Louis Armstrong & Barbra Streisand
O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.
terça-feira, 6 de julho de 2010
segunda-feira, 5 de julho de 2010
domingo, 4 de julho de 2010
Assembleia de Freguesia de Armação de Pêra

Integrar a assembleia de Freguesia é um direito e um dever dos cidadãos.Participe com a sua presença!
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sábado, 3 de julho de 2010
Museu da Cortiça: Devagar se vai ao longe???!!!!
Extraido do blog do Ex- Vereador, foram estas as conclusões do Encontro sobre o futuro do Museu da Cortiça.
Decidimos transcrever o resultado daquele encontro, visando a divulgação do mesmo ao maior número possivel de caminhantes da blogosfera, na expectativa de que a uma maior sensibilização social para a importância daquele acervo museológico, poderá corresponder uma maior consciência da importância daquele equipamento por parte das entidades cuja incumbência reside na defesa institucional da cultura e da substancialização da oferta turistica como factor competitivo e diferenciador do produto Portugal.
" 1 – É urgente assegurar a classificação da Fábrica do Inglês nos termos do Decreto-lei nº 309/2009 de 23 de Outubro, tendo em vista garantir a protecção legal do seu património imóvel e integrado. Esta classificação deveria pelo menos atingir o nível de “imóvel de interesse público”. Neste sentido, os participantes nesta Jornada de Reflexão apelam aos responsáveis da Administração Pública, local (Câmara Municipal de Silves) e nacional (Direcção Regional de Cultura), para que exerçam as suas competências neste domínio e mantenham a opinião pública informada sobre o desenvolvimento do processo. Esta classificação, da justificação que tem em si mesma, constituirá também uma mais-valia imprescindível para qualquer projecto futuro a desenvolver no local.
2 – É urgente assegurar a manutenção dos espaços de ar livre e o acesso ao núcleo museológico. A situação de encerramento actual da Fábrica do Inglês traduzir-se-á no futuro em encargo maior do que o da sua abertura, mesmo que mínima. Qualquer que seja a evolução futura do regime de propriedade, importa atalhar a degradação que se começa a fazer sentir. Neste sentido, recomenda-se à Câmara Municipal de Silves que, na defesa dos interesses patrimoniais em causa, desenvolva esforços para a celebração de um protocolo que lhe permita executar as operações mínimas de manutenção e segurança do espaço. Os custos desta manutenção devem ser considerados como investimento público no local e ser tidos em devida conta aquando da discussão das soluções de futuro que vierem a ser adoptadas.
3 – É recomendável proceder à identificação das entidades e as formas de participação dos potenciais intervenientes ou parceiros locais, nacionais e internacionais tendo em vista um projecto de reabertura e de reprogramação do conjunto patrimonial em que se integra o Museu da Cortiça – designado por Fábrica do Inglês.
4 – É consensual a convicção de que o “modelo de negócio” que esteve subjacente ao projecto inicial da Fábrica do Inglês está ultrapassado. Embora generoso e baseado em motivações essencialmente patrimonialistas, tratava-se de um modelo demasiado assente em actividades comerciais, de restauração e de animação, que não somente estavam muito para além da estrita valorização dos bens patrimoniais, como dependiam de variáveis de mercado totalmente alheias ao controlo dos promotores do projecto. Importa, pois, que a Fábrica do Inglês se centre de forma mais incisiva naquilo que deve constituir o seu núcleo central, ou seja, na valorização dos seus patrimónios e na projecção do Mundo da Cortiça. Neste sentido, seria recomendável uma maior participação das entidades públicas locais no capital social da futura estrutura gestionária do espaço.
5 – É desejável continuar, e intensificar, as acções de sensibilização da opinião pública, em primeiro lugar da comunidade local silvense, para o reconhecimento da importância patrimonial do que está em causa e para a sua salvaguarda e valorização, como recurso de desenvolvimento cultural e identitário local, regional e até nacional. A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, pelo seu lado, manter-se-á atenta ao evoluir da situação e desenvolverá os contactos associativos que forem adequados à manutenção e reforço do movimento social em defesa do Complexo da Fábrica do Inglês."
Decidimos transcrever o resultado daquele encontro, visando a divulgação do mesmo ao maior número possivel de caminhantes da blogosfera, na expectativa de que a uma maior sensibilização social para a importância daquele acervo museológico, poderá corresponder uma maior consciência da importância daquele equipamento por parte das entidades cuja incumbência reside na defesa institucional da cultura e da substancialização da oferta turistica como factor competitivo e diferenciador do produto Portugal.
" 1 – É urgente assegurar a classificação da Fábrica do Inglês nos termos do Decreto-lei nº 309/2009 de 23 de Outubro, tendo em vista garantir a protecção legal do seu património imóvel e integrado. Esta classificação deveria pelo menos atingir o nível de “imóvel de interesse público”. Neste sentido, os participantes nesta Jornada de Reflexão apelam aos responsáveis da Administração Pública, local (Câmara Municipal de Silves) e nacional (Direcção Regional de Cultura), para que exerçam as suas competências neste domínio e mantenham a opinião pública informada sobre o desenvolvimento do processo. Esta classificação, da justificação que tem em si mesma, constituirá também uma mais-valia imprescindível para qualquer projecto futuro a desenvolver no local.
2 – É urgente assegurar a manutenção dos espaços de ar livre e o acesso ao núcleo museológico. A situação de encerramento actual da Fábrica do Inglês traduzir-se-á no futuro em encargo maior do que o da sua abertura, mesmo que mínima. Qualquer que seja a evolução futura do regime de propriedade, importa atalhar a degradação que se começa a fazer sentir. Neste sentido, recomenda-se à Câmara Municipal de Silves que, na defesa dos interesses patrimoniais em causa, desenvolva esforços para a celebração de um protocolo que lhe permita executar as operações mínimas de manutenção e segurança do espaço. Os custos desta manutenção devem ser considerados como investimento público no local e ser tidos em devida conta aquando da discussão das soluções de futuro que vierem a ser adoptadas.
