REGULAMENTO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA

A ÁGUA QUE O DIABO REGULAMENTOU?
Uma vez mais, por intermédio do blog do Dr.º Manuel Ramos tivemos conhecimento que se encontram em discussão pública onze projectos de regulamento.

O teor destes documentos vai ter implicações na vida dos munícipes do concelho e por isso, seria de elementar conduta democrática promover a sua divulgação e discussão, tão alargadas quanto possível.

Infelizmente, o défice de cultura democrática a que nos habituou a Sr.ª Presidente da Câmara de Silves, Dr.ª Isabel Soares, não permite melhor. Será útil registarmos, pelo menos, o facto, para um dia fazermos contas.
Para aquela cultura deficitária, o conhecimento e a “discussão” destes ou outros documentos de idêntica natureza e importância, ou fica entre aquele pequeno grupo restrito de alguns autarcas, o qual na maior parte das vezes vota-os sem os ter estudado com a atenção que os mesmos merecem, ou nem sequer acontece, votando-se autênticos “cheques em branco”.

A razão pela qual a Câmara de Silves não faculta aos seus munícipes estes documentos na sua página na Net, assim como espaço para estes se pronunciarem sobre os mesmos, desconhecemos, mas só pode ser da família da opacidade e inimiga visceral dos bons princípios constitucionais sobre administração aberta.

De que servem as tecnologias de hoje, as quais podem realmente aproximar os cidadãos dos eleitos e das decisões de que são destinatários e primeiros interessados, se os políticos, a quem cabe colocar essas tecnologias ao serviço de todos, fazem desse dever “gato sapato”?

A blogosfera porém, inimiga do polvo da opocidade e militante da administração aberta, pode, em muito, contribuir para a discussão pública das matérias relevantes de que os cidadãos são destinatários. É o que ensaiamos hoje, dando a nossa modesta contribuição com algumas sugestões e chamadas de atenção, decorrentes do texto dos regulamentos, tal como se encontram, para discussão pública.

Projecto de Regulamento Municipal de Fornecimento de Água

1ª (Sugestão):
No sentido de eliminar as burocracias desnecessárias, sugerimos que a Câmara de Silves não exija no acto da celebração do contrato, as plantas de localização à escala 1:2000 e 1:25000 conforme consta da alínea c) do artigo 33º.
Os documentos pedidos são documentos da Câmara que o cidadão-consumidor requisita para os voltar a entregar.

2ª (Chamadas de atenção):
Relativamente ao artigo 49º n.º 2, lembramos que a legislação que entrou em vigor em Maio do corrente ano, acabou com o pagamento do aluguer do contador.
O projecto de regulamento vem agora contemplar uma tarifa de abastecimento na sua componente fixa.
Se este artigo do regulamento for assim aprovado gostaríamos que a oposição solicita-se à Câmara de Silves o estudo que justifica o valor que irá cobrar em termos económicos e financeiros pelo serviço.
O estudo também deveria contemplar o valor a cobrar pela prestação do fornecimento de água na componente do consumo efectivo.

Por outro lado, alarga o pagamento aos proprietários e usufrutuários que não têm contrato com a entidade gestora. Este alargamento da responsabilidade pelo pagamento, parece-nos ilegítimo, co-obrigando um terceiro que nem outorga o contrato, o que já não é pouco, como até constitui um factor perturbador da fluência do comércio jurídico do arrendamento, que se pretende estimular.

3ª (Sugestão):
Seria interessante ver contemplado no artigo 50º referente à facturação de consumos, a possibilidade dos consumidores poderem receber uma factura electrónica assim como contemplar outras formas de pagamento, como a conta “fixa”, baseada na média mensal com acertos ao final de um determinado periodo.

4ª(Sugestão):
Artigo 52º - Reclamações, o consumidor paga o valor que lhe é apresentado e só depois, mesmo que tenha razão, lhe será devolvido o dinheiro que terá pago a mais.
A redacção deverá ser alterada no sentido da protecção dos consumidores.

5ª(Sugestão):
O regulamento também deverá contemplar a possibilidade a discriminação positiva das famílias numerosas – tarifa familiar - e famílias carenciadas.
A Constituição, as leis e até a Declaração Universal dos Direitos do Homem estão cheias de declarações que reconhecem a importância social da família – “ o elemento natural e fundamental da sociedade “.
A sua importância é assim consagrada ao mais alto grau nos principais instrumentos jurídicos hierarquicamente superiores, razão pela qual as fontes de direito inferiores, como os regulamentos, não podem nem devem ignorar tais comandos.
A relevância social única da família natural no que à sucessão natural das gerações diz respeito e, daí, a protecção e o apoio que lhe são devidos por parte dos poderes políticos designadamente nas suas incumbências regulamentadoras, tendo em conta, nomeadamente a paternidade e a maternidade, a guarda e educação dos filhos menores e a integração familiar dos idosos.

