O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

quinta-feira, 18 de janeiro de 2007

GALERIA DOS MAIS PROCURADOS

Depósito de água de Armação de Pêra (Torre), transformado em canil

Decidimos publicar o conteúdo de um email por nós recebido, enviado por 2 visitantes do nosso blog a denunciarem uma situação que afecta directamente Armação de Pêra, à qual não nos podíamos alhear. Os nossos agradecimentos a estes 2 amigos pela participação, respondendo à nossa iniciativa.

"De há uns tempos para cá, os moradores de Montes Mourinhos, Torre, têm vindo a notar que no recinto em que se encontra edificado o depósito de água que serve Armação de Pêra estão a ser acolhidos cães de diversas raças, aparências e idades.

Alguns dos animais conseguem mesmo passar por entre as grades do portão de acesso àquelas instalações e ora se encontram no interior das mesmas, ora vagueiam pela via pública.

Esta situação tem causado vários incómodos a alguns residentes que muito a estranham e se interrogam sobre a admissibilidade daquele “fenómeno” em instalações camarárias.

Há em Portugal abundante legislação sobre animais de estimação, designadamente canídeos, a qual versa sobre diversos aspectos da matéria, entre os quais os cuidados e condutas a observar com relação a esses animais, protegendo-os por um lado e, por outro, defendendo a população em geral.
Questões de saúde e tranquilidade públicas, segurança, higiene, número de animais admitidos em cada fogo, etc., são aí largamente tratadas e também impostos deveres não só aos particulares, mas igualmente às entidades públicas, designadamente às autarquias locais.
São vários os incómodos e receios de que, para já, se queixa a vizinhança das referidas instalações.

- O ruído proveniente do ladrar e uivar da “alcateia” a qualquer ora do dia ou da noite.
- As ameaçadoras e ruidosas arremetidas dos animais em direcção ao peões quando por ali circulam.

- O receio de que tais cães não estejam vacinados.

- A visível falta de prestação dos mínimos cuidados de higiene de que padecem os animais.
Ora perante tudo isto já houve quem se dirigisse à Junta de Freguesia de Armação de Pêra para pedir a intervenção dos serviços na eliminação daquela anomalia.

Resultados nulos.

Dirigiu-se então um munícipe, por escrito, à Câmara Municipal de Silves relatando a situação e o insucesso das diligências feitas na Junta de Freguesia.

A resposta que obteve do Vereador Domingos Garcia deixou-o perplexo (ver anexo)." - Carregue na imagem em cima para ampliar

"Nenhum dos aspectos que, justificadamente, preocupam os residentes directamente afectados pela situação descrita, parece preocupar a Câmara.

Desde que os animais sejam ou pareçam meigos para a Fiscalização, está tudo bem e o assunto encerrado.

Fica-se sem saber se os múltiplos assuntos de relevante interesse público, mas que não dão lugar a “show off”, que são submetidos à consideração da Câmara e do vereador em causa lhes merecem atenção semelhante e se são igualmente decididos com a ligeireza com que este vem sendo encarado.

Se assim é estamos mal, muito mal mesmo.

Uma coisa é certa. Os interessados em ver as coisas resolvidas de acordo com a lei, a razão e o simples bom senso, não se conformam com a passividade de quem tem o dever de cuidar e de resolver questões tão simples como esta é.

Por isso estão dispostos a ir até onde for preciso para que Armação de Pêra deixe de ter o seu depósito de água transformado em canil."


Indo de encontro ao pedido de colaboração formulado no blog CIDADANIA junto se remete um texto sugerido a propósito de um facto insólito que se está a verificar no depósito de água de Armação de Pêra e que não parece merecer a devida atenção por parte dos órgãos autárquicos.


Cumprimentos.
António P. Martins
A. Campos


(Fotos elucidativas na secção "GALERIA DOS MAIS PROCURADOS")

domingo, 14 de janeiro de 2007

REPORTAGEM

INVESTIMENTO ITALIANO NO SILVES F.C.

Segundo o Jornal Record, um grupo suíço prestes a investir somas apreciáveis no concelho de Silves, decidiu, por intermédio de empresários italianos, começar por investir no Silves Futebol Clube (ultimo da série F da 3ª Divisão) com vista a catapultar o clube à 1ª Liga, num prazo de 5 anos.

Ontem realizou-se o almoço da equipa, dirigentes e alguns convidados, em Armação de Pêra, patrocinado por dois empresários locais, imediatamente antes do jogo Lagoa-Silves, o qual se concluiu com a vitória do Lagoa por 2-0.

De salientar na bancada, a presença do assumido candidato à Presidência da Câmara Municipal de Silves, Dr. Carneiro Jacinto, amante do futebol e do clube da sua cidade.

Parece que, pelo menos, quanto ao Silves Futebol Clube, é possível gerar consensos, estando toda a gente de acordo em apoiar!

Esperemos que o investimento suíço, que se inicia com esta acção de charme protagonizada por empresários italianos, possa contribuir para a sustentabilidade do clube e para o ingresso de investimentos sólidos que gerem emprego e maior capacidade de oferta turística de qualidade ao concelho.

Acolhendo a oportunidade do investimento de bom grado, se vier por bem, acreditamos que um clube quase centenário saberá certamente preservar-se devidamente de oportunismos!

CASINO DE ARMAÇÃO DE PÊRA: A ROLETA RUSSA

Soubemos recentemente que a Senhora Presidente da Câmara Municipal de Silves, Dra Isabel Soares, lançou em Abril de 2006, o concurso público para a empreitada de reabilitação do edifício do Casino, importando o preço base do concurso em cerca de 400.000,00 €.

Não soubemos ainda é se a concessão da sua exploração foi atribuída e no caso positivo, a quem!

O que sabemos é que destinar o edifício do Casino a restaurante/ bar e gelataria, é asneira grossa e, ainda que a estória fique por aqui, o que já não será pouco, não deixa de merecer a nossa desaprovação expressa e veemente.

