Depois de conhecida, através de post no sítio da Câmara Municipal de Silves, a comunicação da autarquia acerca da consignação da obra de requalificação da Frente de Mar de Armação de Pêra/Nascente e Poente, à empresa Mota-Engil, no passado dia 17 de Novembro e sobretudo a antevisão realizada sobre a obra e as suas consequências, não podemos deixar de fazer alguns comentários.Em primeiro lugar confirmar as razões da nossa apreensão (revelada no post de 29 de Setembro de 2008 (OBRAS ESTRUTURAIS EM ARMAÇÃO: MIRAGEM OU REALIDADE? (I))) acerca do montante em que, na versão tornada pública entre Agosto e Setembro de 2008, se cifravam as obras em questão, o qual “andava” pelos 2,5 milhões de euros, quando hoje vemos que a consignação das obras foi por 6 milhões de euros.
Não temos informação suficiente para “responsabilizar” quem quer que seja sobre esta “distorção” do montante inicial (?), razão pela qual nos abstemos de o fazer.
Na conjuntura económica-financeira que atravessamos porém, não podemos deixar de manifestar uma profunda preocupação quanto à qualidade e rigor na informação tornada pública, sobretudo no que respeita à aplicação da receita pública, seja ela oriunda do contribuinte nacional ou europeu.
Em segundo lugar corrigir e completar o nosso post de 23 de Novembro (JULHO/AGOSTO: UM ESTALEIRO PELA CERTA! Triste sina a de Armação, na época balnear de 2009), porquanto falámos em 8 meses de obras (com base na notificação da CMS de 28-10-08, aos comerciantes da Vila, assinada pelo Senhor Vice-Presidente da edilidade) e afinal o site da CMS, em post de 30-11-08, assinado por sm, informa que, afinal, o prazo previsto para a conclusão das obras é de 9 meses.
Independentemente do facto de, entre 28-10 e 30-11, a CMS, através de meios idóneos de comunicação oficial (uma notificação e o site oficial), ter fornecido aos cidadãos da Vila, comerciantes ou não, informação relevante, contraditória, a qual constituiu, objectivamente, a primeira prorrogação, sub-reptícia, do prazo tornado público, o que já não é pouco, em termos de concreta violação do dever de informação fidedigna aos mais directamente interessados – os cidadãos da Vila -sobre tão importante acontecimento de repercussões tão significativas na economia local, ainda acresce a exemplar evidência do rigor das previsões da CMS acerca do seu principal mister.
Não esquecendo, naturalmente, a omissão e negligência daquela mesma Autarquia quanto aos deveres de reduzir o impacte negativo deste investimento na actividade económica da Vila, ao mínimo, isto é: iniciando os trabalhos tão cedo quanto possível, por forma a que se concluíssem antes do período de ouro 15 de Julho/15 de Agosto.
O que é facto é que, meus amigos, podemos, hoje com maior propriedade, prever que os trabalhos não se concluirão antes de 30 de Setembro de 2009, por todas as razões já referidas no nosso post já citado, acrescidas da prorrogação sub-reptíca de 8 para 9 meses e antever a enormidade do prejuízo que tal circunstância determinará para todos os que têm no turismo o seu meio principal de sustentação.
Por último, mas não por fim e para que a nossa posição seja tão clara quanto possivel, queremos afirmá-la de forma inequívoca:As obras de requalificação propostas são de uma importância estrutural e profunda para a Vila e seu futuro e justificam algum sacrifício transitório da população!
Todos os pesos e medidas avaliados apontam inequivocamente em seu favor!
As questões que se suscitam com as mesmas e sobre as quais insistimos em “pôr o dedo na ferida”, prendem-se, uma vez mais com as evidências, sobre os mais variados défices, deixadas pela administração do concelho.
DÉFICE DE RIGOR na comunicação pública de despesa relevante, o qual permite subentender um défice, muito mais grave, de rigor na administração e gestão da despesa, o que inevitavelmente é corrigido pelo lado da receita, isto é, histórica e inevitavelmente, à custa do cidadão-contribuinte.
DÉFICE DE ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO na execução do investimento porquanto, num espaço de trinta dias imediatamente anteriores ao inicio das obras, a previsão do prazo de execução dos trabalhos é, sem qualquer explicação adicional, prorrogado de 8 para 9 meses. As faltas de organização e planeamento podem bem ser responsáveis por despesa excessiva e desnecessária, malbaratando-se os recursos o que inevitavelmente é corrigido pelo lado da receita, isto é, histórica e inevitavelmente, à custa do cidadão-contribuinte.
