O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Prisioneiro de consciência morre nas masmorras de CUBA



Zapata Tamayo morreu na terça-feira, entre as 15h e as 16h locais (20h30 e 21h em Lisboa, após 85 dias de greve de fome), no Hospital Amejeiras, para onde foi transferido de um centro médico prisional na capital cubana, face à deterioração do seu estado de saúde.

Zapata, de 42 anos, era um dos 73 dissidentes detidos em 2003, tinha várias condenações que totalizavam 36 anos e estava, desde 2004, na lista dos prisioneiros de consciência da Amnistia Internacional.

Esta foi a primeira vez que um opositor do regime castrista morreu durante uma greve de fome, desde que Pedro Luis Boitel, um dirigente estudantil que combateu os governos de Fulgencio Batista e de Fidel Castro, perdeu a vida na prisão em 1972.

LIMPAR PORTUGAL: INFORMAÇÃO E APELO!

Realizou-se no passado sábado, 20 de Fevereiro, na Fissul, em Silves, a 1ª reunião do dos voluntários do projecto limpar Portugal, do Concelho de Silves.

Segundo alguns presentes, Armação de Pêra foi a freguesia com maior participação. Para além da Associação dos Amigos de Armação, estiveram presentes 3 professoras que trabalham em Armação de Pêra, com as quais se irão estabelecer contactos para facilitar os trabalhos, nomeadamente com a escola.

Desta reunião ficou o compromisso por parte dos Amigos de Armação, no sentido de alertar as freguesias vizinhas (Pêra e Alcantarilha), através das respectivas Juntas de Freguesia, de modo a motivá-los ao concurso para esta tarefa.

Para além das entidades os Amigos de Armação ficaram encarregues de contactar com:

- Grupo de escuteiros (Armação e Alcantarilha)
- Cruz Vermelha.
- Associação de pescadores.
- Bombeiros de Alcantarilha.
- Clube de futebol os armacenenses.
- Escola de Mergulho.
- Lar de Armação.
- GNR.

Dada a proximidade do evento e a necessidade de se realizarem, num só mês, as tarefas que se deveriam ter iniciado há muito, a próxima reunião do grupo do concelho de Silves terá lugar no próximo dia 27 de Fevereiro 2010 pelas 18.00 horas na Biblioteca Municipal de Silves.

Para essa reunião será útil conseguir ter presentes representantes de todas as instituições do concelho que se sensibilizem para o efeito previsto.

Qualquer sugestão ou recomendação deverá ser enviada por mail ou, directamente para o telefone: 933 339 902 (Sónia Oliveira)

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

AS “NOSSAS” FURNAS! UMA MARAVILHA NATURAL DE PORTUGAL?

Segundo o jornal “O Algarve” de 21 de Janeiro de 2010 “Os 17 quilómetros que constituem a orla costeira do Concelho de Lagoa são candidatas ao Concurso “7 MARAVILHAS NATURAIS DE PORTUGAL”. “confiamos de que esta candidatura permitirá dar uma visibilidade acrescida, ao litoral, sensibilizando a população para a importância deste espaço, não só como um local privilegiado para o lazer/actividade turística mas também para a necessidade da sua preservação em face do seu indiscutível valor ambiental”, dizem os responsáveis da autarquia.

O Algar Seco está incluído nesses 17 quilómetros é “a face visível de uma estrutura geológica mais vasta”, sendo “atravessada por cavernas, fendas e cavidades de todas as formas, que constituem abrigo para uma diversidade de seres vivos”. Os vencedores deste concurso serão conhecidos durante o ano de 2010, numa data em que a organização “New 7 Wonders Portugal” antecipa todo o movimento global em torno da eleição das “7 Maravilhas da Natureza”.

Quer venham a ser eleitas como uma das sete maravilhas naturais de Portugal quer não, a iniciativa da Câmara de Lagoa parece-nos de louvar e, na medida do possível, apoiar.

De uma beleza impar, este património natural, tão intimo dos armacenenses, constitui um “ex libris” da Vila, conhecido desde sempre como “As Furnas”, mas hoje talvez mais tratadas de “Grutas” ou faladas pelo inglês “Caves”.

Não estando esquecidas, há muito bom armacenense que não as conhece ou, conhecendo-as, não as visita há décadas. De facto são os visitantes, de fora, sobretudo estrangeiros que, enquanto “ viajantes profissionais” não “perdem pitada” de qualquer sitio que visitem.

