Que deputados são estes?

A propósito dos irmãos Brasileiros:Algum de vós já viu um fruto cair longe da árvore?

THE BEATLES

MICHELLE

Guincho Portugal beautifull beach and some surfing, kiting, windsurfing

by james bedford

Um exemplo de como pode ser promovida uma praia

Guincho Portugal beautifull beach and some surfing, kiting, windsurfing from james bedford on Vimeo.

“Riqueza subaquática: Os verdadeiros Jardins naturais de Armação de Pêra "

Durante muitos anos a população de Armação de Pêra reclamou por não dispor a Vila de um jardim à altura dos pergaminhos da sua beleza natural, das necessidades dos seus naturais e dos que a visitam, do bem-estar numa instância de lazer e turismo que se pretende de excelência.

As obras de requalificação da frente mar, apesar da controvérsia que a solução estética implementada não deixa de gerar, amenizaram, sem dúvida, esse importante défice de equipamentos de bem-estar público.

Enquanto, à superfície, este é o ponto-da-situação, o mesmo não se passa onde a acção humana ainda não teve a oportunidade de influir de forma tão massiva. Falamos necessariamente do fundo do mar, cuja beleza especifica, na nossa baía, é verdadeiramente impar.

De facto, por virtude de condições geográficas que lhe oferecem protecção natural, a nossa baía tem uma riqueza extraordinária no que à elevada biodiversidade diz respeito, onde se incluem espécies raras, algumas protegidas pela “Rede Natura 2000”, outras identificadas pela primeira vez em Portugal, porquanto dispõe de um dos maiores e mais lindos recifes naturais da nossa costa, situados a cerca de 4 milhas da costa.

Há 500 milhões de anos, minúsculos animais sem esqueleto e flutuantes, associaram-se a algas microscópicas e fixaram-se às rochas, formando colónias. Estes animais coloniais não são mais do que os corais e a concentração destas colónias dá origem a áreas naturais absolutamente singulares – os recifes de coral.

Os Recifes de Coral são ecossistemas extremamente antigos, frágeis e muito ricos em biodiversidade. Uma associação simbiótica entre um animal (anémona) e um vegetal fotossintetizante (microalga) fornece a base para as maiores construções já realizadas pela vida sobre o nosso planeta.


Sendo ecossistemas muito delicados e preciosos, qualquer distúrbio no seu ambiente pode condicionar negativamente o seu crescimento e matar muitas outras formas de vida que dependem directa ou indirectamente deles.

A pequena alga fotossintetizante fornece parte do alimento do coral, enquanto recebe protecção e nutrientes do mesmo. Assim, os dois coexistem há milhões de anos, construindo formações que abrigam diversas outras formas de vida e constituem uma verdadeira floresta submarina, com uma beleza rara e uma riqueza de cor, forma e grande variedade de vida verdadeiramente inigualáveis.

Os primeiros estudos dos recifes datam dos finais do século XVIII, tendo como preocupação principal a descrição cartográfica, a geomorfologia e a origem, assim como a composição taxonómica da flora e fauna.

Em 1923 a Royal Society of London organizou uma expedição à grande barreira de coral da Austrália, obtendo dados sobre o plâncton e bentos dos recifes, assim como sobre a alimentação e metabolismo dos corais.

De então para cá, o grande interesse pelos corais não deixou de aumentar e conduziu mesmo à criação, em 1982, da revista “Coral Reefs” o que evidencia a progressivamente maior atenção que a comunidade cientifica confere a estes ecossistemas.

Na verdade, também os recifes de Armação de Pêra têm granjeado a curiosidade da comunidade científica. De facto são várias as Universidades que desenvolvem actualmente e em parceria com o centro de mergulho local, projectos de investigação científica que estão a ser publicados pelo mundo, divulgando a extrema riqueza biológica dos nossos recifes.

Por outro lado, é também patente o reconhecimento por parte dos muitos mergulhadores que têm tido o privilégio de usufruir deste mundo fascinante para a grande maioria desconhecido, reportado habitualmente com êxtase, diante de tamanha beleza natural.

