de candidatar a requalificação do Casino de Armação de Pêra a fundos comunitários...”
2.-“...e os procedimentos abertos têm vindo a ficar, sempre, desertos (duas hastas públicas, em 16/08/2005 e 03/11/2005; e um concurso público datado 29/05/2006).

Independentemente de outras considerações que o assunto merece e que oportunamente viremos a fazer, sem prejuízo de todas aquelas que os visitantes considerem oportunas fazer, justifica-se desde já, face às motivações apresentadas, alguns comentários liminares. Um de natureza “cirúrgica” e outro de natureza “lógica”.

Começando pelo primeiro:
Não corresponde à verdade a motivação referida em “1.-“.
O Município de Silves tem o dever de conhecer a Deliberação aprovada por consulta escrita em 16 de Junho de 2011, que aprova o Regulamento Especifico “Reabilitação Urbana”, que produziu efeitos 30 dias após a sua data de aprovação.

Com efeito reza o artigo primeiro desse Regulamento definindo o seu objecto, o seguinte:

O presente regulamento define o regime de acesso aos apoios concedidos pelos Programas Operacionais Regionais do Continente (POR) no âmbito do Instrumento de Politica “Reabilitação Urbana”, relativamente às operações financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER):
a)...
b)...
c)...
d)...
e) POR Algarve: Eixo prioritário III”Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano”.

Deste modo é cirúrgica a conclusão de que o Município só não irá reabilitar o edifício do Casino, se não quiser!

Prosseguindo para a segunda motivação, aquela de natureza “lógica” (da batata, dizemos nós):

O Município já tentou vender o Casino, através dos mecanismos legais (hasta pública e concurso público), em 2005 e 2006 (três e dois anos antes da crise da bolha do imobiliário que se arrasta até hoje e continuará até ver...) tendo todos eles ficado desertos, isto é, sem interessados, POR ISSO pretende decidir VENDER o Casino!!!!????).

A lógica, ao caso, da insanidade está presente a “olhos vistos”, isto é: continua o Município a fazer o mesmo, esperando novos resultados.

No entanto, outro comentário se justifica.

No caso da definição de Insanidade a que deitamos a mão, cuja autoria pertence a Albert Einstein, há um pressuposto inerente: a mera teimosia do agente, na melhor versão, a imbecilidade do mesmo, na pior.

Sucede que, não tendo sobre a inteligência da liderança da autarquia a melhor das opiniões, também não a temos por imbecil.

Em que ficar então? Aceitam-se especulações!

Será que os factos (frustração dos concursos públicos) aqui arrolados para, gramaticalmente, se apresentarem como motivação da venda, ainda que aberrante, se destinam a motivar outros factos futuros, em data incerta, mas de ocorrência certa?

Será que esta constitui uma forma de prever como natural uma nova praça deserta (mais que certa) que venha a justificar uma descida do preço, dentro do limite do ajuste directo?

Outro "Fado"

domingo, 29 de janeiro de 2012

Isabel Soares: Está-se marimbando para a Cruz Vermelha de Armação de Pêra



Como podem verificar pela notícia publicada no Correio da Manhã a resposta dos responsáveis para os problemas que afectam Armação de Pêra é “Não tenho soluções”.

Então o que estão lá a fazer? Para onde vai o dinheiro dos nossos impostos?

Uma das doze ambulâncias da Cruz Vermelha em Armação de Pêra foi alvo de intrusão, na madrugada de ontem. Alguém dormiu no seu interior e gastou uma garrafa de oxigénio. É o terceiro caso do género no espaço de um mês, um dos quais vandalismo, com danos na chapa e vidros de uma viatura de socorro.

"Queríamos um espaço fechado. As ambulâncias estão a ser vandalizadas", disse ao CM Jorge Amador, comandante da estrutura operacional da Cruz Vermelha em Armação de Pêra.

