
sábado, 8 de março de 2008
quarta-feira, 5 de março de 2008
A ÁGUA, DEUS, A AVESTRUZ E O FUTURO

Não sabemos ainda que outras formas inovadoras chegarão para prosseguir os mesmos fins, ou mesmo se chegarão, mas, para já, pôs-se termo a práticas indesejáveis de que certas entidades “históricas” nesta economia, sempre beneficiaram.
A Assembleia da República nem sempre legisla inconsequentemente e este é um bom exemplo de como os interesses reais dos cidadãos-eleitores podem e devem ser defendidos. Infelizmente, medidas como esta, já caracterizam outras sociedade ditas mais desenvolvidas, das quais nos apressamos a copiar o que, muitas vezes, injustamente beneficia o Estado, e só tardiamente nos preocupamos em copiar o que beneficia o cidadão-consumidor-utente-contribuinte-eleitor.

Mas, para o nosso concelho e desde logo, isto quer dizer que, mais uma vez a gestão da Câmara de Silves, por não ter previsto atempadamente a aplicação desta lei vai ter que fazer uma alteração ao orçamento, porque vai perder cerca de 500 000 euros de receitas, até agora objecto de espoliação injusta ao cidadão-consumidor do concelho.
Em post de Janeiro publicámos um texto onde alertávamos a Câmara Municipal de Silves para a aprovação e publicação para breve desta lei com as consequências orçamentais que se avizinhavam por aquela via, facto que presumimos ser já, obviamente, do conhecimento daquela gestão autárquica.
Surpreende-nos é que tamanho corte na verba da receita e suas consequências, designadamente na correspondente despesa, certamento objecto de ponderação e decisão por parte da Câmara, não tenha ainda chegado ao conhecimento público.

Infelizmente, se aprofundarmos um pouco mais o problema, não podemos deixar de nos sentir um pouco entregues a um destino, do tipo religioso…

Se Deus não quiser, tudo isso estará por fazer e o que se fizer, nesse contexto, corre o risco provável de não acautelar aspectos essenciais que uma gestão avisada e actual da àgua tem que, necessariamente, acautelar.
É que os custos, que do nosso ponto de vista devem ser cobertos pelas receitas, têm de se conciliar, através de taxas e tarifas a cobrar aos utentes do serviço público que devem reflectir, vários aspectos não só sociais como ambientais.

Esta, como outras, são questões estruturais para o concelho e para o futuro dos seus cidadãos!
Face às mesmas poderá a Sr.ª Presidente, escolher um de dois caminhos: ou enfrentar o problema real ou fazer como a avestruz, metendo a cabeça na areia.

sábado, 1 de março de 2008
PÉROLAS A PORCOS…

Ainda gostavamos de saber porque razão a oposição não insiste em reclamar a prestação desse serviço público, ainda mais completo, pelo site oficial da Câmara, como é devido num sistema democrático como aquele que pretendemos ser?

Vai para mais de um ano que comentámos um dessas actas e temos que reconheçer que o relato e a transcrição das mesmas, não sendo um primor, melhoraram bastante em termos da redação, o que, sendo uma obrigação, apesar de tudo, nos apraz registar. Não podemos dizer que as melhorias, do ponto de vista politico e da reprodução do teor politico do diálogo, sejam suficientes, mas, quanto a isso, a culpa, em princípio, não será do respectivo secretariado, pois o mesmo, não poderia ter relatado diálogos interessantes se os mesmos não tiveram lugar.
Falamos da acta nº 32 da reunião extraordinária da Câmara, do dia 10 de Dezembro de 2007.
E é sobre a mesma que vamos prosseguir.
Foram louváveis as propostas do vereador da CDU sobre a redução do impacte fiscal que por via municipal seria possivel atingir para os cidadãos do concelho e dos estímulos que tal instrumento poderia prosseguir.
Foram também exuberantes as confirmações evidenciadas, sobretudo tacitamente, pela Presidente da Câmara acerca da autêntica “bancarrota” em que a CMS se encontra.

