QUEM QUER VAI, QUEM NÃO QUER, MANDA! OS AMIGOS DE ARMAÇÃO QUEREM, POR ISSO VÃO!

NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES:FÉ E HOMENAGEM DOS ARMACENENSES

O QUE ISABEL SOARES NÃO SABE!!!!

Se Isabel Soares se preocupasse realmente com Armação de Pêra:

O caos que se verifica na circulação de viaturas em Armação de Pêra não existia.
Mas ela deve desconhecer que a maioria dos acidentes mortais acontecem no interior das cidades e que as vitimas são jovens e idosos.

Que o estacionamento em fila dupla pode provocar acidentes e uma rua bloqueada durante 10 minutos provoca um engarrafamento monstruoso.
Ela não sabe que a causa principal da poluição do ar em Armação se deve à circulação automóvel.

Ela desconhece que o estacionamento de viaturas em cima dos passeios além de dificultar a circulação dos peões, especialmente aqueles que tem mobilidade reduzida, pode provocar roturas na rede de distribuição de água, sendo locais preferenciais de infiltração de água, e que a reparação dos pavimentos danificados é onerosa...

Se o dinheiro dos contribuintes fosse bem aplicado, seria possível fazer muito melhor!
Deixasse a Sr.ª Presidente de gastar o dinheiro dos contribuintes em festarolas cujo único objectivo é a caça ao voto,

fosse o nosso dinheiro investido na elaboração de um plano de mobilidade para Armação de Pêra, e num plano eficiente de informação a destinado a quem nos visita, com indicação das vias de circulação e locais de estacionamento e certamente não se observaria o caos actual.

Deprimente é a negligência da nossa Presidenta!
Masoquismo, será elegê-la de novo!

“Nenhum partido fez o diagnóstico sério do país”

Em entrevista ao Diário Económico, António Barreto dá-lhes pela medida grossa:

..."Quando a crise económica e financeira rebentou, os países mais afectados criaram pacotes de emergência para salvar as economias, os bancos e as empresas. Nos senados e nos parlamentos, Governos e oposição discutiram exaustivamente como canalizar as ajudas financeiras e que empresas nacionalizar."

"Em Portugal não chegou a haver um debate sério sobre o pacote de medidas" e na Assembleia da República "houve berraria pegada, de manhã à noite". A comparação é feita por António Barreto e ilustra aquilo que para o sociólogo é a falta de respeito que os deputados portugueses têm pelo Parlamento e pelos cidadãos que os elegeram.

Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és, ou a triste familia politica de Isabel Soares...

Um estudo sobre a evolução da despesa do Estado em Portugal entre 1985 e 2009, da autoria do professor da Universidade de Columbia (Nova Iorque, Estados Unidos) Ricardo Reis concluiu que foram os governos de Durão Barroso, de Pedro Santana Lopes e de Cavaco Silva quem mais fez aumentar a despesa do Estado em Portugal e que foi o actual executivo de José Sócrates o único que a terá conseguido reduzir entre 2005 e 2008.

O ensaio "prova que, com o PSD no poder, a despesa cresce em média 0,35 do Produto Interno Bruto (PIB) por ano".

De acordo com a mesma fonte, o estudo permite também concluir que "o maior aumento da despesa registou-se com os governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, quando [a actual líder social-democrata] Manuela Ferreira Leite desempenhava as funções de ministra de Estado e das Finanças".

"O crescimento da despesa foi de 0,48 por cento na altura dos governos de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, seguindo-se os governos de Cavaco Silva com 0,32 por cento, de António Guterres com 0,31 por cento e de José Sócrates com apenas 0,14 por cento"
Fica agora provado que foi um Governo que teve a drª Manuela Ferreira Leite como ministra das Finanças que criou o maior monstro e o maior défice dos últimos 24 anos.


Se o ditado é verdadeiro e muitas vezes é, em politica é uma excelente bussola, que aponta sempre o Norte e nunca se engana...

ISABEL SOARES com "Armação no Coração"

Isabel Soares diz que tem Silves no coração!

De duas, uma: ou se refere a Silves, cidade,o mais provável, ou se refere ao concelho de Silves, o que faria qualquer candidato à presidência da Câmara do concelho!

Se se refere a Silves, concelho, do qual faz parte Armação de Pêra, de duas, uma. Ou Isabel Soares não tem coração, ou tendo-o, por se encontrar empedrenido, nele não cabe Armação de Pêra.

