PÉROLAS A PORCOS…

Vagueando pela blogosfera do concelho, demorámos um pouco mais, dada a inevitabilidade em que se converteu, no blog do verador, entre outras razões, por se dar ao trabalho de prestar o verdadeiro serviço público, que é o de publicar as actas das reuniões da Câmara Municipal de Silves.
Ainda gostavamos de saber porque razão a oposição não insiste em reclamar a prestação desse serviço público, ainda mais completo, pelo site oficial da Câmara, como é devido num sistema democrático como aquele que pretendemos ser?

Mas se as aquelas são verdadeiros tesourinhos deprimentes, naturalmente que a culpa não é do veículo que as publicita, mas sim da pobreza daquelas reuniões, atentos os dialogos, as razões apresentadas, os valores enunciados.

Vai para mais de um ano que comentámos um dessas actas e temos que reconheçer que o relato e a transcrição das mesmas, não sendo um primor, melhoraram bastante em termos da redação, o que, sendo uma obrigação, apesar de tudo, nos apraz registar. Não podemos dizer que as melhorias, do ponto de vista politico e da reprodução do teor politico do diálogo, sejam suficientes, mas, quanto a isso, a culpa, em princípio, não será do respectivo secretariado, pois o mesmo, não poderia ter relatado diálogos interessantes se os mesmos não tiveram lugar.

Falamos da acta nº 32 da reunião extraordinária da Câmara, do dia 10 de Dezembro de 2007.
E é sobre a mesma que vamos prosseguir.

Foram louváveis as propostas do vereador da CDU sobre a redução do impacte fiscal que por via municipal seria possivel atingir para os cidadãos do concelho e dos estímulos que tal instrumento poderia prosseguir.
Foram também exuberantes as confirmações evidenciadas, sobretudo tacitamente, pela Presidente da Câmara acerca da autêntica “bancarrota” em que a CMS se encontra.

A sofreguidão pela receita por parte daquela edil ficou, uma vez mais, bem patente e evidencia os “palpos de aranha” em que a sua gestão deixou as finanças da autarquia. Confirmada ficou também, como se ainda necessitássemos de confirmação, qual a ideia de desenvolvimento para o concelho que aquela primeira responsável tem:”sacar” pelo máximo a receita legalmente possível, para gastar sem parcimónia nem discernimento ao bel-prazer da sua politica caciqueira à boa maneira sul-americana.

A margem que a nova lei das finanças locais concede para empreender politicas foi, no caso de Silves, como dar “pérolas a porcos”…

O povo do concelho, é devido prestar justiça aos seus representantes da oposição autárquica, propôs várias medidas que poderiam contribuir para a melhoria do nivel de vida das populações, para incentivos à fixação de famílias no concelho, etc., etc..
A pouca margem que a lei permite concede a possibilidade de, em sede de orçamento, evidenciar politicas, ideias de desenvolvimento e, pouco ou muito, no possivel, contribuir para elas.
Só que a dimensão politica da Soberana de Silves é minúscula e a verdadeira depressão a que fez chegar as finanças do concelho sendo disso demonstração, são uma e a mesma coisa: uma lamentável expressão da insolvência de ideias, de ambições relevantes para as populações e concelho, de futuro !

Não podemos deixar de referenciar ainda o desprezo pelos direitos da oposição e dos eleitores seus representados, ao continuar a não apresentar os valores das avenças que a CMS suporta, adiando sine die a sua exibição, como se não tivessem os serviços de contabilidade da Câmara o dever de, mediante um simples “clic” imprimirem a listagem dos avençados!

Pobreza democrática a da edil: “tem havido muito trabalho e sê-lo-á entregue a seu tempo”, como se não fosse seu dever elementar, correr a apresentar dados que devem ser públicos, em vez de os conservar no seu alforge, como se fossem coisa sua!

