quarta-feira, 18 de novembro de 2009
terça-feira, 17 de novembro de 2009
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
sábado, 14 de novembro de 2009
O IMI para os Confetti e Serpentinas?
Os políticos do “regime” e os “opositores” na Câmara Municipal de Silves, permanecendo a olhar para a árvore sem ver a floresta, continuam a fazer política à moda antiga, aquela que, exactamente, nos conduziu onde estamos… Senão vejamos:
A redução objectiva do IMI, imposta pelo Governo
(que reviu recentemente em baixa os coeficientes de localização do imposto municipal sobre imóveis (IMI), a ex-contribuição autárquica, o que deverá levar a uma descida do imposto a pagar em 2010)(A redução do coeficiente, um dos seis "ingredientes" da fórmula para calcular o valor patrimonial dos andares, lojas, prédios urbanos e rústicos - sobre o qual recai a taxa de IMI, entre os 0,2% e os 0,7%, em vigor em cada concelho - poderá beneficiar as novas aquisições de imóveis e os contribuintes que requeiram às Finanças nova avaliação do valor patrimonial dos prédios)(Em 2008, o Governo baixou a taxa de IMI em 0,1 pontos percentuais)(Na tentativa de combater uma população envelhecida e inverter a tendência da desertificação no interior, governo e municípios aliciam jovens com benefícios a nível da compra da primeira casa. São 174 as câmaras municipais abrangidas pela lei que prevê a possibilidade de isenção de IMT a jovens dos 18 aos 35 anos. As casas são construídas e compradas com o apoio do estado, obedecendo assim a limites de área bruta e preço, por exemplo. (Para saber informações mais detalhadas deverá contactar a câmara da área do imóvel)
não só constituiu um meio daquele reconhecer o excesso da carga fiscal para as famílias que tal imposto tem determinado –o que é patente à exaustão – como serviu
para fazer justiça, em muitos casos, embora não em todos porquanto para isso só uma revisão profunda, no que a alguns pressupostos da lei diz respeito.
Por cá, pelo concelho de Silves serviu para reconfirmar do entendimento do PSD de Silves que continuou a propor a aplicação das taxas máximas do IMI, isto é 0,7% (o tecto é 0,7%)para os prédios não avaliados nos termos do Código do IMI, e 0,38% (o tecto é 0,40%) para os prédios avaliados nos termos do Código do IMI), fazendo vista grossa àquelas dificuldades das famílias do concelho.
O PS do concelho, “entre dois amores”, por um lado o Governo que apesar de consciente das dificuldades económicas das famílias e do desajustamento dos valores de avaliação, o que o levou a redução da carga fiscal com o IMI, por outro reconhece precisar o concelho e o pais de receita como de “pão para a boca”, “entroncamento” este que conduziu a nem sequer ter preparado qualquer proposta para a reunião de Câmara, usando lá os votos de que dispõe na edilidade para beneficiar (?)timidamente os contribuintes, fazendo um arranjo de ultima hora com a CDU, atingindo-se assim os 0,65% para os prédios urbanos não avaliados de acordo com o CIMI e 0,35% para os prédios avaliados recentemente, isto é, já de acordo com os pressupostos estabelecidos no CIMI, estabelecendo-se ainda uma majoração de 30% para os prédios degradados e uma minoração de 30% para os prédios da Freguesia de S. Marcos da Serra por razões da sua profunda interioridade (sic).
Não sabemos se o tecto de 0,7% será respeitado no caso dos imóveis degradados e muito menos qual o critério que virá a ser estabelecido para definir o estado de degradação, mas, em qualquer dos casos 0,65 + 30% = (0,65% + 0,20%)= 0,85%, ultrapassa aquele tecto, o que vai além dos objectivos, aparentemente justos, que o Governo pretende alcançar, sem embargo de por aqui, ficar àquem do necessário!
Sabemos é que, salvo melhor opinião, a situação proposta pela CDU para votar com o PS os 0,65%/0,35%, isto é as majoração e minoração referidas, vai permitir que o proprietário de um prédio degradado em S. Marcos da Serra beneficie da anulação da majoração face à minoração e, nesse sentidos terá um tratamento que resultará numa situação de iniquidade.
E também sabemos que o espírito persecutório e inquisitorial continuam a ter um peso enorme entre nós e a definição de imóvel degradado deverá ser objectiva e adequada, não ficando sujeita a decisões subjectivas e devendo a aplicação da majoração ser precedida de uma análise casuistica, com o respectivo proprietário, tendendo tal procedimento ao melhoramento do parque habitacional e não ao incremento da receita.