A margem que a nova lei das finanças locais concede para empreender politicas foi, no caso de Silves, como dar “pérolas a porcos”…
O povo do concelho, é devido prestar justiça aos seus representantes da oposição autárquica, propôs várias medidas que poderiam contribuir para a melhoria do nivel de vida das populações, para incentivos à fixação de famílias no concelho, etc., etc..
A pouca margem que a lei permite concede a possibilidade de, em sede de orçamento, evidenciar politicas, ideias de desenvolvimento e, pouco ou muito, no possivel, contribuir para elas.
Só que a dimensão politica da Soberana de Silves é minúscula e a verdadeira depressão a que fez chegar as finanças do concelho sendo disso demonstração, são uma e a mesma coisa: uma lamentável expressão da insolvência de ideias, de ambições relevantes para as populações e concelho, de futuro !

Pobreza democrática a da edil: “tem havido muito trabalho e sê-lo-á entregue a seu tempo”, como se não fosse seu dever elementar, correr a apresentar dados que devem ser públicos, em vez de os conservar no seu alforge, como se fossem coisa sua!
Continuamos a considerar que:
a) O orçamento virtual que é apresentado para aprovação, não é suficientemente escalpelizado e as conclusões a que uma análise atenta e profissional conduziria, não é suficientemente divulgada pela oposição às populações, pelo que o irrealismo dos seus números e concepção não são devidamente descodificados perante os cidadãos-contribuintes, nem nas actas, em resultado da denúncia politica das respectivas mistificações.
b) As actas, únicos vestígios históricos dos factos, para o presente e futuro, continuam a não ser suficientemente elucidativas, quer do irrealismo dos números quer da irresponsabilidade na sua apresentação, quer da deslealdade da acção de os apresentar como credíveis e exequíveis!
c)As actas, que podiam e deviam, através das intervenções preparadas da oposição, registar, ainda que sintecticamente, breve status quo das organizações da sociedade civil cujo apoio da CMS é, expressa ou implicitamente, castrador da respectiva acção, não são elucidativas e deixam o cidadão menos atento permanecendo na ignorância sobre a demagogia da Presidente.
d) A maioria continua a pautar a sua relação com a oposição e as populações, nesta matéria essencial que é a dos dinheiros que o orçamento pretensamente devia disciplinar, pelo desprezo absoluto pelos direitos dos cidadãos, pelos deveres dos governantes, apanágios da conduta dos politicos que subentendem a total ignorância das populações e o seu alheamento absoluto.
e) Duas horas (9,30-11,30) continuam a ser suficientes para tratar do instrumento essencial da vida do concelho e seus cidadãos. Sem mais comentários!

Até quando merecerá mais respeito público um simples artista cómico ou um mero ilusionista que um politico de carreira?
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Ainda a Nova Lei das Finanças Locais

A mais importante alteração é a redução da derrama, que na maioria dos casos representava 10% da colecta do IRC (ou 2,5% da matéria colectável) e que agora pode ser fixada pelos municípios até ao limite máximo de 1,5% do lucro tributável sujeito e não isento de IRC, com o mesmo critério de repartição existente até agora (proporcional à massa salarial) e pelo qual os vários municípios em que a sociedade desenvolve a sua actividade, recebem parte da derrama.

sábado, 23 de fevereiro de 2008
A bem da receita selvagem
Sem prejuízo da sua utilidade, a noticia de 14 de Fevereiro publicada no “The online Resident”, veio confirmar aquilo que os armacenenses já sabem de há muito…
É que, para a Câmara de Silves e especialmente para a sua principal responsável, Dra Isabel Soares, Armação rima com betão.
No único terreno existente ao logo da Av. do Rio que ainda se encontrava liberto de aberrações construtivas, vai nascer mais uma mega urbanização promovida pela empresa Banha & Viegas, a qual foi aprovada pela Câmara Municipal de Silves.
Vão ali ser construídos mais 300 (trezentos) apartamentos, contribuindo ainda mais para a diminuição da qualidade turística da nossa terra, e da qualidade de vida das pessoas que hoje habitam, com carácter permanente ou periódico a outrora bela Armação de Pêra.

