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Balanço desequilibrado

por PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE

A Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça apresentou o seu quarto relatório sobre a eficácia dos serviços de justiça dos países membros do Conselho da Europa. O relatório reporta-se a dados do ano de 2008. Infelizmente para o nosso país, ele faz um balanço desequilibrado da justiça portuguesa.
Com efeito, o relatório revela um claro desequilíbrio entre o input e o output do sistema de justiça em Portugal. Dito de outro modo, aquilo que o Estado e a sociedade investem em termos financeiros e humanos no sistema de justiça não tem um retorno equivalente em termos da quantidade e da qualidade do serviço prestado aos cidadãos e às empresas. Portugal apresenta o segundo mais alto rácio de profissionais da justiça por habitantes, ou seja, 294 juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e notários por cem mil habitantes. Mais: Portugal tem o terceiro mais elevado rácio de magistrados por habitantes, isto é, 30 por cem mil habitantes. É sabido que esta imensa máquina tem consumido mais de 2% da riqueza nacional criada por ano. E, contudo, o retorno é fraco, crescendo de ano para ano o número de processos pendentes e o tempo necessário para encerrar os processos pendentes mais antigos. Acresce a isto a insegurança e a incerteza jurídicas resultantes de uma lei dúbia e de uma política errática.

Um presidente da Republica é a principal referência do país!

"A sua conduta tem de ser exemplar do ponto de vista do rigor e da responsabilidade…"



"O que teria acontecido sem os alertas e apelos que lancei na devida altura, sem os compromissos que estimulei, sem os caminhos de futuro que apontei, sem a defesa dos interesses nacionais que tenho incansavelmente promovido junto de entidades estrangeiras?”

As SCUT, as Portagens e o CHEFE!

Recebemos de um visitante habitual o link cujo conteudo apresentamos de seguida.

Hesitámos em exibi-lo porquanto, na legendagem que é adaptada humoristicamente ao tema das scut e respectivas portagens, o vernáculo da linguagem, aqui e acolá, é pesado e não faz o nosso estilo.

Porém a adaptação desta peça ao tema é realmente produto de uma imaginação elevada e a expressão dramática do personagem no filme original, comporta na perfeição tais boutades.

Os visitantes mais sensíveis a esse tipo de linguagem pedimos antecipadamente que se resguardem da mesma abstendo-se de "clicar" na seta que fará rodar a pelicula.

A nossa vida pode mudar se soubermos compreender a nossa perspectiva do tempo!

Seja Solidário

A Ajuda de Berço está sem dinheiro e a falência está prevista para, na melhor das hipóteses, Novembro.

Ajude as crianças desta associação para que estas não sejam postas na rua até ao fim deste ano.

Seja solidário e junte o seu nome à lista dos que contribuem para que a Ajuda de Berço possa continuar a proporcionar a estas crianças um acolhimento mais digno, mais seguro e com qualidade.

Basta aceder ao link

ROTURA DAS NEGOCIAÇÕES QUANTO AO OGE PARA 2011

Governo e PSD rompem negociações sobre o Orçamento do Estado para 2011.

A noticia caiu redonda. Contra a generalidade das expectativas, o PSD, por razões de fundo (?) ainda desconhecidas, rompeu as negociações.

Se se mantiverem estas circunstâncias, é a vez do CDS fazer as suas exigências para votar favoravelmente o projecto de Lei do OGE para 2011, pois neste caso não bastará a sua abstenção para a Lei passar.

Alguma coisa tem de acontecer. O cenário do FMI ganha forma mais consistente!

Aguardemos as noticias que a Classe Politica tem para nos dar!

Entretanto, adensemos as nossas preocupações pois não nos resta outro caminho...ATÉ UM DIA!

Os habitats de recifes de “Armação de Pêra” recebem prémio InAqua

Cavalos-marinhos e recifes rochosos e sua elevada biodiversidade recebem prémio InAqua
26.10.2010
PÚBLICO
Dois projectos sobre cavalos-marinhos e recifes de coral foram os vencedores da primeira edição do InAqua – Fundo de Conservação, da responsabilidade do Oceanário de Lisboa e National Geographic Channel, foi hoje anunciado.

When a Man Loves A Woman

Percy Sledge

Armação de Pêra pode ser uma comunidade onde valha a pena viver todo o ano…

Só o envolvimento da comunidade na busca de soluções diversas pode promover o desenvolvimento sustentado.

As decisões comunitárias, participadas e transparentes, são possiveis e os exemplos não faltam.

Repare-se como trabalham os responsáveis políticos de Solana Beach e comparem agora com a reunião de dia 22 de Outubro, quando discutimos a revisão do PDM de Silves.

É luxo só!

Ter um Sol assim, uma luz assim....é luxo só!

Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem 2011

O Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem de 2011 realiza-se no parque de campismo de Armação de Pêra de 24 a 29 de Maio de 2011 como pode ser visto aqui

Para que é que serve uma Câmara sem dinheiro?

Editorial do Jornal Terra Ruiva por Paula Bravo
Segundo as contas do próximo Orçamento de Estado, as autarquias receberão menos 400 milhões de euros. Ao receberem menos do Estado, as câmaras municipais irão reduzir as transferências para as juntas de freguesia. Se ainda antes da crise, se assim se pode dizer, uma grande fatia das receitas era consumida em ordenados e despesas fixas, compreende-se que o que irá sobrar será muito pouco. Algumas juntas do nosso concelho ficarão praticamente sem nada.

Folgadas as costas, vem aí o pau!

FMI: Para Portugal e em força!

