O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

O dia um do ano eleitoral

OPINIÃO

JOSÉ PACHECO PEREIRA 29/09/2014 -in publico



1. Hoje começa o ano eleitoral de 2015. O PS passou a partido de oposição.

2. Porque é que eu digo que o PS não tem sido um partido de oposição, mesmo apesar do radicalismo verbal do seu antigo secretário-geral? Por coisas como esta: na última semana antes das eleições primárias, houve um encontro secreto entre o secretário-geral da UGT e o primeiro-ministro. Segundo diz o oráculo governamental, Passos Coelho convenceu o secretário-geral da UGT a aceitar o acordo sobre o salário mínimo. Tudo quanto é ministro, do primeiro ao último, incluindo o ministro-viajante Paulo Portas foi lá à concertação social (que eles desprezam todos os dias, a não ser quando têm a UGT no bolso) para marcar a grande vitória do governo. As fontes do governo diziam que era fundamental haver um acordo antes do final do processo eleitoral no PS. Percebe-se porquê. O secretário-geral da UGT é um dos principais executantes da política de Seguro, de que foi um dos mais activos apoiantes, prestou-se ao timing propagandístico do governo e à substância de um acordo que fragiliza a segurança social, a mesma que o governo usa como pretexto para as suas previsões neo-malthusianas. É mais um exemplo do que aconteceu nos últimos três anos.

3. A história desta campanha é muito interessante de todos os pontos de vista, incluindo até, imaginem, o filosófico. Não interessará a ninguém, mas poucas vezes se viu melhor exemplo do que é o ruído do mundo e daquilo que Weber descreveu há muito: a maioria das acções de um politico tem o efeito exactamente contrário do que era pretendido. Ou dito de outra maneira: Seguro tomou várias decisões pelas piores razões do mundo e o efeito perverso dessas decisões foi positivo. Positivo para a democracia portuguesa e positivo para o PS. Que se cuide quem não quiser ver que o PS teve uma das poucas vitórias junto da opinião dos portugueses que é de índole político-partidária. Já não havia disso desde os anos de brasa da revolução. Havia vitórias e derrotas políticas, ligadas a personalidades, mas uma vitória que pudesse ser assacada a um partido enquanto tal, já não se verificava há muito tempo. A última foi uma tentativa com menor dimensão e que falhou, a “refiliação” no PSD.

4.Seguro teve um papel paradoxal. Fez todas as escolhas por razões estritas de sobrevivência e, porque não tinha nada a perder, e acabou por ser revolucionário malgré lui-meme. As eleições primárias foram convocadas pelas piores razões do mundo: eram um subterfúgio de Seguro para continuar na liderança do PS mais uns meses, na esperança de que qualquer crise lhe desse uma oportunidade, pressupunham uma estratégia negativa de desgaste do adversário, que o tempo longo sempre traria, e criavam uma estranha figura, a do “candidato a primeiro-ministro” em vez de ser para o líder do partido. Seguro queria tornear o facto de que, tendo blindado os estatutos para nunca cair a meio do mandato, não podia ter desafios. Enganou-se, e esse foi um engano pessoal e político: as pessoas consideram Costa melhor do que Seguro, fosse para o que fosse, de porteiro da sede a secretário-geral, e depois, não queriam correr o risco de ver o PS a perder para o PSD e o CDS. Nunca, jamais, em tempo algum. Os tempos não estavam para brincadeiras e “fidelidades”, e em tempo de guerra não se limpam armas.

5. As eleições primárias foram pensadas como um expediente, como aliás muitas outras propostas de Seguro, em cima do joelho. Foram mal preparadas e mal conduzidas, até que Jorge Coelho entrou em funções. Eram uma entorse estatutária, cujas complicações ainda estão por se verificar no Congresso. E tornaram-se um sucesso de mobilização depois dos debates, ou melhor, depois de se começar a perceber quem era Seguro. A frase mais certeira da campanha foi quando Costa no último debate, o mais vilipendiado pelo nosso coro de bons costumes e pelo PSD (pudera, Costa ganhou-o claramente de forma muito empática) disse que “os portugueses ficaram a conhecer-te”. Ficaram.