O que é que terá passado pela cabeça dos responsáveis para tomarem uma decisão singular desta natureza?
Como justificarão os tais responsáveis a redução deste espaço originalmente multidisciplinar, a um restaurante/bar e gelataria?
Como justificarão tais responsáveis o investimento público deste montante, no contexto orçamental conhecido, para uma exploração privada que certamente amortizará o investimento em muitos e longos anos?
Como justificarão os responsáveis tal investimento público na óptica da concorrência aberta que tal vocação constitui para os investidores privados da Vila, cuja oferta de serviços de idêntica natureza existe e em quantidade apreciável para a procura?

Gostaríamos de obter respostas a estas perguntas e sobretudo que as mesmas nos convencessem. Infelizmente, nem uma coisa nem outra irá suceder!

E não irá suceder porque não pode existir neste projecto, nem em qualquer das suas variantes sustentação lógica, económica e muito menos turística.

O antigo Casino, o mini-golf e outras despesas com o desenvolvimento urbano e lúdico da Vila à época (1958) foi um investimento público destinado a criar condições para a captação de turismo, aliando às condições naturais extraordinárias da Baía de Armação de Pêra, os equipamentos necessários a dar resposta a uma procura, então ainda incipiente, mas cujos fluxos essencialmente estrangeiros mas também nacionais se encontravam em evidente progressão, como viria a ficar demonstrado à exaustão nas décadas seguintes.

Desde logo o edifício do Casino foi preenchido com as instalações da Junta de Turismo, compostas de um “posto” de atendimento permanente ao turismo, em várias línguas, e uma sala de leitura, onde se encontravam diariamente jornais e outras publicações.

Por outro lado e contigua à sala de Leitura, encontrava-se uma sala de jogo, bem dimensionada para a época e procura.
Desenvolvia-se, na sala principal a zona de espectáculos, circundada por espaço destinado à restauração/bar, consoante a hora do dia, que era limitado integralmente por janelas que permitiam desfrutar de vistas amplas sobre o mar e a Baía.

A zona de espectáculos, composta por uma pista de dança e palco, mais frequentemente utilizada para a dança ao som de orquestra, recebeu artistas nacionais e alguns estrangeiros que ai actuaram.

Já nos anos sessenta, foi inaugurado um restaurante e “boite” de carácter mais intimista, igualmente debruçado sobre a praia através de extensas janelas que percorriam o seu perímetro a sul.

E todo o perímetro exterior a sul dispunha de uma zona de esplanada que o acompanhava, circundando o Casino, sobre a praia e o mar, culminando num agradável jardim fronteiro à baía e à Junta de Turismo, de dimensões generosas, proporcionalmente falando.

Por outro lado, para além das instalações técnicas necessárias aos fins que visava prosseguir, o Casino dispunha igualmente de instalações próprias para albergar dignamente os seus funcionários.

Na verdade, dados, o estádio de desenvolvimento económico do pais e o sub desenvolvimento do então lugar de Armação de Pêra, não se verificando uma movimentação da oferta de trabalhadores como nos tempos actuais, a mão de obra especializada para a restauração, não podendo ser contratada entre os autóctones, por falta de oferta, teve de ser contratada fora, razão pela qual o edifício foi concebido com essa valência.

Finalmente ainda foi o edifício apetrechado com estabelecimentos de tabacaria e cabeleireiro, que ainda hoje existem.
Dignas de realce ainda são a qualidade da sua arquitectura, a harmonia, a modernidade e a integração paisagística.
Atentas as necessidades da altura a obra teve uma dimensão de rasgo e deu conta das necessidades durante muitos anos.
Armação de Pêra, por acção de filhos seus, foi uma estância de veraneio moderna, capaz de satisfazer a procura sustentadamente durante quase duas décadas e pode ombrear com o que de melhor existia no país.

A obra de que o Casino é parte integrante foi concebida, planeada e executada, sem prejuízo da qualidade humana dos seus interpretes mas sobretudo atendendo às condições de que dispunham num contexto económico conhecido, por gente de grande sensibilidade, visão, ambição e empreendimento, de dimensão impar e pouco comum, então como, infelizmente, hoje.

A reabilitação do Casino poderia, por conseguinte constituir um bom ponto de partida para outra, de muito maior rasgo e dimensão que é a da reabilitação de Armação de Pêra.
Sabemos, no entanto, que esta reabilitação maior é uma obra para gigantes e que, para já, a autarquia só dispõe de pigmeus, mas poderia constituir um bom pretexto para alojar a esperança de que esta terra ainda vai melhorar…

Armação de Pêra não necessita de mais um restaurante/bar e gelataria e se algum dia necessitar, os investidores privados encarregar-se-ão de satisfazer a procura!

A autarquia não pode aplicar os dinheiros públicos, mesmo em bens públicos, para criar condições atractivas para a exploração privada de bens que não prossigam um interesse público.

A autarquia não pode aplicar os dinheiros públicos em empreendimentos cuja natureza não vise satisfazer uma necessidade evidente, ou, alternativamente, para criar condições para satisfazer necessidades importantes pela via da iniciativa privada, a qual em função da especificidade do empreendimento, não esteja particularmente motivada a fazê-lo, ou estando, não justifique o mesmo pelo retorno expectável a dimensão do seu investimento.

A autarquia não pode nem deve promover, com dinheiros públicos, a concorrência aos investidores privados de Armação, contribuintes líquidos para o orçamento concelhio, rarefazendo o mercado e o tecido empresarial da Vila, que mal sobrevive fora do Verão.

À falta de melhores ideias, o que só pode ter sido motivado por falta de um concurso de ideias, porque não reabilitar o projecto original do Casino?
-Porque um espaço de baile que hoje, revivalisticamente, entusiasma todo o Pais, não terá adesão em Armação?
-Porque um espaço de Leitura não tem simpatizantes e não constitui uma pedagogia para a população, a qual estatisticamente é uma das que lê menos na Europa?
- Porque um espaço mais intimista não tem interessados ou tem concorrência na Vila?
-Porque um espectáculo, sobretudo no Verão, mas não só, não tem espectadores?
-Porque um jardim, por existirem tantos, não vai ter usufrutuários?
-Porque a assistência ao turista não justifica qualquer investimento?
-Porque as soluções precárias encontradas para a utilidade do Casino como a Feira do Livro, não têm qualquer utilidade, justificação ou interesse e existem outros espaços onde podem prosseguir a sua oferta?
-Porque, no mesmo contexto, o mesmo se deve dizer da Galeria de Arte?
-Porque o Casino não representa para um Armacenense o mesmo que o Castelo representa para um Silvense?

