O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Visão interactiva da dívida pública em todo o planeta


The economist publica na sua edição online um quadro onde pode ser apurada o valor da dívida pública de todo o planeta.

Pequenas estórias da Despesa, da sua origem e natureza perversas(2)


Soube-se pelas televisões que a empresa Águas de Portugal queria substituir a frota automóvel (quer para os quadros quer para as restantes necessidades de serviço) e iria gastar uma enormidade de dinheiro apesar da empresa ser deficitária.

Pretensamente mais um caso de abuso por parte dos tenebrosos gestores públicos !

O Governo, pressurosamente, cancelou a compra e informou que o Presidente da empresa, o qual termina o seu mandato em Dezembro, não será reconduzido.

Eis então o que se passou:


- Em 2008, a empresa fez um contrato com uma empresa fornecedora de frotas em que durante (9) nove anos teria toda a frota automóvel da empresa em regime de renting (mais barato do mercado), sendo os carros substituídos ao fim de (4) quatro anos de utilização, continuando a empresa a pagar apenas o valor da renda.


Convém ter presente que a renda inclui o seguro, (4) quatro manutenções por ano um jogo de pneus extra durante os (4) quatro anos, etc.


Com este negócio a empresa reduziu em cerca de 22% (vinte e dois por cento) os custos com a frota para além de assegurar que, durante 9 anos, os preços da renda não seriam alterados (a uma média de inflação de 1,5% ao ano, significa também, uma poupança adicional de cerca de 10%-dez por cento-).


Claro que o regime do incumprimento previsto no contrato, conduz a uma cláusula penal para a parte que incumpre.


O alarde público gerado pela noticia, tal como foi difundida, conduziu o Governo a tomar medidas ( de aproveitamento da situação gerada injustamente pelos média) despedindo o gestor que tinha tomado a decisão de gestão correcta. Pelo caminho obriga a empresa a pagar a cláusula penal !!!

Um prejuízo exorbitante para agradar à opinião pública desinformada pela intoxicação televisiva.


Também nunca veio a público a razão pela qual a empresa perde dinheiro (suportado, em última análise pelo Orçamento Geral do Estado)!

O que acontece porque os sucessivos governos não lhe permitem aumentar o preço da água por razões político-eleitorais.


De facto, foi recusado á empresa estabelecer um tarifário dez por cento (10%) abaixo das empresas privadas (todas espanholas) que cobram o preço de mercado (por exemplo Torres Vedras que se trata de uma concessão a uma empresa espanhola - tem a água mais cara do país).


Acontece que esse tarifário inferior em dez por cento (10%) aos das empresas privadas era, no entanto dezassete por cento (17%) acima do que a empresa cobra hoje !!!


De quem é a responsabilidade? Destes gestores públicos, que até poderão ser boys, ou não, e auferem salários compatíveis com o que o mercado paga ???


Ou dos sucessivos Governos que não dispensam o recurso ao Orçamento Geral do Estado para atingir as boas graças do eleitorado, visando, a qualquer custo (para todos) a sua reeleição!


Por este caminho, que é comum, não há receita que resista à despesa desbragada, gerada por razões futeís, instrumentais de uma classe politica diletante.



terça-feira, 5 de outubro de 2010

Parabens Portugal pelos teus 867 Anos!

Hoje é dia de aniversário de Portugal. Faz 867 anos. De facto nasceu em 5 de Outubro de 1143.

Mais velho que Portugal, só mesmo a China e a Inglaterra.

Pequenas estórias da Despesa, da sua origem e natureza perversas

ou de como não é possível, sem grave prejuízo de todos, deixar esta Classe Politica à solta

Resolvemos pedir a alguns amigos deste blogue a paciência de revelarem pequenas estórias de seu conhecimento directo, acerca da despesa do Orçamento Geral do Estado, cuja dimensão hoje nos sufoca através de uma carga fiscal, expressa ou implícita, que visa cobri-la no campo da receita.

Aproveitamos para generalizar o convite a todos os visitantes que, necessariamente conhecem outras tantas estórias de idêntica natureza, dada a imperatividade desta lógica despesista a todos os níveis da realidade com que, qualquer existência, se confronta.

