País
teve o dobro do excedente orçamental previsto para 2016, devido ao acréscimo de
receita de impostos pagos a mais, voluntariamente. A razão está na remuneração
dada por este excesso, melhor que as ofertas dos bancos.
23 de fevereiro de
2017
A Suécia
está a enfrentar um problema: está a receber demasiado dinheiro relativo a
impostos. A questão não vem das elevadas taxas cobradas que, como noutros
países nórdicos, estão entre as mais elevadas do mundo. O problema é que os
suecos estão a pagar, de propósito, mais impostos do que são devidos.
A
explicação vem das regras fiscais locais. Os contribuintes têm uma espécie de
conta-corrente com o fisco, e todo o dinheiro que o Estado cobra a mais tem de
ser remunerado, a uma taxa anualizada de 0,56%. Com a forte queda das taxas de
juro, os investidores não encontram alternativas seguras que permitam um
rendimento interessante. Logo, vão reforçando os pagamentos de impostos e as
contas-correntes com o Estado, que fica com um custo acrescido na sua
remuneração. Na prática, muitos suecos estão a utilizar este mecanismo como uma
conta bancária e de investimento alternativa, que não era o propósito aquando
da sua criação.
As contas
públicas já não eram um problema para a Suécia, mas em 2016 o excedente
orçamental surpreendeu as autoridades: 8,5 mil milhões de euros de superávit,
mais do dobro do orçamentado. Desse valor, quase metade veio da receita
conseguida em pagamentos excessivos para as contas de impostos, segundo noticiou
o Financial Times.
Se o
orçamento até ganha com isso, há problemas de financiamento e de gestão. Por um
lado, o Estado suporta juros mais elevados do que se fosse financiar-se aos
mercados, que estão a exigir taxas muito baixas para soberanos com a notação
sueca. Por outro lado, estas contas-correntes tendem a ter alguma volatilidade,
porque respondem à evolução das taxas de juro dos bancos centrais e a situação
nos mercados de obrigações e acções, que aumentam ou reduzem o incentivo para
aí investir o dinheiro. Dessa forma, o Governo tem dificuldade em prever quanto
do dinheiro colocado nessas contas continuará lá no médio e longo prazo, quanto
sairá de repente e quantos juros serão suportados com a permanência.
O
fenómeno é semelhante, segundo o FT, ao verificado na Suíça, que tal como a
Suécia tem um sistema de conta-corrente e tem juros negativos decretados pelo
seu banco central.
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