Continuamos a considerar que:

a) O orçamento virtual que é apresentado para aprovação, não é suficientemente escalpelizado e as conclusões a que uma análise atenta e profissional conduziria, não é suficientemente divulgada pela oposição às populações, pelo que o irrealismo dos seus números e concepção não são devidamente descodificados perante os cidadãos-contribuintes, nem nas actas, em resultado da denúncia politica das respectivas mistificações.

b) As actas, únicos vestígios históricos dos factos, para o presente e futuro, continuam a não ser suficientemente elucidativas, quer do irrealismo dos números quer da irresponsabilidade na sua apresentação, quer da deslealdade da acção de os apresentar como credíveis e exequíveis!

c)As actas, que podiam e deviam, através das intervenções preparadas da oposição, registar, ainda que sintecticamente, breve status quo das organizações da sociedade civil cujo apoio da CMS é, expressa ou implicitamente, castrador da respectiva acção, não são elucidativas e deixam o cidadão menos atento permanecendo na ignorância sobre a demagogia da Presidente.

d) A maioria continua a pautar a sua relação com a oposição e as populações, nesta matéria essencial que é a dos dinheiros que o orçamento pretensamente devia disciplinar, pelo desprezo absoluto pelos direitos dos cidadãos, pelos deveres dos governantes, apanágios da conduta dos politicos que subentendem a total ignorância das populações e o seu alheamento absoluto.

e) Duas horas (9,30-11,30) continuam a ser suficientes para tratar do instrumento essencial da vida do concelho e seus cidadãos. Sem mais comentários!

Até quando continuaremos a assistir a esta representação irresponsável de uma pretensa gestão da coisa pública?
Até quando merecerá mais respeito público um simples artista cómico ou um mero ilusionista que um politico de carreira?

Ainda a Nova Lei das Finanças Locais

A nova Lei das Finanças Locais (LFL) comporta alterações relevantes para os nossos impostos.

A mais importante alteração é a redução da derrama, que na maioria dos casos representava 10% da colecta do IRC (ou 2,5% da matéria colectável) e que agora pode ser fixada pelos municípios até ao limite máximo de 1,5% do lucro tributável sujeito e não isento de IRC, com o mesmo critério de repartição existente até agora (proporcional à massa salarial) e pelo qual os vários municípios em que a sociedade desenvolve a sua actividade, recebem parte da derrama.

A principal resultante desta alteração legislativa é uma redução de imposto de aproximadamente um ponto percentual para as empresas lucrativas e que pagam imposto de forma habitual, ou seja, estas empresas poderão ver a sua factura de imposto sobre os lucros reduzida em cerca de 3,6%.

Em contrapartida, os Municípios verão as suas receitas da derrama amputadas em cerca de 40%! Por outro lado, as empresas que têm prejuízos transitáveis mas que apresentem lucro tributável passam a pagar derrama, enquanto anteriormente, se estivessem a deduzir os prejuízos, não pagavam IRC nem derrama.

Este factor irá naturalmente amenizar a quebra de receita dos municípios e penalizar as empresas nessa situação. Interessante é verificar que o legislador usou o critério do lucro tributável para aplicação da taxa da derrama, mas utilizou o critério da matéria colectável para definir se as receitas da derrama devem ser partilhadas entre os Municípios onde a empresa tem pessoal localizado, como acontece se essa matéria colectável for superior a 50 mil. Ou seja, podemos ter a situação estranha de uma empresa com um lucro tributável elevado, mas prejuízos fiscais anteriores e matéria colectável nula em que a derrama de valor importante vai integralmente para o município da sede, onde, por hipótese, pode estar menos de metade da massa salarial.

Outra norma que parece feita de propósito para o caso específico de uma empresa que paga muitos impostos é a que permite que, no caso de empresas cuja actividade dominante seja a exploração de recursos naturais, a repartição da derrama entre os Municípios onde se localizam os recursos se faça de forma específica diferente da regra geral.

Finalmente, foi dada liberdade às assembleias municipais para fixarem uma taxa de derrama diferenciada para menos para as microempresas cujo volume de negócios não ultrapasse 150 mil euros. No âmbito do IRS, confirmou-se o direito dado aos municípios de reduzirem a sua participação-base de 5% nas receitas de IRS provenientes dos seus munícipes em benefício directo dos mesmos, via dedução especial à colecta respectiva, uma forma de concorrência fiscal que se espera salutar.

