COM MENOS E MAIS IDOSA POPULAÇÃO,

MENOS CONTESTAÇÃO!
NÃO É VERDADE SENHORA PRESIDENTE ??????????

O Algarve, onde se verificou uma variação positiva de 15,8%, é a região do país que registou o maior dinamismo demográfico, entre 1991 e 2001.
No entanto a variação demográfica não foi uniforme em toda a região. Nos concelhos do interior serrano verificou-se um decréscimo (-18%) em Alcoutim e (-5%) em Monchique, enquanto nos concelhos do litoral continuaram a apresentar um fortíssimo crescimento. Por exemplo e por serem aqueles que mais próximo ficam de Silves, destacamos Albufeira com 51%, Lagoa com 23 % e Portimão com 15%.

Gráfico I – Curvas de crescimento da população do Algarve e do concelho de Silves
As curvas apresentadas no gráfico I traduzem claramente o crescimento que se verificou no Algarve em comparação com a estagnação que se verificou no concelho de Silves.
Se analisarmos também o gráfico II, verificamos que o concelho de Silves já vem a perder peso populacional desde a década de 70 sem nunca ter conseguido recuperar. A curva de crescimento tende para a estabilização enquanto a dos concelhos limítrofes apresentam crescimentos sustentados.
Silves foi ultrapassado por Portimão há mais de três décadas e Albufeira e Lagoa, se mantiverem os crescimentos actuais, vão também ultrapassar o nosso concelho.

Gráfico II – Curvas de crescimento dos concelhos de Albufeira, Lagoa, Portimão e Silves
Se fizermos uma desagregação espacial mais fina, considerando as freguesias, verifica-se que as conclusões que retiramos para o global do concelho são muito diferentes quando se trate de freguesias do interior ou do litoral.
O concelho de Silves para o período compreendido entre 1991 e 2001 teve um crescimento positivo efectivo nas freguesias do Algoz (104), Armação de Pêra (846), Pêra (334), Silves (94), Tunes (313).
No entanto, se retirarmos destes números o saldo migratório, verificamos que só a freguesia de Armação de Pêra registou um crescimento natural positivo (18), a que correspondeu uma taxa de crescimento natural positiva de 4,5%.
A freguesia de Armação de Pêra com uma densidade populacional de 412 habitantes por Km2, é uma das 7 freguesias do Algarve, com maior densidade populacional, encontrando-se nas mesmas condições as freguesias de Albufeira, Lagos, Portimão, Albufeira, Quarteira, Faro, Olhão e Vila Real de Stº António.
Nos casos em que as densidades populacionais já são elevadas, existe a necessidade de determinados tipos de infra-estruturas que infelizmente Armação de Pêra não tem.
Temos muitos dos problemas das freguesias referidas mas não dispomos das mesmas infra-estruturas, que são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das populações.

Mapa 1 – Densidade populacional, por freguesia (2001)
O concelho de Silves tem um crescimento natural negativo que é o maior do Algarve.

Gráfico III – Concelhos do Algarve com crescimento natural negativo durante a década de 90
Gráfico IV – Índice de juventude, por concelhos, em 1991 e 2001
Gráfico V – Índice de envelhecimento, por concelhos, em 1991 e 2001
Fonte PROTALG ARVE Volume II Caracterização e Diagnóstico - Dinâmicas Demográficas

O expectro deste concelho apontaria para a necessidade de se ter uma visão estratégica bem definida, que lhe permitIsse inverter, ou no mínimo estabilizar, a situação crítica em que se encontra.
Mas como, com estes gestores concelhios, dizemos nós?
As politicas autarquicas desejáveis nesta sede, deveriam promover um conjunto de medidas que por um lado incentivassem a natalidade e por outro permitissem atrair população mais jovem para o concelho.
Esperança debalde esta, não é verdade Senhora Presidente?
Podemos esperar sentados meus amigos! Para que não nos doam as pernas!

A ASAE NÃO É DE HOJE, É DE SEMPRE…

Ontem como hoje o princípio é o pecado…

Em 1508, por vontade do Papa Júlio II, Miguel Ângelo reservou o seu espaço na história com a decoração do tecto da Capela Sistina, no Vaticano.
Doze frescos foram suficientes. Com eles, Miguel Ângelo constituiu-se como um dos mitos mais poderosos da cultura ocidental. Antes disso deixou-nos:” O pecado original e a expulsão do Paraíso” (1509-1510).

Em 2008, por vontade do Primeiro-Ministro Sócrates, mais modesto, muito mais modesto que Miguel Ângelo, António Nunes, alto-funcionário público e inspector –geral da ASAE, auto anunciando-se implicitamente como regenerador-mor do reino de Portugal e, mais democrático, deixa-nos: “A hipotese de emigrar, se não quisermos viver nesta sociedade”.
Menos de doze respostas numa entrevista reservam-lhe uma fama efémera e o total esquecimento num prazo, certamente muito curto.