3 – É recomendável proceder à identificação das entidades e as formas de participação dos potenciais intervenientes ou parceiros locais, nacionais e internacionais tendo em vista um projecto de reabertura e de reprogramação do conjunto patrimonial em que se integra o Museu da Cortiça – designado por Fábrica do Inglês.
4 – É consensual a convicção de que o “modelo de negócio” que esteve subjacente ao projecto inicial da Fábrica do Inglês está ultrapassado. Embora generoso e baseado em motivações essencialmente patrimonialistas, tratava-se de um modelo demasiado assente em actividades comerciais, de restauração e de animação, que não somente estavam muito para além da estrita valorização dos bens patrimoniais, como dependiam de variáveis de mercado totalmente alheias ao controlo dos promotores do projecto. Importa, pois, que a Fábrica do Inglês se centre de forma mais incisiva naquilo que deve constituir o seu núcleo central, ou seja, na valorização dos seus patrimónios e na projecção do Mundo da Cortiça. Neste sentido, seria recomendável uma maior participação das entidades públicas locais no capital social da futura estrutura gestionária do espaço.
5 – É desejável continuar, e intensificar, as acções de sensibilização da opinião pública, em primeiro lugar da comunidade local silvense, para o reconhecimento da importância patrimonial do que está em causa e para a sua salvaguarda e valorização, como recurso de desenvolvimento cultural e identitário local, regional e até nacional. A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, pelo seu lado, manter-se-á atenta ao evoluir da situação e desenvolverá os contactos associativos que forem adequados à manutenção e reforço do movimento social em defesa do Complexo da Fábrica do Inglês."
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sexta-feira, 2 de julho de 2010
quinta-feira, 1 de julho de 2010
OPACIDADE: Conhecida desde o incêndio da Biblioteca de Alexandria!
Muitos do problemas que assolam as sociedades contemporâneas, de forma mais sofisticada, não passam de lugares comuns na história da humanidade, mais concretamente na história das sociedades ocidentais.As comunidades e os cidadãos que as integram têm memoria curta e é exactamente na história e nas suas múltiplas versões parcelares que vão ficando registados os factos, as reacções aos mesmos, os avanços e os saltos que se foram verificando ao longo dos tempos.
Sucede que a memória histórica, que se encontra ali mesmo à disposição de qualquer um, é muito menos consultada, muito menos estudada, numa palavra, muito menos útil que aquilo que deveria ser.
De qualquer forma os avanços civilizacionais (nem todos)vão-se consolidando e um Estado democrático zela por fazer reproduzir na sua legislação, a grande parte dessas conquistas.
Sendo igualmente certo que os inimigos destes avanços e da liberdade, desde muito antes do incêndio da Biblioteca de Alexandria, que passou a constituir um exemplo de atentado ao conhecimento, à cultura e ao desenvolvimento e por isso mesmo citado a este propósito desde então (645 d.c.), assumindo formas diversas caracterizadas consoante os tempos, são, na verdade, da mesma estirpe dos amigos da opacidade ou mesmo da ignorância dos outros, nas quais veem as condições ideais para agirem impunes, a seu bel prazer, de acordo com as suas próprias regras, as únicas que conhecem.
Vem tudo isto a propósito de transparência na administração!
A declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789, no seu artigo 15º refere que:
“A sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público da sua administração”.
A sociedade civil, que tomou o seu destino nas próprias mãos, tratou de garantir direitos que nunca existiram na esfera juridica dos cidadãos, porquanto constituíam privilégio do déspota, Chefe Soberano, o Rei Absoluto.
Cautelarmente e para que não restassem dúvidas os inspiradores teóricos da revolução francesa, que instituiu o estado democrático moderno, trataram de assegurar esse direito elementar, atenta a nova construção do estado e do facto do poder soberano assentar no povo.
Esta sim uma verdadeira revolução!
Num ápice, caindo na real e na micro realidade do nosso concelho, não conseguimos descortinar como é possível, na sociedade da comunicação, as actas das reuniões da câmara e da assembleia municipal, dos documentos de prestação de contas e o plano e orçamento, não se encontrem difundidas publicamente, designadamente através do portal da Câmara Municipal, como seria natural e expectável por qualquer observador moderadamente atento, em Portugal, no ano de 2010!
Esta politica de opacidade, mãe de todos os obstáculos à transparência têm raízes históricas e na história do exercício do poder, que remontam (para dar sentido à introdução deste texto) pelo menos ao incêndio da Biblioteca de Alexandria.
São, por isso, bem conhecidas, pelo que, quem as prossegue só pode enganar os tolos!
Pode no entanto suceder que, quem as prossegue, seja só...ineficiente e pouco preparado democraticamente!
Na verdade, temos muita vez a noção que tal opacidade não passa de uma falta grave de cultura cívica, de consciência dos deveres e direitos de cidadania da comunidade e são baseados numa prática politica perversa assente no segredo e, naturalmente, numa grande resistência à mudança por parte desta administração caduca.
Certamente que a não divulgação dos documentos referidos no portal do Município, não terá sucedido por falta de recursos, por ausência de competências ou por dificuldades tecnológicas.
Se até ao mandato anterior ainda se compreendia, dentro da mesma lógica então apurada pela maioria objectiva do PSD, que a divulgação desses documentos fundamentais tivesse que ser feita através do blogue do Dr. Manuel Ramos, actualmente, não tendo Isabel Soares a maioria na Câmara, temos grande dificuldade em aceitar que a oposição não se consiga unir e exigir que estes documentos sejam tornados públicos para que todos os cidadãos tenham a possibilidade de os conhecer, acedendo à informação de forma fácil, promovendo assim uma cultura de participação e proactividade.
