Sintomaticamente ou não:O "minuto de silêncio" nasceu em Portugal!

O "um minuto de silêncio" com o qual se presta homenagem a um falecido ilustre, hoje tão vulgarizado universalmente teve origem em Portugal.

Tudo começou em 1912 com a morte do Barão do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos Júnior), ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil e pessoa muito querida em Portugal, por ter sido um dos primeiros estadistas a patrocinar o reconhecimento da República Portuguesa em 1910.

Político competente, o barão foi ministro dos Negócios Estrangeiros durante os governos presidenciais de 1901 até a data de sua morte em 10 de Fevereiro de 1912.

A sua morte teve tal repercussão no Brasil que o Governo criou um decreto adiando o Carnaval, para que esse período de festas não coincidisse com o luto nacional. Como ministro dos Negócios Estrangeiros, Rio Branco foi o responsável pela demarcação das fronteiras, trabalho que executou com engenho e arte, dilatando ainda mais o já vasto território brasileiro com a anexação do actual estado do Acre, que pertencia à Bolívia (1904), uma área em litígio com a Guiana Francesa, que abrangia quase todo o actual Estado do Amapá, e resolvendo em favor do Brasil um litígio fronteiriço com a Argentina, incorporando em definitivo uma área territorial de 30 mil 621 km quadrados.

“Em Portugal havia um verdadeiro culto pelo Barão do Rio Branco, o estadista ilustre que o Brasil perdeu, e o seu nome era entre nós tão querido e tão espalhado que raro dos portugueses de uma certa cultura o desconhecia. Todos os que amam o Brasil e seguem atentamente os seus movimentos políticos e literários, os que lá vão em busca de um pouco de bem estar, os artistas que viajam anualmente na terra nossa irmã, os comerciantes que regressam com o seu pecúlio e vão instalar-se nas suas províncias, todos recordavam com admiração o nome do ilustre homem de Estado”, como ficou registado na Ilustração Portuguesa, de 26 de Fevereiro de 1912, lamentando a sua morte e noticiando a missa de sétimo dia em sufrágio da sua alma.

A morte do Barão do Rio Branco causou um forte impacto em Portugal. A Câmara dos deputados na sua reunião do dia 13 de Fevereiro, sob a presidência de Aresta Branco, em homenagem ao morto ilustre, suspendeu a sessão por meia hora – como era tradicional. Já na reunião do Senado no dia seguinte, sob a presidência de Anselmo Braamcamp e secretariada por Bernardino Roque e Paes de Almeida, inovou e revolucionou.

“O presidente, aludindo ao falecimento do Sr. Barão do Rio Branco, recordou que os altos serviços por aquele estadista prestados ao seu país e a circunstância de ser ele ministro quando o Brasil reconheceu a república portuguesa”, escrevia o Diário de Notícias sobre a sessão.

Continuava o DN: “Honrou também o Barão do Rio Branco as tradições lusitanas da origem da sua família e por tudo isso propôs que durante dez minutos, e como homenagem à sua memória, os senhores senadores, se conservassem silenciosos nos seus lugares. Assim se fez...”.

Cumpriu-se, assim, o primeiro momento de silêncio de que se tem notícia, numa sucessão que se vem prolongando até os nossos dias.

Depois deste dia, todas as vezes que morria alguém passível de homenagem, a assembleia legislativa portuguesa repetia o gesto. Com o tempo, os dez minutos passaram a cinco, depois a um, como actualmente.

Decorrido algum tempo, as assembleias legislativas europeias copiaram o modelo português e daí para o resto do mundo, ganhando mais tarde "o minuto de silêncio" ainda maior visibilidade sobretudo nos estádios dos grandes acontecimentos desportivos.

Ainda a segurança e o desvario despesista....

Embora Portugal continue a ser o 2º país mais seguro da Europa (a seguir a Malta), seguindo os standards europeus, é bem de ver que a criminalidade violenta é de dimensão apreciável(????).

A eficácia das forças de segurança é portanto questionável(???).

A mais evidente desculpa é que não temos agentes que cheguem, como sempre acontece passando a responsabilidade para outros.

Ora vejemos: temos a PSP e as polícias municipais, a GNR,a Polícia Marítima, a Brigada Fiscal, a ASAE, a Policia Judiciária e não sabemos se mais...

Ora convenhamos que, para um pequeno Estado Nação, não nos parece razoável.

A redundância, as ineficiências resultantes da falta de concentração e partilha das informações entre si (várias destas corporações têm, por exemplo, competência e capacidade para investigação), são por demais evidentes e fazem as delícias dos criminosos.

É claro que, desta forma, arranja-se mais emprego, vulgo “lugares”(também conhecidos por "Jobs"), designadamente a militares na reserva através de vários comandos gerais e também vários satffs.

A nossa esclarecida classe política, profundamente comprometida com este sistema que esgota a receita orçamental, resolveu agora criar mais um lugar de coordenador (mais um posto com secretária, instalações, staff próprio, computadores, telemóveis, carros, etc.) no topo da hierarquia já existente, para coordenar o incoordenável !

O cidadão-contribuinte, ainda não completamente exaurido(???), aguenta bem, mais um tão pequeno sacrifício, não é verdade????

