
terça-feira, 28 de agosto de 2012
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
Quais são os benefícios das árvores na cidade?

domingo, 26 de agosto de 2012
Sem vontade não há saída... (Visão 23 de Agosto), por Guilherme d’Oliveira Martins

Atravessamos um momento decisivo da crise financeira. Há sinais contraditórios, mas é chegado o tempo de responder com prudência e audácia ao que o mundo espera da Europa neste momento. E a politica norte-americana talvez tenha compreendido que uma parceria é indispensável para que o desenvolvimento humano, a sustentabilidade económica e uma cultura de paz se tornem viáveis, numa circunstância de grandes incertezas e de perigos máximos.
Há poucos meses, Helmut Schmidt alertava os membros do SPD alemão:”Se queremos ter a esperança de nós europeus termos importância no mundo, então só a teremos em conjunto. Porque enquanto estados separados só nos poderão contar (no contexto mundial) em milésimas e não mais em percentagens.”
Habermas tem insistido nessa exigência de entreajuda. Perante o drama dos egoísmos e da fragmentação, temos de ter consciência de que não estamos a construir na Europa um Estado federal, mas sim uma união de Estados e povos livres e soberanos. Não se trata, porém, de uma mera aliança ou de uma congregação circunstancial de impulsos. A crise, cujos efeitos sentimos, tem raízes profundas, que correspondem à incapacidade de funcionamento dos instrumentos disponíveis de politica económica para se encontrar as saídas para a satisfação das necessidades inerentes à globalização.
Ao olharmos os tempos longos, percebemos que esta crise não poderá ser solucionada como o foram as precedentes, até porque muitas vezes as dificuldades pretéritas só foram superadas, não pela união de vontades, mas pela ocorrência de cenários trágicos que obrigaram a responder mais pela sobrevivência do que pela racionalidade. Assim, se Keynes estivesse vivo não seguiria qualquer das receitas conhecidas, não porque as considerasse erradas nos pressupostos mas porque as metamorfoses da natureza exigem que se compreendam as novas circunstâncias. A especulação financeira, a busca de ganhos aparentes, a desvalorização da procura global e do emprego, a percepção exacta do paradoxo da poupança – tudo isso obriga a entender que a resposta não está no regresso ao equilíbrio clássico porque este dasatende à complexidade e às mudanças profundas na economia e na sociedade.
A poupança e o consumo têm de ser vistos na sua complementaridade. Precisamos de encontrar formas de mobilizar recursos, pensando na justiça distributiva do presente e do futuro. E voltamos à Parábola dos talentos. Quem multiplicou viu-se compensado. A procura efectiva não se manifesta hoje num só Estado.
As politicas públicas têm de pôr nos pratos da balança: a igualdade e a coesão, de um lado; a eficiência e o crescimento, no outro.
Como afirmava há pouco Guillermo de la Dehesa, “o grande paradoxo é que hoje a área do Euro, no seu conjunto, está em melhor situação orçamental, em termos de défice e de divida, de equilíbrio de transacções correntes e de divida externa liquida do que os Estados Unidos, o Japão e o Reino Unido”. Contudo, não existindo uma opção cooperativa e coordenada dos Estados do Euro, os credores e os devedores estão entregues a si próprios, saindo a perder todos, inevitavelmente.
De facto, “superar a crise não é um resultado de soma zero, podendo os Estados sair a ganhar se se puserem de acordo em reparar os seus erros e em melhorar a governação”(El Pais, 29.7.12).
Daí a necessidade de uma “mutualização parcial e temporária da divida herdada”, de modo a criar mecanismos de controlo orçamental, de regulação e de garantia para os mercados.
Daí a importância da articulação de tribunais de contas e bancos centrais. Consideram-se as propostas técnicas sérias e realizáveis (cf. www.ineteconomics.org).
E não se pense que a solução está apenas numa União Orçamental completa (que não existirá), nem na invocação milagrosa dos eurobonds (que devem poder existir) – mas sim na construção de instituições mínimas necessárias para superar a crise da fragmentação, permitindo reduzir o endividamento excessivo e abrindo as portas a um crescimento económico sensato, justo e com sobriedade.
sábado, 25 de agosto de 2012
Percorrendo alegremente o corredor da morte...