Os vereadores da oposição têm, hoje como ontem, deveres para com os seus representados que não se podem diluir na pequena politica e eclipsarem-se da sua prestação. De entre eles, aqueles que integram o conceito de administração aberta, aliás dever consignado constitucionalmente.
Dantes já tinham esses deveres, embora talvez não dispusessem de poder para os implementar.
HOJE, para além dos deveres que sempre tiveram, têm o poder para cumprir o seus mandatos em conformidade com os valores democráticos consignados na Constituição da República.
Só lhes falta exercê-los, o que não é pouco, nem aceitável ou tolerável!
Sucede que a memória histórica, que se encontra ali mesmo à disposição de qualquer um, é muito menos consultada, muito menos estudada, numa palavra, muito menos útil que aquilo que deveria ser.
De qualquer forma os avanços civilizacionais (nem todos)vão-se consolidando e um Estado democrático zela por fazer reproduzir na sua legislação, a grande parte dessas conquistas.

Vem tudo isto a propósito de transparência na administração!
A declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789, no seu artigo 15º refere que:
“A sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público da sua administração”.
A sociedade civil, que tomou o seu destino nas próprias mãos, tratou de garantir direitos que nunca existiram na esfera juridica dos cidadãos, porquanto constituíam privilégio do déspota, Chefe Soberano, o Rei Absoluto.
Cautelarmente e para que não restassem dúvidas os inspiradores teóricos da revolução francesa, que instituiu o estado democrático moderno, trataram de assegurar esse direito elementar, atenta a nova construção do estado e do facto do poder soberano assentar no povo.

Esta sim uma verdadeira revolução!
Num ápice, caindo na real e na micro realidade do nosso concelho, não conseguimos descortinar como é possível, na sociedade da comunicação, as actas das reuniões da câmara e da assembleia municipal, dos documentos de prestação de contas e o plano e orçamento, não se encontrem difundidas publicamente, designadamente através do portal da Câmara Municipal, como seria natural e expectável por qualquer observador moderadamente atento, em Portugal, no ano de 2010!
Esta politica de opacidade, mãe de todos os obstáculos à transparência têm raízes históricas e na história do exercício do poder, que remontam (para dar sentido à introdução deste texto) pelo menos ao incêndio da Biblioteca de Alexandria.
São, por isso, bem conhecidas, pelo que, quem as prossegue só pode enganar os tolos!
Pode no entanto suceder que, quem as prossegue, seja só...ineficiente e pouco preparado democraticamente!
Na verdade, temos muita vez a noção que tal opacidade não passa de uma falta grave de cultura cívica, de consciência dos deveres e direitos de cidadania da comunidade e são baseados numa prática politica perversa assente no segredo e, naturalmente, numa grande resistência à mudança por parte desta administração caduca.
Certamente que a não divulgação dos documentos referidos no portal do Município, não terá sucedido por falta de recursos, por ausência de competências ou por dificuldades tecnológicas.
Se até ao mandato anterior ainda se compreendia, dentro da mesma lógica então apurada pela maioria objectiva do PSD, que a divulgação desses documentos fundamentais tivesse que ser feita através do blogue do Dr. Manuel Ramos, actualmente, não tendo Isabel Soares a maioria na Câmara, temos grande dificuldade em aceitar que a oposição não se consiga unir e exigir que estes documentos sejam tornados públicos para que todos os cidadãos tenham a possibilidade de os conhecer, acedendo à informação de forma fácil, promovendo assim uma cultura de participação e proactividade.
Os vereadores da oposição têm, hoje como ontem, deveres para com os seus representados que não se podem diluir na pequena politica e eclipsarem-se da sua prestação. De entre eles, aqueles que integram o conceito de administração aberta, aliás dever consignado constitucionalmente.
Dantes já tinham esses deveres, embora talvez não dispusessem de poder para os implementar.
HOJE, para além dos deveres que sempre tiveram, têm o poder para cumprir o seus mandatos em conformidade com os valores democráticos consignados na Constituição da República.
Só lhes falta exercê-los, o que não é pouco, nem aceitável ou tolerável!
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quarta-feira, 30 de junho de 2010
terça-feira, 29 de junho de 2010
segunda-feira, 28 de junho de 2010
O FUTURO DE UM GRANDE MUSEU OU UM GRANDE MUSEU SEM FUTURO?
Sobre o Encontro promovido pelo Dr. Manuel Ramos motivando uma reflexão sobre o futuro do Museu da Cortiça, nenhumas conclusões foram ainda publicamente difundidas, pela mão do próprio, razão pela qual não queremos pronunciar-nos.
Porém, por via do jornal público, soubemos que os senhores Presidentes quer da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Engº Macário Correia, quer do Turismo do Algarve, senhor Nuno Aires, apesar de convidados, não compareceram.
Ficámos estupefactos e por isso fomos logo a correr procurar a Lei nº 45/2008 de 27 de Agosto (Estabelece o regime jurídico do associativismo municipal), não fosse tal associação de municípios estar estatutariamente arredada de quaisquer preocupações culturais, turísticas e económicas da Região.
Antes ainda de começar a ler a letra da lei, consultámos o site da AMAL e logo deparamos com aquilo que a mesma define publicamente como missão:
"Potenciar o desenvolvimento dos municípios e reforçar a identidade conjunta da Região, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias.”
Ficamos animados! Daí prosseguimos até aquilo que a dita entidade define como visão:
"Ser o guia e impulsionador dos Parceiros Regionais, capaz de conciliar e harmonizar as estratégias para o desenvolvimento sustentado da região."
Ainda mais entusiasmados ficamos! Prosseguimos entusiasticamente para conhecer os seus objectivos estratégicos:
“Desenvolver e promover a Região”.
Porém, por via do jornal público, soubemos que os senhores Presidentes quer da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Engº Macário Correia, quer do Turismo do Algarve, senhor Nuno Aires, apesar de convidados, não compareceram.
