Exm.ª Senhora
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Muito recentemente tive conhecimento da resposta de V.Ex.ª a uma pergunta que lhe foi dirigida, a propósito do problema existente na lota de Armação de Pêra. Achei algo curiosa esta vossa resposta sobre um problema tão sensível que afecta a vida profissional dos pescadores e armadores daquela localidade. Naquela resposta, mistura V.Ex.ª o problema existente naquela lota, com a questão dos combustíveis, como o GPL, e a problemática da primeira venda do pescado em lota. Questões de não somenos importância as quais fazem parte das preocupações diárias dos armadores e pescadores de Armação de Pêra, mas não só.
Não me surpreendeu absolutamente nada, confesso, a paixão manifestada por V.Ex.ª pelos mercados, bem como por uma economia aberta. Sei que é vossa profunda convicção que a formação dos preços está dependente dos mercados, que em sua opinião tudo parecem regular. Pura ilusão sua senhora ministra, no que à primeira venda do pescado em lota diz respeito.
Claro que V.Ex.ª nesta matéria da venda do pescado em lota, fala do que eventualmente não conhece, e naturalmente que quem fala do que desconhece, certamente que desconcerta, para além de não sentir, como nós, os problemas com que se defrontam os pescadores e armadores na sequência do problema existente na lota de Armação de Pêra.
Contrariamente ao que V.Ex.ª afirma, que a sugestão de uma taxa máxima de lucro na comercialização em nada beneficiaria os pescadores, eu dir-lhe-ei que o mercado não regula nada, antes desregula. E isso tem vindo a ser provado desde que se liberalizaram as taxas máximas de lucro na comercialização do pescado, o que veio beneficiar os comerciantes de pescado, e prejudicar fortemente a produção (armadores e pescadores).
Sabe V.Ex.ª em que ano se pode encontrar paralelo com os preços médios do pescado hoje praticados em lota. Só com os preços médios do pescado praticados em lota no ano 2000. Pode V.Ex.ª imaginar quanto aumentaram os custos de produção neste período de 11 anos?
Saiba pois V.Ex.ª que o sector da pesca defende unanimemente, há muito tempo, a tomada de medidas visando a valorização do pescado na primeira venda em lota e a criação de uma margem máxima de lucro para os intermediários. Em minha opinião o que o mercado veio provocar, contrariamente ao que defende V.Ex.ª, não foi favorecer a formação dos preços, mas sim a sua deformação.
Sabe V.Ex.ª, por acaso, como se processa a venda de pescado em lota? Não sabe? Não fique triste por isso. O último secretário de Estado Adjunto da Agricultura e Pescas Luís Vieira, do ultimo governo, também não sabia. Confessou-me esta sua ignorância, imagine V.Ex.ª, numa sessão comemorativa do dia Nacional do Pescador, 31 de Maio.
A venda de pescado em lota é feita através de um leilão, velho, caduco e obsoleto, de ordem decrescente, à espera de quem ofereça menos e não de quem ofereça mais. E são os comerciantes de pescado, os tais que vêm beneficiando da liberalização da margem máxima de lucro, que de manhã chegam às lotas com um telemóvel numa das mãos e um comando electrónico na outra, que decidem quanto vale o produto da pescaria feita pelos pescadores, fruto de um trabalho de elevado desgaste físico. Para além deste handicap, têm ainda os pescadores um sistema remuneratório perverso que resulta da incerteza da existência de boas condições climatéricas para o exercício da faina da pesca, da sorte de uma boa pescaria e da sorte de obter um bom valor em lota do pescado capturado. É muita sorte junta para que tudo dê certo, para que o pescador possa ter, não diria, uma justa remuneração, mas sim um salário minimamente razoável.
É todo este quadro que passa a leste de V.Ex.ª, e assim sendo falta-lhe a sensibilidade necessária para melhor compreender os problemas, muito específicos, que rodeiam o sector da pesca. Espero pois que, um dia, tenha a humildade de descer ao terreno para melhorar os seus conhecimentos e assim poder desempenhar, com mais eficácia e saber, o cargo de que está investida, Ministra do Mar, e não das Pescas.
Para terminar, sempre lhe quero dar a conhecer a pessoa que redigiu o presente texto, para que da parte de V.Ex.ª haja uma melhor compreensão para o eventual mau português deste meu texto e eventualmente para a existência de algumas agressões à nossa gramática. Essa pessoa é apenas formada em saber ler e escrever. Tem apenas o canudo - melhor dizendo - o diploma da 4.ª classe obtido na escola primária do Largo da Feira, em Olhão, no distante ano de 1954. A seguir inscreveu-se na Universidade Prática da Vida na disciplina do trabalho, onde começou a frequentar na prática a cadeira da pesca que frequentei durante mais de 40 anos. Com o passar destes 40 anos, cheguei à conclusão de que não iria sair formado, academicamente falando, claro está, mas sim reformado.
Um pescador reformado
Josué Tavares Marques
