O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

A bem da receita selvagem

VALE TUDO…

Sem prejuízo da sua utilidade, a noticia de 14 de Fevereiro publicada no “The online Resident”, veio confirmar aquilo que os armacenenses já sabem de há muito…
É que, para a Câmara de Silves e especialmente para a sua principal responsável, Dra Isabel Soares, Armação rima com betão.
No único terreno existente ao logo da Av. do Rio que ainda se encontrava liberto de aberrações construtivas, vai nascer mais uma mega urbanização promovida pela empresa Banha & Viegas, a qual foi aprovada pela Câmara Municipal de Silves.
Vão ali ser construídos mais 300 (trezentos) apartamentos, contribuindo ainda mais para a diminuição da qualidade turística da nossa terra, e da qualidade de vida das pessoas que hoje habitam, com carácter permanente ou periódico a outrora bela Armação de Pêra.

Este espaço, que não está integrado no plano de pormenor da Vila, mas que, apesar disso foi loteado e irá albergar mais de 1200 pessoas, criará ainda mais problemas nas infra-estruturas, as quais, de há muito, revelam insuficiência bastante para a população existente.

No texto que publicámos em Dezembro de 2007, levantávamos a questão da necessidade do cumprimento da Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro, a qual transpôs para a ordem jurídica nacional a directiva nº 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro.

Ora, tratando-se aquele local de uma zona inundável ou ameaçada pelas cheias, por ser contigua à margem de um curso de água e de uma vala de drenagem, de acordo com a lei da água – art.º 40º -deveria ser objecto de classificação especifica e de medidas especiais de prevenção e protecção, designadamente delineando-se graficamente as áreas em que é proibida a edificação e aquela em que a edificação é condicionada por segurança de pessoas e bens.
Segundo sabemos esta zona não foi objecto da referida delimitação, o que, só por isso, a sujeita a parecer vinculativo da administração da região hidrográfica territorialmente competente.

Esse licenciamento de operação de urbanização ou edificação é obrigatório quando as àreas que se pretendem construir se localizam dentro do limite de cheia com período de retorno de 100 anos ou de uma faixa de 100 metros para cada lado da linha de água quando se desconheça aquele limite.

Desconhecemos em concreto o layout do loteamento mas foi-nos assegurado que não tinha sido levada em conta a lei da água quando do seu licenciamento. Será isto possível?

A Câmara deveria ter tido em conta que o terreno é atravessado por uma vala de drenagem, um órgão muito importante para a drenagem pluvial da Vila de Armação de Pêra.

Decorre com evidência das fotos que se publicam, que a vedação atravessa a vala reduzindo a sua secção de vazão.

Se ocorrer forte precipitação a vedação vai impedir a água de circular e poderão ocorrer cheias.
Este é mais um exemplo de mau ordenamento do território da responsabilidade da Câmara de Silves e da sua responsável máxima Dra Isabel Soares.

A premência da receita para o concelho, decorrente da despesa desenfreada e opaca desta gestão autárquica, é tanta que impõe a degradação urbanística de Armação de Pêra, a “Joia da Coroa” do Município, como se de um subúrbio se tratasse.

Com esta operação a Câmara de Silves irá arrecadar mais de 1,5 milhões de euros em taxas, 1 milhão de euros de Imposto Municipal de Transacções e anualmente vão entrar nos cofres por cobrança do IMI mais de 200 000 euros.

Um bom negócio para a Câmara, um mau negócio para os Armacenenses e para a principal esperança da economia do país: o turismo e os activos nacionais vocacionados para o mesmo.

É urgente consciencializarmo-nos da deslapidação permanente que esta gestão calamitosa do Município provoca e promove, em detrimento dos interesses económicos e estéticos da Vila e do país, dos armacenenses em particular e dos portugueses em geral. Por cada ano desta gestão Municipal que passa, Armação de Pêra vai ficando com menos margem para o futuro.

São as gerações presentes a quem incumbe pôr termo a este malbaratar dos activos paisagísticos que à comunidade pertencem, por duas simples razões: os vindouros só poderão gerir consequências e ainda não estão cá para fazer frente e pôr termo a estas violações.

