O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

domingo, 3 de outubro de 2010

Armação de Pêra: A prestação de contas da Junta à Assembleia confirmou o que já sabíamos de ginjeira...

Irresponsabilidade, Ignorância e Amadorismo!

As contas sob a mira dos cidadãos


No passado dia 29 de Setembro realizou-se a Assembleia Ordinária da Freguesia de Armação de Pêra.

Como se esperava a apresentação das contas constituiu o “prato forte” da “ocasião-refeição (da oposição)”.


Fazer uma pequena cobertura do sucedido com base nalguns depoimentos, não é fastidioso, é até interessante. Mas ver na mesma consagradas as conclusões já retiradas, inúmeras vezes, neste Sítio, se por um lado nos dá o conforto de ver confirmada a opinião publicada, por outro não pode deixar de causar náusea.


A irresponsabilidade da impreparação demonstrada, a ignorância sobre o dever democrático de ter, consistente, na-ponta-da-língua, resposta cabal, irrepreensível quanto ao domínio integral dos factos envolvidos e dos números respectivos por parte dos responsáveis pela sua apresentação, enfim o amadorismo por parte de quem é pago pelo cidadão-contribuinte para consagrar, a tempo inteiro, a sua actividade e zelo, no desempenho diligente das funções para que foi eleito enquanto Presidente da Junta de Freguesia, são, de facto, tristemente confrangedoras.


Por razões técnicas não nos é possível apresentar – desde já - as contas no seu original, o que faremos na melhor oportunidade.


No entanto é possível dar conhecimento público das questões mais quentes, as quais, naturalmente, causaram a maior controvérsia.

Iniciemos a lide então com a politica de festas e eventos, com uma “pega de caras” à tourada:


A tourada realizada durante o mês de Agosto gerou um escandaloso prejuízo para a Freguesia de €6.000,00 (seis mil euros).


De facto os custos inerentes, na ordem dos €31.000,00 (trinta e um mil euros) , tiveram como contrapartida uma receita gerada que não excedeu os €25.000,00 (vinte e cinco mil euros).


Esta situação deficitária faz-nos colocar legitimamente a questão acerca das atribuições da Junta de Freguesia e se, de entre elas cabe a realização de espectáculos taurinos? Sobretudo sendo clara e pesadamente prejudiciais ao orçamento!


E se, por razões que não nos cabe aqui aprofundar, se justifica a aplicação de dinheiros públicos na realização de eventos na Vila, sobretudo no período da grande afluência do turismo, não se justificará menos questionar o tipo de eventos que se apoiam e, ou, são de iniciativa própria e a respectiva sincronia custo-benefício.

Junta correndo atrás do prejuízo


É claro que o mesmo se poderá dizer no que aos gastos com pirotecnia, eventos musicais e demais festas, que também mereceram alguns reparos.


Sobre a politica de investimentos


Na verdade, uma boa parte do mau-estar gerado por estes dispêndios, significativos face à importância relativa que têm no orçamento, prende-se com o conjunto de omissões a que os cidadãos assistem em matérias essenciais como sejam o investimento na limpeza urbana que compete à Junta satisfazer, a qual, como é do conhecimento geral, continua a deixar muito a desejar!


Desta natureza ressaltou também o necessário, urgente e adiado investimento na escola e na pré-escola, cujas melhorias urgem e que, apesar dos seus parques contribuírem para satisfazer as necessidades de estacionamento automóvel no Verão e por essa via terem angariado para a receita orçamental cerca de € 4.000,00 (quatro mil euros), continuam por realizar, nem sequer nessa mesma medida.


Merece igualmente reparo sério o investimento em reparações e melhorias dos caminhos rurais!


Tudo indica que a primeira nódoa assenta no critério estabelecido para as prioridades. À boca pequena há quem garanta mesmo que a atenção da Junta recai exclusivamente nos caminhos que dão serventia aos amigos e correligionários!


Outra nódoa não menos intensa parece assentar no critério utilizado nas adjudicações das obras, o qual, segundo as mesmas fontes, assenta exactamente nos mesmos pressupostos!


Sobre a administração propriamente dita


Resultou também claro das contas apresentadas o exagero constatado nos consumos com comunicações, fotocópias e electricidade, sem que tenha sido dada qualquer explicação minimamente consistente.


Ainda menos consistentes e até atabalhoadas foram as explicações dadas sobre as horas extraordinárias, cujo custo importou em cerca de €12.000,00 (doze mil euros) [uma média de €1.000,00 (mil euros) por mês] .


Do que terá ficado apurado, com base nas explicações do snr. Presidente, foi que tal custo resulta da limpeza do Mercado...


Mas se sabemos que o Mercado é limpo durante as horas normais de trabalho, em que ficamos???


