Armação de Pêra: Marchas em Noite de S. João!

Museu da Cortiça:Um teste à nossa capacidade de inverter o curso de um sistema esgotado!

É de louvar a iniciativa do Director do Museu da Cortiça, Dr. Manuel Ramos, que promoveu um encontro de diversas entidades regionais e nacionais, das áreas politica, cultural, empresarial e financeira, a realizar no próximo dia 26 na Biblioteca Municipal de Silves a partir das 9 horas.
As nossas expectativas são elevadas porquanto é manifesto o interesse cultural, histórico, turístico, económico, em conservar o Museu e o seu acervo.

Interesse este que é tanto regional como nacional!
De pouco servirá elencar o percurso ou os registos ancestrais, quer históricos, quer industriais, quer mesmo literários do sobreiro e da cortiça, da sua importância económica, para o pais do qual são verdadeiros símbolos nacionais, não fora ele o que produz mais de metade da cortiça mundial, nobre produto da floresta mediterrânica, tão somente porque devem ser de todos os intervenientes conhecidos.

É português o 1º Selo de cortiça do mundo

Mas, a contextualização, não deixa de ser fundamental! Já Aristóteles ensinava que"Precisamos analisar o todo para depois, compreendermos as partes..."

E o todo é vasto...

A memória histórica da cidade de Silves e do Algarve, no que à actividade económica em causa diz respeito, merecem uma morada condigna, no lugar próprio (e que outro mais adequado seria, que Silves?) sendo certo que o tratamento cuidado que teve, ele próprio, já constitui um activo que lhe foi adicionado e que importa conservar.

De facto, constituiria um verdadeiro crime cultural e económico, malbaratar o trabalho realizado por razões que não concorrem no mesmo patamar civilizacional.
A principal actividade económica da região e, por via desta, do pais - o turismo - não pode prescindir de activos desta natureza, sob pena de delapidação da principal actividade exportadora (aquela de que tanto carecemos para equilibrarmos as contas com o exterior, lembram-se?).

O momento histórico, cuja depressão impõe (quer esta rapaziada já tenha entendido ou não) uma mudança de paradigma a quase todos os níveis da actividade humana, social, económica e sobretudo financeira, determina não uma focalização numa lógica de mercearia, restrita à circulação fiduciária, mas uma avaliação macro económica (permita-se-nos) que possa concorrer para um futuro melhor, mesmo com alguns sacrifícios no imediato naquela sede.

Na verdade, continuar a agir da mesma forma e esperar resultados diferentes é sintoma de insanidade como muito bem lembra Einstein, a cuja inteligência todos em geral, mas aqueles a quem incumbe decidir sobre matéria de interesse público, em particular, deveríamos ter mais vezes presente, senão mesmo, constantemente presente!

Caso contrário assassina-se a esperança, qual lugar comum dos ditos “perdedores” para alguns, mas também rico filão de inovação, conversão, transformação, alternativa, visão, enfim: prospectiva, para outros.

É neste contexto que desafiamos, com o devido respeito, que é muito, os ilustres participantes do encontro do dia 26 na Biblioteca Municipal de Silves a agirem de forma diferente daquela que caracteriza muitas vezes estas coisas: conjunto de monólogos paralelos pronunciados ex catedra que dificilmente vem a ter um resultado prático.

Desafiamos o encontro a ensaiar, desde logo, um novo paradigma, de que a realidade carece profundamente, adoptando uma atitude de convergência sobre as questões principais que são a cultura, a economia do Algarve e do Pais e o exemplo daqueles que tendo socialmente um papel de liderança, se empenham, ousam, inovam, empreendem, realizam, defendem valores e sobretudo o futuro de forma integrada.

Sim, porque o futuro depende essencialmente da forma como compreendemos o passado e sobretudo da forma como lidamos com o presente.
Bastará que assim ajam integradamente para não termos que temer pelo futuro do Museu da Cortiça de Silves.

O que fazer com o Museu da Cortiça?

Procurando uma resposta a esta pergunta vão estar reunidos políticos, empresários e outros responsáveis, num debate a ter lugar dia 26 de Junho no Auditório da Biblioteca Municipal de Silves.

Vamos ensinar as nossas crianças a serem empreendedoras

Chegou o Verão!....