Sobre as empresas públicas e o que elas "tiram ás regalias sociais " tenho uma pequena história para contar:

Era uma vez o ministro o Snr. X que era responsável pela Carris, a qual tinha um passivo brutal quando aquele tomou posse.

Decidiu o Snr. Ministro X, apelar ao concurso do Snr. Y , um amigo gestor, pedindo-lhe que "endireitasse " aquela empresa.




O Snr. Y formou a sua equipa e, sessenta dias depois, apresentou-se no ministério respectivo, para, perante o Snr. X , apresentar o encomendado Plano de Reestruturação da empresa.


O dito cujo Plano apontava os seguintes caminhos:
-Redução imediata de 20% de trabalhadores excedentários na empresa, de acordo com os padrões da indústria e com os da concorrência privada.


-Redução de mais 10% de empregados, por virtude da eliminação do cobrador, substituído este por uma máquina que conduzia o passageiro "a picar”(inutilizar) o próprio bilhete,por um lado e por outro o recurso ao Outsourcing dos serviços de manutenção da frota, os quais seriam atribuídos a uma empresa formada pelos próprios trabalhadores da então actual manutenção, com a qual celebraria um contrato de melhoria de 10%.

- Como consequência desta medida, ao aumento de eficiência do sistema de manutenção preventiva e correctiva da frota (visto que as pessoas quando trabalham na sua própria empresa não tendem a preocupar-se com essas minudências de horas extraordinárias, intervalos, etc), significaria que as necessidades da frota reduziram automaticamente o numero de autocarros necessários para assegurar o serviço.


- Tais medidas trariam como consequência, a redução de dois parques de estacionamento situados em zonas apetecíveis da grande Lisboa, os quais podiam ser vendidos para urbanização, assim como alienar 100 autocarros aos privados.


-As oficinas de manutenção seriam vendidas á nova empresa formada pelos empregados da manutenção que saíram da empresa, as quais, embora vendidas em condições especiais (em confortáveis prestações), deixariam de constituir um encargo, passando a constituir uma receita.

- Finalmente, reduziriam o custo por quilómetro dos então actuais 1 euro para 0,50 euro ou seja para metade.

Sucedia no entanto que o preço pago pelos passageiros era de apenas 0,30 euros enquanto a concorrência cobrava 0, 70 euros!


Propunha-se , assim ao Snr. Ministro X que permitisse o aumento do preço dos bilhetes para 0,50 –abaixo do preço da concorrência privada, em obediência à sua função de serviço público – o que propiciaria uma receita que cobria as despesas da empresa, a qual não apresentaria lucro mas também não teria prejuízo.


A verdade é que o Snr. Ministro X agradeceu o excelente trabalho ao Snr. Y e, concordou com tudo, menos com dois aspectos da proposta:


Não podia haver redução de pessoas e a empresa teria que continuar com elas mesmo que delas não precisasse e não poderia haver aumento das tarifas.
Qualquer uma destas acções seria impopular e colocaria o governo em perigo nas eleições.

O Snr. Y disse então que assim apenas reduziria o passivo mas que não o poderia fazer na totalidade sem aplicar todas as acções de reestruturação.


O Snr. Ministro X sossegou-o e garantiu-lhe: “Vai lá trabalhar e não te preocupes pois eu arranjarei dinheiro para cobrir o passivo com indemnizações compensatórias que virão do Orçamento do Estado !

No final do referido ano, depois de se ver reconhecida a melhoria dos resultados face ao habitual, apesar de se continuar a obrigar o Estado a pagar á empresa uns largos milhões, logo a imprensa, a oposição e a “vox populi” veio denunciar "Os malandros das empresas públicas que roubam o Estado e contribuem brutalmente para o défice do orçamento"!
O Snr. Y e a sua equipa, demitiram-se não sem ter ido á televisão e em bom português ter dito: Vão todos para a ... que os pariu !

Ou seja, o Estado/Governo utiliza as empresas públicas para fazer mais uma vez política social/eleitoral.