Facto é que a despesa realizada em Armação, é pouca e ainda assim malbaratada!

Se assim é, que razão teremos para a voltar a colocar num posto que lhe permite continuar a delapidar o orçamento do concelho, para o qual Armação, os Armacenenses e os investidores, são os principais contribuintes?

Isabel Soares no seu melhor

Segundo o Diário Económico:
São cada vez menos os turistas que nos vêm visitar. Por falta de dinheiro, por causa da pandemia da gripe, ou simplesmente porque são ingleses e a libra está a valer cada vez menos.
O sector, já em desespero, está a promover uma verdadeira época de saldos nos hotéis, com alguns descontos a chegar aos 50%. Os números do INE também traduzem o vazio que se vive nalgumas praias do Algarve. As últimas estatísticas publicadas mostram que as dormidas nos estabelecimentos hoteleiros licenciados registaram uma quebra superior a 15%, o que se deveu, essencialmente, ao comportamento dos turistas que vêm de fora.
São números preocupantes para um sector que deveria ser cada vez mais uma aposta nacional. Se David Ricardo voltasse hoje a publicar a teoria das vantagens comparativas - em que usou o exemplo das trocas comerciais precisamente entre o Reino Unido e Portugal - não iria com certeza usar o vinho e os têxteis, mas sim o turismo onde temos uma vantagem relativa e absoluta. Ainda recentemente foi publicado um inquérito a 314 gestores em Portugal, no qual 63% considera que Turismo e Restauração é o sector com maior potencial na economia portuguesa, enquanto 42% diz que é o sector que tem o maior potencial de geração de emprego.
É neste sector que somos mais competitivos e, num mundo globalizado onde todos os países tentam vender aquilo que têm de melhor, Portugal terá de apostar cada vez mais no turismo, sobretudo pelo impacto que tem na nossa economia e no emprego. É preciso "vender" mais o país, "vender" mais o "Allgarve", criar mais linhas de crédito como aquela que foi anunciada na semana passada por Teixeira dos Santos, ensaiar novos modelos de gestão, novas formas de combater a sazonalidade e maior qualificação. Só com sol e praia não vamos lá.

Dizemos nós:
Com a superior interpretação do senso comum que lhe é caracteristica, Isabel Soares, adepta ferrenha do "Sol e Praia chega muito bem" vai-se encarregando muito bem de delapidar todo o potencial do concelho e mais concretamente do da praia de Armação de Pêra, como facilmente se deduz do pequeno filme que hoje trazemos a público.

O único consolo (que preferiamos não ter) é o de que a História, a lembrar-se dela, será, sem dúvida, pelas piores razões!

Piada que circula nos meios financeiros de Hong Kong

EM 1949 - A MAIORIA DOS INTELECTUAIS ACREDITAVA QUE O COMUNISMO SALVARIA A CHINA

EM 1969 - OS MESMOS INTELECTUAIS ACREDITAVAM QUE A CHINA (COM SUA REVOLUÇÃO CULTURAL) SALVARIA O COMUNISMO ( QUE, APÓS STALIN E A PRIMAVERA DE PRAGA, FINALMENTE COMEÇOU A SER DESACREDITADO COMO IDEOLOGIA)

EM 1979 - DENG XIAO PING PERCEBEU QUE SOMENTE O CAPITALISMO SALVARIA A CHINA

EM 2009 - O MUNDO INTEIRO ACREDITA QUE SOMENTE A CHINA PODE SALVAR O CAPITALISMO

De SILVES para o mundo: Maria Keil

Esta senhora bonita é a nossa amiga Maria Keil, artista plástica.
Em 1941, via-se a si própria desta maneira.

Maria Keil (gosta que a tratem apenas por Maria) nasceu na cidade de Silves, em 1914. Partilhou a maior parte da sua vida com o arquitecto Francisco Keil do Amaral, com quem se casou, muito jovem, em 1933.
De lá para cá fez milhares de coisas, sobretudo ilustrações, que se podem encontrar em revistas como a “Seara Nova”, livros para adultos e “toneladas” de livros infantis, os de Matilde Rosa Araújo, por exemplo, são em grande quantidade. Está quase a chegar aos 100 anos de idade de uma vida cheia, que nos primeiros tempos teve alguns “sobressaltos”, umas proibições de quadros aqui, uma prisão pela PIDE, ali... as coisas normais para um certo “tipo de pessoas” no tempo do fascismo.