A casa onde a Cruz Vermelha está instalada, na marginal de Armação de Pêra, é pequena para as necessidades operacionais. E as ambulâncias ficam na rua. Para elas há oito lugares reservados em parqueamento público, na avenida do Rio. A presidente da Câmara de Silves, Isabel Soares, diz que não quiseram usar o silo na avenida dorsal. "As ambulâncias não cabem lá dentro", justifica Jorge Amador.

Na semana passada, a Câmara cortou a água à Cruz Vermelha, que teve de abrir conta própria e terá de fazer o mesmo para a electricidade. "Nunca tivemos apoio da câmara", lamenta Isabel Negrão, presidente da delegação de Silves da Cruz Vermelha." Não tenho soluções", responde Isabel Soares.

sábado, 28 de janeiro de 2012

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Ligações: O BPN e o Plano de pormenor da Praia Grande



Que ligações têm o Banco Português de Negócios a Sociedade Lusa de Negócios com o Plano de Pormenor da Praia Grande?

Em 31 de Julho de 2010 acabava a Sociedade Lusa de Negócios e começa a Galilei Imobiliária SGPS, SA e afinal o que tem a ver a Galilei com o Plano de Pormenor da Praia Grande?

Pois a GALILEI Imobiliária é constituída por um conjunto de empresas e de projetos com atividade na área de promoção imobiliária.
Projectos a destacar:

• Praça da Casa da Música - Sede da EDP Norte
• Boavista Prime Office
• Boavista Prime Residence
• Chile 5
• Foz Garden
• Duos
• Santo Amaro Residence
• Jazz Residencehttp://www.blogger.com/img/blank.gif
Finalgarve
• Angola, Morro Bento (Prémio de melhor projecto internacional do Salão Imobiliário de Lisboa 2010)
• Planmediação: Sociedade de Mediação Imobiliária e Gestão de Activos

E não é que a Finalgarve – Sociedade Promoção Imobiliária Turística, SA é a proprietária da maior parte dos terrenos que fazem parte do plano de pormenor da Praia Grande.

Que interesses tem Isabel Soares para vir defender este empreendimento?

Decisão judicial que desbloqueia Plano de Pormenor da Praia Grande é "extremamente importante"
Declarações da Presidente da Câmara de Silves

A presidente da Câmara de Silves, considerou hoje “extremamente importante" para o concelho, o Algarve e o país a decisão judicial que desbloqueia o Plano de Pormenor da Praia Grande, viabilizando um empreendimento turístico.

Aprovado pela assembleia municipal em dezembro de 2007, o plano foi contestado por dois proprietários de terrenos, que se queixaram de não terem sido incluídos nas áreas urbanizáveis, levando o Ministério Público a pedir a nulidade da decisão ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

Para a área abrangida pelo plano está prevista a construção de um complexo turístico com 274 hectares, três hotéis de cinco estrelas e cinco aldeamentos, de acordo com a empresa promotora, a Finalgarve.

“O Ministério Público instaurou uma ação administrativa especial contra a câmara para obter a nulidade da decisão da assembleia municipal que aprovava o plano de pormenor. Mas o tribunal deu-nos razão e entendeu que os esses proprietários estavam em zonas de Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN) e não têm direito a perequação [compensação]”, explicou o advogado Paulo Moura Marques, da sociedade LPMJ, que representou a autarquia no processo.

A presidente da Câmara de Silves, Isabel Soares, recordou que o projeto “levou cerca de 30 anos a ser desenvolvido, aprovado e a chegar a um final”.

A autarca afirmou que o projeto previsto pela Finalgarve “já era importante na altura em que o plano foi aprovado, pelo que representa em termos de investimento e de postos de trabalho”, mas frisou que “na fase atual de crise é como pão para a boca”, devido à alta taxa de desemprego que se verifica na região.

“Não me recordo dos montantes envolvidos, mas estamos a falar de 5.000 camas turísticas e bastantes postos de trabalho”, sublinhou.

O advogado Paulo Moura Marques sublinhou à Lusa que a decisão judicial ainda é passível de recurso por parte do Ministério Público, para o Tribunal Central Administrativo Sul, em Lisboa, mas até ao momento não tem indicação de que a outra parte o vá fazer.

