O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Armação de Pêra: Pelo combate à pobreza e exclusão social


O 2º e 3º ciclo do ensino Básico da escola Dr. António Contreiras organizam uma marcha de solidariedade pelo combate à pobreza e exclusão social, que vai percorrer as ruas da vila da Armação de Pêra, no próximo dia 6 de Outubro com inicio às 10H e 30m e fim às 12h e 30m.

“24h pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social” é uma iniciativa que pretende assinalar o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

No próximo dia 6 de Outubro 2010 vão decorrer em simultâneo várias actividades espalhadas pelo País promovidas por diversas Organizações de Solidariedade Social com o objectivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade portuguesa para a problemática da pobreza e da exclusão social, enquanto efectivas violações dos mais elementares Direitos Humanos.

Exclusão e racismo ambiental

Paulo Saldiva

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Vitória democrática no IMI e muito trabalho democrático por fazer...

Da Assembleia Municipal de Silves desta feita realizada na freguesia de São Bartolomeu de Messines, iniciada a 28 de Setembro e continuada em 29, resultou a rejeição da proposta aprovada em reunião de Câmara no sentido do aumento da Taxa de IMI, para o máximo legalmente permitido.

Temos por variadas vezes manifestado o despropósito do aumento da receita como solução única para fazer face a uma despesa incontinente e sem controlo.

Senão temos sido ouvidos, pelo menos constatamos que muita gente pensa como nós. O resultado, em sede de IMI, que saiu da Assembleia Municipal, é prova disso.

Sucede que, pelo facto de não vermos adoptado o facilitismo de continuar com o remédio habitual para o padecimento orçamental, nem por isso ficamos mais descansados.

Na verdade a despesa está lá e mais cedo ou mais tarde terá de ser honrada. A cargo dos mesmos ou de quem lhes suceder na vida contributiva.

Por isso, só a conjugação da consagração de um tecto para a receita, como agora se fez com o IMI, com uma redução racional e progressiva da despesa, poderá trazer a tranquilidade orçamental, que todos ambicionamos e temos por direito.

Esta pequena vitória dos representantes dos cidadãos-eleitores na Assembleia Municipal, no que ao sacrifício dos cidadãos-contribuintes do concelho diz respeito, é, sem duvida estimulante, mas desacompanhada de medidas tendentes à redução da despesa, corre o risco de se perder no seio da catástrofe orçamental.

Importa por isso que as forças da oposição façam agora o seu trabalho no que à racionalização da despesa importa realizar.

Quando"ir bem", num pais que vai mal, não é suficiente...

Um português comum, um raciocinio lógico, uma conclusão elementar!

Recebemos de um contribuinte atento o e-mail que passamos a transcrever:

Em cada 100 euros que o patrão paga pela minha força de trabalho, o Estado, e muito bem, tira-me 20 euros para o IRS e 11 euros para a Segurança Social.

O meu patrão, por cada 100 euros que paga pela minha força de trabalho, é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75 euros para a Segurança Social.

E por cada 100 euros de riqueza que eu produzo, o Estado, e muito bem, retira ao meu patrão outros 25 euros.

Cada vez que eu, no supermercado, gasto os 100 euros que o meu patrão pagou, o Estado, e muito bem, fica com 20 euros para si.

Em resumo:

Quando ganho 100 euros, o Estado fica quase com 55. Quando gasto 100 euros, o Estado, no mínimo, cobra 20. Quando lucro 100 euros, o Estado enriquece 25.

Quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica, no primeiro caso, com quase metade das verbas envolvidas no caso e nos restantes com percentagens significativas das mesmas.

Eu pago e acho muito bem, portanto exijo: um sistema de ensino que garanta cultura, civismo e futuro emprego para os meus filhos.
Serviços de saúde exemplares. Um hospital bem equipado a menos de 20 Km da minha casa.

Estradas largas, sem buracos e bem sinalizadas em todo o país. Auto-estadas sem portagens. Pontes que não caiam.
Tribunais com capacidade para decidir processos em menos de um ano.

Uma máquina fiscal que cobre igualitariamente os impostos respectivos que sejam justos e adequados à nossa economia.

Eu pago, e por isso quero ter, quando lá chegar, a reforma garantida e jardins públicos e espaços verdes bem tratados e seguros.
Polícia eficiente e equipada.

Os monumentos do meu País bem conservados e abertos ao público, uma orquesta sinfónica. Filmes criados em Portugal. E, no mínimo, que não haja um único caso de fome e miséria nesta terra.

Na pior das hipóteses, cada 300 euros em circulação em Portugal garantem ao Estado 100 euros de receita. Portanto, Sr. Primeiro Ministro, governe-se com o dinheirinho que lhe dou porque eu quero e tenho direito a tudo isto.

Um português contribuinte.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Não é imposto o que nos querem levar! É confisco!!


Como é do conhecimento público a Câmara de Silves, na sua reunião de 15/09/2010, não foi de modas: aprovou o aumento do IMI para a taxa máxima!

Este aumento representa para todos nós cidadãos-contribuintes um incremento na despesa respectiva de, pelo menos, 14 % em 2011. Não é chita, meus senhores!

Quando os orçamentos se constróem baseando-se no pressuposto de que o crescimento é perpétuo,mesmo quando é sabido que assim não será, a classe politica está, objectiva e dolosamente, a cometer um crime de deslealdade! No final, o povo paga, mas está a pagar um imposto injusto! No caso da freguesia de Armação de Pêra, a evidência é gritante!

Como oportunamente já abordamos em posts que temos publicado neste blog, um apartamento do tipo T2, localizado em Armação de Pêra paga 4,39 vezes mais de IMI do que um imóvel localizado na Freguesia de São Marcos da Serra ou pelo menos 1,5 vezes mais do que o mesmo imóvel localizado noutra freguesia do concelho de Silves!

Hoje, quem reside em Armação de Pêra ou aqui tem património, paga mais do que qualquer das freguesias do concelho, sem daí retirar quaisquer benefícios, bem pelo contrário. A contraprestação da autarquia para a Vila é exígua, descuidada, omissiva na maior parte dos casos, com excepção da carga de betão que não para de aumentar, para que a Câmara de Silves possa arrecadar mais receitas.

O caminho ilegítimo, indecoroso e injusto, de continuar a esmifrar os cidadãos-contribuintes de Armação de Pêra, sem apelo nem agravo, impunemente e sem fim de retorno em vista não pode continuar!
Porquê?
Porque o caminho a seguir em qualquer Estado de Direito, nesta sede, é o de adequar a despesa às reais possibilidades da nossa economia e ao investimento necessário.

Quando se perspectiva mais um apertar de cinto, não é possível pedir um sacrifício desta magnitude, sabendo nós que desde que foi criado este imposto a receita tem aumentado exponencialmente.

O valor das novas avaliações com os critérios utilizados pelas finanças avaliam o património 30 % acima do seu valor real, como se tal pudesse ser admitido pela racionalidade mais elementar, sobretudo depois de vermos, ouvirmos e lermos, que foi exactamente pelos abusos verificados na economia, assentes na credibilização das verdades virtuais, e tendentes a conduzir artificialmente os resultados até ao céu, que nos conduziram à maior crise económica dos tempos modernos no planeta, da qual não sabemos quando nos vamos livrar, ou sequer se nos vamos livrar .

A receita orçamentada para 2009 através da cobrança do IMI era de 6 103 839 euros, mas foram arrecadados mais 4% do que inicialmente previsto e a Câmara arrecadou 6 348 743 euros, pois o contribuinte pagou mais 244 904 euros.

Para o ano de 2010 a Câmara de Silves volta a aumentar a previsão de receita do IMI em mais 4% tendo por base a receita arrecadada no ano anterior.

O aumento para a taxa máxima do IMI pode vir aumentar a receita corrente em cerca de 3 %, e a receita total no máximo em 2 %, mas serão, cerca de 1,2 milhões de euros, suficientes para resolver os problemas que afectam a Câmara de Silves? Estamos certos que não!

A arrecadação de impostos está dependente da capacidade financeira do contribuinte a conseguir suportar! Caso contrário é confisco!

Ora, a menor arrecadação de IMI em 2010, cerca de 10%, pode representar simplesmente que existem contribuintes que já não conseguem pagar entre outras coisas, os seus impostos.

Não é que isso importe a estes algozes de cuja incompetência para os respectivos cargos resultam as necessidades orçamentais que o cidadão-contribuinte, possa ou não possa, tem de suprir.

Mesmo que os vendedores da banha da cobra digam o contrário, e dizem, nunca teremos descanso com esta classe de gente no poder!

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Armação de Pêra:"Esta ribeira é uma sanita"


Abertura de barra deixa peixes mortos nas margens da ribeira de Alcantarilha

Os trabalhos não foram feitos em Agosto para que os turistas não vissem os efluentes poluídos a escorrer para o mar. Pescadores acham que acção já vem tarde para algumas espécies.