Não podemos deixar de questionar directamente o poder autárquico, através da sua Presidente, quanto a meia dúzia de questões em contraponto com a acção dos pioneiros:

Que sensibilidade tem a autarquia para as nossas especificidades?
Que vocação ou competência tem para a gestão das mesmas?
Que visão tem a autarquia para a gestão turística da nossa Vila?
Que ambição prossegue a autarquia vocacionando o Casino para restaurante/bar/gelataria?
Que antevisão se augura com este investimento?
Que lição retirou da história dos pioneiros do desenvolvimento turístico de Armação?
Alguma vez ouviu falar disso?
Que faz a gestão autárquica aos dinheiros dos impostos gerados em Armação?
Será que, da lição do seu correlegionário Isaltino Morais, só aprendeu a fazer rotundas de concepção e execução técnicas duvidosas e fontanários?
Que dimensão tem afinal V.Exa, Senhora Presidente da Câmara de Silves?



sábado, 13 de janeiro de 2007

Carta resposta aberta sobre o convite de António Carneiro Jacinto

Caro concidadão e Snr. António Carneiro Jacinto,

Li e reli o seu comentário à postagem do artigo ”Ainda os vestígios do Rei-Sol”, no nosso blog: http://armacaodepera.blogspot.pt/ .
Confesso que fiquei perplexo quanto ao conteúdo do mesmo, designadamente quanto ao convite que me endereçou publicamente para director da sua campanha!

Numa primeira abordagem ao texto, pareceu-me que ficara incomodado, parecendo-me que, provavelmente tomara o nosso comentário como pretensioso, reagindo “britanicamente” pela via da ironia!

Nessa senda, porém, voltei atrás, quando afirmou que falava a sério!

Voltei a questionar o verdadeiro sentido (declaração séria?/declaração fantasiosa?) do seu comentário, quando me “desafia” a demonstrar que teria legitimidade legal, enquanto candidato a candidato, para pedir a intervenção dos Ministros referidos, no pressuposto da verificação dos desmandos orçamentais então referidos.

Em novo esforço interpretativo, ainda cogitei que a ironia seria mais bizarra, colocando o convite de forma condicional e redundante, isto é: sei que não tenho legitimidade, mas se você me demonstrar que estou enganado, até lhe concedo a direcção da campanha!
Concluindo, educadamente, que nos agradecia que lhe fosse indicado o caminho.

Mais imputa o mesmo sentido da sua intervenção primeira no que à análise técnica competente dos dados orçamentais tínhamos referido. Adiantando porém que fizera o seu “trabalho de casa” competentemente, “desafia” de novo, aparentemente incomodado, a que lhe expliquemos, caso a haja, melhor forma de o fazer, como se nos tivéssemos arrogado a um conhecimento superior, indisponível para o comum dos mortais.

Nesta senda interpretativa, de novo, voltei atrás, quando, terminando, me dá conta de que o orçamento não fora aprovado, e simpaticamente afirma vir a dar maior atenção às verbas orçamentais relativas a Armação de Pêra (que sabe ser a nossa focalização primeira) e às outras freguesias, concluindo, polidamente, reafirmando a seriedade do seu convite, através da solicitação de resposta ao mesmo.

Decidimos aceitar o comentário, não em função das duvidas que nos suscitou, mas sim em consonância com os princípios que afirmou terem norteado a sua candidatura, com os valores que declarou pautarem a sua conduta enquanto pessoa e candidato e com aquilo que nos pareceu ser a autenticidade da sua generosidade na manifestada intenção de participar, de intervir na melhoria da gestão da coisa pública, de exercer os seus direitos de cidadania em consciência.
Com base nestes pressupostos, agradecemos o amável convite!

Só que, o amável convite para nós, a extraordinária oportunidade para muitos dos protagonistas da cena politica nacional, não nos move.
Lisonjeia-nos, mas não nos estimula ou motiva à sua aceitação!
Resposta negativa esta para o qual a sua pessoa ou candidatura em nada contribuem!

Sem prejuízo de voltarmos, noutra ocasião, às questões concretas e porque achamos que a sua candidatura merece uma explicação consistente tentaremos fazê-lo:

Porque não temos preparação para entender e lidar com a pequena pratica politica, a gestão politica dos bastidores e das suas múltiplas “mercearias”, a vulgaridade das temáticas mais determinantes, as abordagens insípidas ou omissões aberrantes às questões realmente importantes, a idolatria do acessório, enfim com tudo o que estimula a generalidade dos protagonistas de primeira, segunda ou mesmo terceira linhas, da militância politica, neste ou em qualquer outro processo eleitoral.

Porque, não acreditamos que pelos caminhos que a pratica politica em geral e em particular a politica autárquica, têm percorrido, algum dia possa vir a mudar-se realmente o que quer que seja de essencial.

Porque não acreditamos que este nosso cepticismo, e um discurso político diferenciado, no contexto político em que se insere a sua candidatura, lhe possa trazer algum benefício de relevo, sendo que, esta nossa condicionante perceptiva pode distorcer leituras e análises da realidade que o poderiam prejudicar.

Porque, ao arrepio do que constitui o lugar comum da intervenção pública, queremos pautar a nossa intervenção cívica (neste sitio insignificante) pelos princípios e não pela oportunidade e, tanto quanto nos parece, o convite que nos endereçou, destina-se a quem saiba gerir sobretudo bem a dinâmica destas que a ortodoxia daqueles!

E porque a realidade implicitamente descrita só é possível porque a sociedade civil o permite, por omissão, decidimos dar o nosso modesto contributo cívico, colocando a tónica na cidadania militante, a única que poderá, um dia, alterar o rumo das coisas.
Temos para nós como certo que é no défice de cidadania que reside a razão de ser da maior parte de todos os outros défices!