Estes testemunhos justificam ambicionar-se legitimamente o desenvolvimento do ecoturismo em Armação de Pêra, para nós inovador, mas já clássico noutras paragens, como é o caso das ilhas Maldivas, as quais se tornaram famosas sobretudo pelos seus recifes de coral.

Pioneira neste ecoturismo, a organização Dive Spot, sediada em Armação de Pêra, assegura, já hoje aos mais motivados, através da sua equipa técnica altamente especializada, que inclui biólogos marinhos, instrutores, divemasters e skippers treinados e certificados com os mais altos padrões de qualidade e segurança, este serviço especializado e inovador.

Mas nem tudo são rosas para os recifes.

Infelizmente estes habitas prodigiosos correm riscos... as técnicas de pesca destrutivas como redes de arrasto, a sobrepesca e a pesca selvagem, a qual, noutras latitudes, chega mesmo a recorrer à dinamite, têm efeitos devastadores nestas frágeis estruturas.

A poluição e as mudanças climáticas podem constituir também factores de ameaça séria.

De facto, periodicamente alguns recifes sofrem subidas de temperatura de água que fazem com que a frágil associação entre animal e alga se desfaça: os corais perdem as algas e a sua cor, dando-se o fenómeno conhecido por branqueamento ou “bleaching”.

A beleza destes ecossistemas pode assim ser usufruída mas a sua fragilidade aconselha a aproveitar com cuidado e com sustentabilidade os nossos corais: são um mundo de cores, de oportunidades, mas sobretudo de vida e de geração de vida.

Por todas as razões ecológicas, económicas, estéticas e turísticas, é absolutamente fundamental que a nossa comunidade se interesse e queira conhecer e dar a conhecer a todos a mais valia natural subaquática que a baía de Armação de Pêra dispõe, aprendendo a respeitar e a preservar esta maravilha que a natureza nos concedeu, como uma responsabilidade pessoal, comunitária mas intransmissível.

Armação de Pêra: Os Espaços Verdes que não temos e a que temos direito!

Os espaços verdes em qualquer núcleo urbano possuem um elevado valor ecológico, devido ao seu contributo para a purificação do ar, para a diminuição da poluição sonora, bem como na promoção de sombra e refúgio para inúmeras aves, contrabalançando o artificialismo do meio urbano que tanto afecta a saúde psicossomática das populações.

Existem recomendações internacionais para a definição da estrutura verde urbana baseadas na quantidade média de oxigénio que cada ser humano necessita e que é igual a uma superfície foliar de 150 m² o que corresponde a uma estrutura de verde urbana de 40 m² por habitante.

Essa estrutura deve ser constituída por duas subestruturas para as quais se apontam as seguintes dimensões:

- Estrutura verde principal 30 m² por habitante;
- Estrutura secundária de 10 m² por habitante.

A estrutura verde principal engloba os espaços verdes localizados nas áreas de maior interesse ecológico ou mais importantes para o funcionamento dos sistemas naturais. Esta estrutura deve assegurar a ligação da paisagem envolvente ao centro do núcleo urbano e o enquadramento das redes de circulação viária e pedonal, por integração dos espaços que constituem os equipamentos colectivos verdes de maior dimensão.

A estrutura verde secundária penetra nas zonas edificadas, apresentando um carácter mais urbano o qual se vai modificando ao longo do percurso, tendo em vista constituir ora um espaço de jogo e recreio, ora uma praça arborizada, ora um separador entre trânsito e peões.

Armação de Pêra como todos sabemos é uma Vila onde os espaços verdes lamentavelmente escasseiam! Ora de acordo com as recomendações internacionais, a nossa Vila deveria dispor de uma zona verde principal com pelo menos 30 hectares se considerarmos para o nosso cálculo uma população média residente e flutuante de 10000 habitantes, o que como sabemos é um valor baixo se atendermos que nos meses de Verão temos períodos com mais de 50000 habitantes residentes.