O cidadão-contribuinte nacional pode assim orgulhar-se de contribuir na sua medida para um custo politicamente reduzido do transporte do cidadão que utiliza a Carris, ou de outra companhia similar, talvez no Porto, bem como para a campanha eleitoral do partido de cada Governo que mantêm esta lógica subvencional naquela empresa, com a certeza de que, se aquelas empresas fossem geridas com racionalidade não careceriam do seu sacrifício, ou que o mesmo, a existir, bem melhor poderia ser canalizado para os transportes que não existem na sua região.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Alguem quer reduzir realmente a despesa do Estado?


Na última sexta feira o CDS sujeitou à Assembleia da República uma proposta de Lei que visava obrigar o Governo a criar Bancos de Livros.
O PSD, que clama enfaticamente pela redução da despesa, absteve-se !!!!
Ninguém neste país quer realmente reduzir as despesas do Estado.

Uns por boas razões e outros por más!

domingo, 3 de outubro de 2010

Armação de Pêra: A prestação de contas da Junta à Assembleia confirmou o que já sabíamos de ginjeira...

Irresponsabilidade, Ignorância e Amadorismo!

As contas sob a mira dos cidadãos


No passado dia 29 de Setembro realizou-se a Assembleia Ordinária da Freguesia de Armação de Pêra.

Como se esperava a apresentação das contas constituiu o “prato forte” da “ocasião-refeição (da oposição)”.


Fazer uma pequena cobertura do sucedido com base nalguns depoimentos, não é fastidioso, é até interessante. Mas ver na mesma consagradas as conclusões já retiradas, inúmeras vezes, neste Sítio, se por um lado nos dá o conforto de ver confirmada a opinião publicada, por outro não pode deixar de causar náusea.


A irresponsabilidade da impreparação demonstrada, a ignorância sobre o dever democrático de ter, consistente, na-ponta-da-língua, resposta cabal, irrepreensível quanto ao domínio integral dos factos envolvidos e dos números respectivos por parte dos responsáveis pela sua apresentação, enfim o amadorismo por parte de quem é pago pelo cidadão-contribuinte para consagrar, a tempo inteiro, a sua actividade e zelo, no desempenho diligente das funções para que foi eleito enquanto Presidente da Junta de Freguesia, são, de facto, tristemente confrangedoras.


Por razões técnicas não nos é possível apresentar – desde já - as contas no seu original, o que faremos na melhor oportunidade.


No entanto é possível dar conhecimento público das questões mais quentes, as quais, naturalmente, causaram a maior controvérsia.

Iniciemos a lide então com a politica de festas e eventos, com uma “pega de caras” à tourada:


A tourada realizada durante o mês de Agosto gerou um escandaloso prejuízo para a Freguesia de €6.000,00 (seis mil euros).


De facto os custos inerentes, na ordem dos €31.000,00 (trinta e um mil euros) , tiveram como contrapartida uma receita gerada que não excedeu os €25.000,00 (vinte e cinco mil euros).


Esta situação deficitária faz-nos colocar legitimamente a questão acerca das atribuições da Junta de Freguesia e se, de entre elas cabe a realização de espectáculos taurinos? Sobretudo sendo clara e pesadamente prejudiciais ao orçamento!


E se, por razões que não nos cabe aqui aprofundar, se justifica a aplicação de dinheiros públicos na realização de eventos na Vila, sobretudo no período da grande afluência do turismo, não se justificará menos questionar o tipo de eventos que se apoiam e, ou, são de iniciativa própria e a respectiva sincronia custo-benefício.

Junta correndo atrás do prejuízo


É claro que o mesmo se poderá dizer no que aos gastos com pirotecnia, eventos musicais e demais festas, que também mereceram alguns reparos.


Sobre a politica de investimentos


Na verdade, uma boa parte do mau-estar gerado por estes dispêndios, significativos face à importância relativa que têm no orçamento, prende-se com o conjunto de omissões a que os cidadãos assistem em matérias essenciais como sejam o investimento na limpeza urbana que compete à Junta satisfazer, a qual, como é do conhecimento geral, continua a deixar muito a desejar!


