ENQUANTO OS CRANIOS ESTUDAM SAIDAS

NÃO SERIA BOM AGIR JÁ SOBRE O QUE ESTÁ MAL?

Noutro dia assistíamos a um programa televisivo acerca da crise e das possíveis medidas de intervenção fiscal que poderiam provocar alguns amortecedores na crise económica e financeira em Portugal.

Debate de qualidade, sereno e elevado. Participantes com experiência em várias vertentes e valências da questão. Dois ex Secretários ou Sub secretários de Estado dos assuntos fiscais, um economista e um jurista da área da fiscalidade.

Todos fizeram intervenções de qualidade, com bom suporte técnico e atendendo à exposição mediática, o seu bom nome técnico e a natureza de um programa de televisão, até nos pareceram sinceros. A cada medida que avançavam com vista a intervir na economia, dinamizando-a, o próprio ou um seu colega de programa reportava os efeitos negativos da outra face da moeda.

Foram feitas análise lúcidas e ditas verdades, mas, de facto, nenhuma delas reuniu o consenso dos presentes. Aparentemente esgotaram, embora pela rama, as saídas que a fiscalidade pode propiciar neste contexto de crise. Baixar este ou aquele imposto representava para cada um dos intervenientes a solução melhor dentro do possível, sempre visando amortecer o fenómeno do desemprego previsto.

Ficou bem patente, a segurança na inventariação exaustiva das terapias disponíveis, as quais são, para os especialistas, facilmente inventariáveis, pois não são muitas, quer a insegurança quanto aos seus efeitos.

Este programa de televisão bem poderia ser, dada a categoria dos intervenientes, uma reunião do Conselho de Ministros, a segurança na inventariação seria a mesma e a insegurança nos efeitos prováveis igualmente.

A noção de preenchimento, retirada pelo espectador, por virtude da qualidade do programa, contrastava com a noção de vazio resultante da evidente complexidade das intervenções possíveis e a debilidade dos efeitos das medidas realizáveis, na inversão do curso da crise.

Algo nos disse que a diferença apenas iria consistir na segurança fantasiosa de Sócrates, entrevistado à saída daquele Conselho de Ministros, como é seu timbre a dizer qualquer coisa, certa ou errada.

Uma ou outra das verdades porém foi retida e deve ser compartilhada.
Dizia o jurista que o Estados/os Governos, quando legislam têm sobretudo em vista a meia dúzia de empresas que conseguem ver o Terreiro do Paço, isto é as habituais EDP, GALP etc.

Que não conhecem a realidade da economia real das micro pequenas e médias empresas, que empregam mais de 70% da mão-de-obra, cujo desemprego se teme.

Pois claro, o Estado não vai promover despedimentos, as grandes empresas aguentam-se pois o mercado interno é suficiente para não promoverem desemprego de monta. Quem resta então?

A ECONOMIA REAL, PARA QUEM OS GOVERNOS NÃO LEGISLAM, PORQUE A DESCONHECEM!

Na verdade todos os que se lembram do rol de primeiros ministros desde o 1º Governo Constitucional, só três conheciam a economia real por nela intervirem profissionalmente há muitos anos: Nobre da Costa, Maria de Lurdes Pintassilgo e Pinto Balsemão. Todos os outros nunca trabalharam na economia real [se estivermos a esquecer algum, pedimos desculpa ao próprio e damos um rebuçado a quem adivinhe outro!].

Assim iremos ter o desprezo habitual pela economia real, cujo empreendorismo e eficiência são testados a sangue suor e lágrimas e demonstrado pela sua própria existência neste contexto de adversidade estrutural.

Um amigo um dia disse-nos que um pequeno empresário que vença em Portugal, venceria muito melhor e mais facilmente numa economia saudável. Com uma diferença, com a sua capacidade de trabalho e sacrifício, com muita naturalidade atingiria, para alem do sucesso óbvio, um nível económico inimaginável em Portugal.

Apesar de ser um convite expresso a abandonar de vez o pais que não sustentou os seus emigrantes apesar destes o terem sustentado a ele durante séculos, o que nos deixa sempre algum remorso, NÃO PODEMOS ESTAR MAIS DE ACORDO!

Outra noticia clara e incontestada que resultou de uma das intervenções mais qualificadas foi o facto de, em sede de IMT, a variável “VALOR DE MERCADO” na construção do valor a liquidar pela transmissão, ser UMA COISA QUE NINGUÉM SABE O QUE É; que seja o que for DEVIA REFLECTIR A QUEDA GENERALIZADA DO VALOR DO IMOBILIÁRIO A QUE TODOS ASSISTEM, dinamizando um sector fundamental da nossa economia débil, e PASME-SE dada a natureza indefinida do conceito É SEGURAMENTE INCONSTITUCIONAL, segundo foi peremptoriamente afirmado.


Na verdade, já referimos, em post anteriores, as verdadeiras atrocidades na liquidação de IMT em Silves, o qual é feito para certos imóveis por valores até 90% superiores ao valor real da transacção. Sendo que, em casos conhecidos, imóveis exactamente iguais, no mesmo edifício, continuaram e continuam por vender exactamente ao mesmo preço que em 2006.

Estamos certos que alguma coisa tem de mudar nos impostos e mais ainda na voracidade fiscal. Também sabemos que esta pescadinha-de-rabo-na-boca, tem de ser manobrada com mestria. Mas, do QUE TEMOS A CERTEZA ABSOLUTA é que o momento, ainda antes de qualquer mexida, é ABSOLUTAMENTE PROPICIO A CORRIGIR INJUSTIÇAS, quando ainda por cima podem estimular o mercado, com a oferta quase paralizada.

Para estas coisa simples, que os responsáveis deviam também pedir aos funcionários que descobrissem, como pedem que inventem receita, não precisamos de crânios especialmente dotados. Não será verdade meus Senhores? Se assim é, porque esperam para agir?