Poucochinhos...

Não somos especialistas em economia. Porém andamos por cá, activamente, há alguns anos, o que nos permitiu conviver, observar e concluir meia dúzia de coisas sobre a economia portuguesa, o Estado e a sua interdependência vital.

Há meia dúzia de anos também, revelou-se-nos através de um palavroso conviva, profissional competente e respeitado como tal, uma síntese estatística, que aglutinou um conjunto largo de percepções isoladas a que a mesma deu uma nova vida ou melhor uma estruturação fundada a uma tese que, mesmo para quem não é economista e sobretudo não sendo economista, não passava de uma convicção impressionista do que era a dimensão da economia portuguesa a qual não resisto, nestes dias de desespero existencial, a partilhar convosco.

O que também só é possível por não ser economista, já que apenas posso garantir a ordem de grandeza dos dados e não o rigor absoluto dos números.

Todos sabemos o que é o imposto sobre o valor acrescentado, aquele que se liquida e aduz a qualquer transacção ou prestação de serviços, aquele que hoje anda, grosso modo, pelos 21% e irá passar para os 23% no próximo ano.

Qualquer estatística sobre este imposto constitui uma radiografia muito séria e crua sobre a economia portuguesa porquanto nos dirá como a mesma é composta.

Tanto quanto soube por aquela via existem em Portugal cerca de 770.000 contribuintes que liquidam, cobram e entregam ao Estado o IVA resultante das transacções que efectuam ou dos serviços que prestam.

Quer isto dizer que são 770.000 as empresas, empresários e profissionais liberais (aqueles que, no decurso das suas actividades se encontram obrigados a liquidar o IVA. Existem mais profissionais, como os médicos, ou empresas, como a Banca ou exportadoras, cujos serviços ou transacções não são passíveis de incidência de imposto).

Deste universo, somente cerca de 77.000 (andará o número pelos 10%) têm a obrigação mensal de entregar ao Estado o imposto recolhido, sendo que os restantes (+ ou -700.000)o fazem trimestralmente.

Equivale por isto dizer que daquele universo (770.000) somente 10% (77.000) têm um volume de negócios superior a (+ou -) 600.000 euros anuais.

Por aqui se pode ver a dimensão das empresas que integram a nossa economia: somente 77.000 facturam mais de 600.000 euros anuais(50.000 euros/mês), sendo que 693.000 empresas facturam menos de 50.000 euros por mês.

Mas o dado ainda mais impressionante (será possivel?) está por chegar!

Calculam os leitores o número de empresas que são responsáveis pela liquidação, cobrança e entrega ao Estado de cerca de 70% da receita de IVA? Digamos... por 70% do volume de negócios no mercado (sem Banca, médicos, exportadoras e pouco mais)?

Pois bem, tal número é inferior a 20 empresas!

Aterrador!

Pensando melhor, até poderemos adivinhar quais serão: EDP, Petrogal, Portugal Telecom e outras das comunicações, Sonae e outros distribuidores, Portucel, alguma cimenteira, alguma farmaceutica, algum importador de automóveis e rapidamente chegaremos aos 20.

Que concluir sobre esta economia, entre muitas outras coisas? Que, se não é insignificante, anda muito próxima da insignificância!

Que, só os monopolistas de facto, têm consumidores em número suficiente, para economias de escala e dimensão internacional.

Que só produtos de primeira necessidade são negócio com dimensão neste pequeno mercado (como aliás já no tempo da economia rural do Dr. Salazar, sendo que, por aqui, pouco avançámos).

Que só a despesa do Estado, sobretudo com as obras públicas, assegura volume de negócios suficente para outro pequeno grupo de empresas (certas construtoras) ter alguma dimensão internacional.

Que o grosso do emprego não são elas que dão, porque por aí os números invertem-se, estes oficiais, já que cerca de 66% do emprego é assegurado pelas micro, pequenas e médias empresas.

Que o Estado, à conta da despesa, continua a ser o principal empregador e empreendedor nesta economia. Isto sem o Estado não vai lá, como disse Sócrates durante o seu primeiro mandato.

Que, sem uma iniciativa privada e uma economia maior que gere a receita necessária ao Estado social dificilmente poderemos sair deste imbróglio já que o Estado tende a suprir os défices de emprego (quer através do emprego, quer através do desemprego) e assegura as reformas, os quais (emprego directo, subsidio de desemprego e reformas) representam cerca 80% do impacte, pelo lado da despesa, no OGE, o qual com este peso às costas dificilmente, algum dia, folgará.

Que, é urgente acabar com privilégios que distinguem os funcionários públicos dos outros trabalhadores por conta de outrém, porque sendo uma medida de justiça social e equidade que se impõe (não há razão para uns serem filhos do orçamento e outros enteados, sendo premente o nivelamento pelos enteados, uma vez que não é possivel todos gozarem do estatuto, regalias e segurança dos funcionários públicos, nem tal é cogitável), reduz substancialmente a despesa onde ela mais pesa, sem que, moralmente, seja possível condenar a iniciativa e, ou, o seu resultado.

Que, sem prejuízo de quaisquer outros desenvolvimentos que a inovação e o engenho possam trazer e que têm de trazer e apesar da crise internacional, o turismo é o sector, à mão de semear, absolutamente prioritário que terá de ter, de uma vez por todas, politicas competentes, prospectivas, sérias e estáveis, o que só se atingirá com um pacto de regime que assegure o seu desenvolvimento estruturado e sério, porque o turismo concorre decisivamente para suprir défices essenciais da nossa economia: Exportação (Balança Comercial) Emprego (é o sector que por milhão de dolares investido mais emprego cria) e Consumidores (os 10 milhões de portugueses só chegam para alimentar as empresas monopolistas de sempre no mercado, que ainda precisam de privilégios, como a EDP, que lhe garantem um volume certo de facturação).

Que, se houver coerência na história deste pais, ainda vai aparecer petróleo no nosso território “on shore” ou “off shore” (já temos gás natural, descoberto mas não explorado em razão de muita burocracia, incompetências, irresponsabilidade e atavismos, para muitos anos de consumo) que nos permitirá, por um novo ciclo de vacas gordas, continuar a sermos iguais a nós próprios: aquele povo, lá para os confins da Ibéria, que não se sabe governar, nem se deixa governar!