Para esta “história”, no entanto, o que me interessa são os seus azulejos. São aos milhares, em painéis monumentais, espalhados por variadíssimos locais. Uma das maiores contribuições de Maria Keil para a azulejaria lisboeta, foi exactamente para o Metropolitano de Lisboa. Para fugir ao figurativo, que não era o desejado pelos arquitectos do Metro, a Maria Keil partiu para o apuramento das formas geométricas que conseguiram, pelo uso da cor e génio da artista, quebrar a monotonia cinzenta das galerias de cimento armado das primeiras 19, sim, dezanove estações de Metropolitano. Como o marido estava ligado aos trabalhos de arquitectura das estações e conhecendo a fatal “falta de verba” que se fazia sentir, o Metro lá teve de pagar os azulejos, em grande parte fabricados na famosa fábrica de cerâmica “Viúva Lamego”, mas o trabalho insano da criação e pintura dos painéis... ficou de borla. Exactamente! Maria Keil decidiu oferecer o seu enorme trabalho à cidade de Lisboa e ao seu “jovem” Metropolitano.

Estes pormenores das estações do “Intendente” (1966) e “Restauradores” (1959), são bons exemplos.

Parêntesis: Qualquer alteração na “Gare do Oriente” do Arq. Calatrava, ou nas Torres das Amoreiras, do Arq. Tomás Taveira, só a título de exemplo, têm de ser encomendadas ao arquitecto que as fez e mesmo assim, ele pode recusar-se a alterar a sua obra original. Se os donos da obra avançarem para a alteração sem o acordo do autor, podem ter por garantido um belo processo em tribunal, que acabará numa “salgada” indemnização ao autor.

Finalmente, a história! Recentemente a Metro de Lisboa decidiu remodelar, modernizar, ampliar, etc, várias das estações mais antigas e não foram de modas. Avançaram para as paredes e sem dizer água vai, picaram-nas sem se dar ao trabalho de (antes) retirar os painéis de azulejos, ou ao incómodo de dar uma palavra que fosse à autora dos ditos. Mais tarde, depois da obra irremediavelmente destruída, alguém se encarregaria de apresentar umas desculpas esfarrapadas e “compreender” a tristeza da artista.
A parte “realmente boa” desta (já longa) história é que ao contrário de quase todos os arquitectos, engenheiros, escultores, pintores e quem quer que seja que veja uma sua obra pública alterada ou destruída sem o seu consentimento, Maria Keil não tem direito a qualquer indemnização.
Perguntam vocês “porquê, Samuel?” e eu tão aparvalhado como vós, “Porque na Metro de Lisboa há juristas muito bons, que descobriram não ser obrigatório pedir nada, nem indemnizar a autora, de forma nenhuma... exactamente porque ela não cobrou um tostão que fosse pela sua obra!!!

Este país, por vezes consegue ser “ainda mais extraordinário” do que é o seu costume!



Muito obrigado a Elisa Outeiro Braga, do Porto, autora do post.
In: lusofolia.blogspot.com

O PODER DE CIDADANIA DEVE SER EXERCIDO: HOJE PARTICIPAR É MAIS FÁCIL!

Os cidadãos têm hoje em dia ao seu dispor a plataforma autarquias.org.
Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de Lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento.


Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.
O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município., como também a abertura de petições.
Participe neste projecto.Não permita que a Administração Local possa alegar desconhecimento para fundamentar as suas omissões! A exposição pública dos erros e omissões da gestão local é a única via para a sua melhoria e regeneração!

RELATIVIDADE ! PORQUE NÃO???

Folheando o " Expresso” e, ou, o "Diário Económico" vamos constatando um conjunto de razões para não aprofundarmos a depressão, as quais, não devendo deixar ninguém feliz, até porque entre os países em questão encontram-se grandes clientes de Portugal), constituem indicadores, por um lado da nossa dimensão (ínfima), mas também e por isso mesmo, que deixam claro que, quer o pais quer a nossa banca e a grande maioria dos seus clientes(todos nós), não entraram em “grandes cavalarias”!
E, desse modo, não ficámos expostos em demasia aos activos tóxicos e às suas consequências.

Razões suficientes, apesar de tudo, para nos sentirmos, relativamente, menos mal...