Summertime and the livin is easy
Fish are jumpin and the cotton is fine
Oh your daddys rich and your ma is good lookin
So hush little baby, don't you cry

Summertime and the livin is easy
Fish are jumpin and the cotton is fine
Oh your daddys rich and your ma is good lookin
So hush little baby, don't you cry

One of these mornings
You're goin to rise up singing
So hush little baby, don't you cry
Then you'll spread your wings
And you'll fly up to the sky

A Little Help From My Friends

Joe Cocker

Woodstock 1969

A maior flor do mundo

Uma homenagem a José Saramago

O último post do blogue Caderno de Saramago

«Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de reflexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, não vamos a parte nenhuma.»

Uma história escrita, narrada e protagonizada por José Saramago - para “crianças”, mas especialmente uma mensagem para os responsáveis da Câmara de Silves, que com as suas decisões pouco acertadas e com o único objectivo de arranjarem mais receitas nos “premeiam” com mais mamarrachos de betão.

Plantar mil árvores em Armação de Pêra

Se quisermos é possível!
Um pequeno gesto multiplicado por muita gente faz muita diferença!



Em comemoração do Dia da Floresta Autóctone, 23 Novembro de 2010, a Organização Plantar uma Árvore pretende realizar 250 iniciativas de plantação de 1000 árvores.

No próprio dia 23, uma terça-feira, pretende uma adesão massiva das escolas e nos fins-de-semana anterior (20 e 21) e seguinte (27 e 28) da população em geral.

O total é impressionante, 250.000 árvores, provavelmente uma das maiores iniciativas de plantação no mundo concertada por cidadãos em comemoração de um único dia. Se cada pessoa plantar duas árvores, serão necessárias cerca de 125.000 pessoas (pouco mais de dois ou três estádios de futebol cheios)!

São necessárias cerca de 500 pessoas para plantar 1000 árvores.

Contamos consigo! Inscreva-se! Participe! Mobilize! Divulgue!

Boas razões para plantar uma árvore

Milhares de hectares ardem anualmente em Portugal, é imperativo reflorestar
+ Floresta = Redução de Carbono;
+ Floresta = Incremento Biodiversidade;
Reflorestar = Benefícios para todos;
Plantar Árvores = Oportunidade de proximidade (Amigos + Familía + Colegas +Vizinhos);
Participação = propôr + fazer = Mudar o mundo;
Sustentabilidade = Pequenas Acções x Muitas Pessoas = Grande Mudança;
É através do exemplo que melhor transmitimos valores aos nossos filhos;

Sexo ocasional

Comportamentos

Toneladas de lixo no Mar. Vamos removê-las?

Segundo um relatório do Programa Ambiental da ONU (Unep, na sigla em inglês), publicado em 8 de junho, para marcar o Dia Mundial dos Oceanos, os produtos plásticos - como garrafas, sacos, embalagens de comida, copos e talheres - formam a maior parte do lixo encontrado no oceano,"O lixo marinho é sintomático de um problema maior: o desperdício e a persistente má administração dos recursos naturais.

Os sacos plásticos, garrafas e outros lixos que se acumulam nos oceanos e mares poderiam ser reduzidos drasticamente através de uma política de redução de lixo, administração e iniciativas de reciclagem", disse Achim Steiner, sub-secretário geral da ONU e director executivo da Unep.
Nesta senda, um município como o de Cascais pode muito bem constituir um bom exemplo de preocupação com a poluição marítima e sobretudo de acção tendente a reduzir o seu impacte.

Um concelho como o nosso, bem podia seguir-lhe o exemplo. Uma iniciativa como a que de seguida relatamos, transcrita do jornal Público, deixa-nos um sabor a pouco, ao pouco que o município de Silves se empenha no combate a ameaças presentes.

Mas faz “crescer água na boca” a muitos elementos da sociedade civil armacenense que já deram provas não só da motivação mas também da acção efectiva na remoção de lixos.

É sobretudo para eles – os voluntários da resistência cívica – que deixamos esta sugestão, crentes de que não cairá em “saco roto”!

«Mais de uma centena de mergulhadores e voluntários participaram no passado fim-de-semana, em Cascais, numa iniciativa para limpar o fundo do mar, tendo recolhido cerca de uma tonelada de resíduos.