Este espaço, que não está integrado no plano de pormenor da Vila, mas que, apesar disso foi loteado e irá albergar mais de 1200 pessoas, criará ainda mais problemas nas infra-estruturas, as quais, de há muito, revelam insuficiência bastante para a população existente.
No texto que publicámos em Dezembro de 2007, levantávamos a questão da necessidade do cumprimento da Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro, a qual transpôs para a ordem jurídica nacional a directiva nº 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro.
Ora, tratando-se aquele local de uma zona inundável ou ameaçada pelas cheias, por ser contigua à margem de um curso de água e de uma vala de drenagem, de acordo com a lei da água – art.º 40º -deveria ser objecto de classificação especifica e de medidas especiais de prevenção e protecção, designadamente delineando-se graficamente as áreas em que é proibida a edificação e aquela em que a edificação é condicionada por segurança de pessoas e bens.
Segundo sabemos esta zona não foi objecto da referida delimitação, o que, só por isso, a sujeita a parecer vinculativo da administração da região hidrográfica territorialmente competente.
Esse licenciamento de operação de urbanização ou edificação é obrigatório quando as àreas que se pretendem construir se localizam dentro do limite de cheia com período de retorno de 100 anos ou de uma faixa de 100 metros para cada lado da linha de água quando se desconheça aquele limite.
Desconhecemos em concreto o layout do loteamento mas foi-nos assegurado que não tinha sido levada em conta a lei da água quando do seu licenciamento. Será isto possível?
A Câmara deveria ter tido em conta que o terreno é atravessado por uma vala de drenagem, um órgão muito importante para a drenagem pluvial da Vila de Armação de Pêra.

Decorre com evidência das fotos que se publicam, que a vedação atravessa a vala reduzindo a sua secção de vazão.
Se ocorrer forte precipitação a vedação vai impedir a água de circular e poderão ocorrer cheias.
Este é mais um exemplo de mau ordenamento do território da responsabilidade da Câmara de Silves e da sua responsável máxima Dra Isabel Soares.
A premência da receita para o concelho, decorrente da despesa desenfreada e opaca desta gestão autárquica, é tanta que impõe a degradação urbanística de Armação de Pêra, a “Joia da Coroa” do Município, como se de um subúrbio se tratasse.
Com esta operação a Câmara de Silves irá arrecadar mais de 1,5 milhões de euros em taxas, 1 milhão de euros de Imposto Municipal de Transacções e anualmente vão entrar nos cofres por cobrança do IMI mais de 200 000 euros.
Um bom negócio para a Câmara, um mau negócio para os Armacenenses e para a principal esperança da economia do país: o turismo e os activos nacionais vocacionados para o mesmo.
É urgente consciencializarmo-nos da deslapidação permanente que esta gestão calamitosa do Município provoca e promove, em detrimento dos interesses económicos e estéticos da Vila e do país, dos armacenenses em particular e dos portugueses em geral. Por cada ano desta gestão Municipal que passa, Armação de Pêra vai ficando com menos margem para o futuro.
São as gerações presentes a quem incumbe pôr termo a este malbaratar dos activos paisagísticos que à comunidade pertencem, por duas simples razões: os vindouros só poderão gerir consequências e ainda não estão cá para fazer frente e pôr termo a estas violações.
Mas, se aos cidadãos incumbe a resistência a estes e a todos os desmandos irresponsáveis desta gestão calamitosa, a qualquer candidato que se perfile para alcançar a responsabilidade futura da autarquia, é exigível a condenação absoluta desta politica de forma expressa e permanente, sempre que as violações de que falamos se pronunciem no horizonte.
Caso contrário, por muito respeito que se possa ter pela disciplina táctica da sua candidatura, restarão sempre reservas acerca da diferença a que se alcandora a sua proposta e a estirpe de politico a que pertencerá.
Vitorino Magalhães Godinho, citando o seu alegado mestre Vieira de Almeida, ensinava que “… se a critica tiver de ser destrutiva pois que o seja, a construção vem depois da demolição”!
Ou será que não queremos realmente demolir esta prática politica degenerada e suicida?


sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
ADN DA GESTÃO CAMARÁRIA:

O governo da autarquia sabe muito bem que, quando chove aumentam os caudais pluviais que afluem aos colectores domésticos e que, por causa disso, a capacidade da estação de bombagem é excedida. Nessas circunstâncias passa a funcionar um by-pass que encaminha o esgoto para a ribeira, donde, por sua vez, se encaminha para desaguar na praia do Barranco do Olival em Armação de Pêra.
Sempre que chove um pouco mais, verifica-se esta situação, a qual já dura há mais de 13 anos, sem que as entidades responsáveis encontrem uma solução para o problema, continuando com a sua inépcia a pôr em risco, irresponsavelmente, a saúde pública das populações que utilizam a praia.
Graças à diligência de um visitante do blog, soubemos que no passado dia 3 de Fevereiro devido às chuvas que ocorreram, o sistema, uma vez mais, não funcionou eficazmente e o esgoto escorreu, como é inevitável e de esperar, para a ribeira.
Em Setembro do ano passado a “solução” encontrada pelo vereador Rogério Pinto foi “varrer para debaixo da carpete” “para inglês ver”, deitando areia sobre o problema. Desta vez, fora da época alta, não se esperando que inglês veja, parece que ninguém se preocupou em esconder o resultado, que ficou assim à vista do português menos atento.
Mas como uma imagem vale mais do que mil palavras, as fotografias que nos foram enviadas, exibem bem o que acabamos de referir.

Como fica patente, os colectores encontram-se completamente desprotegidos, o que conduzirá, mais cedo ou mais tarde, ocorrendo uma rotura, a que muito mais esgoto seja vertido para a ribeira, com consequências ainda mais graves daquelas que se verificam quando chove.
Esta é, objectivamente, a imagem que a Dr.ª Isabel Soares, por incúria, dá de Armação de Pêra e do Algarve a todos os residentes e turistas que nos visitam!!!
Sabemos, tristemente que, se o esgoto estivesse uns metros mais a poente não teriamos este problema, pois a Câmara de Lagoa, que, pelo menos em matéria turistica, não brinca em serviço, já o teria resolvido!
Mas, por omissão também, não é aquela edil a responsável única, uma vez que, estando em causa a saúde pública, a autoridade de saúde que tão fundamentalista é em certas matérias, descura as suas obrigações nestas circunstâncias, como se se tratasse de questão de somenos. Ora bem podia fazer o seu trabalho de casa, antes de pregar bons costumes !!!
Mas não ficam por aqui as irresponsabilidades por omissão dos orgãos do Estado cujos orçamentos são suportados pelos cidadãos-contribuintes: os serviços dependentes do Ministério do Ambiente que têm competência e jurisdição sobre estas matérias, fazem vista grossa, também eles, como os outros, impunemente!!!

