O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.
domingo, 7 de julho de 2013
sábado, 6 de julho de 2013
Luisinho...Luisinho! já te tenho dito que não é bonito andares a enganar-me!
Ontem falamos da situação escandalosa que se vive ao
assistir-se à resposta das autoestradas face à redução da procura em resultado
da crise.
Ora se é certo que uma asneira é sempre uma asneira, e que
uma asneira pública ou na órbita pública, assume, invariavelmente, uma dimensão
expressiva porquanto, em geral, tem como destinários uma enormidade de gente
(habitualmente o público), diversamente de uma asneira privada, a qual se
destina a um segmento muito menor de consumidores.
Outras diferenças existem, não de menor importância;
Enquanto os custos de uma asneira privada são, em principio e se não for enorme
como o BPN, suportados pelos asnos que gerem o seu negocio, os custos de uma
asneira pública são suportados pelos asnos que somos todos nós, que o permitimos.
Sendo certo que uma asneira privada, vive em concorrência,
com outras ofertas, melhores, piores ou iguais e confere ao cidadão-consumidor
uma possibilidade de escolha que lhe dá alguma margem de defesa, contrariamente
a uma asneira pública que, habitualmente imposta, reduz muito a capacidade de
escolha do cidadão-utente.
Enfim, entre asneira pública e privada venha o diabo e
escolha!
Vem isto a propósito de um email que nos foi dirigido por um
visitante frequente com pedido de publicação depois de ser dada à noticia um
tratamento jornalístico.
Como estamos em plena época balnear o assunto tem muita atualidade
e não resistimos em trata-lo, uma vez que nos parece revelar, em concurso,
comportamentos comerciais aberrantes e outros estimulantes.
Mais se nos impôs por vermos que Armação, neste concurso,
ficou com a “fava” e Albufeira com o “brinde”.
O nosso visitante vive em Armação de Pêra e é cliente
frequente, de há anos, da concessão de praia da Rocha da Palha (Rochinha do
Luisinho).
Assistindo como assiste aos telejornais, se outras razões
não existissem, que existem, convenceu-se que o preço das sombrinhas, este ano,
não aumentaria, mantendo-se no €12,00/dia, do ano passado, preço este que já
era desajustado em 2012 face à crise que então se sentia claramente.
Qual não foi a sua surpresa quando verificou que este ano, o
famigerado 2013 da era cristã, de crise profunda, o preçário era outro. É hoje
de €16,00, ao invés dos€12,00 de 2012. Repare-se que, mantendo-se o custo dos
factores de produção, se é que alguns não se reduziram, registou-se um aumento
de 33,33%! Extraordinário!!!
Ainda se poderia fundar numa melhoria no serviço? Não é
claramente o caso! O serviço é prestado por amadores, nalguns caso muito pouco
simpáticas, que parecem menores (se for esse o caso numa relação contratual de
legalidade, pelo menos questionável);
Ainda se poderia fundar no aumento do IVA? Não é claramente
o caso! O IVA o ano passado já era de 23% (do que não temos a certeza) mas
ainda que fosse de 13%, não justificaria um aumento superior a 10%, enquanto o
que se verificou foi de 33,33%!
Ainda poderia fundar-se no aumento do horário do usufruto e
serviço à sombrinha? Não, o nosso visitante foi corrido às 18horas!
Ainda se poderia fundar num aumento desmesurado da procura?
A procura não aumentou mantendo-se muitas sombrinhas por alugar!
O que justifica então o aumento do preço das sombrinhas na
concessão da Rocha da Palha? A titularidade de uma concessão que dá ao
concessionário a tez de pequeno imperador no reino do “beautiful people” do
subúrbio em que ele pensa viver, sem enxergar que aquilo que nunca foi, já
deixou de o ser e não voltará mais!
Danado, o nosso visitante decidiu procurar em Albufeira novo
poiso.
Dá por si à primeira com um cartaz na praia informando que a
sombrinha custava €12,00/dia, que quem alugasse sombrinha teria 25% de desconto
nas bebidas, que havia uma “happy hour” com reduções substanciais do preço das
bebidas, e um horário muito mais alargado.
Em Armação parece que se vive no espartilho da antiga
economia de plano, tristemente celebre e inevitavelmente desaparecida por ter
tentado ser alternativa e ter soçobrado aos vícios que gerou e procriou. É que só se dá bem com capelinhas e sem concorrência!