6. O acompanhamento jornalístico foi como habitual muito estereotipado, e profundamente conservador, salvo raras excepções. Sem novidade, lá vieram a “campanha sem ideias”, a “campanha de insultos”, a “luta de galos”, o “vazio de soluções para Portugal”, aquilo que de há muito tempo os media dizem de qualquer campanha política sem excepção. Ao mesmo tempo não dedicam uma linha a analisar qualquer documento programático, como fizeram com os de Costa e os de Seguro, enquanto davam título de caixa alta à mais pequena divergência dos candidatos. Sendo assim, por que razão é que esta campanha tão miserável, descrita com tanto nojo e fastio pela comunicação social, mobilizou muitos milhares de portugueses?

7. Eu respondo: Porque a campanha teve vida, sangue, suor e lágrimas. A campanha foi confrontacional e isso foi positivo e muito eficaz. Aliás, os aspectos mais interessantes da campanha foram esses mesmos, os momentos em que em vez de dois monos a recitar frases feitas que passam por ideias, os dois homens se atacaram um ao outro, revelando-se como personalidades políticas. Personalidades políticas é personalidade+política, e isso mobilizou as pessoas exactamente em relação inversa à beatice hipócrita com que se recusava a “campanha pessoal”. Em inglês há uma palavra para isto, “sanctimonious”. Os nossos costumes oficiais de salamaleques, uma herança maldita do salazarismo e da censura na nossa vida colectiva, considera o confronto uma baixaria indigna da pompa do estado. Deviam ir ao Reino Unido, o país com mais forte tradição parlamentar, para ver o que é dureza nos debates. Nós cá somos uns anjinhos. O problema destas campanhas, de frente a frente, é que mobilizam a empatia, a simpatia e a antipatia, e isso é melhor do que as estratégias de plástico das agências de comunicação. Revelam logo quem é medíocre e fraco, ou quem é arrogante e ignorante, ou quem é hipócrita e genuíno. São duras porque são cruéis.

8. António José Seguro assentou a campanha eleitoral no papel de vítima. Acredito que os poucos votos que teve, teve-os porque a vitimização não é desprovida de vantagens eleitorais. O erro de Seguro é que não se pode ter uma campanha longa a fazer de vítima porque ninguém quer uma vítima para primeiro-ministro. A uma dada altura já ninguém tem paciência e o papel de Calimero vira-se contra o pintainho. Do mesmo modo que a campanha desgastou a intangibilidade de Costa, desgastou a vitimização de Seguro.

9. Agora é que vai ser difícil para António Costa e não é um mero problema de expectativas. É um problema de realidades. O objectivo do PS está longe de ser conseguido: o PS sem maioria absoluta pouco conseguirá no contexto actual. A não ser que seja capaz, o que é muito difícil, de fazer um acordo à esquerda, que esse sim mudava. Ou, em alternativa, unir todo o “contra” como Costa disse na campanha, assumindo o programa da Aula Magna. Mas, para isso, tem que mostrar que compreende a dimensão da nossa tragédia e é capaz de lhe responder. António Costa tem que ser capaz de transportar a mobilização que conseguiu no PS para o país. Não é fácil, sem rupturas claras, que até hoje não quis fazer.

10. Mas o PSD, que amava Seguro com o “coração, como disse Marcelo Rebelo de Sousa, referindo-se a seu próprio órgão vital, dificilmente vai perceber o que lhe está a acontecer. Fica-se pela oposição a Costa, quase ao nível da oposição que fazia na autarquia de Lisboa, e não quer, porque não pode, mudar nada. Nem sequer compreendeu que as primárias do PS, em conjunto com a vitória expressiva de Costa, soam a um sino muito preocupante e que nada disto podia hoje acontecer na paz de um cemitério, com os mortos bem firmes a defender as campas, que é hoje o PSD.

