ELA LEVA TUDO…

E NÃO NOS DEIXA NADA!

Os Armacenenses veem com grande apreensão a satisfação de direitos elementares de cidadãos europeus, num pais europeu!

Desde o seu direito à estética, ao desenvolvimento harmonioso, ao ordenamento urbano equilibrado e eficiente, à preservação e beneficiação do património natural e construido, à qualidade das bases da economia da região, a uma oferta cultural razoável, ao impacte fiscal proporcionado, em sintese: a uma qualidade de vida que lhes é legitimo esperar num pais europeu que se encontra entre as trinta maiores economias do mundo.

Naturalmente – sabemos todos – que o atraso ancestral que os fundos europeus ajudaram a vencer, ainda não está completamente saneado do nosso dia-a-dia!

Para tanto tem contribuido, decisivamente, a classe politica com a sua incompetência, irresponsabilidade e diletância.

Ao ponto de nos confrontarmos com realidades verdadeiramente características de um subdesenvolvimento que os índices teimam em contrariar.

O que é facto é que neste País vivemos todos, em simultâneo, existências tipicas de três séculos diferentes: Sec. XIX, XX e XXI, as quais convivem harmoniosamente como se o tempo corresse de forma diferente para as diferentes fracções da realidade.

Se por um lado, ou por via de choques tecnológicos ou por exclusiva responsabilidade dos seus autores, constatamos ser capazes de produzir software de qualidade e inovação, como o Sec. XXI exige, por outro ainda medimos os consumos do bem mais precioso de que dispomos – a água -, na sua distribuição rural, através de meios artesanais típicos do Sec.XIX, enquanto continuamos a privilegiar a extracção e consumo de petróleo como se estivéssemos em pleno Sec. XX.

Damos prioridade à construção de autoestradas porque estamos no Sec. XXI e continua-se a morrer em cruzamentos de vias secundárias do interior – é o caso de Messines – como se o tráfego e qualidade exigível das vias se conservassem no Sec. XIX.

Pagamos impostos ao nível das exigências de um Estado do Bem Estar para o Sec. XXI e assistimos à administração da despesa por “gestores” do Sec. XX e Sec. XIX.

Poderíamos aprofundar esta dicotomia até à exaustão pois não nos faltariam exemplos, mas sendo uma realidade tão intima dos portugueses, escusamo-nos a tal.

Quanto a Armação de Pêra, torna-se relativamente fácil evidenciar a qualidade da gestão autárquica enquadrando-a, na grande generalidade da sua acção, no Século XIX.

Sabemos bem que a grande verba da receita pública durante o Sec. XIX era a Contribuição Predial, hoje chamada IMI.

Em Silves, pelas razões que de seguida apresentamos, torna-se evidente muito do que preteritamente afirmamos.

Um cidadão-contribuinte que adquiriu um imóvel (um vulgar lugar de estacionamento) adquirido em 2005 por 3500,00 euros, valor de mercado resultante do excesso da oferta de lugares face à procura do mercado, viu-se na contingência de pagar IMT pelo valor 5.130,00 euros, porque a administração fiscal entendeu que o valor patrimonial daquele imóvel não era o real, mas o que lhe dá na real gana, uma vez que, nenhum indicador do mercado apontava ou aponta para um valor superior (ainda hoje se vendem a esse preço ou menor) e muito menos portanto apontava para um valor superior em 46%!

É Obra, meus amigos!

A perfeição desta economia de mercado é exemplar. O preço dos imóveis é agora obtido por decreto! Qual economia de Plano da extinta URSS!

Mas não fica por aqui a voracidade da receita autárquica!

O cidadão-contribuinte, confrontado com esta realidade cumpriu e julgou que tinha o problema resolvido, conformando-se com o agravamento dos valores do IMI para o futuro, os quais por serem percentuais, incidem sobre um valor artificialmente inflacionado (falso) do imóvel.
Sucedeu porém que, em 2008, foi confrontado com mais uma nota fiscal, relativa a 2007, informando-o que o valor patrimonial tributável resultante da avaliação aumentou mais 4,4%, passando a 5.283,90 euros (sendo certo que os estacionamentos continuam à venda pelo mesmo preço ainda hoje) e por isso o valor do imposto tinha sido revisto, logicamente para mais.