Mas, se aos cidadãos incumbe a resistência a estes e a todos os desmandos irresponsáveis desta gestão calamitosa, a qualquer candidato que se perfile para alcançar a responsabilidade futura da autarquia, é exigível a condenação absoluta desta politica de forma expressa e permanente, sempre que as violações de que falamos se pronunciem no horizonte.

Caso contrário, por muito respeito que se possa ter pela disciplina táctica da sua candidatura, restarão sempre reservas acerca da diferença a que se alcandora a sua proposta e a estirpe de politico a que pertencerá.

Vitorino Magalhães Godinho, citando o seu alegado mestre Vieira de Almeida, ensinava que “… se a critica tiver de ser destrutiva pois que o seja, a construção vem depois da demolição”!
Ou será que não queremos realmente demolir esta prática politica degenerada e suicida?

36 comentários:

Anónimo disse...

Sobrará alguma coisa de valor nesta terra até ao final do mandato da Sra Isabel Soares?
O legado que ela nos vai deixar vai ser muito negro.
Quando os nossos filhos crescerem sempre quero ver o que v lhes vamos responder, quando eles nos perguntarem porque deixamos fazer estas barbaridades na nossa terra.

Anónimo disse...

Ao irem impermeabilizando e colocando betão nas linhas de água estão a ser criminosamente responsáveis pelas consequências de eventuais cheias causadas por precipitações anormais e que, eventualmente, se conjuguem com marés vivas.
Atentem no que tem ocorrido noutras zonas do país.
Depois digam que não tiveram culpa e procurem endossar as responsabilidades.

Deixo mais um alerta, que tem que ver com o aumento da superfície impermeabilizada, no campo de golf da Lameira, situado a montante de Armação de Pera e que é atravessado pela Ribeira de Alcantarilha, a qual recebe águas de grande parte do barrocal algarvio, desde a zona de Messines, Benaciate,Algoz,Tunes, Malhão, Montes Grandes, Poço Barreto, Lagoa e poderá vir a causar graves problemas a Armação de Pera.
É verdade que, agora, temos menos pluviosidade mas o futuro pode trazer-nos surpresas. Os actuais responsáveis pelas decisões ignoram o que acabo de referir, o que os leva a tratarem estes problemas com alguma ligeireza.
Oxalá nunca tenham oportunidade de confirmar o que acabo de referir.
Observador

Anónimo disse...

Então e o esgoto que corre nesta vala e que vai para a ribeira e depois para a praia.
Está tudo cego nesta terra.
Já que a câmara não faz nada a autoridade de saúde que cumpra o seu dever.

Anónimo disse...

A visão de cego dos responsáveis da autarquia é impressionante.
Ninguém põe termo a isto?
O candidato a candidato também tem visão de cego?Ouvidos de surdo? e voz de mudo?
Assim não iremos lá! Ai não, não!
Assina: Indignada

Anónimo disse...

O meu tem 8 anos e ainda não lhe consegui explicar porque é que a escola dele acabadinha de fazer não tem refeitório.
Talvez a Srª presidente tenha uma explicação.

Anónimo disse...

CARTÃO VERMELHO
Só todos juntos, com uma grande união é que podemos acabar com esta vergonha.
Não nos podemos acobardar.
Temos que reagir.
Pelo nosso futuro, pelo futuro dos nossos filhos e netos é tempo de dizer BASTA.
Procura-se alternativas crediveis.
José

Anónimo disse...

Com essa lengalenga destrutiva e mentirosa julgam que enganam o povo de Armação de Pêra.
O povo nunca foi e não irá nas vossas cantigas.
O que queremos em Armação é desenvolvimento, que venham para cá mais pessoas, dão vida à vila.

Anónimo disse...

Será que a Dra. Isabel Soares ou alguém da Câmara de Silves com responsabilidade esteve presente no seminário organizado em 20 de Fevereiro em Faro em ANPC.
Será que ouviram o que lá foi dito pelos especialistas, sobre o que pode acontecer em Armação de Pêra no caso de dum tsunami atingir a vila.
É que estes senhores políticos continuam alegremente a aprovar construções e urbanizações para locais de alto risco sem pensarem no risco que as populações que os representam correm.

Anónimo disse...

O Senhor João Cabrita tem razão no que diz.