Acreditamos vivamente que os eleitos serão sempre e tendencialmente dignos mandatários, mas não podem nem devem esquecer-se que não passam disso, de mandatários dos mandantes eleitores.

Que não são proprietários nem dos votos nem dos eleitores e muito menos das suas vontades!

Que, nunca lhes tendo sido conferidos poderes para confundir autoridade com autoritarismo, poder com arbitrariedade, interpretação com manipulação, interesse público com o seu próprio interesse, trabalho com propaganda, violam habitual, sistemática e, muitas vezes freneticamente o mandato conferido.

Temos para nós, igualmente como certo que é no aprofundamento da cidadania que se delimitará o conteúdo dos mandatos conferidos aos eleitos, se determinará uma prática politica nova, saneada e baseada no respeito devido aos cidadãos, à sua inteligência, aos seus direitos, à comunidade que constituem e à sua sustentabilidade em harmonia com o planeta que habita.

Aprofundamento este que deverá motivar um contrato de cidadania a celebrar entre eleitores e eleitos e não numa adesão pura e simples a uma proposta eleitoral, cujo incumprimento sendo habitualmente inconsequente para o eleito, deixa para os eleitores, através da depreciação da coisa pública que uma gestão irresponsável implica, a frustração como paradigma.

Caro concidadão e snr. A. Carneiro Jacinto, é por estas águas que navegamos, com a noção de que o caminho se faz caminhando!...
Se a sua candidatura prosseguir por este mesmo caminho, seremos certamente “compagnons de route”!

segunda-feira, 8 de janeiro de 2007

Ambiente

AQUECIMENTO GLOBAL AFECTA ALGARVE

As consequências do aquecimento global na Europa foram analisadas por um conjunto de cientistas e fazem parte do relatório da Comissão Europeia.

Nos termos daquele relatório, a mudança climatérica até 2071 causará secas graves, inundações que, até ao final do século, vitimarão mortalmente cerca de 90 000 pessoas e que o controlo dos efeitos do aumento previsto de um metro no nível do mar, importará em muitos biliões de euros.

Países como o Reino Unido e a Suécia, ainda na previsão daquele relatório, ficarão a ganhar por virtude da amenização da temperatura naqueles Países.
No entanto os Países do Sul da Europa como a Itália, Espanha e Portugal virão a sofrer de secas graves, de erosão do solo, de incêndios de grande dimensão e de doenças já erradicadas da Europa há muitos anos, como a malária.

A malária uma doença expurgada da Europa há muitos anos está de volta por causa da mudança do clima. A Itália um país que a erradicou em 1970 vê agora todos os anos aumentar o número de casos declarados, concentrando-se a sua maior parte exactamente no Sul do país.
O Sul de Itália como o Sul de Portugal e Espanha, encontrando-se no Sul da área temperada da Europa e muito perto do continente Africano onde esta doença é endémica, sendo, como é sabido, a África sub-sahariana, o maior foco de transmissão da doença, onde ocorrem cerca de 90 % dos casos no mundo.

O mesmo relatório diz que a costa do mar do Norte da Grã-Bretanha poderá, nessas circunstâncias, substituir as praias do Sul da Europa.
Deste modo, a Europa do Sul irá perder anualmente 100 biliões de euros, os quais correspondem ao valor gasto nas férias dos Europeus do Norte, na busca dos bens, actualmente raros: o sol, a praia, a areia e o mar…
Prevê-se assim, que esta enorme procura para estes produtos, a qual tem beneficiado extraordináriamente nas últimas décadas, o Sul da Europa, mormente o Algarve, tenda a reduzir-se significativamente.

Desconhecemos o que é que, estratégicamente, os centros do poder estão a pensar fazer para prevenir estes efeitos desastrosos para a economia do Algarve e do País.

Sabemos que não existem soluções milagrosas, mas existem deveres de cuidado que são exigíveis aos que governam.
O que gostaríamos de saber era quais os cuidados que se encontram em curso?

A divulgação desta problemática não deverá ser “gerida” ao sabor da oportunidade politica de vistas curtas.

Na verdade a questão deve ser colocada nos precisos termos em que Al Gore a coloca: “temos dez anos para decididamente tentarmos alterar o curso dos acontecimentos! Passado este período sem que se o faça ou o façamos de forma eficaz, estaremos, inexoravelmente a gerir consequências….”
É que, como já refere um filósofo inglês, a Terra de tão mal tratada que encontra, provavelmente, expulsará, a prazo, o Homem.
Depois do Tsunami, tal circunspecta previsão, não nos parece nada descabida…

domingo, 7 de janeiro de 2007

Corredores da política concelhia na blogesfera

AINDA OS VESTÍGIOS DO REI-SOL

Conforme prometido, o post “Orçamento para 2007-Cena 1”, in http://servirsilves.blogs.sapo.pt/ merece-nos ainda outros comentários…
Não sendo, nem pretendendo ser especialistas em finanças e muito menos locais, sem que desse ponto de partida sintamos menos legitimada a nossa intervenção quanto ao assunto, gostaríamos de tecer uma ou outra opinião e sobretudo colocar algumas questões de merediana pertinência.

Se se confirmar que as receitas totais de 2006 foram de 21 milhões de euros e que as dividas a fornecedores são de 23 milhões de euros, a C.M.Silves encontra-se, só por ai em situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou mesmo em situação de rotura financeira.
Estaremos perante esta situação sempre que se verifique a existência de dívidas a fornecedores de montante superior a 50% das receitas totais do ano anterior.
E, nestas circunstâncias, oficiosamente e após comunicação da Direcção-Geral das Autarquias Locais, os Ministros das Finanças e da Tutela, deverão declarar por despacho conjunto a situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou mesmo a situação de rotura financeira.
Esta declaração obriga o município a submeter à aprovação daqueles Ministros um plano de reequilíbrio financeiro.

Pergunta:
Não constituirá dever de um candidato à CMS, sensato, rodear-se de técnicos preparados para uma análise mais profunda deste orçamento, por forma a que, verificando-se o que aparentemente se teme, se desenvolvam os mecanismos necessários à intervenção dos citados Ministros, em ordem ao saneamento financeiro da autarquia? Por todas as razões de interesse público, mas também para não herdar um presente envenenado com uma pesada herança, que ameaça, só por si um projecto politico novo?