A bem da receita selvagem

VALE TUDO…

Sem prejuízo da sua utilidade, a noticia de 14 de Fevereiro publicada no “The online Resident”, veio confirmar aquilo que os armacenenses já sabem de há muito…
É que, para a Câmara de Silves e especialmente para a sua principal responsável, Dra Isabel Soares, Armação rima com betão.
No único terreno existente ao logo da Av. do Rio que ainda se encontrava liberto de aberrações construtivas, vai nascer mais uma mega urbanização promovida pela empresa Banha & Viegas, a qual foi aprovada pela Câmara Municipal de Silves.
Vão ali ser construídos mais 300 (trezentos) apartamentos, contribuindo ainda mais para a diminuição da qualidade turística da nossa terra, e da qualidade de vida das pessoas que hoje habitam, com carácter permanente ou periódico a outrora bela Armação de Pêra.

Este espaço, que não está integrado no plano de pormenor da Vila, mas que, apesar disso foi loteado e irá albergar mais de 1200 pessoas, criará ainda mais problemas nas infra-estruturas, as quais, de há muito, revelam insuficiência bastante para a população existente.

No texto que publicámos em Dezembro de 2007, levantávamos a questão da necessidade do cumprimento da Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro, a qual transpôs para a ordem jurídica nacional a directiva nº 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro.

Ora, tratando-se aquele local de uma zona inundável ou ameaçada pelas cheias, por ser contigua à margem de um curso de água e de uma vala de drenagem, de acordo com a lei da água – art.º 40º -deveria ser objecto de classificação especifica e de medidas especiais de prevenção e protecção, designadamente delineando-se graficamente as áreas em que é proibida a edificação e aquela em que a edificação é condicionada por segurança de pessoas e bens.
Segundo sabemos esta zona não foi objecto da referida delimitação, o que, só por isso, a sujeita a parecer vinculativo da administração da região hidrográfica territorialmente competente.

Esse licenciamento de operação de urbanização ou edificação é obrigatório quando as àreas que se pretendem construir se localizam dentro do limite de cheia com período de retorno de 100 anos ou de uma faixa de 100 metros para cada lado da linha de água quando se desconheça aquele limite.

Desconhecemos em concreto o layout do loteamento mas foi-nos assegurado que não tinha sido levada em conta a lei da água quando do seu licenciamento. Será isto possível?

A Câmara deveria ter tido em conta que o terreno é atravessado por uma vala de drenagem, um órgão muito importante para a drenagem pluvial da Vila de Armação de Pêra.

Decorre com evidência das fotos que se publicam, que a vedação atravessa a vala reduzindo a sua secção de vazão.

Se ocorrer forte precipitação a vedação vai impedir a água de circular e poderão ocorrer cheias.
Este é mais um exemplo de mau ordenamento do território da responsabilidade da Câmara de Silves e da sua responsável máxima Dra Isabel Soares.

A premência da receita para o concelho, decorrente da despesa desenfreada e opaca desta gestão autárquica, é tanta que impõe a degradação urbanística de Armação de Pêra, a “Joia da Coroa” do Município, como se de um subúrbio se tratasse.

Com esta operação a Câmara de Silves irá arrecadar mais de 1,5 milhões de euros em taxas, 1 milhão de euros de Imposto Municipal de Transacções e anualmente vão entrar nos cofres por cobrança do IMI mais de 200 000 euros.

Um bom negócio para a Câmara, um mau negócio para os Armacenenses e para a principal esperança da economia do país: o turismo e os activos nacionais vocacionados para o mesmo.

É urgente consciencializarmo-nos da deslapidação permanente que esta gestão calamitosa do Município provoca e promove, em detrimento dos interesses económicos e estéticos da Vila e do país, dos armacenenses em particular e dos portugueses em geral. Por cada ano desta gestão Municipal que passa, Armação de Pêra vai ficando com menos margem para o futuro.

São as gerações presentes a quem incumbe pôr termo a este malbaratar dos activos paisagísticos que à comunidade pertencem, por duas simples razões: os vindouros só poderão gerir consequências e ainda não estão cá para fazer frente e pôr termo a estas violações.