Com metade do lixo recolhido em relação ao ano anterior, em que foram recolhidas 2100 toneladas, a iniciativa deste ano do Clean up the Atlantic conseguiu recolher cerca de uma tonelada de entulho. A iniciativa atraiu muitos turistas curiosos que paravam na baía de Cascais para ver o que se passava, tal era a quantidade de pessoas preocupadas em recolher, pesar e separar o lixo que era extraído do fundo do mar em frente à praia dos Pescadores.

Sapatos abandonados, óculos de sol, um grelhador eléctrico, uma bateria de carro, pneus, latas de alimentos e equipamentos de pesca foram alguns dos objectos encontrados no fundo do mar.

Promovida pela agência municipal Cascais Atlântico, Grupo Ecológico de Cascais e ProjectMar, a iniciativa visa, segundos os organizadores, "alertar e sensibilizar a opinião pública para a problemática da poluição marítima e todos os problemas daí resultantes, removendo a maior quantidade de lixo possível do meio marinho, e incentivar a prática de mergulho em Cascais".

Armação de Pêra: Artesanato local

Dois Artesãos de Mão Cheia

Num mundo em acelerada mutação, os valores e as raízes tradicionais estão cada vez mais esbatidos na nossa memória colectiva.

O artesanato assume-se muitas vezes como a presença viva da nossa herança cultural.

A Vila de Armação de Pêra tem no seu seio excelentes artesãos dos quais hoje destacamos dois pescadores reformados, que com a sua experiência e habilidade constroem réplicas perfeitas de embarcações características do Algarve.

Muito obrigado António Prudêncio e Casimiro Prudêncio pelo sublime trabalho de criação manual. Assim a terra saiba estar à sua altura, preservando para memória futura os lugares comuns da sua origem e fundação!

António Prudêncio

Casimiro Prudêncio

JUNTA DE FREGUESIA DE ARMAÇÃO DE PÊRA: CADÊ A PRESTAÇÃO DE CONTAS???

O exercício de um cargo politico em resultado de um acto eleitoral é um dos mais elevados contributos que um cidadão pode prestar à comunidade onde se insere.

Entretanto, o exercício de um cargo politico pelos eleitos em democracia, constitui antes de mais para o próprio, um verdadeiro entroncamento de poderes e obrigações e também de emoções.

Dada a habitual impreparação democrática para tal exercício, vemos inúmeras vezes asneira grossa na sua prestação. Outras tantas vezes não vemos por desatenção, desinteresse ou idêntica impreparação por parte do cidadão-eleitor.

A asneirada, quer provenha esta de mera ignorância, quer resulte de aproveitamento em beneficio próprio dos poderes para que o eleito foi investido, só perante a responsabilidade criminal a que podem estar sujeitos, não é indiferente a origem da burrada ser uma ou outra.

Pelo contrário, para os cidadãos administrados, vítimas da ineficiência em resultado de uma administração incompetente, já é relativamente indiferente que a origem seja esta ou aquela...

Num sem número de casos as emoções superam todas atribuições dos cargos para que aqueles foram eleitos, os quais esgotam a sua prestação na vaidade pessoal e no exercício arrogante de alguns direitos, limitando-se ao encargo de cumprir algumas obrigações elementares a que se não podem furtar, tudo isto em objectiva adulteração do conteúdo material do mandato que receberam nas urnas.

O incumprimento é múltiplo, como as suas motivações e variado, havendo-o para todos os gostos...

Há poucos dias falávamos da grave calinada do snr. Ministro das Finanças quando defendeu intransigentemente a aplicação retroactiva de um imposto. Os princípios basilares do sistema democrático são assim tidos, com frequência, como se de questões menores se tratassem. E, os exemplos são, infelizmente, bastantes, se falarmos daqueles órgãos sobre os quais a atenção dos média é assídua.

Se “descermos” aos órgãos regionais ou locais a frequência das calinadas, omissões ou acções ilegais será, no mínimo idêntica, sendo que a ausência de atenção dos média torna o seu número menos conhecido, mas, certamente, no seu conjunto, incomensuravelmente maior.

Pode por conseguinte, catar-se, de alto a baixo, esta democracia que, em nenhum patamar, ficaremos sem caçar basto número de lêndeas...

