terça-feira, 7 de setembro de 2010
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
domingo, 5 de setembro de 2010
Armação de Pêra: Os mortos não votam em Isabel Soares:Casa mortuária ao abandono!
No espaço exterior envolvente primam ervas, terra e pedras
Não existe um acesso para pessoas com mobilidade reduzida
O seu interior apresenta repassos no tecto e nas paredes
sábado, 4 de setembro de 2010
Armação de Pêra: Até o aço inoxidável enferruja!
Obras de reabilitação da frente de mar: O contribuinte paga bem caro por aço inox da melhor qualidade, tal como, provavelmente, foi orçamentado.
Passados uns meses a ferrugem toma conta das grades e dos corrimãos, demonstrando que o aço que foi aplicado e sobretudo as soldaduras do mesmo não correspondem às especificações e ou às boas práticas.
Será, provavelmente, inconsequente a denúncia porquanto o fornecedor não irá ser penalizado por fornecer gato por lebre.
A C.M.de Silves é useira e vezeira em proteger os fornecedores em prejuízo dos contribuintes.
Passados uns meses a ferrugem toma conta das grades e dos corrimãos, demonstrando que o aço que foi aplicado e sobretudo as soldaduras do mesmo não correspondem às especificações e ou às boas práticas.
Será, provavelmente, inconsequente a denúncia porquanto o fornecedor não irá ser penalizado por fornecer gato por lebre.
A C.M.de Silves é useira e vezeira em proteger os fornecedores em prejuízo dos contribuintes.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Armação de Pêra: Isabel Soares retém a segurança rodoviária ao nivel da Idade Média!
Todos sabemos que uma passadeira de peões, para além das respectivas dimensões estarem devidamente regulamentadas, é, na civilização urbana em que vivemos, um instrumento de segurança rodoviária imprescindível que garante aos peões a tranquilidade à sua locomoção.
O Governo, através de campanhas dispendiosas,sobretudo durante os períodos de férias,apela à prudência dos automobilistas em ordem à redução do número de vitimas rodoviárias.
A Câmara Municipal de Silves, pelo menos em Armação de Pêra, é absolutamente transversal na ausência de cuidados de prevenção nos mais diversos domínios. Da saúde pública ao ambiente, do lixo ao saneamento básico, passando pela segurança rodoviária.
É com toda a propriedade que se pode afirmar que Silves, sob a presidência de Isabel Soares, conserva-se orgulhosamente na idade média!
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Armação de Pêra: Afinal a ribeira está poluída!
Não era um problema de falta de oxigénio como dizia o presidente da junta de Freguesia Fernando Santiago
ARH reconhece existir poluição na ribeira e interdita prática balnear
ARH reconhece existir poluição na ribeira e interdita prática balnear
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Juros de mora: Hara Kiri ou Saneamento?
Entrou hoje em vigor a Lei n.º 3/2010, de 27 de Abril que veio estabelecer a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária.
O quadro legislativo até agora em vigor já previa o pagamento de juros de mora por parte do Estado, mas, aplicava-se só aos contratos. A partir de hoje os juros são aplicáveis independentemente da fonte.
Quando os contratos não discriminem um prazo para a concretização do pagamento pelo serviço prestado ao Estado é aplicado o período de 30 dias fixado na legislação. As entidades podem estabelecer um prazo de até 60 dias. Se entenderem estipular um prazo mais alargado, terão de apresentar uma justificação objectiva. À falta dessa explicação, o prazo é considerado nulo e são aplicados os mesmos 30 dias que a lei prevê.
Esta medida naquilo que se prevê vir a ser o seu resultado, aparentemente gravoso para o erário público, revela uma intenção salutar ao inculcar um outro realismo na relações dos particulares com o Estado.
Todos sabemos, porque já lemos e ouvimos dizer, que o Estado, muitas vezes é mau pagador, não por não ter condições financeiras para proceder ao pagamento das suas obrigações no respectivo vencimento, mas pelas dificuldades internas que revela nos extensos processamentos administrativos que conduzem à “emissão do cheque”.
A máquina administrativa é pesada na generalidade das suas instâncias e por conseguinte extraordinariamente lenta.
Quem se prejudica com esta velocidade de caracol são todos aqueles que fornecem o Estado, em geral empresas privadas.
Por outro lado, aquelas mesmas, quando no papel de devedoras ao Estado, deparam-se, pelo contrário, com uma máquina rápida, eficiente e triturante, na cobrança dos seus créditos que não renuncia a um avo dos juros que a lei lhe confere.
Por isso dizemos que o Estado é um monstro com duas cabeças, uma para pagar e outra para receber.
Mas pela mesma razão pudemos sempre dizer que tal dualidade de critérios é imoral.