Mas, se aos cidadãos incumbe a resistência a estes e a todos os desmandos irresponsáveis desta gestão calamitosa, a qualquer candidato que se perfile para alcançar a responsabilidade futura da autarquia, é exigível a condenação absoluta desta politica de forma expressa e permanente, sempre que as violações de que falamos se pronunciem no horizonte.

Caso contrário, por muito respeito que se possa ter pela disciplina táctica da sua candidatura, restarão sempre reservas acerca da diferença a que se alcandora a sua proposta e a estirpe de politico a que pertencerá.

Vitorino Magalhães Godinho, citando o seu alegado mestre Vieira de Almeida, ensinava que “… se a critica tiver de ser destrutiva pois que o seja, a construção vem depois da demolição”!
Ou será que não queremos realmente demolir esta prática politica degenerada e suicida?

NOSTALGIA

ADN DA GESTÃO CAMARÁRIA:

O DESLEIXO

Em 11 de Setembro de 2007 inserimos um post com o título “Á Sombra no Esgoto..”, texto esse que teve como base uma notícia de Mara Dioniso publicada no Jornal Barlavento Online em 7 de Setembro de 2007, e no qual era denunciada a existência de uma descarga de esgoto proveniente da estação elevatória de esgotos, situada junto do Barranco do Olival.

O governo da autarquia sabe muito bem que, quando chove aumentam os caudais pluviais que afluem aos colectores domésticos e que, por causa disso, a capacidade da estação de bombagem é excedida. Nessas circunstâncias passa a funcionar um by-pass que encaminha o esgoto para a ribeira, donde, por sua vez, se encaminha para desaguar na praia do Barranco do Olival em Armação de Pêra.

Sempre que chove um pouco mais, verifica-se esta situação, a qual já dura há mais de 13 anos, sem que as entidades responsáveis encontrem uma solução para o problema, continuando com a sua inépcia a pôr em risco, irresponsavelmente, a saúde pública das populações que utilizam a praia.


Graças à diligência de um visitante do blog, soubemos que no passado dia 3 de Fevereiro devido às chuvas que ocorreram, o sistema, uma vez mais, não funcionou eficazmente e o esgoto escorreu, como é inevitável e de esperar, para a ribeira.

Em Setembro do ano passado a “solução” encontrada pelo vereador Rogério Pinto foi “varrer para debaixo da carpete” “para inglês ver”, deitando areia sobre o problema. Desta vez, fora da época alta, não se esperando que inglês veja, parece que ninguém se preocupou em esconder o resultado, que ficou assim à vista do português menos atento.

Mas como uma imagem vale mais do que mil palavras, as fotografias que nos foram enviadas, exibem bem o que acabamos de referir.

Como fica patente, os colectores encontram-se completamente desprotegidos, o que conduzirá, mais cedo ou mais tarde, ocorrendo uma rotura, a que muito mais esgoto seja vertido para a ribeira, com consequências ainda mais graves daquelas que se verificam quando chove.

Esta é, objectivamente, a imagem que a Dr.ª Isabel Soares, por incúria, dá de Armação de Pêra e do Algarve a todos os residentes e turistas que nos visitam!!!
Sabemos, tristemente que, se o esgoto estivesse uns metros mais a poente não teriamos este problema, pois a Câmara de Lagoa, que, pelo menos em matéria turistica, não brinca em serviço, já o teria resolvido!
Mas, por omissão também, não é aquela edil a responsável única, uma vez que, estando em causa a saúde pública, a autoridade de saúde que tão fundamentalista é em certas matérias, descura as suas obrigações nestas circunstâncias, como se se tratasse de questão de somenos. Ora bem podia fazer o seu trabalho de casa, antes de pregar bons costumes !!!
Mas não ficam por aqui as irresponsabilidades por omissão dos orgãos do Estado cujos orçamentos são suportados pelos cidadãos-contribuintes: os serviços dependentes do Ministério do Ambiente que têm competência e jurisdição sobre estas matérias, fazem vista grossa, também eles, como os outros, impunemente!!!