11. A verdade, verdadinha, é que na semana em que o PS andou a fazer as tão menosprezadas eleições internas, com tantos “insultos” e vazio de ideias, o PSD andou às voltas com a Tecnoforma, os esquecimentos bizarros de Passos Coelho, e o que mais se virá a saber dessa misteriosa ONG criada para ir buscar negócios para a Tecnoforma. Alguém troca uma coisa por outra?


segunda-feira, 29 de setembro de 2014

PIB a quanto obrigas!

O Instituto Nacional de Estatística espanhol passou a considerar, no cálculo do produto interno bruto, as actividades consideradas à margem da lei, como a prostituição ou o tráfico de drogas, mas também o contrabando e o jogo ilegal.

Segundo as estimativas das autoridades espanholas, em 2010 a economia cresceu 9.200 milhões de euros de forma artificial, graças à inclusão das estimativas do impacto de actividades como a prostituição e o tráfico de droga. De acordo com o El País, só a prostituição representa 0,35% do crescimento do produto, enquanto que o narcotráfico é responsável por 0,5%.

O INE espanhol não esclareceu se essa proporção se manteve no ano passado. Se assim tivesse acontecido, o impacto da prostituição e das drogas seria inferior, valendo 8.900 milhões de euros. O contrabando e o jogo ilegal representam uma subida de apenas 0,02% do PIB.

Esta revisão das regras contabilísticas foi imposta pela adopção do novo sistema SEC2010, que passou a ser utilizado um pouco por toda a Europa. Em Portugal, por exemplo, as actividades ilegais fizeram o PIB subir 0,4%, enquanto em Itália a subida foi de 1%.

Olhando de forma mais geral para o crescimento do PIB por causa das novas regras (e não apenas para a inclusão das actividades ilegais), a economia do país vizinho cresceu 26 mil milhões de euros, uma soma para a qual contribui o novo perfil dos gastos em investigação e desenvolvimento, que passam a ser considerados como investimento (e não consumo intermédio). O armamento também entra nas novas contas, de acordo com o El Mundo.

Em Portugal, as alterações foram de valor mais reduzido, em virtude de a economia portuguesa ser igualmente mais pequena. A adopção das novas regras contabilísticas fez o PIB português crescer 2,9%, ou cinco mil milhões de euros.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Querido Portugal, ou há regular funcionamento das instituições, ou há céu pouco nublado ou limpo. Vê lá isso, por favor

Temos de falar. Como sabes, o meu amor por ti tem resistido a tudo. Tu és pobre, sujo em vários sítios e estúpido muitas vezes. Mas há em ti uma certa ingenuidade que faz com que até os teus defeitos - e são tantos - me seduzam. Na maior parte das vezes não és mau, és só malandro. E tens três qualidades que compensam tudo o resto: a comida, a língua e o clima. Era precisamente sobre isto que te queria falar. Andas a desleixar-te. A comida já foi melhor. Bem sei que a culpa não é só tua. A União Europeia proíbe umas coisas, os nutricionistas desaconselham outras. Mas já não se encontram jaquinzinhos, os restaurantes receiam fazer cabidela e a medicina parece ter arranjado um método infalível para determinar o que é prejudicial à saúde: se sabe bem, faz mal.

A língua também já não é o que era. Não me entendas mal: continua a ser a tua maior virtude. Não sei como é possível uma pessoa exprimir-se numa dessas línguas bárbaras que não distinguem o ser do estar. Embora os franceses e os ingleses, aparentemente, não o saibam, ser bêbado é muito diferente de estar bêbado. Mas, quando eu era pequeno, setores era o nome que se dava aos professores. Hoje, setores é a versão actualizada da palavra sectores. Na escola, os setores explicam o que os setores são. No meu tempo, o sector primário era a área de actividade que compreendia a agricultura e outras formas de produção de matérias-primas, e um setor primário era um professor do ensino básico. Agora, é tudo a mesma coisa, assim como "être" e "to be" significam tanto ser como estar.