Mesmo quanto à zona verde secundária, a qual igualmente deixa muito a desejar, observamos com frequência ruas inteiras que se transformaram em cemitérios de árvores, ou onde as caldeiras onde já existiram árvores se encontram vazias ou calcetadas, mostrando o desleixo e a irresponsabilidade de quem nos governa na Câmara de Silves, para quem, questões desta natureza e importância, não passam de conversa verde.

Armação de Pêra é uma Vila com uma elevada densidade populacional onde residem permanentemente ou sazonalmente muitos milhares de pessoas, que necessitam de ter uma boa qualidade de vida, sobretudo naquilo que é perfeitamente atingível.

O mesmo se diga e com o peso que a crise económica agrava, acerca da captação de mais turistas através duma sempre maior qualidade da oferta, o que constitui um imperativo nacional e uma questão de sobrevivência para a nossa Vila!

Os trabalhos de reabilitação urbana não podem de forma alguma terminar na Av. Beira Mar...

Armação de Pêra não é só uma Avenida, onde o Dr. Rogério Pinto passeia e a Dr.ª Isabel Soares, sistematicamente desfila nos dias de festa!

Golden-Share

O remédio apontado por vários quadrantes políticos portugueses com vista à solução dos problemas domésticos é vulgarmente aquele que consiste em reduzir o Estado, na versão mais consensual, ou em tirar o Estado da economia, na acepção mais radical que é a perfilhada pelos sectores mais liberais, hoje bandeira programática e mediática do líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
Esta questão, como aliás quase toda a questão, nunca tem uma resposta “simplex” do tipo: preto ou branco!

De facto, entre o preto e o branco existem, ao que consta, pelo menos dezassete tonalidades de cinzento.

Na vida, como na politica, apesar das resistências mais ou menos descabeladas dos mais primários, também assim é!

Se o neo liberalismo da snra Teatcher ou do snr. Reagan fizeram furor no seu tempo e deixaram apóstolos bastantes para difundirem a sua palavra pelo mundo fora, até hoje, as dúvidas, que sempre existiram nalguns espíritos mais cépticos, da crise de 2008 para cá, têm-se acentuado dramaticamente, apesar dos resistentes que continuam a ver naquelas politicas a salvação do mundo e, cá por casa, a regeneração de Portugal e da sua economia.

Vem isto a propósito das Golden Shares e da atitude do Governo Português ao exercer os direitos inerentes às mesmas, os quais lhe cabem legitimamente .

Que questões basilares se colocaram com o exercício ou não, dos direitos especiais consubstanciados nas ditas Golden Shares?

Em linhas gerais a questão que se colocava prendia-se com o facto de dever ou não, o Governo do Estado, exercer tais poderes. Exercendo-os, o Estado estaria a intervir na esfera de um negócio entre privados, condicionando o normal decurso das regras do mercado, como se, de algum modo, de “batota” se tratasse.

Não os exercendo o Estado, naquele entendimento, deixava a dinâmica do mercado ao seu livre arbítrio, resultando para a economia todos os benefícios do normal desenvolvimento dos negócios, sobrevivendo quem devia sobreviver, por para tanto ter melhores condições, soçobrando quem se deve finar, por para tanto não dispor das condições ideais.

Segundo os mesmos, o mercado e o livre jogo da oferta e da procura encarregam-se de regular a economia, fortalecendo-a com o fortalecimento dos seus agentes mais capazes.

Tudo isto ainda se poderia dizer hoje, talvez com mais meritória prosa, não fora ter o mundo o privilégio de ter conhecido o snr. Alan Greenspan!


O antigo e poderosíssimo presidente da Reserva Federal norte-americana Alan Greenspan, um destacado apostolo das qualidades insuperáveis do mercado, pouco depois do desastre representado pela deterioração do sistema financeiro internacional, teve a honestidade pessoal e sobretudo intelectual de confessar que não imaginava que os mercados não fossem capa¬zes de se auto-regularem!

Quer queiram, quer não (e continuamos a ver que não querem), para os liberais, como de resto para todos os outros (dadas as consequências devastadoras que a convicção entretanto abandonada do snr. Alan Greenspan motivaram) existem razões fortes e plausíveis para reverem os seus conceitos acerca dos benefícios do neo liberalismo, isto é em continuar a acreditar na mão invisível do mercado e em desacreditar a mão visível do Estado.