Como contraponto, não podemos deixar de dar o exemplo de um país desenvolvido cuja policia – única – goza de um elevado conceito de eficiência e qualidade na prestação das missões que lhe estão acometidas e que tem feito as delicias dos amantes da literatura policial em todo o mundo: a famosa Scotland Yard!

Mas claro que a Inglaterra e a Scotland Yard não reúnem predicados suficientes para constituírem um exemplo para a eficiência e contenção orçamental portuguesas... e muito menos para a classe politica deste paradigma!

Europa põe termo a prática fiscal escandalosa???

Quem comprou automóvel nos últimos quatro anos ou vá fazê-lo antes da alteração do ISV pode requerer a restituição do IVA liquidado sobre o ISV ou o IA.

O Orçamento de Estado para 2010 prevê a eliminação do IVA que incidia sobre o ISV, na sequência do processo instaurado a Portugal pela Comissão Europeia. Quer a CE quer o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias consideram que a politica seguida pelo Estado português infringe as normas europeias.

Ao abrigo da autorização legislativa prevista no OE 2010, o Governo deverá alterar a legislação. Mas não se sabe quando é que esta modificação irá avançar, já que está dependente de “recomendações técnicas que entretanto venham a ser formuladas pelas instancias comunitárias”.
Entretanto, os particulares ou as empresas que compraram carro podem solicitar a restituição do imposto indevido que pagaram ou vão pagar até a lei ser alterada.

É possível solicitar a revisão oficiosa dos impostos liquidados nos últimos quatro anos através da entrega nos serviços de Finanças de um requerimento devidamente fundamentado. Nesta página publicamos um exemplo do requerimento que pode ser apresentado.
Já em 13 de Julho de 2007, por ocasião da entrada em vigor do novo regime do ISV, a “Vida Económica” (edição nº 1209) chamou à atenção para a possibilidade dos contribuintes recuperarem o IVA pago sobre o IA.

O facto de o Estado ter decidido alterar as normas actuais é um argumento decisivo para uma decisão favorável ao pedido do requerente que será dada pela Administração Fiscal ou pelo Tribunal Administrativo e Fiscal.
Se a Administração Fiscal der uma resposta desfavorável, ou não se pronunciar no prazo de seis meses, a resposta é considerada tacitamente negativa e os interessados têm então um prazo de 90 dias, a partir da resposta negativa expressa ou tácita, para solicitar a impugnação do imposto em causa junto do Tribunal Administrativo e Fiscal competente.

É provável que a restituição contemple apenas os pedidos dos contribuintes que façam valer o respectivo direito, apresentando o pedido de revisão oficiosa dentro do prazo de quatro anos, e impugnando a liquidação do imposto na falta de resposta. Em princípio, as empresas e os particulares que nada fizerem perderão o direito à devolução do imposto.
O prazo limite de quatro anos faz com que todos os dias centenas de interessados percam possibilidade de obter a restituição de imposto cobrado indevidamente.

À data de hoje, 27 de Fevereiro de 2010, podem ser alvo de pedido de revisão oficiosa as compras de automóveis efectuadas a aprtir de 27 de Fevereiro de 2006 em diante.

Virgílio Ferreira, in: Vida Económica, 26 de Fevereiro de 2010
________________________________________________Modelo para obter Revisão do Imposto:

Exmo Senhor Director-Geral das Contribuições e Impostos:

(Nome)............................................
com domicílio em....................................
contribuinte nº......................................, vem apresentar junto de V.Exa pedido de revisão oficiosa, de acordo com o artº 78º da Lei Geral Tributária, nos termos e com os fundamentos seguintes:

O Requerente adquiriu no dia ..../.../... o veiculo automóvel marca........matricula....-....-.... pelo valor total de €........................(................).

Sobre a compra do referido veiculo automóvel foi liquidado IVA À taxa de 20% que incidiu sobre o preço base e sobre o Imposto Sobre Veículos(ISV).

Porém, a incidência de IVA sobre o preço base da viatura e sobre o imposto sobre veículos representa uma violação da Sexta Directiva do IVA.
De facto, de acordo com o acordao C-96/05 do Tribunal de Justiça da Comunidades Europeias, o valor do ISV não pode ser incluído no valor tributável do IVA a liquidar sobre a compra do veiculo.

O mesmo entendimento foi seguido pela Comissão Europeia, que decidiu instaurar contra a República Portuguesa o processo de infracção nº2006/4398, tendo em vista a alteração das normas que violam o direito europeu.

O Estado Português já reconheceu a necessidade de excluir a incidência de IVA sobre o ISV, tendo introduzido essa alteração na Proposta de Lei nº 42/2010 que aprovou o Orçamento de Estado para 2010.
Assim, sendo evidente que houve liquidação e cobrança indevida de IVA na parte que incidiu sobre o Imposto Sobre Veículos, o requerente vem solicitar a revisão oficiosa da liquidação bem como a restituição do IVA cobrado em violação das normas europeias, acrescido dos juros vencidos e vincendos, desde a data da cobrança até à data da respectiva devolução.

Pede deferimento,
..................,de...................de 2010
____________________________

Entretanto a Deco Proteste, em 30 de Março de 2010, publica no seu site a seguinte noticia:

Devolução do IVA pago com ISV é falsa

Quem comprou automóvel nos últimos 4 anos ou até à alteração do Imposto sobre Veículos não pode pedir a restituição do IVA liquidado sobre o ISV ou Imposto Automóvel, ao contrário do que circula.