Desta natureza ressaltou também o necessário, urgente e adiado investimento na escola e na pré-escola, cujas melhorias urgem e que, apesar dos seus parques contribuírem para satisfazer as necessidades de estacionamento automóvel no Verão e por essa via terem angariado para a receita orçamental cerca de € 4.000,00 (quatro mil euros), continuam por realizar, nem sequer nessa mesma medida.


Merece igualmente reparo sério o investimento em reparações e melhorias dos caminhos rurais!


Tudo indica que a primeira nódoa assenta no critério estabelecido para as prioridades. À boca pequena há quem garanta mesmo que a atenção da Junta recai exclusivamente nos caminhos que dão serventia aos amigos e correligionários!


Outra nódoa não menos intensa parece assentar no critério utilizado nas adjudicações das obras, o qual, segundo as mesmas fontes, assenta exactamente nos mesmos pressupostos!


Sobre a administração propriamente dita


Resultou também claro das contas apresentadas o exagero constatado nos consumos com comunicações, fotocópias e electricidade, sem que tenha sido dada qualquer explicação minimamente consistente.


Ainda menos consistentes e até atabalhoadas foram as explicações dadas sobre as horas extraordinárias, cujo custo importou em cerca de €12.000,00 (doze mil euros) [uma média de €1.000,00 (mil euros) por mês] .


Do que terá ficado apurado, com base nas explicações do snr. Presidente, foi que tal custo resulta da limpeza do Mercado...


Mas se sabemos que o Mercado é limpo durante as horas normais de trabalho, em que ficamos???


Por fim, sobre a politica de taxas


Assiste-se a uma verdadeira “rebaldaria” na politica de taxas cobradas aos vendedores que se estabelecem nas imediações do Mercado. Taxas exageradas e sem critério são as queixas mais comuns.

Será assim tão difícil estabelecer um critério único e moderar o valor das taxas ao valor justo?


Parece que sim, que é difícil! Sobretudo para “esta” Junta e este Presidente!

As dores de cabeça do Snr. Presidente

sábado, 2 de outubro de 2010

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

O mundo em mudança a uma velocidade estonteante! Para melhor?






A apresentação precedente reúne informação, em síntese, cujo rigor não podemos garantir, mas que, sem grande esforço, nos parece verosímil.

Por outro lado, a arrumação dada àquelas sínteses num todo permite conclusões, umas dedutíveis outras especulativas, cuja importância pode ser muito superior à mera soma aritmética das partes.

Pela sua importância de per si e por constituir, objectivamente, um estimulo à reflexão, decidimos transcrevê-las num texto só, respeitando o original no português do Brasil, tentando facilitar tal exercício.

Você sabia que...

...Os meios de comunicação,
a informática e a internet
estão globalizando e
mudando nosso mundo...

...mas quanto?

Quem disse que
tamanho não importa?

Países grandes
vêm se tornando cada vez mais
importantes no cenário mundial.

A população mundial
hoje ultrapassa
6,6 biliões de pessoas.

20% destas pessoas
estão na China e...
... 17% delas estão na Índia.

Juntos estes dois países
têm mais de 1/3
da população mundial.

Se considerarmos apenas os
16% mais inteligentes
da Índia...

...teremos mais pessoas do que
toda a população do Brasil.

Da China
precisaríamos
apenas de 14%.

Ou seja:

Há mais pessoas inteligentes
na China ou na Índia...

...do que pessoas no Brasil.

Enquanto você
lê esta apresentação:
30 bebés nasceram no Brasil
244 bebés nasceram na China
351 bebés nasceram na Índia

Em breve, a China será o pais
que mais fala inglês no mundo.

Adivinhe que pais é este:

O mais rico do mundo
Com o maior exército
Centro mundial de negócios e finanças
Com o melhor sistema de educação
Líder em inovação e invenção
O modelo mundial de valor
Com o melhor padrão de vida

Inglaterra

em 1900.

Você sabia que...

Nos EUA, mais da metade
dos profissionais trabalha
há menos de cinco anos
na mesma empresa.

Somente 25% dos profissionais
permanecem na mesma
empresa por mais de um ano.