Senão vejamos, no que à intervenção do Estado no caso PT diz respeito:

1-REGRAS PRÉVIAS, EXPRESSAS E CLARAS: Podemos ou não, estar de acordo com as Golden Shares que o Estado tem na PT, o que não podemos é negar que os estatutos da PT, com a privatização, as previam e que a sua existência era pelos accionistas conhecidas e nunca foram postas em causa.
Se não concordavam com elas, tinham bom remédio: não investiam !

2- UMA PRÁTICA COMUM: Como dizia recentemente o Prof. Rebelo de Sousa, o que há mais na Europa são Golden Shares ou outros expedientes que conduzem ao mesmo resultado, portanto tal prática não constitui nem uma aberração jurídica, nem, muito menos, é especifica dos portugueses.
A UE tem processos contra a Espanha, Grécia, Bélgica, Itália por razões similares.
Já vimos o Governo Francês opor-se á compra de uma grande empresa Francesa pela a Alemã Tyssen Krupp.

Já vimos o Estado Espanhol ser condenado por ter acções preferenciais na própria Telefónica e na Repsol.

Já vimos o Estado Italiano ter sido condenado há mais de um ano quando impediu a mesma Telefónica de comprar a PT Italiana!

Mesmo condenados continuam com as referidas acções e já afirmaram publicamente que não as retiram mesmo que tenham que pagar multas, etc., etc.

Na Inglaterra as Golden Shares estão espalhadas por muitas empresas. E num caso na Bélgica, pais onde o Estado exerceu o mesmo poder em duas empresas, a UE até deu razão ao Governo Belga!

Portanto, aos que dizem que isto é uma vitória de Pirro, será útil recordar estes precedentes.
Na verdade Estado Social e Estado Liberal sendo concepções diversas sobre a forma como as comunidade se organizam e representando o primeiro um estádio de desenvolvimento do segundo, são conceitos em conflito cuja intencidade recrudesce quando qualquer um dos modelos entra em crise ou se torna patente a inoperância das soluções que propõe.

Daí que seja relativamente comum alternarem as conjunturas mais próximas de um ou de outro dos modelos em conflito.

As questões jurídicas que no seio da UE se irão colocar, resultam de legislação adoptada em decorrência de “modas” ideológicas que agora se confrontam com as consequências do seu perfilhamento e das dúvidas que a crise de 2008, legitimamente, aportou em resultado das concessões ao mercado e à regulação do mesmo pelo mesmo.

Adivinha-se portanto que nem daqui a 4 ou 5 anos este imbróglio jurídico estará resolvido, até porque as questões ideológicas subjacentes encontram-se em período de profunda crise.

3- SOL NA EIRA E CHUVA NO NABAL: Quando todos os Estados do Mundo injectaram o dinheiro dos contribuintes para evitar falências e consequências ainda mais penosas(todos nos lembramos do Dr. Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia afirmar que os Estados, na senda de evitar a “debacle”, não se deviam preocupar com os défices, não ouvimos liberais ofendidos, clamarem a favor da pureza doutrinal ou criticarem a intervenção do Estado.

Quando recentemente o Estado português substituiu o Estado Angolano numa linha de crédito para pagar as facturas já atrasadas de Angola aos fornecedores portugueses privados, mais uma vez não ouvimos nenhum liberal clamar contra a violação do livre mercado.

Quando o Governo negociou uma posição importante da Galp na Petrobrás, onde estavam esses liberais, que irão sem dúvida beneficiar desse facto para o qual em nada contribuíram, opondo-se à intervenção do Estado na economia ?

Quando o Governo negociou na Venezuela as exportações de manufacturas portuguesas, onde estavam esses liberais, que irão sem dúvida beneficiar desse facto para o qual pouco terão contribuido, opondo-se à intervenção do Estado na economia ?

