A justiça que temos...

Os terrenos da feira popular...

De facto este processo é um tratado do que se passa com a justiça em Portugal e justificaria um levantamento nacional contra estes pretensos juízes que conseguem decidir contra toda a lógica e raciocínio de bom senso.

Tens toda a razão! Mas, sem se referenciar a incompetência e falta de sensatez (??), pelo nome dos seus autores, a sanção ética é muito pobre e qualquer construtor corruptor ou juiz compr(ometido) passa bem e ri para o lado.

Há em Portugal um velho compromisso com as névoas!! Já repararam que se publica sistematicamente o nome das vítimas e dos sujeitos passivos das atrocidades (como certas leis fiscais, por ex.) mas, raramente as dos (alegados) criminosos, dos relatores e autores dos textos legais, dos autores materiais dos despachos e decisões que incomodam a generalidade dos cidadãos? A Comunicação Social teria aqui um amplo campo de ação, já que parece não sobreviver o sentido ético da justiça, mas é preguiçosa e cada jornalista, isolado, sabe que estas guerras lhe não trazem proveito, mas problemas. Quantas pessoas continuam, calmamente a frequentar, elogiar e bater (suavemente) nas costas de presidentes de câmara, conselheiros, banqueiros, líderes de bancada parlamentar, presidentes de empresas, advogados, condenados ou acusados em processos calamitosos para os cidadãos em geral?

Em Portugal poderia haver já, um partido de Filiados do Desenvolvimento de Pessoas Utilizadoras dos Tribunais para Absolvição, tal é o seu número (crescente?).

Quando a censura pública e a judicial não coincidem, os princípios base do direito estão errados, o país e os cidadãos equivocados e “bem fariam” em liquidar os Sá Fernandes e “Comendar” os Névoas no 10 de junho … Boa! Ora aí está uma proposta! Quem formaliza uma petição aos adequados órgãos de soberania na qual, expostos os motivos óbvios, se propõe a imposição de insígnias a estas insignes criaturas?



1.Vale a pena combater a corrupção? Para dois juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, não.

Como deverá uma pessoa agir para não ser perseguida nem pelo corruptor nem pela justiça? Ou foge e fica calada, ou aceita o suborno ou, se achar que isso é insuportável, denuncia anonimamente, de preferência através da internet.
Mas há uma coisa que nunca deverá fazer: assumir que denuncia a corrupção, precaver-se contra os ataques do corruptor e colaborar com as autoridades. A não ser que seja tolo e queira ser perseguido e enxovalhado.

2.Em 2006, fui contactado por um indivíduo que, telefonando sob uma identidade dissimulada, pediu um encontro particular num bar de um hotel, para tratar de assunto do interesse de ambos.
Desconfiado de uma abordagem criminosa, fui, mas gravei a conversa, para me poder defender, se o sujeito pretendesse “virar” a conversa contra mim e tentasse passar de criminoso a vítima. O que veio a acontecer e é um “clássico” nas máfias da corrupção.
A conversa era para tentar corromper o meu irmão, vereador em Lisboa. No dia seguinte, depositei a única cópia da gravação no Ministério Público. E denunciei a corrupção.
O MP pediu-me para ir a novo encontro e obter nova gravação, agora com autorização judicial. E assim foi. Tive mais duas conversas que foram prova decisiva na acusação e condenação do corruptor, a qual, finalmente, foi garantida em Janeiro passado, por um acórdão do Supremo Tribunal.

3.Esta história devia ter tido um desfecho rápido e útil – exemplar – para a prevenção da corrupção.
Todavia, a condenação do corruptor percorreu um sinuoso caminho e eu acabei a enfrentar vários processos, de natureza criminal, civil e disciplinar, contra um exército de juristas por ele contratados para proteger o seu objectivo ilícito de ficar dono do maior e mais bem situado terreno disponível para construção, em Lisboa (na ex-Feira Popular).