Na verdade, o Estado, que continua a ser uma alavanca excepcional para a economia privada, tem beneficiado, do ponto de vista financeiro, com esta lentidão e tem, do mesmo prisma, prejudicado grandemente a economia privada que tantas vezes tem de se endividar e suportar custos financeiros enormes para cumprir com as suas obrigações perante o Estado atempadamente.
Muitas vezes o contribuinte tem de entregar impostos que ainda não recebeu e algumas vezes que nunca irá receber.
Tudo a bem das contribuições devidas a um Estado que, sendo social, supostamente as aplica no interesse da comunidade com eficiência.
Não é assim, infelizmente. Nem sempre as aplica bem e pouca vezes com eficiência.
Razões pela quais esta medida parece ser um verdadeiro hara-kiri!
Então se o Estado anda com tantas dificuldades financeiras, agora vai, por sua própria iniciativa, agravá-las com a obrigação generalizada do pagamento de juros de mora?
Ouvimos um dia um grande constitucionalista dizer que o Estado, tem de descer do altar e colocar-se no meio de nós comunidade, onde pertence.
Esta medida, sem qualquer dúvida, milita neste sentido. Mas não só.
O pagamento dos juros de mora aos seus fornecedores, em pé de igualdade com estes quando em situação de devedores àquele, constitui, por outro lado, uma estimulante medida de equidade no tratamento de situações iguais, um bom exemplo da iniciativa daquele a quem é imposto ser pessoa de bem e exemplar.
É por isso um passo importante para conquistar, justificadamente, a confiança dos cidadãos, que aliás deveria ser uma das suas principais obrigações. Não é suficiente, mas por aqui, para lá pode caminhar...
Depois ainda, introduz uma dose de “real” absolutamente imprescindível ao aparelho de Estado.
A ineficiência vai passar a ter um custo mais.
Até aqui a ineficiência do aparelho de estado já tinha e tem custos elevadíssimos para a economia e seus agentes como é sabido. Agora, vai passar a ter também para o orçamente geral do Estado, pois os atrasos vão custar caro.
Por fim, aquela que nos parece ter sido a causa imediata desta medida:
A ineficiência do aparelho de Estado e, sobretudo, dos seus agentes, vai passar a ser medido em euros!
Sabendo nós que o Estado tem sido um verdadeiro albergue espanhol onde a classe politica tem, com o emprego, pago toda a sorte de favores aos apaniguados, encontra-se sobrelotado, em situação de sobre emprego, o qual é responsável pela verba mais pesada do orçamento geral do estado, a qual com os restantes custos sociais, representa 70 ou 80% da despesa e 100% da receita dos impostos que pagamos.
O Governo, este ou outro qualquer, sabe que não irá colocar o défice onde tem de colocar, sem mexer na principal verba do lado da despesa, isto é, com os funcionários, reduzindo o seu número.
Fácil se torna concluir que, infligindo, por virtude da ineficiência dos serviços, uma penalização no OGE, essa penalização vai passar a ter responsáveis. Com o dano sofrido e com os responsáveis identificados, os procedimentos disciplinares serão muito mais frequentes e o objectivo de reduzir funcionários facilitado.
Claro que tudo isto ao nível da administração central, no caso da local as coisas vão-se agravar, necessariamente. Vejamos o caso do nosso concelho:
O prazo médio de pagamento da Câmara de Silves aos seus fornecedores é actualmente muito superior aos 30 dias agora estipulados.
Cerca de seis meses em média é o prazo que os fornecedores têm que esperar para verem a cor do seu dinheiro.
Mas já foi pior, estamos recordados que até há muito pouco tempo esses mesmos fornecedores tinham que esperar cerca de 15 meses.
No contexto deplorável do nosso orçamento municipal, esta lei vai, desde logo agravar significativamente a sua situação económica e financeira, uma vez que, sem qualquer obra mais, vai ver-se aumentado pelo lado despesa, grosso modo em mais 10%.
Daqui terão de vir a resultar alterações profundas no campo da despesa municipal, o que constitui objectivamente um golpe sério no futuro da politica de folclore e inaugurações em que assenta o sucesso de muitos autarcas.
Hoje mesmo responsáveis pela gestão dos municípios, já fizeram saber que, na sua interpretação da lei, a obrigação do pagamento de juros de mora só é aplicável a contratos firmados a partir de 1 de Setembro, certamente será também esta a interpretação de Isabel Soares.
Mas ainda que assim seja, em nada altera o raciocinio do legislador e os seus objectivos.
Veremos...
O quadro legislativo até agora em vigor já previa o pagamento de juros de mora por parte do Estado, mas, aplicava-se só aos contratos. A partir de hoje os juros são aplicáveis independentemente da fonte.
Quando os contratos não discriminem um prazo para a concretização do pagamento pelo serviço prestado ao Estado é aplicado o período de 30 dias fixado na legislação. As entidades podem estabelecer um prazo de até 60 dias. Se entenderem estipular um prazo mais alargado, terão de apresentar uma justificação objectiva. À falta dessa explicação, o prazo é considerado nulo e são aplicados os mesmos 30 dias que a lei prevê.
