O défice de informação é um inimigo feroz da Cidadania! A falsa informação também!

Como já por diversas vezes referimos a internet por muitas virtudes que tenha e tem-nas, não vive isenta de outro tanto lixo, do qual devemos proteger-nos, a bem da nossa saúde mental, em geral e da massificação da informação útil em particular.
Vem isto a propósito de uma informação que circula pela internet, de há alguns meses a esta parte, acerca de uns certos direitos do cidadão consumidor no que concerne ao internamento em clínicas privadas.

É o seguinte o teor da dita mensagem, que assume diversas formas, mas cujo conteúdo invariavelmente ronda o seguinte:

“É bom estarmos informados...

Lei Sobre o Depósito de Valores nas Clínicas Privadas Antes do Internamento

Foi publicado no DIÁRIO DA REPÚBLICA em 09/01/02, a Lei nº 3359 de 07/01/02, que dispõe:

Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.
Art 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado, ao responsável pelo internamento.
Art 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos utentes e a afixarem em local visível a presente lei.
Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

*Não deixe de reenviar aos seus amigos, parentes e conhecidos. Uma lei como esta, que deveria ser divulgada, está praticamente escondida da população! E isso vem desde 2002. Estamos em 2009!"


Sucede que esta lei tem origem, naturalidade e aplicação num pais cuja língua oficial é o português, mas não é Portugal. Pois..., é o Brasil!

De facto, o Brasil, potencia emergente mas assumidamente em vias de desenvolvimento encontra-se, no que ao direito dos consumidores diz respeito, num patamar de desenvolvimento muito acima do nosso pais, europeu e com um grau de desenvolvimento dito intermédio.

Sem prejuízo do entusiasmo que uma noticia desta natureza gerou nos destinatários dos milhões de e-mails que a transportavam, o que sempre contribui para uma tomada de consciência das limitações dos nossos direitos pela apreciação de direitos adquiridos noutros mercados, primeiro estágio de uma atitude pró activa no sentido de os conquistarmos para o nosso ordenamento jurídico, não correspondendo à realidade contribui também para a depreciação da informação que por aí circula.

Intoxica portanto o cidadão-consumidor, circunstância esta de que este não carece, não merece e tem o direito a repugnar.

Este caso, nascido provavelmente do voluntarismo dum “bandeirante” da internet que a obteve e se limitou a difundir para uma rede de amigos, pedindo divulgação, sem qualquer “filtragem” prévia, como se distribuísse informação privilegiada, contribui objectivamente para a multiplicação da informação tóxica, inimiga dos direitos e garantias dos consumidores e para a defesa preventiva dos mesmos, sobretudo num pais onde a cultura dos direitos dos consumidores está longe de se encontrar massificada.

Tendo tido acesso quer ao “vírus” quer ao seu "antídoto", e por dever de cidadania decidimos publicar ambos, para conhecimento mais generalizado, sem contudo deixar de reivindicar que todos deveríamos pugnar por uma lei que consignasse idênticos direitos no ordenamento jurídico português.

Blog Me!

A democracia dá-nos esperança!

Da Participação na Democracia à Democracia Participativa

Quantos dos cidadãos de Braga se encontram recenseados na sua Freguesia de residência?
Quantos participam, votando, em cada acto eleitoral?
Quantos conhecem os seus representantes em cada um dos órgãos autárquicos?
Quantos cuidam de se informar sobre os vários actos da gestão autárquica ao nível Municipal ou da Freguesia?
Quantos emitem (ou têm) opinião sobre a forma como os seus destinos são conduzidos nestes patamares de Governo?
Quantos formulam sugestões para a melhoria da condução das políticas municipais?

Somos dos que defendem o aprofundamento dos “mecanismos democráticos” que apelem a e possibilitem um envolvimento crescente dos cidadãos na vida da Polis, escrutinando e enriquecendo as opções e os actos dos seus representantes eleitos.

Achamos que tais iniciativas, profusamente aplicadas já um pouco por todo o mundo, e que vão muito para lá dos meros “Orçamentos Participativos”, nem traduzem uma diminuição da soberania de quem decide, nem muito menos consumam um acto de “folclore mediático” sem benefícios visíveis para o conjunto da Comunidade.