O que é certo é que a União Europeia está a preparar um pacote financeiro de ajuda específica para quatro países da Europa: Reino Unido, Espanha, Grécia e Irlanda.
A Razão é que, quer o endividamento externo quer o défice público, poderão pôr em causa a estabilidade do Euro !!!

A Islândia, o país mais rico do mundo, como diziam os analistas económicos e as agências de rating, antes do descalabro, pos termo a todos os seus pagamentos internacionais, entrando então em bancarrota.

O país recorreu ao FMI (como muitos dos países de África) que aprovou um auxílio de mil milhões (o país tem menos de 500 mil habitantes).

No entanto, com esta verba o país apenas poderia pagar dívidas até ao meio de 2010 ! A moeda (coroa) caiu mais de 70%. A economia que vinha a crescer em média 6% ao ano, este ano irá cair 10%.

O endividamento público é superior a 200% do PIB.

A Irlanda, o apelidado tigre celta, cujo exemplo fomos insistentemente empurrados para seguir, a pretexto de milagroso, também se esboroou!
Conclui-se agora que além de uma bolha no imobiliário a sua política de endividamento externo para equilibrar as contas públicas, necessário para financiar o Estado, porquanto assentou muito da sua politica de desenvolvimento na captação do investimento estrangeiro através de uma redução substancial de impostos às empresas, opção que se revelou fatal para a receita.
Resultado: a economia que cresceu em média cerca de 7% (um milagre), agora irá ter um crescimento negativo de 9% (o maior da UE !) e prevê-se que , para o ano, haja uma nova contracção de cerca de mais 3% !!!
O défice público está este ano em 12% (!!!) e, para o ano atingirá cerca de 15,6% !!!.
Consequência: o Governo teve que aumentar impostos, em tempo de crise global, quando seria apropriado fazer o contrario.

A Espanha, cuja performance nos “envergonhava”, cresceu em média acima dos 3%!
Mesmo assim, antes da crise, o melhor índice de desemprego que conseguiu na última década foi de 8,3% (!!!), o maior da UE.
As suas contas públicas, que habitualmente tinham um superavit (graças à gestão do Aznar que preferiu ter contas equilibradas e milhões no desemprego, politica típica da Direita), vai este ano atingir um nível de 10% negativos ao mesmo tempo que o desemprego irá atingir cerca de 20% !!!.

O Japão tem uma dívida externa de 170% do PIB.

Os 4 maiores na Europa têm endividamentos superiores a 100% do PIB.

Parece que afinal, dadas as circunstâncias, não estamos tão mal como parece: o nosso nível de dívida externa está nos 65% do PIB e prevê-se estar ao nível de 85% no próximo ano (inferior à Alemanha, França, Reino Unido e Itália - só para falar nos grandes).
O défice público estará nos 5,9% ( a média europeia estará nos 6,5%).
O desemprego estará perto dos 10% (a média europeia estará perto dos 9%).

Diz o povo que: com o mal dos outros, podemos nós bem, no entanto cremos que, em termos relativos, deveríamos tolerar a depressão nessa mesma medida, isto é com relatividade,já que, por natureza, não sabemos evitá-la!

O APOIO DE PRAIA OU O CAOS: mais uma pantominice da desleixada Administração da Câmara de Silves!

Com o decurso do Verão e da época balnear veio a constatar-se que as profecias malditas, bem esmiuçadas na resolução (que se pretendia) fundamentada da Câmara Municipal de Silves, lampeiramente subscrita pela Dra. Maria Isabel Soares em 25 de Maio de 2009, por qualquer razão do destino, ou outra resultante dos mal amanhados caminhos deste imbróglio, não vieram a concretizar-se...

Na realidade, apesar do Apoio de Praia não se encontrar concluído e muito menos em funcionamento, a praia de Armação de Pêra não foi fechada, nem os seus utentes foram avisados que o seu uso não seria aconselhado durante o período em que aquele apoio de praia não esteja a funcionar em pleno.

Aquela resolução, que traça um cenário dantesco do que seria da Praia de Armação de Pêra sem aquela a quem já chamaram de “casa maldita”, em funcionamento, revelou-se desde logo, da autoria de um autêntico aprendiz de “Bandarra”, e veio, com o decurso do tempo, a demonstrar o óbvio: que os argumentos alinhavados pela Senhora Presidente não passavam de figuras de retórica, sem qualquer expressão real, repletas de manipulação informativa, e até de verdadeira intoxicação informativa.