Não foram, no entanto, poucos os turistas estrangeiros que, mostraram desconhecer por completo este património natural, bem como a possibilidade de ser visitado através de um agradável passeio marítimo ao alcance de qualquer bolsa.

Estas visitas às grutas são asseguradas pelos pescadores que, durante o verão vêem o seu rendimento acrescido do resultado desta prestação de serviços cujo volume poderia ser substancialmente aumentado, face à importância estética e ambiental daquele património natural e à natural curiosidade dos visitantes, “profissionais” ou “amadores” que, muito pouco têm mais para visitar na nossa Vila.

Quando temos escrito acerca do que resta à economia de Armação de Pêra e ao seu futuro, que é o de ser melhor, isto é promovendo-se a requalificação da qualidade da nossa oferta turística, queremos referir-nos a exemplos como este.

De facto, sendo as grutas um património natural de uma extraordinária e rara beleza, único nas cercanias da Vila, e o seu acesso feito por via marítima por prestadores de serviços (pescadores) da terra e tendo a Vila no período do Verão, um enorme fluxo de turismo, como compreender que esta prestação de serviços, que tem patentemente uma substancial margem de progressão, não esteja/seja devidamente publicitada, através de veículos de informação de qualidade que estejam visíveis a qualquer potencial consumidor?

É claro que os pescadores individualmente considerados não poderão suportar os custos de uma campanha de informação qualificada, como também é claro que os painéis publicitários gigantes plantados pela Vila fora se destinam à promoção da Câmara de Silves ou a campanhas eleitorais e não a promover os interesses turísticos da Vila.

Que fazer então? Ficamos de braços cruzados?

Um dos efeitos que pensamos poder esperar da Associação Amigos d’Armação é exactamente o de congregar vontades em torno de projectos que se destinem a resolver problemas concretos e desenvolver aquele trabalho comunitário, a que em geral as comunidades portuguesas ainda não se habituaram, sempre necessário a atingir um resultado útil ou necessário!

Desafiamos assim publicamente a AAA a gerar uma dinâmica tendente à criação, produção, afixação e divulgação de cartazes ou outros veículos de informação e publicidade, visando o incremento das prestações de serviços de visita às grutas!

Para legitimar o desafio que tivemos o arrojo de lançar e para demonstrar a nossa convicção na utilidade da iniciativa, bem como o nosso próprio empenhamento no mesmo, gostaríamos de oferecer à AAA o cartaz que de seguida publicamos para estimulo da empreitada, da autoria de um colaborador habitual deste blog. E cuja arte final para impressão será produzida logo que o solicitem.

Agora, se assim o entenderem e aceitarem o repto, resta-lhes deitar mãos-á-obra!

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

O défice de informação é um inimigo feroz da Cidadania! A falsa informação também!

Como já por diversas vezes referimos a internet por muitas virtudes que tenha e tem-nas, não vive isenta de outro tanto lixo, do qual devemos proteger-nos, a bem da nossa saúde mental, em geral e da massificação da informação útil em particular.
Vem isto a propósito de uma informação que circula pela internet, de há alguns meses a esta parte, acerca de uns certos direitos do cidadão consumidor no que concerne ao internamento em clínicas privadas.

É o seguinte o teor da dita mensagem, que assume diversas formas, mas cujo conteúdo invariavelmente ronda o seguinte:

“É bom estarmos informados...

Lei Sobre o Depósito de Valores nas Clínicas Privadas Antes do Internamento

Foi publicado no DIÁRIO DA REPÚBLICA em 09/01/02, a Lei nº 3359 de 07/01/02, que dispõe:

Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.
Art 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado, ao responsável pelo internamento.
Art 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos utentes e a afixarem em local visível a presente lei.
Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

*Não deixe de reenviar aos seus amigos, parentes e conhecidos. Uma lei como esta, que deveria ser divulgada, está praticamente escondida da população! E isso vem desde 2002. Estamos em 2009!"


Sucede que esta lei tem origem, naturalidade e aplicação num pais cuja língua oficial é o português, mas não é Portugal. Pois..., é o Brasil!

De facto, o Brasil, potencia emergente mas assumidamente em vias de desenvolvimento encontra-se, no que ao direito dos consumidores diz respeito, num patamar de desenvolvimento muito acima do nosso pais, europeu e com um grau de desenvolvimento dito intermédio.