João Ministro, da associação Almargem, faz uma leitura diferente da situação. "Não há razão para as águas estarem poluídas, pois a zona é servida pela nova ETAR intermunicipal." De resto, explica o dirigente ambientalista, é essa infra-estrutura que "garante os caudais mínimos na lagoa dos Salgados [a cerca de três quilómetros de distância], garantido a vida nessa zona húmida, uma condição imposta pelo estudo de impacto ambiental".

Os pescadores em Armação de Pêra têm dúvidas de que as águas da ribeira de Alcantarilha estejam em boas condições. "Esta ribeira é uma sanita", reclama Tânia Oliveira, que questiona: "Se tudo funciona bem, porque morrem os peixes?"

Os pescadores têm razão a ribeira está mesmo poluída, não pelas águas da ETAR que drenam para a ribeira dos Salgados, mas pelos esgotos que correm através da vala como assinalamos na foto e que filmamos em Agosto.

Pescadores do Algarve

retrouver ce média sur www.ina.fr

domingo, 26 de setembro de 2010

Assembleia Ordinária da Freguesia de Armação de Pêra

A Assembleia Ordinária da Freguesia de Armação de Pêra reúne no próximo dia 29 de Setembro de 2010, quarta-feira pelas 21h30, no salão da sede do Clube de Futebol "Os Armacenenses"

Ordem de trabalhos
1º Período antes da ordem do dia (30 minutos)
2º Apreciação e votação da Conta de Gerência do Ano Financeiro de 2009
Depois da Ordem do Dia:
3º Intervenção do Público.

Afinal é tudo tão simples e antigo!

Uma reflexão de extrema sabedoria e oportunidade, sob forma de verso, da autoria de António Aleixo, que aqui vos deixo para maturação:

"Há tantos burros mandando
em homens de inteligência,
que às vezes fico pensando,
se a burrice não será uma ciência."

Guerra colonial

retrouver ce média sur www.ina.fr

sábado, 25 de setembro de 2010

Para um despertar suave em Armação de Pêra….

Pat Metheny and Toots Thielemans

Always And Forever

Exemplo para memória futura!

Josefa, a bombeira

"Josefa, 21 anos, a viver com a mãe. Estudante de Engenharia Biomédica, trabalhadora de supermercado em part-time e bombeira voluntária. Acumulava trabalhos e não cargos - e essa pode ser uma primeira explicação para a não conhecermos. Afinal, uma jovem daquelas que frequentamos nas revistas de consultório, arranja forma de chamar os holofotes. Se é futebolista, pinta o cabelo de cores impossíveis; se é cantora, mostra o futebolista com quem namora; e se quer ser mesmo importante, é mandatária de juventude.

Não entra é na cabeça de uma jovem dispersar-se em ninharias acumuladas: um curso no Porto, caixeirinha em Santa Maria da Feira e bombeira de Verão.

Daí não a conhecermos, à Josefa. Chegava-lhe, talvez, que um colega mais experiente dissesse dela: "Ela era das poucas pessoas com que um gajo sabia que podia contar nas piores alturas."

Enfim, 15 minutos de fama só se ocorresse um azar... Aconteceu: anteontem, Josefa morreu em Monte Mêda, Gondomar, cercada das chamas dos outros que foi apagar de graça. A morte de uma jovem é sempre uma coisa tão enorme para os seus que, evidentemente, nem trato aqui. Interessa-me, na Josefa, relevar o que ela nos disse: que há miúdos de 21 anos que são estudantes e trabalhadores e bombeiros, sem nós sabermos.

Como é possível, nos dias comuns e não de tragédia, não ouvirmos falar das "Josefas que são o sal da nossa terra?"

Por FERREIRA FERNANDES, Diário de Notícias

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Porque vale a pena ver…

Saúde Oral em Silves

TEXTO DE EÇA DE QUEIRÓZ, SOBRE A EDUCAÇÃO (1872)

Eis aqui, com algumas reflexões e algumas cifras, o estado da instrução publica em Portugal:


Em primeiro lugar a instrucção entre nos está toda a cargo do governo.
As camaras municipaes, que por urna velha tradiçáo nunca se occuparam das cousas da intelligencia — nao dão sequer esmola ao A B C. Uma Camara tem antes de tudo, como objecto, macadamizar commodamente as ruas ou as viellas de SS. SS.as os vereadores; depois tem de construir as estradas que levam as quintas, onde SS. SS.as os vereadores, de tamancos e collete aberto, suam sob a folhagem da faia — sub tegmine fagi; depois tem de empregar, subsidiar, e em geral manter, todos os afilhados de SS. SS.as os vereado¬res. Quando chega a passar o A B C, SS. SS.as teem a inicia¬tiva cançada e a bolsa esvaziada.

Por seu lado os particulares, com singularissimas e sympathicas excepções, nunca levaram a mão à algibeira, para dar um pataco a uma escola. (E como estranhar esta abstengo póde parecer urna originalidade phantasista, devemos lembrar que em Inglaterra, Franca, Allemanha, Dina¬marca, Suecia, Italia, Russia, Hespanha, Estados-Unidos, os particulares sustentam com um hombro as paredes da escola que os municipios amparara com o outro.)

A leí de 20 de Setembro de 1844 concedeu as cámaras municipaes authorização para fundarem, com os seus rendimentos, escolas primarias. Quem atienta n'estes termos, suppõe muito racionalmente que as cámaras estavam ávidas de fundar escolas, e que o amor da instrucção tinha verda-deiramente tomado o freio nos dentes: suppóe ainda que leis anteriores teriam circunspectamente domado este impeto desabalado de educar: — e que a lei de 1844, alargando um pouco as redeas, permittiu as cámaras palpitantes o criarem as appetecidas escolas, nao n'uma carreira desordenada, mas n'um chouto modesto: e suppóe emfim que, feíta a concessão, as cámaras se atiraram aos pulos, aos corcovos, com a clina esguedelhada, a levantar os alicerces das escolas! Pois bem, sabem quantas escolas teem as cámaras fundado, inteiramente a expensas suas, desde 1844, ha quasi trinta annos ? Urna, em Setubal!

De resto, nao sejamos injustos. Algumas cámaras tendo, com o curso dos annos, chegado a comprehender que soletrar nao é inteiramente táo criminoso como roubar, déram generosamente o auxilio dos seus cofres para a organizado do ensino—e as 300 cámaras do paiz, juntas as 4:000 parochias, teem concorrido, n'este espaco de 30 annos, com um subsidiozinho de tostóes para a fundação de 41 escolas!


Tal é o desvelo, a intelligencia, o patriotismo com que SS. SS.as, as espêssas cámaras municipaes, se occupam da instrucção.
É urna situação paralella á dos cafres — de nossos irmãos os cafres.

O Estado, portante, tem a instrucção inteiramente a seu cargo, e sob sua responsabilidade.

Ora, tendo um paiz a educar, eis o que o Estado tem feito:
Sabéis, amigos, quantas escolas ha, de Norte a Sul, n'este paiz onde floresce a vinha e Melicio pensa ?

2.300!

Existindo no paiz, segundo as ultimas estatisticas, 700:000 crianças, e nao sendo justo que se apertem na estreiteza abofada d'uma escola mais de 50 alumnos, (e ja é fazer transpirar de mais tenros cidadáos imberbes) segue-se que deveriamos ter 14:000 escolas...
Temos 2.300!

Devendo, pois, fundar urna escola para cada 50 crianzas, possuimos apenas urna escola para cada 300 crianzas! Ha urna escola para cada 2.600 habitantes!

Das 700.000 crianças que existem em Portugal o Estado, n'essas 2.300 escolas — ensina 97.000. Isto é, de 700.000 crianzas, estáo fóra da escola mais de 600.000!

D'estas 97.000 enancas que frequentam as escolas, sabéis, amigos, quantas se apuram promptas, por anno ? Segundo as ultimas inspecções — em cada 50 alumnos apura-se 1 alumno!

Portante Portugal, de 97:000 crianzas que traz nas suas escolas —tira por anno, sabendo os rudimentos, 1:940!
Mordei-vos de ciumes, oh cafres!

Para esta situação concorrem o alumno, o mestre, e a escola. E a culpa toda recabe no Estado. Porque o Estado impossibilita o alumno, inutiliza o mestre e abandona a escola. Vai, como o general Boum, por tres caminhos — contra o A. B. C.!
Nos campos a familia é hostil á escola, diz-se. Erro.