De facto, a suspensão da construção do Apoio de Praia, não retira ao concessionário nenhuma das obrigações decorrentes da concessão, pelo que as suas obrigações se mantêm inalteradas, com ou sem a dita Casa Maldita construída. As consequências da omissão dos deveres de concessionário serão ou deverão ser-lhe imputadas.

Entretanto os utentes, veraneantes ou autóctones lá vão levando tudo isto muito pouco a sério, o que só é possível pelo facto da Dra Isabel Soares, apesar de muito já ter tentado, não ter conseguido ainda intervir nos elementos naturais – aqueles que Deus concedeu – como o sol a água a temperatura, o clima enfim e a paisagem (de costas para terra), continuando assim a Praia Dourada, apesar das atrocidades permanentes, a brilhar e a encantar todos os seus amantes resistentes.

Bem reais são outros circunstancialismos que não foram ou são objecto de profecias da Câmara de Silves, ou objecto de qualquer zelo, cuidado ou prevenção: o atraso nas obras que determinou condições péssimas de poeiras em permanente suspensão, calçadas inacabadas que impõem uma locomoção de risco, tudo num estaleiro gigantesco que abarca quase toda a Vila e por último mas não por fim, a confirmação da consagração de Armação como Vila dos Lixos...

É realmente espantoso o sentido de oportunidade desta gestão da Câmara de Silves!
Já sabíamos da sua pouca ou nula imaginação para pensar e executar Armação de Pêra, só não tínhamos ainda a certeza integral acerca da politica que se encontra na origem da situação habitual dos lixos na Vila.

Teoricamente poderia ser só incompetência, mas também poderia ser negligência grosseira.
Hoje, percebemos que é o dolo que caracteriza a politica dos lixos para a Vila!

Na verdade com a intervenção profunda que a requalificação da frente-mar obrigou, nada seria mais oportuno que redistribuir e redimensionar os pontos de lixo face à sua patente necessidade e justificação e, porque não também, modernizá-los, em obediência a razões técnicas, ou meramente estéticas.

Vamos ficar à espera que se esgote a capacidade ou vida útil dos equipamentos de lixo em Silves, para podermos vê-los em Armação ressuscitados, como os pilaretes e outros que tais!

Armação apesar de gerar as suas receitas próprias (imprescindíveis ao estafado orçamento do concelho) não passa realmente de um local mendigo a quem Silves só dá o que já não lhe faz falta ou quer ver rejuvenescido!

Os "Senhores de Silves" pensam-se na Idade Média: esbulham os impostos gerados em Armação e, em contrapartida, limitam-se a tolerar a sua existência, intervindo sempre que necessário em Apoio dos seus interesses!

Eu sei, tu sabes. E eles? Sabem?

Ao longo do texto: “sei ser cidadã, sei ser cidadã”, pareceu-nos ver subsumido um conceito de cidadania assente sobretudo nos propagados deveres de cidadania.

Não seria de estranhar que assim fosse, porquanto é este o entendimento que vemos correntemente. Melhor, é esta vertente do conceito aquela mais frequentemente utilizada na invocação da cidadania, habitualmente visando fins práticos de cooperação e o concurso dos cidadãos na prossecução de interesses gerais, mas também noutras comunicações sobre o tema, em geral, incluídas algumas intervenções pretensamente teorizantes de ilustres figuras públicas.

Ora, se os direitos humanos tem sido ao longo dos mais de dois séculos da sua conceptualização, objecto de aturados estudos, aprofundamentos e até ampliações, de resto todas justificadas, o mesmo não se tem passado quanto aos direitos do cidadão cuja declaração universal (Déclaration des droits de l'homme et du citoyen (DDHC)) é não só contemporânea como simultânea e sobre os quais, comparativamente, muito pouco se tem aprofundado ou conceptualizado.

Assim, sobretudo pelo enfoque, sistemático, nos deveres da cidadania, entendemos que muito do que ficou dito naquele artigo pode ficar prejudicado, quer por excesso quer por defeito no que ao enquadramento que reputamos de adequado, diz respeito.

Na verdade, centrar-se a cidadania exclusivamente nos deveres inerentes, equivale a reconduzir o cidadão à condição de súbdito, é transportar, pouco menos que intactos, os estigmas do Estado absoluto para o Estado-de-direito-democrático-dos-cidadãos, é conservar o Estado, em vez do Cidadão, no centro da comunidade e dos seus sistemas.