A lei mantém-se. Há apenas uma autorização legislativa para que o IVA deixe de incidir sobre o ISV, mas ainda não entrou em vigor.
Segundo o princípio da não retroactividade da lei fiscal, qualquer mudança aplica-se geralmente a situações futuras sem efeitos retroactivos. O Estado não está assumir nenhum erro ou ilegalidade, nem a Comissão Europeia declarou que Portugal o estava a fazer. Pretende-se assim harmonizar a aplicação das regras do IVA ao nível comunitário. Estas são cada vez mais definidas na União Europeia.
No geral, os consumidores vão ser prejudicados com o fim da cobrança do IVA sobre o ISV:
- na compra de um automóvel, o preço de venda ao público não será reduzido, o ISV irá subir, como já anunciou o Governo;
- quem estiver no regime normal do IVA, paga menos e abate uma parcela inferior de IVA.
Se tiver dúvidas sobre fiscalidade, contacte-nos pelo 808 200 148 (linha azul) ou 21 841 08 58. Os nossos subscritores podem consultar o Guia Fiscal de 2009.
____________________________________
Independentemente de virem ou não a requerer a devolução do IVA pago sobre o ISV ou o IA, vários cidadãos-contribuintes, a partir da noticia que transcrevemos fielmente acima, decidiram-se a recuperar parte do seu rendimento despendido com uma incidência ilegal (trata-se de um imposto sobre um imposto) e agora estão sem saber em que ficamos????.

De facto a Deco contradiz hoje a Vida Económica com a noticia que também transcrevemos.Compreendemos que a Deco possa ter uma interpretação diversa mas não aceitamos o tom acrítico da sua informação quando está realmente em causa uma tão evidente violação de um principio universal na fiscalidade que reside na insusceptibilidade, infundamentação e inconstitucionalidade pelo menos face à Constituição Material de um Estado de Direito, para além da evidente imoralidade de lançar um imposto sobre um imposto.

A questão não está na justiça de tal medida, que a poder ser implementada teria, mas está em saber se, apesar da vigilância europeia sobre a legalidade de tal pratica, com a condenação no Tribunal e na Comissão Europeias, uma vez que aquela efectivamente contraria a sexta directiva, o Estado Português, através das habituais práticas criativas, se consegue furtar a devolver aquilo que cobrou injustamente aos seus cidadãos, aqueles mesmos a que tem agradecido publicamente o sacrificio de que têm sido destinatários nos últimos anos.

Esta atitude, quer queiram, quer não, constitui um exemplo de sinal contrário daquilo que o Governo mais abomina na conduta do cidadão contribuinte faltoso.

"viejo gobierno de difuntos y flores"

A ditadura Cubana não desarma...

Guillermo Fariñas, que não se alimenta há um mês, tenciona levar protesto até ao fim


O jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, de 48 anos, vem de uma família de autênticos revolucionários cubanos. Seu pai lutou ao lado de Ernesto 'Che' Guevara na guerrilha no Congo em 1965. Sua mãe também participou da derrubada do regime de Fulgêncio Batista. Na juventude, Guillermo estudou na União Soviética e serviu ao Exército cubano. Ele diz já ter feito 23 greves de fome desde 1989, quando entrou para oposição.

Páscoa Saudável 2010

Uma Páscoa diferente uma Páscoa divertida

No próximo dia 3 de Abril, Sábado entre as 15.00 e as 17.00 horas na Av. Beira Mar entre o casino e o restaurante Serol vai haver muita animação.

Todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e
os 14 anos podem participar basta que tragam uma T-shirt ou blusa branca.

É necessário pré-inscrição, para Associação Amigos de Armação, Rua D. João II, Edifício Chave D’Ouro, Loja I 8365-130 Armação de Pêra.

1 - Casino (Saco serapilheira)
2- Minipreço (Jogo Latas)
3- Cottage (Jogo da Farinha)
4- Igreja (Ovo na colher)
5- Cruzamento Rainha Santa (Pés atados)
6- Fortaleza (a definir pelos escuteiros)
7- Pastelaria Fortaleza (a definir pelos escuteiros)
Final “Serol” (termina o jogo com mesa de pinturas para cada participante pintar um ovo cozido)

Parlamento...

Freud:“Na maioria das vezes, um pepino é somente um pepino!”

Tendo presente alguns assaltos a residências e mais recentemente a alegada presença de máfias italianas ou, há já algum tempo, das de leste e atentas as reduzidas –tanto quanto nos apercebemos publicamente- consequências na paz e segurança que habitualmente gozamos em Portugal em geral e no Algarve em particular, o que faz de nós, estatisticamente, dos paises mais pacatos do mundo, suscita-nos, uma vez mais a velha questão segurança/securitarismo, sobre a qual muito haverá a dizer, noutra ocasião.

Somos daqueles que consideram que as nossas policias, sobretudo nestas matérias, crime internacional organizado e terrorismo, dão boa conta do recado, chegando para as encomendas.