Recorde-se para ilustração de como as evidências postadas justificam ficar com “os cabelos em pé” que, se se verificar o incumprimento, nos últimos três meses, de dividas, designadamente à ADSE, sem que as disponibilidades sejam suficientes para a satisfação destas dividas no prazo de dois meses, a CMS encontra-se igualmente na situação de desequilíbrio ou de rotura já referidas, o que, também só por si determinaria a dita cuja acção ministerial e a elaboração de um plano de reequilíbrio.

É certo que estas previsões constam da nova lei das finanças locais que deveria entrar em vigor em 1 de Janeiro e ainda não entrou.
Mas é igualmente certo que a situação financeira da autarquia não se irá alterar significativamente até à entrada em vigor daquela lei.
Razão pela qual, mantendo-se os pressupostos, na pendência da lei nova, mantêm-se a pergunta que fizemos a A. Carneiro Jacinto!

Por outro lado, no que às freguesias diz respeito em matéria de previsão orçamental da despesa, como é notório, de entre outros, mais uma vez no caso de Armação de Pêra, tudo o que foi dito no post de ACJ ou em outros comentários é, infelizmente, muito pouco!

Compreende-se melhor o “cognome” de Rainha atribuído à Senhora Presidente!
Na realidade, o que parece realmente importante são os gastos sumptuários (e apodamo-los de sumptuários porque pelos vistos não deviam ter cabimento orçamental) com a corte e a sua sede: a capital.

É certo que, muitos outros, desde longa data foram habituando a malta a desmandos desta natureza!
Recorde-se um, em plena monarquia, já que nos encontramos nesta sede, um senhor que também tinha a mania de querer ser rei-sol: D. João V, o qual, enquanto chegavam à época toneladas de ouro do Brasil ao porto de Lisboa, para construir o Aqueduto das Águas Livres, aumentou os impostos ao Povo e em simultâneo ordenava displicentemente ao embaixador de Portugal em Roma: “Gastai, gastai, gastai, e se não souberdes onde gastar, deitai o dinheiro ao Tibre, para que se conheça em Roma a grandeza do Rei de Portugal…” e assim os escultores de Roma trabalharam em exclusivo para o Senhor D. João V, durante oito anos.


Senhor Carneiro Jacinto, o mal vem de longe, e, desta vez, não vai ser com papas e bolos que se vão enganar os tolos! Se estiver seguro dos dados que divulgou, naturalmente depois de os fazer passar por um crivo técnico competente, constituirá seu dever, usar esses dados não como mero fait divers do bate-papo poder-oposição, mas como bandeira de combate até se atingir o plano de reequilíbrio financeiro da autarquia.
Se um dia for o candidato eleito, será o primeiro a agradecer a nossa sugestão!
Mas, por outro lado, constitui um dever seu, enquanto cidadão e candidato assumido publicamente, pronunciar-se sobre este repto também público! Aguardamos respeitosamente, por conseguinte a sua tomada de posição.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2007

Corredores da política concelhia na blogesfera

AÀGUAS PASSADAS NÃO MOVEM MOINHOS!


António Carneiro Jacinto no seu post in http :// servirsilves . blogs .sapo.pt, sobre o orçamento da Câmara de Silves com o título “Orçamento para 2007, Cena 1”, de entre outros dados interessantíssimos que comentaremos oportunamente, fez referência ao aumento brutal das tarifas cobradas pelo fornecimento de água e recolha e tratamento dos resíduos sólidos.

Porque esta questão, que se prende com um bem essencial, tem sido tratada nas gestões autárquicas, em geral, da mesma forma que outras de importância secundária, isto é tem sido gerida em função do marketing politico necessário a prolongar os eleitos no poder, através da sua reeleição, consideramo-la de primordial importância, o que, em nosso entender, justifica uma abordagem exclusiva quanto a esta matéria.

Com efeito, nas últimas décadas a maioria dos autarcas no poder, ou nas várias oposições, aliás como os sucessivos governos a nivel nacional, foram assobiando para o lado, cobrando na maioria dos casos tarifas que não cobriam os custos de exploração dos sistemas e muito menos a amortização dos investimentos que foram realizando, visando manter os eleitores o menos descontentes possível com a sua gestão, numa óptica sistemática de beneficiar a imagem do partido ou a própria, com vista à reeleição.

Hoje em dia, com muito menos fundos provenientes da União Europeia, e ainda com muitos problemas por resolver torna-se necessário investir muitos milhões de euros, investimentos estes que ou se adiam com todos os prejuízos dai advenientes para as populações, ou dada a sua imperatividade ou urgência realizar-se-ão e aquilo que não pagámos ontem vamos todos pagar amanhã com juros pesados, como hoje assistimos na pressão fiscal que todos sentem.

Os responsáveis pela governação do concelho de Silves não foram diferentes de outros autarcas e hoje a situação relativa à distribuição de água e drenagem dos esgotos é a que é.

O caso de Armação de Pêra é paradigmático: a vila foi “crescendo” (leia-se: degenerando) sendo todos os anos construídos edifícios, mas uma parte significativa das infra-estruturas foram construídas nas décadas de 60/70, constatando-se hoje problemas, designadamente:
· No sistemas de distribuição de água, o nível de atendimento é fraco especialmente durante os meses de Verão onde a determinadas horas do dia a pressão é insuficiente para fazer chegar a água às habitações mesmos aquelas situadas nos pisos mais baixos dos edifícios;
· No sistema de recolha dos esgotos, as habitações ou comércios situados em pontos baixos são frequentemente inundadas, como é o caso da rua Bartolomeu Dias; os sistemas de bombagem não têm capacidade suficiente e o mau cheiro é uma constante no Verão;
· O próprio funcionamento da ETAR de Pêra deixa muito a desejar, pois os esgotos são muitas vezes lançados na ribeira sem o tratamento adequado. Quando a ribeira necessita de ser aberta ao mar as águas balneares são contaminadas.
· Entendem agora os menos conhecedores porque é que Armação não tem a bandeira Azul?