Esta medida naquilo que se prevê vir a ser o seu resultado, aparentemente gravoso para o erário público, revela uma intenção salutar ao inculcar um outro realismo na relações dos particulares com o Estado.
Todos sabemos, porque já lemos e ouvimos dizer, que o Estado, muitas vezes é mau pagador, não por não ter condições financeiras para proceder ao pagamento das suas obrigações no respectivo vencimento, mas pelas dificuldades internas que revela nos extensos processamentos administrativos que conduzem à “emissão do cheque”.
A máquina administrativa é pesada na generalidade das suas instâncias e por conseguinte extraordinariamente lenta.
Quem se prejudica com esta velocidade de caracol são todos aqueles que fornecem o Estado, em geral empresas privadas.
Por outro lado, aquelas mesmas, quando no papel de devedoras ao Estado, deparam-se, pelo contrário, com uma máquina rápida, eficiente e triturante, na cobrança dos seus créditos que não renuncia a um avo dos juros que a lei lhe confere.
Por isso dizemos que o Estado é um monstro com duas cabeças, uma para pagar e outra para receber.
Mas pela mesma razão pudemos sempre dizer que tal dualidade de critérios é imoral.
Na verdade, o Estado, que continua a ser uma alavanca excepcional para a economia privada, tem beneficiado, do ponto de vista financeiro, com esta lentidão e tem, do mesmo prisma, prejudicado grandemente a economia privada que tantas vezes tem de se endividar e suportar custos financeiros enormes para cumprir com as suas obrigações perante o Estado atempadamente.
Muitas vezes o contribuinte tem de entregar impostos que ainda não recebeu e algumas vezes que nunca irá receber.
Tudo a bem das contribuições devidas a um Estado que, sendo social, supostamente as aplica no interesse da comunidade com eficiência.
Não é assim, infelizmente. Nem sempre as aplica bem e pouca vezes com eficiência.
Razões pela quais esta medida parece ser um verdadeiro hara-kiri!
Então se o Estado anda com tantas dificuldades financeiras, agora vai, por sua própria iniciativa, agravá-las com a obrigação generalizada do pagamento de juros de mora?
Ouvimos um dia um grande constitucionalista dizer que o Estado, tem de descer do altar e colocar-se no meio de nós comunidade, onde pertence.
Esta medida, sem qualquer dúvida, milita neste sentido. Mas não só.
O pagamento dos juros de mora aos seus fornecedores, em pé de igualdade com estes quando em situação de devedores àquele, constitui, por outro lado, uma estimulante medida de equidade no tratamento de situações iguais, um bom exemplo da iniciativa daquele a quem é imposto ser pessoa de bem e exemplar.
É por isso um passo importante para conquistar, justificadamente, a confiança dos cidadãos, que aliás deveria ser uma das suas principais obrigações. Não é suficiente, mas por aqui, para lá pode caminhar...
Depois ainda, introduz uma dose de “real” absolutamente imprescindível ao aparelho de Estado.
A ineficiência vai passar a ter um custo mais.
Até aqui a ineficiência do aparelho de estado já tinha e tem custos elevadíssimos para a economia e seus agentes como é sabido. Agora, vai passar a ter também para o orçamente geral do Estado, pois os atrasos vão custar caro.
Por fim, aquela que nos parece ter sido a causa imediata desta medida:
A ineficiência do aparelho de Estado e, sobretudo, dos seus agentes, vai passar a ser medido em euros!
Sabendo nós que o Estado tem sido um verdadeiro albergue espanhol onde a classe politica tem, com o emprego, pago toda a sorte de favores aos apaniguados, encontra-se sobrelotado, em situação de sobre emprego, o qual é responsável pela verba mais pesada do orçamento geral do estado, a qual com os restantes custos sociais, representa 70 ou 80% da despesa e 100% da receita dos impostos que pagamos.
O Governo, este ou outro qualquer, sabe que não irá colocar o défice onde tem de colocar, sem mexer na principal verba do lado da despesa, isto é, com os funcionários, reduzindo o seu número.
Fácil se torna concluir que, infligindo, por virtude da ineficiência dos serviços, uma penalização no OGE, essa penalização vai passar a ter responsáveis. Com o dano sofrido e com os responsáveis identificados, os procedimentos disciplinares serão muito mais frequentes e o objectivo de reduzir funcionários facilitado.
Claro que tudo isto ao nível da administração central, no caso da local as coisas vão-se agravar, necessariamente. Vejamos o caso do nosso concelho:
O prazo médio de pagamento da Câmara de Silves aos seus fornecedores é actualmente muito superior aos 30 dias agora estipulados.
Cerca de seis meses em média é o prazo que os fornecedores têm que esperar para verem a cor do seu dinheiro.