Por outro lado, não podendo deixar de ver o que está à vista, parece realmente que a ETA tem ou teve aqui “santuário”. Mas, tanto quanto nos parece, tem cá estado para isso mesmo, para beneficiar de uma retaguarda, não para palco de acções tipicas da sua prática. O mesmo, pensamos, acerca da máfia italiana ou mais objectivamente de elementos da sua organização. Lembramos um homicidio, em Cascais, lá para os anos 80-90, de um chefe mafioso, assassinado a quando de um telefonema, dentro de uma cabine telefónica. Tanto quanto foi publicado, encontrava-se em Portugal “refugiado” em consequência de uma guerra entre familias mafiosas, a qual terminou, para ele, naquele dia, em Cascais.

Quer isto dizer que devemos proporcionar a criminosos internacionais a “protecção” de santuário à beira mar plantado?

Claro que não!
Os mandatos de extradição são para serem cumpridos. Se os houver. Até lá, em Portugal como de resto em qualquer país civilizado do mundo, não havendo mandatos para cumprir, nem registo de qualquer acção criminosa, esses senhores viverão tranquilamente (???). Como viveriam(viverão) na Alemanha, Itália, Grã Bretanha ou França.

Coisa diferente é a arma de arremesso politico que as oposições fazem aos Governos, sejam elas e eles quais forem, acerca da segurança interna. Curiosamente para obterem proveitos, de algum modo semelhantes aos dos mass média.

Coisa não muito diferente porém é o que certos mass média pretendem fazer desses acontecimentos. De facto, o medo rende...pois parece absolutamente adquirido que as audiências aumentam quando os noticiários começam com crimes violentos e esse facto determina o aumento da cobertura televisiva, num vai-vem estonteante.

Segundo Jerry Mander: ”Os efeitos fisicos de assistir a eventos trumáticos na televisão –a subida da tensão arterial e a aceleração do ritmo cardiaco – são idênticos aos de um individuo que de facto viveu directamente o evento traumático. Além disso o facto de a televisão criar recordações falsas que são tão poderosas como recordações normais está documentado. Quando são evocadas, as recordações criadas pela televisão exercem o mesmo controlo sobre o sistema emocional do que as recordações reais.”

Tudo isto contrariando uma máxima saudável de Freud: “Na maioria das vezes, um pepino é somente um pepino!”

Mas Portugal, mesmo na época em que não havia televisão, nem cá, nem lá fora, já vivia os efeitos de percepções que, assentes nalguma verdade, não a esgotavam, nem de perto, nem de longe...

Deveu-se a Heinrich Friedrich Link(1767-1851), médico, botânico e naturalista alemão, professor das universidades de Rostock, Breslau e Berlin e director do Jardim Zoológico desta ultima cidade, que esteve em Portugal entre 1797 e 1799, acompanhando o eminente botânico conde Centurius Von Hoffmannsagg, que bastante contribuiu para a monumental obra que em 1809 foi editada em Berlim sobre a flora portuguesa, o remar contra uma maré muito forte que levava a pretensa insegurança em Portugal a toda a Europa.

Realmente sucedeu que estes cientistas não se ficaram pelo mundo da natureza. Registaram minuciosamente a nossa gente, hábitos e costumes, literatura e aprofundaram estudos no campo da etnologia.

Depois de regressar a Berlim e de ler literatura europeia de viagem sobre Portugal, Link conclui que pode e deve dar um contributo particular assente no conhecimento directo de um país e um povo, cuja percepção divergia e em muito do que resultava daquelas leituras.
O entusiasmo com que aquele cientista alemão, há duzentos anos, descreveu Portugal, contribuiu decisivamente para alterar profundamente o conceito que os europeus tinham do país e suas gentes.
Fê-lo de forma simples e decisiva, acabando por pulverizar algumas más impressões resultantes de várias informações que circulavam pela Europa sobre alegados assaltos que visavam despojar de bagagens os poucos viajantes que se atreviam a percorrer os péssimos caminhos do país e varreu em parte, o clima de menosprezo criado por relatos que continham os forasteiros de se deslocarem ao nosso país.

As impressões colhidas constituiram os três volumes publicados entre 1800 e 1804 com o titulo “Notas sobre uma viagem através da França, Espanha e principalmente Portugal”. Esse trabalho teve propagação rápida e conheceu um inusitado interesse em toda a Europa.

***

Goethe leu-o e recomendou-o a Schiller, numa carta de março de 1801:”Envio-lhe a descrição de uma viagem a Portugal que é de leitura agradável e muito interessante, embora não se possa dizer que nos entusiasme a visitar o país.”

Poucos dias decorridos, recebeu como resposta:”Agradeço-lhe a descrição da viagem a Portugal. Não está mal escrita, contudo é um pouco limitada de recursos e não tem certas pretensões. O autor pareceu-me ser da categoria desses homens sensatos que, no fundo do coração, são animados, a respeito da filosofia e da arte, de mais hostilidade do que confessam. Isso, evidentemente, é de pouca importância numa descrição, mas nota-se e sente-se.” A celebridade de Welmer voltaria a referir-se à obra do cientista um mês depois: “Começei a formar uma ideia viva acerca da fisionomia das nações da Europa. Depois da descrição da viagem de Link, li outras coisas sobre Portugal e agora vou passar à Espanha.”

Pouco depois, a obra saiu traduzida em francês com o titulo Viagem a Portugal de 1797, lendo-se no prefácio:”O conde de Hoffmannsegg prossegue vivendo nesta interessante região, de que me afastei para regressar.”
Pouco mais tarde foi traduzida para inglês e para sueco.
A Europa culta, de algum modo, pasmou. A imagem de Portugal era assim convertida, de um dia para o outro, num país de alta cultura, onde se podia viajar sem se ser morto pelos ladrões. Ruia a lenda negra cuja derrocada fazia mudar num ápice a desconfiança por simpatia.