"Um sismo como o de 1755 provocaria um tsunami com ondas que chegariam até aos 14 metros de altura na zona de Lagos. As mortes poderiam ultrapassar as 3 mil e haveria 27 mil desalojados. Esta é uma das conclusões preliminares do estudo sobre Risco Sísmico e de Tsunamis no Algarve apresentado ontem.

O diagnóstico refere-se a um dos cenários analisados pelo estudo, e nem sequer é o pior. O sismo de 1755 teve o epicentro cerca de 100 quilómetros a sudoeste do Cabo de S. Vicente, em Sagres, e atingiu os 8.75 graus na Escala de Richter. Alguns anos antes, em 1722, houve um outro abalo de terra, perto de Tavira. Apenas atingiu os 7.8 graus mas, de acordo com o estudo, provocaria 12 mil mortos e 18 mil edifícios destruídos. Resultados catastróficos que são explicados pela maior densidade populacional do Sotavento algarvio em relação ao Barlavento.

“Temos de olhar para o problema sísmico de uma maneira preventiva”, explicou Carlos Sousa Oliveira, professor do Instituto Superior Técnico e consultor da Autoridade Nacional de Protecção Civil, que apresentou os resultados do estudo, na Universidade do Algarve. Para o cientista, é importante precaver as estruturas essenciais: “Não podemos imaginar que há um sismo que vem destruir hospitais e escolas, essa será a primeira linha de prevenção e reforço”.

O estudo está a meio devendo ser concluído até ao final do ano. No entanto, os resultados já divulgados apresentam sinais preocupantes. “Em Armação de Pêra, onde fizemos um cálculo preliminar por ser apontado como um dos locais mais sensíveis, o mar entraria até 300 metros dentro de terra, com uma altura de água quatro metros”, explicou ao CM Maria Ana Baptista, do Centro de Geofísica da Universidade de Lisboa, que participa no estudo na previsão do impacto de tsunamis.

Susana Silva, directora nacional de Planeamento de Emergência, adiantou que o plano de emergência decorrente do estudo deverá estar pronto no final deste ano e será testado no terreno em 2009. O objectivo é responder à catástrofe nas primeiras 72 horas.

PORMENORES

REALIDADE

O Algarve tem uma população residente próxima das 400 mil pessoas - que no Verão chega a quintuplicar - 60 mil edifícios e 277 mil alojamentos.

VULNERÁVEIS

Sagres, Lagos, Armação de Pêra e Quarteira são apontadas como as zonas mais vulneráveis da costa algarvia no caso de acontecer um tsunami.

CONSEQUÊNCIAS

“Se acontecer uma catástrofe como a do sudoeste asiático haverá consequências trágicas mas cabe-nos, mesmo assim, tomar todas as medidas para diminuir as consequências”, referiu o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que presidiu a apresentação.
João Mira Godinho

Uma das potenciais vítimas.

Anónimo disse...

Ao que sei, o candidato António Carneiro Jacinto esteve presente, o que demonstra o seu interesse por tudo que se relaciona com a prosperidade e segurança da comunidade.
Temos que ter à frente dos nossos destinos gente lúcida e responsável.

Anónimo disse...

A Política do Betão que reina em Armação de Pêra é ultrajante e humilhante para os Armacenenses, mas, na minha modesta opinião, acho que eles gostam, porque aceitam tudo isto conformados e resignados, e se for preciso, hão de votar em mais do mesmo nas próximas autarquicas...

Por outro lado, toda a gente gosta de mandar uns bitaites, mas se tivessem cultura cívica, e se tivessem algum respeito pela vila de Armação de Pêra, faziam uso dos inúmeros meios legais que existem na lei para impedir qualquer construção naquelas parcelas de terreno!

Já alguém ouviu falar na Lei da Acção Popular?!? Alguém sabe o que são providências cautelares de embargo de obras? Se estão assim tão revoltados e insatisfeitos, mexam o cú e parem de perder tempo com bitaites que não trazem nada de positivo e de substancial para a Vila de Armação de Pêra!

Anónimo disse...

A malta de Armação e malta mansa é mais do tipo agarrem-me se não eu bato-lhe.

Anónimo disse...

Se o snr carneiro jacinto esteve no encontro que o anónimo das 13,21h diz, sempre quero ver o que é que se altera no seu discurso ou na sua acção.

Anónimo disse...

Ai Isabel, Isabel, estás entregue aos bichos...