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
O SEU A SEU DONO
A passo de caracol a Câmara de Silves lá se decidiu a expurgar a Fortaleza de um apêndice que a apoquentou durante muitas décadas.
É patente o benefício para aquele imóvel classificado e por conseguinte para Armação de Pêra, logo para todos nós, da terra e de fora.
Também neste caso, porque é a Presidente da Câmara a sua primeira responsável, temos o dever de registar, em abono da medida que decidiu tomar, o agrado geral que a mesma gerou.
Esperamos agora que o que resta da incrustação aberrante seja prontamente removido, para conceder ao monumento a sua forma e beleza originais. Para todos, poderem ver satisfeito o seu direito à estética!


domingo, 10 de fevereiro de 2008
Ficção Política
Parte II

Sabe, ninguém tem ideias completamente originais, nunca sabemos bem em que medida uma ideia aparentemente original foi gerada por uma ou mais fontes do conhecimento. Entendo que as ideias são produtos da inteligência humana e esta encontra-se permanentemente na “rede partilhada” a que chamamos cultura.
Mas o efeito do seu impacte pode perder com isso, se o eleitorado não as associar ao candidato certo?
Gosto de fazer politica de uma forma assente em moldes diferentes. A tecnocracia eleitoral e os seus lugares comuns, esvaziaram de conteudo a política e a mensagem, a bandeira e o discurso perderam a importância do passado. As ideias, na dinâmica da oferta e da procura, passaram a um produto fora do “comércio” eleitoral, e vêm agora em caixas vazias delas, devidamente embrulhadas em pacotes maravilhosos, apanágio imperativo do marketing eleitoral. Se, como eleitor, já dei o suficiente para esse peditório, não vou, decididamente, por aí, enquanto candidato!
Mas a politica ainda está muito espartilhada pelos partidos politicos e a sua inevitável alternância cíclica?
Os eleitores, na generalidade, também se aninharam em feudos eleitorais que outrora representavam ideias e lhes conferiam alguns sentimentos de identidade e segurança. Essa lógica, hoje em dia e no futuro se os partidos permanecerem como se encontram, perdeu e continuará a perder grande parte do seu sentido original. Os feudos manter-se-ão embora cada vez mais reduzidos e o eleitorado “flutuante” será cada vez mais sensível às ideias, à materialidade do discurso politico e à consistência do exemplo que a força política que se apresenta a sufrágio tiver dado enquanto teve a responsabilidade do poder. O mesmo se pode dizer da abstenção.
Não receia que a sua candidatura se perca entre a oferta partidária?

Todos sabemos que a comunicação precisa de um emissor e de um receptor. E também sabemos que, no levar da carta a garcia, pode perder-se a eficácia na comunicação. Mas isso é outra coisa e é também o risco que corre qualquer um que se meta numa caminhada destas. E continuará a ser assim…
De resto, não estou aqui para fazer carreira, mas por um dever de cidadania e participação!
Hoje em dia a realização de obra que se veja, domina a comunicação na politica autárquica!
Se fossemos por aí, ninguém se candidatava pela primeira vez e a actual presidente nunca teria sido reeleita!
O orçamento de Silves não é farto e quais foram as politicas que a actual gestão empreendeu para aumentar a receita? Não se esforce que eu respondo: foi aumentando os impostos: foi permitindo a degradação urbanística para aumentar a receita, imputando depois aos imóveis taxas de IMI absurdas face à contrapartida que oferece ao investidor, ao nível ecológico, ambiental e turístico .
A actual gestão, dada a pressão da despesa não pode perder tempo com a harmonia, as pessoas, o desenvolvimento sustentado, o médio e o longo prazo!
Se a isso fizermos acrescer o malbaratar da despesa que é suficientemente conhecido, sentiremos a pressão sobre a actual gestão a aumentar até ao infinito: a insolvência (a degenerescência absoluta das razões para as quais foi eleita)!
E depois, ainda reclama a pena e a compreensão dos cidadãos!
Maior falta de imaginação e de responsabilidade histórica, económica, politica e social, não seria possível!
Assume-se então como o “salvador” do concelho?

Eu só pretendo ajudar no levantamento das necessidades e, com as populações, traçar políticas que atendam exclusivamente à satisfação dessas mesmas necessidades, em harmonia, e não às minhas ou às dos meus correlegionários.
É a única garantia que dou ao eleitorado!
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008
terça-feira, 5 de fevereiro de 2008
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