O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Quais são os benefícios das árvores na cidade?



Isabel Soares, Rogério Pinto e Cia, saberão para que servem as árvores?
Os armacenenses tem muitas dúvidas!


domingo, 26 de agosto de 2012

Sem vontade não há saída... (Visão 23 de Agosto), por Guilherme d’Oliveira Martins


Atravessamos um momento decisivo da crise financeira. Há sinais contraditórios, mas é chegado o tempo de responder com prudência e audácia ao que o mundo espera da Europa neste momento. E a politica norte-americana talvez tenha compreendido que uma parceria é indispensável para que o desenvolvimento humano, a sustentabilidade económica e uma cultura de paz se tornem viáveis, numa circunstância de grandes incertezas e de perigos máximos.


Há poucos meses, Helmut Schmidt alertava os membros do SPD alemão:”Se queremos ter a esperança de nós europeus termos importância no mundo, então só a teremos em conjunto. Porque enquanto estados separados só nos poderão contar (no contexto mundial) em milésimas e não mais em percentagens.”


Habermas tem insistido nessa exigência de entreajuda. Perante o drama dos egoísmos e da fragmentação, temos de ter consciência de que não estamos a construir na Europa um Estado federal, mas sim uma união de Estados e povos livres e soberanos. Não se trata, porém, de uma mera aliança ou de uma congregação circunstancial de impulsos. A crise, cujos efeitos sentimos, tem raízes profundas, que correspondem à incapacidade de funcionamento dos instrumentos disponíveis de politica económica para se encontrar as saídas para a satisfação das necessidades inerentes à globalização.


Ao olharmos os tempos longos, percebemos que esta crise não poderá ser solucionada como o foram as precedentes, até porque muitas vezes as dificuldades pretéritas só foram superadas, não pela união de vontades, mas pela ocorrência de cenários trágicos que obrigaram a responder mais pela sobrevivência do que pela racionalidade. Assim, se Keynes estivesse vivo não seguiria qualquer das receitas conhecidas, não porque as considerasse erradas nos pressupostos mas porque as metamorfoses da natureza exigem que se compreendam as novas circunstâncias. A especulação financeira, a busca de ganhos aparentes, a desvalorização da procura global e do emprego, a percepção exacta do paradoxo da poupança – tudo isso obriga a entender que a resposta não está no regresso ao equilíbrio clássico porque este dasatende à complexidade e às mudanças profundas na economia e na sociedade.


A poupança e o consumo têm de ser vistos na sua complementaridade. Precisamos de encontrar formas de mobilizar recursos, pensando na justiça distributiva do presente e do futuro. E voltamos à Parábola dos talentos. Quem multiplicou viu-se compensado. A procura efectiva não se manifesta hoje num só Estado.


As politicas públicas têm de pôr nos pratos da balança: a igualdade e a coesão, de um lado; a eficiência e o crescimento, no outro.


Como afirmava há pouco Guillermo de la Dehesa, “o grande paradoxo é que hoje a área do Euro, no seu conjunto, está em melhor situação orçamental, em termos de défice e de divida, de equilíbrio de transacções correntes e de divida externa liquida do que os Estados Unidos, o Japão e o Reino Unido”. Contudo, não existindo uma opção cooperativa e coordenada dos Estados do Euro, os credores e os devedores estão entregues a si próprios, saindo a perder todos, inevitavelmente.


De facto, “superar a crise não é um resultado de soma zero, podendo os Estados sair a ganhar se se puserem de acordo em reparar os seus erros e em melhorar a governação”(El Pais, 29.7.12).


Daí a necessidade de uma “mutualização parcial e temporária da divida herdada”, de modo a criar mecanismos de controlo orçamental, de regulação e de garantia para os mercados.


Daí a importância da articulação de tribunais de contas e bancos centrais. Consideram-se as propostas técnicas sérias e realizáveis (cf. www.ineteconomics.org).


E não se pense que a solução está apenas numa União Orçamental completa (que não existirá), nem na invocação milagrosa dos eurobonds (que devem poder existir) – mas sim na construção de instituições mínimas necessárias para superar a crise da fragmentação, permitindo reduzir o endividamento excessivo e abrindo as portas a um crescimento económico sensato, justo e com sobriedade.

sábado, 25 de agosto de 2012

Percorrendo alegremente o corredor da morte...


Em Armação de Pêra o equipamento urbano tem uma vida difícil...