De facto, eram conhecidas e imperavam as muitas narrativas de viagem anteriores, umas rigorosas outras menos sérias, que sairam descredibilizadas com a publicação do livro de Link, como a de Guiseppe Baretti que por cá andou em 1760 e que incluiu nas suas letters tudo quanto viu, a partir do que se propalou a ideia de que “a ciência portuguesa nunca esteve em moda, onde quer que fosse e, provavelmente, assim seria sempre”.

Ou a versão de José Coranti, que nos visitou entre 1765 e 1767, revelou a grande falta de segurança como única culpada por tantos crimes numa capital suja e sem iluminação.

Versão esta confirmada por Dumouriez que chegou em 1766 e permaneceu 13 meses em Lisboa, tempo suficiente para observar vários pormenores da vida portuguesa e retratar os Portugueses. Os seus pareceres corroboraram os dos visitantes que antes nos analisaram.

E não só mas também William Dalrymple conheceu a Lisboa de 1774 depois de ter entrado pelo Norte do país. Teceu criticas exacerbadas, com generalizações que já foram consideradas como abusivas.

Aliás como o coronel Diogo Ferrier que serviu o exército português em 1776 e, longe de descrever Portugal nas suas crónicas, dir-se-ia que o caluniou.

É CERTO QUE OUTROS percepcionaram o país de maneira diferente como William Beckford, em 1787, ano da sua primeira viagem a Portugal, o qual registou palavras inequívocas de simpatia pelas gentes e por esta terra, mas foi tão tardia a publicação dos seus escritos – 1834 e 1835 – que impediu uma repercussão favorável quando ela teria sido verdadeiramente útil a Portugal.

Ou o marquês de Bombelles o qual, entre 1786 e 1788, exerceu funções diplomáticas neste país, de que colheu dados a fim de escrever sobretudo para si mesmo. Com extrema sinceridade e julgando quanto viu, deixou um trabalho que se pode considerar lisonjeiro para a imagem de Portugal desses anos.

Como também James Cavanagh Murphy (1760-1814) arquitecto de origem irlandesa que viajou no nosso país entre 1788 e 1802, incumbido de relatar pormenores sobre os monumentos e vestigios arqueológicos ao seu protector William Burton Conyngham, documentou edificios portugueses, em particular o Mosteiro da Batalha do qual publicou em 1795 um magnifico conjunto de desenhos. Foi com os textos e desenhos de Murphy que a arquitectura portuguesa pela primeira vez se tornou conhecida na Europa moderna.Voltaria mais tarde a Portugal, a fim de se fixar definitivamente.

O que foi facto foi que, por esta ou aquela razão, apesar da divisão de opiniões difundidas pela Europa durante o sec. XVIII, a má impressão e a suspeita generalizada de insegurança grave só veio a ter um revés importante com o livro de Link, ao qual a verdade da época muito ficou a dever.

Que saibamos, em Portugal, nem uma rua secundária numa qualquer Vila, teve o seu nome.

É assim que temos tratado a verdade: refundida no esquecimento. É assim que, parece, queremos continuar!

Sem comentários....

Este documento apresentado sob o título "sem comentários", porquanto, suscitando um sem número de lugares já comuns, pode dar-se ao luxo (caríssimo) de prescindir deles.

Uma recente notícia porém, publicada no Expresso, talvez menos comum, mas nem por isso menos importante, pode contribuir para o adensar dos comentários que não se fazem mas se intuem...

Estudo Um em cada cinco portugueses sofre de uma doença mental, prevalência entre as mais altas da Europa. O alerta é dado no primeiro retrato da saude mental em Portugal, apresentado na terça-feira. A ansiedade é mais frequente e as mulheres e os jovens os grupos mais atingidos. É ainda revelado que há doentes que só iniciam o tratamento ao fim de cinco anos.(sic)

Drunk As Cooter Brown

Cassandra Wilson

Só nos faltava mais esta!

Por Maria Filomena Mónica

AO LONGO DOS SÉCULOS, enquanto o adultério feminino era fortemente criticado, o masculino era visto com tolerância, uma posição tanto mais cómica quanto era muitas vezes acompanhada da tese de que as mulheres não tinham prazer na cama, ou, alternativamente, como dizia Proudhon, que haveria dois tipos de mulher, a esposa e a prostituta. Do orgasmo, não queria saber a primeira; a segunda não pensava noutra coisa.

Depois que, em 1970, Germaine Greer publicou The Female Eunuch, o prazer feminino foi afirmado à exaustão. Assustados com tal possibilidade, os homens encolheram. A sua reacção, quer na versão simples quer na recalcada, foi sobretudo visível no macho latino, a que o género português pertence. Com a sua habitual lucidez, A. B. Kotter dizia há tempos: «Os homens portugueses ficam meninos toda a vida e finalmente acabam com complexos de masculinidade». Ninguém o expôs melhor.