Outra coisa: isto do clima não pode continuar. Este verão foi muito fraco. Houve pouco sol e a água estava fria. Não se admite. A gente tolera a corrupção, a injustiça, a inveja, o subdesenvolvimento e tudo o mais que tu conseguires gerar. Mas tem de estar sol. Se é para não haver verão, nem subtilezas linguísticas, nem papas de sarrabulho, mais vale irmos para a Finlândia, onde as coisas funcionam. ?E a moral sexual das moças nórdicas é muito mais relaxada. Tens de escolher: ou há regular funcionamento das instituições, ou há céu pouco nublado ou limpo. Vê lá isso, por favor.
Um grande beijo,
Ricardo

Ricardo Araújo Pereira, (crónica publicada na VISÃO 1125, de 25 de setembro)

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Só 2,6 planetas Terra assegurariam o que Portugal consume em recursos! Não seria melhor começar já a pensar nisto com seriedade?

Portugal tem uma pegada ecológica idêntica à média da UE, de 4,6, sendo a Bélgica o Estado membro com a maior pegada no grupo europeu, ficando, a nível global, entre os 10 primeiros países.

Angela Morgado explicou que «a principal componente dessa pegada, o que torna essa pegada elevada, é o consumo de combustíveis fósseis, é o carbono, [que] chega a representar 50% da pegada e, em Portugal representa 41%, com um ligeiro decréscimo», que a WWF associa à crise económica.

Em Portugal, são ainda realçados outros componentes na pegada ecológica, como a pesca, com 22%, a agricultura e pastagens, registando as três, «um ligeiro aumento».

Para desagravar a atual situação de gastar mais recursos do que aqueles que o planeta tem capacidade para produzir e repor, «são necessárias mudanças» no comportamento dos cidadãos e das empresas.

Angela Morgado apontou alterações nas formas de mobilidade, e, de modo indireto, nos produtos consumidos. «Temos de perceber qual a sua origem, para tentarmos reduzir ao máximo o componente do carbono», referiu.

Nas mudanças necessárias entre os cidadãos contam-se a opção por alimentos produzidos localmente, para evitar o transporte de longa distância, e pela produção doméstica de energias renováveis, através da instalação de painéis fotovoltaicos, por exemplo. Para a indústria, uma das alterações relaciona-se com a redução da queima de combustíveis fósseis.

«A pegada ecológica de Portugal é elevada. A insustentabilidade do nosso estilo de vida tem levado à perda da biodiversidade, tanto ´em casa´ como no exterior - as nossas opções de consumo prejudicam os sistemas naturais dos quais dependemos para os alimentos que consumimos, o ar que respiramos e o clima ameno que precisamos», resume Angela Morgado, na síntese da apresentação do relatório para Portugal.

O Relatório Planeta Vivo 2014 é a décima edição da principal publicação bianual da Rede WWF, tem o tema "Espécies e Espaços, Pessoas e Lugares" e analisa mais de 10.000 espécies de populações de vertebrados entre 1970-2010.

Diário Digital com Lusa

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

A justiça "pifou" de vez...