“Se não houver recurso, a decisão transita em julgado 30 dias depois de as partes terem sido notificadas”, precisou.

Câmara de Silves: Novas Taxas municipais mudam o "sorriso" do contribuinte...

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Ainda sobre o Acordo Ortográfico: As dúvidas mantêm-se...

Recebemos um texto, de autor desconhecido, deveras interessante e não resistimos à sua publicação, tentando partilhar a fina ironia do seu criador:


Quando eu escrevo a palavra acção, por magia ou pirraça, o computador retira automaticamente o C na pretensão de me ensinar a nova grafia.


De forma que, aos poucos, sem precisar de ajuda, eu próprio vou tirando as consoantes que, ao que parece, estavam a mais na língua portuguesa.

Custa-me despedir-me daquelas letras que tanto fizeram por mim.

São muitos anos de convívio.

Lembro-me da forma discreta e silenciosa como todos estes CCC's e PPP's me acompanharam em tantos textos e livros desde a infância.

Na primária, por vezes gritavam ofendidos na caneta vermelha da professora: - não te esqueças de mim!

Com o tempo, fui-me habituando à sua existência muda, como quem diz, sei que não falas, mas ainda bem que estás aí.

E agora as palavras já nem parecem as mesmas.

O que é ser proativo?

Custa-me admitir que, de um dia para o outro, passei a trabalhar numa redação, que há .espetadores nos espetáculos e alguns também nos frangos, que os atores atuam e que, ao segundo ato, eu ato os meus sapatos.

Depois há os intrusos, sobretudo o R, que tornou algumas palavras arrevesadas e arranhadas, como neorrealismo ou autorretrato.

Caíram hifenes e entraram RRR's que andavam errantes.

É uma união de facto, e para não errar tenho a obrigação de os acolher como se fossem família. Em 'há de' há um divórcio, não vale a pena criar uma linha entre eles, porque já não se entendem.

Em veem e leem, por uma questão de fraternidade, os EEE's passaram a ser gémeos, nenhum usa ( ^^^) chapéu.

E os meses perderam importância e dignidade; não havia motivo para terem privilégios. Assim, temos janeiro, fevereiro, março, são tão importantes como peixe, flor, avião

Não sei se estou a ser suscetível, mas sem P, algumas palavras são uma autêntica deceção, mas por outro lado é ótimo que já não tenham.

As palavras transformam-nos.

Como um menino que muda de escola, sei que vou ter saudades, mas é tempo de crescer e encontrar novos amigos.

Sei que tudo vai correr bem, espero que a ausência do C não me faça perder a direção, nem me fracione, e nem quero tropeçar em algum objeto.

Porque, verdade seja dita, hoje em dia, não se pode ser atual nem atuante com um C a atrapalhar.

Só não percebo porque é que temos que ser NÓS a alterar a escrita, se a LÍNGUA É NOSSA ...? ! ? ! ?

Autor desconhecido

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

domingo, 15 de janeiro de 2012

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

sábado, 7 de janeiro de 2012

"Para se desprezar o dinheiro é preciso justamente tê-lo, e muito."



España será la selección que menos pague por noche de hotel de cuantas participen en la Eurocopa que se celebrará en Polonia y Ucrania el verano que viene. La expedición española, que se hospedará en el Hotel Mistral de Gniewino, a pocos kilómetros de Gdansk -su sede en los primeros tres partidos- abonará 4.700 euros por noche en concepto de habitaciones. Este precio incluye el total de todas y cada una de las que se utilicen para hospedar a jugadores, técnicos, directivos y demás miembros de la expedición, es decir, unas 40. Dinamarca, que se alojará en Kolobrzeg, será el segundo con menos gasto (7.700) y Croacia, cuya sede estará en Warka, completa este particular podio con 8.300 euros al día.