O SEU A SEU DONO

Fortaleza finalmente desincrustada

A passo de caracol a Câmara de Silves lá se decidiu a expurgar a Fortaleza de um apêndice que a apoquentou durante muitas décadas.
É patente o benefício para aquele imóvel classificado e por conseguinte para Armação de Pêra, logo para todos nós, da terra e de fora.
Também neste caso, porque é a Presidente da Câmara a sua primeira responsável, temos o dever de registar, em abono da medida que decidiu tomar, o agrado geral que a mesma gerou.
Esperamos agora que o que resta da incrustação aberrante seja prontamente removido, para conceder ao monumento a sua forma e beleza originais. Para todos, poderem ver satisfeito o seu direito à estética!

Titulares dos feudos históricos do eleitorado

Ficção Política

(Grande entrevista ao candidato ideal à Presidência da Câmara Municipal de Silves)
Parte II

Acabou de revelar um conjunto de ideias interessantes, não receia que um potencial concorrente se antecipe ou se aproprie dessas mesmas ideias?

Sabe, ninguém tem ideias completamente originais, nunca sabemos bem em que medida uma ideia aparentemente original foi gerada por uma ou mais fontes do conhecimento. Entendo que as ideias são produtos da inteligência humana e esta encontra-se permanentemente na “rede partilhada” a que chamamos cultura.

Mas o efeito do seu impacte pode perder com isso, se o eleitorado não as associar ao candidato certo?

Gosto de fazer politica de uma forma assente em moldes diferentes. A tecnocracia eleitoral e os seus lugares comuns, esvaziaram de conteudo a política e a mensagem, a bandeira e o discurso perderam a importância do passado. As ideias, na dinâmica da oferta e da procura, passaram a um produto fora do “comércio” eleitoral, e vêm agora em caixas vazias delas, devidamente embrulhadas em pacotes maravilhosos, apanágio imperativo do marketing eleitoral. Se, como eleitor, já dei o suficiente para esse peditório, não vou, decididamente, por aí, enquanto candidato!

Mas a politica ainda está muito espartilhada pelos partidos politicos e a sua inevitável alternância cíclica?

Os eleitores, na generalidade, também se aninharam em feudos eleitorais que outrora representavam ideias e lhes conferiam alguns sentimentos de identidade e segurança. Essa lógica, hoje em dia e no futuro se os partidos permanecerem como se encontram, perdeu e continuará a perder grande parte do seu sentido original. Os feudos manter-se-ão embora cada vez mais reduzidos e o eleitorado “flutuante” será cada vez mais sensível às ideias, à materialidade do discurso politico e à consistência do exemplo que a força política que se apresenta a sufrágio tiver dado enquanto teve a responsabilidade do poder. O mesmo se pode dizer da abstenção.

Não receia que a sua candidatura se perca entre a oferta partidária?

Por essa via não! Se me perguntar se receio que a mensagem não seja devidamente difundida e por isso não suficientemente apreendida pelo eleitorado? Sim, tenho esse receio! É por isso que terei de comunicar mais e melhor.
Todos sabemos que a comunicação precisa de um emissor e de um receptor. E também sabemos que, no levar da carta a garcia, pode perder-se a eficácia na comunicação. Mas isso é outra coisa e é também o risco que corre qualquer um que se meta numa caminhada destas. E continuará a ser assim…
De resto, não estou aqui para fazer carreira, mas por um dever de cidadania e participação!

Hoje em dia a realização de obra que se veja, domina a comunicação na politica autárquica!

Se fossemos por aí, ninguém se candidatava pela primeira vez e a actual presidente nunca teria sido reeleita!

O orçamento de Silves não é farto e quais foram as politicas que a actual gestão empreendeu para aumentar a receita? Não se esforce que eu respondo: foi aumentando os impostos: foi permitindo a degradação urbanística para aumentar a receita, imputando depois aos imóveis taxas de IMI absurdas face à contrapartida que oferece ao investidor, ao nível ecológico, ambiental e turístico .