Mas, paradoxalmente, em flagrante contradição com tais declarações de princípio, domínios há em que o facto de ser membro de uma família, em vez de ser fonte de uma discriminação positiva (que se recomendaria, no quadro de uma política social correctamente orientada), é objecto de discriminação negativa. Isto é, domínios há, na verdade, em que o Estado e outras entidades públicas, ao não considerarem a inserção dos indivíduos em agregados familiares, criam situações em que o princípio da igualdade é violado contra a família e em que, surpreendentemente, os cidadãos são discriminados negativamente por se integrarem numa família e, ás vezes, até tratados tanto pior quanto maior for esse agregado familiar.

Um exemplo dessa realidade paradoxal – e gravemente injusta – é a do tarifário da água para o consumo doméstico.
O tarifário de água está fixado com base na definição de escalões, com preços crescentes. É assim de um modo geral e assim acontece no Concelho de Silves.

É sabido que esta política tarifária visa penalizar os consumos excessivos, seguindo-se o princípio geralmente aceite de quem mais gasta, mais paga.

Essa orientação, enquanto funciona no quadro efectivo desse objectivo, está correcta: quer porque a água é um bem escasso, cujo desperdício deve ser combatido e o seu consumo excessivo penalizado; quer porque também do ponto de vista social é correcto que a consumos efectivamente mais elevados correspondam regimes tarifários mais carregados.
Mas a verdade é que a não consideração dos agregados familiares para efeitos da tarifação do consumo doméstico subverte por inteiro aquela política tarifária e faz com que paguem mais, não os cidadãos que consomem, nem sequer os que esbanjem, mas sobretudo aqueles que se integrem em famílias – e tanto pior quanto mais numerosa esta for :

Deve por isso ser contemplado neste regulamento um novo regime opcional para o consumidor, que corresponderá à TARIFA FAMILIAR – um regime tarifário em que, independentemente de qual for em cada momento o regime geral definido para os escalões de consumo, se procede à respectiva capitação (por utentes domésticos em cada lar) para aqueles agregados familiares, com três ou mais, que façam prova dessa situação.

Os pressupostos da medida a implementar são, assim, fundamentalmente dois:

O primeiro, o de que o actual regime está tipicamente definido para residências com 1 a 2 pessoas;

O segundo, o de que importa eliminar a injustiça para as famílias com 3 ou mais membros, deixando tipicamente de penalizar quer os casais com filhos (descendentes), quer aqueles que acolhem em meio familiar um ou mais dos seus idosos (ascendentes).

HAVENDO COMO HÁ, representantes da oposição na Câmara, pelo menos uma delas, LIZETE ROMÃO, anunciada candidata à Presidência nas próximas eleições, vindo certamente a apresentar-se como ALTERNATIVA à actual Presidenta, sempre queremos ver QUAIS SÃO e como irá defender os seus pontos de vista PRESUMIVELMENTE ALTERNATIVOS relativamente a esta e outras matérias.

OU SERÁ QUE ESTÁ À ESPERA de ser Presidenta para mostrar o que vale?

OS ECONOMISTAS SÃO TIPOS PERIGOSOS!

Tenho um amigo que me diz que os economistas são tipos perigosos.
Tenho outro que afirma que os economistas são aqueles que hoje estão a explicar as razões porque não aconteceram as suas previsões.
Brincadeira à parte e, salvo excepções que sempre existem, os economistas da nossa praça realmente não têm dado conta do recado.

A maior parte dos economistas comentadores são ou foram membros do Governo sem que, durante os seus mandatos, tenham feito algo que tire o país do atoleiro.

No entanto, diariamente temos que “aturar” as suas lições ao Governo actual de como proceder.

Vemos o Dr. Augusto Mateus alinhar pelo lado dos liberais ( ou neo-liberais ), esquecendo, no entanto que, enquanto Ministro comprou a fábrica de Setúbal com dinheiros públicos (o que a Renault agradeceu porque certamente não encontraria comprador para instalações tão grandes para um país como Portugal), para aparentemente cumprir algum “plano da pólvora”. O que aconteceu é que mais uma vez foi tudo por água abaixo e se atirou dinheiro à rua.

O Prof. César das Neves foi assessor de Cavaco Silva, campeão do liberalismo, o qual após oito anos de Governo, ainda deixou o Estado a controlar muitas empresas que foram privatizadas pelos Governos seguintes.

O Dr. Catroga, não se vislumbra o que fez pelo país como Ministro das Finanças, a não ser gastar mais do que estava autorizado pelo Orçamento aprovado na Assembleia da República, tendo para o efeito aprovado um Orçamento Rectificativo, endividando ainda mais o Estado.

O Dr. Bagão Félix que afirma que os portugueses devem desconfiar do “actual” Governo, foi o tal que , enquanto Ministro de Santana Lopes enganou os portugueses dizendo que a crise tinha passado e aprovou um Orçamento que após alguns meses estava esgotado e, mais uma vez, teve que se aprovar um Orçamento rectificativo.