DÉFICE DE RESPONSABILIDADE no dever de minimização do impacte negativo na economia da Vila, dando-se o inicio aos trabalhos com a antecedência necessária e suficiente a reduzir os seus efeitos, desprezando-se a saúde económica dos agentes económicos.
DÉFICE DE CAPACIDADE para zelar, implementar e executar politicas económicas tendentes à sustentabilidade do concelho, em favor da conservação do subdesenvolvimento e em oposição ao seu desenvolvimento económico.
DÉFICE POLÍTICO no incumprimento dos deveres de comunicação rigorosa, competente e convenientemente atempada, quer do inicio dos trabalhos, quer do prazo da sua execução, fazendo especial e infeliz referência aos deveres contributivos com os novos licenciamentos para ocupação da via pública, tratando a população como súbditos e não como cidadãos.
DÉFICE DEMOCRÁTICO na comunicação demagógica da natureza e importância da obra fazendo ressaltar os benefícios da forma e do “entertainment” e reduzindo os benefícios estruturais ao nível da modernização das infraestruturas a: “melhores condições de higiene e conforto” quando na realidade se trata de realizar obras com mais de vinte anos de atraso, as quais, esperamos embora sem grande convicção, possam vir a “esbater” as atrocidades urbanísticas até aqui permitidas, tratando os cidadãos como verbos de encher e não como seres inteligentes e seus mandantes.
DÉFICE ESTÉTICO, HISTÓRICO E CONCEPTUAL quando se propõe invocar, com evidente mau-gosto e falta de rigôr histórico, o passado e a natureza da Vila de Armação de Pêra, colocando no pavimento junto ao Casino “baralhos de cartas e roletas”, quando qualquer autócne sabe que nunca existiu uma roleta naquele estabelecimento, nem o jogo foi, alguma vez, a sua actividade principal, tratando a memória colectiva e os cidadãos como meros figurantes da sua visão “ALLGARVE iana” e totalmente desmemoriados, como se a Vila tivesse nascido consigo e o seu futuro fosse Hollywoodesco!
A lembrar folclore eleitoral(de má-nota)!
20 comentários:
Estas obras ainda vão dar borrasca, acreditem.
Os défices não são défices. São apenas o que há.
Excelente post, que põe de rastos a inepta D. Isabel, e ainda bem.
Mas que pensará disto o candidato a candidato sr. Jacinto, que se mantém calado que nem um rato? Depois de ter andado a promover a obra, há um mês que não diz coisa nenhuma.
Sem apoios partidários, com uma equipa muito fraca, para não dizer coisas piores, querem que o homem diga o quê e vá donde.
a Presidente da CMS.
É capaz, bem intensionado e é impossivel fazer pior que a belinha
Uns falam falam mas outros trabalham!!!!!!!!!
Barragens ganham hotéis
As albufeiras do Arade e do Funcho, bem no interior do Algarve, no concelho de Silves, vão transformar-se em novos pólos de atracção turística na região. O Governo já definiu a criação de três núcleos destinados à construção de unidades de alojamento.
Segundo o plano de ordenamento das duas albufeiras, que foi publicado este mês em Diário da República, na área envolvente do Arade surgirá um núcleo de recreio e lazer, dotado de um hotel com a capacidade máxima de cem camas.
Nesta área serão ainda construídos dois ancoradouros com rampa de acesso ao plano de água, um local de recolha de embarcações em terra, equipamentos de apoio à actividade balnear, uma unidade museológica e de educação, e áreas de estacionamento.
Na área de influência da aldeia do Funcho será recuperado um núcleo rural actualmente praticamente abandonado, tendo em vista a implementação do chamado turismo de aldeia. Ficará dotado com diversas estruturas de apoio, designadamente um restaurante e um ancoradouro.
O plano contempla ainda um núcleo turístico na zona de Abruteais, estando em causa um empreendimento com uma lotação máxima de 160 camas.
PRIVADOS INTERESSADOS EM INVESTIR
Existem já investidores privados que manifestaram interesse em avançar com a construção de unidades turísticas na zona de influência das albufeiras do Funcho e do Arade.