Desta perspectiva, a percepção do cidadão é integrada da, habitual segundo Edgar Morin,
componente alucinatória que ao caso claramente se identifica: o paternalismo.

Recorde-se que no léxico constitucional, o estado paternalista é aquele que limita as liberdades individuais dos seus cidadãos com base em valores axiológicos que fundamentam as imposições estatais. A invasão da autonomia individual por acção do Estado, assenta no pressuposto da incapacidade ou falta de idoneidade dos cidadãos para tomar determinadas decisões que o Estado considera correctas.
Não podemos assim, deixar de estar, conceptualmente, nos seus antípodas.

E é do prisma dos antípodas, que não nos parece serem os deveres de cidadania o ponto de partida para a abordagem da questão.
De resto, não nos encontramos sós.

Jean Rivero, um cidadão francês, jurista de renome mundial, coloca, quanto a nós, o problema de forma esclarecedora:
“Les droits du citoyen sont des pouvoirs: ils assurent la participation de tous à la conduite de la Cité. Par lá, ils excluent toute possibilité d’oppression de la part de celle-ci: tels sont le droit de concourir à la formation de la volonté générale, le droit de consentir à l’ impôt, etc.”.



O que bem se compreende, porquanto, “a pessoa está antes e acima do Estado – daí a ideia do contrato social ser posterior à pessoa e anterior ao Estado – no Estado de direito democrático dos cidadãos a participação das pessoas não se deve limitar ao contrato inicial, constitutivo do Estado e das suas linhas fundamentais, mas deve ser uma renegociação constante do contrato, não em termos de aplicação de normas rígidas e perante as quais as situações concretas são subsumíveis automaticamente, mas sim como uma recriação constante do Estado e do Direito.”, como muito bem entende e ensina o Prof. Diogo Leite de Campos.

Daí que, o ponto de partida nesta abordagem só possa ser o dos poderes de cidadania e não o dos deveres, pela mesma razão pela qual a construção de uma casa não podendo prescindir do telhado, não pode iniciar-se por aí.

Porque razão então a abordagem habitual da cidadania se cinge aos deveres decorrentes da mesma e não aos poderes de que a mesma se encontra investida?

O busílis da questão assenta nas contingências da representação dos cidadãos, e dos grãos de areia introduzidos nos mecanismos da interactividade entre os mandantes - legítimos titulares do poder politico - e seus mandatários – os eleitos -.

Cedo, cedo, os mandatários eleitos, desde sempre acolitados pela restante classe politica, submetem-se à dinâmica ritual de uma certa nomenklatura que se abriga no Estado-guarda-chuva e invocando a(s) razão(ões) de Estado, o vão servindo e muitos se vão servindo, renegando a materialidade do mandato, a vontade dos mandantes e a elevação da representação, cedendo por temor reverencial aos ditames da nomenklatura e do Estado-todo-poderoso-que-nos-sustenta, assim adiando a edificação plena e amadurecimento do Estado-de-direito-democrático-dos-cidadãos.
A criatura sobrepõe-se ao criador. O Estado deixa de estar essencialmente a satisfazer necessidades da Comunidade, encontrando-se, pelo contrário, a Comunidade a satisfazer necessidades do Estado.
O Estado embrulha o cidadão no boletim de voto e encaixota a comunidade no atado da democracia representativa, depositando-os, devidamente acondicionados, na Comissão Nacional de Eleições.

E, nem se diga, como é comum à boca pequena, que os cidadãos não participam, esgotam-se no futebol e no vinho verde, justificando o injustificável paternalismo tendencial de que atrás falámos, porquanto, mesmo que assim fosse, no que não se concede, e sem prejuízo de tal balanço não poder jamais deixar de ser, necessariamente, analítico, o que sempre impediria uma conclusão “tout court” daquela natureza.

De facto, o mero recurso ao legado politico civilizacional dos princípios da constituição material do Estado de Direito conformariam uma actividade politica mais elevada e pautada no essencial das virtualidades democráticas e por conseguinte bem mais estimulante para a participação, uma actividade legislativa muito mais pacifica, justa e civilizada, uma actividade governativa mais serena, reflectida, prospectiva e patriótica, uma actividade administrativa aberta e mais zelosa dos direitos, liberdades e garantias e da equidade.