A familia nao nega o filho á escola, requer o filho para o trabalho. A criança ahí, de sete a dez annos, já conduz os bois, guarda o gado, apanha a lenha, acarreta, sacha, collabora na cultura. Tem a altura de urna enxada e a utilidade de um homem. Sahe de madrugada, recolhe ás trindades, com o seu día rudemente trabalhado. Mandal-o á escola, de manhá e de tarde, umas poucas de horas, é diminuir a forga produc¬tora do casal. Um alumno de mais na escola é assim um braço de menos na lavoura. Ora urna familia de lavradores nao pode luxuosamente diminuir as suas forjas vivas. Nao é por o filho saber soletrar a cartilha que a térra Ihe dará mais pão. Portanto tiram a crianza á escola para a empregar na térra.

O remedio a isto seria a criação de cursos nocturnos.
Á noite, o campo restituiría a crianza á escola. Os cursos nocturnos eram outr'ora exclusivamente para os adultos que tinham o seu dia tomado pela lavoura ou pelo officio. No emtanto n'um paiz pobre, como o nosso, de pequena cultura e de pequena industria, a crianza trabalha quasi tanto como o homem. O filho tem o seu dia tomado pelo mesmo labor do pai. Os cursos nocturnos deveriam ser sobre-tudo para elle—senão para ambos.

Ora sabem quantos cursos nocturnos havia em Portugal em 1862?—62!
Em Italia, paiz de populacáo apenas quintupla, e cuja instruccáo se arrasta vagarosamente, havia — 5.000!

Sabem quanto todos os municipios juntos, os trezentos municipios do paiz, dáo para os cursos nocturnos, suprema facilitacão da instruccáo? 1.200$000 reís!
Sabem quanto da o Estado para esses 62 cursos ? 240$000 reis para os cursos nocturnos! 3$890 reis a cada curso! Pouco mais de tres quartinhos! É com estas despezas desvairadas que se fazem as bancarrotas desastrosas!

Mas nao é tudo! Em 1867 o ministro do reino promoveu enérgicamente a criacáo de cursos nocturnos. Fez-se um esforgo arquejante, e conseguiu-se, depois de mezes prolon¬gados, criar 545 cursos! As cámaras, no primeiro enthusiasmo, prometteram magnánimamente, para auxiliar estas criações —12:000$000 reís. Pois bem, sabem o que succedeu? Mezes depois, as cámaras negaram-se a continuar as dotações!
Algumas mesmo nao chegaram nunca a pagal-as!

Outras nao quizeram satisfazer ao professor os ordenados ja vencidos!
N'um districto, no bestial districto de Evora, dos 18 cur¬sos nocturnos que se abriram, restavam apenas, mezes depois, 3!

No districto de Ccimbra (oh lusa Athenas!) de todos os cursos que havia, nao resta va, passados mezes—nenhum!
Últimamente, em Peniche, os cursos nocturnos eram frequentados por 700 alumnos. A hedionda cámara fechou-os todos!


Dos 545 cursos que se conseguiram criar em 1867, res¬tara menos de 100!
Que Ihes parece, meus senhores, esta singular infamia ?

Oh, nossa patria! Deus na sua justiça te dé uma boa e feroz tyrannia, que te deite nas palhas das cadêas, te vergaste nos velhos pelourinhos que ainda existam, e te enfor-que ñas través apodrecidas das fórcas de outr'ora!

Outra das vergonhas d'esta situação é o professor.
O professor de instruccão primaria é o homem no paiz mais humildemente desgranado, e mais cruelmente desattendido.

Sabem quanto ganha una professor de instruccáo prima¬ria? 120$000 reis por anno, 260 reis por dia! Tem de se alimentar, vestir, pagar urna casa, comprar livros, e quasi sempre comprar para a escola papel, lapis, lousas, etc. — com treze vintens por dia. Note-se que, para a alta moralidade da sua missão, o professor deve ser casado. Pois bem, para criar urna familia — treze vintens por dia!

Mas oucam! Ja em 1813 a junta directora dos estudos pedia ao governo que, pelo menos, désse aos professores pri¬marios 200$000 reis. Pedia-se isto ha 60 annos! A junta dizia, enérgicamente: «decidamo-nos; sem ordenados sufficientes nao ha professores idóneos.» Em 1813, 200$000 reis para um professor era considerado pelas repartições compe¬tentes um ordenado—apenas sufficiente. E em 1872, com o extraordinario augmento dos precos, a triplicada carestía da vida—o professor tem ainda de ordenado os velhos 120$000!

Note-se mais! Ha 35 annos, Rodrigo da Fonseca Magalháes, considerando que o professor nao podia viver, nem educar-se, nem aproveitar, com o ordenado avaro do antigo régimen—determinou que os professores de Lisboa tivessem 400$000 reís, e os das outras térras 250$000 reis. Pois bem: d'ahi a tres mezes essas medidas racionaes e inevitaveis fóram abolidas! Determinou-se até que aos professores nao fóssem pagos os ordenados vencidos — e arremessou-se de novo, violentamente, o professor para a indigencia!

Além d'isso o professor de instruccáo primaria nao tem carreira. Está fechado no seu destino como n'uma desgraca murada: crescer-Lhe-háo os filhos, vir-lhe-háo os cabellos brancos, terá educado geracóes, e continuará sem esperanca de memoria a soffrer dentro dos seus 120$000 reís! A falta de carreira é a extincção do estimulo, a petrificacáo da vontade, o abandono do ser á fatalidade, á rotina e á iner¬cia. O homem assim nao procura progredir: embrulha-se na somnolencia do seu officio como quem se accommoda para a eternidade.

Urna eternidade de 120$000 reís! E aínda d'este estreito salario tem quasi de sustentar a escola. O alumno pobre so acceita o ensino absolutamente gratuito. Se tem de comprar pennas, lapis, lousa, pauta, papel — abandona a escola. O professor é forcado a pagar estes apetrechos, de outro modo desertam-lhe a aula, e o vazio da sua escola seria o fim do seu salario.

Accresce que o professorado é uma alta, difficil sciencia que se necessita apprender.

É esse o fim das escolas normaes — apprender a ser mestre. So a Italia, tem hoje ja 91 esco¬las normaes. Sabem quantas havia em Portugal? Uma. E sabem o que fez o governo para seguir esse movimento civilizador e fecundo, que por toda a parte multiplicava as Escolas Normaes? Correu sobre a única que tinha-mos e — extinguiu-a! É verdade, meus senhores, extin-guiu-aí Déra ella, no pouco tempo que viveu, 91 professo-res, todos aproveitados pelo Estado — porque 70 regiam aínda ha pouco escolas publicas, e o resto occupava-se no ensino livre!

Este professorado quasi sem salario, de todo sem carreira, sem apprendizagem normal, cria a seguinte situação:
Na ultima inspeccão — d'entre 1.687 professores, so fóram encontrados com habilitares literarias 263! E so fóram julgados zelosos—172!
Que vos parece, patriotas ?


A escola por si offerece igual desorganizado. Os edificios (a nao ser os legados pelo conde de Ferreira, que ainda quasi nao funccionam) sao na maior parte urna variante torpe entre o celleiro e o curral. Nem espaço, nem asseio, nem arranjo, nem luz, nem ar.

Nada torna o estudo táo penoso como a fealdade da aula. Nao pedimos de certo para uso do A B C os classicos jardins d'Armida: mas está na mesma essencia da organizado dos estudos a boa disposição material do edificio escolar. Sobretudo nas aldeas é quasi impossivel attrahir ao estudo, n'uma saleta tenebrosa e abafada, crianzas inquietas que veem do vasto ar, da luz alegre dos prados e dos montes. A escola nao deve ter a melaneholia da cadéa. Pestallozi, Froebel, os grandes educadores, ensinavam em pateos, ao ar livre, entre arvores. Froebel furia alternar o estudo do A B C e o trabalho manual; a crianza soletrava e cavava. A educação deve ser dada com hygiene. A escola entre nos é urna grilheta do abecedario, escura e suja: as crianzas, enfastiadas, repetem a iíqüo, sem vontade, sem intelligencia, sem estimulo: o professor domina pela palmatoria, e põe todo o tedio da sua vida na rotina do seu ensino.

Além d'isso, de 1.687 (como viram), so 172 fóram achados competentes!

É que ha um outro mal terrivel—a falta de inspecção. A inspecção é a consciencia publica da escola. Sem inspecção, —o professor que nao tem ordenado sufficiente, nem destino garantido, nem estimulo efficaz, desleixa-se por falta d'interesse, e a escola desorganiza-se por falta de direcçáo. É o que se da por todo o paiz. As escolas estáo abandonadas á indolencia do professor: e o professor está abandonado á desesperanca da vida!

Sabem como é feita a inspecção ?

Em cada districto administrativo ha um commissario dos estudos que tem por anno, para inspeccionar as escolas do seu districto, a gratificacáo de—120§000 reis.

Ordinariamente é um professor do lyceu ou o reitor. Isto vigora desde 1844. Ora em 1854, o ministro do reino dizia á cámara dos deputados, n'um relatorio:—«os commissarios dos estudos, ocupados na direcção dos lyceus, e nas regencias de cadeiras, nao curam nem podem curar da visita e inspeccáo das escolas prima¬rias !»