Foram também ilustres economistas (entre eles o Dr. António Borges ) que há muito pouco tempo propunham, face à falência do sistema de Segurança Social, que o mesmo deveria ser parcialmente privatizado, devendo os cidadãos investir nos Fundos que o mercado oferecia.
Perante a situação actual de insolvência absoluta dos referidos fundos, podemos bem avaliar acerca dos magníficos resultados em que tal ideia, a ter sido posta em prática, teria importado!

O que é incrível é que estes senhores que vêem a solidez dos seus conceitos, reduzida a cacos pelas realidades da vida e da economia, continuam a debitar opiniões e a abusarem como Catilina, da nossa paciência.
Agora criticam os governos por intervirem na Economia, com a possível excepção da Banca, e mesmo assim, criticando as entidades e os modos de interferência do Estado nas mesmas.
Ou seja, ainda não reconheceram, como fez o Snr. Greenspan, que humildemente reconheceu publicamente no âmbito de um inquérito, que, efectivamente, se tinha enganado.
Ora, é esta humildade que falta aos “nossos” economistas que continuam a barafustar contra aqueles que não alinham na cartilha da mão invisível.

O problema desta gente, entre outros, é que concebem a Economia como uma ciência (que pelos vistos não é, ou se é, eles não a dominam) numa espécie de relação com a arte industrial (onde a plasticidade das operações buscam a originalidade duma obra de arte original e única), que colocam no centro do mundo, o qual deve girar à sua volta.

Nesta gravitação, o Homem encontra-se ao seu serviço a pretexto de lhe ser essencial!
Na verdade, não é como pensam e se mais provas fossem necessárias, a recente crise internacional, pela sua profundidade demonstra que, por maiores que sejam os seus cérebros e saberes, dominam tanto a economia como o homem domina o mar.

Esqueceram por tempo demais que a economia é obra do Homem e deveria estar sempre ao seu serviço. Não o contrário, cujo ensaio deu no que está à vista desarmada!

Para esses economistas aqui vão os meus conselhos:

1. Adoptem a humildade intelectual como método de análise e reconheçam que o “vosso” sistema falhou.
E falhou porque deixaram a economia ao sabor de si própria e, hoje, é mais que claro que nunca, que não há nenhuma mão invisível

2. Não adianta, aliás continuar a defender um modelo de desenvolvimento que está esgotado.
Não é verdade que a “morte” do sistema comunista tenha provado que maniqueistamente, o sistema capitalista “vencedor “ era o único possível, porque é fundado num consumismo exacerbado que, para ser satisfeito, esbulha o planeta dos seus recursos naturais, aumenta a diferença entre ricos e pobres e não é capaz de corresponder aos anseios de paz dos povos.

3. Seria, portanto de grande utilidade que utilizassem os seus vastos conhecimentos, não para arranjar soluções/remendos para o regime actual, mas, pelo contrário a CONSTRUIR um novo modelo económico mais justo e sustentável.

Justificariam, assim, o investimento que neles, como em todos os licenciados, foi feito pelo Estado, isto é: por todos nós!

THOMAS JEFFERSON (1802): RAZÃO ANTES DE TEMPO!

Sem comentários!

PRESSÃO FISCAL: A MOEDA DE UMA SÓ FACE

Os dias que correm permitem-nos concluir de forma mais exuberante e transparente, uma só certeza, antiga de séculos:

São as contribuições impostas aos cidadãos que suportam e suportarão , na precisa medida das mesmas, a sustentabilidade do presente e do futuro.

A consciência deste facto tem tardado, per omni seculum seculorum, e os cidadãos, essencialmente preocupados na defesa da sua sobrevivência, têm-se concentrado exclusivamente, em obediência aos ditames de uma culpa que nos foi paulatinamente inculcada ao longo dos mesmos séculos, nas obrigações que os oneram. Uma face da moeda!

Têm assim obnubilado, em primeiro lugar, que, o decurso histórico é constante, as revoluções americana e francesa e uma sucessão de outras transformações sociais, aconteceram de facto, e motivaram transfigurações profundas que lhes conferiram outro estatuto e... pasme-se... outros direitos. Outra face da moeda!

O primeiro direito conquistado pelo súbdito foi o de se converter em cidadão.

Outro direito conquistado pelo já cidadão, foi o de, livremente, estabelecer as obrigações a que voluntariamente se obriga e a medida das mesmas.

Tudo em ordem á sustentabilidade da comunidade em que se insere e à harmonia entre direitos e obrigações, como aquela que existe entre as duas faces de uma moeda.

Sem que nunca, pela própria natureza do sistema que criou à sua imagem, onde o cidadão é o seu centro e os seus interesses a essência, prescinda do direito natural a adaptar o sistema de harmonia que construiu, a novos desafios, ou mesmo a convertê-lo num novo sistema.

Nada assim acontece que, desrespeitando estes princípios, seja legitimo ou natural.