Tal como as pessoas até ao advento da medicina moderna, ou nasce forte e sadio e resiste, ou tem uma vida muito curta!

Este equipamento, regra geral, vive até à sua obsolescência, o que, invariavelmente, só ocorre ao fim de muitas décadas.

Adquirindo equipamento de qualidade, mediante um dispêndio eventualmente superior, à partida, produz-se uma economia orçamental por muitos e longos exercícios, uma vez que a sua longevidade permite ao erário público beneficiar das suas utilidades por muitos e bons anos.

É claro que para que tal suceda é útil, necessário e imprescindível uma manutenção cuidada, pois caso contrário o investimento não rende o que deveria e podia.

Uma boa economia pública não prescinde de uma gestão saudável que a acautele. E os cidadãos também não, pois os seus impostos serão sempre mais pesados se houver desperdício e negligência ou dolo por parte de quem está com a "mão-na-massa".

No caso concreto da iluminação pública ainda temos a recordar a acção do snr. Pina Manique que reduziu substancialmente a criminalidade em Lisboa e Porto através da sua ferrea vontade de iluminar estas cidades.


Se estivessemos nesse tempo do Intendente Geral, Pina Manique, a Dra Isabel Soares e o snr. Rogério Pinto teriam contas a ajustar com o Ministério do Interior da época, o que redundaria no seu despedimento pela certa.

Hoje em dia, com todos os benefícios do regime democrático e republicano, dos quais não queremos prescindir, temos que assistir e sofrer as consequências, de uma administração municipal que faz da história e do senso comum, "gato sapato".

Sucede que também hoje em dia, a economia e as finanças, são a guilhotina de outros tempos e a bancarrota a sua lâmina mais afiada.

É que o malbaratar de recursos é punido com a pena de morte! Para todos nós!




sexta-feira, 24 de agosto de 2012

IMI: Sufoca porque trabalhar faz calos!





Um Estado Social sustentável, como a grande maioria dos portugueses pretendem, só é possível mediante uma receita que o suporte.

A receita suficiente para suportar o Estado Social carece primeiramente de uma economia que, produzindo o suficiente, permita arrecadar, equitativa mas proporcionalmente, tal receita.

De seguida carece de um Estado Administrador que seja contido na proporcionalidade dos seus gastos.

Claro está, que essa mesma receita só é possível mediante a contribuição de todos, equitativa e proporcionalmente.

O que, quer os que esperavam, quer os que não esperavam, pretenderam deste governo foi a implementação de todas as reformas necessárias a que, a prazo, pudéssemos vislumbrar que, um dia, seria possível lá chegar: mais economia, para melhorar a receita, reduzindo a despesa sumptuária e aumentando a participação contributiva de todos em resultado da verificação das duas premissas anteriores.

Esta seria a concretização da politica de um estadista, que governa para uma geração e não a de um mero politico que governa para uma legislatura.

Não existiam, nem existem hoje garantidamente, indícios de que estávamos ou estamos perante um estadista, no entanto, as circunstâncias financeiras a que nos conduziram os sucessivos governos, as quais determinaram a inevitabilidade de inúmeras medidas impopulares, permitiam e permitem como nunca em democracia foi possível, em simultâneo com o sacrifício exigido à comunidade, introduzir reformas estruturais que nos encarrilassem, não no trilho da esperança porque ilusório, mas naquele da certeza de que viríamos a ser, no médio prazo, necessariamente um pais sustentável.



Não vai ser desta certamente que nos iremos ver livres desta saga de governos que pouco, ou nada, adiantam ao habitual desgoverno histórico que caracteriza o nosso percurso de 900 anos.

Estamos no entanto em crer que tal seria possível! Objectivamente. Sem remeter as duvidas para o laboratório da esperança donde a maior parte deles saiem incólumes para viverem séculos.

“Trabalhar faz calos!” é uma frase da sabedoria popular que se destina a qualificar os avessos à determinação no desbravamento das dificuldades até ao êxito. Com ela fica tudo dito a propósito das equipas destes extraordinários governantes que aqui nos trouxeram e mantêm.

A lei do menor esforço, que caracteriza a evolução da língua, caracterizou também sempre a metamorfose de Portugal.

Hoje em dia com razões, naturalmente, mais imperiosas: a bancarrota, continuamos a tomar decisões determinadas pela pressão da tesouraria, pouco importando o amanhã, a visão prospectiva, a sustentabilidade do futuro e o futuro das gerações. Esses que tratem deles depois que nós temos que nos safar hoje! É que abolir castas e privilégios, estudar (ou mesmo copiar), outros métodos, organizações, eficiências e eficácias chateia e dá trabalho. E trabalhar faz calos!