Ficámos estupefactos e por isso fomos logo a correr procurar a Lei nº 45/2008 de 27 de Agosto (Estabelece o regime jurídico do associativismo municipal), não fosse tal associação de municípios estar estatutariamente arredada de quaisquer preocupações culturais, turísticas e económicas da Região.
Antes ainda de começar a ler a letra da lei, consultámos o site da AMAL e logo deparamos com aquilo que a mesma define publicamente como missão:
"Potenciar o desenvolvimento dos municípios e reforçar a identidade conjunta da Região, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias.”
Ficamos animados! Daí prosseguimos até aquilo que a dita entidade define como visão:
"Ser o guia e impulsionador dos Parceiros Regionais, capaz de conciliar e harmonizar as estratégias para o desenvolvimento sustentado da região."
Ainda mais entusiasmados ficamos! Prosseguimos entusiasticamente para conhecer os seus objectivos estratégicos:
“Desenvolver e promover a Região”.
Sendo que, neste particular constituem estratégia da AMAL, por um lado: “Reforçar a capacidade de resposta a necessidades comuns dos associados” e por outro: “Aumentar a coesão intermunicipal”.
Quase entramos em verdadeiro delírio... o Museu da Cortiça e a sua salvação enquadravam-se que nem uma luva em todos os propósitos da AMAL!!!!!!!!!!!!!!!
Partimos para a leitura da Lei já esperando do seu texto autênticas “favas contadas” para grande parte das terapias que as maleitas de que o Museu da Cortiça padeçe, carecem.
E não é que vimos nas suas atribuições justificação mais que suficiente para que a AMAL pudesse intervir nesta causa regional e nacional?
Vamos ser positivos: O Presidente da AMAL não esteve no Encontro, porque o assunto já está a ser tratado em sede própria!
Na mesma perspectiva, o mesmo se diga, por maioria de razão do Turismo do Algarve e seu Presidente.
Ou não fosse o Algarve uma verdadeira Região Natural e os eleitos dos Algarvios não a tomassem como tal, agindo em conformidade!
A ver vamos se não temos razão! Veremos se as funções da AMAL não são mesmo as que constam da Lei!
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domingo, 27 de junho de 2010
sábado, 26 de junho de 2010
A Verdade desmascarada pela crise, o café dos tiranetes, a eficiência, o terror e o respeito!
Qualquer cidadão com intenção séria de estar informado, face às dificuldades que o pais tem evidenciado, lê alguns artigos de opinião, consulta alguns dados, lê um ou dois livros sobre o assunto e conclui aquilo que os políticos mais esclarecidos recusam dizer publicamente, mas confessam, amiúde, à boca pequena: o peso salarial da função pública, os direitos sociais concedidos pelo estado e os juros da divida representam 80% do Orçamento Geral do Estado, do lado da despesa.
Se assim fizer, fica a saber, por exemplo, que o Ayuntamiento de Madrid tem 1 funcionário por cada 1.000 habitantes, enquanto a Câmara Municipal de Lisboa tem 2 funcionários por cada 1.000 munícipes. O dobro!
Todos sabemos como tudo começou, com a politica salazarista de conservar a economia rural para um Portugal à sua medida. Impunha-se então ao Estado dar o emprego que a economia não absorvia, atendendo ao estádio de desenvolvimento em que se encontrava.Os funcionários públicos ganhavam pouco, não dispunham de um conjunto de regalias de que já gozavam os trabalhadores por conta de outrem, na iniciativa privada, mas tinham a garantia de conservar o emprego até à reforma, que aqueles não tinham.
Com o 25 de Abril os funcionários públicos conservaram as garantias de que já dispunham e acresceram-lhes todas as regalias típica do emprego privado.
Ser funcionário público, por estas razões, passou a ser uma ambição nacional.
Como ambição nacional que passou a ser, passou a ser também moeda de troca para aqueles que têm poder para oferecer lugares na função pública: a Classe Politica!
Por esta via, em cada eleição, o aparelho de Estado vê-se ocupado por sucessivas vagas de políticos sufragados e estes, quais pagadores de promessas, transportam consigo todos os coladores de cartazes e afins, seus familiares e amigos, a porto seguro: a função pública.
Promessas que a classe politica cumpre à conta de bens alheios: a despesa no OGE, vulgo os impostos dos cidadãos-contribuintes!Apertado como já se encontra, de há muito, o OGE, passado o período áureo dos fundos estruturais, os governos passaram a confrontar-se com o peso do “monstro” (que é como se tem chamado ao peso da despesa do Estado) e com a magreza da receita que fizesse frente a tal animal.
Então, daí (Governo Durão Barroso, Ministra Manuela Ferreira Leite)para cá, temos assistido à voragem fiscal que os últimos dez anos exibiram, sem que, do lado da despesa se tenha visto semelhante determinação na sua redução.
Tudo ia mais ou menos mal, mas, com o mal oculto, os políticos podem bem sobreviver.
Com as dificuldades geradas pela crise internacional, a realidade mistificada da economia nacional, viu cair-se-lhe a máscara, ficando bem à vista de todos, quão rugosa, caduca e esclerosada se encontra.Economia esta que nunca foi brilhante mas, vitima, entre outras, da “rapina” fiscal dos últimos dez anos que lhe tem retirado biliões, foi-se, nesse mesmo período, deprimindo até ao tutano.
O Estado que apesar da carga e pressão fiscais não consegue, com o resultado das mesmas, pagar mais que os ordenados da função pública, recorre ao crédito para tudo o resto que se lhe impõe enquanto Estado Social e o mais que se lhe não impõe, mas que a Classe Politica entende dever imputar-lhe.