Se alguém tem duvidas – o que será perfeitamente natural, já que nos encontramos, em geral, no nosso perfeito juizo – passamos a transcrever:

Revista Tabu- Mas o inspector chegou aos 53 anos a comer peixe das caixas de madeira e os queijos e enchidos tradicionais?

António Nunes- Cheguei sim, mas com algumes intoxicações alimentares pelo meio. Agora espero é aumentar a minha esperança de vida. No nosso tempo andávamos nuns carrinhos de madeira e não andávamos com capacete na bicicleta e isso hoje é obrigatório. É o rumo desta sociedade e nós senão quisermos viver nesta sociedade temos a hipótese de emigrar.

(extrato de uma entrevista do Senhor António Nunes, ao jornalista Emanuel Costa, publicada na revista “tabu”, nº 68, de 29 de Dezembro de 2007)


Não podemos deixar de comentar a arrogante lógica daquele Senhor ao dar-se ao desmando de se colocar no papel de Deus que indica a saida aos portugueses que se não derem bem com as regras que esta sociedade, pretensamente, terá escolhido, para se auto regular.

Já alguém o terá apodado de Eliot Ness dos restaurantes.
Não deixa de ser curioso, pela sintese lógica que encerra. Na verdade o povo é único na clarividência sintéctica que habitualmente caracteriza a “vox populi”.

Na verdade, os pequenos comerciantes são hoje comparáveis a Al Capone, para aquele guardador das virtudes – verdadeiros inimigos públicos -.
E ainda são tidos como perigosos, pois, pelo que consta, a Asae é força preparada como se tivesse de enfrentar a Al Qaeda.

Mas até aqui, atenta a noção que todos temos que, ancestralmente, autoridade e autoritarismo são sinónimos em Portugal, nada de novo!

O mesmo não podemos dizer quando aquele funcionário público, agente do Estado se arroga a mostrar o caminho da emigração aos portugueses que não estejam contentes com o pretenso caminho traçado pela virtude que ele encarna, apostula, fiscaliza e defende.

Mas por quem se tomam, este Senhor e aqueles que representa?

O Estado como instituição que é, mesmo no dizer do Prof. Adriano Moreira é (ou deverá ser) como o eixo de uma roda (quanto a nós a dinâmica social) que não se movendo, está lá para permitir que a mesma, desenvolvendo o seu movimento em equilíbrio, percorra o seu caminho.
Dizemos nós que, estrutural para o desenvolvimento da comunidade, transportando-se com ela, mas nunca a podendo condicionar. E, quando assim não fôr é o desenvolvimento e a sua evolução que padeçem.

Concretizando, enquanto a “política do Estado” se caracterizar pelo “empolamento; desorganização e ineficiência; burocratização; partidarização; deteriorização legal e moral; deficiente ligação aos orgãos públicos; péssima imagem pública; má relação com a sociedade.”, como muito bem observou o Prof. Sousa Franco já em 1984, o Estado estará a inverter a razão para a qual foi criado e a desvirtuar o seu elevado desígnio. A criatura sobrepõe-se ao criador. O Estado deixa de estar essencialmente a satisfazer necessidades da Comunidade, encontrando-se, pelo contrário, a Comunidade a satisfazer necessidades do Estado. O Estado embrulha o cidadão no boletim de voto e encaixota a comunidade no atado da democracia representativa, depositando-os, devidamente acondicionados, na Comissão Nacional de Eleições.

Conclusão esta que trinta e três anos de democracia nos fizeram interiorizar, mas que não é nova, nem de nossa propriedade: Rosseau já dizia que os ingleses só eram livres no dia das eleições!

Mas, se alguma virtualidade tem esta amostra contrafeita de Eliot Ness, do que duvidamos honestamente, é aquela de nos fazer lembrar que o Estado, se a sociedade civil o permitir, tende para reduzir o cidadão à sua expressão mínima, ao papel de súbdito.

Serve ainda como referência viva de tudo o que a sociedade civil não precisa e deverá repudiar!

O dois em um:

Para quem Governa Isabel Soares?

Aproveitando o “desafio” de Paulo Silva no Penedo Grande - uma oportunidade para agradeçer o seu regresso à blogoesfera - cá vimos, uma vez mais, “cascar” na politica da “capital” (Silves) quanto ao betão que decidiu armazenar em Armação de Pêra.

Já tinhamos referido que os investidores no sector imobiliário, neste mercado, por via da massificação e desarmonia, estavam a comprar gato por lebre. Agora, de acordo com as recentes leituras de Paulo Silva, tal facto está consubstânciado por um estudo.