sexta-feira, 24 de agosto de 2012
IMI: Sufoca porque trabalhar faz calos!
Um Estado Social sustentável, como a grande maioria dos portugueses pretendem, só é possível mediante uma receita que o suporte.
A receita suficiente para suportar o Estado Social carece primeiramente de uma economia que, produzindo o suficiente, permita arrecadar, equitativa mas proporcionalmente, tal receita.
De seguida carece de um Estado Administrador que seja contido na proporcionalidade dos seus gastos.
Claro está, que essa mesma receita só é possível mediante a contribuição de todos, equitativa e proporcionalmente.
O que, quer os que esperavam, quer os que não esperavam, pretenderam deste governo foi a implementação de todas as reformas necessárias a que, a prazo, pudéssemos vislumbrar que, um dia, seria possível lá chegar: mais economia, para melhorar a receita, reduzindo a despesa sumptuária e aumentando a participação contributiva de todos em resultado da verificação das duas premissas anteriores.
Esta seria a concretização da politica de um estadista, que governa para uma geração e não a de um mero politico que governa para uma legislatura.
Não existiam, nem existem hoje garantidamente, indícios de que estávamos ou estamos perante um estadista, no entanto, as circunstâncias financeiras a que nos conduziram os sucessivos governos, as quais determinaram a inevitabilidade de inúmeras medidas impopulares, permitiam e permitem como nunca em democracia foi possível, em simultâneo com o sacrifício exigido à comunidade, introduzir reformas estruturais que nos encarrilassem, não no trilho da esperança porque ilusório, mas naquele da certeza de que viríamos a ser, no médio prazo, necessariamente um pais sustentável.

Não vai ser desta certamente que nos iremos ver livres desta saga de governos que pouco, ou nada, adiantam ao habitual desgoverno histórico que caracteriza o nosso percurso de 900 anos.
Estamos no entanto em crer que tal seria possível! Objectivamente. Sem remeter as duvidas para o laboratório da esperança donde a maior parte deles saiem incólumes para viverem séculos.
“Trabalhar faz calos!” é uma frase da sabedoria popular que se destina a qualificar os avessos à determinação no desbravamento das dificuldades até ao êxito. Com ela fica tudo dito a propósito das equipas destes extraordinários governantes que aqui nos trouxeram e mantêm.
A lei do menor esforço, que caracteriza a evolução da língua, caracterizou também sempre a metamorfose de Portugal.
Hoje em dia com razões, naturalmente, mais imperiosas: a bancarrota, continuamos a tomar decisões determinadas pela pressão da tesouraria, pouco importando o amanhã, a visão prospectiva, a sustentabilidade do futuro e o futuro das gerações. Esses que tratem deles depois que nós temos que nos safar hoje! É que abolir castas e privilégios, estudar (ou mesmo copiar), outros métodos, organizações, eficiências e eficácias chateia e dá trabalho. E trabalhar faz calos!
Tudo isto a propósito do IMI e dos seus aumentos previstos, alguns deles dramáticos.
Quando é que esta gentinha perceberá que o exemplo vem de cima e que as suas atribuições são a justiça, a equidade e a proporcionalidade? Quando perceberão que estão no poder para servir a comunidade e não para, servindo-se dela, conservarem o seu “way of life” insustentável?