Pois é meus concidadãos, agora a valorização dos imóveis é feita por decreto e ao ano! Qual taxímetro!

Algo vai mal neste Reino! O Rei vai nú e ainda não deu por isso! Terá já a sociedade civil percebido?

Infelizmente, não ficam por aqui os desmandos da realidade virtual em que vegeta a Classe Politica!

As receitas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal de Transacções Onerosas (IMT) arrecadados pela Câmara de Silves, representam mais de 36% do total das receitas arrecadadas.

Se a esse valor somarmos as verbas cobradas referentes às taxas de urbanização, o valor sobe para quase 40 %.

Facilmente se conclui que o “betão” tem, para a receita do município, a importância do petróleo, para a receita de Angola. Também podemos assim perceber, ainda melhor, porque é que Armação de Pêra rima com betão e porque é que esta betonização não pode parar para bem do Orçamento Municipal.

O Município para existir e funcionar, está cada vez mais dependente do betão e de Armação!

De facto, da análise do relatório de gestão de 2007 verificamos que, em sede de IMI, foram arrecadados mais 454 mil euros do que em 2006 (um aumento anual superior a 8%), em 2006 representava 14,85 % da receita total e em 2007 passou a representar 16,56%.

Em sede de IMT arrecadou o Orçamento Municipal mais 2,39 milhões de euros do que em 2006 ( um aumento anual de 35%), em 2006 representava 12,40% da despesa total e em 2007 passou a representar 19,71%.

Noutra vertente, se o cidadão-contribuinte for um empresário e fornecedor de bens ou serviços ao Município, não vai poder certamente honrar os seus compromissos fiscais ou outros, porque o prazo médio dos pagamentos da CMS aos seus fornecedores foi, em 2006 de 424 dias (um ano e dois meses) e em 2007, apesar da recuperação para os 288 dias (dez meses), permanecendo absolutamente escandaloso!

Em democracia, o povo é quem elege aqueles que hão-de governar a coisa pública. Mas o povo também se engana! O caso da gestão do Concelho de Silves é paradigmático deste facto!

Mas em democracia, o povo também aprende lições. Esperemos que esta tenha sido aprendida!

SOCIEDADE CIVIL

Onde pára a sua virilidade?

A propósito de mais um aniversário do 25 de Abril não podemos deixar de ter presente alguns dados europeus sobre a realidade portuguesa!
Portugal é exuberantemente evidenciado como o membro com o mais elevado nível de desconfiança nas instituições que asseguram a democracia, o parlamento, o sistema de justiça e os políticos, como decorre dos indicadores de cidadania participativa na UE em 2005, segundo o Eurostat 2006 e o European Social Survey 2002 e 2005.
Na verdade, em resultado de aturadas políticas seculares objectivamente tendentes a tal fim, a sociedade portuguesa tem uma atitude muito pouco participativa, estigmatizada pelo alheamento relativamente profundo.
Hoje porém, no contexto do desenvolvimento sustentável, pretendendo-se a urgente generalização e transparência de relacionamento entre a sociedade civil e a administração pública, antevemos, embora timidamente, os primeiros passos de uma inversão séria desses factores caracterizadores. Pena é que, pelo menos em Portugal se tenha feito tão pouco pela eficiência da sociedade civil na participação e gestão da coisa pública, deixando-nos uma vez mais, com a pesada tarefa de curar de vez o problema e a solução.
A resistência a este fado porém é, também ela, de sempre. Mais ou menos viril, mais ou menos presente, foi bem representada por meio de um falo débil e sustentado a contrafortes, em forma de escultura, da autoria do Mestre João Cutileiro, tão controversamente implantado no Alto do Parque Eduardo VII na capital.

Lições de Abril:

PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA!