Por isso relativamente a este assunto é necessário, antes de mais muita responsabilidade e seriedade no seu tratamento, porquanto não se deve correr o risco de dizer uma coisa quando se está na oposição e depois fazer o inverso quando se está no poder, o que não nos parece a melhor forma de fazer política, apesar de, infelizmente ser a mais habitual.

Na verdade, foi essa prática política generalizada que conduziu o Pais à situação presente.
Os eleitos – todos eles – na mira da reeleição, distribuíram o que havia e o que não havia, sem curarem de saber se existiam realmente condições ou riqueza que o permitisse sustentadamente, pois a preocupação única foi a de “comprar” votos e “depois de casa roubada, trancas à porta”.
Estão hoje bem à vista, através do sacrifício fiscal dos contribuintes, os resultados de trinta anos dessa prática politica.

Deste modo a problemática da determinação do preço da água (abastecimento de água e águas residuais) é particularmente delicada.
Os princípios a salvaguardar são vários e nem sempre concordantes.
Se por um lado o preço da água deve incorporar os custos incorridos na prestação desses serviços de modo a garantir a sustentabilidade económica das entidades gestoras e os custos ambientais e de escassez que lhe estão associados, por outro, a natureza essencial do bem água exige que o seu fornecimento às populações tenha em linha de conta a sua capacidade económica.

Pelo que, a fixação dos preços dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais deve ser encardo como instrumental para a sustentabilidade integrada da Câmara de Silves, da economia em geral, da sociedade e do ambiente.

Neste caso, permita-nos a sugestão, julgamos que deve analisar se o preço praticado pelo Município para estes serviços cobre os custos, designados como “financeiros”, suportados pela Câmara, e se gera eficiência na economia, se o preço cobre os custos ambientais e de escassez, e se o preço praticado assegura a acessibilidade de todos os cidadãos ao bem e contribui para a universalidade do direito aos serviços de água.
È que, será cada vez mais difícil, continuar a fazer politica da forma habitual e quem nela for insistindo, ou é cego ou está, declaradamente, de má-fé.

Em função do resultado desse estudo, cremos, deverá a sua candidatura formular opinião e bater-se por ela criticando este ou qualquer outro orçamento.
É que, até poderá concluir que o preço da água se encontra abaixo do custo! E, se assim for, é por ai que deverá criticar o dito cujo orçamento nesta sede.
Não indo por aqui, correrá o risco de ser apodado de politico de carreira, clássico e “déjà vu”, colocando em crise a credibilidade que à partida merece e a da sua candidatura, que pretende e se pretende diferente, pela via da verdade, bem como as expectativas que, tratando-se de uma figura de notoriedade nacional, a mesma gera nas populações do concelho.
Se nos permite finalmente, é a si que cabe decidir se quer ser um político do passado ou um politico com futuro!

terça-feira, 2 de janeiro de 2007

HISTÓRIA

INQUISIÇÃO: UMA HISTÓRIA DE TERROR E DE VERGONHA!

Por sugestão de um visitante fizemos um “tour” por alguns elementos históricos à disposição, na busca de informação sobre a acção da famigerada Inquisição por terras do Algarve.
Lemos, reflectimos e sintetizamos alguma informação, para dividir com os visitantes do Blog.
Naturalmente que não encontrámos nada sobre Armação de Pêra porquanto, esta ainda não existia, enquanto tal.

Mas não fiquem descansados, pois um barbeiro de Alcantarilha foi preso por afirmar em público que não havia de confessar-se a outro homem, que o sacerdote não tinha mais que ele senão o dizer missa.

Mas, a naturais de Alcantarilha ou ai residentes, pelo menos entre 1590 e 1668, foram instaurados 4 processos pela Inquisição de Évora.
Não será exagerado o número se atendermos a um período de 78 anos.
O mesmo não se poderá dizer do Algarve em geral.
Com efeito nesse período de 78 anos foram instaurados cerca de 1.135 processos (tanto quanto foi possível apurar), o que representou cerca de 1,2 processos por mês.
Imaginamos (não imaginamos) o clima de terror que perpassou a população algarvia durante quase um século.

Recorde-se que muitos destes processos conduziam à morte.
Mas, talvez pior que a morte de centenas de vitimas, o que já não seria pouco, foram as práticas sistematicamente implementadas:”Os inqusidores passavam a pente fino a escrita e as falas, procurando detectar qualquer pensamento herético ou maligno e semeavam escrúpulos entre a gente simples. Por exemplo um dia a mulher de um pobre agricultor ouviu o marido, cansado da chuva e dos temporais, que blasfemava:” Deus tem alma de cavalo”. A mulher hesitou mas, para aliviar a sua consciência, foi denunciá-lo ao Santo Oficio.” (in: O Algarve da antiguidade aos nossos dias, Coordenação de Maria da Graça Maia Marques, Edições Colibri, Lisboa, Abril 1999).

O mapa estatístico que juntamos é elucidativo das vítimas processadas!
Não há memória escrita das enormidades e do flagelo causado nas populações contemporâneas deste “polvo” tirânico e muito menos nas mentalidades das gerações futuras, mantidas mais tarde em “banho Maria” da mesma natureza, durante o consulado salazarista.
Temos para nós que o amorfismo e o alheamento da sociedade civil tiveram ai a sua origem histórica!

Não se cansam os Israelitas, que aliás enquanto cristãos-novos eram vitimas predilectas do Santo Oficio, de manter, por todos os meios à sua disposição, designadamente através do cinema e da televisão, a memória do holocausto bem presente, em ordem a sensibilizar a opinião pública para a aberração humana que tal facto histórico constituiu, reduzindo, pela divulgação às gerações mais recentes, a possibilidade de se ver repetida tamanha monstruosidade.

Seria adequado e, no nosso entender absolutamente necessário, pela pedagogia que a divulgação e reflexão sobre esta parte da nossa história comum poderia constituir, para a educação cívica e a participação da sociedade civil, contribuindo, talvez de forma impar para exorcizar este demónio do passado que é responsável pelo muito do que hoje somos como povo.