A actual gestão, dada a pressão da despesa não pode perder tempo com a harmonia, as pessoas, o desenvolvimento sustentado, o médio e o longo prazo!
Se a isso fizermos acrescer o malbaratar da despesa que é suficientemente conhecido, sentiremos a pressão sobre a actual gestão a aumentar até ao infinito: a insolvência (a degenerescência absoluta das razões para as quais foi eleita)!
E depois, ainda reclama a pena e a compreensão dos cidadãos!

Maior falta de imaginação e de responsabilidade histórica, económica, politica e social, não seria possível!

Assume-se então como o “salvador” do concelho?

Nem de longe, nem de perto. A salvação do concelho, só pode resultar de politicas adequadas que respondam às necessidades reais, com os meios disponíveis que temos o dever de ampliar.
Eu só pretendo ajudar no levantamento das necessidades e, com as populações, traçar políticas que atendam exclusivamente à satisfação dessas mesmas necessidades, em harmonia, e não às minhas ou às dos meus correlegionários.
É a única garantia que dou ao eleitorado!

A BRINCAR A BRINCAR A ISABEL SOARES VAI AO AR....

Carnaval Reivindicativo Armação de Pêra

Carnaval Trapalhão Armação de Pêra

Carnaval Armação de Pêra

Carnaval Armação de Pêra

Ficção Política

(Grande entrevista ao candidato ideal à Presidência da Câmara de Silves)
Parte I

Porque se candidata a Presidente de uma autarquia como Silves?

As populações deste concelho necessitam de voltar a ter esperança e de acreditar num futuro melhor, este concelho não pode continuar a ser notícia pelas piores razões. Não queremos mais Vigas de Ouro, obras inacabadas, escolas sem cantinas, orçamentos irrealistas.
Quero ser, sustentadamente, o candidato da esperança e da verdade.

Que medidas se propõe tomar para o desenvolvimento sustentado de Armação de Pêra?

Eu vejo o desenvolvimento de Armação de Pêra assim como o de todas as outras freguesias deste concelho de forma integrada que se deve fazer em conjunto e não de forma desarticulada.
Vamos ter um plano estratégico que englobará todas as freguesias e determinará o desenvolvimento que preconizamos para o Concelho e por conseguinte para Armação de Pêra.

Plano estratégico para o Concelho?

Sim, claro. Este Concelho não pode continuar a ser gerido na lógica da Maria que vai com as outras!
É preciso definir, o mais consensualmente possível, um rumo e segui-lo com vontade, participação e determinação.

Mas isso é um trabalho para anos, não?

A elaboração, discussão participada e aprovação pelos órgãos autárquicos estimo que demorem cerca de ano e meio.
Agora a sua implementação isso sim é um trabalho para mais que um mandato e por isso mesmo urge iniciar a inversão do rumo que as coisas tomaram.

Mas o que está a dizer aos silvenses é que vai estar “parado” durante dois anos?

Fique a população descansada que não vou ficar parado, tenho que “arrumar a casa”, e olhe que não vai ser uma tarefa fácil. Mas, uma vez que estamos em Armação de Pêra, posso dizer-lhe que não vou ficar à espera de nenhum plano para racionalizar até à eficiência a recolha dos lixos. Como não posso deixar de saber que o Mercado não reune as exigências legais e que tem de ser adaptado em conformidade.

Mas até onde irá e por onde passará esse “seu” plano estratégico?

A sociedade portuguesa em geral e o nosso concelho em particular apresentam défices significativos nos mais diversos domínios. O nosso objectivo é, na medida das nossas possibilidades e ao nível das responsabilidades que teremos na gestão concelhia, reduzir e nalguns casos extinguir esses mesmos défices.

Concretize!

Sinteticamente posso dar-lhe conta de meia dúzia de preocupações centrais e incontornáveis: a cidadania, a economia, o urbanismo, a solidariedade, o património, e a cultura.
Um documento desta natureza tem de ser necessariamente participado, principio do qual não abdicamos, e o qual constituirá um dos seus objectivos primordiais, que será o de fomentar o espírito de cidadania e a componente relacional da vivência urbana.
Outro domínio sobre o qual incidirá esse trabalho de planeamento será o de qualificar e diversificar o perfil das actividades económicas do concelho, assim como consolidar redes de equipamentos e serviços de apoio à actividade económica.
Também não poderá largar de vista a promoção das solidariedades e da integração social, ou a valorização e criação e recriação do património edificado, ou não. E, naturalmente, o plano estratégico terá de rever totalmente as filosofias urbanísticas e promover as consequências das conclusões a que chegarmos face ao que existe.
Não tomaremos nunca decisões ao sabor da direcção em que o vento soprar, queremos um plano tão consistente quanto possível, com vista a uma governação sustentada e de interesse público, ao serviço de um desenvolvimento harmonioso das populações e do concelho.

