Ou Fazemos parte da solução ou fazemos parte do problema!

Poucochinhos...

Não somos especialistas em economia. Porém andamos por cá, activamente, há alguns anos, o que nos permitiu conviver, observar e concluir meia dúzia de coisas sobre a economia portuguesa, o Estado e a sua interdependência vital.

Há meia dúzia de anos também, revelou-se-nos através de um palavroso conviva, profissional competente e respeitado como tal, uma síntese estatística, que aglutinou um conjunto largo de percepções isoladas a que a mesma deu uma nova vida ou melhor uma estruturação fundada a uma tese que, mesmo para quem não é economista e sobretudo não sendo economista, não passava de uma convicção impressionista do que era a dimensão da economia portuguesa a qual não resisto, nestes dias de desespero existencial, a partilhar convosco.

O que também só é possível por não ser economista, já que apenas posso garantir a ordem de grandeza dos dados e não o rigor absoluto dos números.

Todos sabemos o que é o imposto sobre o valor acrescentado, aquele que se liquida e aduz a qualquer transacção ou prestação de serviços, aquele que hoje anda, grosso modo, pelos 21% e irá passar para os 23% no próximo ano.

Qualquer estatística sobre este imposto constitui uma radiografia muito séria e crua sobre a economia portuguesa porquanto nos dirá como a mesma é composta.

Tanto quanto soube por aquela via existem em Portugal cerca de 770.000 contribuintes que liquidam, cobram e entregam ao Estado o IVA resultante das transacções que efectuam ou dos serviços que prestam.

Quer isto dizer que são 770.000 as empresas, empresários e profissionais liberais (aqueles que, no decurso das suas actividades se encontram obrigados a liquidar o IVA. Existem mais profissionais, como os médicos, ou empresas, como a Banca ou exportadoras, cujos serviços ou transacções não são passíveis de incidência de imposto).

Deste universo, somente cerca de 77.000 (andará o número pelos 10%) têm a obrigação mensal de entregar ao Estado o imposto recolhido, sendo que os restantes (+ ou -700.000)o fazem trimestralmente.

Equivale por isto dizer que daquele universo (770.000) somente 10% (77.000) têm um volume de negócios superior a (+ou -) 600.000 euros anuais.

Por aqui se pode ver a dimensão das empresas que integram a nossa economia: somente 77.000 facturam mais de 600.000 euros anuais(50.000 euros/mês), sendo que 693.000 empresas facturam menos de 50.000 euros por mês.

Mas o dado ainda mais impressionante (será possivel?) está por chegar!

Calculam os leitores o número de empresas que são responsáveis pela liquidação, cobrança e entrega ao Estado de cerca de 70% da receita de IVA? Digamos... por 70% do volume de negócios no mercado (sem Banca, médicos, exportadoras e pouco mais)?

Pois bem, tal número é inferior a 20 empresas!

Aterrador!

Pensando melhor, até poderemos adivinhar quais serão: EDP, Petrogal, Portugal Telecom e outras das comunicações, Sonae e outros distribuidores, Portucel, alguma cimenteira, alguma farmaceutica, algum importador de automóveis e rapidamente chegaremos aos 20.

Que concluir sobre esta economia, entre muitas outras coisas? Que, se não é insignificante, anda muito próxima da insignificância!

Que, só os monopolistas de facto, têm consumidores em número suficiente, para economias de escala e dimensão internacional.

Que só produtos de primeira necessidade são negócio com dimensão neste pequeno mercado (como aliás já no tempo da economia rural do Dr. Salazar, sendo que, por aqui, pouco avançámos).

Que só a despesa do Estado, sobretudo com as obras públicas, assegura volume de negócios suficente para outro pequeno grupo de empresas (certas construtoras) ter alguma dimensão internacional.

Que o grosso do emprego não são elas que dão, porque por aí os números invertem-se, estes oficiais, já que cerca de 66% do emprego é assegurado pelas micro, pequenas e médias empresas.

