O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

quarta-feira, 2 de março de 2011

O comboio apitou três vezes (e mal se dava por ele...)


Fred Zinnemann (1907-1997), nascido austríaco e naturalizado norte-americano foi um realizador de cinema com uma extensa filmografia, realizou em 1952 o filme “High Noon” que passou em Portugal com o titulo: “O comboio apitou três vezes”.

Este filme passou múltiplas vezes no velho Barracão, coberto a chapa ondulada, o cinema que animou as noites de Armação durante muitos anos, lá para os lados de onde hoje se situa a Lota.

O argumento era um monumento ao trivial filme de “cowboys”, animado por algumas estrelas cujo nome ainda hoje faz brilhar os olhos a muitos sexagenários: Gary Cooper e Grace Kelly e consistia no seguinte: o dia em que Will Kane vai deixar a cidade e a profissão de xerife para casar, fica a saber que um assassino que enviara para a prisão alguns anos antes está prestes a chegar à cidade.
Acompanhado de alguns companheiros de armas, Will procura auxílio entre os cidadãos da localidade, mas ninguém parece disponível para o ajudar a enfrentar a morte e ele vê-se forçado a fazê-lo sozinho.
Com o habitual sucesso, dizemos nós.

Pensávamos nós que esta estória que mete comboios em Armação de Pêra estava morta e enterrada quando assistimos ao ressuscitar da trama pela mão, agora não de Gary Cooper, mas do Vereador Serpa, que nos projecta um filme, agora não de cowboys, mas de suspense, acerca de um comboio em Armação de Pêra.

Convenhamos que já tínhamos dado conta, pela via da VOX POPULI, desde o primeiro dia da sua efectiva prestação, que a cena do comboio, cheirava a esturro...

O povo tem má língua é certo, mas não é que tem uma sabedoria que o tempo se encarrega, habitualmente, de ver consagrada!

Vamos lá ver onde é que a porca torce o rabo, desta vez!

Três factos merecem uma atenção especial, desconhecendo nós se os há mais e que importância poderão ter.

Por um lado a concessão vitalícia!
Por outro lado a acção judicial que suspendeu os direitos concedidos!
Por fim, a compensação consubstanciada na dispensa do pagamento de taxas municipais até ao ano de 2025 como compensação dos prejuízos registados durante o período em que esteve cancelada a autorização de exploração do circuito do comboio turístico!

A concessão vitalícia constitui um exercício arrogante de um poder que manifestamente uma maioria camarária não tem.

A admitir-se uma concessão do que quer que seja vitaliciamente, esta pressuporá, necessariamente, pelo menos, uma evidente utilidade pública, uma unanimidade do voto de todos os representantes eleitos, na câmara e a fundada convicção de que o investimento é de tal modo pesado que só se poderá amortizar no período de uma vida.

Convirá aqui acrescer que, tratando-se a beneficiária de uma sociedade comercial, a concessão atribuída sob a forma vitalícia, foi de facto PERPÉTUA.

Porquanto, ao contrário de uma pessoa singular que podendo fazer verdadeiros milagres não ultrapassa os 100 anos e habitualmente andará pela esperança de vida média que serão os 75 anos, uma sociedade pode ser ETERNA.

A diferença não é pouca. E a terminologia utilizada (vitalícia) podendo ser diversa (perpétua), tratando-se de uma sociedade comercial, pode não ter sido inocente.

A todos aqueles requisitos que poderiam tentar justificar tal concessão vitalícia, acresce também, naturalmente, o concurso público, via que, por razões de todos conhecidas, nos dispensamos de comentar.

A passagem que o comboio faz pela utilidade pública, é, tal como está concebido, fugaz.

E poderia ser de maior duração se, sem perder o cunho exclusivamente turístico, alargasse a sua prestação à população em geral e a sua área de intervenção a Alcantarilha, Pêra e Senhora da Rocha.

Aí, com maior propriedade, embora ainda assim relativamente, se poderia falar de utilidade pública.

Quanto ao processo, lamentamos que o Vereador Serpa, sem embargo da utilidade da denúncia pública a que nos habituou, se quede pelo alarme, sem lhe acrescer mais informação ou detalhe.

Quanto à isenção de taxas municipais até 2025, voltaremos ao abuso de poder através da inconsciência na gestão da receita pública, tudo aconselhando a que se avaliem criteriosamente os danos, se existiram, para que se proceda ao seu pagamento a pronto ou diferidamente consoante o que vier a resultar da respectiva contratualização.

É que não é curial pagar um dano com receita futura cujo montante, em resultado de uma enormidade de variáveis, não é possível hoje, apurar. Desde logo, porque o aparente conforto imediato da tesouraria pode branquear um negócio economicamente "ruinoso" a prazo.

E foi precisamente de negócio ruinoso em negócio ruinoso que aportámos ao estado deplorável em que as contas públicas, locais e nacionais, se encontram, as quais pesam na economia do contribuinte da forma trágica que todos conhecemos.

Este caso não será para resolver a tiro como Gary Cooper faria, mas é certamente para resolver com oposição firme, denúncia pública preventiva de práticas semelhantes, tudo com recurso a uma sensatez merediana que, sendo escassa neste executivo, apesar de tudo é relativamente disponível no mercado. Mesmo no mercado politico...(vamos acreditar...)

Espera-se assim que o Vereador, ao contrário de Gary Cooper, tenha o apoio dos cidadãos nesta nova contenda, mas que, tal como aquele cowboy histórico, leve de vencida a aberração que esta cena parece constituir, no filme de terror que a gestão da Câmara Municipal de Silves, sem qualquer margem para dúvidas, constitui.

3 comentários:

Anónimo disse...

Quem são os sócios da Sociedade Traintur,Lda

Anónimo disse...

Mais do mesmo, eu pergunto é o que estaram a fazer os juristas da câmara, metem àgua atrás de água, a nossa presidente contrata advogados caríssimos para resolver os assuntos, será que não têm vergonha!

Há quem tenha de pagar licenças enquanto outros, dormem na praia...
isto é o que se sabe, fora aquilo que jamais se irá saber!

Adelina Capelo disse...

é isso, a culpa é dos juristas da câmara... eles só podem ser incompetentes, porque se fossem bons, a câmara não precisava de consultores jurídicos e advogados externos à câmara! É uma vergonha... e depois dá nisto... Talvez seja por isso que as decisões dos nossos vereadores e presidenta não são mais perfeitas do que o que já são!!!

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