O que Sócrates nos pede e o que Sócrates nos dá!

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje em Bruxelas estar confiante que os portugueses apoiarão as medidas governamentais de correcção do défice.

"Tenho a certeza que o que Portugal deseja de um Governo responsável é que, passado o período de ajuda à economia para a recuperação, passado o momento de recessão económica e no momento em que o país tiver já crescimento económico, toda a gente compreenderá que a tarefa de um Governo responsável será pôr as contas públicas em ordem", disse Sócrates, à margem de um Conselho Europeu extraordinário.

Sócrates manifestou ainda confiança no apoio dos portugueses às "políticas públicas de correcção do desequilíbrio nas finanças públicas".

As medidas de correcção são necessárias "para que haja mais confiança na nossa economia, para que se assegurem as nossas condições de financiamento da nossa economia e para que o crescimento seja mais sustentado nos próximos anos.

Quando eclodiu a crise, em 2009, "não havia mais ninguém a não ser o Estado para responder a essa situação", reiterou.

O Governo "aumentou o seu défice para ajudar as empresas, para ajudar as famílias e para ajudar os desempregados".

[in Jornal de Negócios, de 11 de Fevereiro de 2010]



A necessidade de correcção do défice é óbvia face a todas as circunstâncias envolventes: a origem estrutural do défice (da responsabilidade primeira dos dirigentes políticos portugueses) e a conjuntural, (a crise internacional e suas consequências no agravamento do estado (estrutural) de crise permanente da nossa economia)!

Parece-nos natural quer a sua existência quer o nível que atingiu, quer a necessidade de apoio dos contribuintes, os destinatários últimos da obrigação de pagar a despesa!

O que não nos parece natural é que, para que o défice tenha sido reduzido para o nível excelente de 2,7% (por aí pelo terceiro ano do governo Sócrates) se tenha sobrecarregado o cidadão-contribuinte para além da sua capacidade salutar de pagamento de impostos até à exaustão, fazendo-o entrar em agonia, que em inúmeros casos chegou à morte, em vez de se ter reduzido a “má despesa”, e desse modo, de duas uma:

Mantendo-se a pressão da cobrança e o orçamento gozava de uma capacidade extraordinária para a realização da “despesa virtuosa” com efeitos positivos na economia fazendo ressuscitar muitos daqueles mortos, ou baixando-se a pressão na cobrança/receita por virtude da redução das necessidades da despesa, reduzindo-se significativamente o números de vítimas!

Em qualquer destes casos, aí sim, com maior ou menor sacrificio, todos ganhariam, sobretudo a prazo...

O que não nos parece curial é que depois de se ter colocado em “fora-de-jogo” inúmeros contribuintes (está por avaliar se a despesa social que tais decessos geraram, compensou a receita havida com os mesmos) e exaurido a carne a outros tantos que só ficaram em “pele e osso” às portas da morte, se venha agora conceder 120 meses para pagar as dividas ao Estado ou permitir o acesso a apoios mesmo (esta é a novidade) a quem deva ao Estado, quando o volume do mercado onde poderiam intervir se reduziu a olhos vistos e os negócios possiveis, proporcionalmente!

Não pelas medidas em si que consideramos adequadas à categoria da nossa economia, mas por serem REQUENTADAS, isto é, porque a categoria da nossa economia, que é a mesma, já o justificavam muito antes.

Os senhores da cobrança, cujos méritos ou deméritos são os verdadeiros arquitectos das politicas fiscais e não aqueles que elegemos, continuam a pensar, tantos anos depois da reforma fiscal assente em principios saudáveis e civilizados, em que deve fundar-se o regime das contribuições comunitárias de solidariedade e equidade tendencial, como qualquer felino de 3ª categoria - um gato - em permanente CAÇA ao infra-cidadão animal - o rato -!Enfim, pouco mais além foram do medieval senhor feudal, insistindo em tomar-nos -os cidadãos- por súbditos!

As técnicas de cobrança usadas são assim as tipicas de qualquer chico-esperto, como aqueles que ,interessando-se pouco pelo futuro, tudo inventaram para multiplicar o volume dos negócios, mesmo virtualmente, e a quem, depois dos resultados desastrosos das bolhas do imobiliário e quejandos por esse mundo fora, todos chamaram de irresponsáveis gananciosos.Estão bem, umas, para os outros e juntos no resultado que está à vista!


Estas medidas e talvez mais meia dúzia de outras de idêntica natureza que por aí vêm, são bem demonstrativas da navegação à vista que este governo (e de resto todos os outros) usa para ir levando o barco, não a bom porto, mas, a algum lugar que ninguém sabe bem onde (com excepção dos péssimistas)...

Tal como o primarismo institivo do gato face a uma nova fase da caça visando a sua alimentação e cujo plano para a mesma é plano nenhum, porquanto é o rato, (ou o acaso) que na sua senda de sobrevivência fisica tem realmente, pela sua capacida de escapar-se à morte certa ou não, tem realmente o dominio dos acontecimentos!

De facto esta multiplicidade de critérios, usados a bel-prazer do império da tesouraria, não é típica nem de uma boa dona de casa (parafraseando Medina Carreira), nem dum bom pai de família e muito menos de um Estadista, dizemos nós!

Não é defeito José Sócrates não ser um grande estadista, nem sequer estadista!
Realmente um estadista é coisa que deu pouco por cá, em mil anos de história.

Mas não é só de estadistas que o pais precisa. Também precisa de uma oposição competente e responsável, o que também não temos tido.

Claro que um grande problema nacional é uma economia fraca. O que resulta de não termos empresários de dimensão e qualidade em numero necessário e daqueles micro, pequenos e médios empresários, que temos em quantidade e asseguram 60% do emprego, serem tratados como "pilhos" em todo este mecanismo contributivo.

Então não tendo estadistas, nem governos consistentes de visão e acção prospectivas, nem economia, nem empresários que a façam marchar, alcandorando-nos a outros patamares de desenvolvimento e bem-estar, o que temos então?

A resposta é curta de três palavras: a comunidade dos cidadãos-contribuintes.

Daí o apelo de Sócrates para o ajudarmos a corrigir o défice, sem nos dar em troca uma gestão com o rigor que uma análise séria imporia a qualquer gestor competente, sério e bem intencionado, isto é: a redução substancial da má despesa até ao limite do estritamente necessário!

Ora isso é exigível a Sócrates ou a qualquer um que se sente no seu lugar! E ele pede-nos sacrifícios não para resolver o NOSSO problema que é o que identificámos, mas para resolver o SEU problema, enquanto Primeiro Ministro e ultimo exemplar da classe donde proveio: A Classe politica, que é o de manter o sistema rotativo de acesso ao poleiro, pago a peso de ouro mediante a distribuição de privilégios, emprego e mordomias aos Apparatchik para lá se manterem e os seus descendentes: à conta do OGE, isto é das contribuições impostas à comunidade dos cidadãos-contribuintes!
Não nos parece que por este caminho (que é o único para chegar ao destino na forma que nos apresentam) cheguemos a algum lugar de jeito!
Será assim que rezará a História!