A lei, ou é uma imanência destes valores, encontrando-se em harmonia com os mesmos, ou é ilegítima, não se lhe devendo respeito. Por isso existe uma Lei Fundamental : a Constituição da República, onde, em principio estão coligidos todos estes valores, direitos, obrigações e interesses, pretendendo garantir a coerência de todas as leis de grau hierárquico inferior – todas as outras -.

Naturalmente que, todos estes valores carecem de uma teia de normas, legitimadas pela existência do poder legislativo, que os conduzam à aplicação prática dos mesmos pelo poder executivo.

Só que as leis são feitas pelos homens que integram o poder legislativo e estes são eleitos pelos cidadãos-eleitores, para os representarem e aos seus direitos, no órgão mais importante de uma democracia – a assembleia da república – onde se devem estabelecer, sempre em obediência à vontade dos cidadãos, as obrigações que estes aceitam, visando a sustentabilidade da comunidade em harmonia.

O poder executivo, que é uma decorrência lógica para o partido mais votado, encontra-se assim adstrito aos mesmos valores e princípios, ao serviço da comunidade e dos seus interesses essenciais e gerais.

Com o voto e a eleição desses representantes, o cidadão-eleitor dá uma procuração com poderes especiais, conferindo aos mandatários o poder de o representarem em qualquer instancia.

Até aqui tudo bem!

O problema começa quando o mandatário decide fazer o que bem entende com os poderes que lhe foram conferidos, acoitado nos ditames do interesse geral tal como é definido pela principal instituição da comunidade – o Estado – constituído por uma enormidade de poderes que nunca se sujeitaram a escrutínio.

Este filtro da vontade dos cidadãos, que nunca foi devidamente limpo, mesmo com 33 anos de revolução, tem vida e interesses próprios que condicionam decisivamente a vontade dos representantes eleitos dos cidadãos eleitores.

Condicionam-os pela obediência aos supremos interesses da manutenção do emprego, dos privilégios, da despesa enfim, mas também da receita necessária à conservação dessa mesma despesa confortável.

O Estado como instituição que é, no dizer do Prof. Adriano Moreira é (ou deverá ser) como o eixo de uma roda (quanto a nós a dinâmica social) que não se movendo, está lá para premitir que a mesma, desenvolvendo o seu movimento em equilibrio, percorra o seu caminho.
Dizemos nós que, estrutural para o desenvolvimento da comunidade, transportando-se com ela, mas nunca o podendo condicionar. E, quando assim não fôr é o desenvolvimento e a sua evolução que padeçem.

Concretizando, enquanto a “politica do Estado” se caracterizar pelo “empolamento; desorganização e ineficiência; burocratização; partidarização; deteriorização legal e moral; deficiente ligação aos orgãos públicos; péssima imagem pública; má relação com a sociedade.”, como muito bem observou o Prof. Sousa Franco, o Estado estará a inverter a razão para a qual foi criado e a desvirtuar o seu elevado desígnio.

A criatura sobrepõe-se ao criador. O Estado deixa de estar essencialmente a satisfazer necessidades da Comunidade, encontrando-se, pelo contrário, a Comunidade a satisfazer necessidades do Estado.

O Estado embrulha o cidadão no boletim de voto e encaixota a comunidade no atado da democracia representativa, depositando-os, devidamente acondicionados, na Comissão Nacional de Eleições.

As coimas fiscais de que o Estado usa e abusa, na mira da receita extraordinária que os cidadãos-contribuintes, exauridos, não conseguem fazer crescer, pela via ordinária, são, de tudo o que dissemos, um bom exemplo!

Não nos surpreende assim a pressão fiscal elevada ao exagero (será?) tão enfaticamente evidenciada no filme que hoje postamos.

Na verdade, sem palavras, resume tudo o que dissemos e é uma visita ao futuro para onde nos encaminham!

Até quando nos conservaremos súbditos, depois de sermos cidadãos há mais de três séculos? Enquanto houverem Soberanos?

UM CIDADÃO, MIJA FORA DO PENICO, AS VEZES QUE FOREM NECESSÁRIAS!

Depois da declaração pública de Carneiro Jacinto, ficou tudo claro como água cristalina.
O aparelho venceu, como habitualmente, a “temeridade” de quem exerceu o seu direito de cidadão (ao candidatar-se), de indignação (reagindo ao status quo, à mediocridade da conduta pública dos eleitos, à gestão opaca e controversa da coisa pública do concelho), de oposição (ao opor-se pública, aberta, frontal e lealmente, à líder do PSD no concelho e Presidente da Câmara de Silves), de rotura (com a aura mediocritas), de quem arriscou a pensar pela sua cabeça e a agir em conformidade. “Mijou fora do penico”!
Na classe política não há lugar para gente imprevisível e independente (leia-se:fora de um controlo).
Não há lugar para cidadãos plenos!

UTOPIA?

CADA VEZ MAIS LONGE?