As intenções foram manifestadas à autarquia de Silves antes mesmo da aprovação do Plano de Ordenamento das duas barragens, embora só agora haja condições para que possam tornar-se realidade. Por enquanto, não existe uma estimativa de investimento.
De acordo com a presidente da autarquia local, Isabel Soares, "estes projectos são muito importantes para diversificar a oferta turística do município e diminuir as assimetrias actualmente existentes entre o litoral e o interior", pelo que a Câmara "dará todo o apoio possível à sua concretização".
Câmara de Silves aprova bloco de apartamentos em terreno público
30.11.2008, Idálio Revez
O construtor ocupou espaço do domínio público municipal, duplicou a área do lote e em vez dos seis pisos previstos ainda subiu mais dois
a Mais de 50 por cento da área de um edifício, de oito pisos, em Armação de Pêra, no Algarve, foram construídos sobre terreno pertencente ao domínio público municipal. "Não é caso único na vila" - a ocupação de terrenos públicos por parte de promotores imobiliários -, denuncia o presente da junta de freguesia, Fernando Santiago. O caso foi debatido na última reunião da Assembleia Municipal de Silves, mas não houve explicação plausível para apurar como é que um terreno que estava destinado a jardim público foi ocupado por um bloco de apartamentos e a câmara licenciou.
O presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, Fernando Santiago (PSD), não se mostrou surpreendido. A "surpresa", disse, foi o facto de, "pela primeira vez", a assembleia municipal estar a procurar inteirar-se de "uma situação [ocupação de espaços públicos por particulares] que vem de há muitos anos". Caso houvesse interesse em aprofundar a questão, disponibilizou-se para ir "mostrar" ao executivo camarário, de maioria social-democrata, "outras situações" onde aparecem prédios legalizados, não se sabendo como tal foi possível. A presidente da câmara, Isabel Soares, aceitou o repto, mas não ficou agendada nenhuma data.
Falta de coragem
Fernando Santiago, questionado pelo PÚBLICO para que concretizasse as insinuações, disse que já não é a primeira vez que levanta este tipo de problemas, "mas as coisas morrem pela base, nunca se chega ao fundo, por falta de coragem". Por isso, mostrou-se "feliz" pelo debate que se travou em volta do caso.
O edifício que está no centro da polémica está devidamente licenciado, mas há dúvidas sobre os caminhos que foram percorridos para a obtenção do alvará. A história começa em 2002, com os proprietários a apresentarem na câmara uma certidão de registo predial do terreno, solicitando um pedido de viabilidade de construção num lote com a área de 297 metros quadrados. A resposta, comunicada aos promotores Iberius - Gestão e Investimentos, Ldª, foi que a pretensão teria "viabilidade" dentro das regras definidas para o local - gaveto da Avenida General Humberto Delgado com a agora designada Via Dorsal. Passado um ano, a empresa apresenta uma nova certidão predial "actualizada" em que o lote de terreno sobe para 680 metros quadrados.
O presidente da Assembleia Municipal de Silves, João Ferreira (PS), entendeu questionar a câmara sobre a legitimidade da emissão de licenças de obras (alvará n.º 215/07) passadas em nome de Manuel Inácio Prudêncio e João Raul Campos Simões, já quando o espaço estava vedado com tapumes, uma vez que uma parte do lote coincidia com uma parcela, cedida à câmara, há 26 anos por um outro construtor, a título de áreas de cedência, para criar um jardim público.
Disse então na assembleia municipal, a respeito da informação que recolheu junto dos serviços municipais, que o caso "apresenta algumas irregularidades susceptíveis de imprimir ao processo alguma opacidade". Assim dito, manifestou preocupação em relação à "salvaguarda dos interesses do município", e disse que estava disposto a "colaborar" com o executivo no apuramento de responsabilidades.
Em conformidade
A presidente da câmara, Isabel Soares, por seu lado, informou que o alvará foi "aprovado por unanimidade", porque o projecto recebeu dos serviços técnicos a "conformidade" com a legislação. Ficou por esclarecer como é que o construtor adquiriu o terreno público para ampliar para mais do dobro a área do lote.
João Ferreira defendeu que, no mínimo, a situação é o "resultado claro de alguma descoordenação", lembrando que a sua denúncia foi feita há 18 meses, mas que não teve quaisquer resultados práticos.