Em qualquer caso só deveria ser posta em prática depois de se encontrar em vigor um sistema de incentivo à reabilitação dos imóveis, do tipo RECRIA.
Doutro modo, teremos os nossos representantes a caírem na mesma “doença profissional” dos agentes do fisco, os quais partem sempre, por simpatia, do pressuposto que o contribuinte tem sempre e em qualquer circunstância um baú de notas que, querendo, tudo podem pagar ao erário público, a bem da manutenção de um orçamento geral do Estado que padece dos mesmos pesos excessivos que o orçamento do Município de Silves.
Certamente que o cenário calamitoso em que se encontram as contas de Silves, terá contribuído para este entendimento: “Vamos pelo máximo, o mexilhão que se lixe!!!” terão pensado os políticos de pacotilha que em público parecem uma espécie de Rei Midas, distribuindo confettis e serpentinas e em privado sobrecarregam o contribuinte que os paga sem saber e sem apelo nem agravo.
Mas, aprofundando um pouco, sabemos que a focagem para o problema continua a estar na despesa, melhor dito: no excesso de despesa (para o qual contribuem uma enormidade de dispêndios aberrantes, muitos deles denunciados recentemente no Blog do Vereador Fernando Serpa, os quais, já que não são contingentados pelo bom senso, responsabilidade ou competência, que o fossem, pelo menos, pela grave crise que vive o mundo e Portugal, por maioria de razão) !
Neste contexto, e como fica bem demonstrado no caso da decisão sobre o IMI, assistimos a uma total ausência de ideias, criatividade, senso politico, e responsabilidade prospectiva e para a história.
É por outro lado também evidência, conjugado com a omissão de medidas sérias e profundas de reestruturação dos serviços e das práticas, da total desorientação da principal responsável do Concelho e seus acólitos!
A redução objectiva do IMI, imposta pelo Governo
(que reviu recentemente em baixa os coeficientes de localização do imposto municipal sobre imóveis (IMI), a ex-contribuição autárquica, o que deverá levar a uma descida do imposto a pagar em 2010)(A redução do coeficiente, um dos seis "ingredientes" da fórmula para calcular o valor patrimonial dos andares, lojas, prédios urbanos e rústicos - sobre o qual recai a taxa de IMI, entre os 0,2% e os 0,7%, em vigor em cada concelho - poderá beneficiar as novas aquisições de imóveis e os contribuintes que requeiram às Finanças nova avaliação do valor patrimonial dos prédios)(Em 2008, o Governo baixou a taxa de IMI em 0,1 pontos percentuais)(Na tentativa de combater uma população envelhecida e inverter a tendência da desertificação no interior, governo e municípios aliciam jovens com benefícios a nível da compra da primeira casa. São 174 as câmaras municipais abrangidas pela lei que prevê a possibilidade de isenção de IMT a jovens dos 18 aos 35 anos. As casas são construídas e compradas com o apoio do estado, obedecendo assim a limites de área bruta e preço, por exemplo. (Para saber informações mais detalhadas deverá contactar a câmara da área do imóvel)
não só constituiu um meio daquele reconhecer o excesso da carga fiscal para as famílias que tal imposto tem determinado –o que é patente à exaustão – como serviu
para fazer justiça, em muitos casos, embora não em todos porquanto para isso só uma revisão profunda, no que a alguns pressupostos da lei diz respeito.
Por cá, pelo concelho de Silves serviu para reconfirmar do entendimento do PSD de Silves que continuou a propor a aplicação das taxas máximas do IMI, isto é 0,7% (o tecto é 0,7%)para os prédios não avaliados nos termos do Código do IMI, e 0,38% (o tecto é 0,40%) para os prédios avaliados nos termos do Código do IMI), fazendo vista grossa àquelas dificuldades das famílias do concelho.
O PS do concelho, “entre dois amores”, por um lado o Governo que apesar de consciente das dificuldades económicas das famílias e do desajustamento dos valores de avaliação, o que o levou a redução da carga fiscal com o IMI, por outro reconhece precisar o concelho e o pais de receita como de “pão para a boca”, “entroncamento” este que conduziu a nem sequer ter preparado qualquer proposta para a reunião de Câmara, usando lá os votos de que dispõe na edilidade para beneficiar (?)timidamente os contribuintes, fazendo um arranjo de ultima hora com a CDU, atingindo-se assim os 0,65% para os prédios urbanos não avaliados de acordo com o CIMI e 0,35% para os prédios avaliados recentemente, isto é, já de acordo com os pressupostos estabelecidos no CIMI, estabelecendo-se ainda uma majoração de 30% para os prédios degradados e uma minoração de 30% para os prédios da Freguesia de S. Marcos da Serra por razões da sua profunda interioridade (sic).
