O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

A Economia, a Frota Mercante e a eterna Partida...

Muitos deles tristemente célebres por transportarem as tropas coloniais para paragens para as quais sabiam que iam sem saberem se voltavam, palco de muita angústia, medo e também ilusões, eis alguns navios que ainda a muitos dizem muito e a muitos outros nada dizem. Duas gerações que, de múltiplos pontos de vista, não se conheçem embora convivam diariamente. Veículos de partida que hoje se invocam pelos sentidos que a partida pode encerrar, nos tempos que ciclicamente, ao longo da história, esta se apresenta como a saída dos labirintos da vida portuguesa, a esperança individual que resta!


Todos eles vitimas da idade, faleceram sem descendência em resultado da visão míope sobre a economia de Portugal que as elites nacionais, começando pelas económicas e terminando nas políticas, demonstraram à saciedade durante as ultimas quatro décadas.


Santa Maria


Infante Dom Henrique


Príncipe Perfeito


Niassa


Império


Serpa Pinto


Pátria


Moçambique


Luanda


Índia


Angola


Funchal


Amboim


Ganda


Benguela


Angra do Heroismo


Mousinho de Albuquerque


Lurio

Isabel Soares acusada de abuso de poder

A presidente da Câmara de Silves e dois ex-vereadores foram acusados de abuso de poder no âmbito do caso ‘Viga d’Ouro’. Em causa estão obras no município, sem concurso público, no valor de cerca de cinco milhões de euros. Incorrem em penas de prisão até três anos ou multa.

O Ministério Público de Silves entende que Isabel Soares (PSD), José Paulo de Sousa e Domingos Garcia "violaram os deveres inerentes às suas funções políticas, colocando em causa a imparcialidade e credibilidade da administração do Estado".

Em declarações ao CM, a autarca disse ter recebido a acusação "com alguma estranheza". Tanto Isabel Soares como os ex-vereadores vão requerer a abertura da fase de Instrução. A autarca garante que vai "aguardar serenamente o resultado do processo", pois "quem não deve não teme".

Os factos remontam ao período entre Dezembro de 2004 e Julho de 2006, quando foram entregues, por ajuste directo, à empresa ‘Viga d'Ouro', obras relativas à rede de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais.

De acordo com a acusação, "foram todas executadas sem qualquer documentação de suporte relativa ao planeamento, execução e fiscalização das mesmas". Além disso, frisa o Ministério Público, sete delas "deveriam ter sido adjudicadas mediante concurso público e as restantes mediante concurso limitado de empreitada". Duas deveriam mesmo ter sido "sujeitas a visto do Tribunal de Contas". Como o valor máximo dos fornecimentos por ajuste directo não podia ultrapassar os 4987,98 euros, todas as facturas referentes às obras em causa foram fraccionadas. Assim, numa das obras, realizada na Torre, foram passadas 99 facturas. Noutra, em Algoz, 78 facturas. E, finalmente, numa terceira obra, em S. Lourenço da Arrancada, foram passadas 84 facturas.

INVESTIGAÇÃO DO CASO COMEÇOU HÁ CINCO ANOS

O caso ‘Viga d'Ouro' começou em Junho de 2006 com um pedido das Finanças sobre as obras municipais realizadas pela empresa entre 2004 e 2006. Isabel Soares abriu uma auditoria interna, que revelou diversas irregularidades, como falta de contratos de adjudicação e disparidades entre valores das propostas e adjudicações. Cinco funcionários foram acusados de violar o dever de zelo. PS e CDU chegaram a exigir a demissão da autarca, mas esta manteve-se no poder.

"in Correio da Manhã"

domingo, 16 de outubro de 2011

“Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição”

“Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição. Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações.

A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse.

A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio.

A refrega é dura; combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se. Todos os desperdícios, todas as violências, todas as indignidades se entrechocam ali com dor e com raiva. À escalada sobem todos os homens inteligentes, nervosos, ambiciosos (...) todos querem penetrar na arena, ambiciosos dos espectáculos cortesãos, ávidos de consideração e de dinheiro, insaciáveis dos gozos da vaidade.

” Eça de Queiroz, in 'Distrito de Évora” (1867)

sábado, 15 de outubro de 2011

Como enriquecer sem dificuldade...









Humor (nalguns casos, negro) em tempos de crise...para combater a crise....