Milagre do Citius: não há processos pendentes em Portugal

"Na minha página do Citius tenho zero processos. Devo ser uma juiz cheia de sorte." A ironia é de Maria José Costeira, magistrada do Tribunal de Comércio de Lisboa que, tal como todos os seus colegas, advogados e funcionários judiciais, continua sem acesso aos processos judiciais antigos, os 3,5 milhões que estão pendentes nos tribunais portugueses e que estão perdidos algures no sistema informático, o Citius. Segunda-feira, o primeiro parágrafo do comunicado do Ministério da Justiça chegou a lançar uma esperança ao garantir que "o sistema passa a estar completamente operacional". Mas não.
Durante toda esta terça-feira já foi possível, em alguns tribunais, abrir processos novos através do Citius. Mas foi impossível trabalhar nos antigos. Os processos-crime não são muito afetados por este apagão do Citius porque, por lei, têm de ter existência física, em papel. E por isso podem ser consultados, despachados e até julgados. "Não temos conhecimento de casos urgentes, com presos, que estejam a ser adiados", garante o procurador Rui Cardoso. "Mas há casos que tiveram de ser redistribuídos por causa da reorganização do mapa judiciário e essa parte está completamente parada."
No caso dos tribunais cíveis, a situação é mais grave. Os processos são exclusivamente digitais e, como tal, estão parados há quinze dias. "Tenho conhecimento de que há processos urgentes nos tribunais de trabalho, que mexem com os direitos dos trabalhadores, que estão a ser adiados", diz Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados e uma crítica acérrima da reforma judicial promovida pela ministra Paula Teixeira da Cruz, que esta terça, em declarações ao jornal "i", garantia que "o Citius não instalou o caos nos tribunais". Mas parece. Não há acesso aos processos pendentes nem uma data previsível para que regressem à vida. "Pode ser daqui a uma semana ou daqui a dois meses. Não sabemos", confessa Maria José Costeira.
O Citius foi desenvolvido por Oficiais de Justiça que trabalhavam na Direção-Geral da Administração da Justiça a partir de Coimbra e do Porto. A plataforma foi criada com o propósito de promover a desmaterialização dos processos da justiça e criar um sistema de gestão de processos que permitisse dar seguimento aos diferentes fluxos de atos necessários à justiça. Na prática, é o sistema que permite autenticar os diferentes intervenientes nos processos de justiça (advogados, juízes, Ministério Público) e introduzir as alterações necessárias - e registar essas alterações consoante as permissões que lhe foram atribuídas.

Jornal Expresso 17-09-2014

domingo, 14 de setembro de 2014

sábado, 13 de setembro de 2014

Informação, desinformação, intoxicação e verdade


"A informação que temos não é a que desejamos. A informação que desejamos não é a que precisamos. A informação que precisamos não está disponível” John Peers

“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”  Luís F. Veríssimo

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Biscates...