De facto, os homens não podiam ficar inertes, pelo que recorreram ao velho truque de tornar científica a primeira palermice que lhe ocorresse. Uma equipa de investigação sueca acaba de afirmar que o adultério masculino estaria associado a uma variante genética, ou seja, que, de cada vez que um marido põe os palitos à mulher, isso não significa que tenha deixado de gostar dela, mas apenas que tem, no cérebro, um gene regulando a acção de uma hormona, a vasopressina, que o obriga a ser promíscuo. Num ápice, a sua responsabilidade desapareceu.

Perante isto, as mulheres têm um caminho a seguir: exigir dos noivos que se sujeitem a um teste que presumivelmente detectará se, no respectivo organismo, existem vestígios da tal vasopressina. Dado que, em cada cinco, apenas dois são potenciais adúlteros, fica ainda uma maioria de entre a qual poderão escolher. Uma vez que ninguém gosta de levar para casa uma mercadoria danificada – e um marido geneticamente infiel como tal deve ser rotulado – aconselho as jovens a seguir o meu conselho.

O Buraco das Fundações

Por J.L. Saldanha Sanches

UMA FUNDAÇÃO é uma estrutura que perpetua memória do seu fundador (ou algo equivalente) que a dota de um capital suficiente para que esta possa prosseguir os seus fins. A Fundação Gulbenkian, a Fundação Champalimaud, mais recentemente a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Mas há outras.

Temos as chamadas fundações públicas, pagas apenas com dinheiro do Estado para dificultar o controlo do Tribunal de Contas. Temos também as fundações mendicantes: um generoso filantropo pratica boas acções com o dinheiro dos contribuintes.

E certas fundações que parecem ter sido criadas apenas para fugir aos impostos.

Capital, pouco. Receitas, sabe-se lá. Boas intenções, em vez de boas acções.

O primeiro dever de uma fundação é ser inteiramente transparente e hoje a transparência chama-se internet.

O documento sobre boas práticas do Centro Português de Fundações, criado em 1993 pela Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação Eugénio de Almeida e a Fundação Oriente, afirma no seu princípio n.º 5 (sobre a “transparência e prestação de contas”): “fundações actuam de forma transparente e adoptam práticas exigentes de prestação de contas, podendo complementar as obrigações legais com medidas adicionais”.

No entanto experimentem obter informação na net sobre duas fundações que têm andado nas bocas do mundo: a Fundação Figo e a Fundação Saramago e verão o que obtêm. Que capital, quais receitas? O que quer dizer que nada podemos dizer sobre se elas cumprem ou não os fins que justificaram a sua criação.

Daqui passamos para os perigos que podem ter as fundações: para além da mendicância, se tiverem o estatuto de utilidade pública, um regime fiscal privilegiado.

As receitas obtidas no exterior por não residentes, em especial se a residência for numa zona de baixa fiscalidade, se forem receitas como direitos de imagem ou direitos de autor podem escapar quase totalmente a qualquer tributação pessoal, com taxas progressivas. Mas restam as taxas fixas, pagas por não residentes, cobradas no país fonte do rendimento.

Aqui, uma fundação faz maravilhas: cobrindo a ganância com o manto da benemerência e das piedosas intenções temos uma estrutura que escapa à tributação e que permite uma adequada gestão de fundos numa entidade ao serviço do fundador ou seus próximos. O dinheiro passa da conta pessoal para a conta da fundação e basta fazer qualquer coisa para manter as aparências. Um esforço largamente compensado.

Os perigos destes buracos só serão controlados se a Administração fiscal se convencer que, além de verificar se as empresas enviam o IVA retido, tem também de se preocupar com este tipo de planeamento fiscal agressivo. A lei deveria ser muito mais exigente, mas o regime actual dá à Administração fiscal possibilidades de actuação.

E num momento em que o fisco vai extrair mais uns centavos aqueles milhões de contribuintes com escassos recursos e que não fazem, nem podem fazer, nenhum tipo de planeamento fiscal, esta preocupação com os tartufos fiscais é mais do que necessária. A omissão administrativa é um insulto aos contribuintes que têm de pagar.
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Estamos, muitas vezes em desacordo com uma certa visão estatista de J.L.Sandanha Sanches, que a coberto de um zelo radical pelos interesses do cidadão-contribuinte, tende a sustentar teoricamente todo o tipo de agressões à economia do cidadão em beneficio da economia de um Estado perdulário que nunca critica e que se conserva num Altar em que ninguém o colocou, na mira de se ver idolatrado, em vez de adoptar o lugar de instrumento da comunidade dos cidadãos.

Quanto a este particular no entanto, não podemos deixar de, sem embargo de uma revisão cuidada às generalizações, estar de acordo.

A Salty Dog

Procol Harum

Como me apaixonei por um peixe...

Dan Barber

Tentando justificar as 100.000 visitas...

Os Candidatos do Vazio...

Aproxima-se a data mais importante do calendário político nacional: A eleição do novo líder do PSD!

Não podíamos deixar de estar atentos ás propostas dos candidatos pois sabemos que a qualidade do Governo depende muito da qualidade da Oposição.

Comecemos pela economia que é uma das condicionantes maiores do nosso dia-a-dia.
Como muito bem disse o Director do diário “I”, os candidatos a liderar o PSD e por conseguinte a Oposição parecem o Sócrates a falar.