  1. Por cada neto que nascer vão ter de morrer 2 avós
  2. Comércio tradicional vai pagar IVA de XXIII %
  3. Trabalho escravo regressa mas apenas com contratos a prazo
  4. O eléctrico 28 vai fazer a ligação Alfama - Sines <http://topicos.jornaldenegocios.pt/Sines> - Salamanca em bitola alfacinha
  5. Governo vai aumentar a segunda-feira para 48 horas
  6. Subsídio de Natal vai ser um par de meias
  7. Horas extraordinárias vão ser pagas com desenhos do filho do ministro das Finanças
  8. Metro do Porto vai voltar a ser uma piada
  9. O IVA do vinho depende do que se aguenta
  10. Bancos vão poder servir mini-pratos ao balcão
  11. Diferença horária para os Açores vai aumentar 15%
  12. Quebra de produção com feriados santos vai ser compensada com trabalho forçado de padres
  13. Casais com mais de 3 filhos vão ter de abater 1
  14. Taxas moderadoras podem ser pagas com sexo
  15. Reformas antecipadas congeladas até Manoel Oliveira parar de filmar
  16. TSU de empresas de empresários supersticiosos cai 13%, se eles quiserem, eles é que sabem…
  17. Juízes perdem subsídio de renda e vão passar a ir dormir a nossa casa
  18. Pensionistas do Estado com pensões inferiores a 485 euros vão poder trocar consultas por órgãos
  19. TSU de empresas com gestores com hipermetropia vai descer 0,0000000000000001 pontos
  20. VA dos restaurantes pode ser levado para casa
  21. Portuguesas com um sexto sentido vão ter que desistir de um dos outros
  22. Vão haver portagens à saída das maternidades
  23. São proibidos ajuntamentos de mais de 3 pessoas junto das caixas multibanco
  24. IVA da Coca-Cola <http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=FICHA_ACCAO_V2&isin=US1912161007&plaza=65&calidad=df&indice=dowjones30&nom=Coca-Cola> aumenta se agitarem as embalagens
  25. Desempregados vão formar empresa de logótipos humanos para eventos em estádios
  26. Vai haver portagens à entrada do tribunal de Oeiras
  27. Madeira vai ser alugada para experiências nucleares
  28. EPAL vai cobrar taxa nos sonhos húmidos
  29. Pelo princípio do utilizador-pagador, pessoas com três rins vão pagar mais taxa de esgoto
  30. RTP fica só a dar música sacra até à Páscoa
  31. Portugueses nascidos a 29 de Fevereiro vão deixar de ter documentos
  32. TSU das empresas de pesca vai descer assim (fazer gesto do tamanho que quiser com as mãos)
  33. TAP vai fazer a ligação por terra Sines-Entroncamento
  34. Militares vão substituir bombeiros nos seus deveres conjugais
  35. Reformados que ultrapassam a esperança média de vida proibidos de andar na rua
  36. TSU das empresas de Duarte Lima vai descer sete palmos
  37. As SCUT <http://topicos.jornaldenegocios.pt/SCUT> vão poder ser percorridas a pé por metade do preço
  38. Castrados vão perder o abono de família
  39. Escolas passam a distribuir rações de combate ou em alternativa refeições da TAP
  40. A força vai passar a ser igual a metade da massa vezes a aceleração.


Eis quarenta medidas para atacar a crise, da autoria de um grupo de cidadãos inqualificados, tugas de gema, no melhor das suas performances, em tempos de crise profunda, com a melhor das intenções!

O que as faz correr? As calorias em excesso!

Contrex - Ma Contrexpérience - 97s from Marcel on Vimeo.

Ranking das escolas básicas do distrito de Faro 2011

Ranking das escolas secundárias do distrito de Faro 2011









sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Primeiros comentários...

I

A propósito das medidas de austeridade anunciadas pelo Primeiro Ministro e mais concretamente daquelas que tiveram como destinatários os funcionários públicos (corte no 13º e 14º meses para 2012 e 2013), dizia um amigo meu:

Troco já os 14 meses de ordenado na empresa privada onde estou empregado, pelos 12 meses de ordenado na função pública!


II

No âmbito do mesmo tema e das consequências das medidas de austeridade, dizia ainda um amigo mais velho:
Eu sou do tempo em que se ESTAVA de férias. Hoje VAI-SE de férias!

Concluiu que, quem quiser IR de férias no futuro próximo, terá necessariamente de gerir o seu orçamento pessoal, ao logo do ano, com mão-de-ferro.

Os outros FICARÃO de férias!

Nunca tratarei os portugueses à bruta…

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Vamos direitinhos para o fundo…

O IVA, as taxas que os outros pagam ou o "nascimento" de mais um politico?

A taxa do IVA nas facturas do Gás e da Electricidade, como é tristemente sabido passa a ser de 23%.

A quando desta decisão, o Snr Ministro das Finanças, tentando “dourar a pílula”, afirmou que esta é a taxa que se pratica na maioria dos países Europeus! Tentando, desse modo, em permanente abuso da inteligência dos cidadãos-consumidores no qual a classe politica é prodigamente viciada, explicar que não temos de que nos queixar porquanto a maioria dos cidadãos-consumidores europeus, suportam a mesma taxa.