Decorridos trinta e quatro anos sobre o vinte e cinco de Abril, os portugueses em geral, mas os que tiveram consciência política antes de Abril, em particular, não se encontram revistos no sistema político vigente, não se consideram representados pelos seus pretensos mandatários políticos, não lhes reconhecem responsabilidade com dimensão histórica, competência, visão e acção prospectivas, no respectivo desempenho, nem assistem a contrapontos regeneradores ou sequer inspiradores por parte das suas alegadas elites.

Por outro lado, o desenvolvimento que a democracia permitiu, se se pode saldar num extraordinário saneamento dos índices que nos esmagavam contra a porta de acesso à paz, à liberdade, ao direito, à instrução, à saúde, à comunicação, à dignidade plena enquanto cidadãos, não susteve o progresso de um conjunto de desvalores que habitam as sociedades actuais na sua metamorfose para a “modernidade”, até ao absurdo.

Os portugueses, recentemente, ainda interiorizaram definitivamente que, para além do seu voto legitimador do poder político que gere a res publica, são as contribuições que lhe são impostas que sustentam aquela e que, quanto mais mal geridas forem as suas contas, maiores serão as suas contribuições, até ao absurdo, se necessário.

Por outro lado ainda, constatam os portugueses que, apesar da queda de um conjunto de protecções à pouco desenvolvida economia doméstica, do condicionamento industrial às pautas aduaneiras, determinadas pelo fim do Salazarismo e pelo acesso ao maior mercado do mundo – a, União Europeia - que visavam o crescimento da sua economia e o desenvolvimento em moldes europeus, mais de vinte anos depois, os seus índices continuam atávicos, não gerando receita que sustente a despesa.

Os défices, democrático, orçamental e da economia, exibem hoje, a frustração de tantos quantos ousaram o voluntarismo, a participação, o sonho e atendem a eloquência do vazio dos cínicos dos cépticos e dos reaccionários.

Este cenário, emocional e historicamente inesperado em Abril, deverá, segundo o nosso entendimento, constituir um desafio à participação, à cidadania militante, à mobilização da sociedade civil, a qual, por preceder o Estado, é a única titular de todos os direitos que legitimamente o edificaram e sustentam, e também daqueles que o podem conformar, adequar e reformar.
Mas também deverá constituir um desafio à resistência dos cidadãos face às políticas que in extremis visarem, a qualquer preço, corrigir os desmandos de décadas duma administração negligente ou diletante para a qual, “in concretu” “não foram perdidos nem achados” e de cujas consequências são hoje, invariavelmente os seus principais destinatários.

Alvorada em Abril

MORTOS PELA PIDE

IMPOSTOS! PARA ONDE VÃO ELES?

In Diário de Notícias (9/4/2008)
ANA SUSPIRO

«Perda de tráfego e receitas na Ponte Vasco da Gama

O Estado deverá ser confrontado com um pedido de indemnização de pelo menos 30 a 35 milhões de euros por ano da Lusoponte pela entrega a terceiros, via concurso público, da componente rodoviária da ponte Chelas/Barreiro. Este é um valor mínimo que reflecte o impacto anual que a nova travessia deverá ter nas receitas da Ponte Vasco da Gama entre 2014 e 2018, ano em que estará em operação plena o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. Em causa estão 140 milhões de euros por quatro anos.

Segundo projecções ontem divulgadas pela Rede de Alta Velocidade (Rave), a perda de tráfego da Vasco da Gama no primeiro ano de operação da nova travessia será da ordem dos 28 mil carros/dia, dos quais metade (14 mil) pagam portagem. Esse número, que hoje representa cerca de 40% do tráfego Vasco da Gama, traduz uma perda de receita anual da ordem dos 18 milhões de euros em portagens a partir de 2014. Uma soma que resulta da actualização anual da taxa média cobrada por veículo com base na inflação, que passará de 2,785 euros para 3,52 euros nesse ano. (...)»