Não sabemos se o tecto de 0,7% será respeitado no caso dos imóveis degradados e muito menos qual o critério que virá a ser estabelecido para definir o estado de degradação, mas, em qualquer dos casos 0,65 + 30% = (0,65% + 0,20%)= 0,85%, ultrapassa aquele tecto, o que vai além dos objectivos, aparentemente justos, que o Governo pretende alcançar, sem embargo de por aqui, ficar àquem do necessário!
Sabemos é que, salvo melhor opinião, a situação proposta pela CDU para votar com o PS os 0,65%/0,35%, isto é as majoração e minoração referidas, vai permitir que o proprietário de um prédio degradado em S. Marcos da Serra beneficie da anulação da majoração face à minoração e, nesse sentidos terá um tratamento que resultará numa situação de iniquidade.
E também sabemos que o espírito persecutório e inquisitorial continuam a ter um peso enorme entre nós e a definição de imóvel degradado deverá ser objectiva e adequada, não ficando sujeita a decisões subjectivas e devendo a aplicação da majoração ser precedida de uma análise casuistica, com o respectivo proprietário, tendendo tal procedimento ao melhoramento do parque habitacional e não ao incremento da receita.
Em qualquer caso só deveria ser posta em prática depois de se encontrar em vigor um sistema de incentivo à reabilitação dos imóveis, do tipo RECRIA.
Doutro modo, teremos os nossos representantes a caírem na mesma “doença profissional” dos agentes do fisco, os quais partem sempre, por simpatia, do pressuposto que o contribuinte tem sempre e em qualquer circunstância um baú de notas que, querendo, tudo podem pagar ao erário público, a bem da manutenção de um orçamento geral do Estado que padece dos mesmos pesos excessivos que o orçamento do Município de Silves.
Certamente que o cenário calamitoso em que se encontram as contas de Silves, terá contribuído para este entendimento: “Vamos pelo máximo, o mexilhão que se lixe!!!” terão pensado os políticos de pacotilha que em público parecem uma espécie de Rei Midas, distribuindo confettis e serpentinas e em privado sobrecarregam o contribuinte que os paga sem saber e sem apelo nem agravo.
Mas, aprofundando um pouco, sabemos que a focagem para o problema continua a estar na despesa, melhor dito: no excesso de despesa (para o qual contribuem uma enormidade de dispêndios aberrantes, muitos deles denunciados recentemente no Blog do Vereador Fernando Serpa, os quais, já que não são contingentados pelo bom senso, responsabilidade ou competência, que o fossem, pelo menos, pela grave crise que vive o mundo e Portugal, por maioria de razão) !
Neste contexto, e como fica bem demonstrado no caso da decisão sobre o IMI, assistimos a uma total ausência de ideias, criatividade, senso politico, e responsabilidade prospectiva e para a história.
É por outro lado também evidência, conjugado com a omissão de medidas sérias e profundas de reestruturação dos serviços e das práticas, da total desorientação da principal responsável do Concelho e seus acólitos!
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
IMAGENS DA ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL NO SEC. XVIII EM PORTUGAL
“ A procissão do Corpo de Deus era a mais brilhante. Precedida por uma fanfarra de metais em que assopravam negros de tricórnio e hábito vermelho agaloado a ouro, ía a veneranda imagem de S. Jorge, armado dos pés à cabeça e coberto com os diamantes do Duque de Cadaval, colocado sobre um cavalo branco, no meio de cavaleiros vestidos de seda, montando esplêndidos animais ricamente ajaezados. Atrás destes seguiam os irmãos das diversas confrarias, vestidos das mais diversas cores; depois o desfile dos frades, de branco, preto ou castanho “ graves como perus a caminho do mercado “ diz Beckford. Tudo isto no clamor dos hinos e do tinir das alabardas.
Depois vinha o clero num longo rio vermelho e dourado, desde as mitras dos bispos aos sapatos dos monsenhores do Patriarcado; o Santo Sacramento num relicário de prata dourada, sob o palio que príncipes de sangue disputavam a honra de levar; as ordens militares com as grandes capas bordadas com a cruz de Cristo ou a espada se S. Tiago. Depois o rei, desta feita a pé e vestido com a capa da confraria de S. Jorge, rodeado de duques e marqueses, igualmente humildes e de chapéu na mão, seguidos pelos seus homens dispostos segundo a sua categoria até à baixa criadagem ou aos negros da estrebaria, até aos bobos. Finalmente os mendigos, os doentes de bócio, os estropiados, os anões, os coxeias, os parvinhos, seguidos de cães vadios que latiam “
Fonte : “A vida quotidiana em Portugal no tempo do terramoto” ; Suzanne Chantal, Livros do Brasil, 2005.