Quando hoje se apela, do ponto de vista politico, por exemplo à participação, do ponto de vista económico à inovação, à iniciativa, ao empreendorismo e em qualquer circunstância à auto estima e à confiança, seria provavelmente útil conhecer porque nos encontramos neste atoleiro psicológico colectivo, que qualquer um, dentro de si próprio, reconhece como estrutural e que alguns vão tentando escamotear com um ou outro exemplo de sucesso, habitualmente precário ou pouco representativo.

Pugnar pela participação da sociedade civil e levantar a bandeira da cidadania, são seguros obrigatórios contra a herança cultural das inquisições que ainda povoa a generalidade das mentalidades dos que exercem os poderes, legítimos ou ilegítimos, públicos ou privados.

domingo, 31 de dezembro de 2006

sábado, 30 de dezembro de 2006

Corredores da política concelhia na blogesfera

Caro Concidadão e Snr Carneiro Jacinto, Temos acompanhado atentamente o seu blog (http://servirsilves.blogs.sapo.pt/) e, sobre algumas das intervenções gostaria de dar a nossa opinião. Começo pelos comentários a “Nove belas sugestões”: Percorre algumas das intervenções anónimas, o “Português no seu melhor”, na faceta comum do insulto puro e duro e muito provavelmente sem qualquer fundamento, em resultado de uma vertigem de acidez que historicamente é explicável pela produção dos ácidos estomacais em excesso relativamente ao volume de alimentos que tem para digerir. Numa palavra a pobreza! A pobreza que começou por ser essencialmente material, a qual por ter sido sistémica integrou o espiritual. No nosso entender, permita-nos a sugestão, não deverá: premiar o insulto com a condescendência da resposta! Ironicamente, ainda sugerimos que crie um espaço no seu blog para insultos, uma vez que estes, não carecendo de uma atenção especial, carecem no entanto de um tratamento adequado e, em época de separação dos lixos, será bom dar o exemplo. Quantas gerações serão necessárias para a aquisição, mais ou menos generalizada, da consciência cívica, da elevação da intervenção na coisa pública, da relevância da participação? Por outro lado, não apreciámos parte do conteúdo da sua última postagem! Achámos redutor e simplista o raciocínio expresso quanto ao facto da Presidente se ter socorrido de advogados de Lisboa para a assistirem no caso Viga D’Ouro, colocando como contraponto o dever de ter optado pelos juristas da CMS. Será que o meu concidadão Carneiro Jacinto quando tem uma gripe consulta ou serve-se dos préstimos de um ortopedista? Este, perdoe-nos a franqueza, é o tipo de intervenção politica que, não sendo um “chavão da propaganda politica nacional”, é, sem duvida um familiar muito próximo. Na verdade, a credibilidade da alternativa, conquista-se, permita-nos, com elevação. Caso contrário estará a concorrer no mesmo campeonato! Se calhar, permita-nos uma vez mais, com todo o respeito, seria melhor averiguar se deverá ser o erário público que terá suportar os custos de defesa da Senhora Presidente, sabendo-se que a responsabilidade criminal é individual! Quanto à restante matéria de despesas, mordomias, despesas de gabinete e avenças várias, estamos consigo, mas, perdoe-nos novamente, só depois de as revelar tornando-as públicas. A um jornalista será despiciendo dizer que um politico deve fazer afirmações fundadas. E divulgar opinião contundente sem exibir os fundamentos apesar de provavelmente os ter será de jornalista, não de quem quer alterar/melhorar a prática politica. Quando lhe falámos da “caça às bruxas”, defendíamos o primado do estado de direito com o respeito absoluto pelos direitos individuais os quais não podem ser ameaçados em função de uma qualquer espúria conjuntura politica, exactamente como no massacre social/cultural do MacCarthismo.

REPORTAGEM

O cidadão que se auto intitula de " O Rebola" e se confessa sem-abrigo, farto de procurar um jardim em Armação de Pêra, decidiu manifestar publicamente a sua frustração.
Meu caro Rebola, a generalidade da população de Armação estará certamente consigo. Nós estamos!
Se se candidatar e prometer com seriedade fazer um jardim em Armação de Pêra, não precisará de apelar ao voto, pois ganhará certamente qualquer eleição.
O nosso blog apreciou a sua atitude de cidadania chamando à atenção para um défice importante na terra. Na verdade, nem parece que a Vila tem a sua actividade económica quase exclusivamente centrada no turismo. Turismo este cada vez mais, no outono-inverno, da terceira idade. Apreciamos também a esperança demonstrada no pedido...De facto, se tivesse pedido mais um prédio, seria mais certo obter atendimento!
O jardim do nosso descontentamento é uma ambição antiga da população e uma frustração evidente! Quantos mandatos mais terão de decorrer até que alguém de Silves entenda da necessidade de um espaço verde proporcional à actual dimensão da Vila? De um espaço lúdico para as crianças? De uma brecha no Betão?


quarta-feira, 27 de dezembro de 2006

HISTÓRIA

Fortaleza d’S. Antº d’Pera - Fortaleza de Armação de Pêra

A existência de muitos e bons ancoradouros ao longo da costa algarvia facilitaram os contactos marítimos da região com o exterior mas expunham-na a frequentes incursões de piratas ou corsários.

Desde longa data se sentiu a necessidade de se levantarem meios de defesa, tornando-se mais evidente na segunda metade do século XVI quando o reino perdeu a sua influência no Norte de Africa.


Durante o período de dominação Filipina os responsáveis pela governação tiveram de reforçar a defesa da costa para resistir aos ataques de corsários mouriscos ou europeus e para garantir a segurança das populações e das trocas comerciais com o exterior.

Após a restauração da Independência tornou-se indispensável reforçar a defesa da costa, por causa dos ataques eminentes de piratas e corsários provenientes do Norte de Africa, da Turquia, e de vários pontos da Europa.

Compreende-se por isso o teor do extracto de um documento enviado aos capitães-mores das cidades e vilas do reino de 3 de Julho de 1658.