No pressuposto, por confirmar decisivamente, de que o PS de Silves não irá apoiar a candidatura de Carneiro Jacinto à Câmara, tal circunstância constituiria, quanto a nós, mais uma evidência da habitual opção, nos partidos, pelos candidatos “Yes Men” que emergem dos respectivos aparelhos, em detrimento de outros, com ideias próprias e motivações genuínas de participação e contribuição para a coisa pública, ainda que melhor posicionados face ao mercado dos eleitores, por, de algum modo, serem potenciais portadores do vírus da MUDANÇA, (filho da independência)o qual, alastrando, ameaça de morte a coesão e os pilares do exército partidário – o aparelho – cuja vocação última consiste em perpectuar o status quo das condições e das regras do jogo, viciado e mediocre, na ascensão da classe politica, do nada ao poder, e da conservação do mesmo na órbita das autênticas nomenclaturas que dominam cada um dos partidos políticos.

Este cenário, e sobretudo a indignação que determina, permite-nos recordar uma crónica de Clara Pinto Correia, a qual escalpeliza as raízes da frustração de tantos que, generosamente, se galvanizam para a participação, crentes na substância da actividade politica e que cedo a abandonam, bem como de outros tantos que nem sequer ousam experimentar tal frustração.

A Nova Atlantis


John Adams, o segundo presidente dos Estados Unidos, era um puritano de convicções inabaláveis e de uma erudição esmagadora, um herdeiro convicto e batalhador das grandes ideias do Iluminismo que se congregaram nos alicerces da Revolução Americana, e logo a seguir da Revolução Francesa.

Benjamin Franklin, um dos outros grandes pais dos grandes desígnios delineados para o Novo Mundo, personificou a outra vertente desta linhagem iluminada, o grande inventor, engenheiro e filósofo, que recusa os dogmas religiosos para incensar a liberdade feliz do Deísmo, onde, como escreveu Locke, “os trabalhos da Natureza por toda a parte bastam para evidenciar a existência de uma Divindade”, e não precisamos de andar todos acirrados em seitas à procura do nome e dos mandamentos que havemos de atribuir a esta Divindade.

Há uma noite histórica, ainda no tempo do domínio britânico, em que estes dois gigantes da mudança, no processo de atravessarem o país puxados a cavalos cansados para reunirem e agitarem as massas, se encontravam a partilhar o quarto numa estalagem minúscula, tão minúscula que não foi só o quarto que partilharam, foi a própria cama, que era só uma e era muito estreita. Em camisolão e de barrete, estes dois génios passam a noite em claro a discutir com fervor e convicção.

O tema de tão intenso debate? Se a janela devia ficar aberta ou fechada. Com toda a sua postura calvinista de homem condenado a viver num mundo de sofrimentos e perigos, Adams quer a janela fechada para não se constiparem os dois. Com o seu amor inabalável pela Natureza, Franklin quer a janela aberta para que os zéfiros nocturnos possam tonificar-lhes os pulmões.

Têm saudades dos tempos em que os políticos defendiam mesmo os seus ideais e lutavam mesmo pelas suas causas eleitas? Num tempo de desagregação e embrutecimento como o que estamos a viver, enquanto assistimos ao espectáculo triste dos grandes partidos a tentarem todos colarem-se de tal maneira ao centro que já mal conseguimos distingui-los uns dos outros, quando já tomámos como ponto assente que nenhum autarca tem qualquer poder que não seja o que lhe é conferido pelos construtores de mamarrachos da sua área, com toda a gente a quem demos os nossos votos a querer tão desesperadamente sacar os votos dos outros que já não percebemos como é que vamos falar aos nossos filhos de valores e de questões de princípios, é apenas humano e legitimo cedermos a uma nostalgia enorme das Idades do Ouro em que a politica era uma forma de filosofia. Agora, embora isto também continue a ser humano, o ruído de fundo nascido desta insatisfação é que já me parece de legitimidade mais discutível.

Aqui há tempos li uma crónica do Vasco Pulido Valente que estava construída com imensa sabedoria para nos encaminhar até à conclusão lógica do autor: se nos repugna esta gente que aceita entrar nos “reality shows”, se nos horrorizam estas maiorias subeducadas que consomem avidamente os “reality shows”, então por que é que continuamos a achar que o voto delas vale tanto como o nosso? Não é evidente que quem consome “reality shows” não está em estado de controlar os destinos políticos do pais? Arranje-se uma democracia representativa, que diabo.

E este senhor não terá razão? Escutem-se os grandes pensadores do passado e aprenda-se com os seus sonhos. Nunca ninguém inventou uma sociedade justa e fraterna sem os “grandes homens” que o transcendentalista gentil Ralph Waldo Emerson incensou tão bem no seu “Heroísmo”. A “Utopia” de More tinha um conselho de sábios para tomar decisões. Só o carisma de François Leguat é que manteve viável por dois anos a República de Deus que oito hugenotes construíram em solidão absoluta num rochedo isolado no meio do Índico.