En la parte contraria, la de selecciones que más paguen por su estadía, aparece Portugal. Los Cristiano, Pepe, Coentrao y compañía abonarán 33.174 euros por noche, es decir, siete veces más de lo que pagará España, en su hotel de Opalenica. Cerca de estas cifras está Rusia, que pagará 30.400 euros diarios por su hotel de Varsovia. La lista completa de selecciones, hoteles y costos por día para la próxima Eurocopa es la siguiente:

1. Portugal Opalenica 33.174 euros

2. Rusia Varsovia 30.400 euros

3. Polonia Varsovia 24.000 euros

4. Irlanda Sopot 23.000 euros

5. Alemania Gdansk 22.500 euros

6. Chequia Wroclaw 22.200 euros

7. Inglaterra Cracovia 19.000 euros

8. Holanda Cracovia 16.200 euros

9. Italia Wieliczka 10.500 euros

10. Croacia Warka 8.300 euros

11. Dinamarca Kolobrzeg 7.700 euros

12. España Gniewino 4.700 euros

Publicado em http://www.as.com/futbol/

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Petição pela Classificação do CASINO: O Seguro morreu de Velho!

Tivemos recentemente acesso ao Regulamento Municipal nº 40/2008 de 18 de Janeiro, publicado no DR, 2ª Série, nº 13 de 18/1/2008, cujo texto original traremos brevemente, e consideramo-lo, como é habitual em Portugal, um documento legislativo de significativo interesse para a Vila, não fosse ele o Plano de Pormenor de Armação de Pêra, mas praticamente desconhecido da generalidade dos interessados graça ao "segredo" convenientemente mantido, para que assim todos permanecam: no obscurantismo.

Independentemente das matérias gerais que enfoca e sobre as quais não temos competência para avaliar e desse modo formular uma opinião, outras há que contemplam assuntos mais próximos do conhecimento comum. Falamos naturalmente de Património Cultural (artº 43º), no qual segundo o Plano de Pormenor de Armação de Pêra (PPAP), se compreendem os Imóveis Classificados e os Imóveis de interesse Não Classificados.

Mais adiante, no artº 45º do mesmo instrumento legal, o legislador (CMSilves) define expressamente “O Casino da Praia (Av. Beira Mar)”, como imóvel de interesse Não Classificado.

Esta “classificação” ( “imóvel de interesse Não Classificado”) por via Regulamentar já protege o edifício do Casino, impedindo intervenções que não respeitem os materiais e pormenores construtivos representativos da sua linguagem
arquitectónica e época de construção, assim como a sua composição
volumétrica, o que nos confere, aprioristicamente, alguma tranquilidade...

Mas “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte”, como dita a sabedoria popular, é à Câmara Municipal de Silves que cabe pronunciar-se sobre as intervenções propostas para estes imóveis, com vista à sua salvaguarda e valorização, o que, justificadamente, não nos deixa ficar tranquilos por muito tempo, mas, pelo contrário, permanentemente alerta...

As recentes noticias que relatam que o Casino está inscrito na verba das receitas do Orçamento Municipal ou equivalente, é bem demonstrativo sobre a tranquilidade a que temos direito, a qual é, naturalmente, nenhuma!

Alguns, bem intencionados ou só ingénuos, ainda pensam tratar-se de um mero expediente, artificial, para equilibrar o depauperado Orçamento Municipal, visando obter por essa via entre outras, o logro das autoridades e dos cidadãos mais atentos e, ou, preocupados, sem grande risco da venda se vir a concretizar.

No entanto, num Pais onde a Lei cede a qualquer dificuldade financeira, legitima ou menos legitima, adaptando-se, quer pela violação simples, quer complexa, quer por outras vias mais formais que as legitimem, à posteriori, não podemos deixar à lei, sobretudo sobre estes interesses, o zelo pela nossa tranquilidade.

E o mesmo, infelizmente, se pode dizer quanto à aplicação da mesma pelos tribunais, que são constituídos por homens e mulheres não poucas vezes mais obedientes à sua agenda política ou aos interesses conjunturais do Governo que lhes paga o ordenado que aos mais sãos valores integrantes da constituição material de um Estado de Direito, o que também adverte os cidadãos interessados a conservarem os olhos bem abertos perante o exercício do poder de disposição por parte daqueles que efectivamente o detêm, ao caso a senhora presidenta da edilidade: Isabel Soares e seus seguidores.