Daí que o peso da função pública apresente a dimensão que tem no orçamento, daí que não exista solução credível e eficaz que não passe pela redução desses custos directos, daí o grau de endividamento ao exterior, daí que a violência social de tal verdade seja permanentemente ocultada aos cidadãos, os quais, dizem alguns estudiosos, dependem, directa e indirectamentedo OGE, em número de 4,5 milhões.
O governo Sócrates, confrontado com esta realidade, sem que nunca a tenha assumido claramente, deitou mãos à obra promovendo uma série de soluções tendentes à redução desta despesa nos primeiros 3 anos do seu primeiro mandato. Não resistiu contudo aos “jobs for the boys” ou à sedução eleitoral, como, aliás, nenhum outro governo antes dele conseguiu.
Independentemente de tudo isso, qualquer economista competente e responsável diz que o Estado tem de reduzir a despesa primária.
Daí que vejamos os convites à reforma, o encerramento de escolas e outros serviços, o “entra um por cada dois que saem”etc., etc., assim como a pressão sobre os funcionários públicos, no dia a dia da sua prestação de trabalho, almejando, muito provavelmente, ou o incentivo à reforma, ou a criação de condições para que muitos – os que possam – se demitam, ou, até que “metam a pata na poça” e possam ser destinatários de um processo disciplinar que possa conduzir ao seu desvinculamento da função pública.
Vem isto tudo a propósito das recentes medidas do "homem que não daria um beijo em Angelina Jolie", no Município de Faro.
Não podemos deixar de achar irónico (tragicamente vergonhoso seria a classificação mais adequada) ser a Classe Politica a responsável pelo sobreemprego de funcionários nas autarquias ou na administração central e agora vir ela, “de cernelha” tentar resolver o problema da pior das maneiras.
Sim! Da pior das maneiras! Porquê?
Primeiro, porque a classe politica dificilmente viverá sem o pecúlio do emprego na função pública para aliciar e comprar favores, sendo previsível que continue a fazer pagamentos nesta moeda, razão pela qual nunca o seu discurso pegará o tema de "caras".
Segundo, porque a redução do número de funcionários não é concebível como um qualquer despedimento colectivo a executar de um momento para o outro.Terá de, necessariamente, decorrer de um plano a vários anos.
Terceiro, porque a classe politica ainda não deu mostras sérias (algum dia as dará?) de querer reformar o estado e quaisquer medidas que não passem por aí destinam-se meramente a manter tudo na mesma.
Quarto, porque pretende, pela via surda do terror, motivar a deserção dos funcionários, como se fossem eles os responsáveis pelo emprego clientelar/asilar na administração pública.
Quinto, porque por essa via, em vez de estimular a colaboração dos funcionários para a eficiência que não implementa, e o espírito de serviço à comunidade, forja um corpo de reactores que nunca poderá vencer, e muito menos conquistar para uma reforma séria, competente e urgente da administração pública, com vista à sua eficiência plena e à eficácia de que todos beneficiarão.
Tudo isto com o consequente e inevitável entendimento do utente como cliente, no sentido em que qualquer empresa bem sucedida que não se encontre em situação de monopólio, o tem necessariamente.
Não é despiciendo este entendimento, senão vejamos:
Já alguém viu uma empresa modificar profundamente os seus procedimentos sem se preocupar em não prejudicar a sua clientela? Aquela que lhe garante a sustentabilidade?
Claro que não! Quem é a empresa que quer arriscar a insolvência por falta de aturada ponderação sobre alterações procedimentais internas?
Claro que a administração pública em geral e o homem que não beijaria a Angelina Jolie em particular, não têm o problema da sustentabilidade uma vez que as clientelas de que dependem são outras.
Na verdade, a grande maioria destes senhores ou nunca teve um emprego no sector privado ou nunca teve uma empresa que os tornasse responsáveis pelo pagamento atempado dos salários dos seus trabalhadores, sem deixar de cumprir a carga fiscal a que está adstrito.
Teria sido uma excelente formação que em muito beneficiaria a sua prestação nos cargos públicos!
As politicas de tiranete, que claramente não matam, engordam o monstro!
Na verdade, por aqui, não conseguirão reduzir a despesa nem suficientemente, nem no essencial, antes promovem a desmotivação dos agentes da administração, esta sim geradora de mais despesa e ameaçadora da qualidade exigível da prestação aos utentes, binómio a que a gestão pública tem de estar arreigada.
A redução do número de funcionários públicos tem o limite da eficiência e qualidade dos serviços do Estado e não o que vai avulsamente na real gana deste ou de outros tiraninhos!
Sem a instauração da eficiência através de um conjunto de medidas necessárias que irão da revisão constitucional (mobilidade dentro da função publica e outros direitos adquiridos para além do que é economicamente possível ao Estado suportar) até ao que resultar dos escombros da crise e o que restar do Estado social, nunca saberemos quantos estarão a mais, nem quantos estarão a menos, por isso é que esta questão é prévia a quaisquer medidas avulsas conducentes ao desvinculamento de funcionários.
O caminho não é o do terror que carece absolutamente de legitimidade e é à Classe Politica que compete encontrá-lo, para isso foi eleita.
As ameaças e o medo podem, estatisticamente e a curto prazo, obter alguns resultados, mas se o modelo actual de gestão baseado numa administração burocrática, assente em carreiras, hierarquias funcionais e formalismos, não for profundamente reformulado, certamente que a via do chicote, como sempre que foi adoptada, esgotar-se-á até pelo cansaço do carrasco, voltando, mais cedo ou mais tarde (nunca muito tarde) tudo ao mesmo!
O homem que não beijaria a Angelina Jolie, como de resto a administração pública em geral, obteriam melhores resultados se direccionassem as suas energias não para a utilização do chicote, mas para estudar e conceber um sistema de administração que tenha o cidadão no seu centro e seu beneficiário por excelência.