Mas, trocando por miúdos, o que poderá resultar, no concreto, das conclusões desse plano?

A sua pergunta não tem resposta fácil, já que tudo depende dos levantamentos a efectuar, os estudos e os objectivos do plano, apesar de os termos em vista, a sua implementação prática constitui sempre um assunto sério. No entanto posso adiantar-lhe algumas soluções tipicas para problemas típicos que são também comuns ao nosso concelho. Em matéria de cidadania, não tenho dúvidas em implementar orçamentos participativos. Quanto à disciplina de economia do concelho considero que a necessidade da criação e fixação de empresas, micro, pequenas e médias, justificarão a criação de alguns parques empresariais, estrategicamente localizados, que possam fazer afluir ao concelho, iniciativa, inovação, serviços, emprego e receita, Quanto ao urbanismo, assunto mais controverso e trabalhoso, apenas lhe posso adiantar que pretendemos estimular os concursos de ideias. Em sede de solidariedade e inclusão, sem prejuízo do apuramento das necessidades com rigor, posso garantir-lhe que iremos incentivar o voluntariado em muitos domínios, através da criação de condições para o estabelecimento no concelho de associações que trabalham no pais estas áreas. O nosso património terá uma politica especifica que o recuperará e manterá, dando-lhe as valências necessárias a essas finalidades. Estimularemos e reforçaremos também a vida cultural no concelho e a criatividade artística, sem qualquer dúvida.

E o turismo, esqueceu-se do turismo?

Nem de longe, nem de perto, algumas das medidas que acabámos de referir já tem em vista a materialização da oferta turística. Mas, nessa matéria, será do urbanismo que virão as maiores surpresas. Espere para ver!

Armação:

Carnaval trapalhão molhado!

PARQUEAMENTO AUTOMÓVEL PAGO

Contra a exploração, marchar, marchar!

Segundo o blog do Vereador haver-se-á realizado no passado dia 30 de Janeiro mais uma reunião do plenário municipal para deliberação sobre, entre outros, o projecto de Regulamento Municipal de Estacionamento na vila de Armação de Pêra, o qual prevê a concessão em exclusivo para fornecimento, instalação e exploração de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada previstas para aquelas localidades.

Não sabemos ainda o que pensa a autarquia sobre a “apropriação” da via pública para ordenar o estacionamento automóvel e, por via disso arrecadar receita. Menos sabemos ainda sobre o investidor que se abalizará a tão interessante negócio, esperando não vir a cair numa qualquer “bragaparques connection”!

Desconhecemos portanto o que por ai virá sobre o assunto e o mesmo se diga sobre o conteudo desse regulamento!

Infelizmente, a gestão da autarquia, sobretudo no que a Armação de Pêra concerne, não tem precedentes de bondade, qualidade, responsabilidade e competência que nos permita esperar boa coisa!

Dai que arrisquemos dar algumas opiniões sobre o assunto, mesmo desconhecendo o teor do que por aí vem.

O estabelecimento de zonas de parqueamento na via pública, tem, quanto a nós, algum sentido, quando estivermos perante um excesso de tráfego e de viaturas, como é patente, no caso das zonas centrais de Lisboa ou Porto.

Tem ainda sentido, sobretudo para, pela via do custo que o parqueamento nessas zonas implica, vir a obter-se uma utilização mais parcimoniosa por parte dos utentes, visando a permanente libertação de espaços que permitam uma utilização frequente durante o dia a todos os interessados, enfim a susceptibilidade de parqueamento em zonas de grande afluência de viaturas.