Anónimo disse...

Esta zona não foi estudada no plano de pormenor de Armção de Pera por ser zona de cheias.....
No fim do ano de 2007, a C.M.Silves fez uma alteração pontual ao PDM para permtir esta nova Urbanização.
De todas as situações já passadas em Armação de Pera esta é sem dúvida a de maior gravidade.
Só não percebo porque razão a oposição no executivo e na assembleia Municipal não fazem nada.....
Este caso é sem duvida a maior vigarice já feita em Armação de Pera.....
Algumas situações menos graves foram detectadas na C.M.Lisboa
na ultima sindicancia e levaram á constituição de arguidos e à declaração de nulidade dos loteamentos....

Anónimo disse...

Se assim é, então o promotor do blog e os armacenenses irredutíveis podem avançar para os Tribunais Administrativos! Já está resolvido o problema...

Anónimo disse...

Faço minhas as palavras do Sr. Anónimo das 13h44m...

Anónimo disse...

Estou muito de acordo com o procurador em vez da conversa de mal dizer vão para tribunal.
Mas esperem sentados como está tudo legal só vão perder tempo.

Anónimo disse...

Será que estamos em presença de mais uma viga..... com ouro à mistura

Anónimo disse...

Se alguma vez começarem a boiar talvez ainda tenham tempo para se lembrarem dos disparates que disseram e dos crimes que ajudaram a cometer, porém, poderá ser tarde.

Anónimo disse...

A culpa morre sempre solteira, quando acontecer a desgraça, a culpa é do São Pedro.
E cá estará o povo com os seus impostos para pagar as asneiras de outros.

Anónimo disse...

Lá se foi a promessa do CJ.

Anónimo disse...

Caros Amigos.

Confesso que não estou a perceber nada desta troca de galhardetes entre vós.
Sou um assíduo e atento leitor dos blogues do Concelho e não consigo ver onde Carneiro Jacinto esteja a faltar ao cumprimento de qualquer promessa, nomeadamente no que Armação de Pêra diz respeito. E, basta ler o que o candidato escreve no seu último post sobre A. Pêra para percebermos que ele está atento e preocupado com a nossa terra. Estarão os senhores a falar de coisas que não consigo perceber?

Anónimo disse...

A malta ainda n�o entendeu que quem mais mal tem feito a Arma�o foi a Isabel Soares e que tudo o mais s�o tretas.

Anónimo disse...

Como é, vai-se para o Tribunal ou não? É que falam, falam, mas acção nada...

Anónimo disse...

Silves é uma terra sem lei nem roque

Anónimo disse...

Só não entende quem não quere

Anónimo disse...

Por serem dirigentes públicos, os autarcas podem gastar o que não têm, ficar a dever, provocar a falência de cidadãos e empresas e não cumprir os compromissos e os contratos assinados.

Por serem eleitos , podem fazer a demagogia que lhes dá na cabeça, gastar no que lhes apetece, contratar os amigos e subsidiar no que lhes interessa, que não são depois cahamados a pagar e assumir responsabilidades.

Talvez tudo fosse diferente se os politicos tivessem de responder, com os seus bens, pelas dívidas e pelos abusos de que são responsáveis. (...) »

Anónimo disse...

Oh João você é um lirico.
Responsabilidade dos politicos!!!

Anónimo disse...

É pá pelos seus bens.....
O que aconteceria à Isabelinha.

Anónimo disse...

A Srª Drª Isabel Sores é uma pessoa muito honesta.
Tudo o que faz fá-lo pelas pessoas.

Anónimo disse...

Vícios privados, públicas virtudes?
Divirtam-se, festejem, façam férias, façam amor, comam e bebam. Mas, quando estiverem a trabalhar, não finjam que trabalham.

Pierre Chiartano, no seu livro “A Defesa do Ocidente” fez uma síntese de uma conversa que tivemos, na qual eu defendia que era necessário reintroduzir o conceito de virtude, porque uma sociedade democrática apenas funciona se tiver uma sólida base moral. Fomos buscar à cultura anglo-saxónica a ideia de que os vícios privados (como a avidez, a ambição, e até mesmo a inveja) podem tornar-se públicas virtudes porque estimulam a competição económica e política. Mas isso apenas acontece em sociedades que possuem uma rigorosa ética privada e pública como as comunidades de New England.