Se os eleitos cumprirem os mandatos recebidos dos cidadãos-eleitores, assistiremos certamente a alterações profundas no modelo da gestão pública, beneficiando todos da eficiência a da qualidade dos serviços, a custos mais reduzidos assumindo-se o cidadão como contribuinte voluntário e não como fonte das entregas que lhe são impostas.
Enquanto tal não sucede (e enquanto assim for, teremos evidenciado que a Classe Politica não quer ou não sabe como o fazer) sempre poderão os autarcas mais exaltados utilizar o SIADAP, promovendo uma gestão baseada em resultados e não nas tarefas ou no tempo que um funcionário está sentado à frente da secretária ou a tomar café.
Assim como poderão promover uma gestão mais transparente com uma maior participação dos seus munícipes.
A tirania, seja ela a propriamente dita em ditadura, seja alguma versão dos seus ameaços em democracia, só pode obter por parte dos seus destinatários, para além do profundo repúdio, o MEDO! Nunca obterá o RESPEITO, porquanto este não pode ser imposto, só acontece em resultado da conquista do merecimento!
Obviamente!
Se assim fizer, fica a saber, por exemplo, que o Ayuntamiento de Madrid tem 1 funcionário por cada 1.000 habitantes, enquanto a Câmara Municipal de Lisboa tem 2 funcionários por cada 1.000 munícipes. O dobro!
Todos sabemos como tudo começou, com a politica salazarista de conservar a economia rural para um Portugal à sua medida. Impunha-se então ao Estado dar o emprego que a economia não absorvia, atendendo ao estádio de desenvolvimento em que se encontrava.Os funcionários públicos ganhavam pouco, não dispunham de um conjunto de regalias de que já gozavam os trabalhadores por conta de outrem, na iniciativa privada, mas tinham a garantia de conservar o emprego até à reforma, que aqueles não tinham.
Com o 25 de Abril os funcionários públicos conservaram as garantias de que já dispunham e acresceram-lhes todas as regalias típica do emprego privado.
Ser funcionário público, por estas razões, passou a ser uma ambição nacional.
Como ambição nacional que passou a ser, passou a ser também moeda de troca para aqueles que têm poder para oferecer lugares na função pública: a Classe Politica!
Por esta via, em cada eleição, o aparelho de Estado vê-se ocupado por sucessivas vagas de políticos sufragados e estes, quais pagadores de promessas, transportam consigo todos os coladores de cartazes e afins, seus familiares e amigos, a porto seguro: a função pública.
Promessas que a classe politica cumpre à conta de bens alheios: a despesa no OGE, vulgo os impostos dos cidadãos-contribuintes!Apertado como já se encontra, de há muito, o OGE, passado o período áureo dos fundos estruturais, os governos passaram a confrontar-se com o peso do “monstro” (que é como se tem chamado ao peso da despesa do Estado) e com a magreza da receita que fizesse frente a tal animal.
Então, daí (Governo Durão Barroso, Ministra Manuela Ferreira Leite)para cá, temos assistido à voragem fiscal que os últimos dez anos exibiram, sem que, do lado da despesa se tenha visto semelhante determinação na sua redução.
Tudo ia mais ou menos mal, mas, com o mal oculto, os políticos podem bem sobreviver.
Com as dificuldades geradas pela crise internacional, a realidade mistificada da economia nacional, viu cair-se-lhe a máscara, ficando bem à vista de todos, quão rugosa, caduca e esclerosada se encontra.Economia esta que nunca foi brilhante mas, vitima, entre outras, da “rapina” fiscal dos últimos dez anos que lhe tem retirado biliões, foi-se, nesse mesmo período, deprimindo até ao tutano.
O Estado que apesar da carga e pressão fiscais não consegue, com o resultado das mesmas, pagar mais que os ordenados da função pública, recorre ao crédito para tudo o resto que se lhe impõe enquanto Estado Social e o mais que se lhe não impõe, mas que a Classe Politica entende dever imputar-lhe.
Daí que o peso da função pública apresente a dimensão que tem no orçamento, daí que não exista solução credível e eficaz que não passe pela redução desses custos directos, daí o grau de endividamento ao exterior, daí que a violência social de tal verdade seja permanentemente ocultada aos cidadãos, os quais, dizem alguns estudiosos, dependem, directa e indirectamentedo OGE, em número de 4,5 milhões.
O governo Sócrates, confrontado com esta realidade, sem que nunca a tenha assumido claramente, deitou mãos à obra promovendo uma série de soluções tendentes à redução desta despesa nos primeiros 3 anos do seu primeiro mandato. Não resistiu contudo aos “jobs for the boys” ou à sedução eleitoral, como, aliás, nenhum outro governo antes dele conseguiu.
Independentemente de tudo isso, qualquer economista competente e responsável diz que o Estado tem de reduzir a despesa primária.
Daí que vejamos os convites à reforma, o encerramento de escolas e outros serviços, o “entra um por cada dois que saem”etc., etc., assim como a pressão sobre os funcionários públicos, no dia a dia da sua prestação de trabalho, almejando, muito provavelmente, ou o incentivo à reforma, ou a criação de condições para que muitos – os que possam – se demitam, ou, até que “metam a pata na poça” e possam ser destinatários de um processo disciplinar que possa conduzir ao seu desvinculamento da função pública.

Não podemos deixar de achar irónico (tragicamente vergonhoso seria a classificação mais adequada) ser a Classe Politica a responsável pelo sobreemprego de funcionários nas autarquias ou na administração central e agora vir ela, “de cernelha” tentar resolver o problema da pior das maneiras.

Primeiro, porque a classe politica dificilmente viverá sem o pecúlio do emprego na função pública para aliciar e comprar favores, sendo previsível que continue a fazer pagamentos nesta moeda, razão pela qual nunca o seu discurso pegará o tema de "caras".