De que participação objectiva dos cidadãos carece o poder legislativo que cria uma lei fiscal ou penal de aplicação retroactiva?
De que participação objectiva dos cidadãos carece um poder judicial que critica escancaradamente uma lei produzida legitimamente pela assembleia da República que lhe cumpre aplicar?
De que participação objectiva dos cidadãos carece um poder executivo que cria uma lei inconstitucional?

Na senda da edificação de um Estado-dos-cidadãos a participação dos cidadãos é essencial, mas a sua reduzida participação não justifica grande parte das omissões ou acções da classe politica, na parte que lhes compete, exactamente aquela que deriva da aplicação dos princípios civilizacionais e consensuais ínsitos na constituição material do Estado de Direito e em inúmeras declarações universais, ao dia-a-dia da sua actividade politica, legislativa, executiva ou administrativa.

O supremo poder dos cidadãos tem-se esgotado nos seus representantes e degenerado na execução dos respectivos mandatos. Não é de esperar, lucidamente, que os seus deveres sejam assumidos com uma responsabilidade maior que aquela que os seus representantes evidenciam no cumprimento das suas vontades.

Temos todos de saber ser cidadãos, é certo, mas não menos certo é que os mandatários têm de saber ser representantes e leais, dos e aos seus mandantes, tarefa de grande responsabilidade que não pode continuar a ser incumbida com base numa mera proposta genérica ao eleitorado.

O voto, face ao resultado, tem sido exercido como um mandato em branco e o contrato social, tal como o conhecemos, não é instrumento suficiente para esgotar a contratualização entre a comunidade e o Estado, carece de ser complementado por um contrato de cidadania.

A propósito de mandatos em branco será útil reter os ensinamentos de um grande e saudoso jurista português, o Prof Ferrer Correia, a propósito das letras em branco:
“Quem emite a letra em branco atribui àquele a quem a entrega o direito de a preencher em certos e determinados termos. Ninguém subscreve um documento em branco para que a pessoa a quem o transmite faça dele o uso que lhe aprouver.”

Sei ser cidadã! Sei ser cidadã!

A condição de cidadão atribui ao indivíduo todo um conjunto de direitos e deveres sociais, económicos e políticos próprios de um Estado livre. O cidadão tem, por exemplo, direito ao emprego, ao benefício da repartição do rendimento, ao usufruto das mesmas oportunidades qualquer que seja a sua localização territorial.

Esta é uma constatação aparentemente fácil de admitir, tanto mais quando, na vertente da política económica, se faz a defesa do modelo de gestão de procura agregada keynesiano, em si mesmo uma expressão desses direitos/deveres, através da primazia imediata que é atribuída ao emprego e correspondente, prévia e obrigatória, captação de receita pública.

Os direitos de cidadania económica pressupõem, aliás, o cumprimento dos deveres de contribuição pública, com a sua expressão mais visível, diria, na colecta. Estes últimos, deveres de cidadania, são globalmente perceptíveis na postura do Homem perante o trabalho, a fiscalidade ou a redistribuição. A eles me reporto, perguntando-me se devem, ou não, ser igualmente exigidos.

Se colocarmos o enfoque no âmbito das forças sociais estruturantes da acção individual, seja das forças sociais profundas de Durkheim, seja das relações sociais inevitáveis de Marx, a resposta será tendencialmente um Não. Com efeito, as dinâmicas dos sistemas, designadamente capitalistas, determinam formas de exclusão acentuadas, gaps significativos entre níveis de formação, graves falhas no acesso a uma informação já de si qualitativa e gravemente pobre, etc, etc, etc. Ora, porque estas disfuncionalidades tornam indivíduos iguais em cidadãos diferentes, les uns et les autres, formando-se pseudo-elites macro-decisoras (macro-manipuladoras?), não se encontraria justiça numa exigência igual para o exercício daqueles deveres de cidadania. Assim me dizem.

Entendo contudo que quer esteja melhor ou pior (in)formado, mais ou menos embrutecido por horas de futebol, touradas e circo, mais ou menos sujeito a injustiças ou manipulação, o indivíduo é sempre capaz de reconhecer o risco de lhe faltar o sustento, tanto mais quando se trate de um cenário de crise generalizada.

Assim, quando opta por recusar os mecanismos possíveis de redução desse risco, remetendo esse encargo para uns quaisquer outros, talvez até com todo um sentido de justiça, está, consciente e voluntariamente a declinar a sua condição de cidadão. Fá-lo com graves riscos para si próprio. Mas fá-lo de forma consciente.