Em suma, quando se trata do mercado e a economia beneficiarem com a intervenção do Estado, que nestes casos revela ter capacidades que a economia ou o mercado ou a iniciativa privada portuguesa não dispõem, a intervenção do Estado é bem vinda. Quando, pelo contrário, o negócio é interessante para os privados e a intervenção do Estado, velando por interesses da economia portuguesa, não concorre para a sua concretização, somos liberais e o Estado está exorbitando funções.
Mas ainda se dão casos “entremeados”: quando da OPA do Eng. Belmiro de Azevedo à PT, foram certos accionistas que procuraram o apoio do Estado para evitar a OPA.

O Estado, aí por intermédio do seu braço bancário CGD, opôs-se, pelas mesmas razões do interesse da economia portuguesa, a uma versão mais sofisticada do mesmo negócio: o snr. Belmiro com apoio da banca adquiria a PT e depois vendia-a, retalhada, a quem o apoiava na compra: a Telefónica ou a France Telecom, recolhendo as mais valias da intermediação.

Parece portanto que existem accionistas e accionistas! Sendo uns certamente de primeira e outros de segunda categoria!


O que não parece objecto de reflexão por parte dos liberais de conveniência é que o Estado se pretende continuar a ser social, terá que velar pela economia por forma a receber da mesma o suficiente para cumprir o seu papel, já que, pelo menos no caso português, a iniciativa privada não cria a riqueza necessária à dimensão da economia que poderia prescindir da intervenção do Estado, por gerar receita suficiente para que aquele prosseguisse o seu desígnio social.

Longe da sua reflexão parece também continuar o recurso sistemático da iniciativa privada ao chapéu de chuva protector do Estado quando não recebem de Angola, quando exportam pouco, quando é preciso fazer uma ligação importante com um pais produtor de petróleo, quando a crise financeira aperta e faz desmoronar uma economia ou um banco, ou mesmo quando soçobram por terem sido deglutidos pela concorrência mais feroz, e vêm-se conformados a recorrer ao Serviço Nacional de Saúde sem disporem de meios para fazer face, por si, ao custos de uma intervenção cirúrgica privada.

Aquelas teorias económicas dizem, linhas gerais, que as empresas e o Estado são entidades que procuram objectivos distintos, ambos respeitáveis.
Assim para tudo ser perfeito as empresas devem agir sem a intervenção do Estado e o Estado deve-se abster de intervir.

Esta teoria é mesmo muito bonita, mas a crise evidenciou que não passa de uma teoria, porquanto, para além dos argumentos e factos já aduzidos, até o ultraliberal George Bush decidiu tomar medidas intervencionistas para proteger a indústria metalúrgica americana. Ele lá soube porquê!

O que nos parece é que nem a ausência de Estado, nem o Estado a mais, poderão responder às necessidades complexas do sistema que criámos e no qual nos enleámos.

A economia, salvo o devido respeito, é demasiadamente importante para as pessoas para ser gerida exclusivamente por economistas ou deixada aos cuidados invisíveis do mercado plenipotenciário.

O sistema financeiro, que colapsou porque tentou criar “riqueza virtual”, pareceu querer ensaiar uma via nova que lhe permitia alimentar-se exclusivamente da sua criatividade, prescindindo da economia, não pode deixar de se subordinar à economia real e esta igualmente ao primado do politico.

O Governo de Portugal, este ou qualquer outro, tem o dever de assegurar o Estado Social possível. Para tanto terá de reduzir a despesa até ao limite da eficiência dos seus serviços, a qual deverá melhorar com custos menores. Para tanto ainda deverá ser um regulador sério, forte, competente e disciplinador do mercado financeiro e um instrumento nacional de estimulo à economia.

A promiscuidade da Classe politica com as empresas do Estado, quando não justificado ou justificável, constituirá caso de policia que não se resolve com o abandono da economia por parte do Estado, mas com os tribunais.

Pelo menos, enquanto a iniciativa privada nacional não atingir o peso que permita pela via fiscal, dentro dos limites da concorrência internacional, as receitas de que um Estado Social carece para cumprir o seu desiderato.

"Não!!, não, me conformo como tem curioso na Terra"

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Vira o disco e toca o mesmo...