É pois o Estado que claramente condemna o régimen estabelecido em 1844. Pois bem, ha perto de 20 annos que esta sentenca condemnatoria, da inspeccáo dos commissarios, foi lavrada pelo governo—e ainda existe hoje, em 1872, a inspeccáo pelos commissarios á moda de 1844.


Eis, resumidamente, o estado da instrucçáo.
2.300 escolas n'um paiz de 4 milhóes de habitantes!
De 700.000 crianzas a educar, apenas se encontrara 97.000 ñas escolas! D'estas 97.000 apenas se apuram 1.940.

Por-tanto de 700.000 crianzas a educar — educa o paiz 1.940!
Sendo indispensaveis os cursos nocturnos—criaram-se 545. Hoje restam 100!
Os professores teem em 1872 o ordenado de reís 120$000, — que ja em 1813 era julgado absolutamente insufficiente!

So com boas escolas normaes se podem criar bons professores. Havia 1 em 68. Foi extincta! (Tenta-se agora criar 5).

De 1.867 professores, fóram julgados com habilitares literarias 263—e zelosos 172!

As escolas sao curraes de ensino!

Inspeccão, nao há. Ja em 1854 se queixava d'isso o ministro do reino! Estamos em 1872!
Eis aqui o estado da instrucção publica em Portugal, nos fins do seculo xix (J).

A instrucção em Portugal é uma canalhice publica!

Que o actual governo volte os seus olhos, um momento, para este grande desastre da civilização!

(!) D'esta indifferenca profunda e bestial que ha pela instruccáo, deve-mos exceptuar os excellentes trabalhos do Snr. D. Antonio da Costa. Os seus livros, escriptos com urna exacta sciencia e com um altivo sentimento, sao o protesto da civilizaçáo e a desforra do espirito.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Todos Diferentes, Todos Iguais

Terá o concelho de Silves capacidade para sobreviver ao ajustamento estrutural?


O crescimento económico mais recente, a abertura económica e cultural à Europa e ao mundo após Abril de 1974 e a expansão do consumo, com a generalização do acesso ao automóvel e à segunda habitação, ajudam a entender o processo de explosão urbanística que se deu em Armação de Pêra.

Uma parte da oferta de segunda habitação destinou-se a puro investimento pois a conjuntura favorecia a aposta no imobiliário em alternativa ao mercado bolsista e em especial ao aforro.

A câmara de Silves na ânsia de obter receita fácil incentivou esta mercearia do direito de construir, pelo primado do crescimento e urbanização e do direito individual do proprietário do solo, em os colocar no mercado no timing dos construtores e promotores imobiliários, sem ter em conta os aspectos mais elementares de transparência na gestão urbanística.
Vejamos como foi conduzido a implementação do Plano de pormenor de Armação de Pêra e como foi o mesmo implementado, os direitos dos proprietários não foi acautelado da mesma forma. Quem teve a “sorte” da sua parcela se localizar numa zona de alta densidade viu o valor da sua parcela valer milhões, se teve o “azar” de calhar no espaço verde a sua propriedade passou a valer tostões.
Porque é que a gestão do plano não seguiu o princípio de perequação que tinha permitido tornar equivalentes situações distintas através de compensações.
O resultado da falta de transparência foi a construção de uma massa de betão incaracterística, que acabou por absorver as construções mais emblemáticas da zona antiga.


Estamos em crise há sete anos, crise que se agravou há dois anos na sequência do colapso do Lehman Brothers, os mercados financeiros continuam instáveis e a recuperação que se iniciou em 2009 parece estar a abrandar.

A taxa de desemprego no Algarve que até há três anos atrás rondava os 5 %, supera actualmente os 10%.
Vamos continuar a seguir o modelo de crescimento económico que seguiu nas últimas décadas, baseado no consumo e no sector imobiliário? Que deu os resultados que todos conhecemos!

Se queremos ultrapassar esta crise e sustentar o nosso desenvolvimento necessitamos de pensar a longo prazo. Não podemos continuar a tomar decisões a pensar no próximo orçamento, e especialmente como de forma fácil e rápida podemos arrecadar mais receitas, para continuarmos a manter a mesma estrutura pesada, mas que não responde de forma eficiente aos problemas básicos que nos afectam.

Veja o caso da câmara de Silves que na última reunião aprovou o aumento do IMI para a taxa máxima, sem se preocupar em reduzir a despesa corrente. Como é possível pedir mais dinheiro ao contribuinte, quando não existe a preocupação de melhorar os serviços que deviam de ser prestados às populações.
A câmara de Silves cobra e bem por esses serviços mas em Armação de Pêra não presta esses serviços de forma eficaz.
Estamos todos lembrados com o que se passa com a recolha do lixo, com a forma como é gerido o sistema de drenagem, que com frequência e por falta dos investimentos necessários descarga os esgotos na ribeira. Uma escola que deveria ter sido projectada para receber todos os alunos do 1º ciclo mas onde não cabem todos os alunos, a falta dos espaços verdes entre outros.

É necessário fazer diferente para enfrentarmos este desafio de ajustamento estrutural que está a ser acompanhado por uma taxa de desemprego elevada.
É verdade que é mais fácil de dizer do que de fazer, mas as mudanças estruturais necessárias tem que ser efectuadas, temos que mudar a nossa estrutura económica, não podemos continuar a basear o nosso crescimento no consumo, no imobiliário e na energia barata.

O concelho de Silves que durante muito tempo liderou o cluster da indústria da cortiça e da metalomecânica transformou-se nas últimas décadas no cluster dos cafés e restaurantes.

Não é que os empregos industriais sejam os melhores, mas é necessário ter em consideração esta assimetria no processo de ajustamento estrutural. É relativamente fácil gerir uma mudança estrutural do sector industrial durante uma expansão do sector imobiliário. Mas é muito mais difícil voltar a recuperar a competitividade do sector industrial.

Vamos ver o que decide a Assembleia Municipal sobre o aumento da Taxa do IMI, terão os deputados eleitos a capacidade e discernimento, para propor medidas que coloquem as contas da câmara na linha?E apontar caminhos para dar um rumo a este concelho.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Silves:Contas da feira Medieval não bateram certo


A autarquia de Silves está a investigar eventual desvio de dinheiros das contas da edição deste ano da Feira Medieval de Silves...

Bandas em uníssono nacional ao som de A Portuguesa nas comemorações dos 100 anos da implantação da República


Todas as bandas filarmónicas do território nacional foram convidadas a festejar os 100 anos da Implantação da República Portuguesa.

No dia 5 de Outubro de 2010 às 10h30, todas as Bandas Filarmónicas do país, tocarão o Hino Nacional em uníssono e a Banda Filarmónica da Casa do Povo de Alcantarilha e Armação de Pêra é uma delas.

A República ameaçada

Por Baptista-Bastos

"SEM DISCURSOS NEM TROMBETAS, os inimigos da República tomaram o poder na sociedade. Na primeira linha, o dinheiro e a imagem. A sua aliança sucedeu ao trono e ao altar." Eis as primeiras frases de um texto notável, de que só agora tive conhecimento, e no qual o autor, o dr. Miguel Veiga, advogado e intelectual que vive no Porto, procede a uma análise do estado actual das coisas. Quando a cultura deixa de ser o paradigma da relação com o outro, a colectividade perde o lugar confluente onde se cruzam os preceitos éticos e estéticos que a justificam.

Diz Miguel Veiga: "Agravando a opulência pela notoriedade, multiplicando a desigualdade dos rendimentos pela da consideração pública, ela ataca os fundamentos do orgulho da República: o desinteresse e o anonimato que subordinam os interesses e as vaidades ao interesse geral. A República não é um regime político entre outros. É um ideal e um combate." O texto foi lido em Arcos de Valdevez, há menos de dois meses, numa homenagem a Mário Soares, e a sua importância reflexiva não mereceu, da imprensa a atenção necessária. A imprensa, cada vez mais abandonada à futilidade e ao pequeno escândalo, aumenta a hipótese repressiva da conduta política.

Essa conduta política repressiva expressa-se nas formas mais diversas. A última das quais, porventura, a da tentativa de alteração dos códigos constitucionais. Lembremos que o autor principal dessa revisão, proposta pelo dr. Passos Coelho, é um importante dirigente da Causa Real, Paulo Teixeira Pinto, ex-banqueiro, convertido aos fascínios da pintura e da edição. A tomada do poder, na sociedade, pelos inimigos da República, de que fala Miguel Veiga, não é uma metáfora. A lassitude com que assistimos à destruição dos princípios e dos padrões fundamentais da ideia republicana é sinal da nossa indolência moral. Antero chamou-lhe a "decadência da alma". É-nos imposto um novo modelo de desenvolvimento que desrespeita os tempos do homem e cria uma violência social destruidora da espontaneidade, da imaginação e da própria vida associativa. Nada fazemos para nos opor. E aceitamos a identidade dominante, rudemente aplicada, sem nos insurgirmos contra esse notório abuso de poder. Não é ingénua a leviandade com que muitos jornalistas portugueses aceitam este totalitarismo mascarado de democracia de superfície. A leviandade nunca é ingénua. E o silêncio da memória não protege o homem dos perigos que sobre ele impendem.