Infelizmente temos razão e aquilo que vimos está, naturalmente, também à vista dos profissionais.

Afinal, para quem governa Isabel Soares, para o ambiente e para a paisagem não é concerteza. Para o povo também não, já que as suas politicas ameaçam o património natural e por consequência o turismo, logo a economia da Vila e dos seus cidadãos. Conclui-se agora que para o investidor imobiliário em geral também não, já que com tamanha oferta o preço das habitações baixa e as mais-valias escasseam.
Para quem então governa a “nossa” Rainha? Quem beneficia com a sua politica?

A pergunta pode ter duas resposta. Uma, que foge à lógica económica da mesma e outra que a respeita!
Ensaiemos as duas:
Ou a Senhora não sabe mesmo o que anda a fazer, o que não nos surpreende e até confirma muito do que aqui temos dito, ou
a Senhora anda a governar exclusivamente para a receita do seu orçamento, a todo-o-vapôr, custe o que custar, a quem quer que seja, o que também confirma outro tanto do que temos dito.

Em qualquer dos casos porém não vemos, mesmo com binóculo, que vantagem têm os Armaceneses em geral e Armação em particular, com a politica desta Senhora.
Pois, se não sabe o que faz, não nos serve, como é deveras patente!

E se anda na recolha, sem critério, de receita para o seu orçamento, seria bem melhor que acautelasse a despesa, pois a mesma, como é desejável, não se encontra acima de qualquer suspeita. Deve ser parcimoniosa e sustentar contraprestações de qualidade de serviços e investimento, no interesse geral e não para vantagem do marketing politico do chefe da banda!

Orçamento para 2008 em Silves:

GATO ESCONDIDO COM RABO DE FORA?

A boa-fé é um dever de todos em qualquer circunstância.
Na prestação de serviços para consumo público, por maioria de razão.
Mas, para prestadores de serviços para consumo público que sejam entidades públicas, todas as razões se juntam impondo-lhes não só o dever da boa-fé, mas uma única atitude comportamental: a da boa-fé!
A Lei n.º 23/96, de 26 de Julho criou no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais e determinou que o prestador do serviço deve proceder de boa fé e em conformidade com os ditames que decorram da natureza pública do serviço, tendo igualmente em conta a importância dos interesses dos utentes que se pretende proteger.
Dos serviços públicos abrangidos por aquele comando legal destacam-se, o serviço de fornecimento de água o serviço de recolha e tratamento de águas residuais e os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.

Por razões que os cidadãos-consumidores-contribuintes, rejeitando, não podem dizer que não conhecem, parece que o enunciado daquele principio pela Lei em 1996, não foi suficiente para resolver situações pendentes de evidente injustiça. Dai que a Assembleia da República tenha projectado fazer acrescer àquela Lei, protecção e garantias expressas dos utentes de serviços públicos essenciais, face à permanência dos desmandos de certos prestadores de serviços, que insistiram em práticas lamentáveis, como a cobrança “eterna”, do aluguer dos CONTADORES.
Assim as alterações a esta lei, que estando iminentes, vão num sentido que nos parece correcto e amigo do cidadão-consumidor, no novo paragrafo n.º 2 do artigo 8.º, é referido ser proibida a cobrança aos utentes de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados.

Se consultarmos o orçamento da Câmara Municipal de Silves, para este ano (2008) na rubrica receitas verificamos que ainda se encontra previsto continuar a ir ao bolso dos cidadãos-consumidores-contribuintes pretendendo arrecadar 750 000 euros a este titulo, o que constituirá muito brevemente uma ilegalidade e evidencia desde 1996, os elevados padrões de serviço público por parte da gestão do Municipio de Silves.
Ora este projecto de Lei, da iniciativa do PS é de Julho de 2006 e já tem forma de decreto.
Será que a Senhora Presidente do Municipio e a sua entourage politica não tinham conhecimento do facto?
Que outra razão poderia determinar a consagração na verba das receitas neste orçamento para 2008, para aqueles 750.000 euros, de mais que duvidosa legalidade no curtíssimo prazo, tratando-se assim de uma previsão de receita, por conseguinte, insustentada?
Que outras verbas orçamentais padeçerão de iguais “vícios”?
Que sustentabilidade tem afinal este orçamento, Senhora Presidente?

Sobre a ASAE…

Intolerantes? Só com a Intolerância!

Revista “Tabu”-Há o caso de uma pasteleira algarvia que trabalha sozinha, nas condições correctas, mas que uma inspecção vossa (ASAE) a proibiu de haver no frigorifico fiambre para um lanche durante o dia de trabalho.
Acha normal?