Vem tudo isto a propósito de um comentário do visitante deste Sítio, snr. Luís Ricardo, membro eleito da Assembleia de Freguesia de Armação de Pêra, que a propósito da última reunião ordinária da mesma Assembleia, a qual decorreu no passado mês de Abril e que, de acordo com a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.5-A/2002, de 11 de Janeiro, deveria ser destinada à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior, informa que tal não sucedeu.

Se assim foi e não temos qualquer razão para crer o contrário atendendo à origem da noticia, desrespeitou-se a lei porquanto o órgão executivo responsável pela elaboração e aprovação dos documentos de prestação de contas, não os submeteu à apreciação do órgão deliberativo conforme estabelece a alínea d) do n.º 2 do artigo 34 º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.5-A/2002, de 11 de Janeiro.

A aplicação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) tornou-se obrigatório a partir do ano de 2002, sendo portanto de estranhar que, passados 8 anos, ainda existam problemas na prestação de contas por parte do órgão executivo.

Tal circunstância, justifica também questionar-se, se foi efectuado o envio ao Tribunal de Contas até 15 de Maio, dos documentos de prestação de contas como determina o n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto – Lei das Finanças Locais, alterada pelas Leis n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro, 3-B/2000, de 4 de Abril, 15/2001 de 5 de Junho, 94/2001, de 20 de Agosto e Lei orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro e com o n.º 4 do artigo 52.º da Lei n. º 98/97, de 26 de Agosto – LOPTC – Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, alterada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro e pela Lei n.º 1/2001, de 4 de Janeiro, instruídas de acordo com a Resolução n.º 4/2001 – 2.ª Secção do Tribunal de Contas, publicada no D.R. n.º 191, II Série de 2001.08.18 ?

Ou se terá sido enviada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e ao INE?

É que a não aprovação ou não apresentação de contas às entidades referidas podem ser punidas com sanções de natureza financeira e tutelar, consistindo as sanções financeiras na aplicação de multa, determinada pelo Tribunal de contas.

As sanções de natureza tutelar, por seu turno, traduzem-se na dissolução do órgão autárquico responsável, no caso da não apreciação ou não apresentação a julgamento, no prazo legal, das respectivas contas, segundo determina o regime jurídico da tutela administrativa a que estão sujeitas as autarquias locais.



Ser eleito é e deve continuar a ser motivo de grande orgulho para o cidadão-eleito, mas o mandato respectivo não se esgota no pavoneamento do próprio ou do partido por quem concorreu, ou no exercício de certos privilégios e arrogâncias.
O mandato politico é um contrato que uma vez celebrado (com a aceitação) determina para o mandatário uma multiplicidade de deveres, a executar diligentemente de acordo com a lei e nos seus precisos termos.

E para prosseguir tais incumbências a lei confere ao cidadão eleito um conjunto de poderes (atribuições e competências) e não o contrário, isto é, os poderes não são conferidos de per si, para serem ou não exercidos, de acordo com o bel prazer do eleito.

Apesar de elementar, esta noção democrática dos poderes dos eleitos, não se encontra ainda suficientemente apreendida e muito menos difundida.

É que os poderes não são um ponto de chegada, são um ponto de partida!

Armação de Pêra

Temporal de 1990

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Precisamos de nos livrar desta mentalidade antiquada!

Toldos:Junta de Freguesia de Armação de Pêra completamente à deriva!

Pelas piores razões, uma vez mais, o nosso presidente volta aos tablóides. Diga-se em abono da verdade que, desta vez, não está sozinho. Estará com ele, no mínimo a entidade que lançou o concurso publico para a concessão das praias e, ou, o tribunal que julgou a impugnação do concurso.

A estória é curta: A Junta de Freguesia, que era a anterior concessionária dos três apoios, exerceu o direito de preferência sobre a proposta vencedora e as concessões voltaram a ser-lhe atribuídas.

Sucedeu porém que o respectivo concurso público foi impugnado. Quando assim é, há que aguardar pelas decisões judiciais. Mas, a partir do momento em que haja uma resposta judicial, o concessionário tem um prazo de 10 dias para começar a funcionar.

A Junta foi notificada da decisão "já na passada segunda--feira" garantiu o comandante da Capitania de Portimão Cruz Martins, publicamente à imprensa, dispondo de 10 dias para proceder à instalação.