Por fim, sobre a politica de taxas


Assiste-se a uma verdadeira “rebaldaria” na politica de taxas cobradas aos vendedores que se estabelecem nas imediações do Mercado. Taxas exageradas e sem critério são as queixas mais comuns.

Será assim tão difícil estabelecer um critério único e moderar o valor das taxas ao valor justo?


Parece que sim, que é difícil! Sobretudo para “esta” Junta e este Presidente!

As dores de cabeça do Snr. Presidente

8 comentários:

Luís Ricardo disse...

Tudo isto e muito mais! sem a apresentação do documentos comprovativos que justificam a ditas contas! os mesmos deveriam estar em consulta para os membros da Assembleia pelos menos com 8 dias de antecedência, ou então, a funcionária responsável pela sector de contabilidade, deveria estar presente com as respectivas pastas para prestar as explicações necessárias. Os membros da Assembleia só foram convocados no dia 27/9/2010 embora os documentos estejam datados de 20/9/2010.
O regabofe é tão grande que tem os episódios mais caricatos: A Junta de Freguesia tem um protocolo com o Centro Escolar de Armação de Pêra, para apoio a pequenas obras de reparação, conservação, limpeza etc. há mais de três anos que não o cumpre, mas utiliza o recreio da Escola Primária -Junto ao Mercado - para ai fazer parque de estacionamento durante o Verão, contabiliza como receita mais de 4 mil € por época - explorando a propriedade alheia - fica com o dinheiro para si, não o entregando ao seu legitimo proprietário - A Escola - e ainda por cima não cumpre com o protocolo que assinou e se comprometeu!!
A Junta de Freguesia tem duas viaturas a motor, supostamente consomem combustíveis, nas contas de 2009 consumiram 40€! será possível? ou a contas funcionam como já vai sendo hábito, com os papeis que têm à mão! os sacos azuis vão pagando tudo sem apresentação de documentos! tourada, com bilhetinhos, parque de estacionamento com bilhetinhos, cobrança dos vendedores exteriores, do mercado, com bilhetinhos! e como e quem controla?
As contas deste ano, 2010, a apresentar lá para fim do próximo ano, também vai ter a exploração dos toldos - balnear - com bilhetinhos! quem controla? é mais um saco azul! Mais ou menos como a exploração do parque de estacionamento do Clube de Futebol "Os Armacenenses", tudo o que vier é de ganho! não há que prestar contas a ninguém (fisco). ISTO É UM FARTAR VILANAGEM!!!

Anónimo disse...

Conhecê-lo e elegê-lo foi sempre tarefa de asnos

Tânia Oliveira disse...

Esser 12.000 euros gastos em horas extraordinárias,são de muito interesse,eles tinham de aparecer.Não forma gastos na limpeza da praça como foi dito na assembleia,aliás muita coisa foi dita que não corresponde à realidade, o sr. Ricardo Pinto,bem tentou,mas já não dá.
Temos pena?
Nem pensar!
Esta quantia de dinheiro bate certo com a conversa que circula pela vila sobre o "cabeludo" caso do casino.
Enquanto não forem denunciadas estas situações a quem tem de as fiscalizar,estes "projectos de gente" vão continuar com a brincadeira.
Há muito tempo,tempo demais,que a junta de freguesia de A. de Pêra anda a sabotar a vila que deveria representar e defender.

Camarada Faustino disse...

Façam queixa ao Tribunal de Contas e à IGAL... estão à espera do quê?!? Que os Homens da Luta as façam por vocês?!? Mexam-se... passem das queixinhas na blogosfera para o accionamento dos meios legais ao vosso dispor, é um favor que prestam a toda a comunidade nacional que paga impostos, não é só à comunidade local...

Luís Ricardo disse...

Já foram feitas as devidas advertências ao IGAL, em tempo útil, sobre todas estas anomalias.
Não sei quem são os Homens da Luta, mas se são alguns justiceiros que conseguem fazer com que o IGAL seja activo, fazem o favor de agir!!! ficamos gratos!

Camarada Faustino disse...

Sr. Luís Ricardo, vá ao youtube, tecle Homens da Luta e vai perceber que só eles é que se mexem a sério neste país! Já agora enviem queixas para o Ministério Público e o Tribunal de Contas... Se nada fazem, então amanhã podemos festejar o dia da República das Bananas que é este pais e esta freguesia...

Brasileira boca Grande e Gulosa disse...

Não faz queixa não,eu to gostando muito desses Banana tarado.
Essa história dos mil euros por mês, já viu que legau,nossa,que sorte tem certas mulher.
Como sabiam que os miu por mês dava os doze miu por ano?
Tão chamando o negócio como memo?
Camarada tem carma,isso em Armação tá muito baum.

Anónimo disse...

www.youtube.com/watch?v=5oA7z3kSUNA&feature=related

Homens da Luta, a voz do Povo!!!

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