A situação financeira de Portugal é desastrosa, como todos os dias somos lembrados quer pelos média, quer por certas franjas da classe politica.

Sucedem- se os artigos de opinião, as entrevistas de parte dos “opinion makers” e até os livros sobre como o Estado gasta o nosso dinheiro, invariavelmente críticos, apontam com maior ou menor detalhe as múltiplas práticas aberrantes e irresponsáveis, de como os Governos e as Administrações central e locais esbanjam a receita recolhida, a bem ou a mal, dos cidadãos-contribuintes e, ou, da banca nacional e internacional cujo pagamento se reconduz inevitavelmente aos mesmos cidadãos-contribuintes, neste último caso, os nascituros e até concepturos.

Desde que não comprometidos – hoje em dia – com a função governativa ou administrativa, os que vêm a público com uma leitura pura e dura da realidade financeira, revelando a natureza dos motores da despesa, sua origem e fim, salvo raríssimas excepções, fazem-no de boa-fé, com conhecimento de causa e com a melhor das intenções.

Alguns, que já foram ao leme do orçamento, dizem que não temos porque temer o FMI uma vez que sabemos muito bem o que fazer, mas que, se o FMI vier, podemos beneficiar da sua ajuda, embora a mesma não seja necessária.

Outros, como Silva Lopes ou Medina Carreira, que igualmente tiveram oportunidade de ir ao leme do orçamento, mais comprometidos com o rigor e a verdade acerca da natureza da classe politica, das corporações e das nomenklaturas politico-partidárias e politico-administrativa e das suas perversidades estruturais, consideram que as correcções necessárias na execução da despesa e sobretudo a disciplina necessária a administrar o erário público, se não for imposta de fora, jamais será atingida em Portugal, pelos Portugueses.

Conclusão esta que aliás, por muito crua que seja e decorridos que estão tantos séculos, se limita a confirmar a percepção de Júlio César (100-44 AC)acerca dos Lusitanos: "Há nos confins da Ibéria um povo que nem se governa nem se deixa governar".

Estamos, naturalmente, com Silva Lopes e Medina Carreira pois consideramos que a incapacidade de administrar com rigor, isenção, competência e equidade, encontra-se escancaradamente evidenciada pelo estado das finanças públicas, se ainda restassem dúvidas.

É verdade que Portugal não conta com uma classe empresarial, na qual qualquer economia de mercado tem fundadas expectativas enquanto agente do desenvolvimento. Em Portugal, salvo honrosas excepções, quando aquela ultrapassa a insignificância, gosta de viver paredes meias com o orçamento, não é seduzida pelo risco, nem pelo investimento e, em boa verdade, nem sequer pelo mercado, permanece atavicamente a apreciar a especulação e o curto prazo.

É verdade que os cidadãos, sem terem tido alguma vez um avô, um pai e na sua esmagadora maioria, um professor que os formatassem na democracia participativa, já que nenhum deles viveu em democracia, também não foram, em trinta e seis anos de regime democrático, formados em cidadania e participação e muito menos investidos nos poderes de cidadania, têm-se limitado, pela omissão, a permitir uma representação que legitimam pelo voto, caracterizada pela deslealdade, incompetência, nihilismo nietzchiano e enriquecimento ilegítimo.

Ora, se temos tudo isto como relativamente adquirido, se os nossos interesses individuais e colectivos são claramente prejudicados pela péssima administração da res pública, como é patente pela situação financeira calamitosa que vivemos, porque razão deveremos esperar mais pela acção correctora e disciplinadora do FMI?

Porque tal acção correctora prejudica a “marmelada” de que os interesses das corporações, classe politica e de toda a sorte de parasitas incrustados no aparelho do Estado beneficiam?

Que temos nós que ver com isso?

Porque tal acção disciplinadora permitirá a racionalidade da despesa, o rigor da execução orçamental e viver este pais e os seus cidadãos na justa medida das suas reais capacidades e no seio do Estado social possivel?

Que é que a comunidade dos cidadãos tem a perder com isso?

Que ganhámos nós em viver, como até aqui, convencidos que nos encontrávamos numa economia virtualmente rica, à conta dos fundos europeus malbaratados e do endividamento, o que mais não foi que a folga das costas enquanto o pau não vinha?

Em que é que a erradicação da frustração pela via do realismo pode prejudicar a comunidade dos cidadãos?
Em que é que a assumpção definitiva e pública da incapacidade histórica dos nossos dirigentes para a governação, pode prejudicar a consciência colectiva de que temos de mudar de caminho?

Pois então se vem aí o pau, que venha acompanhado da tutoria do FMI que é um mestre-escola sério, diligente e rigoroso que usa cirurgicamente a reguada mas que, se não formos tolos de todo, nos pode deixar uma sólida instrução clássica!

Sempre será preferível a este professor(classe politica dirigente) falsamente liberal e progressista que se preocupa essencialmente em ficar bem na fotografia, mas que se está absolutamente borrifando para o aproveitamento dos alunos!

Preferível ainda, claro, a uma competência Sebastianica e iluminada que careça de suprimir liberdades como condição para alcançar o bem geral, de acordo com o seu próprio entendimento do mesmo!

Pelo menos até termos, devidamente investida nos seus poderes naturais, uma comunidade de cidadãos que gere os representantes democráticos devidamente dotados da competência, responsabilidade, isenção e rigor das quais, em Portugal, só déspotas ou ditadores se aproximaram.

Mar alteroso para os lados de Silves

As águas estiveram bem agitadas para os lados de Silves antes da votação das taxas do IMI para 2011