Mas já foi pior, estamos recordados que até há muito pouco tempo esses mesmos fornecedores tinham que esperar cerca de 15 meses.
No contexto deplorável do nosso orçamento municipal, esta lei vai, desde logo agravar significativamente a sua situação económica e financeira, uma vez que, sem qualquer obra mais, vai ver-se aumentado pelo lado despesa, grosso modo em mais 10%.
Daqui terão de vir a resultar alterações profundas no campo da despesa municipal, o que constitui objectivamente um golpe sério no futuro da politica de folclore e inaugurações em que assenta o sucesso de muitos autarcas.
Hoje mesmo responsáveis pela gestão dos municípios, já fizeram saber que, na sua interpretação da lei, a obrigação do pagamento de juros de mora só é aplicável a contratos firmados a partir de 1 de Setembro, certamente será também esta a interpretação de Isabel Soares.
Mas ainda que assim seja, em nada altera o raciocinio do legislador e os seus objectivos.
Veremos...
terça-feira, 31 de agosto de 2010
NUNCA É DEMAIS REPETIR A VERDADE!
Não é vida continuar a colocar as raposas no galinheiro...e esperar que a saúde das galinhas continue como até aí!
O manguito é uma atitude bem portuguesa cuja generalização urge...
Não é possível pensar os regimes democráticos sem uma participação activa dos seus cidadãos. A verdade é que o panorama é deprimente nos países mais desenvolvidos do mundo. Porque é que a maioria dos cidadãos parece estar a abdicar dos seus direitos e deveres de cidadania?
Crise de Legitimidade. Uma elevada percentagem dos eleitores afirma que não se reconhece nos candidatos e nas suas propostas eleitorais, facto que se traduz nas elevadas percentagens de abstenção nos actos eleitorais. O resultado é muitas vezes elevadas figuras do estado eleitas por simples minorias.
Política Espectáculo. A mediatização da política transformou o debate político num espectáculo, onde frequentemente muitos políticos para obterem elevados níveis de notoriedade pública, assumem atitudes e comportamentos que lhes retiram qualquer crédito aos olhos da maioria dos cidadãos, mas que têm também como consequência minar a confiança no próprio sistema democrático.
Expectativas Defraudadas. Os cidadãos sentem frequentemente que os políticos só se preocupam com eles em épocas eleitorais, após as mesmas são rapidamente esquecidos.
Falta de Transparência. Um dos motivos para explicar a falta de participação na vida política, está no facto dos cidadãos se queixarem que não são informados e de serem múltiplos os entraves que encontram quando pretendem ter acesso à informação relevante sobre a coisa pública.
Alienação. A criação de grandes organizações internacionais, como a União Europeia, estão a produzir um progressivo alheamento dos cidadãos sobre o seu destino colectivo. A complexidade destas organizações e a forma difusa como as decisões nelas são tomadas, contribuiu para diminuir o interesse dos cidadãos pelas mesmas.
A tudo isto, acrescentam alguns autores, os valores próprios de um sociedade de consumo que exacerba o culto do hedonismo e a primazia dos interesses individuais sobre os colectivos.
Saídas? Entre as muitas que têm sido apontadas, destacamos as seguintes:
a) Aproximar o sistema de decisões públicas dos cidadãos, nomeadamente descentralizando o Estado, partilhando as decisões, e melhorando acesso dos cidadãos à informação. Em muitas cidades do mundo estão a ser postas em prática sistemas muito abertos de participação permanente dos cidadãos, assim como o seu acesso à informação, utilizando as possibilidades criadas pelas internet.
b) Incentivar a participação cívica como um dever de qualquer cidadão, nomeadamente através do sistema educativo controlado pelo Estado.
c) Estimular a criação de associações de cidadãos que possam funcionar como escolas educação cívica e meios de pressão sobre os decisores públicos.
In”Curso de Educação Para a Cidadania. Formação Cívica. Está a cidadania em crise?”
À laia de balanço, podemos dizer que o mês de Agosto foi pródigo em omissões por parte do poder politico e administrativo do concelho de Silves.
Apontámos o dedo a grande parte delas -não a todas- mas todas elas são resultado do mesmo mal: o défice de participação e envolvimento dos cidadãos no exercício dos seus poderes de cidadania. Tal ausência permite à classe politica manejar os verdadeiros interesses dos seus mandantes como se de zeros se tratassem, dando-lhes a ideia exactamente do contrário.
Executam assim, despudoradamente, o crime de deslealdade!
O texto precedente já foi publicado neste sítio. Porém a sua importância elementar mas estrutural, sobre a origem de grande parte destes problemas é de tal modo elucidativa que não podemos deixar de repeti-lo.
Esperando contribuir para uma maior consciencialização de todos nós!
E com ela, para a dignificação dos mandatos políticos.
