Para um compromisso com a Solidariedade mas também com um Novo Desenvolvimento

O combate à pobreza e à exclusão social, tendo o pretexto que o nome indica, para ser eficaz, não pode ficar por aí.

De facto, se este modelo de desenvolvimento não evoluir, afastando-se da sua matriz actual, a pobreza e a exclusão engrossarão, sem qualquer dúvida e as medidas terapeuticas habituais mais não farão que tentar "curar o cancro com aspirina"!

O velho "Um por todos e Todos por um" ainda não teve quem o superasse nesse combate!
Quanto tempo mais, quantos pobres mais, quantos mais excluídos terão de ocorrer para todos verem o que sempre esteve à vista de todos?

Novo Ano, Nova Viagem...

O que parecia impossivel - passar o ano de 2009 sem maiores desastres(réplicas da hecatombe de 2008) económicos ou financeiros - aconteceu! O ano de 2009 decorreu melhor do que os pessimistas previam.

Parece no entanto óbvio, não existirem sinais de que se aprendeu alguma coisa de substancial com o sucedido...

Ora isso... não nos pode deixar descansados!

No entanto, hoje é dia de festejar a chegada de um novo ano! Adiemos as preocupações... até... depois de amanhã!

Por isso...Bom Ano para todos, que bem precisamos!

Os Direitos Fundamentais na Rua da Amargura!...

A revelação foi feita publicamente por Karsten Nohl, um investigador alemão que passou os últimos cinco meses a analisar o algoritmo utilizado para encriptar as chamadas feitas através da tecnologia GSM, o standard de comunicações móveis mais comum do mundo, que está presente em mais de 4 mil milhões de aparelhos.

Em declarações à BBC o especialista em informática revelou que ao divulgar o resultado da investigação pretendeu «informar as pessoas sobre esta vulnerabilidade».

«Esperamos criar mais pressão junto dos consumidores para pedirem uma melhor encriptação» dos telemóveis, sublinhou.

A divulgação da análise ao código teve lugar no Chaos Communication Congress, onde Karsten Nohl defendeu que este sistema é «inadequado».

Reagindo ao anúncio do investigador uma porta-voz da GSM Association, o organismo que regula a tecnologia GSM e o seu desenvolvimento, disse que o trabalho feito pelo especialista é «altamente ilegal», apesar de Karsten Nohl ter dito à estação britânica que só publicou os pormenores da sua investigação depois de consultar os seus advogados.

Em causa está a descodificação do algoritmo A5/1, criado em 1987 e desde então utilizado pela maioria das operadoras de telecomunicações móveis, que evita a intercepção das chamadas.

Segundo Karsten Nohl qualquer pessoa com pouco investimento e alguns conhecimentos em informática conseguirá desbloquear os sinais de milhares de milhões de telemóveis em todo o mundo.

Vários analistas consideram que a divulgação desta investigação é bastante perigosa, pois coloca estas ferramentas nas mãos de criminosos.

Cidadania:

Qualquer Estado de Direito democrático, pela sua própria definição e pelos dispositivos constitucionais que os estruturam, jamais deveria permitir que o acesso à violação do direito à intimidade pudesse ser tão facilmente prosseguido.

O desenvolvimento tecnológico, em si, não constitui um valor! Só pode ascender a tal qualificação na medida em que possa contribuir para a conservação ou desenvolvimento da humanidade do meio e das espécies, em harmonia.

Permitir o desenvolvimento tecnológico aplicado ao dia-a-dia sem curar de avaliar criteriosa e rigorosamente os efeitos que o mesmo determina é, imprudente e até pode ser criminoso.

Não vemos é que se tenha de esperar pelos crimes para, mais tarde os evitar.

É que a prevenção, nasceu antes da tecnologia!

Por outro lado, os analistas a que o SOL se refere, entidades que desconhecemos, ao porem a tónica na preocupação pelos crimes que da descoberta podem resultar, prestam um mau serviço aos cidadãos.

Na verdade, chamam à atenção para aquilo que, nesta sede menos interessa. Os crimes que podem vir a ocorrer resultam da existência de um sistema que não se encontra suficientemente preparado para se defender dos ataques criminosos e a descoberta do investigador alemão limitou-se a demonstrá-lo, no que terá sido exímio porquanto revelou as fragilidades do sistema e não optou por beneficiar egoisticamente com a sua descoberta, contrariamente ao caminho habitualmente seguido por quem tem capacidades ou sorte de descobrir ou aperfeiçoar as tecnologias.

De resto, sendo tal encriptação “descobrivel” sabemos nós lá, há quanto tempo já terá sido descoberta por outros?

A diferença hoje, em resultado da atitude do investigador alemão, é que todos sabemos que estamos expostos ao telemóvel e que cada um deverá daí tirar as ilações que entender.

Por fim pensamos constituir um direito inalienável do cidadão-consumidor universal, que todos os fabricantes, até se encontrar um sistema de encriptação credível e testado por entidade estadual competente, informem, de forma visível e patente, que não garantem intimidade nas comunicações efectuadas pelos aparelhos que produzem ou vendem.