Terceiro, porque a classe politica ainda não deu mostras sérias (algum dia as dará?) de querer reformar o estado e quaisquer medidas que não passem por aí destinam-se meramente a manter tudo na mesma.
Quarto, porque pretende, pela via surda do terror, motivar a deserção dos funcionários, como se fossem eles os responsáveis pelo emprego clientelar/asilar na administração pública.
Quinto, porque por essa via, em vez de estimular a colaboração dos funcionários para a eficiência que não implementa, e o espírito de serviço à comunidade, forja um corpo de reactores que nunca poderá vencer, e muito menos conquistar para uma reforma séria, competente e urgente da administração pública, com vista à sua eficiência plena e à eficácia de que todos beneficiarão.
Tudo isto com o consequente e inevitável entendimento do utente como cliente, no sentido em que qualquer empresa bem sucedida que não se encontre em situação de monopólio, o tem necessariamente.
Não é despiciendo este entendimento, senão vejamos:
Já alguém viu uma empresa modificar profundamente os seus procedimentos sem se preocupar em não prejudicar a sua clientela? Aquela que lhe garante a sustentabilidade?
Claro que não! Quem é a empresa que quer arriscar a insolvência por falta de aturada ponderação sobre alterações procedimentais internas?
Claro que a administração pública em geral e o homem que não beijaria a Angelina Jolie em particular, não têm o problema da sustentabilidade uma vez que as clientelas de que dependem são outras.
Na verdade, a grande maioria destes senhores ou nunca teve um emprego no sector privado ou nunca teve uma empresa que os tornasse responsáveis pelo pagamento atempado dos salários dos seus trabalhadores, sem deixar de cumprir a carga fiscal a que está adstrito.
Teria sido uma excelente formação que em muito beneficiaria a sua prestação nos cargos públicos!
As politicas de tiranete, que claramente não matam, engordam o monstro!
Na verdade, por aqui, não conseguirão reduzir a despesa nem suficientemente, nem no essencial, antes promovem a desmotivação dos agentes da administração, esta sim geradora de mais despesa e ameaçadora da qualidade exigível da prestação aos utentes, binómio a que a gestão pública tem de estar arreigada.
A redução do número de funcionários públicos tem o limite da eficiência e qualidade dos serviços do Estado e não o que vai avulsamente na real gana deste ou de outros tiraninhos!
Sem a instauração da eficiência através de um conjunto de medidas necessárias que irão da revisão constitucional (mobilidade dentro da função publica e outros direitos adquiridos para além do que é economicamente possível ao Estado suportar) até ao que resultar dos escombros da crise e o que restar do Estado social, nunca saberemos quantos estarão a mais, nem quantos estarão a menos, por isso é que esta questão é prévia a quaisquer medidas avulsas conducentes ao desvinculamento de funcionários.

As ameaças e o medo podem, estatisticamente e a curto prazo, obter alguns resultados, mas se o modelo actual de gestão baseado numa administração burocrática, assente em carreiras, hierarquias funcionais e formalismos, não for profundamente reformulado, certamente que a via do chicote, como sempre que foi adoptada, esgotar-se-á até pelo cansaço do carrasco, voltando, mais cedo ou mais tarde (nunca muito tarde) tudo ao mesmo!
O homem que não beijaria a Angelina Jolie, como de resto a administração pública em geral, obteriam melhores resultados se direccionassem as suas energias não para a utilização do chicote, mas para estudar e conceber um sistema de administração que tenha o cidadão no seu centro e seu beneficiário por excelência.
Se os eleitos cumprirem os mandatos recebidos dos cidadãos-eleitores, assistiremos certamente a alterações profundas no modelo da gestão pública, beneficiando todos da eficiência a da qualidade dos serviços, a custos mais reduzidos assumindo-se o cidadão como contribuinte voluntário e não como fonte das entregas que lhe são impostas.
Enquanto tal não sucede (e enquanto assim for, teremos evidenciado que a Classe Politica não quer ou não sabe como o fazer) sempre poderão os autarcas mais exaltados utilizar o SIADAP, promovendo uma gestão baseada em resultados e não nas tarefas ou no tempo que um funcionário está sentado à frente da secretária ou a tomar café.
Assim como poderão promover uma gestão mais transparente com uma maior participação dos seus munícipes.
A tirania, seja ela a propriamente dita em ditadura, seja alguma versão dos seus ameaços em democracia, só pode obter por parte dos seus destinatários, para além do profundo repúdio, o MEDO! Nunca obterá o RESPEITO, porquanto este não pode ser imposto, só acontece em resultado da conquista do merecimento!
Obviamente!
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sexta-feira, 25 de junho de 2010
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Museu da Cortiça:Um teste à nossa capacidade de inverter o curso de um sistema esgotado!
É de louvar a iniciativa do Director do Museu da Cortiça, Dr. Manuel Ramos, que promoveu um encontro de diversas entidades regionais e nacionais, das áreas politica, cultural, empresarial e financeira, a realizar no próximo dia 26 na Biblioteca Municipal de Silves a partir das 9 horas.
As nossas expectativas são elevadas porquanto é manifesto o interesse cultural, histórico, turístico, económico, em conservar o Museu e o seu acervo.
Interesse este que é tanto regional como nacional!
De pouco servirá elencar o percurso ou os registos ancestrais, quer históricos, quer industriais, quer mesmo literários do sobreiro e da cortiça, da sua importância económica, para o pais do qual são verdadeiros símbolos nacionais, não fora ele o que produz mais de metade da cortiça mundial, nobre produto da floresta mediterrânica, tão somente porque devem ser de todos os intervenientes conhecidos.
Mas, a contextualização, não deixa de ser fundamental! Já Aristóteles ensinava que"Precisamos analisar o todo para depois, compreendermos as partes..."
E o todo é vasto...