A solução é, na verdade, simples e, está aí! Aqueles que intermedeiam os interesses objectivos dos cidadãos eleitores, consumidores, contribuintes, utentes - os seus representantes - e o poder efectivo, são os pérfidos responsáveis pelos défices e omissões a que temos estado votados.
O manguito é uma atitude bem portuguesa cuja generalização urge...
Não é possível pensar os regimes democráticos sem uma participação activa dos seus cidadãos. A verdade é que o panorama é deprimente nos países mais desenvolvidos do mundo. Porque é que a maioria dos cidadãos parece estar a abdicar dos seus direitos e deveres de cidadania?
Crise de Legitimidade. Uma elevada percentagem dos eleitores afirma que não se reconhece nos candidatos e nas suas propostas eleitorais, facto que se traduz nas elevadas percentagens de abstenção nos actos eleitorais. O resultado é muitas vezes elevadas figuras do estado eleitas por simples minorias.
Política Espectáculo. A mediatização da política transformou o debate político num espectáculo, onde frequentemente muitos políticos para obterem elevados níveis de notoriedade pública, assumem atitudes e comportamentos que lhes retiram qualquer crédito aos olhos da maioria dos cidadãos, mas que têm também como consequência minar a confiança no próprio sistema democrático.
Expectativas Defraudadas. Os cidadãos sentem frequentemente que os políticos só se preocupam com eles em épocas eleitorais, após as mesmas são rapidamente esquecidos.
Falta de Transparência. Um dos motivos para explicar a falta de participação na vida política, está no facto dos cidadãos se queixarem que não são informados e de serem múltiplos os entraves que encontram quando pretendem ter acesso à informação relevante sobre a coisa pública.
Alienação. A criação de grandes organizações internacionais, como a União Europeia, estão a produzir um progressivo alheamento dos cidadãos sobre o seu destino colectivo. A complexidade destas organizações e a forma difusa como as decisões nelas são tomadas, contribuiu para diminuir o interesse dos cidadãos pelas mesmas.
A tudo isto, acrescentam alguns autores, os valores próprios de um sociedade de consumo que exacerba o culto do hedonismo e a primazia dos interesses individuais sobre os colectivos.
Saídas? Entre as muitas que têm sido apontadas, destacamos as seguintes:
a) Aproximar o sistema de decisões públicas dos cidadãos, nomeadamente descentralizando o Estado, partilhando as decisões, e melhorando acesso dos cidadãos à informação. Em muitas cidades do mundo estão a ser postas em prática sistemas muito abertos de participação permanente dos cidadãos, assim como o seu acesso à informação, utilizando as possibilidades criadas pelas internet.
b) Incentivar a participação cívica como um dever de qualquer cidadão, nomeadamente através do sistema educativo controlado pelo Estado.
c) Estimular a criação de associações de cidadãos que possam funcionar como escolas educação cívica e meios de pressão sobre os decisores públicos.
In”Curso de Educação Para a Cidadania. Formação Cívica. Está a cidadania em crise?”
À laia de balanço, podemos dizer que o mês de Agosto foi pródigo em omissões por parte do poder politico e administrativo do concelho de Silves.
Apontámos o dedo a grande parte delas -não a todas- mas todas elas são resultado do mesmo mal: o défice de participação e envolvimento dos cidadãos no exercício dos seus poderes de cidadania. Tal ausência permite à classe politica manejar os verdadeiros interesses dos seus mandantes como se de zeros se tratassem, dando-lhes a ideia exactamente do contrário.
Executam assim, despudoradamente, o crime de deslealdade!
O texto precedente já foi publicado neste sítio. Porém a sua importância elementar mas estrutural, sobre a origem de grande parte destes problemas é de tal modo elucidativa que não podemos deixar de repeti-lo.
Esperando contribuir para uma maior consciencialização de todos nós!
E com ela, para a dignificação dos mandatos políticos.
A solução é, na verdade, simples e, está aí! Aqueles que intermedeiam os interesses objectivos dos cidadãos eleitores, consumidores, contribuintes, utentes - os seus representantes - e o poder efectivo, são os pérfidos responsáveis pelos défices e omissões a que temos estado votados.
Isabel, a quanto obrigas!!! Até quando, oh Catilina abusarás da nossa paciência?
Enquanto Isabel "Vai fermosa e não segura"...
Grandes males (tão inaceitáveis, quanto actuais)...
Têm grandes remédios (tão necessários quanto medievais)...
Grandes males (tão inaceitáveis, quanto actuais)...
Têm grandes remédios (tão necessários quanto medievais)...
Armação de Pêra: Como a internet pode demostrar a incompetência de quem nos governa
No estudo divulgado no final de Dezembro de 2008, realizado sobre eGovernment Local em Portugal, das 4261 juntas de freguesia existentes, apenas 1243 tinham sítios na internet.