Tudo isto a propósito do IMI e dos seus aumentos previstos, alguns deles dramáticos.

Quando é que esta gentinha perceberá que o exemplo vem de cima e que as suas atribuições são a justiça, a equidade e a proporcionalidade? Quando perceberão que estão no poder para servir a comunidade e não para, servindo-se dela, conservarem o seu “way of life” insustentável?



Não será esta uma premissa elementar a um Estado de Direito?

Como se pode insistir no inconstitucional confisco e exigir, com seriedade intelectual e razoabilidade social as contribuições da comunidade dos contribuintes?

“Num artigo da revista Dinheiro e Direitos da associação DECO, divulgado às redações, a associação de defesa dos consumidores refere que a reavaliação de cinco milhões de imóveis atualmente em curso é "há muito necessária" por permitir valorizar valores desajustados.

"Contudo, nalguns casos, o valor patrimonial poderá mais do que duplicar, o que, somado às elevadas taxas de IMI (com um máximo de 0,5%), aumentará o sufoco financeiro das famílias", lê-se.

A DECO indica que o desconhecimento das novas regras ou a "inércia dos contribuintes permite ao Fisco arrecadar mais IMI do que o devido".

Dada a informatização dos dados, a associação manifesta não compreender a dificuldade do Fisco em actualizar automaticamente alguns parâmetros usados no cálculo do IMI, como a antiguidade ou o valor do terreno.

"Resultado: o contribuinte paga imposto como se a casa fosse sempre nova e o metro quadrado ainda valesse o mesmo", denuncia a DECO, acrescentando que a actualização obriga a uma deslocação às Finanças e ao eventual pagamento mínimo de 204 euros.”

É desonesto não proceder oficiosamente à actualização de alguns dos parâmetros do cálculo do Valor do IMI.

É confisco cobrar IMI fora dos parâmetros actualizados!

A Administração Fiscal age como os Bancos no “bom tempo”. Usando spreeds baixos nos contratos novos, só o baixavam nos antigos se o cliente o reinvindicasse! Caso contrário mantinham as condições contratadas manifestamente acima dos valores praticados no mercado.

Aí os mercados não funcionavam. Foi o reino do xico-espertismo, o mesmo que aqui nos conduziu!

Só que dos Bancos, sem esquecermos e muito menos o perdoarmos, sabemos o que esperar.

Da Administração Fiscal exigimos uma atitude socialmente correcta para com a comunidade, porque é possível e é devido!
Sendo manifestamente evidente que para tal têm de ser despedidos os bancários que a desvirtuam da sua matriz comunitária!


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Largo das caravelas: Candeeiros para inglês ver!





Candeeiros para inglês ver.

Colocados para a inauguração, não serviram para mais nada!

Esta política do "faz-de-conta" que tem caracterizado a gestão de Isabel Soares de sus muchachus, saiu-nos muito cara.
O IMI está aí para todos os que tinham dúvidas, verem!

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Isabel Sores e Rogério Pinto não contribuem para um turismo com futuro em Armação de Pêra



O Programa Bandeira Azul teve início em 1987, integrado no programa do Ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa, de carácter voluntário, da FEE, tem como objectivo, elevar o grau de consciencialização dos cidadãos em geral, e dos decisores em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente, marinho e costeiro e incentivar a realização de acções de educação ambiental, de melhoria da qualidade da água balnear, dos acessos, da segurança e equipamentos para os utilizadores.

Os políticos deste concelho são realmente muito fraquinhos, aos poucos tem vindo a destruir o que Deus nos deu.

Poderão os residentes nesta vila e aqueles que tem aqui o seu património vir a pedir responsabilidades a estas pessoas, pela desvalia que tem vindo a provocar às suas vidas?

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

ABC de uma Bandeira Azul arriada definitivamente, triste estória pela pena dos co-autores Isabel Soares e Rogério Pinto




Armação de Pêra e Praia Grande, as duas praias do concelho de Silves, não vão hastear definitivamente a bandeira azul.

Porquê? Em resultado da contaminação bacteriológica das suas águas e areias!

E qual foi a causa? Tratou-se da infecção provocada pelas águas degradadas que despejam as Lagoas de Alcantarilha/Pêra e da Boca da Alagoa!