É bem conhecida a preferência do Luisinho por Albufeira para
se divertir. Percebe-se bem porque nunca preferiu Albufeira para montar um
negocio!
Provavelmente porque nunca se deu com a economia de mercado!
sexta-feira, 5 de julho de 2013
Os monopólios do nosso descontentamento...
Gerir monopólios deve ser uma ciência...
É-nos muito difícil compreender, por exemplo, a gestão da auto estradas, uma espécie muito particular de monopólio gerado por concessão estatal.
São milhões já, o numero de utentes que deixaram, nos últimos doze meses, de utilizar as autoestradas.
Em resposta as concessionárias decidiram e conseguiram aumentar as tarifas, em 1 de Janeiro.
Esta realidade deixa-nos perplexos antes de nos sentirmos completamente enfurecidos... e mais tarde...absolutamente descrentes e ausentes.
Enquanto assistimos à concretização de um plano que se destina a empobrecer os portugueses, do lado do seu rendimento, quer pela via do mercado, pois enquanto a oferta aumenta desmesuradamente a uma velocidade estonteante, a procura reduz-se desmesuradamente à mesma velocidade, quer pela via da pressão e carga fiscais as quais aumentam na certeza de que os cidadãos-contribuintes tem todos uma arca carregada de ouro sob a sua cama, com a qual os iluminados governantes vão construindo os orçamentos do lada da receita, quer pelo lado dos bens essenciais dos quais depende a existência do cidadão-consumidor, os quais vão aumentando como se estes fossem afinal ricos cidadãos-consumidores de um pais desenvolvido da classe AAA, o que, agravado pelo conjunto, não pode deixar de constituir uma verdadeira aberração que só os responsáveis por esta experiência social e económica – o governo – não veem, apesar de estar escancaradamente à vista, assistindo-se, voltando às autoestradas, a aumentos das tarifas, como se os custos dos factores de produção estivessem vertiginosamente a subir em razão de um desenvolvimento económico invejável.
Não compreendemos como esperam estas alimárias tornar-nos pobres mas ativos, como parece ser o projeto, mantendo os custos de existência insuportáveis e, ao mesmo tempo, manterem os fornecedores de bens essenciais sustentáveis, já para não falar dos fornecedores de bens acessórios. Será que o projeto é mesmo convertermo-nos em plantadores de arroz?
Enfim parece-nos que a política conformadora do cenário a que chegámos é irracional, ou então somos, nós e uma centenas de observadores bem mais qualificados, absolutamente ignorantes.
Não tendo qualquer qualificação para gerir monopólios e muito menos aqueles que decorrem de concessões estatais, como as autoestradas, face à redução massiva de utentes, a qual se cifra em muitos milhões, tentaríamos inverter a tendência, melhorando a oferta, seduzindo a utilização enfim tentando vender mais autoestrada, como faz qualquer merceeiro nos dias – nos tempos - em que a venda vai menos bem!
É evidente que reduziríamos os preços durante os períodos do dia em que se verifica muito menos trafego, criando as “Happy Hours” por exemplo entre a 1hora e as 7horas da manhã!!!!
É evidente que criaríamos condições para instalar abastecedoras de combustível Low price!
É igualmente evidente que incentivaríamos os profissionais à utilização da autoestrada mediante a criação de passes profissionais para quem projetasse um certo numero mínimo de passagens frequentes!
É também evidente que reduziríamos as rendas das estações de serviço por forma a que um café não tivesse de custar €1,00!!!
Claro que só empreenderiam politicas de negocio deste tipo, gajos como nós que não percebemos nada da gestão de monopólios ou de concessões desta natureza.
Parece-nos igualmente claro que, quem não tem necessidade de ser criativo e de empreender politicas que acentuem as vendas, não o será por ser parvo, mas sim por ter a possibilidade de aumentar as tarifas até atingir o montante necessário à sua sustentabilidade. Isto é, se o numero de passantes continuar a diminuir, certamente que o preço das tarifas continuará a aumentar, qualquer que seja o estado da nossa economia ou do bolso do cidadão-automobilista-utente-consumidor!
De algum modo agem como o governo quanto à necessidade premente de ser criativo na redução da despesa, necessidade cuja satisfação vai atrasando porque tem à sua disposição uma máquina fiscal que cria a receita que for necessária.