Que o Estado, à conta da despesa, continua a ser o principal empregador e empreendedor nesta economia. Isto sem o Estado não vai lá, como disse Sócrates durante o seu primeiro mandato.

Que, sem uma iniciativa privada e uma economia maior que gere a receita necessária ao Estado social dificilmente poderemos sair deste imbróglio já que o Estado tende a suprir os défices de emprego (quer através do emprego, quer através do desemprego) e assegura as reformas, os quais (emprego directo, subsidio de desemprego e reformas) representam cerca 80% do impacte, pelo lado da despesa, no OGE, o qual com este peso às costas dificilmente, algum dia, folgará.

Que, é urgente acabar com privilégios que distinguem os funcionários públicos dos outros trabalhadores por conta de outrém, porque sendo uma medida de justiça social e equidade que se impõe (não há razão para uns serem filhos do orçamento e outros enteados, sendo premente o nivelamento pelos enteados, uma vez que não é possivel todos gozarem do estatuto, regalias e segurança dos funcionários públicos, nem tal é cogitável), reduz substancialmente a despesa onde ela mais pesa, sem que, moralmente, seja possível condenar a iniciativa e, ou, o seu resultado.

Que, sem prejuízo de quaisquer outros desenvolvimentos que a inovação e o engenho possam trazer e que têm de trazer e apesar da crise internacional, o turismo é o sector, à mão de semear, absolutamente prioritário que terá de ter, de uma vez por todas, politicas competentes, prospectivas, sérias e estáveis, o que só se atingirá com um pacto de regime que assegure o seu desenvolvimento estruturado e sério, porque o turismo concorre decisivamente para suprir défices essenciais da nossa economia: Exportação (Balança Comercial) Emprego (é o sector que por milhão de dolares investido mais emprego cria) e Consumidores (os 10 milhões de portugueses só chegam para alimentar as empresas monopolistas de sempre no mercado, que ainda precisam de privilégios, como a EDP, que lhe garantem um volume certo de facturação).

Que, se houver coerência na história deste pais, ainda vai aparecer petróleo no nosso território “on shore” ou “off shore” (já temos gás natural, descoberto mas não explorado em razão de muita burocracia, incompetências, irresponsabilidade e atavismos, para muitos anos de consumo) que nos permitirá, por um novo ciclo de vacas gordas, continuar a sermos iguais a nós próprios: aquele povo, lá para os confins da Ibéria, que não se sabe governar, nem se deixa governar!

República Portuguesa ou Portugal, S.A.? Cidadão ou Accionista?

Nem cidadãos, nem accionistas, mas tão só meros súbditos dos vários tiranetes de pacotilha

O Vereador Fernando Serpa no tarefismo da sua actividade politico-bloguistica tanto nos dá noticias e informações relevantes como nos dá, com a mesma velocidade e leveza, opiniões/provocações intelectuais que nos deixam, não poucas vezes, perplexos.

Deduzimos do teor do seu post de 31 de Outubro, acerca dos custos estonteantes que, só em sede de juros, as dividas da CMS aos seus fornecedores atingirão, que se fossemos todos inteligentes como, em seu entender, os que pensam como ele e não como nós, deveríamos ter apoiado a proposta do PSD, no sentido de ver a taxa do IMI para os imóveis do concelho, atingir o tecto legal, o máximo permitido, independentemente da carga que tal decisão traria para os cidadãos contribuintes.

Dizemos nós que, em decorrência do mesmo principio, poderíamos chegar mesmo ao prémio Nobel da inteligência, se estivéssemos dispostos a defender uma taxa de IMI (mesmo ilegal que fosse) na medida do dobro ou mesmo do triplo da máxima legalmente permitida, uma vez que, desse modo, contribuiríamos melhor para o serviço da divida da autarquia perante os seus credores.

Fazer o contrário, pelos vistos, é obra dos tolos que somos, pois não vemos que eles sabem tudo o que é bom para nós, pelo que agir bem, será agir pagando tudo o que nos querem impôr.