E a quem incumbia zelar para que isso não sucedesse: à Câmara Municipal de Silves!

E quem são os primeiros responsáveis da Câmara Municipal de Silves e pelo sucedido? Isabel Soares e Rogério Pinto!


Até quando permitiremos que a irresponsabilidade e a incompetência continuem a fazer história (triste) neste concelho?

sábado, 18 de agosto de 2012

Entrevista(Parte VI) uma administração transparente e participada



BC – Como disse o turismo é um campo extenso e será naturalmente a iniciativa privada que terá de dar os passos necessários, se nisso tiver interesse, o que pode uma limitada Junta de Freguesia fazer mais?
X – A Junta tem meios limitados, desde logo, nas suas atribuições e competências. Pode, no entanto, assumir-se como elemento catalisador visando aumentar o investimento, logo a oferta, logo a procura. Tudo faremos desde que ao nosso alcance.
É claro que o rumo que o “desenvolvimento” de Armação prosseguiu marcou-a indelevelmente num determinado sentido que não é, digamos, o mais consensual.
Esse caminho trouxe muitas limitações que impedem soluções variadas. É certo que continuamos a ter o Mar e o Sol, a beleza da baía, mas no concelho já pouco sobra e o que sobra tem projectos aprovados de muito duvidoso interesse que só a crise conseguiu suspender.
De qualquer forma pensamos de grande utilidade a existência de mais um ou dois hotéis, geradores de emprego e, desde que integrantes duma cadeia internacional, úteis na captação de turismo do norte da Europa, no qual Armação, se comparada com Albufeira, não é muito atreita.
No âmbito da “microeconomia” da Junta, posso garantir-lhe que será possível evitar o espectáculo degradante das filas para alugar toldos, a qual pelo ridículo é tema de todos os telejornais. É, a troco de nada, publicidade que Armação dispensa bem.
Não tenho qualquer dúvida acerca da criação de um sistema decente de respeitar as solicitações, no respeito pela sua ordem de chegada, sem obrigar os cidadãos a tamanho despropósito.

BC – Estamos prestes a concluir esta entrevista, gostaria de deixar algumas ideias-força que caracterizarão a sua eventual candidatura?
X – Claro que sim, e começando por agradecer a oportunidade resta-me deixar sublinhado que pretendemos cortar com o passado, de todos os pontos de vista, retirando do passado, se quiser, o grande empenho e dedicação à sustentabilidade económica da Vila, ao melhoramento das condições para o desenvolvimento da sua principal actividade: o turismo, só claramente patente no seu pioneirismo.
Para isso e para o resto faremos questão de ser uma administração transparente e tão participada quanto possível no interesse da Vila e da sua comunidade de cidadãos.

Entrevista(Parte V) Uma panóplia de iniciativas, qual delas a mais útil!



BC – Tendo esse pendor económico na sua gestão, qual será o primeiro passo?
X - A leitura económica da gestão da Junta não desvirtua a acção convencional que as populações esperam da mesma e decorre da legislação em vigor. Mas, para responder à sua pergunta, devo esclarecer que se impõe desde logo, uma auditoria às contas dos exercícios anteriores. Não vejo razão para tantos atrasos na apresentação das contas do último exercício e só isso é revelador de procedimentos que muito provavelmente terão de alterar-se.

BC – E que outras iniciativas tem em carteira?
X – Uma das que mais me motiva, apesar de saber das dificuldades com que virei a deparar-me, é o estimulo à constituição de uma associação de comerciantes.
Os interesses da iniciativa privada devem ser conhecidos dos poderes públicos para que estes ao agirem no concelho ou na Vila, possam consultar aqueles que conhecem directamente a economia real e com isso potenciar as intervenções, no interesse da Vila . Pretendem retirar-se para a economia de Armação de Pêra todas as sinergias possíveis decorrentes de uma articulação mais eficiente entre os interesses públicos e privados até onde a sintonia nas acções e intervenções for possível, sempre adentro da legalidade e do bom senso.

BC – A intenção é boa, mas o histórico individualismo dos comerciantes não augura grande futuro para essa iniciativa?
X – Temos consciência da realidade e das dificuldades em alcançar esse objectivo, mas gostaríamos de partir com algum optimismo e só depois de tentarmos, expondo as vantagens evidentes na união nos objectivos comuns, saberemos o que concluir.
Os comerciantes são habitualmente gente esclarecida e objectiva que tem hoje em dia dificuldades acrescidas face à crise. Quem sabe não descobrirão algumas vantagens na unidade na prossecução de vantagens colectivas?