Snra Presidente: "cádê" o efeito do Conselho Municipal de Segurança?

OS RECENTES assaltos noticiados vieram repôr na ordem do dia as omissões da C.M.Silves em matéria de segurança.

SÓ DEZ ANOS após ter sido promulgada a Lei n.º 33/98, de 18 de Julho que aprovou o regime jurídico dos conselhos municipais de segurança, é que - em 29 de Fevereiro de 2008 - a Assembleia Municipal de Silves se reuniu para analisar e deliberar a proposta para criação do Conselho Municipal de Segurança.


GARANTIR a segurança das populações é hoje uma responsabilidade que deve ser partilhada por várias entidades, não é uma responsabilidade exclusiva das forças de segurança.

POR ISSO foram criados os Conselhos Municipais de Segurança, entidades de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, que visam promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre entidades que, na área do Município, intervêm ou estão envolvidas na prevenção e na garantia da inserção social e da segurança e tranquilidade da população.

Constituem objectivos dos conselhos:

Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem;

Formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respectivo município e participar em acções de prevenção;

Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município;

Aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e directamente relacionados com as questões de segurança e inserção social.

Compete aos conselhos dar parecer sobre:

A evolução dos níveis de criminalidade na área do município;

O dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança no município;

Os índices de segurança e o ordenamento social no âmbito do município;

Os resultados da actividade municipal de protecção civil e de combate aos incêndios;

As condições materiais e os meios humanos empregues nas actividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;

A situação socioeconómica municipal;

O acompanhamento e apoio das acções dirigidas, em particular, à prevenção da toxicodependência e à análise da incidência social do tráfico de droga;

O levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem de maior potencialidade criminógena e mais carecidas de apoio à inserção.

CABE-NOS pois perguntar, passados quase dois anos sobre a constituição do Conselho Municipal de Segurança do Concelho de Silves, que trabalho foi desenvolvido durante os últimos dois anos?

NÃO sendo Armação, claramente, uma localidade insegura, importa que assim permaneça, o que, face à evolução natural da criminalidade, implica que os instrumentos legais criados como o Conselho Municipal de Segurança, sejam realmente implementados por forma a dar-se o enquadramento adequado a estas condutas antisociais e sobretudo a preveni-las.

A SEGURANÇA, para além de constituir património de um Estado de Direito, na qual assenta boa parte do Contrato Social que conduz os cidadãos a pagarem as suas contribuições e a alienarem algumas liberdades em beneficio da protecção do Estado, é um dos aspectos mais importantes na decisão da escolha do destino turístico, constituindo por aí um aspecto estruturante na economia da Vila, a qual, como muito bem sabemos, assenta essencialmente no turismo.

O CONSELHO Municipal de Segurança por conseguinte não é uma "maçada" com que a Presidência da CMS tem de lidar e fazer parecer que existe e funciona!


PELO CONTRÁRIO é um instrumento que funcionando com eficiência constitui um suporte da economia local, regional e nacional.

É CHEGADA A ALTURA assim, da Snra Presidente da Edilidade e da Câmara prestarem contas aos cidadãos acerca destas atribuições que lhes cabem e do resultado e dois anos de actividade.

A Razão e o Medo! Segurança e Securitarismo!

É relativamente conhecida a ideia de que o medo é mau conselheiro.
Produto da sabedoria popular ou não, muitos foram os autores que comungaram desta opinião. Lactâncio, filosofo romano escreveu:”Quando o medo está presente, não há lugar para a sabedoria.”

Durante a idade das Luzes, Edmund Burke exprimiu esta mesma conclusão de uma forma mais actual e racional: “Não há nenhuma paixão que prive tão eficazmente a mente de todas as suas capacidades para agir e raciocinar como o medo”.

Desde há muito portanto, que o factor medo é conhecido como influenciador da razão e, conhecida é também a exploração do factor medo através da manipulação dos factos em consonância com interesses ocultos ou vantagens politicas.

Hoje porém a percepção destas circunstâncias foi profundamente enriquecida por acção de neurologistas, cientistas, psicólogos, ampliando o conhecimento do cérebro e com este, o dos mecanismos do medo e da razão bem como os seus circuitos específicos e as respectivas memórias, ou a identificação de muitos dos seus detonadores ou estímulos, reais ou virtuais, naturais ou artificiais.

Os percursos para esse conhecimento cientifico permitiram expor e “certificar” o que o conhecimento empírico já atingira, por exemplo ao nível de um dos grandes detonadores dos mecanismos do medo e suas consequências no comportamento humano, típico dos dias de hoje: a televisão!

De facto parece absolutamente adquirido que as audiências aumentam quando os noticiários começam com crimes violentos e esse facto determina o aumento da cobertura televisiva das actividades criminosas, num vai-vem estonteante.