Não será esta uma premissa elementar a um Estado de Direito?
Como se pode insistir no inconstitucional confisco e exigir, com seriedade intelectual e razoabilidade social as contribuições da comunidade dos contribuintes?
“Num artigo da revista Dinheiro e Direitos da associação DECO, divulgado às redações, a associação de defesa dos consumidores refere que a reavaliação de cinco milhões de imóveis atualmente em curso é "há muito necessária" por permitir valorizar valores desajustados.
"Contudo, nalguns casos, o valor patrimonial poderá mais do que duplicar, o que, somado às elevadas taxas de IMI (com um máximo de 0,5%), aumentará o sufoco financeiro das famílias", lê-se.
A DECO indica que o desconhecimento das novas regras ou a "inércia dos contribuintes permite ao Fisco arrecadar mais IMI do que o devido".
Dada a informatização dos dados, a associação manifesta não compreender a dificuldade do Fisco em actualizar automaticamente alguns parâmetros usados no cálculo do IMI, como a antiguidade ou o valor do terreno.
"Resultado: o contribuinte paga imposto como se a casa fosse sempre nova e o metro quadrado ainda valesse o mesmo", denuncia a DECO, acrescentando que a actualização obriga a uma deslocação às Finanças e ao eventual pagamento mínimo de 204 euros.”
É desonesto não proceder oficiosamente à actualização de alguns dos parâmetros do cálculo do Valor do IMI.
É confisco cobrar IMI fora dos parâmetros actualizados!
A Administração Fiscal age como os Bancos no “bom tempo”. Usando spreeds baixos nos contratos novos, só o baixavam nos antigos se o cliente o reinvindicasse! Caso contrário mantinham as condições contratadas manifestamente acima dos valores praticados no mercado.
Aí os mercados não funcionavam. Foi o reino do xico-espertismo, o mesmo que aqui nos conduziu!
Só que dos Bancos, sem esquecermos e muito menos o perdoarmos, sabemos o que esperar.
Da Administração Fiscal exigimos uma atitude socialmente correcta para com a comunidade, porque é possível e é devido!
Sendo manifestamente evidente que para tal têm de ser despedidos os bancários que a desvirtuam da sua matriz comunitária!

quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Largo das caravelas: Candeeiros para inglês ver!
Candeeiros para inglês ver.
Colocados para a inauguração, não serviram para mais nada!
Esta política do "faz-de-conta" que tem caracterizado a gestão de Isabel Soares de sus muchachus, saiu-nos muito cara.
O IMI está aí para todos os que tinham dúvidas, verem!
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Isabel Sores e Rogério Pinto não contribuem para um turismo com futuro em Armação de Pêra

O Programa Bandeira Azul teve início em 1987, integrado no programa do Ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa, de carácter voluntário, da FEE, tem como objectivo, elevar o grau de consciencialização dos cidadãos em geral, e dos decisores em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente, marinho e costeiro e incentivar a realização de acções de educação ambiental, de melhoria da qualidade da água balnear, dos acessos, da segurança e equipamentos para os utilizadores.
Os políticos deste concelho são realmente muito fraquinhos, aos poucos tem vindo a destruir o que Deus nos deu.
Poderão os residentes nesta vila e aqueles que tem aqui o seu património vir a pedir responsabilidades a estas pessoas, pela desvalia que tem vindo a provocar às suas vidas?
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
ABC de uma Bandeira Azul arriada definitivamente, triste estória pela pena dos co-autores Isabel Soares e Rogério Pinto


Armação de Pêra e Praia Grande, as duas praias do concelho de Silves, não vão hastear definitivamente a bandeira azul.
Porquê? Em resultado da contaminação bacteriológica das suas águas e areias!
E qual foi a causa? Tratou-se da infecção provocada pelas águas degradadas que despejam as Lagoas de Alcantarilha/Pêra e da Boca da Alagoa!
E a quem incumbia zelar para que isso não sucedesse: à Câmara Municipal de Silves!
E quem são os primeiros responsáveis da Câmara Municipal de Silves e pelo sucedido? Isabel Soares e Rogério Pinto!
Até quando permitiremos que a irresponsabilidade e a incompetência continuem a fazer história (triste) neste concelho?
domingo, 19 de agosto de 2012
sábado, 18 de agosto de 2012
Entrevista(Parte VI) uma administração transparente e participada

Entrevista(Parte V) Uma panóplia de iniciativas, qual delas a mais útil!

sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Entrevista (Parte IV):Temos três objectivos: melhorar, depois melhorar e por fim melhorar e um só “timing” : o mais rapidamente possível!

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Património Natural