Sem prejuízo do entusiasmo que uma noticia desta natureza gerou nos destinatários dos milhões de e-mails que a transportavam, o que sempre contribui para uma tomada de consciência das limitações dos nossos direitos pela apreciação de direitos adquiridos noutros mercados, primeiro estágio de uma atitude pró activa no sentido de os conquistarmos para o nosso ordenamento jurídico, não correspondendo à realidade contribui também para a depreciação da informação que por aí circula.

Intoxica portanto o cidadão-consumidor, circunstância esta de que este não carece, não merece e tem o direito a repugnar.

Este caso, nascido provavelmente do voluntarismo dum “bandeirante” da internet que a obteve e se limitou a difundir para uma rede de amigos, pedindo divulgação, sem qualquer “filtragem” prévia, como se distribuísse informação privilegiada, contribui objectivamente para a multiplicação da informação tóxica, inimiga dos direitos e garantias dos consumidores e para a defesa preventiva dos mesmos, sobretudo num pais onde a cultura dos direitos dos consumidores está longe de se encontrar massificada.

Tendo tido acesso quer ao “vírus” quer ao seu "antídoto", e por dever de cidadania decidimos publicar ambos, para conhecimento mais generalizado, sem contudo deixar de reivindicar que todos deveríamos pugnar por uma lei que consignasse idênticos direitos no ordenamento jurídico português.

Blog Me!

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

A democracia dá-nos esperança!


Da Participação na Democracia à Democracia Participativa

Quantos dos cidadãos de Braga se encontram recenseados na sua Freguesia de residência?
Quantos participam, votando, em cada acto eleitoral?
Quantos conhecem os seus representantes em cada um dos órgãos autárquicos?
Quantos cuidam de se informar sobre os vários actos da gestão autárquica ao nível Municipal ou da Freguesia?
Quantos emitem (ou têm) opinião sobre a forma como os seus destinos são conduzidos nestes patamares de Governo?
Quantos formulam sugestões para a melhoria da condução das políticas municipais?

Somos dos que defendem o aprofundamento dos “mecanismos democráticos” que apelem a e possibilitem um envolvimento crescente dos cidadãos na vida da Polis, escrutinando e enriquecendo as opções e os actos dos seus representantes eleitos.

Achamos que tais iniciativas, profusamente aplicadas já um pouco por todo o mundo, e que vão muito para lá dos meros “Orçamentos Participativos”, nem traduzem uma diminuição da soberania de quem decide, nem muito menos consumam um acto de “folclore mediático” sem benefícios visíveis para o conjunto da Comunidade.

Não deverá uma intervenção de fundo numa zona central da cidade ser alvo do confronto de ideias e propostas por parte de especialistas e cidadãos anónimos? Não deveria ser escrutinada pelo voto popular a decisão de alienação a privados de parte considerável do património de uma cidade?

Ainda assim, como em tudo na vida, há que não descurar o essencial em benefício do acessório.
Não se deve almejar muito em termos de Democracia Participativa quando são cada vez mais ténues os sinais de vitalidade da Participação Democrática (fenómeno para o qual este blogue pretende contribuir).

Mas, gostaria de frisá-lo, não se pode desvalorizar o papel que numa e outra vertente cabe aos Partidos Políticos e à militância partidária.
Ao contrário do conveniente “bode expiatório” para os males da Democracia em que se transformaram estas estruturas, os Partidos continuam a ser no actual e único regime possível um pilar da Participação Democrática. E, acrescento, qualquer análise minimamente séria e descomprometida revê em qualquer outra esfera da sociedade, das empresas, à administração pública, às universidades, a cada colectividade de bairro, os mesmos exemplos positivos e negativos que marcam a sua actividade.
Daí que, ao invés de se verem como sucedâneos, os movimentos de cidadãos devem ser entendidos como complementos à esfera partidária, com contextos de actuação, objectivos e instrumentos necessariamente diversos, sob pena de poderem perder a sua própria identidade genética.

(Texto adaptado de Ricardo Rio, militante do PSD, autor do blog Braga 2009)




Dentro do PSD, há gente, como é o caso do autor do texto precedente, com cujo pensamento expresso nos podemos identificar.Pena é que não seja em maior número e, quando no poder, não actue em sintonia com os melhores princípios políticos. Como seria diferente este país, como seria diferente este concelho!
Porque será que não lhe auguramos grande futuro? Porquanto, sendo coerente na acção politica com o que na produção teórica ficou expresso, ou não terá futuro politico ou não o terá no PSD!

E, se porventura vier a ter este, certamente não terá aquela!

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

Visite as Grutas

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Património Natural

Algarve