4.Depois de absolvido na 1ª instância e de o MP ter sustentado a justeza da decisão, fui agora condenado por dois juízes da Relação num acórdão com assinaturas ilegíveis (mas um deles já veio a público gabar-se da sua autoria), pelo crime de gravação ilícita: a que eu próprio fiz, para evitar que o corruptor pudesse convencer alguém, como tentou, de que eu é que o teria aliciado – e que imediatamente entreguei ao Ministério Público.

5.O acórdão utiliza dois argumentos. Diz que, tendo eu optado por ir ao encontro, fui eu que criei o perigo! Por outro lado, numa extraordinária ponderação de valores, não vislumbra qualquer supremacia do meu direito à honra e à defesa da verdade sobre o direito à palavra do corruptor.
Duvidam que um tribunal superior do vosso país sustente tais propósitos insultuosos para qualquer consciência cívica? Leiam o acórdão e julguem por vós.

6.Mas o mais grave é que o tribunal, para legitimar a condenação, sem pedido de ninguém e sem consultar nenhuma das provas do julgamento, decidiu alterar a matéria de facto dada como assente, invertendo o seu sentido.
Onde se lia que não fora provado que eu actuara sabendo da natureza criminosa da minha conduta – como de facto não sabia, com uma convicção partilhada por juízes, procuradores, advogados e jurisconsultos de todo o mundo (também em Portugal) –, passou a constar que eu bem sabia que estava a cometer um crime, numa decisão eivada da mais repulsiva arbitrariedade.
Nem pediram à 1ª instância a fundamentação que alegaram que faltava, nem determinaram novo julgamento, nem sequer aplicaram uma pena (remetendo tal escolha para a 1ª instância, numa singular originalidade). Parece que aquilo que importava era assegurar que o denunciante da corrupção não se ia “safar”.

7.Este acórdão alcança objectivamente dois fins fundamentais: a) intimidar quem quiser denunciar a corrupção; b) humilhar o denunciante concreto deste caso, voz demasiado incómoda.

8.Mas eu não me rendo. Poderão os juízes ameaçar-me com novos processos, como um deles já fez. Poderão prender-me. Mas não me calarão.
A justiça é o mais precioso dos valores da vida em comunidade. Não pode estar nas mãos de gente desta. Por isso, continuarei este combate. Pela minha dignidade e por quem confia em mim. Pela justiça portuguesa, incluindo pela grande maioria dos juízes portugueses. Pela decência na sociedade portuguesa.

Ricardo Sá Fernandes

Este pais, esta comunicação social, esta Junta de Freguesia! Para quando a revolta dos Fantoches?

A fila para os toldos de praia das concessões atribuídas à junta de freguesia é um espectáculo!

Chegou ao telejornal, vejam só!

O país que faz chegar esta estória ao telejornal não deve ter outras noticias de relevo para reportar. Será um pais onde nada de muito importante acontece?

Não nos parece! O assunto bem poderia ser “pegado” por outro prisma e tornar-se um escândalo que pudesse trazer alguma pedagogia administrativa. Mas é sempre a pretensa “degradação humana” o que mais vende. Miséria editorial!

A Junta de Freguesia que permite esta degradante prova de amor e resistência, evidencia uma singular incompetência para gerir minudências de sua atribuição. Diz-se que “quem pode o mais, pode o menos”. Que dizer de quem não pode o menos? Como concluir que pode o mais? Jamais! Nada que já não soubéssemos, à exaustão!

As pessoas na fila: são consumidores que procuram com sacrifício pessoal, melhorar as suas condições de consumo e bem estar. Não foi com esta gente nem com as suas praticas consumistas que a economia e sobretudo as finanças do pais chegaram onde chegaram.

Marionetes nesta administração de fantoches de “primeira” que pretende converter todos em fantoches de “segunda”. Nada de novo! Evidência de que o povo, sobretudo centrado na sua sobrevivência, tem permitido a verdadeiras alimárias a administração da coisa pública.

Até quando?

O que anda a fazer a justiça?

O exame da 4ª Classe...

O que dantes era um simples exame da 4.ª classe, passou a ser nalguns casos uma avaliação para universitários...