As ameaças à República são reais e corroem a identidade da democracia. É cada vez mais difícil reapropriarmo-nos das heranças legadas há um século. E cada vez mais fácil fomentar o mal-entendido que tem levado ao desleixo de cuidarmos dessas heranças.
.
«DN» de 22 Set 10

terça-feira, 21 de setembro de 2010

O ZÉ POVINHO

Por Maria Filomena Mónica

ESTOU A ESCREVER isto a 10 de Junho [2009], um feriado cuja origem caiu no esquecimento. Em 1880, um grupo de intelectuais decidiu mostrar ao mundo que Portugal era um país culto, como se provaria pela celebração, naquela data, do terceiro centenário da morte de Luís de Camões. Como é óbvio, o impacto na cena internacional foi nulo. Após a República, veio o decreto consagrando o ócio e, com o Estado Novo, a designação de Dia de Camões, de Portugal e da Raça. O actual regime manteve o feriado, alterando a designação para Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Não gostando de comemorações, muito menos de cariz nacionalista, optei por trabalhar como se nada fosse, do que resultou acabar o dia a pensar no Zé Povinho.

Cada país tem o símbolo que merece: a Inglaterra, o John Bull (um senhor rural e divertido), a França, a Marianne (uma mulher de seio revolucionário), a Alemanha, a Germânia (uma mocetona loira com uma espada na mão). Nós temos o Zé Povinho, nascido, pela pena de Rafael Bordalo Pinheiro, a 12 de Junho de 1875, no n.º 5 da revista A Lanterna Mágica. Ei-lo, no lado direito da imagem, coçando a cabeça, com ar apalermado. Dentro de um «trono», deparamo-nos com Fontes Pereira de Melo, a fazer de Santo António, tendo ao colo o rei D. Luís, como Menino Jesus. O pedinte é o ministro da Fazenda, Serpa Pimentel, com uma bandeja na mão, a fim de sacar moedas ao dito Zé. Não fosse o caldo entornar-se, está presente o Barão do Rio Zêzere, comandante da Guarda Municipal.

Poder-se-á pensar que, em 1875, o campónio estava a ser mais espoliado do que o costume. Não era o caso: depois de um triénio terrível, o de 1868/71, o país vivia dias bonançosos. As remessas dos emigrantes haviam recomeçado, a economia retomara o seu ritmo, a situação internacional acalmara. E, no entanto, nunca tantos intelectuais criticaram tanto o regime. É neste caldo de cultura que apareceu o Zé Povinho. Este foi evoluindo até acabar imortalizado na figura do saloio a fazer um manguito, a qual receberia a consagração derradeira sob a forma de uma escultura. O gesto tem sido interpretado como uma atitude corajosa, mas poucas coisas há mais desprezíveis do que um servo que, diante dos patrões, se curva, indo fazer manguitos para a cozinha.

A figura do Zé Povinho aparece noutras caricaturas, como a de 9 de Julho de 1880, publicada em O António Maria, na qual surge com uma albarda às costas. Dois anos depois, no Álbum das Glórias, a albarda está colocada no chão, podendo imaginar-se que alguém a voltará a colocar sobre o dorso popular. O texto que acompanha o desenho é de Ramalho Ortigão: «Como desenvolvimento, ele está pouco mais ou menos como se o tivessem desmamado ontem. De músculos, porém, de epiderme e de coiro, engrossou, endureceu e calejou como se quer, e, cumprindo com brio a missão que lhe cabe, ele paga e sua satisfatoriamente. De resto, dorme, reza e dá os vivas que são precisos.» Ramalho Ortigão, aliás a alma da festarola, declarava ambicionar ver o dia em que o Zé Povinho se transformasse em Povo.

O problema residia em que ninguém sabia o que este, o Povo, queria. Desde que não saísse das pocilgas que habitava, empunhando baionetas, ninguém dava a menor atenção às obscenidades a que, lá dentro, se entregava. Uma vez por outra, o Zé Povinho arregaçava as mangas, pegava num cacete e até corria um político a pontapé. Mas nunca o vemos tentando libertar-se da albarda. Leva, resmunga e amocha. O que não está sociologicamente errado. Um país rural pode conhecer, como conheceu, motins provocados pela fome, mas dificilmente dá origem a revoluções.

O regime monárquico só caiu, já Bordalo Pinheiro tinha morrido, quando a pequena burguesia urbana entrou em cena. Em 1910, após ter pedido a demissão do cargo de bibliotecário da Ajuda, por não querer engrossar «o abjecto número de percevejos que de um buraco estou vendo nojosamente cobrir o leito da governação», Ramalho Ortigão exilou-se em Paris. Afinal, o Povo não era aquilo com que tinha sonhado.

O que impressiona, ainda e sempre, é o facto de o Zé Povinho ser admirado. Feio, patego e bronco, representa o camponês no que este tem de mais grosseiro. Apesar de o governo lhe roubar os filhos para a tropa e de lhe arrecadar os tostões ganhos com o suor do seu rosto, o idiota continua a ostentar um sorriso alvar. A característica mais notória do símbolo nacional é, como se vê, a subserviência: não nos podemos orgulhar.

«GQ de Julho/Agosto 2009

No fim do Verão

Brigitte Bardot

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Novo Complexo Desportivo Armação de Pêra já é uma realidade?



Catorze meses após a assinatura do protocolo e das obras se terem iniciado no terreno, o sonho, ambicionado há muitos anos pela população, começa a ser uma realidade.



«O velho Estádio das Gaivotas vai finalmente ser substituído conforme se pode ver pela foto que nos foi enviada por Adelina Capelo em resposta ao post que publicamos.


O Complexo Desportivo, localizado a Norte da Vila, terá um dos maiores estádios da Europa. ao qual, segundo conseguimos apurar, será dado o nome de “catedral”, vamos lá saber porquê.

Sabemos também que o União Desportiva Messinense já não vai necessitar de se deslocar até Salir no Município vizinho, pois poderá jogar no nosso estádio.

Mais uma vez a Câmara de Silves, pela voz da sua Presidente Dra Isabel Soares, reconheceu o mérito do nosso clube que há 74 anos presta um serviço à comunidade e, declarou acreditar no actual projecto liderado por Fernando Serol, uma vez que, segundo a mesma, assenta em valores como a formação, o rigor e a qualidade.

Confirmam-se assim as palavras do nosso presidente Fernando Serol .
«Desta forma, estamos certos que desta vez é que o sonho se vai tornar realidade» e o Clube de Futebol «Os Armacenenses» poderá mudar daquela que é a sua casa há cerca de 30 anos - o velhinho Campo das Gaivotas - para uma instalação dotada de outras condições para a prática desportiva, e em particular, do futebol, já na fase inicial da próxima época desportiva.

IMI:Taxa máxima para os algozes sem nada em troca, por omissão do PS!

Já é um facto a taxa máxima para o IMI neste concelho!

A maioria do PSD na Câmara de Silves propôs, o PS absteve-se e assim se viu aprovada a taxa máxima para o IMI, que é para os prédios urbanos (0,7%), para os prédios urbanos avaliados (0,4%) e uma majoração de 30% para prédios urbanos degradados.

O PSD ao arrepio do que é a bandeira do seu líder nacional – a redução de impostos – encontra-se de tal modo enrascado na gestão do delapidado orçamento municipal, que, aparentemente, não lhe restava outro caminho que não aumentar por qualquer meio a receita.

Já o PS poderia ter feito mais. Muito mais!

A CDU acusa o despesismo e o parasitismo da politica da maioria e aponta o PS como aliado da mesma e por conseguinte fazendo-nos concluir que se encontra em sintonia com as concepções estruturantes daquela politica do PSD.

Custa-nos sempre compreender esta classe politica, mas mais difícil é de aceitarmos o seu comportamento, no contexto económico em que se encontra o país!

Quando o senso comum aconselha a redução da despesa como o caminho mais evidente e salutar para encontrar a redução do défice orçamental, insiste-se no aumento da receita como se a solução de “extorquir” mais receita ao cidadão-contribuinte não tivesse qualquer limite.

Naturalmente que a redução da despesa mexeria com muitos interesses instalados, na medida em que implicaria reformas sérias, mais racionalidade e eficiência.

Daria, por conseguinte, muito trabalho e implicaria competência bastante para tanto.

Activos estes em grande falta no mercado...

Ora, um partido como o PS, na posição em que se encontra na Câmara, tem poder bastante para negociar a sua abstenção face à proposta, pura e simples, de um aumento do IMI até ao limite.