Agir com inteligência, na nossa versão irónica, ou em benefício de um sono tranquilo, na versão original, seria por conseguinte colocar-nos a pagar – pura e simplesmente – a despesa desmesurada, irresponsável e diletante inscrita no orçamento municipal, ainda que tal sacrifício seja desproporcionado e injusto para o cidadão contribuinte, sem a questionar.

A atitude implícita neste ponto de vista não é, de resto, original. Ela é muito típica da classe politica dirigente, aquela mesma que tem gerido o OGE de há muito até hoje, e cuja performance se encontra bem evidente no estado das nossas finanças públicas, já para não falar do estado da nossa economia, para o qual a nossa classe empresarial também tem dado o seu contributo inestimável.

Trocando por miúdos: a classe politica gere a res publica com a leviandade de um louco temerário; tal gestão suicidária resulta numa situação de insolvência e os cidadãos contribuintes, SEM questionarem a competência da gestão, SEM questionarem a legitimidade daqueles que, qualquer que tenha sido o seu contributo, pequeno, médio ou grande para o desastre orçamental respectivo, incólumes, permanecerão à frente dos destinos comuns,SEM participarem nas decisões de combate à despesa e ao défice e sobretudo SEM se verem envolvidos num “programa” que tenda a pôr fim a esta lógica pendular, paguem, por via da receita dos impostos, quaisquer que eles sejam e sobretudo não bufem…,para poderem dormir melhor e acrescentamos nós, para serem cidadãos bem comportados, num quadro de cidadania também definido pela mesma classe politica, que insiste em do mesmo apenas reter os deveres, expurgando-o dos direitos e sobretudo dos poderes que lhe são prévios e inerentes.

Realmente, muito conveniente!

Lamento muito, senhor Vereador, mas não queremos, de todo, ser representados por quem assim pensa!

Porque não nos revemos como mandantes de tal ignomínia!

E, porque não acredito que o senhor tenha sido mandatado pelos cidadãos-eleitores para lidar com os factores em presença nesses termos, concluimos que abusa dos poderes que lhe foram conferidos no respectivo mandato, muitas vezes por omissão, outras por acção.

Gostariamos que investigasse e tornasse publico, para onde raio foram os apoios do OGE para as autarquias pagarem aos seus fornecedores, os quais, no caso de Silves, terão sido na ordem dos 15 milhões de euros?

Gostariamos que nos informasse acerca das medidas de racionalização da despesa que, na sede própria, defendeu para o Município? E dessas, quais as que foram adoptadas?

Gostariamos de saber também qual o projecto de futuro que a Câmara tem para o concelho e para a gestão do município, diverso daquele que nos conduziu à presente situação, caracterizado pelo cumprimento rigoroso dos próximos orçamentos, em equilíbrio, para podermos acreditar que o défice não vai continuar a aumentar, para constante ameaça e empobrecimento dos cidadãos-contribuintes e gozo permanente dos delapidadores do erário público.

Então… depois de transmitido o resultado dessas mesmas diligências que lhe incumbem, admitimos ouvir as sugestões que terá a apontar no sentido do aumento da receita pela via dos impostos!

É que,numa realidade orçamental muito próxima, a de uma empresa privada com dimensão, típica de economias mais ricas e das quais podemos receber alguns ensinamentos, um orçamento é equilibrado e invariavelmente para cumprir.

Se por qualquer razão que se justifique no interesse da empresa e dos seus accionistas, uma rectificação ao orçamento no campo da despesa, a administração (órgão executivo) irá ter de convencer os accionistas (assembleia dos accionistas) da bondade da sua proposta que irá (a ser aceite) e em que medida, onerar a despesa e, sobretudo, que resultados positivos espera obter com tal despesa.