Penso em particular no encerramento de fábricas e nas diferentes reacções das classes trabalhadoras às necessidades de redução de salários, de alteração de horários ou de reajustamento de férias. Mas penso também no espectáculo vernacular em muitas vezes se transformam legítimas manifestações cívicas de contestação, inutilizando-as; ou ainda na promiscuidade evidente entre cargos públicos, comunicacionais e empresariais. Penso no jardineiro-deputado, no político-advogado, no empresário-ministro, etc, etc, etc. Enfim, penso nos diferentíssimos modos de acção e simultaneidade de acção do indivíduo enquanto Homem-económico (trabalhador or conta d'outrém/empresário/capitalista), Homem-social (pessoa/família/comunidade) ou Homem-político (eleitor/eleito/sociedade civil).

Nesta babel, na ausência de um outro sistema económico que interiorize o lucro enquanto um meio ao invés de um fim, e reconhecidas que são as disfuncionalidades do modelo capitalista, os deveres se cidadania devem continuar a exigir-se iguais para todos. Poderemos fazê-lo na salvaguarda da própria sobrevivência. Mas deveremos fazê-lo, sobretudo, no respeito que devemos a cada ser individual. Não espero menos de um jardineiro do que espero de um doutor. Aliás, no que toca a cidadania, hoje em dia, muitos exemplos haveria, até, no sentido contrário.

Serei iletrada, excluída ou mal-informada... mas sei ser cidadã!


Maria Luísa Vasconcelos, Professora da Universidade Fernando Pessoa, in:http://aeiou.expresso.pt/sei-ser-cidada-sei-ser-cidada=f525325#commentbox

ARMAÇÃO DE PÊRA: RETORNO ABSOLUTO GARANTIDO!

O que queremos para Armação de Pêra?

Recentrar o crescimento urbano na área definida no plano de pormenor da Vila!
Os terrenos exteriores ao plano de urbanização e com valor ambiental devem ser reservados para “actividades” não intensivas!

Reservar áreas no plano de pormenor, alterando os usos definidos de habitação para que possam ser instalados equipamentos de apoio à 3ª Idade, do corpo de bombeiros e outras congéneres!

Apostar na mobilidade baseada em transportes colectivos integrando as freguesias de Armação de Pêra, Alcantarilha e Pêra, numa rede de metro ligeiro organizada em termos regionais, com ligação ao concelho de Albufeira e à estação de Alcantarilha com criação de parques de estacionamento dissuasores.

Aumentar a eficiência energética estimulando a utilização mais eficiente da energia pelos sectores “residencial e de serviços”.
Incentivar a utilização maciça de soluções de mobilidade eléctrica do tipo Segway e scooters eléctricas e de aluguer para a mobilidade urbana.

Apostar na formação dos recursos humanos criando em parceria com outras entidades regionais e concelhias uma escola profissional na área do turismo.

Construir uma sede condigna para a Junta de Freguesia, que permita o acesso a pessoas com limitações, devendo esse espaço ser também aproveitado para outros usos.

Construção do Complexo Desportivo e Centro de Estágio aproveitando parcerias públicas e privadas, permitindo a sua utilização por todos que por cá residem e nos visitam mas também como centro de estágio para equipas estrangeiras que podem aproveitando as amenidades do nosso clima, para fazerem os estágios de inverno em Armação de Pêra.


Requalificar o espaço da antiga escola primária para a instalação de uma incubadora de empresas dando oportunidades aos jovens com capacidade empreendedora de desenvolverem os seus projectos.
Um sistema eficiente de recolha de resíduos sólidos que dê uma imagem positiva da nossa Freguesia.

Colocar ao longo da zona de beira-mar pontos de ligação gratuita através da rede wirless, para atrair jovens a esta zona nos períodos de menor frequência de visitantes e tornar a zona mais atractiva.

Programar e promover em Armação um conjunto de eventos, de forma a animar a vila ao longo de todo ano em coerência com a vocação turística da terra e o essencial dos seus equipamentos e economia!

Estas são apenas algumas das medidas que gostaríamos de ver implementadas na nossa terra. Acreditamos que são possíveis, mas acreditamos também que quem não sente a Vila ou lhe quer bem, dificilmente terá ideias para ela!
É para esses que aqui deixamos as ideias que, tudo indica, lhes faltam!
Armação merece muito melhor e vendo-as implementadas, dará o retorno em dobro!