Para que servem as primeiras páginas dos jornais e os grandes casos dos noticiários das TV?
Se pensarmos no que as primeiras páginas e as aberturas dos telejornais nos disseram enquanto decorriam as traficâncias que iriam dar origem aos casos do BPN, do BPP, dos submarinos, das PPP, dos SWAPs, da dívida, e agora do Espírito Santo, é fácil concluir que servem para nos tourear.
Desde 2008 que as primeiras páginas dos Correios das Manhas, os telejornais das Moura Guedes, os comentários dos Medinas Carreiras, dos Gomes Ferreiras, dos Camilos Lourenços, dos assessores do Presidente da República, dos assessores e boys dos gabinetes dos ministros, dos jornalistas de investigação, nos andam a falar de tudo e mais alguma coisa, excepto das grandes vigarices, aquelas que, de facto, colocam em causa o governo das nossas vidas, da nossa sociedade, os nossos empregos, os nossos salários, as nossas pensões, o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. Que me lembre, falaram do caso Freeport, do caso do exame de inglês de Sócrates, da casa da mãe do Sócrates, do tio do Sócrates, do primo do Sócrates que foi treinar artes marciais para a China, enfim, que o Sócrates se estava a abotoar com umas massas que davam para passar um ano em Paris… mas nem uma página sobre os Espirito Santo! É claro que é importante saber se um primeiro ministro é merecedor de confiança, mas também é, julgo, importante saber se os “Donos Disto Tudo” o são. E, quanto a estes, nem uma palavra. O máximo que sei é que alguns passam férias na Comporta a brincar aos pobrezinhos. Eu, que sei tudo do Freeport, não sei nada da Rioforte! E esta minha informação, num caso, e falta dela, noutro, não pode ser fruto do acaso. Os directores de informação são responsáveis pela decisão de saber uma e desconhecer outra.
Os jornais, os jornalistas, andaram a tourear o público que compra jornais e que vê telejornais.
Em vez de directores de informação e jornalistas, temos novilheiros, bandarilheiros, apoderados e moços de estoques: em vez de notícias temos chicuelinas.
Não tenho nenhuma confiança no espirito de autocritica dos jornalistas que dirigem e condicionam o meu acesso à informação: todos eles aparecerão com uma cara à José Alberto de Carvalho, à Rodrigues dos Santos, à Guedes de Carvalho, à Judite de Sousa (entre tantos outros) a dar as mesmas notícias sobre os gravíssimos casos da sucata, dos apelos ao consenso do venerando chefe de Estado, do desempenho das exportações, dos engarrafamentos do IC 19, das notas a matemática, do roubo das máquinas multibanco, da vinda de um “rebenta-canelas” uzebeque para o ataque do Paiolense de Cima, dos enjoos de uma “apresentadeira” de TV ou das tiradas filosóficas da Teresa Guilherme. Todos continuarão a acenar-me com um pano diante dos olhos para eu não ver o que se passa onde se decide tudo o que me diz respeito.
Tenho a máxima confiança no profissionalismo dos directores de informação e que eles continuarão a fazer o que melhor sabem: tourear-nos. Abanar-nos diante dos olhos uma falsa ameaça para nos fazerem investir contra ela enquanto alguém nos espeta umas farpas no cachaço e os “empresários” arrecadam o dinheiro do respeitável público.
Não temos comunicação social: temos quadrilhas de toureiros; uns a pé, outros a cavalo.
Uma primeira página de um jornal é, hoje em dia e após o silêncio sobre os Espirito Santo, um passe de peito.
Uma segunda página será uma sorte de bandarilhas.
Um editor é um embolador, um tipo que enfia umas peúgas de couro nos cornos do touro para a marrada não doer.
Um director de informação é um “inteligente” que dirige uma corrida.
Quando uma estação de televisão convida um Camilo Lourenço, um Proença de Carvalho, um Gomes Ferreira, um João Duque, um Gomes Ferreira, um Júdice, um Marcelo, um Miguel Sousa Tavares ou um Ângelo Correia, devia anunciá-los como um grupo de forcados: Os Amadores do Espirito Santo, por exemplo. Eles pegam-nos sempre e imobilizam-nos: caem-nos literalmente em cima.
As primeiras páginas do Correio da Manhã podiam começar por uma introdução diária: para não falarmos de toiros mansos nem de toureiros manhosos, temos as habituais notícias de José Sócrates, do memorando da troika, dos cortes, da imperiosa necessidade de pagar as nossas dividas…
Todos os programas de comentário político nas TV deviam começar com a música de um passo doble.
O silêncio que os “negócios“ da família dona disto tudo mereceu da comunicação social - tão exigente noutros casos - é um atestado de cumplicidade: uns venderam-se, outros queriam ser como os Espirito Santo. Em termos tauromáticos, na melhor das hipóteses não temos jornalistas, mas moços de estoques. Na pior, temos as redacções cheias de vacas a que chamam, na gíria, as “chocas”.
O que o silêncio cúmplice, deliberadamente cúmplice, feito sobre o caso Espirito Santo, o que a técnica do desvio de atenções revela é que temos uma comunicação social avacalhada, que não merece grande confiança.
Quando um jornal ou uma TV dão uma notícia na primeira página sobre Sócrates (e falo dele porque a comunicação social montou sobre ele um operação de barragem, que na altura se justificou com o direito a sabermos o que se passava com quem nos governava e se esqueceu de nos informar sobre quem se governava) ficamos agora a saber que esteve a fazer como o toureiro, a abanar-nos um trapo diante dos olhos para nos enganar com ele e a esconder as suas verdadeiras intenções: dar-nos uma estocada fatal!
Porque será que comentadores e seus patrões, tão lestos a opinar sobre pensões de reforma, TSU, competitividade, despedimentos, aumentos de impostos, gente tão distinta como Miguel Júdice, Proença de Carvalho, Ângelo Correia, Soares dos Santos, Ulrich, Maria João Avilez e esposo Vanzeller, não aparecem agora a dar a cara pelos amigos Espirito Santo?
Porque será que os jornais e as televisões não os chamam, agora que acabou o campeonato da bola?
Um grande Olé aos que estão agachados nas trincheiras, atrás dos burladeros!