E mal da administração que não consiga os resultados a que se propôs...o seu destino não é o de ocupar outros cargos remunerados na empresa, ou esperar para ganhar de novo (porque carga de água tal sucederia?) a confiança dos accionistas, o que só poderá vir a suceder noutra freguesia, jamais, em principio, na mesma empresa!

Ora atentos os procedimentos dos governos, nacional e concelhio, e a administração autocrática e pouco sensata que os caracterizam e sobretudo os resultados que continuam a apresentar, melhor seria que nos deixássemos de politicas e convertêssemos os cidadãos em accionistas dum qualquer Portugal, SA.

Provavelmente teríamos direitos e poderes mais respeitados que enquanto cidadãos desta República!

Quando, atentos os valores em presença, deveria ser exactamente o contrário!

O último imigrante

O fim da classe média!

Uma luz, lá bem no fundo, para o orçamento da câmara de Silves para 2011

Está em cima da mesa a discussão do plano e orçamento da Câmara de Silves para 2011. Mais uma vez, vai ficar esquecida a promessa de se fazer um plano participado por todos.

Os documentos não são tornados públicos, permanecendo no segredo dos Deuses.Quem não fizer parte de um partido político ou trabalhe no Município, desde que saiu da vereação o Dr. Manuel Ramos, só tem conhecimento do que se passa dentro de portas, através do “mexerico”!
A publicação das actas e dos documentos de gestão que deveriam estar disponíveis no portal no município, estão a criar pó dentro das gavetas.

A “discussão” - se existir - restringe-se aos sete vereadores, que nalguns casos, ficamos com a dúvida,se se representam a eles próprios ou às forças políticas que os fizeram eleger.

Atravessamos tempos difíceis não só na economia e nas finanças, mas na organização social e na base ecológica que nos tem sustentado.As nossas decisões tem sido tomadas a pensar no curto prazo as quais vemos hoje bem onde nos levaram.

A crise em que vivemos tem a ver com o excesso de despesa e não com falta de procura, neste momento a dívida do município, uma vez contabilizada como deve de ser, deve ultrapassar os 25 milhões de euros o que representa quase um ano de geração de riqueza.

Necessitamos pensar a longo prazo. O que queremos que seja o concelho de Silves daqui a três gerações. Para isso necessitamos de ter uma visão que nos projecte no futuro.Devemos considerar as tendências de longo prazo, como as alterações climáticas, escassez de recursos, inovação tecnológica, mudanças demográficas, os conflitos sociais e a globalização. Devemos tentar antecipar eventos inesperados, como catástrofes naturais, epidemias e choques económicos.

Pensar longe e definir uma estratégia para 10, 20 anos, não deixando que os interesses mesquinhos de um mandato nos toldem a cabeça,é o caminho. Devemos ter sempre presente que os problemas estão dentro de nós e não no exterior e que raramente a solução para o problema está onde está a dor.

Os serviços públicos devem ter capacidades, competências e organização, que contribuam para a sustentabilidade do sistema. Como escreve a Paula Bravo, no editorial do Jornal Terra Ruiva, para que serve uma autarquia sem dinheiro? ou pondo o problema de outra forma, para que serve uma autarquia que gasta a maior parte do seu dinheiro para se sustentar?

Depois vem o orçamento e a forma de implementar o que pensamos, em Silves, como de resto em todo o país, necessitamos de ter um orçamento sério para 2011.

As decisões que foram sendo tomadas ao longo das últimas décadas partiram sempre do princípio de que a economia iria crescer indefinidamente e que o betão iria gerar as receitas necessárias para irmos vivendo. Em boa verdade a humanidade quer oportunidades e não restrições. Carl Iung, um dos fundadores da psicologia, dizia «as pessoas não suportam realismo em excesso».

Caímos na real, como dizem os nossos irmãos brasileiros e vamos pensar em fazer um orçamento de verdade e sem complexos ou vamos adiando o problema até que o doente (que é a nossa comunidade tal como a entendemos) morra de vez.