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
UM VEREADOR DO POVO? PARECE QUE SIM!
Recebemos, no passado dia 7 do corrente, do Senhor Vereador da Câmara Municipal de Silves, pelo P.S., Dr. Fernando Serpa, um apelo no sentido de visitarmos o seu Blog e também de o divulgarmos.
Certamente por virtude da ocupação que o seu cargo implica e do empenhamento que parece colocar na mesma, bem patente no seu Blog, não terá reparado que, neste nosso sítio, naquela data, já tínhamos postado uma hiperligação para o seu (in:http://www.serpa-vereador.blogspot.com/).
É certo porém que ainda não nos tínhamos pronunciado sobre a utilíssima iniciativa do Vereador do PS, não por a mesma não ser merecedora do maior respeito e muito menos por a mesma não nos regozijar, tanto pela forma quanto pelo seu conteúdo, com os quais e seus aparentes propósitos, o nosso projecto editorial se identifica expressamente.
De facto, a iniciativa de um mandatário politico dos cidadãos, tendente a partilhar informação de interesse geral e público com os seus concidadãos-eleitores, contribuindo para uma administração aberta, como aliás é seu dever constitucionalmente estabelecido, o qual cumpre por esta via, na medida das suas possibilidades e com a acutilância já evidenciada é, obviamente, pela sua raridade e exemplaridade, digno de louvor.
Aqui deixamos, por isso, a nossa manifestação expressa de boas vindas e a expectativa de que, através do seu Blog, mas não só, continue a dar informação relevante, de forma comprometida com a verdade e acção empenhada, pautadas pelos elevados princípios que devem integrar o exercício diligente e responsável de um mandato politico legitimo, eficiente, interactivo e em lealdade com os seus mandantes!
Este concelho bem precisa e os seus cidadãos igualmente!
Bem haja portanto, snr. Vereador, se forem estes os seus propósitos!
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Alguns comentários à: Notícia do Jornal Avante online
ou ainda o branqueamento da STASIlândia
Alemães de Leste preferem socialismo
20 anos de retrocesso
As ditas «comemorações» do 20.º aniversário da queda do muro de Berlim são pretexto para mais uma campanha anticomunista, na qual se procura criminalizar os ideais do socialismo e os que lutam pela superação do capitalismo.
É um verdadeiro “study case” a defesa insistente que o PCP, agora no seu órgão oficial, continua a fazer do regime comunista, como ele foi implementado nos antigamente designados países da “Cortina de Ferro”, expressão esta da autoria de um democrata convicto, Winston Churchill.
No sábado, 31, três antigos chefes de Estado, considerados como os «obreiros» da destruição do muro (e não só), reuniram-se em Berlim. Helmut Kohl, ex-presidente da Alemanha, George Bush (pai), ex-presidente do EUA, e o inefável Mikhail Gorbachov voltaram a sentar-se à mesa para se congratularem com o seu «feito». Gorbatchov aproveitou as luzes da ribalta, que já só raramente incidem sobre a sua pessoa, para se desdobrar em entrevistas, onde se gaba e reconhece que «perdi, mas a perestróika ganhou» (letemps.ch, 02.11).
Para estes nostálicos, o rótulo de “traidor” acompanhará eternamente o Gorbatchov!
Toda a imprensa ocidental dominante faz coro em qualificar a queda do muro, e portanto a derrota do socialismo, como a «libertação» do povo da RDA e sinónimo de avanço civilizacional.
Porém, a realidade das últimas duas décadas, não só na Alemanha de Leste, mas também na generalidade dos antigos países socialista do Centro e Leste Europeu, já para não falar da URSS, não testemunha qualquer progresso, por mínimo que seja, para o povo, mas antes um tremendo retrocesso económico e social que reduziu à miséria amplas camadas da população, condenou a juventude ao desemprego, privando a grande maioria de uma perspectiva optimista de futuro.
De facto o desemprego não existia na então Alemanha de Leste uma vez que ninguém ousava referir-se ao assunto já que corria o risco sério de ser acusado de traição à pátria. O regime de Honecker não o fazia por menos!
Não é por acaso que todos os anos o governo federal alemão promove um sondagem entre a população de Leste sobre as actuais condições de vida em comparação com a experiência da RDA socialista.
Apesar campanhas massivas de obscurecimento e criminalização do socialismo, os resultados de tais inquéritos têm sido invariavelmente decepcionantes para os seus promotores. A maioria dos alemães de Leste continua a preferir o socialismo e mostra-se desiludida com o capitalismo.