A afluência de viaturas é tanto maior quanto mais forem os serviços, públicos ou privados, sediados nessas zonas cuja susceptibilidade de estacionamento se visa proteger, no interesse da economia, da eficiência na actividade dos utentes e da harmonia e bem estar geral.

A via pública, como o próprio nome indica é pública, por conseguinte ao serviço de todos nós.
Qualquer limitação de acesso e utilização da via pública aos cidadãos automobilistas, carece de uma explicação convincente que apure razões sérias e válidas, mas também relevantes e evidentes.

É o caso das normas dos Código da Estrada que limitam a utilização de certas zonas sobretudo por razões de segurança rodoviária ou dos peões.
Por serem de uma evidência merediana e de interesse geral e público, não careçem de explicações e são resultado, na maior parte das vezes, do bom senso técnico.

O mesmo não podemos dizer da limitação do direito de acesso e utilização do espaço público com finalidade de dificil compreensão e ainda mais difícil aceitação!

Senão vejamos:

Armação de Pêra que é o caso que aqui nos motiva, tem, segundo o snr. presidente da junta de freguesia, em declarações recentes ao “Correio da Manhã”, cerca de seis mil habitantes, estendendo-se por algumas centenas de Km2.
Tudo o que mais sobra em Armação de Pêra são vias públicas livres para circular e estacionar, em cerca de dez meses por ano.
Por outro lado, tudo o que mais falta em Armação de Pêra são serviços públicos (com excepção para o mercado) ou privados que motivem a afluência de utentes motorizados ou não, durante cerca de dez meses por ano.

Que interesses visa atingir então uma medida como aquela que se anuncia?
Concluimos desde logo que a motivação só pode ser o acréscimo da receita gerada em Armação de Pêra. No entanto, fazendo que não percebemos e tentando esgotar a racionalidade de tal medida, podemos crer que se trata de uma medida que visa intervir e regular o estacionamento no periodo mais intenso de tráfego: o verão!

No pressuposto de que assim seja, sempre nos ocorre perguntar:
- Será que as medidas previstas se destinam a cobrar parqueamento exclusivamente nesses dois meses de verão, de intensa afluência?
- Será que as medidas previstas se destinam a proteger esteticamente as zonas centrais da Vila, concedendo melhores condições para os peões e usufruto de vistas para a via frente-mar, em obediência aos interesses do usufruto turistico?

Estas duas questões são centrais!
De facto, começando por responder à segunda questão, se o objectivo é esse, não cremos que seja obtido pela via do parqueamento oneroso, mas sim pela sua proibição, já agora em resultado da pedonização, tal como se encontra previsto “há séculos” e prometido “mil vezes” sobretudo no periodo eleitoral!
Por outro lado, a verificarem-se razões atendíveis, as quais ainda não conseguimos descortinar totalmente (só nos ocorrendo as necessidades de fluência no trafego automóvel para abastecimento ao comércio, à assistência médica, à segurança e pouco mais que só se atingem pela proibição de estacionamento), para se implementar tal medida, só seria aceitável nesse periodo de dois meses de verão!

Fora desse periodo (sem prejuizo de, mesmo nesse periodo, carecer tal medida de uma justificação séria) defendemos que não só não existem razões para o pagamento de parqueamento, como o consideramos mais uma ultrajante exploração do povo de Armação de Pêra e um autêntico, escancarado e descarado abuso de poder.

Compreendemos a necessidade de receita para o orçamento municipal, mas também sabemos que a responsabilidade de tal necessidade não cabe a Armação de Pêra, principal contribuinte do concelho, nem à sua população, ou aos seus investidores.

Cabe à má gestão da despesa, que é abundante e incontinente!
A solução para a saúde da receita, talvez deva começar por uma gestão parcimoniosa, competente, pacífica e transparente da despesa! Não será, Senhora Presidente da edilidade?

Ou será que a pretexto de um progresso bacoco sem qualquer materialidade, que é a marca que esta edil deixará para a história, apenas se pretende, hipocritamente esmifrar ainda mais o mexilhão?

Para já e pelo que nos toca, quanto a parqueamento pago: NÃO OBRIGADO!