Não deverá uma intervenção de fundo numa zona central da cidade ser alvo do confronto de ideias e propostas por parte de especialistas e cidadãos anónimos? Não deveria ser escrutinada pelo voto popular a decisão de alienação a privados de parte considerável do património de uma cidade?

Ainda assim, como em tudo na vida, há que não descurar o essencial em benefício do acessório.
Não se deve almejar muito em termos de Democracia Participativa quando são cada vez mais ténues os sinais de vitalidade da Participação Democrática (fenómeno para o qual este blogue pretende contribuir).

Mas, gostaria de frisá-lo, não se pode desvalorizar o papel que numa e outra vertente cabe aos Partidos Políticos e à militância partidária.
Ao contrário do conveniente “bode expiatório” para os males da Democracia em que se transformaram estas estruturas, os Partidos continuam a ser no actual e único regime possível um pilar da Participação Democrática. E, acrescento, qualquer análise minimamente séria e descomprometida revê em qualquer outra esfera da sociedade, das empresas, à administração pública, às universidades, a cada colectividade de bairro, os mesmos exemplos positivos e negativos que marcam a sua actividade.
Daí que, ao invés de se verem como sucedâneos, os movimentos de cidadãos devem ser entendidos como complementos à esfera partidária, com contextos de actuação, objectivos e instrumentos necessariamente diversos, sob pena de poderem perder a sua própria identidade genética.

(Texto adaptado de Ricardo Rio, militante do PSD, autor do blog Braga 2009)




Dentro do PSD, há gente, como é o caso do autor do texto precedente, com cujo pensamento expresso nos podemos identificar.Pena é que não seja em maior número e, quando no poder, não actue em sintonia com os melhores princípios políticos. Como seria diferente este país, como seria diferente este concelho!
Porque será que não lhe auguramos grande futuro? Porquanto, sendo coerente na acção politica com o que na produção teórica ficou expresso, ou não terá futuro politico ou não o terá no PSD!

E, se porventura vier a ter este, certamente não terá aquela!

Ou mudamos ou nos afundamos!

A educação e a formação são factores fundamentais para o desenvolvimento. Os resultados da pesquisa económica têm comprovado que há uma correlação entre os níveis de educação, os aumentos de produtividade e as perspectivas de crescimento sustentável.

As comparações internacionais põem em destaque o factor educação como um dos factores que explicam as diferenças de riqueza entre nações.


Analisando os indicadores de escolaridade da população do nosso concelho obtidas no censo de 2001, verificamos que cerca de 30 % da população residente não tem qualquer instrução, que mais de 35 % da população só tem o 1º ciclo de escolaridade.


Quando num concelho em que mais de 85 % da sua população residente tem como habilitação o 9º ano no máximo, é difícil mudarmos o paradigma de desenvolvimento. Quando sopram ventos adversos o que nos espera é o aumento do desemprego.

Em Janeiro de 2010 mais de 75% dos desempregados tinham o nono ano ou menos.


Desenvolvimento é mais do que crescimento! Os níveis de educação e formação condicionam profundamente a possibilidade de um país alterar o seu perfil de especialização, para actividades de maior valor acrescentado, com mais e melhores empregos.

Os níveis de educação e formação condicionam a possibilidade de difundir
formas de organização das empresas que promovam um trabalho mais qualificado, criativo, autónomo e responsável.

A principal actividade económica do nosso concelho e em especial a da freguesia de Armação de Pêra é a indústria do turismo, mas em coisas simples, como por exemplo o atendimento profissional ao cliente nos estabelecimentos do nosso concelho, a habilitação de competências é difícil de encontrar.

Estamos com uma taxa de desemprego elevada, esta ameaça poderia ser transformada numa oportunidade para educarmos e qualificarmos os recursos humanos do nosso concelho, aumentando as oportunidades para os desempregados, no futuro encontrarem um emprego mais qualificado e contribuirem mais capazmente para a sustentabilidade das empresas onde trabalham e a economia em geral.