A última sondagem data de 26 de Junho. Os seus resultados, publicados no jornal Berliner Zeitung, são inequívocos: «a maioria dos inquiridos considera que a antiga República Democrática Alemã (RDA) tinha “mais aspectos positivos que negativos”.» «Passados 20 anos de anexação, 57 por cento da população da ex-RDA continua a defender o socialismo.» (Avante! n.º 1857).
O valor do socialismo
Já em 1992, no vergonhoso julgamento a que foi submetido pelas autoridades alemãs ocidentais, Erich Honecker, antigo chefe de Estado da RDA, declarou perante o tribunal de Berlim: «O único objectivo desde processo (...) [é] desacreditar totalmente a RDA e o socialismo na Alemanha».
De facto talvez tenha sido “vergonhoso” fazer passar o snr. Honecker por um julgamento público, com todas as condições de uma defesa legal e devidamente salvaguardada a sua integridade física e de saúde. Mas se o foi, foi para aqueles que como ele mantiveram e aperfeiçoaram o sistema dos horrores. Para esses talvez tivesse sido preferível fazê-lo comer do pão que ajudou a amassar: fazendo-o passar, tal como o sistema - que ele defendeu e sustentou - fazia, pelo destino a que se encontravam votados os opositores (ativos, passivos ou neutros) ao seu regime isto é por uma estadia/detenção na “Casa dos Mil Olhos” (a António Maria Cardoso lá do sítio) em cujas masmorras eram “suicidados”, na versão oficial do seu desaparecimento!
Mas, sublinhou, «cada vez mais alemães de Leste constatarão que tinham as condições de vida menos deformadas na RDA do que os alemães ocidentais com a economia “social” de mercado;
Condições de vida essa que eram devidamente asseguradas por 97 mil empregados da famigerada STASI (a PIDE lá do sítio) e 173 mil bufos avençados (informadores), para além dos muitos outros em part-time, todos na percentagem, calculada por alguns especialistas, de um bufo por cada seis cidadãos. Recorde-se que a RDA teria cerca de sete milhões de habitantes.
Enfim, na versão Honecker, como naquela dos seus saudosistas, a RDA, terá sido um verdadeiro paraíso, no nosso entender: orwelliano... das escutas e da violação dos direitos humanos. Um primor... de desconfiança e suspeição generalizadas e sistemáticas: o verdadeiro horror!
que as crianças da RDA, nas creches, jardins-de-infância e escolas cresciam mais felizes, menos preocupadas, mais bem formadas e mais livres que as crianças da RFA (...). Os doentes constatarão que, apesar dos seus atrasos técnicos, o sistema de saúde da RDA os considerava como pacientes e não como objectos comerciais (...) Os artistas compreenderão que a censura da RDA, real ou imaginada, não era tão hostil aos artistas como a censura do mercado (...) Reconhecerão que na vida quotidiana, em particular no local de trabalho, tinham na RDA uma liberdade inigualável.»
O que é facto é que o sistema de desenvolvimento sustentado pelos comunistas não conseguiu constituir-se como um sistema verdadeiramente alternativo ao capitalismo, embora tenha, quanto a nós, contribuido decisivamente enquanto acelerador da sua humanização!.
Na verdade, o sistema de desenvolvimento capitalista aperfeiçoou-se na medida das reivindicações do proletariado, organizado pelo movimento comunista internacional e a existência dos estados comunistas desencadeou a humanização do capitalismo nos estados organizados em liberdade e sujeitos à economia de mercado.
O Estado Social de Direito e o Wellfare State responderam aos dogmas da sociedade comunista perfeita, com vantagens evidentes para o conforto dos povos ocidentais.
Com a queda do muro de Berlim, caiu também o contraponto do sistema capitalista, em função do qual as sociedades capitalista melhoravam competitiva e socialmente e o neo-liberalismo encontrou então um terreno propicio ao desenvolvimento das teses sobre a redução do estado à sua expressão mínima e sobre o poder mágico do mercado para prover a todos os males!
A propaganda branqueadora que caracterizou os regimes dos países da Cortina de Ferro, que os definia como verdadeiros paraísos na terra, ocultava o insucesso da alternativa que pretendiam constituir.
Para tanto, tais sistemas jogaram a mão a toda a sorte de horrores, aos quais as sociedades e os cidadãos estiveram sujeitos para que nada transpirasse para o ocidente que descredibilizasse a ideia de paraíso e a manutenção da fé dos crentes, cujos efeitos ainda hoje são visíveis à vista desarmada, como neste texto do Avante.
Os cidadãos dos países democráticos, no entanto, beneficiaram em muito da fé dos seus crentes porquanto terá sido a fé na sociedade perfeita que fez o sistema capitalista se ir humanizando.