Passados dois anos verifica-se existir uma evolução notória no que toca às juntas de freguesia que já tem o seu sítio na internet mas são ainda muito poucas aquelas que tiram partido das funcionalidades do mundo online.
A maioria das juntas de freguesia nos seus sítios só presta serviços essencialmente de informação na maioria dos casos não permitem a interacção nos dois sentidos, como o preenchimento e entrega de formulários e/ou consultas ao estado dos processos.
A freguesia de Armação de Pêra infelizmente é uma das freguesias que ainda não tem o seu sítio na internet.
Não encontramos outra razão a não ser a incompetência de quem nos gere, para não termos ainda em funcionamento o nosso sítio, pois freguesias do nosso concelho com menos população e com recursos financeiros mais escassos já os têm em funcionamento.
Temos um exemplo de boas práticas aqui mesmo ao lado, a freguesia de Alcantarilha, que tem um sítio onde se pode obter um conjunto de informação sobre a freguesia e mesmo fazer download de formulários, não apresenta ainda a vertente interactiva, permitindo que a população tenha acesso aos documentos e possa preencher requerimentos ou fazer pedidos sem se deslocar à sede da junta e algumas das funcionalidades estão desactualizadas como a apresentação dos documentos de apresentação de contas, mas mostra que o seu presidente tem outra atitude face à comunicação com os seus eleitores.
São estas as palavras de João José Palma dos Santos no sítio Junta de Freguesia de Alcantarilha.
Na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de Alcantarilha, venho convidar-vos a percorrer através do nosso site, os caminhos que vos levam a conhecer a nossa Freguesia, mostrar o que fomos, o que somos e aquilo que temos para vos oferecer.Alcantarilha, com 25 Km2 , bem no coração do Algarve, a três quilómetros da Praia de Armação de Pêra e da Praia Grande – Pêra, hoje avança em busca do progresso, para que alcance novas condições de vida com segurança e estabilidade em busca de um futuro melhor.
Hoje, Alcantarilha é essa simbiose do domínio dos tempos, um misto do passado e do presente a erguer as novas pontes do futuro e da esperança, como tem sido nos últimos tempos o promissor Parque Industrial e Comercial.
O Turismo tem sido igualmente um grande factor de desenvolvimento local que tem vindo a crescer, em função do seu Parque Aquático e de Campismo, das unidades de Turismo Rural na qualidade que oferecem e também o Golfe.
A florescer está também o Turismo Cultural face à oferta do seu património Histórico- Cultural.Não podemos também esquecer as lendárias Alfarrobeiras, Oliveiras, Amendoeiras e Figueiras, que constituem o essencial da nossa paisagem.
É precisamente com os aromáticos figos, amêndoas e alfarrobas, que fazemos os melhores doces da Região.Vem juntar-se também a produção de citrinos, esta em grande crescimento o que faz deles os melhores do País.
Desfrute desta viagem através dos sistemas de informação dos organismos, como factor de modernização e transparência, utilizando cada vez mais o nosso Balcão Virtual, que está à vossa disposição a partir desta inovação do site.
Para terminar, direi que vós estais a navegar num site de uma Freguesia que personifica o futuro, que é exemplo de como deve funcionar uma Autarquia, baseada no progresso e nas novas tecnologias.
Seja bem vindo, dê a sua opinião positiva ou negativa e divirta-se navegando no nosso web-site.
Obrigado.
João José Palma dos Santos
Presidente da Junta de Freguesia de Alcantarilha .
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Ribeira de Armação de Pêra: 6 Perguntas com Resposta (na ponta da lingua)!
Qual a malha legal que define e caça os responsáveis?
O Decreto-Lei n.º 147/2008, de 28 de Julho veio estabelecer o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais, este decreto-lei aplica-se aos danos ambientais, bem como às ameaças iminentes desses danos, causados em resultado do exercício de uma qualquer actividade desenvolvida no âmbito de uma actividade económica, independente do seu carácter público ou privado, lucrativo ou não.
Os problemas de poluição existentes na ribeira de Alcantarilha estão nesta situação, pois foram causados por nela terem sido lançadas águas residuais domésticas provenientes do sistema de drenagem gerido pela câmara de Silves.
Como se desenvolve o problema?
Por um lado, as águas residuais tem uma componente elevada de matéria orgânica, a qual, na sua degradação, vai ser utilizado o oxigénio presente nas águas da ribeira, por outro lado a quantidade dos nutrientes aumenta proporcionalmente, o que provoca um grande crescimento de algas.
Ora, as algas se durante o período diurno produzem oxigénio, durante a noite são consumidoras desse oxigénio reduzindo-o a limites extremos, o que determina a falta do mesmo para as espécies presentes na ribeira e a sua morte.
Qual o inventário imediato dos danos?
São patentes os danos na fauna da ribeira, (continuando a ameaça iminente de mais danos num futuro próximo, enquanto a autarquia não providenciar as medidas necessárias para evitar outras ocorrências);
A qualidade da água foi afectada;
Deu-se a contaminação das areias da praia por coliformes (pondo em risco a saúde humana).