Segundo a ONU,
os estudantes de hoje
passarão por
dez a catorze empregos...

...até aos 38 anos de idade.



Você sabia que...

As dez profissões que serão
indispensáveis
Em 2010...

Sequer existiam em 2004?
Ou seja...
...estamos preparando
estudantes para profissões
que ainda não existem...

...que usarão tecnologias
que ainda não
foram inventadas...

...para resolver problemas
que ainda nem sabemos
que existem.

As pessoas estão indo
Cada vez mais
para a Internet.


Você sabia que...

No ano passado, nos EUA,
um em cada oito casais
Se conheceu
pela Internet.

No ano passado, mais de
106 milhões de usuários
estavam registados
no MySpace...

e que hoje há
mais de 50 milhões
de usuários np Orkut.

Se o MySpace fosse um pais,
ele seria o 11º maior
do mundo, entre
o Japão e o México...

... e o Orkut o 24º,
entre a Itália e a Coreia do Sul.

Você sabia que...

2,7 biliões de perguntas são
feitas ao Google a cada mês.

Para quem perguntávamos
Estas coisas
A.G. (antes do Google)?

Estamos vivendo
tempos exponenciais?

Você sabia que...

O número de mensagens de texto
transmitidas todos os dias
excede a população
do planeta?

Existem hoje cerca
de 540.000 palavras
na língua inglesa...

...isso é cerca de
5 vezes mais do que havia
na época de Shakespeare.

Mais de 3.000 novos livros
São publicados...
...diariamente.

Estima-se que a quantidade
de nova informação
gerada no mundo este ano...

...é maior
do que a acumulada
nos últimos 5.000 anos.

A quantidade de
informação técnica nova
dobra a cada 2 anos.

Para os estudantes
Isso significa que...

...metade do que se
aprende no primeiro
ano de faculdade
estará ultrapassado
no terceiro ano.

Estudos prevêem que
Em 2010 o conhecimento
Humano dobrará
a cada 72 horas.

Isto significa que
todo profissional
Precisa se actualizar sempre.

Você tem se atualizado?

Você sabia que...

A informação está
cada vez mais
nos meios digitais.

Fibras óticas
de terceira geração,
recentemente testadas pela
NEC e Alcatel, conduzem
10 trilhões de bits
por segundo num único fio.

Isso equivale a...
1900 CDs ou...
150 milhões de ligações
telefónicas simultâneas
a cada segundo.

A cada seis meses...
...este número triplica.

Já existem
cabos e fibras suficientes.

O que se faz hoje é apenas
Melhorar conexões...

...e o custo dessas melhorias
é praticamente zero.

Tudo isso indica que,
Muito em breve,
o papel electrónico
estará mais barato
que o papel real.

Você sabia que...

47 milhões de laptops
foram comercializados
no mundo no ano passado.

O projecto “laptop a US$100”
fornecerá entre 50 e 100 milhões
de laptops por ano a crianças
de países em desenvolvimento.

Há previsões que
Em 2022 haverá um
supercomputador
que excederá a capacidade
computacional
do cérebro humano.

Isso quer dizer que,
em 15 anos, universitários
em inicio de carreira terão
como concorrente...

...um computador
de somente US$1000
que excederá a capacidade
do cérebro humano.

Enquanto é difícil fazer
Previsões tecnológicas
para alem dos próximos
15 anos...

...não é dificil prever que
em 2050 um computador
de apenas US$1000
excederá a capacidade
computacional...
...da espécie humana.

O que tudo isso significa?
Mudanças acontecem
Agora você sabe!

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Armação de Pêra: Pelo combate à pobreza e exclusão social


O 2º e 3º ciclo do ensino Básico da escola Dr. António Contreiras organizam uma marcha de solidariedade pelo combate à pobreza e exclusão social, que vai percorrer as ruas da vila da Armação de Pêra, no próximo dia 6 de Outubro com inicio às 10H e 30m e fim às 12h e 30m.