Bem poderia exigir medidas sérias de redução da despesa para permitir que tal proposta de aumento exponencial do IMI passasse.

Certo é que tem poder suficiente para corrigir boa parte da asneirada desta maioria. Pelos vistos não quer – dando razão à CDU – ou não pode – por manifesta falta de arte para tanto-.

O PSD por seu lado bem poderia fazer acompanhar a sua proposta de outras medidas de redução da despesa, revelando um senso que realmente não tem tido, mas denotando alguma consciência e sobretudo responsabilidade face à situação económica e financeira do país.

Entretanto, nós cidadãos, assistimos a este espectáculo como se meros espectadores fossemos, como se nos fosse indiferente o resultado da competência ou incompetência, da responsabilidade ou da irresponsabilidade destes senhores que elegemos para representarem os nossos interesses, que são os únicos de que se deveriam ocupar.

sábado, 18 de setembro de 2010

Escola Básica 2/3 Dr. António da Costa Contreiras

Um ano lectivo que passou... outro que começa!
Trabalhar, de preferência com gosto, como fez a turma E do 6º ano, dá, habitualmente, bom resultado.


sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Só uma terra pensada e amada tem futuro!

Conservar os recursos naturais é a única forma de garantir que as próximas gerações venham a poder suprir as suas necessidades.



A câmara de Silves na ânsia de obter dinheiro fácil para a sua sobrevivência, sempre considerou esta freguesia como um bem inesgotável, nunca procurou criar os mecanismos para garantir o seu desenvolvimento sustentável, integrando o desenvolvimento económico, a qualidade de vida da sua população e o meio ambiente nas suas várias dimensões.



São inúmeras e facilmente verificáveis as disfunções existentes: aumento da dependência do automóvel particular, deterioração da qualidade do ar, expansão urbana em mancha de óleo ou destruição de zonas verdes e da faixa litoral.

O desenvolvimento de qualquer núcleo urbano deve respeitar os limites da sustentabilidade, ou seja, o desenvolvimento urbano deve ocorrer com “ordenação, sem caos e destruição, sem degradação, possibilitando uma vida urbana digna para todos”, desiderato que em Armação de Pêra não se verifica e, tudo indica que, por este caminho, nunca virá a verificar-se.


O “crescimento” do sector habitacional em Armação de Pêra apresenta padrões de desenvolvimento preocupantes.A expansão urbana, calculada através da análise da área impermeabilizada, teve um crescimento exponencial entre os anos 80 e 2000.

As decisões da administração tem ido num único sentido: arrecadar receita mesmo que para que isso se tenha de urbanizar todo o terreno disponível, ainda que esteja localizado em zonas ambientalmente sensíveis.

Esta administração tem cada vez maiores dificuldades em resolver os problemas mais básicos! Veja-se o que aconteceu este verão com as descargas dos esgotos na ribeira, cujas consequências todos conhecemos; da dificuldade em manter a vila limpa, ou da gestão ineficaz do estacionamento e mobilidade de quem cá habita ou nos visita ou, como a cereja no topo do bolo, a vergonhosa utilização do quadro eléctrico da Associação dos Pescadores com o único intuito de não pagar a energia consumida.

Nós, Armacenenses queremos que sejam adoptadas novas práticas, não queremos ser “governados” como objectos, queremos participar na escolha racional e colectiva de prioridades, na definição dos interesses públicos, que garantam a sustentabilidade para as gerações presentes e vindouras.

De facto, temos todos, o dever de preservar,senão melhorar, as condições de existência que recebemos. Este dever assenta no valor supremo que é a vida, é inegociável e insusceptível de interpretações ao bel prazer de interesses menores e conjunturais de políticos de pacotilha sem dimensão ou visão prospectiva ou empresários do risco nulo, da especulação e do lucro fácil!

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Primeiro Festival Internacional de Literatura no Algarve também passa por Armação de Pêra

De 16 a 19 de Setembro, os amantes de todas as formas de literatura poderão juntar-se a esta festa da palavra escrita.

As línguas versadas serão Português, Inglês e Alemão, sendo que diversos autores famosos já aceitaram o convite para se deslocar ao Algarve e participar neste Festival, estando disponíveis para sessões de autógrafos e de leitura das suas obras, assim como para participar em workshops e palestras sobre a sua especialidade.

O Festival tomará lugar por todo o Algarve, de Tavira a Aljezur. Algumas das localizações já confirmadas são: Auditório Municipal de Lagoa e praça circundante; Casa Manuel Teixeira Gomes, em Portimão; Hotel Garbe (Holiday Inn), em Armação de Pêra; Quinta dos Vales, em Estombar; Hotel Hapimag, em Albufeira; e Museu de São Brás de Alportel.

A juntar a esta chance única de conviver de perto com autores e seus livros, o público terá ainda a oportunidade de participar em debates públicos, workshops e numa maratona de leitura.

Já alguma vez escreveu um poema? Se sim, então eis a sua oportunidade de se fazer ouvir e até de ser avaliado durante um concurso de dramatização de poemas. Nunca ouviu falar nesta modalidade ligada à poesia? Um concurso de dramatização de trabalhos de poesia é uma actividade com crescente popularidade e extremamente recreativa, que dá a oportunidade a poetas profissionais e amadores, assim como a meros leitores de poesia, de expor os seus trabalhos, ao vivo, perante uma audiência cuja avaliação será medida através do nível de aplauso.

O Festival não compreenderá apenas literatura, pois será também acompanhado de concertos, recitais e exibição de filmes, sendo que diversos hotéis e restaurantes se juntarão ao evento, organizando momentos gastronómicos onde autores poderão interagir directamente com o público e ler partes das suas obras num ambiente mais íntimo.

Quaisquer autores, poetas ou editores que se sintam identificados com este tipo de evento são benvindos, podendo contactar para o efeito a organizadora Barbara Fellgiebel, alfacult@gmail.com.

Mais informações sobre o Lit.ALGARVE poderão ser obtidas através do site www.alfacultura.com ou da página no Facebook, Lit.ALGARVE.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Armação de Pêra: Câmara de Silves e Junta de Freguesia dão “shows” à conta da Associação dos Pescadores

Através de ligação clandestina estabelecida por incertos e mantida por cúmplices dos amigos do alheio, involuntariamente e sem saber, a Associação de Pescadores, tem fornecido, gratuitamente, energia eléctrica para a realização de todos os eventos de Verão promovidos pela C. M. Silves e Junta de Freguesia, suportando os respectivos custos integralmente!

O caso veio a ser detectado quando os pescadores deram conta que não havia gelo produzido, necessário à sua faina, em resultado da falta de fornecimento electrico.

Com a intervenção da EDP foi descoberta uma ligação clandestina estabelecida directamente no quadro eléctrico da Associação, que subtraía energia para fins que não eram os da Associação de Pescadores.

A energia subtraída excede a capacidade daquele quadro, razão pela qual, por diversas vezes e sobretudo no mês de Agosto, as fases daquele equipamento queimam, "indo abaixo".

Tais circunstâncias podem/devem determinar a abertura de um auto, cujo resultado consiste numa multa de €7.000,00 (Sete mil euros).

Os elementos da EDP informaram na ocasião que já existiram outras intervenções, decorrentes das mesmas circunstâncias, o que não poderia continuar a dar-se sem que viesse a ser levantado o auto respectivo.

Deste modo a Associação de Pescadores, para além de ter pago os consumos relativos aos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Silves e Junta de Freguesia e de estarem a correr o risco de uma multa de sete mil euros, ainda se vêem confrontados com a falta de gelo para o seu trabalho, em consequência do abuso verificado que conduz à queima das fase do quadro eléctrico.

Nenhum dos responsáveis pela realização dos eventos poderá invocar o desconhecimento desta situação.

De facto sabem muito bem que a realização das suas promoções carece de energia eléctrica e sabem muito bem de onde ela vem e sobretudo que não a pagam a ninguém!

Sabem também que a energia eléctrica não anda por aí à espera que alguém a apanhe...

Lamentável comportamento de gente que, ainda que não tenha qualquer consideração pelos seus concidadão - o que só por aqui fica demonstrado - sabe muito bem que é paga para os respeitar.

Revelam por isso défices graves, desde logo um défice de honestidade, depois um défice comunitário e por fim um escandaloso défice democrático.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Opinião

Por João Paulo Guerra

EM PORTUGAL não haverá propriamente uma opinião pública, apesar da democracia já ter duplicado a idade adulta.

Há uma opinião publicada, que vai da colaboração regular na imprensa ao universo dos blogues e das redes sociais e que varia entre a absoluta independência e o press release. Claro que não incluo aqui o vómito anónimo e cobarde dos comentários na Internet. E há depois minorias ruidosas que se manifestam geralmente em frente de câmaras de televisão por modalidades diversas de exibicionismo. E as antigas maiorias silenciosas - que não se manifestavam por medo - estão hoje reduzidas ao estado amorfo de maiorias indiferentes. São aquelas maiorias que o mundo e as sociedades podem estar a desabar que querem lá saber.