Tal como as tarifas das autoestradas, quanto menos riqueza a economia criar e mais tempo se mantiver a despesa no nível acima do razoavelmente adequado, maior vai ser a pressão e a carga fiscais. Como se a capacidade de pagar do cidadão contribuinte não tivesse limite!
Por isso se diz que existem outros estados dentro do Estado. Funcionando como vasos comunicantes, dizemos nós!
Por isso o conjunto de alimárias que rege esta orquestra é merecedora da defenestração.
É-nos muito difícil compreender, por exemplo, a gestão da auto estradas, uma espécie muito particular de monopólio gerado por concessão estatal.
São milhões já, o numero de utentes que deixaram, nos últimos doze meses, de utilizar as autoestradas.
Em resposta as concessionárias decidiram e conseguiram aumentar as tarifas, em 1 de Janeiro.
Esta realidade deixa-nos perplexos antes de nos sentirmos completamente enfurecidos... e mais tarde...absolutamente descrentes e ausentes.
Enquanto assistimos à concretização de um plano que se destina a empobrecer os portugueses, do lado do seu rendimento, quer pela via do mercado, pois enquanto a oferta aumenta desmesuradamente a uma velocidade estonteante, a procura reduz-se desmesuradamente à mesma velocidade, quer pela via da pressão e carga fiscais as quais aumentam na certeza de que os cidadãos-contribuintes tem todos uma arca carregada de ouro sob a sua cama, com a qual os iluminados governantes vão construindo os orçamentos do lada da receita, quer pelo lado dos bens essenciais dos quais depende a existência do cidadão-consumidor, os quais vão aumentando como se estes fossem afinal ricos cidadãos-consumidores de um pais desenvolvido da classe AAA, o que, agravado pelo conjunto, não pode deixar de constituir uma verdadeira aberração que só os responsáveis por esta experiência social e económica – o governo – não veem, apesar de estar escancaradamente à vista, assistindo-se, voltando às autoestradas, a aumentos das tarifas, como se os custos dos factores de produção estivessem vertiginosamente a subir em razão de um desenvolvimento económico invejável.
Não compreendemos como esperam estas alimárias tornar-nos pobres mas ativos, como parece ser o projeto, mantendo os custos de existência insuportáveis e, ao mesmo tempo, manterem os fornecedores de bens essenciais sustentáveis, já para não falar dos fornecedores de bens acessórios. Será que o projeto é mesmo convertermo-nos em plantadores de arroz?
Enfim parece-nos que a política conformadora do cenário a que chegámos é irracional, ou então somos, nós e uma centenas de observadores bem mais qualificados, absolutamente ignorantes.
Não tendo qualquer qualificação para gerir monopólios e muito menos aqueles que decorrem de concessões estatais, como as autoestradas, face à redução massiva de utentes, a qual se cifra em muitos milhões, tentaríamos inverter a tendência, melhorando a oferta, seduzindo a utilização enfim tentando vender mais autoestrada, como faz qualquer merceeiro nos dias – nos tempos - em que a venda vai menos bem!
É evidente que reduziríamos os preços durante os períodos do dia em que se verifica muito menos trafego, criando as “Happy Hours” por exemplo entre a 1hora e as 7horas da manhã!!!!
É evidente que criaríamos condições para instalar abastecedoras de combustível Low price!
É igualmente evidente que incentivaríamos os profissionais à utilização da autoestrada mediante a criação de passes profissionais para quem projetasse um certo numero mínimo de passagens frequentes!
É também evidente que reduziríamos as rendas das estações de serviço por forma a que um café não tivesse de custar €1,00!!!
Claro que só empreenderiam politicas de negocio deste tipo, gajos como nós que não percebemos nada da gestão de monopólios ou de concessões desta natureza.
Parece-nos igualmente claro que, quem não tem necessidade de ser criativo e de empreender politicas que acentuem as vendas, não o será por ser parvo, mas sim por ter a possibilidade de aumentar as tarifas até atingir o montante necessário à sua sustentabilidade. Isto é, se o numero de passantes continuar a diminuir, certamente que o preço das tarifas continuará a aumentar, qualquer que seja o estado da nossa economia ou do bolso do cidadão-automobilista-utente-consumidor!