Outra situação, não aprofundada na assembleia municipal, relaciona-se com "viabilidade" que foi concedida no início do processo, tendo como condicionante que o imóvel não poderia apresentar uma cércea superior a seis pisos, na metade nascente do edifício, e que a sua implantação implicava um "acerto de extremas entre o térreo do requerente e o confinante, sendo que este se encontrava integrado no domínio público municipal". O que veio a acontecer foi que o edifício, em fase final de obra, tem oito pisos acima da cota de soleira (dois acima do previsto), mais dois abaixo, e que o espaço público foi ocupado.
Perante o imbróglio, o representante do Bloco de Esquerda na assembleia municipal, Carlos Cabrita, observou: "Não se percebe o que está por trás disto, mas atendendo ao valor do imobiliário, talvez se perceba."
Isabel Soares, por seu turno, prometeu que será "enviado à assembleia [municipal] o levantamento daquilo que houver sobre este processo". O deputado municipal da CDU, Analídio Brás (ex-funcionário da Câmara Municipal de Silves), declarou que conhecia "bem o assunto" e defendeu que, à semelhança do caso policial Viga d'Ouro (ver outro texto) - uma empresa que terá efectuado obras no valor de mais de cinco milhões de euros, sem concurso público -, este assunto também deveria ser investigado de "forma isenta", sugerindo uma auditoria externa.
A autarca Isabel Soares disse que o alvará foi aprovado pois recebeu dos serviços o sinal de conformidade com a legislação
Mais uma "grande barraca" a somar às já existentes.
Fiquem descansados que não é a última.
Vá lá uma pequena "acha" para a foguelra:
Já alguém interpelou a autarquia das razões que a levaram a trocar o nome da "Travessa da Fábrica" por "Beco da Fábrica" e a autorizar construção sobre o referido espaço público que é a Travessa da Fábrica agora transformado em BECO.
O senhor Fernando Santiago conhece a sua freguesia e nada diz sobre isto, porquê?
Se é porque desconece não merece continuar na Junta.
Quanto à senhora senhora Presidente já se sabe que não percebe do que se está a falar.
Vá lá esclareçam o ZÉ.
Isto é mesmo o allgarve das bananas
A presidente de câmara de Silves e o presidente da junta de freguesia de Armação de Pêra sofrem de uma doença chamada memória selectiva. A memória que só funciona à base dos queijinhos!!
Olhanense ascende à liderança da Liga de Honra
Plantel do Olhanense
O Olhanense ascendeu hoje à liderança da Liga de Honra de futebol, ao impor-se por 2-0 na recepção ao Beira-Mar, em encontro da 10ª ronda da prova, disputado em Olhão.
A equipa algarvia voltou às vitórias, com golos de Toy e Ukra, aos 46+ e 76 minutos, e acabou com a série de dois triunfos seguidos do técnico dos aveirenses, Bruno Moura, que substituiu António Sousa.
O Olhanense entrou no jogo com uma clara disposição atacante, com Rui Baião, habitual "número 10", a ocupar a posição de "trinco", mas o fulgor inicial esbateu-se em poucos minutos.
Fazendo jus ao estatuto de equipa menos batida da prova, o meio-campo aveirense "secou" a criatividade dos locais nos primeiros 45 minutos e as jogadas de perigo perto das duas balizas foram raras.
A fechar o primeiro tempo, o Olhanense mostrou-se eficaz e abriu o marcador: Castro percorreu a faixa direita, entrou na grande área e entregou a bola a Toy, que desviou facilmente para golo.
Em desvantagem, o Beira-Mar surgiu mais ofensivo depois do reatamento, o que "abriu" a partida para uma dinâmica maior, com os lances de perigo a surgirem junto das duas áreas.
A igualdade esteve perto de acontecer aos 55 minutos, quando Fangueiro se isolou, mas atirou às malhas laterais, e, na resposta Toy, chegou ligeiramente atrasado a um centro de Ukra (66 minutos).
O Beira-Mar arriscou com a entrada de Fary, mas sem resultados, porque os locais assumiram o controlo do jogo e, em contra-ataque, ampliaram a vantagem pouco tempo depois.
Aos 76 minutos, Guga surgiu pela direita, aproveitou o adiantamento do guarda-redes Palatsi para fazer um "chapéu" que embateu na barra e, na recarga, Ukra não esbanjou a oportunidade de "sentenciar" o jogo.