Daqui que se deva partir, agora, depois do conhecimento do regulamento e das suas disposições protectoras do futuro do Casino, ainda mais sustentadamente, até à CLASSIFICAÇÃO DO CASINO COMO IMÓVEL DE INTERESSE MUNICIPAL, porque “todos os cuidados são poucos” na presente conjuntura que agrava todas as características estruturais da nossa Classe Política.

Razão acrescida, para além das já citadas, para a concretização da iniciativa da petição pela classificação do Casino como imóvel de interesse Municipal é o envolvimento da população, nativa ou não, mas amiga da Vila, a qual por esta via é chamada a participar e a defender aquilo em que acredita e que ama, reduzindo a margem de manipulação que o poder municipal usa e abusa frequentemente, tratando os cidadãos da Vila como se de fantoches abúlicos se tratassem.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

...batendo as asas pela noite calada... vêm em bandos, com pés de veludo...» Os Vampiros do Século XXI:

Recebemos de um visitante um texto, com pedido de publicação, que merece divulgação:


A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos

seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer

corar de vergonha os administradores - principescamente

pagos - daquela instituição bancária.

A carta da CGD começa, como mandam as boas regras

de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em

oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço

qualidade em toda a gama de prestação de serviços,

incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas

contas à ordem.

As palavras de circunstância não chegam sequer a

suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo

parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de

contas, o estimado/a cliente é confrontado com a

informação de que, para continuar a usufruir da isenção da

comissão de despesas de manutenção, terá de ter em cada

trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito

de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à

respectiva conta.

Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente

de pensionistas e reformados, são abertas por imposição

legal.

É o caso de um reformado por invalidez e quase

septuagenário, que sobrevive com uma pensão de

243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário

de 7,57 (sete euros e cinquenta e sete cêntimos!) foi

forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da

Segurança Social para receber a reforma.

Como se compreende, casos como este - e muitos são

os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza -

não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela

CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de

manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir

para acolher a sua miséria.

O mais escandaloso é que seja justamente uma

instituição bancária que, com 100% de capital público, isto é,

de todos nós, ano após ano apresenta lucros

fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo

quando efémeros, com «obscenas» pensões (para citar

Bagão Félix), a vir exigir a quem mal consegue sobreviver

que contribua para engordar os seus lautos proventos.

É sem dúvida uma situação ridícula e vergonhosa,

como lhe chama o nosso leitor, mas as palavras sabem a

pouco quando se trata de denunciar tamanha indignidade.

Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que nos

servem sob a capa da democracia, em que até a esmola

paga taxa.

Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer

resquício de decência, com o único objectivo de acumular

mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.

Medita e divulga... Mas divulga mesmo por favor...

Cidadania é fazê-lo, é demonstrar esta pouca vergonha que

nos atira para a miserabilidade social.

Este tipo de comentário não aparece nos jornais, tv's e

rádios... Porque será???

Eu já fiz a minha parte. Faz a tua!

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

PETIÇÃO PELO CASINO A PATRIMÓNIO MUNICIPAL

Foi-nos referido por alguns amigos do Casino a falta de informação logistica com vista à entrega das folhas que recolheram assinaturas.
Recordando....

Procurando à margem em ETIQUETAS e fazendo um clik duplo em CASINO, poderá percorrer os vários textos até ao de 13.01.2011:"PETIÇÃO CASINO IMÓVEL DE INTERESSE MUNICIPAL: LOGISTICA E OPERACIONALIDADE", da qual constam algumas indicações importantes sobre a logistica da petição e, de entre elas a seguinte:

3. Enviar o original do pdf. POR CORREIO (há quanto tempo não passamos por lá?) ao cuidado do primeiro subscritor, e para o seguinte endereço:

Luís Patrício Pereira Ricardo
Rua Coronel Santos Gomes, 23 3º C
8365-113 Armação de Pêra

Armação de Pêra em Revista

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