TUDO SE RESUME á questão do PEC. O Dr. Passos Coelho acha que este PEC não interessa ao país e por isso que deveria ser muito diferente.
Explica ele que o PEC deveria caminhar para a redução do peso do Estado entregando-se a economia aos privados, o que pelo menos é uma ideia.
No entanto, para reduzir o Estado aponta para a necessidade de estabelecer um ratio de por cada 5 trabalhadores da função pública que saem apenas 1 deveria ser admitido.
Ficamos portanto a saber que lá para o ano 2050 se conseguirá o objectivo do Dr. Coelho.

Por outro lado, não conseguiu explicar como irá ele convencer os “míticos” privados e aonde está o capital privado para investir na economia.
Tendo Portugal hoje um quadro fiscal idêntico aos países da UE e medidas de criação de empresas de forma expedita, que mais faria o Estado para incentivar o investimento ?

Se se atender e nós atendemos, às constatações o livro do Prof. César das Neves (cavaquista e ex-consultor do 1ºMinistro Cavaco Silva) os empresários portugueses não têm propensão para o risco e, portanto para o investimento(quedando-se mais pelo lucro imediato típico da especulação imobiliária ou financeira) e isso verifica-se desde tempos imemoriais, desde que El-rei D. Manuel expulsou os judeus do reino.
Ficámos a saber portanto que o Dr. Passos Coelho não tem em conta o país real mas o que leu do Adam Smith na Faculdade, o que sendo importante é, no entanto, muito insuficiente.

O Dr. Paulo Rangel diz que se deve adiar (o que em Portugal significa eliminar definitivamente), o TGV e o aeroporto porque não há dinheiro e o PEC não aponta para qualquer crescimento.
Portanto o Dr. Rangel quer o crescimento, mas elimina o investimento, forma deveras interessante de conseguir crescimento(???).
O Dr. Rangel propõe ainda a formação de um novo Ministério para abarcar as comissões regionais como modo deveras curioso de diminuir a despesa pública(???).

Finalmente fala-se do adiamento do TGV porquanto, embora a sua exploração seja positiva, o que já é uma alteração á retórica das eleições, não há retorno do investimento inicial.

Trata-se assim de uma nova e inovadora visão do serviço público. A seguir tal conceito de “Return On Investment”(ROI) não teríamos realizado o caminho de ferro no sec XIX, não teríamos hospitais que só dão prejuízo, não teríamos auto-estradas, para o interior etc..
Curioso é também o paralelismo de atitude deste candidato com aquela de que acusámos os privados: Imediatismo no lucro!
Quando se espera de um líder politico, no Governo ou na Oposição, uma visão prospectiva e pedagógica e por isso muitas vezes correctiva, confrontamo-nos com o vazio dos lugares comuns, uma “Maria vai com as outras”.

Portanto ás vezes estes tipos trazem ideias novas .....não fazem é qualquer sentido e não trazem mais-valia alguma, quando não representam verdadeiros disparates !

POR OUTRO LADO, TODOS OS CANDIDATOS acham que temos que mudar a justiça, no entanto nenhum disse como (por exemplo alterar a Constituição para dar legitimidade democrática a tal órgão de soberania elegendo o PGR e/ou o Presidente do Supremo, alterando o regime de avaliação dos magistrados, reduzir as taxas de justiça que fazem com que os menos favorecidos tenham o acesso á justiça escandalosamente limitado, proibir a existência de sindicatos dos magistrados como propõe António Barreto, alterar a distribuição do pessoal por forma a não ter tribunais que demorem muito mais que outros, criando a possibilidade do sistema de compensação entre particulares e o Estado que permite hoje que o Estado execute os contribuintes apesar de dever dinheiro a esses mesmos contribuintes, etc.).

O Dr. Passos Coelho resumiu tudo numa palavra: demitia-se o PGR porque não acusou o 1º Ministro e tínhamos o assunto resolvido.

Os exemplos de más decisões dos tribunais relativamente ao poder paternal, o facto de cidadãos e empresas esperarem anos e anos para a resolução dos seus problemas, a violação do segredo de justiça e a permanente violação dos direito de personalidade dos cidadãos, a evidente partidarização da justiça, a ineficácia dos Conselhos Superiores, o facto de apenas menos de 10% dos acusados pelo MP são efectivamente condenados gastando-se milhões dos contribuintes para criar papeis inúteis, a existência de leis a mais e mal feitas e por vezes mesmo contraditórias, a discrepância de decisões judiciais contraditórias para casos idênticos, etc., etc., nada disso foi minimamente sequer aflorado pelos candidatos que resumem os problemas da justiça ao facto de ela não ter sido muito eficaz ajudando-os a derrubar os seus adversários políticos, coisa que eles não conseguiram nas urnas.

EM MATÉRIA SOCIAL pretendem desagravar a classe média (o que, atendendo ao que é classe média em Portugal, milhões de nós agradeçemos), mas, mais uma vez não se diz como: se há um desagravamento fiscal haverá redução das receitas do Estado, logo haverá maior défice e maior endividamento !

Claro que o Dr. Durão Barroso ia reduzir os impostos e foi o que se viu, o Sócrates não ia aumentar os impostos e foi o que se viu.

Após instalarem-se no poleiro, fazem o contrário do que prometeram. De facto, os senhores candidatos não se preocupam em explicar o "como" porque não têm qualquer intenção de fazer algo, ou se as têm, não fazem a mais pálida ideia sobre como o fazer. Quando lá chegarem logo se verá!
Claro que nada se falou sobre melhorar a vergonha social de pensões de miséria e como financiá-las (essa gente não faz greve portanto não conta).