Este circunstâncialismo decorre do facto de ter o Governo à época, concedido à Lusoponte uma espécie de preferência no negócio das travessias do Tejo, sem que se descortine que beneficios retirou desse facto, o Governo ou o cidadão-contribuinte. Reputamos de especial importância, a racionalização e ou contenção da despesa diversa em bens e serviços, produtivas e reprodutivas.

Na verdade, não caracterizando o problema pela susceptibilidade de o resolver, são evidência e repositório de muitos dos males que urge expurgar do aparelho do Estado. É comum ouvirem-se exemplos da despesa sumptuária que um novo responsável impõe ao ocupar um gabinete de trabalho. Aos mais diversos níveis das chefias. Parece que a capacidade de impôr a remodelação decorativado seu gabinete é sinónimo de poder, de afirmação, de consagração e de
aviso às navegações. É também vulgarmente difundida e ridicularizada a incontinência do consumo das verbas orçamentais consignadas, para além das necessidades, para proteger o volume da verba no próximo orçamento. O caso mais patético que ouvimos foi acerca do papel higiénico, adquirido “às toneladas”antes do fim do ano, para salvaguarda da verba respectiva para o ano seguinte.

São também conhecidos casos de equipamento, mais ou menos dispendioso ou pela especialidade ou pela quantidade, não utilizado, nem sequer desencaixotado, ou substituído muito antes da sua obsolescência, em vários ministérios. Constituem também lugar comum, as obras para eleitor ver, as quais, sendo naturalmente custeadas pelo orçamento, são habitualmente condicionadas pelos “timings” eleitorais numa legislatura, e sofrendo o efeito das urgência em sede de custo, aumentam a despesa e não são habitualmente concebidas e estruturalmente executadas para longa duração, que desse modo beneficiariam os orçamentos
futuros pela longevidade do activo ao serviço do Estado, como muitas obras do consulado salazarista, o qual, na óptica da optimização dos recursos nesta sede, se presume exemplar.

Por outro lado, é ainda conhecida a generalização da utilização, no terceiro mundo e no primeiro, ao nível de certos Estados, do software livre (open sources)como o sistema Linux,seja o caso da República Federativa do Brasil, sejam os casos da República Federal Alemã, França, Inglaterra, Escócia ou Irlanda, enquanto um Estado como o Português despende
milhões em licenças para a Microsoft, assegurando a perpetuação dessa dependência, ao não promover a formação nas escolas no sistema Linux.

São também por demais conhecidos os casos de organismos do Estado a fazerem rigorosamente a mesma coisa, sem ninguém que os funda e racionalize. De qualquer forma, estes pouco exemplos são um “dedal no oceano”de casos que não abonam a execução da administração do Estado, como é hoje o caso Lusoponte.

As práticas conducentes a este resultado, tem natureza diversa, mas sempre fatal para a despesa do Estado nas respectivas sedes. E não param de aumentar de orçamento para orçamento, como para 2008, os estudos, viagens e refeições, como se a contenção e a redução dos gastos não fosse um dever imperativo neste cenário de sacrifício do cidadão-contribuinte, cujos direitos vão sendo expressa ou implicitamente alijados em abono da eficácia da cobrança, como se a mesma constituisse, em si, um valor sobreponivel aos dos direitos liberdades e garantias, e o destino da receita se encontrasse claramente acima de qualquer suspeita! Têm vindo a público casos de corrupção nos abastecimentos de vários sectores do Estado, os quais foram, naturalmente, objecto de adequado procedimento criminal, e acreditamos que, mais cedo ou mais tarde, o desfecho daqueles que foram detectados, será o mesmo. Mas, não menos preocupante que os casos de policia porém é a execução negligente da despesa, porquanto revela um défice democrático profundo da generalidade da classe política, uma concepção de poder aviltante, uma gestão política e administrativa diletante.

Governar a favor do País, sem acautelar a sustentabilidade das clientelas não faz escola na nossa sociedade política. Governar a favor da sustabilidade das clientelas mesmo que em desfavor do País, faz mais o género da classe política quando governa. É que a sustentabilidade dos partidos e dos seus quadros depende em muito dessa arte de se manterem no poder uma vezes, nas suas imediações outras.