António Nunes - Não pode ser assim. Quantos bandidos ou criminosos dizem que cometeram o crime? Há sempre uma justificação para tudo. Como o tipo que passa o sinal vermelho e depois desculpa-se com a distracção ou a urgência. Quando estava na DGV ouvi desculpas de pessoas que disseram estar aflitas para ir à casa de banho. É preciso é saber seguinte: é permitido ou não que uma coisa ocorra? Se pode ocorrer, tudo bem. Se não, acaba-se. Essa senhora está a trabalhar, não pode comer nesse local, não pode ter uma porta aberta. Não há margem para isso. Não é falta de bom senso, é falta de conhecimento da parte dos operadores e consumidores.

(extrato de uma entrevista do Senhor António Nunes, responsável máximo da ASAE, ao jornalista Emanuel Costa, publicada na revista “tabu”, nº 68, de 29 de Dezembro de 2007)

Jornal “Expresso” - É por isso que escreveu que a base da democracia não é a soberania da maioria, mas o sistema aberto que permite aos cidadãos criticar os programas politicos e afastar pacificamente os maus governos?

Karl Popper - Exactamente. A coisa mais importante acerca da democracia não é a participação de todos no poder, mas a possibilidade de substituir pacificamente os maus governos. (…) A maioria não tem sempre razão. Toda a gente comete erros, incluindo a maioria.(…) A oposição deve haver acesso a tudo o que o governo faz para poder detectar os seus erros. Ao mesmo tempo, nenhum partido deveria poder pregar a intolerância. Não devemos tolerar a intolerância.

(extrato de uma entrevista do Senhor Karl Popper, um dos maiores filósofos contemporaneos, ao então assessor do Presidente Mário Soares, João Carlos Espada, publicada no jornal “Expresso”, de 28 de Março de 1987)

Dois extratos de de duas entrevistas. Mais de vinte anos (1987-2007) de distância entre eles.
Dois seres humanos. Dois espiritos. Duas formações. Duas competências. Dois arautos de culturas distintas. Dois caminhos. Um expressão do passado de má memória que persiste em permanecer, outro, expressão de um futuro desejável de ocorrência certa em momento incerto.

Que nos perdoe o grande filósofo, entretanto falecido, por o colocarmos nestas andanças com figura tão poucochinha, sobre a qual, o mais que se poderá dizer em seu favor, será que jamais se terá querido comparar ou pôr em confronto com tamanha dimensão intelectual e humana.

Não deixaremos, no entanto de o fazer, dada a sua essencialidade para o destino de todos nós!

Confrontado com um caso de uma pasteleira que levou o seu almoço para o local de trabalho (fiambre) e o depositou temporáriamente no frigorifico, alegou retórica, filosófica, científica e premptóriamente, que nenhum bandido confessa um crime e que face a qualquer infracção, é vulgar o infractor apresentar uma desculpa.

Que melhor exemplo da herança cultural da famigerada Inquisição?
Que melhor evidência de nos encontrarmos todos ainda sujeitos plenamente a este tipo de sistema de raciocínio por parte daqueles a quem o Estado democrático confere autoridade especifica nas relações com os cidadãos?

Este raciocíno básico aponta para uma conclusão genérica:
Como não é expectável que um criminoso confesse um crime (diz aquela autoridade), tal como não o será que um inocente o faça (dizemos nós), o presente raciocinio “lógico”, assente na “fusão” destas expectativas, aponta para a presunção de culpa para todo e qualquer cidadão que tenha o azar de se confrontar com um agente desta autoridade.
Esta é a essencia do raciocínio policial, na esteira da ancestral formatação Inquisitorial, a sustentação da sua arrogância e a legitimação do seu autoritarismo.
Que principios prossegue o Estado que mantem estes agentes ao seu serviço, ou que formação lhes dá?
O que foi feito dum principio secular, conquista da civilização e da dignidade humana que é o da presunção de inocência até transito em julgado de sentença condenatória?
Será que foi abatido por se encontrar fora de prazo?

Para nós e antes de quaisquer outros valores que a ASAE pretenda acautelar, porque hierárquicamente inferiores àquele cuja violação fica subsumida através de tamanha aleivosia, obsta à apreciação de qualquer mérito que a acção daquela instituição possa prosseguir.
Neste sentido, e sem prejuizo de voltarmos ao tema ASAE, pelo desassossego e indignação que gera por todo o País, esta é a nossa declaração de princípios sobre o modelo de actuação implicito nas declarações citadas.

Vinte anos antes, liamos de Karl Popper, um ensinamento estruturante sobre o que fazer com a intolerância: não a devemos tolerar!

Esta é uma questão de cidadania, a qual, pelos contornos que evidencia, define uma batalha para a resistência cívica.
Não contem connosco para estarmos noutra trincheira que não esta!

Que em 2008, você...

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