A “Nova Atlantis” de Bacon partia da vontade férrea de um déspota iluminado. Alguns destes déspotas eram mesmo tão iluminados que até podiam convocar forças ocultas, como atesta o episódio em que Thomaso Campanella executa rituais mágicos diante do papa Júlio III para o persuadir a dar-lhe apoio na construção da Cidade do Sol. Exemplos destes há muitos, até às aventuras de Jesus, ou mesmo às de Moisés. Deus não fala com toda a gente. Por conseguinte, nem toda a gente tem igual poder de decisão.

Mas agora pensem no que aconteceu a todas estas Novas Atlantis, e por favor ponham-se a pau. Lembrem-se das seiscentas pessoas que se mataram por ordem do Reverendo Jones, se precisam de caricaturas. Isto está mau, está péssimo, isso é verdade. Mas a soma de duas coisas más raramente resulta numa coisa boa. E eu, por conseguinte, aproveito para anunciar que decidi votar no João Soares e apoiar abertamente a sua candidatura.

Clara Pinto Correia in “ Visão” de 7 de Junho de 2001

FINALMENTE...no FARWEST!

Decorridos largos anos sobre a primeira promessa e alguns actos eleitorais vencidos à sua conta, as obras chegaram a Armação de Pêra, nos primeiros dias de Dezembro, para beneficio das infraestruturas, suadas de estopinhas e esgotadas há muito, e para reduzir o impacte negativo resultante de uma ausência de politica urbanística, através do alindamento da frente-mar, na medida do possível(?).

Que sejam benvindas e os fundos europeus que o permitem...

O nosso muito obrigado ao contribuinte europeu!

O Dia de São Nunca

Tal como prevíamos, as obras não irão ter inicio antes de Dezembro.

E ainda vamos ver em que dia de Dezembro será lançada a primeira pedra.

Como se vê, durante a ultima semana, limitaram-se a colocar os gradeamentos de delimitação da zona de obras.

A esta velocidade,lá para 2010, teremos os trabalhos concluídos.

Podemos esperar sentados!

OBRAS SIM! INCOMPETÊNCIA NÃO!

Depois de conhecida, através de post no sítio da Câmara Municipal de Silves, a comunicação da autarquia acerca da consignação da obra de requalificação da Frente de Mar de Armação de Pêra/Nascente e Poente, à empresa Mota-Engil, no passado dia 17 de Novembro e sobretudo a antevisão realizada sobre a obra e as suas consequências, não podemos deixar de fazer alguns comentários.

Em primeiro lugar confirmar as razões da nossa apreensão (revelada no post de 29 de Setembro de 2008 (OBRAS ESTRUTURAIS EM ARMAÇÃO: MIRAGEM OU REALIDADE? (I))) acerca do montante em que, na versão tornada pública entre Agosto e Setembro de 2008, se cifravam as obras em questão, o qual “andava” pelos 2,5 milhões de euros, quando hoje vemos que a consignação das obras foi por 6 milhões de euros.

Não temos informação suficiente para “responsabilizar” quem quer que seja sobre esta “distorção” do montante inicial (?), razão pela qual nos abstemos de o fazer.
Na conjuntura económica-financeira que atravessamos porém, não podemos deixar de manifestar uma profunda preocupação quanto à qualidade e rigor na informação tornada pública, sobretudo no que respeita à aplicação da receita pública, seja ela oriunda do contribuinte nacional ou europeu.

Em segundo lugar corrigir e completar o nosso post de 23 de Novembro (JULHO/AGOSTO: UM ESTALEIRO PELA CERTA! Triste sina a de Armação, na época balnear de 2009), porquanto falámos em 8 meses de obras (com base na notificação da CMS de 28-10-08, aos comerciantes da Vila, assinada pelo Senhor Vice-Presidente da edilidade) e afinal o site da CMS, em post de 30-11-08, assinado por sm, informa que, afinal, o prazo previsto para a conclusão das obras é de 9 meses.

Independentemente do facto de, entre 28-10 e 30-11, a CMS, através de meios idóneos de comunicação oficial (uma notificação e o site oficial), ter fornecido aos cidadãos da Vila, comerciantes ou não, informação relevante, contraditória, a qual constituiu, objectivamente, a primeira prorrogação, sub-reptícia, do prazo tornado público, o que já não é pouco, em termos de concreta violação do dever de informação fidedigna aos mais directamente interessados – os cidadãos da Vila -sobre tão importante acontecimento de repercussões tão significativas na economia local, ainda acresce a exemplar evidência do rigor das previsões da CMS acerca do seu principal mister.
Não esquecendo, naturalmente, a omissão e negligência daquela mesma Autarquia quanto aos deveres de reduzir o impacte negativo deste investimento na actividade económica da Vila, ao mínimo, isto é: iniciando os trabalhos tão cedo quanto possível, por forma a que se concluíssem antes do período de ouro 15 de Julho/15 de Agosto.