Em Itália, onde a ética pública é quase inexistente, os vícios privados tornam-se imediatamente vícios públicos, corrupção. Os males da nossa sociedade não se podem curar nem com simples alterações na maioria eleita nem com leis. A lei, por si só, nada é sem sólidas raízes éticas. Nos anos 90, os magistrados tentaram substituir a moral pela lei, mas o resultado foi desastroso. Não, a base da sociedade é o indivíduo moralmente capaz de dizer não a quem lhe oferece dinheiro, sucesso e carreira em troca de favores. O nosso país precisa de uma reconstrução ética que apenas pode ser realizada se partirmos da infância e, no caso dos adultos, partindo das pequenas coisas. Não estacionar a mota no passeio, pagar o bilhete de autocarro, não prometer aquilo que não se pode cumprir, não favorecer os recomendados, não pagar sem recibos, pedir factura, declarar os rendimentos e denunciar as irregularidades que nos rodeiam. São comportamentos que deveriam ser essenciais, a começar pelos políticos, magistrados, intelectuais, jornalistas, empresários, comerciantes e depois todos os outros, porque a moral ensina-se através do exemplo.

Mas atenção, não estou aqui a fazer nenhum convite à austeridade, ao ascetismo. Nada disso! Divirtam-se, festejem, façam férias, façam amor, comam e bebam o que vos apetecer. Mas, quando estiverem a trabalhar, não finjam que trabalham. Se forem professores, ensinem com dedicação, se forem juízes, sejam imparciais, se foram administradores, não enganem ninguém. É evidente que os corruptos vão considerá-los estúpidos, mas temos de começar a comportar-nos de forma correcta, apenas por ser o que está certo. A virtude é um exemplo, é um modelo da forma como todos devemos agir. Não posso ser virtuoso apenas quando me dá jeito. Devo sê-lo sempre e de qualquer maneira. E o prazer que daí vou retirar será a consciência de estar a dar o exemplo, o prazer de me sentir livre, o orgulho de não ter cedido à chantagem.

Anónimo disse...

Agora tudo vai para tribunal, não é que os tribunais estão a esvaziar os políticos do nosso tempo.

Será que a população de Armação de Pêra afectada pelas asneiras da presidente, tem que recorrer aos tribunais para ver resolvidos os seus problemas?

Então para que servem os políticos da oposição?

Anónimo disse...

Vereadores do PS querem mais investigações em Silves


elisabete rodrigues Ver Fotos »

Câmara Municipal de Silves
Os vereadores socialistas da Câmara de Silves comunicaram, na sexta-feira, que «face às suspeitas de que havia mais seis empresas a trabalhar na mesma forma da Viga d’Ouro para a edilidade», irão «solicitar o apuramento da situação junto das entidades policiais, com a devida participação ao Ministério Público».

Para os vereadores da oposição Lisete Romão e Fernando Serpa, a decisão é ainda mais pertinente se se tiver em conta que, em Agosto de 2006, foi aprovada, «por unanimidade», uma «auditoria financeira à Câmara Municipal de Silves» que, até hoje, «não iniciou os seus trabalhos, aguardando cabimento orçamental».

Curiosamente, dizem os vereadores no seu comunicado, esta auditoria foi adjudicada «ao mesmo gabinete de advogados contratados pela presidente da Câmara para um apoio cujo âmbito se desconhece».

Lisete Romão e Fernando Serpa afirmam que «não podem ficar de braços cruzados à espera de uma auditoria que não passa do papel», acrescentando que «de boas intenções está o processo minado, nasceu mal e ainda não se endireitou».

«O que precisamos é de resultados», exigem os vereadores socialistas, que pretendem que seja feita «uma investigação para que se saiba se «existiram irregularidades, quais e quem as praticou e beneficiou» delas.

Estão convictos de que «as autoridades policiais irão conduzir o processo da melhor forma e obterão os resultados pretendidos».

25 de Fevereiro de 2008 | 14:33
barlavento

Anónimo disse...

Senhores da oposição analisem bem o processo de licenciamento desta urbanização e percebam porque é que não existe um índice da peças entradas nem as folhas estão numeradas

Anónimo disse...

grande coisa isso é a normalidade dos processos

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

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