Que medidas de reparação tomaram os responsáveis da Câmara de Silves?
De acordo com a lei tinham vinte quatro horas para avisar a autoridade competente de todos os factos relevantes sobre a descarga de águas residuais para a ribeira assim como manter actualizada a informação prestada.
Deveria ter adoptado imediatamente e sem necessidade de notificação ou acto administrativo prévio todas as medidas viáveis para imediatamente controlar, conter, eliminar ou gerir os elementos contaminantes, de forma a limitar ou prevenir novos danos ambientais, efeitos adversos para a saúde humana ou novos danos.
O que fez a autoridade competente ARH?
Reconheceu que existe um problema ambiental, verificou que existiram danos, tomou a decisão de não abrir a ribeira, recolheu amostras da água, mas terá dado conhecimento à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território?
Quem se lixa com tudo isto, para além dos que já se lixaram?
Desde logo a fauna da baía de armação de Pêra;
Depois, claro, os pescadores que, primeiramente vêm reduzida a fauna que aqui “encuba” e viria a povoar as suas zonas de pesca e mais tarde, nos períodos de temporal, deixam de contar com este importante recurso –a pesca na ribeira - ao qual recorriam quando necessário;
Não deixa, ainda, de ser curioso o esforço que esta gentinha(os responsáveis) faz pela economia nacional, quando, pelo menos, o Primeiro Ministro e o Ministro das Finanças, reclamam pelas exportações com vista a tentar reduzir o défice da balança comercial.
De facto, afectar os recursos, como aqui acontece de forma desbragada, tem também um efeito contrário ao pretendido, pois reduzindo-se a capacidade de captura de pescado, aumentam as importações, o que aqueles ministros e todos nós gostariamos de evitar.
Enfim, lá vamos cantando e rindo, pagos pelo erário público, sabotando o trabalho daqueles que pugnam pela salvação económica do país.
O Decreto-Lei n.º 147/2008, de 28 de Julho veio estabelecer o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais, este decreto-lei aplica-se aos danos ambientais, bem como às ameaças iminentes desses danos, causados em resultado do exercício de uma qualquer actividade desenvolvida no âmbito de uma actividade económica, independente do seu carácter público ou privado, lucrativo ou não.
Os problemas de poluição existentes na ribeira de Alcantarilha estão nesta situação, pois foram causados por nela terem sido lançadas águas residuais domésticas provenientes do sistema de drenagem gerido pela câmara de Silves.
Como se desenvolve o problema?
Por um lado, as águas residuais tem uma componente elevada de matéria orgânica, a qual, na sua degradação, vai ser utilizado o oxigénio presente nas águas da ribeira, por outro lado a quantidade dos nutrientes aumenta proporcionalmente, o que provoca um grande crescimento de algas.
Ora, as algas se durante o período diurno produzem oxigénio, durante a noite são consumidoras desse oxigénio reduzindo-o a limites extremos, o que determina a falta do mesmo para as espécies presentes na ribeira e a sua morte.
Qual o inventário imediato dos danos?
São patentes os danos na fauna da ribeira, (continuando a ameaça iminente de mais danos num futuro próximo, enquanto a autarquia não providenciar as medidas necessárias para evitar outras ocorrências);
A qualidade da água foi afectada;
Deu-se a contaminação das areias da praia por coliformes (pondo em risco a saúde humana).
Que medidas de reparação tomaram os responsáveis da Câmara de Silves?
De acordo com a lei tinham vinte quatro horas para avisar a autoridade competente de todos os factos relevantes sobre a descarga de águas residuais para a ribeira assim como manter actualizada a informação prestada.
Deveria ter adoptado imediatamente e sem necessidade de notificação ou acto administrativo prévio todas as medidas viáveis para imediatamente controlar, conter, eliminar ou gerir os elementos contaminantes, de forma a limitar ou prevenir novos danos ambientais, efeitos adversos para a saúde humana ou novos danos.
O que fez a autoridade competente ARH?
Reconheceu que existe um problema ambiental, verificou que existiram danos, tomou a decisão de não abrir a ribeira, recolheu amostras da água, mas terá dado conhecimento à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território?
Quem se lixa com tudo isto, para além dos que já se lixaram?
Desde logo a fauna da baía de armação de Pêra;
Depois, claro, os pescadores que, primeiramente vêm reduzida a fauna que aqui “encuba” e viria a povoar as suas zonas de pesca e mais tarde, nos períodos de temporal, deixam de contar com este importante recurso –a pesca na ribeira - ao qual recorriam quando necessário;
Não deixa, ainda, de ser curioso o esforço que esta gentinha(os responsáveis) faz pela economia nacional, quando, pelo menos, o Primeiro Ministro e o Ministro das Finanças, reclamam pelas exportações com vista a tentar reduzir o défice da balança comercial.