Passos Coelho: Despedir-se ou ser despedido… uma oportunidade para mudar de vida

Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma, tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida, tem de representar uma livre escolha também, uma mobilidade da própria sociedade".

O que tem isto a ver com Armação de Pêra?

Armação de Pêra: A Corrida aos Toldos

A corrida aos Toldos - Época Balnear 2012, começa já no domingo



As inscrições para reserva de toldos nas unidades balneares concessionadas à Junta de Freguesia de Armação de Pêra, designadas por U.B. 3, U.B. 6 e U.B. 7, serão feitas a partir do dia 14 de Maio de 2012 (segunda-feira), em função do número de toldos disponíveis.

As inscrições só poderão ser feitas presencialmente na Junta de Freguesia de Armação de Pêra, dentro do seu horário de expediente, pelo que, em caso algum, serão considerados os pedidos de inscrição feitos por telefone, ofício, fax, e-mail, ou qualquer outro meio.

As inscrições serão aceites por ordem de chegada, sendo que, para tal, os serviços administrativos desta Junta de Freguesia irão distribuir senhas para uma melhor gestão de filas que eventualmente se verifiquem. Estas serão disponibilizadas a todos os interessados a partir das 09h00 do dia 14 de Maio de 2012 e nos dias seguintes, caso não seja feita a atribuição da totalidade dos toldos disponíveis.

Cada pessoa presente na fila só poderá efectuar a reserva de um máximo de 2 (dois) toldos.

Fazendo fé nas conversas que vamos ouvindo, domingo é o dia D, e as cadeiras, cobetores e lancheiras já estão a postos.

Armação de Pêra: «Ciclo de Conversas à Beira Mar»

Dia 12 de Maio, vai realizar-se a primeira conversa do "Ciclo de Conversas à Beira Mar", um espaço de debate informal com o objetivo de discutir temáticas relacionadas com a valorização dos nossos oceanos.

O primeiro tema é o "Cabaz do Peixe" um projeto de comercialização de peixe da pesca artesanal, que tem como objetivo a venda de peixe fresquíssimo, da pesca local, a preços mais económicos e diretamente aos consumidores, melhorando os rendimentos dos pescadores e permitindo a comercialização de espécies usualmente rejeitadas (cavala, etc.).

Nesta primeira conversa é convidada Catarina Grilo coordenadora do grupo-Oceanos da LPN que lançou o conceito em Portugal em parceria com entidades ligadas à pesca artesanal em Sesimbra. Neste projeto-piloto em Sesimbra, são parceiros do Projeto Cabaz do Peixe a Associação dos Armadores da Pesca Artesanal Local do Centro e Sul, a Câmara Municipal de Sesimbra, o IPIMAR e o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

O objetivo da LPN é estender o conceito a outras comunidades piscatórias portuguesas, onde este procedimento possa trazer vantagens à pesca local. Venha conhecer esta iniciativa e partilhar as suas ideias!

O "Ciclo de Conversas à Beira Mar" é uma iniciativa conjunta do CCMAR (Centro de Ciências do Mar), LPN (Liga para a Proteção da Natureza), Associação de Pescadores de Armação de Pêra, Clube de Futebol "Os Armacenenses", Junta de Freguesia de Armação de Pêra, da empresa Divespot e tem como media-partner o jornal SulInformação.

Todo o problema tem uma solução...Mas em Armação parece que não...

Assim se toca guitarra em Moçambique...

Também queremos uma resposta...

Império do Mal

Sintomas do cancro da mama

Nós não somos a Grécia

1º De Maio Pingo Doce

Um estranho 1.º de Maio, terão estado mais pessoas a fazer compras no Pingo Doce do que nas manifestações sindicais do Dia do Trabalhador.

Se uma cadeia de supermercados consegue fazer uma campanha de 50% de desconto, qual é a sua margem de lucro?

Será que a Jerónimo Martins teve uma "febre" de solidariedade, ou foi só publicidade?

E as filas que se formaram no Pingo Doce de Armação, será preparação, para o dia 14 de Maio à porta da Junta de Freguesia?