O preço disso é que foi incalculável para os cidadãos dos países do sistema do horror permanente!
Por tudo isso, sabendo,como sabemos, o que todos sabem, defender o snr.Honecker e o sistema que o levou e manteve à frente de um sistema de horror para os seus concidadãos, é posicionar-se num campo adverso ao direito, à vida, à liberdade, à democracia.
Naturalmente que não devemos nem podemos estar nesse campo, nem sequer acreditamos que, hoje em dia, o partido que edita o Avante, esteja realmente por lá!
Alemães de Leste preferem socialismo
20 anos de retrocesso
As ditas «comemorações» do 20.º aniversário da queda do muro de Berlim são pretexto para mais uma campanha anticomunista, na qual se procura criminalizar os ideais do socialismo e os que lutam pela superação do capitalismo.
É um verdadeiro “study case” a defesa insistente que o PCP, agora no seu órgão oficial, continua a fazer do regime comunista, como ele foi implementado nos antigamente designados países da “Cortina de Ferro”, expressão esta da autoria de um democrata convicto, Winston Churchill.
No sábado, 31, três antigos chefes de Estado, considerados como os «obreiros» da destruição do muro (e não só), reuniram-se em Berlim. Helmut Kohl, ex-presidente da Alemanha, George Bush (pai), ex-presidente do EUA, e o inefável Mikhail Gorbachov voltaram a sentar-se à mesa para se congratularem com o seu «feito». Gorbatchov aproveitou as luzes da ribalta, que já só raramente incidem sobre a sua pessoa, para se desdobrar em entrevistas, onde se gaba e reconhece que «perdi, mas a perestróika ganhou» (letemps.ch, 02.11).
Para estes nostálicos, o rótulo de “traidor” acompanhará eternamente o Gorbatchov!
Toda a imprensa ocidental dominante faz coro em qualificar a queda do muro, e portanto a derrota do socialismo, como a «libertação» do povo da RDA e sinónimo de avanço civilizacional.
Porém, a realidade das últimas duas décadas, não só na Alemanha de Leste, mas também na generalidade dos antigos países socialista do Centro e Leste Europeu, já para não falar da URSS, não testemunha qualquer progresso, por mínimo que seja, para o povo, mas antes um tremendo retrocesso económico e social que reduziu à miséria amplas camadas da população, condenou a juventude ao desemprego, privando a grande maioria de uma perspectiva optimista de futuro.
De facto o desemprego não existia na então Alemanha de Leste uma vez que ninguém ousava referir-se ao assunto já que corria o risco sério de ser acusado de traição à pátria. O regime de Honecker não o fazia por menos!
Não é por acaso que todos os anos o governo federal alemão promove um sondagem entre a população de Leste sobre as actuais condições de vida em comparação com a experiência da RDA socialista.
Apesar campanhas massivas de obscurecimento e criminalização do socialismo, os resultados de tais inquéritos têm sido invariavelmente decepcionantes para os seus promotores. A maioria dos alemães de Leste continua a preferir o socialismo e mostra-se desiludida com o capitalismo.
A última sondagem data de 26 de Junho. Os seus resultados, publicados no jornal Berliner Zeitung, são inequívocos: «a maioria dos inquiridos considera que a antiga República Democrática Alemã (RDA) tinha “mais aspectos positivos que negativos”.» «Passados 20 anos de anexação, 57 por cento da população da ex-RDA continua a defender o socialismo.» (Avante! n.º 1857).
O valor do socialismo
Já em 1992, no vergonhoso julgamento a que foi submetido pelas autoridades alemãs ocidentais, Erich Honecker, antigo chefe de Estado da RDA, declarou perante o tribunal de Berlim: «O único objectivo desde processo (...) [é] desacreditar totalmente a RDA e o socialismo na Alemanha».
De facto talvez tenha sido “vergonhoso” fazer passar o snr. Honecker por um julgamento público, com todas as condições de uma defesa legal e devidamente salvaguardada a sua integridade física e de saúde. Mas se o foi, foi para aqueles que como ele mantiveram e aperfeiçoaram o sistema dos horrores. Para esses talvez tivesse sido preferível fazê-lo comer do pão que ajudou a amassar: fazendo-o passar, tal como o sistema - que ele defendeu e sustentou - fazia, pelo destino a que se encontravam votados os opositores (ativos, passivos ou neutros) ao seu regime isto é por uma estadia/detenção na “Casa dos Mil Olhos” (a António Maria Cardoso lá do sítio) em cujas masmorras eram “suicidados”, na versão oficial do seu desaparecimento!