O que é facto é que, meus amigos, podemos, hoje com maior propriedade, prever que os trabalhos não se concluirão antes de 30 de Setembro de 2009, por todas as razões já referidas no nosso post já citado, acrescidas da prorrogação sub-reptíca de 8 para 9 meses e antever a enormidade do prejuízo que tal circunstância determinará para todos os que têm no turismo o seu meio principal de sustentação.

Por último, mas não por fim e para que a nossa posição seja tão clara quanto possivel, queremos afirmá-la de forma inequívoca:

As obras de requalificação propostas são de uma importância estrutural e profunda para a Vila e seu futuro e justificam algum sacrifício transitório da população!
Todos os pesos e medidas avaliados apontam inequivocamente em seu favor!

As questões que se suscitam com as mesmas e sobre as quais insistimos em “pôr o dedo na ferida”, prendem-se, uma vez mais com as evidências, sobre os mais variados défices, deixadas pela administração do concelho.

DÉFICE DE RIGOR na comunicação pública de despesa relevante, o qual permite subentender um défice, muito mais grave, de rigor na administração e gestão da despesa, o que inevitavelmente é corrigido pelo lado da receita, isto é, histórica e inevitavelmente, à custa do cidadão-contribuinte.

DÉFICE DE ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO na execução do investimento porquanto, num espaço de trinta dias imediatamente anteriores ao inicio das obras, a previsão do prazo de execução dos trabalhos é, sem qualquer explicação adicional, prorrogado de 8 para 9 meses. As faltas de organização e planeamento podem bem ser responsáveis por despesa excessiva e desnecessária, malbaratando-se os recursos o que inevitavelmente é corrigido pelo lado da receita, isto é, histórica e inevitavelmente, à custa do cidadão-contribuinte.

DÉFICE DE RESPONSABILIDADE no dever de minimização do impacte negativo na economia da Vila, dando-se o inicio aos trabalhos com a antecedência necessária e suficiente a reduzir os seus efeitos, desprezando-se a saúde económica dos agentes económicos.

DÉFICE DE CAPACIDADE para zelar, implementar e executar politicas económicas tendentes à sustentabilidade do concelho, em favor da conservação do subdesenvolvimento e em oposição ao seu desenvolvimento económico.

DÉFICE POLÍTICO no incumprimento dos deveres de comunicação rigorosa, competente e convenientemente atempada, quer do inicio dos trabalhos, quer do prazo da sua execução, fazendo especial e infeliz referência aos deveres contributivos com os novos licenciamentos para ocupação da via pública, tratando a população como súbditos e não como cidadãos.

DÉFICE DEMOCRÁTICO na comunicação demagógica da natureza e importância da obra fazendo ressaltar os benefícios da forma e do “entertainment” e reduzindo os benefícios estruturais ao nível da modernização das infraestruturas a: “melhores condições de higiene e conforto” quando na realidade se trata de realizar obras com mais de vinte anos de atraso, as quais, esperamos embora sem grande convicção, possam vir a “esbater” as atrocidades urbanísticas até aqui permitidas, tratando os cidadãos como verbos de encher e não como seres inteligentes e seus mandantes.

DÉFICE ESTÉTICO, HISTÓRICO E CONCEPTUAL quando se propõe invocar, com evidente mau-gosto e falta de rigôr histórico, o passado e a natureza da Vila de Armação de Pêra, colocando no pavimento junto ao Casino “baralhos de cartas e roletas”, quando qualquer autócne sabe que nunca existiu uma roleta naquele estabelecimento, nem o jogo foi, alguma vez, a sua actividade principal, tratando a memória colectiva e os cidadãos como meros figurantes da sua visão “ALLGARVE iana” e totalmente desmemoriados, como se a Vila tivesse nascido consigo e o seu futuro fosse Hollywoodesco!

A lembrar folclore eleitoral(de má-nota)!

EXERCÍCIO DO CONHECIMENTO E AUTOESTIMA

Um teste/passatempo, à sua cultura

A Internet trás, algumas vezes, coisas bem interessantes.

Diz-nos quem nos remeteu este quadro que, se for capaz de identificar um número superior a vinte personalidades, poderá “massajar” a sua auto-estima, considerando-se uma pessoa culta.

(carregue sobre a imagem para ver em tamanho maior)

AMOR À ...GRAMÁTICA!

O amor à gramática conduziu um nosso visitante à inspiração suprema de escrever o texto que transpomos.

Obrigado ao José Luís Correia, pela lembrança.Aqui vai então:

"Era a terceira vez que aquele substantivo e aquele artigo se encontravam no elevador. Um substantivo masculino, com aspecto plural e alguns anos bem vividos pelas preposições da vida. O artigo, era bem definido, feminino, singular. Era ainda novinha, mas com um maravilhoso predicado nominal. Era ingénua, ilábica, um pouco átona, um pouco ao contrário dele, que era um sujeito oculto, com todos os vícios de linguagem, fanático por leituras e filmes ortográficos. O substantivo até gostou daquela situação; os dois, sozinhos, naquele lugar sem ninguém a ver nem ouvir. E sem perder a oportunidade, começou a insinuar-se, a perguntar, a conversar. O artigo feminino deixou as reticências de lado e permitiu-lhe esse pequeno índice.