De facto, afectar os recursos, como aqui acontece de forma desbragada, tem também um efeito contrário ao pretendido, pois reduzindo-se a capacidade de captura de pescado, aumentam as importações, o que aqueles ministros e todos nós gostariamos de evitar.
Enfim, lá vamos cantando e rindo, pagos pelo erário público, sabotando o trabalho daqueles que pugnam pela salvação económica do país.
domingo, 29 de agosto de 2010
Ribeira de Armação: Promessa Pública de Fernando Serpa de demandar os responsáveis !
O Jornal Terra Ruiva deu cobertura noticiosa ao atentado na Ribeira de Armação, retendo, e muito bem, a iniciativa que o Vereador Fernando Serpa diz vir a tomar.
Ficamos a aguardar a sua concretização e sucesso!
Ficamos a aguardar a sua concretização e sucesso!
sábado, 28 de agosto de 2010
Contra a ignorância, o obscurantismo e a opacidade na REPÚBLICA PORTUGUESA
Diário de Notícias
Despiram-se à janela para uma mamografia por satélite
Silves. O caso da falsa médica pode ser insólito mas não é único em Portugal. Em 2002, várias dezenas de mulheres de São Bartolomeu de Messines, em Silves, puseram--se nuas da cintura para cima à janela de suas casas, na rua, em jardins e varandas, para uma alegada mamografia por satélite.
As vantagens dessa nova tecnologia tinham sido veiculadas por telefone, por uma mulher que se intitulava médica de uma clínica em Faro, bastando que se colocassem em locais onde o dito satélite pudesse facilmente captar as imagens. Já em 2001, tinha havido ecos de uma situação semelhante, mas na zona de Loures. Segundo os relatos à data, pelo menos entre 30 a 40 mulheres terão cumprido as instruções da médica, dadas as vantagens da dita tecnologia no diagnóstico do cancro da mama.
Para que o exame ficasse o mais nítido possível, a mulher dava- -lhes instruções sobre as melhores posições e dizia-lhes que massajassem os seios.
Num dos casos, conseguiu ludibriar em simultâneo quatro empregadas de um restaurante, que depois mostraram à comunicação social um papel que anunciava a tecnologia e tinha sido afixado na localidade.
Condenar a barbárie na República Islâmica do Irão é um dever de todos os que não prescindem das conquistas da civilização.
Mas, para todos eles constitui um dever semelhante condenar todas as formas de ignorância e sobretudo, toda a exploração da mesma.
O caso relatado pelo Diário de Noticias é representativo do pais real. É neste mesmo pais real que a classe politica se dá, inúmeras vezes, ao luxo, de tirar vantagem dessa mesma ignorância, como os vulgares burlões fazem para tirar algum beneficio económico.
Uma diferença reside no facto de, no caso dos larápios, uma denúncia bem feita, ser suficiente para a sua captura.
Outra delas reside na importância do logro em que cada um cai...
Despiram-se à janela para uma mamografia por satélite
Silves. O caso da falsa médica pode ser insólito mas não é único em Portugal. Em 2002, várias dezenas de mulheres de São Bartolomeu de Messines, em Silves, puseram--se nuas da cintura para cima à janela de suas casas, na rua, em jardins e varandas, para uma alegada mamografia por satélite.
As vantagens dessa nova tecnologia tinham sido veiculadas por telefone, por uma mulher que se intitulava médica de uma clínica em Faro, bastando que se colocassem em locais onde o dito satélite pudesse facilmente captar as imagens. Já em 2001, tinha havido ecos de uma situação semelhante, mas na zona de Loures. Segundo os relatos à data, pelo menos entre 30 a 40 mulheres terão cumprido as instruções da médica, dadas as vantagens da dita tecnologia no diagnóstico do cancro da mama.
Para que o exame ficasse o mais nítido possível, a mulher dava- -lhes instruções sobre as melhores posições e dizia-lhes que massajassem os seios.
Num dos casos, conseguiu ludibriar em simultâneo quatro empregadas de um restaurante, que depois mostraram à comunicação social um papel que anunciava a tecnologia e tinha sido afixado na localidade.
Condenar a barbárie na República Islâmica do Irão é um dever de todos os que não prescindem das conquistas da civilização.
Mas, para todos eles constitui um dever semelhante condenar todas as formas de ignorância e sobretudo, toda a exploração da mesma.
O caso relatado pelo Diário de Noticias é representativo do pais real. É neste mesmo pais real que a classe politica se dá, inúmeras vezes, ao luxo, de tirar vantagem dessa mesma ignorância, como os vulgares burlões fazem para tirar algum beneficio económico.
Uma diferença reside no facto de, no caso dos larápios, uma denúncia bem feita, ser suficiente para a sua captura.
Outra delas reside na importância do logro em que cada um cai...
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