ABRIL

Para aqueles que não se arrependeram...

ABRIL

Um documento histórico...

CIDADÃO OU CAMELÍDEO?

Tudo depende da posição em que os observas?

Hoje publicamos uma foto internacional que nos prendeu a atenção.

Trata-se de um trabalho de George Steinmetz para a National Geographic Society, publicada na revista National Geographic, em 2005.

Constitui na verdade um trabalho fotográfico de excelência, possivel pelo efeito da posição relativa do Sol e da Sombra respectiva provocada numa caravana de dromedários ou camelos(?), quando observados do ar, muito acima dos mesmos.

Repare-se que os dorsos dos dromedários ou camelos (?), constam da foto, na sua dimensão real e encontram-se dispostos horizontalmente, num castanho mais claro, que contrasta visivelmente com o castanho da areia do deserto e o escuro do enorme breu das respectivas sombras.

Vistos de cima, aqueles animais a quem a comunicação ancestral através do deserto, deve tudo, parecem dromedários ou camelos (?), enormes.
A “desfocagem” resultante da posição do observador, obriga assim, neste caso, a um erro incomensurável!
Para o povo, em linguagem comum, dromedário ou camelo é mais ou menos a mesma coisa, (mais boça, menos boça) até por serem da mesma família dos Camelídeos.
Para o dicionário da língua portuguesa, Camelo, é também uma designação comum para o homem estúpido.

Faz-nos lembrar, pela caracterização que a foto permite, a forma como tantas vezes os cidadãos são tidos por aqueles a quem foi permitido observá-los de cima, de muito acima: como grandes Camelos!

O mundo animal e as condições naturais propiciam muitas conclusões cujas ilações se estendem aos humanos e aos seus comportamentos.

Constituirão estas circunstâncias um desses casos?

CONSTRUIR UM PAÍS - O QUE TODOS SABEMOS E NÃO ADMITIMOS...

A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres. Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria prima de um país. Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais. Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.

Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos ... e para eles mesmos. Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos. Pertenço a um país onde a falta de pontualidade é um hábito. Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano. Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos. Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros. Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é "muito chato ter que ler") e não há consciência nem memória política, histórica nem económica. Onde nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar a alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser "compradas", sem se fazer qualquer exame. Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não dar-lhe o lugar. Um país no qual a prioridade de_passagem é para o carro e não para o peão. Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem_corrompi um guarda de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas. Não. Não. Não. Já basta.

Como "matéria prima" de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que nosso_país precisa. Esses defeitos, essa "CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA" congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente ruim, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não em outra parte...

Fico triste. Porque, ainda que Sócrates fosse embora hoje mesmo, o próximo que o suceder terá que continuar trabalhando com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer nada... Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, e nem serve Sócrates, nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa? Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror? Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa "outra coisa" não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados....igualmente abusados!
É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades_de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias.

Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer. Está muito claro... Somos nós que temos que mudar. Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a nos acontecer: desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e francamente tolerantes com o fracasso. É a indústria da desculpa e da estupidez. Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido. Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO. AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO EM OUTRO LADO.

E você, o que pensa?.... MEDITE!

Eduardo Prado Coelho - in Público

1867, Eça de Queiroz

O QUE MANTEM A SUA OPINIÃO, TÃO ACTUAL?





“ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. Pais governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possivel conservar a sua independência?”

(Eça de Queiroz, 1867 in “O distrito de Évora”)

ÁGUAS DO ALGARVE

Estas águas não são do Algarve!
A ribeira do Barranco do Olival, que vai desaguar à praia, continua cheia de água suja, tresandando um cheiro desagradável, especialmente junto à estação elevatória de esgotos, situada na margem direita do Barranco do Vale de Olival.
A causa, parece resultar da falta de capacidade da estação elevatória que faz descargas para a linha de água.

Esta situação que acontece, invariavelmente todos os Verões, há mais de dez anos, é também frequente nos restantes meses do ano, como se pode comprovar pelas fotos que postamos.