“24h pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social” é uma iniciativa que pretende assinalar o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

No próximo dia 6 de Outubro 2010 vão decorrer em simultâneo várias actividades espalhadas pelo País promovidas por diversas Organizações de Solidariedade Social com o objectivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade portuguesa para a problemática da pobreza e da exclusão social, enquanto efectivas violações dos mais elementares Direitos Humanos.

Exclusão e racismo ambiental

Paulo Saldiva

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Vitória democrática no IMI e muito trabalho democrático por fazer...

Da Assembleia Municipal de Silves desta feita realizada na freguesia de São Bartolomeu de Messines, iniciada a 28 de Setembro e continuada em 29, resultou a rejeição da proposta aprovada em reunião de Câmara no sentido do aumento da Taxa de IMI, para o máximo legalmente permitido.

Temos por variadas vezes manifestado o despropósito do aumento da receita como solução única para fazer face a uma despesa incontinente e sem controlo.

Senão temos sido ouvidos, pelo menos constatamos que muita gente pensa como nós. O resultado, em sede de IMI, que saiu da Assembleia Municipal, é prova disso.

Sucede que, pelo facto de não vermos adoptado o facilitismo de continuar com o remédio habitual para o padecimento orçamental, nem por isso ficamos mais descansados.

Na verdade a despesa está lá e mais cedo ou mais tarde terá de ser honrada. A cargo dos mesmos ou de quem lhes suceder na vida contributiva.

Por isso, só a conjugação da consagração de um tecto para a receita, como agora se fez com o IMI, com uma redução racional e progressiva da despesa, poderá trazer a tranquilidade orçamental, que todos ambicionamos e temos por direito.

Esta pequena vitória dos representantes dos cidadãos-eleitores na Assembleia Municipal, no que ao sacrifício dos cidadãos-contribuintes do concelho diz respeito, é, sem duvida estimulante, mas desacompanhada de medidas tendentes à redução da despesa, corre o risco de se perder no seio da catástrofe orçamental.

Importa por isso que as forças da oposição façam agora o seu trabalho no que à racionalização da despesa importa realizar.

Quando"ir bem", num pais que vai mal, não é suficiente...

Um português comum, um raciocinio lógico, uma conclusão elementar!

Recebemos de um contribuinte atento o e-mail que passamos a transcrever:

Em cada 100 euros que o patrão paga pela minha força de trabalho, o Estado, e muito bem, tira-me 20 euros para o IRS e 11 euros para a Segurança Social.

O meu patrão, por cada 100 euros que paga pela minha força de trabalho, é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75 euros para a Segurança Social.

E por cada 100 euros de riqueza que eu produzo, o Estado, e muito bem, retira ao meu patrão outros 25 euros.

Cada vez que eu, no supermercado, gasto os 100 euros que o meu patrão pagou, o Estado, e muito bem, fica com 20 euros para si.

Em resumo:

Quando ganho 100 euros, o Estado fica quase com 55. Quando gasto 100 euros, o Estado, no mínimo, cobra 20. Quando lucro 100 euros, o Estado enriquece 25.

Quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica, no primeiro caso, com quase metade das verbas envolvidas no caso e nos restantes com percentagens significativas das mesmas.

Eu pago e acho muito bem, portanto exijo: um sistema de ensino que garanta cultura, civismo e futuro emprego para os meus filhos.
Serviços de saúde exemplares. Um hospital bem equipado a menos de 20 Km da minha casa.

Estradas largas, sem buracos e bem sinalizadas em todo o país. Auto-estadas sem portagens. Pontes que não caiam.
Tribunais com capacidade para decidir processos em menos de um ano.

Uma máquina fiscal que cobre igualitariamente os impostos respectivos que sejam justos e adequados à nossa economia.

Eu pago, e por isso quero ter, quando lá chegar, a reforma garantida e jardins públicos e espaços verdes bem tratados e seguros.
Polícia eficiente e equipada.

Os monumentos do meu País bem conservados e abertos ao público, uma orquesta sinfónica. Filmes criados em Portugal. E, no mínimo, que não haja um único caso de fome e miséria nesta terra.

Na pior das hipóteses, cada 300 euros em circulação em Portugal garantem ao Estado 100 euros de receita. Portanto, Sr. Primeiro Ministro, governe-se com o dinheirinho que lhe dou porque eu quero e tenho direito a tudo isto.