Mas, sublinhou, «cada vez mais alemães de Leste constatarão que tinham as condições de vida menos deformadas na RDA do que os alemães ocidentais com a economia “social” de mercado;
Condições de vida essa que eram devidamente asseguradas por 97 mil empregados da famigerada STASI (a PIDE lá do sítio) e 173 mil bufos avençados (informadores), para além dos muitos outros em part-time, todos na percentagem, calculada por alguns especialistas, de um bufo por cada seis cidadãos. Recorde-se que a RDA teria cerca de sete milhões de habitantes.
Enfim, na versão Honecker, como naquela dos seus saudosistas, a RDA, terá sido um verdadeiro paraíso, no nosso entender: orwelliano... das escutas e da violação dos direitos humanos. Um primor... de desconfiança e suspeição generalizadas e sistemáticas: o verdadeiro horror!
que as crianças da RDA, nas creches, jardins-de-infância e escolas cresciam mais felizes, menos preocupadas, mais bem formadas e mais livres que as crianças da RFA (...). Os doentes constatarão que, apesar dos seus atrasos técnicos, o sistema de saúde da RDA os considerava como pacientes e não como objectos comerciais (...) Os artistas compreenderão que a censura da RDA, real ou imaginada, não era tão hostil aos artistas como a censura do mercado (...) Reconhecerão que na vida quotidiana, em particular no local de trabalho, tinham na RDA uma liberdade inigualável.»
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O que é facto é que o sistema de desenvolvimento sustentado pelos comunistas não conseguiu constituir-se como um sistema verdadeiramente alternativo ao capitalismo, embora tenha, quanto a nós, contribuido decisivamente enquanto acelerador da sua humanização!.
Na verdade, o sistema de desenvolvimento capitalista aperfeiçoou-se na medida das reivindicações do proletariado, organizado pelo movimento comunista internacional e a existência dos estados comunistas desencadeou a humanização do capitalismo nos estados organizados em liberdade e sujeitos à economia de mercado.
O Estado Social de Direito e o Wellfare State responderam aos dogmas da sociedade comunista perfeita, com vantagens evidentes para o conforto dos povos ocidentais.
Com a queda do muro de Berlim, caiu também o contraponto do sistema capitalista, em função do qual as sociedades capitalista melhoravam competitiva e socialmente e o neo-liberalismo encontrou então um terreno propicio ao desenvolvimento das teses sobre a redução do estado à sua expressão mínima e sobre o poder mágico do mercado para prover a todos os males!
A propaganda branqueadora que caracterizou os regimes dos países da Cortina de Ferro, que os definia como verdadeiros paraísos na terra, ocultava o insucesso da alternativa que pretendiam constituir.
Para tanto, tais sistemas jogaram a mão a toda a sorte de horrores, aos quais as sociedades e os cidadãos estiveram sujeitos para que nada transpirasse para o ocidente que descredibilizasse a ideia de paraíso e a manutenção da fé dos crentes, cujos efeitos ainda hoje são visíveis à vista desarmada, como neste texto do Avante.
Os cidadãos dos países democráticos, no entanto, beneficiaram em muito da fé dos seus crentes porquanto terá sido a fé na sociedade perfeita que fez o sistema capitalista se ir humanizando.
O preço disso é que foi incalculável para os cidadãos dos países do sistema do horror permanente!
Por tudo isso, sabendo,como sabemos, o que todos sabem, defender o snr.Honecker e o sistema que o levou e manteve à frente de um sistema de horror para os seus concidadãos, é posicionar-se num campo adverso ao direito, à vida, à liberdade, à democracia.
Naturalmente que não devemos nem podemos estar nesse campo, nem sequer acreditamos que, hoje em dia, o partido que edita o Avante, esteja realmente por lá!
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Há 20 anos caía o regime das trevas
Faz hoje 20 anos que a população de Berlim Leste, sedenta de Liberdade, derrubou o muro da vergonha.
domingo, 8 de novembro de 2009
Luta pela Liberdade
Faltam ainda derrubar alguns muros!
La blogera cubana Yoani Sánchez ha denunciado en La Habana que fue detenida durante 20 minutos por agentes policiales vestidos de civil, quienes la golpearon y amenazaron para impedir que participara en una manifestación contra la violencia por una céntrica calle de la capital cubana.
Logré ver, no obstante, el grado de sobresalto de nuestros atacantes, el miedo a lo nuevo, a lo que no pueden destruir porque no comprenden, el terror bravucón del que sabe que tiene sus días contados.
La blogera cubana Yoani Sánchez ha denunciado en La Habana que fue detenida durante 20 minutos por agentes policiales vestidos de civil, quienes la golpearon y amenazaron para impedir que participara en una manifestación contra la violencia por una céntrica calle de la capital cubana.