O processo da Casa Pia - com o drama real de vítimas de abusos sexuais, tal como o drama possível de eventuais vítimas de erros judiciários - só excita a sociedade pelo número de anos de prisão decidido em relação ao cabeça de cartaz do caso e pela efectividade do cumprimento da pena. Entretanto, com a publicação das sentenças e os trâmites que vão seguir-se nos próximos anos, há um aspecto que parece não incomodar a sociedade - e em alguns casos parece mesmo aliviar alguns sectores -, embora seja a única certeza que sai de toda esta trama: este processo vai enterrar sem castigo décadas de abusos sexuais na Casa Pia, alguns dos quais referidos mas não investigados. O único responsável da Casa Pia julgado exerceu funções durante poucos meses e já depois da denúncia do caso. A responsabilidade da instituição, dos dirigentes e das respectivas tutelas vai caducar, com a crucificação de um protagonista e de cinco figurantes.

Entretanto, a "opinião pública" passeia-se nos corredores dos centros comerciais.
(in: Blog Sorumbático)

domingo, 12 de setembro de 2010

É intenção da C.M. de Silves aumentar o IMI até ao limite ...!

Mais do mesmo é a receita dos incapazes


Os proprietários que têm os seus alojamentos em Armação de Pêra vão mais uma vez pagar o despesismo da câmara de Silves se for aprovado aumento do IMI para a taxa máxima conforme noticia o Jornal Correio da Manhã

Noticia o Correio da Manhã que os Municípios do Algarve andam desassossegados para elevar o IMI até ao máximo permitido por Lei, por generalizar a cobrança de derrama sobre o lucro tributável das empresas e por, se calhar, uniformizar pelo máximo a participação pelo máximo no IRS dos seus residentes.

Silves, como não podia deixar de ser, vem expressamente citada como daquelas autarquias mais prontas para subir o que puder!

De tanto repetir os espasmos de bom senso que nos assolam, não estamos cansados mas um pouco entediados.

Estes “marmanjos” estão sempre disponíveis para mexer no bolso do contribuinte, como se o contribuinte tivesse um bolso sem fim.

Todos os seus problemas de curto prazo se resolvem com o recurso sistemático ao crédito e aqueles de médio e longo prazo com recurso imediato ao aumento da receita.

Encarar de frente a despesa e reformar os procedimentos e os consumos supérfluos,numa palavra: racionalizar a despesa, remédio que o senso comum prescreve desde que o Hommo economicus existe, não motiva estes perdulários da receita pública que, numa boa parte dos casos, não passam de néscios a quem deram oportunidade de agir levianamente como novos ricos com os dinheiros públicos, onerando com as suas decisões emocionais, promoção pessoal, captação de votos, pagamento de tributos e opções politicas desastrosas, os orçamentos locais ou nacional com a rapidez de um galgo e o peso de elefantes.

Depois,o: “aqui d’el-rei” que não há um tostão o que só um novo empréstimo ameniza, seguido do aumento da receitas por via dos impostos, das taxas que são verdadeiros impostos e demais ousadias que o cidadão-contribuinte se vai sujeitando a aceitar, sem grande questionamento, absorvido que anda com o seu sustento e sobrevivência nesta economia que não o convence, com vista a poder suportar os encargos fixos e as prestações crescentes decorrentes do recurso ao crédito.

Até quando e até onde irá esta temerária classe politica do nosso descontentamento?

Que politicas concebem, empreendem e executam?

Qual é o projecto que têm e porque não o definem (impingem) aos cidadãos?

A resposta a estas questões elementares é terrível, mas não podemos deixar de vos dar a conhecer a nossa opinião!

Até quando? Enquanto o permitirmos!
Até onde? Até à perca da independência e dissolução numa federação de Países, se o deixarmos e os cidadãos-contribuintes de tais países estiverem pelos ajustes de pagar a conta!

Que politicas concebem? As necessárias a manterem-se enquanto classe dirigente e parasitária!
Que politicas empreendem e executam? A classe politica limita-se a gerir consequências numa óptica de curto prazo – aquele em que se mantêm enquanto responsáveis – centrando-se numa lógica de que tempo é o que mais não falta, empurram para a frente a solução efectiva dos problemas!

Que projecto têm? Não têm outro que não seja manterem-se sôfregos no poder aproveitando do mesmo todos os benefícios e panaches que ele permitir!

Porque não o definem perante os cidadãos? Porque não o têm, nem fazem do mesmo a mais pálida ideia!

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Sobre o muito pouco usado PROVEDOR DE JUSTIÇA

Em Portugal, se assistimos durante algum tempo a um deficit participativo dos cidadãos na defesa e promoção dos seus interesses, encontramos actualmente uma expressão muito saliente de queixas, protestos e reclamações e outras formas de intervenção (…), traduzindo, na generalidade dos casos, um empenhamento cívico firme, em contraste com algum conjuntural declínio das tradicionais formas de militância partidária e sindical (…).
José Menéres Pimentel, 1997.(Ex Provedor de Justiça)


A primeira e nuclear função do Provedor radica, pois, no dever de recepção, instrução e decisão das queixas ou reclamações que lhe são dirigidas pelas pessoas singulares ou colectivas. É a elas que tem de responder em primeira linha, é com as suas queixas que se deve preocupar em primeira mão, é do cidadão que tem de ser o defensor empenhado.

Henrique Nascimento Rodrigues, 2001.(Ex Provedor de Justiça)


O Provedor de Justiça no quadro legal português

O Provedor de Justiça foi criado pelo Decreto-Lei n.º 212/75 de 21 de Abril, na sequência do plano de acção do Ministério da Justiça, que então evidenciou a necessidade de instituir a figura do Ombudsman, em articulação com os movimentos espontâneos de petições e de queixas recebidos em diversos ministérios.

Posteriormente, a Constituição de 1976 consignou a figura do Provedor de Justiça como entidade independente, com poder para apreciar e dirigir recomendações aos órgãos competentes decorrentes das queixas dos cidadãos baseadas em acções ou omissões dos poderes públicos.
O estatuto que consignou os princípios gerais, atribuições e competências do Provedor de Justiça foi estabelecido no Decreto-Lei nº 81/77 de 22 de Novembro, posteriormente revogado pela Lei n.º 9/91 de 9 de Abril que, por sua vez, foi alterada pela n.º Lei 30/96 de 14 de Agosto.

Nos termos do estatuto, esta instituição é um órgão do Estado, eleito pela Assembleia da República, que tem por função principal a defesa e a promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando através de meios informais e gratuitos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.
Em síntese, são funções do Provedor de Justiça, a par de outros órgãos, a garantia dos princípios da legalidade, da justiça, da constitucionalidade e do correcto funcionamento dos serviços públicos, isto no quadro de uma função principal que é a de defender e promover os direitos, liberdades, garantias e interesses dos cidadãos4.

Em termos formais compete-lhe:

i) receber as queixas respeitantes a actos e omissões dos poderes públicos atentatórios de direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos;

ii) dirigir recomendações tendo em vista a correcção de actos ilegais ou injustos ou a melhoria dos serviços prestados pela Administração;

iii) assinalar deficiências detectadas na legislação vigente e sugerir a adopção de legislação nova;

iv) promover a divulgação do conteúdo de cada um dos direitos fundamentais e do seu papel institucional;

v) integrar o Conselho de Estado;

vi) requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade de normas e a apreciação e verificação de inconstitucionalidade por omissão;

vii) elaborar e enviar à Assembleia da República relatórios sobre a sua actividade.


O Provedor de Justiça como instrumento de participação política

O Provedor de Justiça, enquanto instituição que promove e facilita a acção dos cidadãos no que respeita à formulação de exigências junto dos decisores políticos, funciona como um instrumento de participação de que os cidadãos se podem socorrer para intervir, pela via institucional, de forma mais activa na resolução de problemas e interesses pessoais ou colectivos.

Destaca-se, assim, como instituto de promoção da cidadania nas suas múltiplas dimensões, não só porque incentiva a acção individual e colectiva, mas também porque a sua acção se pauta pela defesa de valores cardeais necessários à adaptação dos sistemas políticos.

A dimensão participativa expressa-se ainda indirectamente. Por um lado, funciona como um substituto do cidadão em matéria de supervisão e de responsabilização das instituições públicas, na medida em que procura que a acção governativa corresponda às necessidades e às expectativas daqueles.

Por outro lado, quer por via das queixas formuladas pelos cidadãos, quer por via da sua acção directa, introduz exigências nos aparelhos governativos que carecem de respostas.