BC – E no turismo tem algum projecto em carteira?
X – É um domínio ambicioso, pela sua extensão. Mas, mesmo aqui, dentro das limitações orçamentais existentes, como noutros casos, é sempre possível com meios reduzidos fazer mais e melhor, de tão básico que é o trabalho entre comas que tem sido desenvolvido.

BC – Quer concretizar?
X – Desde logo o Lixo, como já tive oportunidade de referir. Se se revolucionar a recolha do lixo, estaremos a dar um passo de gigante pelo turismo nesta Vila, mas não só. Todos sabemos das limitações que as guias turísticas têm na oferta de programas aos turistas. Ora, Armação, infelizmente, para além do Sol e Mar, tem muito pouco mais para oferecer, porém a Baia de Pêra tem património natural digno de ser visitado: são as velhas visitas às grutas. Elas existem mas, com um pequeno empurrão no marketing e publicitação, pode fazer toda a diferença.
As guias profissionais precisam de um mínimo de profissionalismo administrativo para poderem “vender” o produto “Passeio às Grutas”. Fornecendo-lhes esse centro de marcações, o mercado dos interessados poderá ampliar-se enormemente, com vantagem para a oferta turística e para os marítimos que se queiram dedicar a essa tarefa sazonal que pode melhorar em muito o seu rendimento.
O nosso papel aqui será de mero facilitador para um patamar de negocio diverso no interesse de todos.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Entrevista (Parte IV):Temos três objectivos: melhorar, depois melhorar e por fim melhorar e um só “timing” : o mais rapidamente possível!



BC – E que tipo de relações pretende manter com os munícipes? Tem em vista alguma inovação?
X – Naturalmente que sim. Vamos instituir uma linha verde para recebermos todas as reclamações e sugestões dos munícipes.
Sabe que trabalhar com princípios e um programa de acção torna tudo fácil no âmbito das relações com os cidadãos. Uma vez estabelecido e conhecido um modus operandi tudo fica facilitado.
As gestões baseada num pressuposto balofo de autoridade versus submissão o qual, apesar de ultrapassado há séculos ainda é um modelo a que muitos aderem para esconder as suas limitações e dar curso a alguns complexos de inferioridade , torna tudo mais difícil e é o caminho mais curto para a frustração. Desde logo dos próprios e de seguida de todos os outros.

BC – E consigo vai ser diferente?
X – Exactamente como lhe disse anteriormente. Temos três objectivos: melhorar, depois melhorar e por fim melhorar e um só “timing” : o mais rapidamente possível!

BC – Há quem defenda que devemos ir devagar quando temos pressa?
X – Compreendo. O nosso “timing”: o mais rapidamente possível, se por um lado parece uma corrida é logo seguido do termo “possível” que é o travão do realismo a que queremos subordinar a nossa acção, como também já tínhamos referido a propósito da politica que pretendemos implementar na Junta.
Deste “timing” o que pode ser retido para o futuro é que não faremos amanhã, aquilo que puder ser feito hoje!
Convenhamos que, no contexto da história recente da Vila, fazer o que nos incumbe e em tempo é, lamentavelmente, ousado e inovador!

BC – E quanto à actividade piscatória da Vila, tem planos?
X – Nessa matéria temos igualmente ideias devidamente sedimentadas. Os pescadores directamente ou através de quem os represente terão da Junta toda a solidariedade e cooperação.
Tudo o que por parte da Junta for necessário, possível e dentro das suas atribuições e competências, será prestado a esta actividade ancestral que entendemos imprescindível, na sua exacta medida, a Armação e à economia nacional. É uma questão de principio e se me permite a imodéstia, de elementar inteligência.

BC – Mas cabem nas atribuições da Junta essa abordagem económica da sua acção?
X – Meu caro senhor, em que pais e em que conjuntura é que o snr. vive? Tudo hoje tem, como já devia ter tido já que somos um pais, objectivamente, subdesenvolvido, um pendor económico que urge acautelar. Naturalmente que subordinado ao poder politico, mas será sempre um crime deixar a economia subjugada ao poder administrativo ou aos devaneios da actividade politica. Por isso estamos onde nos encontramos.
Quero viver num pais de valores e os valores, por si sós, impõem um ritmo que temos a obrigação de acompanhar e o dever de preservar.
A receita que suporta o Estado social não se faz com empréstimos mas com a criação de riqueza liquida: a produção!

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

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