Aquela água da ribeira vai desaguar directamente na praia, situada no extremo ocidental de Armação de Pêra, e com ela vem toda a sorte de porcarias para o areal.

A Câmara de Silves quando instada pelos cidadãos face a estas circunstâncias costuma atribuir a responsabilidade à estação elevatória que é da competência das Águas do Algarve.
As Águas do Algarve por sua vez, quando instada por reclamações legitimas, responde que só em caso de avaria aquele equipamento faria uma descarga.

O vice-presidente da autarquia, Rogério Pinto, já “resolveu”, pelo menos uma vez o problema, em Setembro de 2007, aterrando a linha de água, “para inglês ver”.

E assim vão as infraestruturas em Armação de Pêra. As soluções que se reclamam afinal, são da responsabilidade de quem?
As estruturas locais são sobretudo exímias em alijar responsabilidades e peritas no jogo do empurra.
As estruturas regionais jogam no mesmo “team”.
Provavelmente estão a fazer o jogo da concorrência do sul de Espanha, quais “Conde Andeiro”!
Estas Águas do Algarve, não são, mesmo, do Algarve!

Dia Mundial da Água

VANDALISMO E OMISSÃO!

Filhos do mesmo mal

As cabines telefónicas da Fortaleza foram vitimas de vandalismo!
Não podemos deixar de apontar os actos de vandalismo daqueles que desprezam os equipamentos públicos.
Tratam-se, sem dúvida, de comportamentos anti sociais que devem ser objecto de critica e punição adequada.

São também evidência de défices graves de cidadania, em resultado de uma instrução pública incompleta para a qual é afecta uma parte significativa da receita com resultados modestos.

Para este comportamento desfuncional e abjecto também contribui e muito o estado deplorável a que a administração da autarquia vota a gestão dos lixos e do património público: o laxismo e abandono, respectivamente.

Realmente, também aqui, o exemplo vem de cima. E de cima, nestas matérias, o resultado à vista é hediondo.

Sempre condenável o vandalismo, é ele próprio também resultado, ainda que indirecto, das politicas repugnantes que deixam belezas naturais mutiladas, património edificado desprezado e sem utilidade ou vocação, infraestruturas essenciais eternamente adiadas.

A pedagogia do exemplo, como temos vindo a afirmar, é a terapia que se reclama.
Os maus exemplos cultivam a depreciação intensiva e a degenerescência.

'Tudo o que é necessário para o triunfo do mal, é que os homens de bem nada façam'. (Edmund Burke)

BANDEIRA AZUL EM ARMAÇÃO

MUITA AREIA PARA A CAMIONETA DA Dra ISABEL SOARES

A praia de Armação de Pêra vai ficar UMA VEZ MAIS sem a BANDEIRA AZUL porque a Câmara de Silves optou por não apresentar uma candidatura a este galardão ambiental, que é concedido às comunidades/concelhos que fazem um especial esforço na gestão dos seus ambientes costeiros e fluviais e zonas balneares respeitando o ambiente local e a natureza. Não esquecendo a especial capacidade de gerar qualidade turística, essencial para a economia da terra!

O que, digamos em abono da verdade, não é de estranhar nesta gestão autárquica!

A Bandeira Azul é um símbolo de qualidade ambiental atribuído anualmente às praias que se candidatam e que cumpram um conjunto de critérios. Para as praias são considerados 29 critérios, dos quais, 23 são imperativos e que abrangem quatro capítulos:
- Qualidade da Água;
- Informação e Educação Ambiental;
- Gestão Ambiental e Equipamentos;
- Segurança e Serviços.