Por Carlos de Matos Gomes

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Philippe Legrain: Ajudas a Portugal e Grécia foram resgates aos bancos alemães1

ENTREVISTA in público.pt

ISABEL ARRIAGA E CUNHA (Bruxelas) 11/05/2014

É incorrecta a narrativa que os alemães contaram a si próprios de que a crise do euro teve a ver com o Sul a querer levar o dinheiro deles, diz ex-conselheiro de Durão Barroso.

Philippe Legrain, foi conselheiro económico independente de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, entre Fevereiro de 2011 e Fevereiro deste ano, o que lhe permitiu acompanhar por dentro o essencial da gestão da crise do euro. A sua opinião, muito crítica, do que foi feito pelos líderes do euro, está expressa no livro que acabou de publicar “European Spring: Why our Economies and Politics are in a mess”.

A tese do seu livro é que a gestão da crise da dívida, ou crise do euro, foi totalmente inepta, errada e irresponsável, e que todas as consequências económicas e sociais poderiam ter sido evitadas. Porque é que as coisas se passaram assim? O que é que aconteceu?

Uma grande parte da explicação é que o sector bancário dominou os governos de todos os países e as instituições da zona euro. Foi por isso que, quando a crise financeira rebentou, foram todos a correr salvar os bancos, com consequências muito severas para as finanças públicas e sem resolver os problemas do sector bancário. O problema tornou-se europeu quando surgiram os problemas da dívida pública da Grécia. O que teria sido sensato fazer na altura – e que era dito em privado por muita gente no FMI e que este acabou por dizer publicamente no ano passado – era uma reestruturação da dívida grega.

Como o Tratado da União Europeia (UE) tem uma regra de “no bailout” [proibição de assunção da dívida dos países do euro pelos parceiros] – que é a base sobre a qual o euro foi criado e que deveria ter sido respeitada – o problema da Grécia deveria ter sido resolvido pelo FMI, que teria colocado o país em incumprimento, (default), reestruturado a dívida e emprestado dinheiro para poder entrar nos carris. É o que se faz com qualquer país em qualquer sítio.

Mas não foi o que foi feito, em parte em resultado de arrogância – e um discurso do tipo ‘somos a Europa, somos diferentes, não queremos o FMI a interferir nos nossos assuntos’ – mas sobretudo por causa do poder político dos bancos franceses e alemães. É preciso lembrar que na altura havia três franceses na liderança do Banco Central Europeu (BCE) – Jean-Claude Trichet – do FMI – Dominique Strauss-Kahn – e de França – Nicolas Sarkozy. Estes três franceses quiseram limitar as perdas dos bancos franceses. E Angela Merkel, que estava inicialmente muito relutante em quebrar a regra do “no bailout”, acabou por se deixar convencer por causa do lobby dos bancos alemães e da persuasão dos três franceses. Foi isto que provocou a crise do euro.

Como assim?

Porque a decisão de emprestar dinheiro a uma Grécia insolvente transformou de repente os maus empréstimos privados dos bancos em obrigações entre Governos. Ou seja, o que começou por ser uma crise bancária que deveria ter unido a Europa nos esforços para limitar os bancos, acabou por se transformar numa crise da dívida que dividiu a Europa entre países credores e países devedores. E em que as instituições europeias funcionaram como instrumentos para os credores imporem a sua vontade aos devedores. Podemos vê-lo claramente em Portugal: a troika (de credores da zona euro e FMI) que desempenhou um papel quase colonial, imperial, e sem qualquer controlo democrático, não agiu no interesse europeu mas, de facto, no interesse dos credores de Portugal. E pior que tudo, impondo as políticas erradas. Já é mau demais ter-se um patrão imperial porque não tem base democrática, mas é pior ainda quando este patrão lhe impõe o caminho errado. Isso tornou-se claro quando em vez de enfrentarem os problemas do sector bancário, a Europa entrou numa corrida à austeridade colectiva que provocou recessões desnecessariamente longas e tão severas que agravaram a situação das finanças públicas. Foi claramente o que aconteceu em Portugal. As pessoas elogiam muito o sucesso do programa português, mas basta olhar para as previsões iniciais para a dívida pública e ver a situação da dívida agora para se perceber que não é, de modo algum, um programa bem sucedido. Portugal está mais endividado que antes por causa do programa, e a dívida privada não caiu. Portugal está mesmo em pior estado do que estava no início do programa.