Se tivéssemos no concelho lideranças preocupadas com o futuro e menos com o betão, podíamo-nos concentrar uma parte dos nossos recursos na educação e formação e transformarmo-nos num “concelho aprendente” organizando-nos na produção de competências específicas e com elas, afirmar vantagens competitivas específicas que nos conduzissem a mais e melhores empregos e ao reforço de uma identidade cultural própria.

Para isso necessitávamos de encontrar novas metodologias de planeamento educativo mais interactivas, flexíveis e participadas, envolvendo todos os actores relevantes para a procura e a oferta de conhecimento.

Não podemos deixar aqui de realçar a iniciativa da Associação Amigos de Armação um actor local, a qual com vontade e recursos escassos lançaram um projecto de alfabetização para adultos.

A resposta não passa só por melhorar os níveis de educação e formação, mas é necessário reelaborar o seu conteúdo, estabelecendo um nexo mais rico com a
inovação, nas suas diferentes formas: não só de processo, mas também de produto e serviço, não só tecnológica, mas também organizacional, social e cultural.

O que nos resta é sermos melhores e para sermos melhores necessitamos de melhor educação e de mais formação.

Associações: Apoiar com transparência, é preciso!

O homem que “Não daria um beijo à Angelina Jolie”, o relativamente pouco poderoso presidente da Câmara de Faro, inspirador social democrata de muitos autarcas algarvios, nem tudo o que diz ou faz constitui uma incoerência, resultado de um pragmatismo espúrio, uma acção mediática sem conteudo.

Segundo revelou, decidiu aprovar normas claras para o apoio aos clubes desportivos e aos seus eventos, bem como para as associações culturais e para as suas iniciativas.

Temos por hábito dar o seu a seu dono, não no que às opções estéticas do autarca diz respeito, pois olhando para um e para outro, mais nos parece que a contrária é que teria mais probabilidades de ser verdadeira, mas quanto ao que aqui nos trás, independentemente do conteudo do documento que desconhecemos, temos que confessar que, tal base de trabalho, apesar de elementar, merece constituir um exemplo a seguir pelos restantes municipios.

Diz o edil que “ assim é tudo mais transparente, proporcional e justo.” É que “Os recursos são escassos, mas mais vale distribuir pouco e com regras do que fazer do que fazer as coisas avulso.”

Considera ainda aquele lider social democrata que “Dinamizando as associações ajudam-se os cidadãos nos aspectos sociais, culturais e desportivos.”.

Não podemos deixar de estar de acordo com os pressupostos sobre os quais assentou tal medida. De facto os recursos são escassos e as associações merecem ser apoiadas. Nada como organizar esta confluência de sinais aparentemente contrários: de um lado a decisão politica de apoiar as associações reconhecendo-se a sua importância, doutro a escassez dos recursos, “concedendo-lhe” a aplicação de uma regra elementar da gestão democrática: a transparência e outra regra elementar da boa gestão orçamental: previsão e medida orçamental bem como critérios de equidade na sua distribuição!

Coisas elementares que, uma vez adoptadas com transparência, reduzem o espaço de manobra aos decisores pois deixam de poder fazer o que lhes dá na real gana!

No entanto, coisas elementares, no dominio da história e cultura politicas há “séculos” mas de muito dificil implementação generalizada.

Tal como o homem que “Não daria um beijo à Angelina Jolie”, muitos outros autarcas, conhecendo de gingeira este caminho virtuoso, ainda não implementaram nos seus municipios, regras suficientes para o destino da despesa orçamental nem critérios e transparência para a sua distribuição.

Sabemos porquê! Porque perdem margem de arbitrariedade, tão necessária à “compra” dos votos necessários a se reelegerem!

Vem a talhe de foice ter sido revelado que o sector cultural da nossa economia já é responsável pelo emprego de 127 mil pessoas, gerando 2,8 % do PIB.

Ambiciona António-Pedro Vasconcelos que “Era importante que os politicos se apercebessem desta realidade e que tenham estes números em conta nas suas politicas culturais”.