A memória histórica da cidade de Silves e do Algarve, no que à actividade económica em causa diz respeito, merecem uma morada condigna, no lugar próprio (e que outro mais adequado seria, que Silves?) sendo certo que o tratamento cuidado que teve, ele próprio, já constitui um activo que lhe foi adicionado e que importa conservar.
De facto, constituiria um verdadeiro crime cultural e económico, malbaratar o trabalho realizado por razões que não concorrem no mesmo patamar civilizacional.
A principal actividade económica da região e, por via desta, do pais - o turismo - não pode prescindir de activos desta natureza, sob pena de delapidação da principal actividade exportadora (aquela de que tanto carecemos para equilibrarmos as contas com o exterior, lembram-se?).
O momento histórico, cuja depressão impõe (quer esta rapaziada já tenha entendido ou não) uma mudança de paradigma a quase todos os níveis da actividade humana, social, económica e sobretudo financeira, determina não uma focalização numa lógica de mercearia, restrita à circulação fiduciária, mas uma avaliação macro económica (permita-se-nos) que possa concorrer para um futuro melhor, mesmo com alguns sacrifícios no imediato naquela sede.
As nossas expectativas são elevadas porquanto é manifesto o interesse cultural, histórico, turístico, económico, em conservar o Museu e o seu acervo.
Interesse este que é tanto regional como nacional!
De pouco servirá elencar o percurso ou os registos ancestrais, quer históricos, quer industriais, quer mesmo literários do sobreiro e da cortiça, da sua importância económica, para o pais do qual são verdadeiros símbolos nacionais, não fora ele o que produz mais de metade da cortiça mundial, nobre produto da floresta mediterrânica, tão somente porque devem ser de todos os intervenientes conhecidos.
Mas, a contextualização, não deixa de ser fundamental! Já Aristóteles ensinava que"Precisamos analisar o todo para depois, compreendermos as partes..."
E o todo é vasto...
A memória histórica da cidade de Silves e do Algarve, no que à actividade económica em causa diz respeito, merecem uma morada condigna, no lugar próprio (e que outro mais adequado seria, que Silves?) sendo certo que o tratamento cuidado que teve, ele próprio, já constitui um activo que lhe foi adicionado e que importa conservar.
De facto, constituiria um verdadeiro crime cultural e económico, malbaratar o trabalho realizado por razões que não concorrem no mesmo patamar civilizacional.
A principal actividade económica da região e, por via desta, do pais - o turismo - não pode prescindir de activos desta natureza, sob pena de delapidação da principal actividade exportadora (aquela de que tanto carecemos para equilibrarmos as contas com o exterior, lembram-se?).
O momento histórico, cuja depressão impõe (quer esta rapaziada já tenha entendido ou não) uma mudança de paradigma a quase todos os níveis da actividade humana, social, económica e sobretudo financeira, determina não uma focalização numa lógica de mercearia, restrita à circulação fiduciária, mas uma avaliação macro económica (permita-se-nos) que possa concorrer para um futuro melhor, mesmo com alguns sacrifícios no imediato naquela sede.
Na verdade, continuar a agir da mesma forma e esperar resultados diferentes é sintoma de insanidade como muito bem lembra Einstein, a cuja inteligência todos em geral, mas aqueles a quem incumbe decidir sobre matéria de interesse público, em particular, deveríamos ter mais vezes presente, senão mesmo, constantemente presente!
Caso contrário assassina-se a esperança, qual lugar comum dos ditos “perdedores” para alguns, mas também rico filão de inovação, conversão, transformação, alternativa, visão, enfim: prospectiva, para outros.
É neste contexto que desafiamos, com o devido respeito, que é muito, os ilustres participantes do encontro do dia 26 na Biblioteca Municipal de Silves a agirem de forma diferente daquela que caracteriza muitas vezes estas coisas: conjunto de monólogos paralelos pronunciados ex catedra que dificilmente vem a ter um resultado prático.
Desafiamos o encontro a ensaiar, desde logo, um novo paradigma, de que a realidade carece profundamente, adoptando uma atitude de convergência sobre as questões principais que são a cultura, a economia do Algarve e do Pais e o exemplo daqueles que tendo socialmente um papel de liderança, se empenham, ousam, inovam, empreendem, realizam, defendem valores e sobretudo o futuro de forma integrada.
Sim, porque o futuro depende essencialmente da forma como compreendemos o passado e sobretudo da forma como lidamos com o presente.
Bastará que assim ajam integradamente para não termos que temer pelo futuro do Museu da Cortiça de Silves.
Caso contrário assassina-se a esperança, qual lugar comum dos ditos “perdedores” para alguns, mas também rico filão de inovação, conversão, transformação, alternativa, visão, enfim: prospectiva, para outros.
É neste contexto que desafiamos, com o devido respeito, que é muito, os ilustres participantes do encontro do dia 26 na Biblioteca Municipal de Silves a agirem de forma diferente daquela que caracteriza muitas vezes estas coisas: conjunto de monólogos paralelos pronunciados ex catedra que dificilmente vem a ter um resultado prático.
Desafiamos o encontro a ensaiar, desde logo, um novo paradigma, de que a realidade carece profundamente, adoptando uma atitude de convergência sobre as questões principais que são a cultura, a economia do Algarve e do Pais e o exemplo daqueles que tendo socialmente um papel de liderança, se empenham, ousam, inovam, empreendem, realizam, defendem valores e sobretudo o futuro de forma integrada.
Sim, porque o futuro depende essencialmente da forma como compreendemos o passado e sobretudo da forma como lidamos com o presente.

Bastará que assim ajam integradamente para não termos que temer pelo futuro do Museu da Cortiça de Silves.
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quarta-feira, 23 de junho de 2010
O que fazer com o Museu da Cortiça?
Procurando uma resposta a esta pergunta vão estar reunidos políticos, empresários e outros responsáveis, num debate a ter lugar dia 26 de Junho no Auditório da Biblioteca Municipal de Silves.

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