Quando diz que os Governos e instituições estavam dominados pelos bancos quer dizer o quê?

Quero dizer que os Governos puseram os interesses dos bancos à frente dos interesses dos cidadãos. Por várias razões. Em alguns casos, porque os Governos identificam os bancos como campeões nacionais bons para os países.

Em outros casos tem a ver com ligações financeiras. Muitos políticos seniores ou trabalharam para bancos antes, ou esperam trabalhar para bancos depois. Há uma relação quase corrupta entre bancos e políticos. No meu livro defendo que quando uma pessoa tem a tutela de uma instituição, não pode ser autorizada a trabalhar para ela depois.

Também diz no seu livro que quando foi conselheiro de Durão Barroso, o avisou claramente logo no início sobre o que deveria ser feito, ou seja, limpar os balanços dos bancos e reestruturar a dívida grega. O que é que aconteceu? Ele não percebeu o que estava em causa, ou percebeu mas não quis enfrentar a Alemanha e a França?

Sublinho que isto não tem nada de pessoal. O presidente Barroso teve a abertura de espírito suficiente para perceber que os altos funcionários da Comissão estavam a propôr receitas erradas. Não conseguiram prever a crise e revelaram-se incapazes de a resolver. Ele viu-me na televisão, leu o meu livro anterior (*) e pediu-me para trabalhar para ele como conselheiro para lhe dar uma perspectiva alternativa. O que foi corajoso, e a mim deu-me uma oportunidade de tentar fazer a diferença. Infelizmente, apesar de termos tido muitas e boas conversas em privado, os meus conselhos não foram seguidos.

Porquê? Será que a Comissão não percebeu? A Comissão tem a reputação de não ter nem o conhecimento nem a experiência para lidar com uma crise destas. Foi esse o problema?

Foram várias coisas. Claramente a Comissão e os seus altos funcionários não tinham a menor experiência para lidar com uma crise. Era uma anedota! O FMI é sempre encarado como a instituição mais detestada [da troika], mas quando foi juntamente com a Comissão à Irlanda, as pessoas do FMI foram mais apreciadas porque sabiam do que estavam a falar, enquanto as da Comissão não tinham a menor ideia. Por isso, uma das razões foi inexperiência completa e, pior, inexperiência agravada com arrogância. Em vez de dizerem “não sei como é que isto funciona, vou perguntar ao FMI ou ver o que aconteceu com as anteriores crises na Ásia ou na América Latina”, os funcionários europeus agiram como se pensassem “mesmo que não saiba nada, vou na mesma fingir que sei melhor”. Ou seja, foram incapazes e arrogantes. A segunda razão é institucional: não havia mecanismos para lidar com a crise e, por isso, a gestão processou-se necessariamente sobretudo através dos Governos. E o maior credor, a Alemanha, assumiu um ponto de vista particular. Claro que isto não absolve a Comissão, porque antes de mais, muitos responsáveis da Comissão, como Olli Rehn [responsável pelos assuntos económicos e financeiros], partilham a visão alemã. Depois, porque o papel da Comissão é representar o interesse europeu, e o interesse europeu deveria ter sido tentar gerar um consenso de tipo diferente, ou pelo menos suscitar algum tipo de debate. Ou seja, a Comissão poderia ter desempenhado um papel muito mais construtivo enquanto alternativa à linha única alemã. E, por fim, é que, embora seja politicamente fraca, a Comissão tem um grande poder institucional. Todas as burocracias gostam de ganhar poder. E neste caso, a Comissão recebeu poderes centralizados reforçados não apenas para esta crise, mas potencialmente para sempre, que lhe dão a possibilidade de obrigar os países a fazer coisas que não conseguiram impor antes. É por isso que parte da resposta é também uma tomada de poder.

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