Ambicionamos nós que todas as autarquias, no principio enunciado pelo homem que “Não daria um beijo à Angelina Jolie”, fizessem o que o realizador de cinema manda, a evidência impõe e nós reclamamos!
__________________

Post scriptum:

Ainda quanto à estranha reacção que a actriz suscita ao autarca e já que estamos a falar de cultura, não queremos perder a oportunidade de aconselhar os autarcas em geral (uma vez que a receita tem um amplo campo de aplicação) e o Presidente Macário em particular a leitura de Alexandre Herculano, escritor(1810-1877), que afirma:

"É erro vulgar confundir o desejar com o querer. O desejo mede os obstáculos, a vontade vence-os"

NOSTALGIA DO CARNAVAL

A PRINCIPAL RIQUEZA NACIONAL É TRATADA COM AMADORISMO

Foto por Helder Real

“É impossível um Pais tão pequeno promover tantas marcas”. A ideia foi defendida por Carlos Coelho, especialista em marcas, durante a palestra “O poder das marcas", que se realizou no Instituto Superior Dom Afonso III (INUAF), na quinta-feira.

Para o especialista, em Portugal “trata-se o turismo como uma coisa muito amadora”. “Quem tenta fazer um exercício de posicionamento do País, devia ser “degolado”, garante Carlos Coelho, referindo que “não se pode alterar a história de um país”.

De acordo com o responsável da Ivity Brand, o “Algarve é uma marca com muito sucesso”, que tal como o pais devia fazer uma aposta séria “nas coisas genuínas” porque só assim poderá marcar a diferença em relação aos outros países. O desenvolvimento do turismo em Portugal é “uma coisa óbvia”, mas com cuidado.

“Faz-me confusão achar-se que o Algarve tem de ser barato. Não se pode esbanjar algo que é único”, afirma.

As marcas, que devem estabelecer uma relação com o consumidor, podem ser encaradas como um relacionamento. “As marcas são como as relações entre as pessoas: é preciso consolidar”.

Extrato de Entrevista:


Considera que o Algarve já se potenciou como marca?

O Algarve é uma marca imensa, de uma qualidade extraordinária, uma jóia. Claro que é necessário necessário juntar às caracteristicas endógenas algumas infra-estruturas, mas isso não é o busilis da questão. O Algarve é uma marca subaproveitada numa série de mercados. Meteu-se na cabeça que o Algarve é só para os ingleses, irlandeses e espanhóis. Porque não há-de ser para os americanos ou chineses?

Portugal tem um potencial enorme para esta nova economia de genuinidade. O mundo, com capacidade económica, está disposto a pagar para ter coisas extraordinárias como nós temos.

in "O Algarve" de 11 de Fevereiro de 2010

_____________
Carlos Coelho, uma das grandes referências portuguesas no domínio da construção e gestão de marcas, foi fundador e presidente até ao final de 2005 da Brandia/ Novodesign onde, ao longo de 20 anos, conduziu centenas de projectos, dos quais se destacam algumas das marcas mais relevantes em Portugal, como o Multibanco, Telecel/Vodafone, Yorn, Galp Energia, RTP, Tv Cabo, CTT Correios e a TAP Portugal.

Autor de diversos estudos sobre marcas publicou o livro ”Portugal Genial’’ e é co-autor (juntamente com o Designer Paulo Rocha) do livro "Brand Taboos", onde é apresentada a "Ivity Brand Types", o primeiro modelo de tipificação de marcas.

É professor, conferencista e colaborador de várias publicações, sendo reconhecido pelas suas múltiplas abordagens inovadoras e desafiantes sobre estas matérias.

Entre outros prémios, foi distinguido como “Personalidade de Marketing do Ano 2005”, atribuído pela Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing.

O QUE TEMOS E O QUE NÃO TEMOS EM ARMAÇÃO!

Os armacenenses estiveram mais uma vez com o seu Carnaval: novos, velhos, homens ou mulheres, que arregaçaram as mangas e disseram presente, ajudando a construir as viaturas e mais tarde desfilando com vontade, entusiasmo e alegria contagiante, que a adversidade do tempo não fez esmorecer, mostrando que tem espirito e são capazes de organizar eventos com alguma dimensão relativa.

Disse outro dia o Vereador do PS, no seu blog, que “ “A Associação dos Amigos de Armação de Pêra” provou uma vez mais que pode liderar o ressurgimento da Vila. Todo o Voluntariado lá está como elemento determinante nessa caminhada. Estou, assim, convicto que o apoio institucional não faltará. Aliás, seria escandaloso se tal não acontecer.”