Assim sendo, exerce influência (uma dimensão importante da participação política) sobre os agentes políticos, cuja reacção às exigências não deixa de ter benefícios e custos. É que "se o provedor não for ouvido não são ouvidos os cidadãos e estes quando forem chamados a votar, terão isso em linha de conta".

domingo, 5 de setembro de 2010

Armação de Pêra: Os mortos não votam em Isabel Soares:Casa mortuária ao abandono!


No espaço exterior envolvente primam ervas, terra e pedras


Não existe um acesso para pessoas com mobilidade reduzida


O seu interior apresenta repassos no tecto e nas paredes

sábado, 4 de setembro de 2010

Armação de Pêra: Até o aço inoxidável enferruja!

Obras de reabilitação da frente de mar: O contribuinte paga bem caro por aço inox da melhor qualidade, tal como, provavelmente, foi orçamentado.
Passados uns meses a ferrugem toma conta das grades e dos corrimãos, demonstrando que o aço que foi aplicado e sobretudo as soldaduras do mesmo não correspondem às especificações e ou às boas práticas.
Será, provavelmente, inconsequente a denúncia porquanto o fornecedor não irá ser penalizado por fornecer gato por lebre.
A C.M.de Silves é useira e vezeira em proteger os fornecedores em prejuízo dos contribuintes.



sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Armação de Pêra: Isabel Soares retém a segurança rodoviária ao nivel da Idade Média!



Todos sabemos que uma passadeira de peões, para além das respectivas dimensões estarem devidamente regulamentadas, é, na civilização urbana em que vivemos, um instrumento de segurança rodoviária imprescindível que garante aos peões a tranquilidade à sua locomoção.

O Governo, através de campanhas dispendiosas,sobretudo durante os períodos de férias,apela à prudência dos automobilistas em ordem à redução do número de vitimas rodoviárias.

A Câmara Municipal de Silves, pelo menos em Armação de Pêra, é absolutamente transversal na ausência de cuidados de prevenção nos mais diversos domínios. Da saúde pública ao ambiente, do lixo ao saneamento básico, passando pela segurança rodoviária.

É com toda a propriedade que se pode afirmar que Silves, sob a presidência de Isabel Soares, conserva-se orgulhosamente na idade média!

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Armação de Pêra: Afinal a ribeira está poluída!

Não era um problema de falta de oxigénio como dizia o presidente da junta de Freguesia Fernando Santiago


ARH reconhece existir poluição na ribeira e interdita prática balnear

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Juros de mora: Hara Kiri ou Saneamento?

Entrou hoje em vigor a Lei n.º 3/2010, de 27 de Abril que veio estabelecer a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária.

O quadro legislativo até agora em vigor já previa o pagamento de juros de mora por parte do Estado, mas, aplicava-se só aos contratos. A partir de hoje os juros são aplicáveis independentemente da fonte.

Quando os contratos não discriminem um prazo para a concretização do pagamento pelo serviço prestado ao Estado é aplicado o período de 30 dias fixado na legislação. As entidades podem estabelecer um prazo de até 60 dias. Se entenderem estipular um prazo mais alargado, terão de apresentar uma justificação objectiva. À falta dessa explicação, o prazo é considerado nulo e são aplicados os mesmos 30 dias que a lei prevê.

Esta medida naquilo que se prevê vir a ser o seu resultado, aparentemente gravoso para o erário público, revela uma intenção salutar ao inculcar um outro realismo na relações dos particulares com o Estado.

Todos sabemos, porque já lemos e ouvimos dizer, que o Estado, muitas vezes é mau pagador, não por não ter condições financeiras para proceder ao pagamento das suas obrigações no respectivo vencimento, mas pelas dificuldades internas que revela nos extensos processamentos administrativos que conduzem à “emissão do cheque”.

A máquina administrativa é pesada na generalidade das suas instâncias e por conseguinte extraordinariamente lenta.

Quem se prejudica com esta velocidade de caracol são todos aqueles que fornecem o Estado, em geral empresas privadas.

Por outro lado, aquelas mesmas, quando no papel de devedoras ao Estado, deparam-se, pelo contrário, com uma máquina rápida, eficiente e triturante, na cobrança dos seus créditos que não renuncia a um avo dos juros que a lei lhe confere.

Por isso dizemos que o Estado é um monstro com duas cabeças, uma para pagar e outra para receber.

Mas pela mesma razão pudemos sempre dizer que tal dualidade de critérios é imoral.
Na verdade, o Estado, que continua a ser uma alavanca excepcional para a economia privada, tem beneficiado, do ponto de vista financeiro, com esta lentidão e tem, do mesmo prisma, prejudicado grandemente a economia privada que tantas vezes tem de se endividar e suportar custos financeiros enormes para cumprir com as suas obrigações perante o Estado atempadamente.

Muitas vezes o contribuinte tem de entregar impostos que ainda não recebeu e algumas vezes que nunca irá receber.

Tudo a bem das contribuições devidas a um Estado que, sendo social, supostamente as aplica no interesse da comunidade com eficiência.

Não é assim, infelizmente. Nem sempre as aplica bem e pouca vezes com eficiência.

Razões pela quais esta medida parece ser um verdadeiro hara-kiri!

Então se o Estado anda com tantas dificuldades financeiras, agora vai, por sua própria iniciativa, agravá-las com a obrigação generalizada do pagamento de juros de mora?

Ouvimos um dia um grande constitucionalista dizer que o Estado, tem de descer do altar e colocar-se no meio de nós comunidade, onde pertence.

Esta medida, sem qualquer dúvida, milita neste sentido. Mas não só.
O pagamento dos juros de mora aos seus fornecedores, em pé de igualdade com estes quando em situação de devedores àquele, constitui, por outro lado, uma estimulante medida de equidade no tratamento de situações iguais, um bom exemplo da iniciativa daquele a quem é imposto ser pessoa de bem e exemplar.

É por isso um passo importante para conquistar, justificadamente, a confiança dos cidadãos, que aliás deveria ser uma das suas principais obrigações. Não é suficiente, mas por aqui, para lá pode caminhar...

Depois ainda, introduz uma dose de “real” absolutamente imprescindível ao aparelho de Estado.
A ineficiência vai passar a ter um custo mais.

Até aqui a ineficiência do aparelho de estado já tinha e tem custos elevadíssimos para a economia e seus agentes como é sabido. Agora, vai passar a ter também para o orçamente geral do Estado, pois os atrasos vão custar caro.

Por fim, aquela que nos parece ter sido a causa imediata desta medida:
A ineficiência do aparelho de Estado e, sobretudo, dos seus agentes, vai passar a ser medido em euros!

Sabendo nós que o Estado tem sido um verdadeiro albergue espanhol onde a classe politica tem, com o emprego, pago toda a sorte de favores aos apaniguados, encontra-se sobrelotado, em situação de sobre emprego, o qual é responsável pela verba mais pesada do orçamento geral do estado, a qual com os restantes custos sociais, representa 70 ou 80% da despesa e 100% da receita dos impostos que pagamos.

O Governo, este ou outro qualquer, sabe que não irá colocar o défice onde tem de colocar, sem mexer na principal verba do lado da despesa, isto é, com os funcionários, reduzindo o seu número.

Fácil se torna concluir que, infligindo, por virtude da ineficiência dos serviços, uma penalização no OGE, essa penalização vai passar a ter responsáveis. Com o dano sofrido e com os responsáveis identificados, os procedimentos disciplinares serão muito mais frequentes e o objectivo de reduzir funcionários facilitado.

Claro que tudo isto ao nível da administração central, no caso da local as coisas vão-se agravar, necessariamente. Vejamos o caso do nosso concelho:

O prazo médio de pagamento da Câmara de Silves aos seus fornecedores é actualmente muito superior aos 30 dias agora estipulados.
Cerca de seis meses em média é o prazo que os fornecedores têm que esperar para verem a cor do seu dinheiro.

Mas já foi pior, estamos recordados que até há muito pouco tempo esses mesmos fornecedores tinham que esperar cerca de 15 meses.

No contexto deplorável do nosso orçamento municipal, esta lei vai, desde logo agravar significativamente a sua situação económica e financeira, uma vez que, sem qualquer obra mais, vai ver-se aumentado pelo lado despesa, grosso modo em mais 10%.

Daqui terão de vir a resultar alterações profundas no campo da despesa municipal, o que constitui objectivamente um golpe sério no futuro da politica de folclore e inaugurações em que assenta o sucesso de muitos autarcas.

Hoje mesmo responsáveis pela gestão dos municípios, já fizeram saber que, na sua interpretação da lei, a obrigação do pagamento de juros de mora só é aplicável a contratos firmados a partir de 1 de Setembro, certamente será também esta a interpretação de Isabel Soares.

Mas ainda que assim seja, em nada altera o raciocinio do legislador e os seus objectivos.

Veremos...

Armação de Pêra em Revista

Visite as Grutas

Visite as Grutas
Património Natural

Algarve