Um português contribuinte.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Não é imposto o que nos querem levar! É confisco!!


Como é do conhecimento público a Câmara de Silves, na sua reunião de 15/09/2010, não foi de modas: aprovou o aumento do IMI para a taxa máxima!

Este aumento representa para todos nós cidadãos-contribuintes um incremento na despesa respectiva de, pelo menos, 14 % em 2011. Não é chita, meus senhores!

Quando os orçamentos se constróem baseando-se no pressuposto de que o crescimento é perpétuo,mesmo quando é sabido que assim não será, a classe politica está, objectiva e dolosamente, a cometer um crime de deslealdade! No final, o povo paga, mas está a pagar um imposto injusto! No caso da freguesia de Armação de Pêra, a evidência é gritante!

Como oportunamente já abordamos em posts que temos publicado neste blog, um apartamento do tipo T2, localizado em Armação de Pêra paga 4,39 vezes mais de IMI do que um imóvel localizado na Freguesia de São Marcos da Serra ou pelo menos 1,5 vezes mais do que o mesmo imóvel localizado noutra freguesia do concelho de Silves!

Hoje, quem reside em Armação de Pêra ou aqui tem património, paga mais do que qualquer das freguesias do concelho, sem daí retirar quaisquer benefícios, bem pelo contrário. A contraprestação da autarquia para a Vila é exígua, descuidada, omissiva na maior parte dos casos, com excepção da carga de betão que não para de aumentar, para que a Câmara de Silves possa arrecadar mais receitas.

O caminho ilegítimo, indecoroso e injusto, de continuar a esmifrar os cidadãos-contribuintes de Armação de Pêra, sem apelo nem agravo, impunemente e sem fim de retorno em vista não pode continuar!
Porquê?
Porque o caminho a seguir em qualquer Estado de Direito, nesta sede, é o de adequar a despesa às reais possibilidades da nossa economia e ao investimento necessário.

Quando se perspectiva mais um apertar de cinto, não é possível pedir um sacrifício desta magnitude, sabendo nós que desde que foi criado este imposto a receita tem aumentado exponencialmente.

O valor das novas avaliações com os critérios utilizados pelas finanças avaliam o património 30 % acima do seu valor real, como se tal pudesse ser admitido pela racionalidade mais elementar, sobretudo depois de vermos, ouvirmos e lermos, que foi exactamente pelos abusos verificados na economia, assentes na credibilização das verdades virtuais, e tendentes a conduzir artificialmente os resultados até ao céu, que nos conduziram à maior crise económica dos tempos modernos no planeta, da qual não sabemos quando nos vamos livrar, ou sequer se nos vamos livrar .

A receita orçamentada para 2009 através da cobrança do IMI era de 6 103 839 euros, mas foram arrecadados mais 4% do que inicialmente previsto e a Câmara arrecadou 6 348 743 euros, pois o contribuinte pagou mais 244 904 euros.

Para o ano de 2010 a Câmara de Silves volta a aumentar a previsão de receita do IMI em mais 4% tendo por base a receita arrecadada no ano anterior.

O aumento para a taxa máxima do IMI pode vir aumentar a receita corrente em cerca de 3 %, e a receita total no máximo em 2 %, mas serão, cerca de 1,2 milhões de euros, suficientes para resolver os problemas que afectam a Câmara de Silves? Estamos certos que não!

A arrecadação de impostos está dependente da capacidade financeira do contribuinte a conseguir suportar! Caso contrário é confisco!

Ora, a menor arrecadação de IMI em 2010, cerca de 10%, pode representar simplesmente que existem contribuintes que já não conseguem pagar entre outras coisas, os seus impostos.

Não é que isso importe a estes algozes de cuja incompetência para os respectivos cargos resultam as necessidades orçamentais que o cidadão-contribuinte, possa ou não possa, tem de suprir.

Mesmo que os vendedores da banha da cobra digam o contrário, e dizem, nunca teremos descanso com esta classe de gente no poder!

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

Visite as Grutas

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Património Natural

Algarve