A Câmara de Silves está a lançar a iniciativa “Silves Shopping”, pensada para incentivar o comércio tradicional local.
No âmbito deste projecto, quem fizer compras até ao dia 31 de Dezembro nas lojas aderentes, quer em Silves, quer nas restantes freguesias do concelho, receberá um cartão gratuito para anotar pontos.
Segundo explicou a autarquia, “um euro corresponderá a um ponto e quem conseguir reunir 750 pontos no seu cartão de compras habilita-se ao sorteio de uma viagem a Marraquexe”, sorteio que terá lugar em Janeiro de 2009, durante a Feira dos Saldos.
Só na freguesia de Silves já aderiram a esta iniciativa 60 lojas, que estarão identificadas com bandeirolas, de modo a que os compradores possam saber onde efectuar compras que poderão ser convertidas em pontos.
O PESADELO VAI CONTINUAR POR MAIS 5 ANOS …E SEGUINTES
Caros Senhores.
O Pesadelo vai continuar por mais 5 anos …e seguintes.
Fiquem descansados que não é este vosso amigo que continuará com os escritos que aqui vem fazendo. Provavelmente que seria bem melhor que assim fosse. O Pesadelo é outro, aliás, já vos tinha dado uma dica sobre o assunto no passado dia 5 de Novembro, agora é a confirmação.
Lisete Romão, por vontade do líder Distrital do PS, Miguel Freitas, vai ser a candidata do Partido Socialista às eleições autárquicas do próximo ano.
A artimanha usada para designar a senhora como candidata chama-se “sondagem”, a qual, embora tivesse dado um empate técnico entre Carneiro Jacinto e Lisete Romão, por razões já aqui diversas vezes explicado, a preferência do euro-deputado Freitas, de João Ferreira, de Fernando Serpa, de Miguel Ramos, de Isabel Soares e de muitos outros, vai para a actual chefe dos 30 militantes do PS, num universo de 112 no concelho de Silves.
Curiosamente, Lisete Romão que vive em Silves há 50 anos teve a preferência de 30% dos sondados. Carneiro Jacinto, que vive em Silves somente há 2 anos, teve também a preferência de outros 30% dos sondados.
Ao ler no outro Pasquim da nossa praça, chamado Barlavento, as palavras de Lisete Romão sobre este assunto, confesso que não consigo definir o que senti: diz a senhora que existe um empate técnico entre ela e Isabel Soares e que o mesmo se deve ao trabalho que o Partido Socialista desenvolveu na oposição durante estes três anos. Palavras para quê? É o Partido Socialista no seu melhor e quem se fica a rir é Isabel Soares e seus pares.
Acreditem que estou ficando farto disto tudo. A população do concelho de Silves tem o que merece.
Por hoje chega.
O PESADELO
Se o candidato a candidato não conseguiu convercer 100 gatos pingados do seu PS como iria convencer a população do concelho de Silves.
Morreu na praia!
A sondagem foi feita à população de todo o concelho e não aos 112 militantes do PS . Perceba-se isto minha gente
Lisete Romão deveria ter maior consciencia do empecilho que representa para uma viragem na politica do concelho.
Porque não escreve um livro e planta uma arvore se quer fazer uma carreira e ter prestigio?
Prejudicar a candidatura do CJ pode conduzir à reeleição da Belinha com prejuizo para toda a população. Mas a vaidade (?)(vai perder) fala mais alto.
Lisete Romão deveria ter maior consciencia do empecilho que representa para uma viragem na politica do concelho.
Porque não escreve um livro e planta uma arvore se quer fazer uma carreira e ter prestigio?
Prejudicar a candidatura do CJ pode conduzir à reeleição da Belinha com prejuizo para toda a população. Mas a vaidade (?)(vai perder) fala mais alto.
Não sei nada de sondagens mas se tivesem perguntado aos militantes e simpatizantes do PS quem ganahva era o Carneiro Jacinto.
Não vou andar outra vez a carregar às costas a Liste se for ela a canditata nem com o meu voto contam.
Vaidade duma derrota anunciada?
O que é preciso é ajudar a nossa querida presidente!!!!!
Tá tudo louco.
Eu pensava que a isabel é que era a estúpida, afinal não os outros ainda conseguem ser mais estúpidos. Oferecem a vitória à gaija de mão beijada!
Têm o que merecem, Que comédia!
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