Claro que em apelo a uma ideia de justiça decorrente da igualdade de sacrifícios dos cidadãos, num espaço económico de “iguais”, e num mesmo “espaço político “ como se “antevê”(?).

Ideias estas, qual delas a mais falsa, continuam assim a ser usadas, tal como o foram no passado recente, com o resultado que está à vista e o que ainda estará para chegar.

Falsas estas ideias porquanto, do ponto de vista da substância da economia nacional, esta não se encontra na média europeia, do ponto de vista do rigor na aplicação da receita, esta andará mais próxima das médias de certas republicas de bananas africanas ou centro e sul americanas.

Ideias falsas ainda porquanto os cidadãos-consumidores do espaço da UE, ao nível do seu rendimento, NÃO SÃO IGUAIS, como é sabido por todos!


Mas, caso o Snr. Ministro tenha dúvidas e entenda informar-se, deixamos-lhe a tabela dos SALÁRIOS MÍNIMOS NA EUROPA:

Suíça - 2.916,00€

Luxemburgo - 1.757,56€

Irlanda - 1.653,00€

Bélgica - 1.415,24€

Holanda - 1.400,00€

França - 1.377,70€

Reino Unido - 1.035,00€

Espanha - 748,30€

Portugal - 485,00€


Portanto, falsidade ainda patente na utilização de um postulado de igualdade de sacrifícios na obtenção de uma prestação elementar (Gás e Electricidade), intuindo uma igualdade de rendimentos que não existe, como é bem sabido, até pelo Snr. Ministro que é tido por um técnico de grande qualidade e, pasme-se de grande traquejo nas instituições europeias.

Mas as falsidade implícitas continuam: ao invocar os restantes cidadãos-consumidores do clube europeu até parece que a solidariedade entre estados se verifica quando ela é mais necessária. O titubiante caso Grego, não tendo terminado, não tem sido muito animador.

Por todas estas razões e outras mais, concluímos que o Snr. Ministro, a quem acusaram de não ser um político, pelos vistos, dada a sua excelente preparação técnica, depressa aprendeu algumas “virtudes” da classe política.

Tendo começado por aqui, parace ter nascido mais um político!Esperemos que continue bom técnico!

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Um postal de Natal...

Armação de Pêra: IVA a 23 % a morte da restauração

Desespero!

Só o desespero das contas pública poderá justificar esta verdadeira chacina de milhares de micro empresas da restauração.


De facto a crise generalizada tem obrigado os consumidores a reduzir, no que lhes é possível, habitualmente nos domínios dos consumos diários não essenciais, muitos deles decorrentes de um estilo de vida europeu que julgávamos ter, onde se conta um número “exagerado” de refeições fora, o que tem conduzido a um aumento da competitividade nos preços na oferta.


Competitividade esta que, ou se mantém, ou desaparece por encerramento do estabelecimento. Só será assim possível antever a continuidade da exploração de um estabelecimento de restauração desde que se apresente no mercado com estas performances, isto é, reduzindo substancialmente as ineficiências e a margem de lucro para apresentar um preço final apetitoso, com vista a captar o número de refeições necessárias a suportar os seus custos fixos.


Isto é, compete ao estabelecimento, sem aumentar a receita, porquanto a procura tendo diminuído e assim irá continuar, captar os clientes necessários a, com lucro reduzido, atingir a meta da sua sustentabilidade, prescindindo de parte importante do lucro para melhores dias.


Como não é possível aumentar o preço das refeições, sendo até necessário diminui-lo para captar os clientes necessários à sua sustentabilidade, o aumento do IVA para 23%, que representa um aumento de cerca de 10% no preço da refeição, uma diminuição na competitividade e uma redução na clientela e número de refeições servidas, é um disparate! Só aumentando necessária e obrigatoriamente, neste cenário, o montante do IVA a entregar trimestralmente, enquanto o estabelecimento existir, antevendo-se muitos encerramentos e com eles a redução bruta do IVA arrecadado no sector.


É um verdadeiro “tiro no pé”!


E, agravando-se objectivamente as condições da exploração e seguramente a sustentabilidade dos estabelecimentos que não encerrarem desde logo criam-se condições objectivas para, naturalmente, uma enormidade de gente engrossar as fileiras do desemprego e a despesa social que a tudo isto obrigou.


O Governo sabe disto, uma vez que “não é preciso ser engenheiro” para conhecer a dinâmica deste mercado (como de resto, de outros...).


O que pode então levar o Governo a tomar uma medida desta natureza?


Só o desespero a pode justificar!

Ainda que assim seja, até para não o evidenciar deveria evitá-lo! Não esquecendo nunca que quem não tem dinheiro para sapatos não vai cortar os pés para resolver o problema.

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

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