QUALIDADE DA ÁGUA DE BANHO

Relativamente ao grupo qualidade da água para banho é imperativo cumprimento de quatro critérios:
- Todas as normas e legislação, sobre a Qualidade das Águas Balneares;
- Ausência absoluta de descargas de águas residuais industriais ou urbanas na área da praia. Tem de ser demonstrado que a água proveniente destas descargas não afectam o ambiente;
- Existência de Planos de Emergência, locais ou regionais, relativamente a acidentes de poluição na zona balnear;
- Inexistência de acumulação de algas ou restos de materiais vegetais arrastados pelo mar na zona balnear, excepto quando a referida vegetação se destinar a um uso específico, se encontrar num local destinado para esse efeito e não perturbar o conforto dos utentes da zona balnear.
-Infelizmente Armação de Pêra não cumpre nenhum dos quatro critérios citados, os parâmetros Microbiológicos que monitorizam a qualidade das águas balnear têm ultrapassado os valores guia especialmente quando a recolha das análises é efectuada quando a ribeira está aberta. Como nos referimos em textos anteriores na praia do Barranco do Olival é frequente escorrência de águas residuais provenientes da estação de bombagem de esgotos ai existente para a praia. A estação de tratamento de águas residuais que serve a nossa vila não tem capacidade para tratar de forma eficiente os esgotos de toda a população. E o plano de emergência ambiental utilizado pela câmara é deitar areia para cima do problema

INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

No caso da informação ambiental é necessário cumprir cinco critérios imperativos:
- Existência de informação afixada na praia e incluída no material para os turistas, sobre áreas sensíveis da costa, bem como sobre o comportamento a assumir nestas áreas sensíveis;
- Existência de entidades que afixem informação acerca da qualidade da água;
- Existência de entidades que afixem informação sobre a Campanha Bandeira Azul;
- Existência de entidades que afixem o código de conduta para a zona balnear e que divulguem essa informação ao público que a requisite;
- Realização de pelo menos 5 actividades de educação ambiental.
Sobre este capitulo estamos conversados.

GESTÃO AMBIENTAL E EQUIPAMENTOS

No caso da gestão ambiental é necessário cumprir oito critérios imperativos:
- Existência de um Plano de Ordenamento da zona balnear;
- A praia deve ser mantida limpa;
- Existência de recipientes para lixo, seguros e em boas condições de manutenção, - Existência de infra-estruturas devidamente licenciadas para recolha e tratamento de lixo;
- Existência de instalações sanitárias em número suficiente e em boas condições de higiene, com destino final adequado das suas águas residuais;
- Interdita a permanência e circulação de animais domésticos ou outros fora das zonas autorizadas;
- Todos os edifícios e equipamentos existentes na praia têm de se encontrar em boas condições de conservação;
- Inexistência na praia das seguintes actividades:
. Circulação de veículos não autorizados;
. Competições de automóveis ou de outros veículos motorizados;
. Descarga de entulho;
. Campismo não autorizado.

Temos um plano de ordenamento da zona balnear que não é cumprido, a utilização das instalações sanitárias pelos utilizadores da praia que não são consumidores dos apoios são a conta gotas e por especial favor.

SEGURANÇA E SERVIÇOS

- Existência de nadadores-salvadores em serviço durante a época balnear com o respectivo equipamento de salvamento.
- Existência de serviço de primeiros socorros na praia, devidamente assinalado.
- Inexistência de conflito de usos na praia. Se existirem áreas sensíveis na zona envolvente da praia deverão ser implementadas medidas que previnam impactes negativos sobre as mesmas, resultantes da sua utilização pelos utentes ou do tráfego para a praia.
- Existência de Planos de Emergência, locais ou regionais, relativamente a acidentes de poluição na praia.
- Existência de acessos seguros à zona balnear.
- A zona balnear deve ser vigiada por pessoal qualificado.
- Pelo menos uma das praias do Município tem de estar equipada com rampas e instalações sanitárias para deficientes motores, excepto quando a topografia do local não o permitir. Nos casos em que o Município apenas tem uma praia com Bandeira Azul, esta tem que cumprir os requisitos acima referidos.

Sabemos bem que Armação merece tudo isto e que a sua economia e o seu contributo para o orçamento do concelho, justificam isso e muito mais, em investimento na terra.

Infelizmente sabemos também, que isto é muita areia para a camioneta desta gestão autárquica.