Tendo sido notificada na segunda-feira, dia 7 de Junho, a junta tem prazo até 17 de Junho para colocar as suas concessões operacionais.
Isto do ponto de vista formal e se nada mais houver com que, todos os intervenientes, tivessem com que se preocupar!

A economia da região, designadamente a actividade turística em que assenta no seu essencial, e os cidadãos utentes, que se danem, no meio desta engrenagem.
Não existe nenhuma razão para a junta, uma vez notificada a 7 de Junho, não ter já montado os toldos e assegurado a vigilância nas suas concessões.
É certo que dispõe de prazo legal para isso, mas a junta não é um concessionário qualquer, é a única estrutura administrativa e politica da Vila e tem especiais obrigações decorrentes da lei.

Nesse sentido tem o dever de, quer enquanto junta, órgão executivo da freguesia, cooperar com os interesses económicos da freguesia, assegurando de forma pronta os equipamentos aos turistas, quer enquanto mera concessionária, assegurando de igual forma os equipamentos aos seus clientes.
E não pode dizer que a impugnação do concurso lhe trouxe uma indefinição à sua condição de concessionário, uma vez que usou do seu direito de preferência, que lhe assiste por direito próprio, razão pela qual tinha todas as condições para estar pronta para, uma vez notificada, cumprir de imediato as suas obrigações de concessionário.
Muito menos pode “entupir” revelando a total ausência de critério para atribuição dos toldos aos inscritos.
De facto um critério, só depende de um trabalho prévio de criação. Não depende de qualquer concurso publico, de impugnações, sentenças ou capitanias!

Acreditamos que a redução inevitável do número de toldos tenha criado algum acréscimo de dores de cabeça ao nosso presidente. Mas se o senhor lesse com mais atenção este Síto, teria percebido que o número de toldos existente era ilegal!
Conhecimento, atenção, dedicação e eficiência não são realmente o forte desta Junta de Freguesia. Mas isso já todos sabíamos!

Aquilo em que nem queremos acreditar é que a Junta não cumpra deveres elementares como o da publicação atempada de editais publicitando o concurso público das concessões! De facto, já depois da postagem deste texto, fomos alertados por um comentário de Luís Ricardo acerca de uma possível "panelinha" que a existir, não só não é própria de um Presidente eleito, como é moralmente execrável, politicamente condenável e legalmente inadmissível.
Em qualquer dos casos, são já demais os "casos" relativos às concessões, razão pela qual não é admissível que se repitam.
Já a presidência, que se repetiu,por via da lei está garantido que não volta a acontecer!

Até lá, à próxima presidência, seria útil que as forças vivas da Vila, denunciassem publicamente com a antecedência possível situações anómalas. No interesse da terra e de todos!

A Capitania do Porto de Portimão, por seu lado, não pode invocar o exercício de um direito (o da impugnação) por parte de um concorrente, como justificação para que a época balnear não se inicie sem reunir todas as condições impostas aos concessionários.

Sabendo como sabe que este direito dos concorrentes existe e que o mesmo tem de ser dirimido nos tribunais, deveria ter lançado o concurso com maior antecedência por forma a que o que sucedeu não viesse a suceder com prejuízo da data de inicio da época balnear.

É sempre fácil escudarmo-nos nos formalismos que a lei impõe para o exercício de direitos, mais difícil é administrar prudentemente as atribuições de que se dispõe com as cautelas exigidas, antevendo a salvaguarda dos interesses principais, que são os dos utentes, que no caso ainda são aqueles que asseguram a principal actividade económica do Algarve e continua a constituir (o turismo) a principal exportadora do pais, que tem a balança comercial com o exterior, que bem conhecemos.

O Tribunal competente que julgou a impugnação, desconhecendo nós qual foi o “timing” da decisão, poderá ou não ter também alguma responsabilidade na data da decisão.

O que resulta evidente em toda esta estória é que o nosso pais (o orçamento geral do Estado) suporta custos para além dos que uma gestão eficiente necessitaria e continua a dar aos utentes uma prestação atabalhoada e, em muitos casos, terceiromundista.

Uma cultura de respeito pelos utentes, pelos consumidores, pelos contribuintes, pelos eleitores, seria, como inspiradora de outras medidas, um excelente contributo para a redução da despesa que tanto atormenta esta economia e todos nós.