Simpática para a Associação, esta mensagem de estimulo!

CERTEIRA por um lado, quando associa esta comunidade de amigos da Vila a um certo ressurgimento da sociedade civil armacenense, de algum modo interpretando anseios, dinamizando vontades, em síntese: estimulando a participação e participando na solução de problemas concretos.

ENTUSIASMADA por outro, pois realmente, se todo o voluntariado está com a Associação dos Amigos de Armação, não sabemos e até, por principio, duvidamos, mas que constitui, de há muitos anos a esta parte, a única e consistente expressão do voluntariado de armacenenses com preocupações sociais e comunitárias, disso não temos qualquer dúvida.

E ABSOLUTAMENTE TEMERÁRIA por outro ainda na convicção que deixou do apoio institucional.

Na verdade, o apoio da Câmara Municipal à produção do nosso carnaval resumiu-se às tábuas, placas, tintas e balões para enfeitar os carros alegóricos que pelas nossas contas corresponderá a menos de 40 cêntimos por residente na freguesia, não esquecendo o apoio da Junta através o aluguer do armazém onde se montaram os carros alegóricos.

É apoio e os armacenenses agradecem, mas não podemos deixar de considerar, digamos que... insignificante se o compararmos com os gastos a que a C.M.S nos habituou em produções de idêntica natureza realizadas com o empenhamento da Senhora Presidenta.

De parabéns está, por conseguinte e por fim, a Associação dos Amigos de Armação, a qual, com recursos ínfimos conseguiu esta realização (mais uma) no interesse de todos em geral e do comércio local em particular.

Parabéns assim por tudo o que vimos e ainda mais pelo que ficou demonstrado, sobretudo aos mais cépticos, amigos do imobilismo, do compadrio, do temor reverencial perante Silves, dos arranjinhos pela surdina, numa palavra, das teias de aranha, que a associação pretende trabalhar para todos e com todos, com transparência e participação, pugnando ou propondo-se pugnar por interesses gerais vitais!
Estamos em crer que, justificadamente, será legitimo a Armação esperar mais destes Amigos!

Por tudo isto e por virtude do carácter absolutamente raro, em Portugal, das associações com actividade real nas comunidades e objecto em que se inserem, que a AAA, merecia das entidades responsáveis deste concelho outra distinção e apoio.

Mas para isso, teríamos de ter responsáveis, pelo menos tão grandes quanto os Amigos de Armação.

Mas esses, sabemos nós, armacenenses, muito bem, que não temos!
Por tudo isto foi temerária a convicção do Vereador do PS o qual, mais tarde, ainda no seu blog, veio a surpreender-se com a intenção da nossa esclarecida Presidenta de entaipar o Casino, não o cedendo, temporariamente, para sediar a Associação, identificando ainda uma “aversão” do “tipo embirração” que o executivo camarário tem manifestado pela Associação.

A nós, passe a imodéstia, tal atitude não nos surpreendeu...

De facto executivos desta laia, tratam aqueles que os fazem confrontar-se ou com a sua incompetência, ou com a sua arbitrariedade, ou com a sua negligência, como se de uma piolheira (parafraseando D.Carlos I, a propósito do povo) se tratassem.

São os mesmos que tratam adversários, isto é, quem se lhes opõe ou à sua gestão, legitima e abertamente, como inimigos!

É assim a rainha por vontade dos eleitores que, como tal, nos pretende tratar como súbditos esquecendo, na sua sobranceria, que somos cidadãos!

A CHUVA DEU TRÉGUAS E O CORSO BRILHOU...

A CHUVA DEU TRÉGUAS E O CORSO BRILHOU...

A CHUVA DEU TRÉGUAS E O CORSO BRILHOU...

Le jour ou quelqun vous aime il fait trés beau

No rescaldo do Carnaval: Coisas sérias ditas a brincar!...

A CHUVA DEU TRÉGUAS E O CORSO BRILHOU...

Armação de Pêra: FOLIÕES E TRAPALHÕES de 2010!