Segundo Al Gore, em “O Ataque à Razão”, citando Jerry Mander, em “Four Arguments for the Elimination of Television”: “Os efeitos físicos de assistir a eventos traumáticos na televisão - a subida da tensão arterial e a aceleração do ritmo cardíaco – são idênticos aos de um individuo que de facto viveu directamente o evento traumático. Além disso, o facto de a televisão criar recordações falsas que são tão poderosas como recordações normais está documentado. Quando são evocadas, as recordações criadas pela televisão exercem o mesmo controlo sobre o sistema emocional do que as recordações reais.”

“E as consequências são previsíveis. As pessoas que vêem habitualmente noticiários na televisão têm a impressão de que as cidades onde vivem são muito mais perigosas do que são na realidade. Os investigadores também descobriram que mesmo quando as estatísticas que medem crimes específicos revelam declínios progressivos da criminalidade, o medo desses crimes aumenta quando a cobertura televisiva dos mesmos é maior” revela ainda o mesmo autor.

Promover ou intensificar estes estados de espírito nas populações é desde logo, rentável para as televisões cuja facturação tem uma dependência directa das audiências granjeadas, e colateralmente útil para os governos ou oposições, consoante o tipo de efeito gerado e a conjuntura politica do momento.

Revela o ex - vice-presidente norte-americano que algumas tecnologias resultantes de grandes investimentos públicos aprovados no congresso, só o foram em decorrência do estado de terror generalizado, gerado pelo terrorismo. Até aqui tudo razoável.

Menos razoável será certamente a utilização desses mesmos meios para localizar, não terroristas mas congressistas, ausentes do plenário, obrigando-os pela pressão exercida a nele comparecerem com vista a gerar quórum necessário a fazer aprovar uma lei que determinou uma nova politica das circunscrições eleitorais, responsável por sete nove lugares para os republicanos no Congresso.

A guerra ao terrorismo, legitimada pelo medo generalizado, foi também responsável por muitas alterações de politica social ou medidas de excepção que permitiram abolir conquistas de há décadas, que visavam evitar a repetição de abusos de poder cometidos pelo FBI e outras agencias de informações durante a guerra fria.

Ora, parece meredianamente evidente o facto de, pelo menos por enquanto, não podermos descartar o medo nos seres humanos. Mas, assim sendo, devemos, porque isso, pelo menos em tese, podemos, descartar toda e qualquer manipulação ou instrumentalização do medo, por razões económicas, politicas ou quaisquer outras, rejeitando-as veementemente como verdadeiros inimigos públicos dos cidadãos, da democracia e da cidadania.

A razão deverá por conseguinte imperar, sempre que o medo, real ou artificialmente criado, tenda para intensificar a componente alucinatória da percepção que teremos do que quer que seja, desvirtuando significativamente a realidade percepcionada pela adulteração.

Se este dever se impõe em geral a qualquer ser racional acerca das avaliações que faz, deverá constituir um verdadeiro paradigma para o legislador, para um investigador policial, para um acusador público, e por maioria de razão para um julgador.

Continua, de facto, a ter toda a razão o Juiz Louis D. Brandeis, ainda citado por aquele politico norte-americano, quando escreveu: “Os homens receavam bruxas e na fogueira queimavam mulheres”.

Imaginação não falta à câmara de Silves!

Soluções imaginativas que são utilizadas por quem gere a câmara de Silves para resolver os problemas do lixo.


Uma papeleira não era suficiente!


Nenhuma ainda faz menos falta!

QUANDO O TELEFONE TOCA...(Por insistência dos "Cotas":Musica para constituir família...)

O programa de rádio: "Quando o telefone toca!"foi extraordinariamente popular durante décadas.
Os radio-ouvintes telefonando para a estação de rádio do programa tinham que dizer uma frase (publicitária)e, dizendo a frase correctamente, podiam pedir a radiodifusão da música pretendida (o disco pedido).
Quando a televisão ainda não era o que é, cujas sessões terminavam cedo (pelas 24 horas)e os niveis de consumo não se aproximavam, nem de longe, nem de perto, daqueles que conhecemos hoje, a radio tinha muita audiência e, alguns programas destacavam-se pela sua grande popularidade. Foi o caso de "Quando o telefone toca!"

Tratando-se de Nostalgia, seleccionámos um conjunto de melodias extraordinariamente populares durante os anos sessenta cujo êxito se prolongou pelo inicio dos setenta.

Naturalmente que algumas letras estão muito conotadas com a época que, se foi caracterizada por verdadeiras revoluções do ponto de vista social ( o "Je t'aime moi non plus" durante vários anos após a sua edição ou não passava na rádio ou passava muito esporadicamente, fora de horas, uma vez que era atentatório aos bons costumes), convivia com um passado pesado de convenções, morais oficiais hipócritas e um espartilho religioso ainda muito presente). As melodias porém, duma qualidade que ainda pode pedir meças a muita musica que se faz hoje, venceram e a sua popularidade foi enorme.

A juventude consagrou-as nas suas "festas particulares", como "slows" que eram, aproveitando para deitar abaixo certas barreiras levantadas à comunicação e expressão dos afectos que a moral tradicional lhe impunha generalizadamente.