NA ÁREA DA EDUCAÇÃO nem uma palavra! (alteração dos curricula, obrigatoriedade da formação dos formadores, alterações do esquema de exames, faltas escolares e facilitismo, reforço da disciplina nas escolas, avaliação dos professores e das escolas, diminuição do peso do Ministério - o maior do país, etc.). Nada destes assuntos foram sequer aflorados pelos candidatos sendo, no entanto, um dos mais importantes factores de desenvolvimento/retrocesso de qualquer sociedade. Certamente o inefável presidente do sindicato dos professores ficou agradado.

SOBRE AS LIÇÕES DA CRISE e os problemas que o mundo viveu e ainda está a viver resultantes da falência do sistema financeiro internacional, nada foi dito (alteração e reforço das entidades reguladoras - problema resolvido com a saída de Constâncio e a entrada de um indivíduo da área do PSD, logo do melhor, alteração das leis da Bolsa proibindo ou taxando mais fortemente as transacções de bens futuros de forma a desencorajá-los, eliminação de off shores e/ou proibição de actividades de empresas que mantêm contas em off shore ou em alternativa, aumentar os impostos sobre essas empresas, regulação das acções e consequente responsabilização das empresas auditoras externas, etc., etc. ), nada destas questões foram afloradas e o assunto ficou resolvido com a saída de Constâncio e a sua substituição por um tipo da família laranja!


NADA FICOU DITO sobre a necessidade da alteração das políticas de prevenção e punição da violência que aumentou tendo 50% desse aumento sido verificado perto de escolas (fusão da PSP e GNR em termos de policiamento, a fusão da GNR, PSP e PJ por forma a tornar a investigação e a repressão de crimes mais eficiente e rápida, eliminando franjas de redundância e os "ciúmes" das diversas instituições que beneficiam por princípio a actividade criminosa, alargamento do policiamento de proximidade, melhoria das dados de bases e colaboração com entidades internacionais, prevenção na luta contra o terrorismo que o caso ETA provou pura e simplesmente não existir, formação intensa dos agentes - ainda a semana passada foi morto um indivíduo por um polícia que nunca tinha disparado com aquela arma, etc., etc.).
Não conseguimos ouvir uma palavra sobre esta matéria. As hipóteses de em caso de estarem no poder algo fazerem parece nula.

NADA FOI DITO sobre a legislação laboral um dos factores mais importantes para o desenvolvimento económico sendo a mais retrógrada da Europa (flexibilização de horários e despedimentos, facilitar a entrada dos novos empregados em vez de proteger apenas os que já têm emprego, existência apenas de um Código Laboral para TODOS os trabalhadores quer sejam do Estado quer sejam dos privados acabando com a injustiça social de emprego para toda a vida, sistema de reformas e de assistência médica melhor no Estado que nos privados, moralização do Fundo de Desemprego para desincentivar a concorrência no mercado de trabalho do sistema social, deixar ás partes pela via da contratação colectiva a decisão de acordarem as relações laborais, eliminar o princípio dos direitos adquiridos permitindo a alteração de salários e regalias por acordo entre as partes tal como sucede na Europa, alteração das leis eleitorais para as organizações sindicais por forma a torná-las mais representativas das classes que representam e assim diminuir as agendas partidárias e a perpetuação das direcções, etc., etc., etc.).

Ficámos portanto a saber que para estes senhores isto nem sequer constitui um problema.


SOBRE A POLITICA ENERGÉTICA que ocupa o 1º lugar no desequilíbrio da balança comercial do país, nem uma palavra.
Sendo um factor que tem um peso decisivo no endividamento externo do país (e em geral nos países europeus), seria de esperar que "os putativos candidatos a 1ºMinistro" a ele se referissem.
Nem uma palavra o que diz bem o nível de envolvimento na “real” desta gente.

FINALMENTE SOBRE as condições de governabilidade do país, o apoio ao PEC, etc. , ficámos todos esclarecidos sobre a irresponsabilidade e falta de patriotismo destes senhores.
Dizem que não têm medo de eleições, mas cientes das últimas sondagens que continuam a dar a vitória ao PS, não sabem "quando".
O Dr. Passos Coelho até disse que o "país queria mudar em Setembro mas não conseguiu" uma ideia interessantíssima e hilariante: O país queria mudar mas não conseguiu votar de acordo com esse desejo (certamente que fazer uma cruz em outro Partido que não fosse o PS exigia mais força !!!).

As propostas dos candidatos não constituem, portanto, proposta alguma. Quer por serem inconsistentes, quer por serem muito pouco maturadas, quer por serem disparatadas. Venha o “diabo e escolha”!

Se for, qualquer um destes candidatos, o futuro líder da Oposição, temos fundadas dúvidas sobre qualquer alteração qualitativa na performance da Oposição, ou no contributo positivo que, nessa qualidade, possam dar à Governação.

Se for, qualquer um destes candidatos, o futuro líder do Governo, temos a certeza que nenhuma alteração qualitativa resultará de positivo para o Pais, face ao que temos hoje.

Os problemas estruturais de que o Pais é vitima não se tratam com diletantes, sem ideias, mestres do conjuntural e dos lugares comuns.

Estamos portanto esclarecidos. O Sócrates continua descansado e nós continuamos lixados.