O valor total da receita deve rondar os 35 milhões de euros. As despesas com pessoal representam 37 % deste valor e a maior parcela. O serviço da dívida representa 8%. Sobram 55%, cerca de 19 milhões, mas, parecendo muito, esta verba deve servir para pagar as restantes despesas de funcionamento.

Para termos água nas torneiras, o lixo e os esgotos recolhidos e tratados vamos necessitar de pelo menos de 10 milhões, para as escolas básicas do concelho poderem funcionar necessitamos de 4 milhões, sobram 14 milhões.

Agora façam o favor de os distribuir pelas restantes rubricas – Acção Social, Habitação, Ordenamento do Território, Cultura, Desporto Recreio e Lazer, Transportes Rodoviários, Administração Geral e Transferência para outras administrações, que em orçamentos anteriores representam mais do que hoje temos disponível.

Se não existir competência e vontade de mudar, só podemos aconselhar os célebres comprimidos Adalina...

Ai, Portugal, Portugal

De que estás à espera…
Jorge Palma

Elvis Presley & Martina Mc Brid on Stage...

Blue Chistmas

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Balanço desequilibrado

por PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE

A Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça apresentou o seu quarto relatório sobre a eficácia dos serviços de justiça dos países membros do Conselho da Europa. O relatório reporta-se a dados do ano de 2008. Infelizmente para o nosso país, ele faz um balanço desequilibrado da justiça portuguesa.
Com efeito, o relatório revela um claro desequilíbrio entre o input e o output do sistema de justiça em Portugal. Dito de outro modo, aquilo que o Estado e a sociedade investem em termos financeiros e humanos no sistema de justiça não tem um retorno equivalente em termos da quantidade e da qualidade do serviço prestado aos cidadãos e às empresas. Portugal apresenta o segundo mais alto rácio de profissionais da justiça por habitantes, ou seja, 294 juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e notários por cem mil habitantes. Mais: Portugal tem o terceiro mais elevado rácio de magistrados por habitantes, isto é, 30 por cem mil habitantes. É sabido que esta imensa máquina tem consumido mais de 2% da riqueza nacional criada por ano. E, contudo, o retorno é fraco, crescendo de ano para ano o número de processos pendentes e o tempo necessário para encerrar os processos pendentes mais antigos. Acresce a isto a insegurança e a incerteza jurídicas resultantes de uma lei dúbia e de uma política errática.

Um presidente da Republica é a principal referência do país!

"A sua conduta tem de ser exemplar do ponto de vista do rigor e da responsabilidade…"



"O que teria acontecido sem os alertas e apelos que lancei na devida altura, sem os compromissos que estimulei, sem os caminhos de futuro que apontei, sem a defesa dos interesses nacionais que tenho incansavelmente promovido junto de entidades estrangeiras?”

As SCUT, as Portagens e o CHEFE!

Recebemos de um visitante habitual o link cujo conteudo apresentamos de seguida.

Hesitámos em exibi-lo porquanto, na legendagem que é adaptada humoristicamente ao tema das scut e respectivas portagens, o vernáculo da linguagem, aqui e acolá, é pesado e não faz o nosso estilo.

Porém a adaptação desta peça ao tema é realmente produto de uma imaginação elevada e a expressão dramática do personagem no filme original, comporta na perfeição tais boutades.

Os visitantes mais sensíveis a esse tipo de linguagem pedimos antecipadamente que se resguardem da mesma abstendo-se de "clicar" na seta que fará rodar a pelicula.

A nossa vida pode mudar se soubermos compreender a nossa perspectiva do tempo!

Seja Solidário

A Ajuda de Berço está sem dinheiro e a falência está prevista para, na melhor das hipóteses, Novembro.

Ajude as crianças desta associação para que estas não sejam postas na rua até ao fim deste ano.

Seja solidário e junte o seu nome à lista dos que contribuem para que a Ajuda de Berço possa continuar a proporcionar a estas crianças um acolhimento mais digno, mais seguro e com qualidade.

Basta aceder ao link