O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Vila do Bispo é o município mais transparente do Algarve


POR PEDRO LEMOS • 9 DE FEVEREIRO DE 2017
in: Sul Informação

Vila do Bispo é o município mais transparente do Algarve, tendo ficado em 13º num ranking de todos os municípios do país, relativo a 2016, feito pela organização não-governamental (ONG) Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC).

Para esta classificação, foram avaliados critérios como a contratação pública, os planos e relatórios ou a transparência económico-financeira definidores do Índice de Transparência Municipal (ITM), que, em Vila do Bispo, foi de 92,86%.

Quantos aos outros concelhos algarvios, Alcoutim é o segundo mais bem posicionado, estando na 24ª posição, num total de 308 municípios, seguido de Portimão, em 38º. Depois vem Aljezur (40º), Loulé (78º), São Brás de Alportel (80º) e Tavira (81º). Olhão surge no lugar 126, Vila Real de Santo António em 130, Lagoa na posição 139 e Silves em 170.

Para o fim ficam, então, Albufeira (243º), Faro (248º), Monchique (263º), Lagos (275º) e, na cauda da classificação dos municípios algarvios, Castro Marim, na 297ª posição.

O resultado do ITM, que serve de critério para estas posições, reúne, no total, 76 indicadores agrupados em sete dimensões.

À contratação pública, planos e relatórios e transparência económico-financeira, juntam-se outros critérios como a relação com a sociedade, informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município, os impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, e a transparência na área do urbanismo.

A análise é feita através da informação disponibilizada aos cidadãos nos portais das Câmaras Municipais. Quanto ao bom resultado, a Câmara de Vila do Bispo, que é, até, a autarquia mais transparente abaixo do Rio Tejo, diz que este facto «reflete os objetivos do executivo liderado por Adelino Soares e que assenta no esforço de implementar uma gestão municipal rigorosa e transparente».

Por exemplo, nos indicadores transparência económico-financeira, relação com a sociedade e transparência na área do urbanismo, Vila do Bispo obteve 100% na classificação.

A TIAC tem como missão combater a corrupção, sendo a representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparency International.

Conheça os ITM de cada município algarvio:
Albufeira: 36,12 %
Alcoutim: 87,77 %
Aljezur: 78,57 %
Castro Marim: 24,72 %
Faro: 35,44 %
Lagoa: 50,00 %
Lagos: 30,63 %
Loulé: 65,80 %
Monchique: 33,10 %
Olhão: 53,57 %
Portimão: 78,85 %
São Brás de Alportel: 65,52 %
Silves: 45,74 %
Tavira: 65,25 %
Vila do Bispo: 92,86 %
Vila Real de Santo António: 52,74 %

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