Por carta de Sua Majestade que Deos guarde… me manda que todos os lugares marítimos deste Reyno se esteia com todo o cuidado e vigilância por quando Olanda tem saído dez Fragatas de Guerra a infestar esta costa… (Carta dos Governadores do Algarve p.253)

Esta preocupação contribuiu para o levantamento de novas fortificações ao longo da costa algarvia, do qual faz parte Armação de Pêra.

Adaptado de “O Algarve da antiguidade aos nossos dias”: Elementos para a sua história/Coord. Maria da Graça Marques – Edições Colibri – Lisboa, Abril de 1999

IMAGENS:

VASCONCELOS, José de Sande, 1730-1808

Mappa da configuração de todas as praças fortalezas e baterias do reyno do Algarve [Material cartográfico] / Joze de Sande Vascos.. - 44 plantas : manuscritas, color. ; 57x50 cm http://purl.pt/762.

- Este atlas terá sido elaborado, provavelmente, em 1788, em conformidade com: Brabo, F. A. D. (2004) "José de Sande Vasconcelos: engenheiro militar e cartógrafo no Algarve nos finais do séc. XVIII". Stilus, nº 6-7 (Jan.-Dez.), pp. 145-176

terça-feira, 26 de dezembro de 2006

REPORTAGEM

Os animais, cada vez mais reconhecidos como "humanoides" e tratados como tais, por virtude da sua susceptibilidade para a companhia, os afectos, a fidelidade, sem que com tais atributos percam a sua personalidade, são cada vez mais insubstituiveis no contexto de solidão para o que este sistema de desenvolvimento remete, inexoravelmente, o homem.
Ter animais é, por conseguinte, já quase uma necessidade! Porém, ter animais é também uma responsabilidade para com o próprio animal em primeiro lugar e para com os outros, os ditos racionais.
A higiene, ela própria, não é um exclusivo do homem, mas também daqueles que têm o homem como responsável. É o caso dos animais de companhia!
Outros municipios, como é o caso do de Almada, de entre outros, sensibiliza a população à higiene pública no que aos animais diz respeito, disponibilizando meios para o levantamento dos seus excrementos depositados na via pública.
Será um bom exemplo a seguir, por todas as razões de higiene e conforto públicos, acrescidas das razões especificas duma economia quase exclusivamente vocacionada para o turismo e dele absolutamente dependente, como é o caso de Armação de Pêra.
Uma sugestão que fica para a gestão autárquica, um dever que a mesma tarda a cumprir, um direito dos que usam a via pública, uma oportunidade de investir no futuro.
Ajude o blog http://armacaodepera.blospot.com, a denunciar evidências que considere motivo de reportagem, quer através de mera comunicação escrita, quer fotograficamente, mesmo sem qualquer comentário! Um convite para a participação...

sábado, 23 de dezembro de 2006

NOSTALGIA

Armação de Pêra 1944, uma visão ingénua mas naturalista...


ARMAÇÃO DE PERA


Sensivelmente a meio da orla da costa algarvia, a praia de Armação de Pera constitue, por isso mesmo, marca obrigatória no roteiro turístico da província.
Não pertence, pode dizer-se a nenhuma das zonas em que o litoral do Algarve se divide – barlavento e sotavento. E, como a virtude está no meio, basta-lhe a posição natural para a distinguir, como estância balnear, de todas as suas congéneres.
Nela se misturam, harmonicamente, a areia e a rocha, o sol e a sombra, a duna e a planura. A alvura do amontuado urbano, preguiçosamente debruçada sobre o mar, não se esconde surrateiramente nas curvas dos rochedos, como sucede a outros amontuados algarvios da costa. Cresce na planura e nele estende os mimosos braços, mostrando-se, ao peregrino, clara e limpa, na sua graciosa modéstia…
A escarpa, a ocidente, abruptae gigante, de recorte majestoso e altaneio, é soberbo pormenor da paisagem do conjunto. Materializou-se ali em alto e compacto miradouro e destinou-se, talvez, a deslumbrar os olhos do viajante aventureiro através do oiro do areal que se estende para leste, na distância…
Se não fora o arranjo caprichoso da perspectiva – a própria alma da praia – poucos se disporiam a procurá-la. As suas excepcionais condições naturais diminuem consideravelmente – se é que não eliminam por completo – algumas deficiências que se lhe notam e são apenas da responsabilidade dos homens. A luminosidade dos poentes, única nêste recanto do litoral, vibrando na retina até noite alta, relega para segundo plano a falta de luz artificial…A brancura fresca do mar chega a matar a sêde.
Mas as condições de vida da praia, hoje algo diferentes das de tempos que ainda não vão longe, estão em via de melhorar bastante.
Está em construção um ramal de estradas que há-de ligar a povoação à visinha freguesia de Porches e projecta-se a construção de uma pensão modelar, a expensas de um grupo de amigos da praia. O resto surgirá, como corolário.
Parece-nos, assim, que um futuro melhor está reservado a Armação de Pera, praia que, mesmo nas actuais circunstâncias, é das mais concorridas do Algarve.

Moura Lopes


[C1]Texto Visado pela Comissão de Censura.

[C2]Optou-se por transcrever o texto na sua formulação original, por dessa forma transparecer maior autenticidade cronológica.

[C3]Texto da autoria de Moura Lopes, publicado no "GUIA TURISTICO do ALGARVE", edição da " REVISTA INTERNACIONAL", 1944.

terça-feira, 19 de dezembro de 2006

Junta de Turismo 1965 - Verso de João Lúcio

Que bom seria poder regressar ao passado e sentir novamente esta apaixonada visão do Algarve…repensar e agir todo o processo urbanístico e natural, bem como o desenvolvimento de uma forma sustentada, a fim de proporcionar a todos (naturais desta região, frequentadores, veraneantes, turistas, e afins) uma melhor qualidade de vida, rentabilizando urbanística, ecológica e humanamente, todas as potencialidades que esta região oferecia, e que ainda pode oferecer caso todos nós (Poder Local, Regional, Nacional; todos os Algarvios e Portugueses, nomeadamente através da participação cívica) rumemos nesse sentido! A esperança e a paixão continuam nos nossos corações, é preciso agir, para que nunca esmoreça!

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

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Património Natural

Algarve