Logré ver, no obstante, el grado de sobresalto de nuestros atacantes, el miedo a lo nuevo, a lo que no pueden destruir porque no comprenden, el terror bravucón del que sabe que tiene sus días contados.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
A Brincar, vamos falar de coisas sérias….
Como vai a educação sexual na nossa escola?
Em Agosto foi publicado o diploma que estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos de ensino básico e secundário.
A lei pretende, entre outros objectivos, "valorizar a sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa" e a "redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis".
Os projectos educativos das escolas devem incluir temas de educação sexual, em moldes a definir pela escola ou agrupamento, depois de ouvidas as associações de estudantes, as associações de pais e os professores.
O projecto de educação sexual de cada turma deve ser elaborado no início do ano pelo director de turma e pelo professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual e deve incluir "os conteúdos e temas que, em concreto, serão abordados, as iniciativas e visitas a realizar, as entidades, técnicos e especialistas externos à escola, a convidar".
Está a escola básica 2/3 Dr. António da Costa Contreiras a preparada para aplicar a lei?
Em Agosto foi publicado o diploma que estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos de ensino básico e secundário.
A lei pretende, entre outros objectivos, "valorizar a sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa" e a "redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis".
Os projectos educativos das escolas devem incluir temas de educação sexual, em moldes a definir pela escola ou agrupamento, depois de ouvidas as associações de estudantes, as associações de pais e os professores.
O projecto de educação sexual de cada turma deve ser elaborado no início do ano pelo director de turma e pelo professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual e deve incluir "os conteúdos e temas que, em concreto, serão abordados, as iniciativas e visitas a realizar, as entidades, técnicos e especialistas externos à escola, a convidar".
Está a escola básica 2/3 Dr. António da Costa Contreiras a preparada para aplicar a lei?
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Criação de animais para extracção de peles
Crueldade atroz
Sob disfarce, investigadores da Swiss Animal Protection / EAST International visitaram os locais onde são criados os animais utilizados na indústria de extracção de peles e recolheram as imagens que lhes mostramos.
Estas quintas ficam localizadas na província de Hebei, na Republica Popular da China, e como facilmente se verifica pelas imagens recolhidas, que os métodos de criação e abate de animais são duma crueldade atroz.
Para saber mais
Sob disfarce, investigadores da Swiss Animal Protection / EAST International visitaram os locais onde são criados os animais utilizados na indústria de extracção de peles e recolheram as imagens que lhes mostramos.
Estas quintas ficam localizadas na província de Hebei, na Republica Popular da China, e como facilmente se verifica pelas imagens recolhidas, que os métodos de criação e abate de animais são duma crueldade atroz.
Para saber mais
PEGADA ECOLÓGICA O QUE É E COMO É
A expressão Pegada ecológica refere-se, em termos de divulgação ecológica, à quantidade de terra e água que seria necessária para sustentar as gerações actuais, tendo em conta todos os recursos materiais e energéticos gastos por uma determinada população. Este conceito, desenvolvido por Mathis Wackernagel e William Rees, autores do livro "Our Ecological Footprint - Reducing Human Impact on the Earth", 1996, exprime a área da superfície terrestre produtiva necessária (solo e água) para produzir os recursos utilizados e para assimilar os resíduos gerados por um indivíduo, uma comunidade, um país, ou mesmo para a população mundial.
A pegada ecológica é actualmente usada em todo o Planeta como um indicador de sustentabilidade ambiental. Pode ser usado para medir o uso de recursos através da economia. É habitualmente usado para explorar a sustentabilidade do estilo de vida de indivíduos
A pegada ecológica de uma população tecnologicamente avançada é, em geral, maior do que a de uma população subdesenvolvida.
O valor mundial médio da Pegada Ecológica é de 2,9 ha por habitante.Portugal tem uma pegada ecológica média de 4.4 hectares por pessoa.
Actualmente a Pegada Ecológica média mundial é 35% maior do que a capacidade de regeneração do planeta.
Ou seja, é necessário mais de 1 ano e de 4 meses para a Terra regenerar o que é utilizado e poluído num único ano.
O planeta em que vivemos já é pequeno demais e os recursos insuficientes para o padrão de vida que temos.
Face à área produtiva da terra, isto significa que, se todos os habitantes da terra consumissem como os portugueses, seriam necessários 2 planetas para manter a população.
Para que possam saber a vossa pegada ecológica aqui fica um dos muitos testes disponíveis.
Também poderá estimar a sua pegada ecológica em hectares no site da WWF, e veja quantos planetas Terra seriam precisos se todos tivessem hábitos iguais aos seus.
E sobretudo, faça por reduzi-la!
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