De repente, o elevador pára, só com os dois lá dentro. Óptimo, pensou o substantivo; mais um bom motivo para provocar alguns sinónimos. Pouco tempo depois, já estavam bem entre parênteses, quando o elevador recomeçou a movimentar-se. Só que em vez de descer, sobe e pára exactamente no andar do substantivo. Ele usou de toda a sua flexão verbal, e entrou com ela no seu aposento. Ligou o fonema e ficaram alguns instantes em silêncio, ouvindo uma fonética clássica, suave e relaxante.

Prepararam uma sintaxe dupla para ele e um hiato com gelo para ela. Ficaram a conversar, sentados num vocativo, quando ele recomeçou a insinuar-se. Ela foi deixando, ele foi usando o seu forte adjunto adverbial, e rapidamente chegaram a um imperativo. Todos os vocábulos diziam que iriam terminar num transitivo directo. Começaram a aproximar-se, ela tremendo de vocabulário e ele sentindo o seu ditongo crescente. Abraçaram-se, numa pontuação tão minúscula, que nem um período simples, passaria entre os dois. Estavam nessa ênclise quando ela confessou que ainda era vírgula. Ele não perdeu o ritmo e sugeriu-lhe que ela lhe soletrasse no seu apóstrofo. É claro que ela se deixou levar por essas palavras, pois estava totalmente oxítona às vontades dele e foram para o comum de dois géneros. Ela, totalmente voz passiva. Ele, completamente voz activa. Entre beijos, carícias, parónimos e substantivos, ele foi avançando cada vez mais. Ficaram uns minutos nessa próclise e ele, com todo o seu predicativo do objecto, tomava a iniciativa. Estavam assim, na posição de primeira e segunda pessoas do singular. Ela era um perfeito agente da passiva, ele todo paroxítono, sentindo o pronome do seu grande travessão forçando aquele hífen ainda singular. Nisto a porta abriu-se repentinamente.

Era o verbo auxiliar do edifício. Ele tinha percebido tudo e entrou logo a dar conjunções e adjectivos aos dois, os quais se encolheram gramaticalmente, cheios de preposições, locuções e exclamativas. Mas, ao ver aquele corpo jovem, numa acentuação tónica, ou melhor, subtónica, o verbo auxiliar logo diminuiu os seus advérbios e declarou a sua vontade de se tornar particípio na história. Os dois olharam-se e viram que isso era referível, a uma metáfora por todo o edifício. Que loucura, meu Deus.

Aquilo não era nem comparativo. Era um superlativo absoluto. Foi-se aproximando dos dois, com aquela coisa maiúscula, com aquele predicativo do sujeito apontado aos seus objectos. Foi-se chegando cada vez mais perto, comparando o ditongo do substantivo ao seu tritongo e propondo claramente uma mesóclise-a-trois. Só que, as condições eram estas. Enquanto abusava de um ditongo nasal, penetraria no gerúndio do substantivo e culminaria com um complemento verbal no artigo feminino. O substantivo, vendo que poderia transformar-se num artigo indefinido depois dessa situação e pensando no seu infinitivo, resolveu colocar um ponto final na história. Agarrou o verbo auxiliar pelo seu conectivo, atirou-o pela janela e voltou ao seu trema, cada vez mais fiel à língua portuguesa, com o artigo feminino colocado em conjunção coordenativa conclusiva."

FÓRUM OLHÃO

Da cidade de Olhão, da Restauração, chegou-nos a noticia de ter sido criado um espaço independente de debate na web sobre o Município de Olhão.

O http://forumolhao.org é o resultado de tertúlias olhanenses que viram neste meio uma forma de ampliar o debate e a participação da sociedade civil na coisa pública.

Pois que seja bem-vindo e aos seus propósitos!

A POLITICA DO ABATE!

Recebemos algumas manifestações de indignação relativamente ao corte de uma palmeira enorme, em plena Fortaleza.

Desconhecendo a razão que motivou o abate, os habitantes interrogam-se ou condenam o sucedido, perplexos sobre a causa do facto.

O mesmo sucede connosco!

Será mais um raid devastador de árvores decanas ou mesmo quase centenárias, que tem caracterizado a gestão da Dra Isabel Soares?

Será que representa o início das obras, à laia de primeira demolição?

Ou será que, tão só, a existência da Palmeira ameaçava alguma construção próxima?

Em qualquer dos casos, não seria de elementar consideração pela população dar a conhecer as razões que levaram ao abate?

Os será que a administração do concelho continua - em 2008 - a considerar as árvores e a relação das pessoas com as mesmas, perfeitamente dispensáveis?

ANTES..........................................................................................DEPOIS