De algum modo agem como o governo quanto à necessidade premente de ser criativo na redução da despesa, necessidade cuja satisfação vai atrasando porque tem à sua disposição uma máquina fiscal que cria a receita que for necessária.
Tal como as tarifas das autoestradas, quanto menos riqueza a economia criar e mais tempo se mantiver a despesa no nível acima do razoavelmente adequado, maior vai ser a pressão e a carga fiscais. Como se a capacidade de pagar do cidadão contribuinte não tivesse limite!
Por isso se diz que existem outros estados dentro do Estado. Funcionando como vasos comunicantes, dizemos nós!
Por isso o conjunto de alimárias que rege esta orquestra é merecedora da defenestração.
quinta-feira, 4 de julho de 2013
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Regras para um naufrágio
por Viriato Soromenho Marques in DN 3/7/13
O que define a dignidade é a capacidade de respeitar algumas regras que são maiores do que nós, e que dão sentido à vida humana.
Mesmo nos naufrágios, sobretudo neles, vislumbra-se a grandeza da dignidade, ou a sua falta.
Quando em 1912 o Titanic se afundou, algumas centenas dos mais abastados homens da época aceitaram a morte, para permitir que as mulheres e as crianças fossem salvas. Já em 1816, quando o navio francês Medusa se afundou na rota do Senegal, os nobres e altos funcionários fugiram nos escaleres, deixando os soldados e subordinados para perecer ao abandono.
Quando Vítor Gaspar saiu do Governo, percebia-se que estávamos a viver um naufrágio.
A demissão de Paulo Portas dá o golpe de misericórdia, numa embarcação mantida à tona pelos flutuadores de Belém. As razões de consciência invocadas por Gaspar e Portas não desculpam o seu duplo e inconfessado fracasso.
Primeiro, amarraram durante dois anos o País à narrativa errónea e castradora dos nossos credores, que transformaram a Zona Euro num Moloch à beira da implosão.
Segundo, demitem-se sem terem cuidado de uma alternativa negocial com a troika. Onde estão as propostas, os argumentos e a força que só as boas alianças permitem reunir?
Este Governo sai de cena, para fugir ao desmoronar dos escombros de um país que ajudou a tornar mais frágil.
O "melhor povo do mundo" aceitou os sacrifícios de Gaspar, mas não vai esquecer nunca um Governo que transformou Portugal, por incompetência política e nulidade moral, na "Medusa" da tempestade europeia em curso.
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Viriato Soromenho-Marques
Quando um governo é composto por um bando de putos o resultado só podia ser este!
Passados alguns meses após a tomada de posse de Passos e Portas percebemos que nenhum deles sabia para onde ia, mas nenhum teve a humildade de o confessar. Fingem que sabem - e nós pagamos a sua infinita arrogância e a sua desmesurada vaidade.
O esforço que todos fizemos para tentar estabilizar a economia do país foram por água abaixo.
O que nos resta agora?
Emigrar com sugeriu o primeiro-ministro, ou exigir que esta garotada volte para a escola.
O presidente da república, se é que ainda existe deve demitir este governo e convocar eleições para o mesmo dia das eleições autárquicas.
O esforço que todos fizemos para tentar estabilizar a economia do país foram por água abaixo.
O que nos resta agora?
Emigrar com sugeriu o primeiro-ministro, ou exigir que esta garotada volte para a escola.
O presidente da república, se é que ainda existe deve demitir este governo e convocar eleições para o mesmo dia das eleições autárquicas.
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terça-feira, 2 de julho de 2013
Armação de Pera: Promessas levam o vento...
Em 2009 o atual candidato à Junta de Freguesia pelo PSD Ricardo Pinto acompanhando pelas personagens que todos conhecemos, percorria as ruas de Armação de Pera prometendo, e pedindo-nos o voto.
Ainda nos recordamos da promessa da biblioteca, da divulgação do património histórico, gastronómico e religioso, da requalificação do casino, do projeto para requalificação da Fortaleza, do museu e da dinamização da frente de mar.
Promessas levam o vento.... ou "As promessas, como as pessoas, perdem a força quando envelhecem."
Cultura, Turismo e Património *
Diligenciar para a instalação de uma biblioteca;
Divulgar o património histórico, cultural, gastronómico e religioso da Freguesia;
Colaborar com a Paróquia nas festas religiosas;
Acompanhar o Projecto de requalificação do Casino da Praia de Armação de Pêra;
Acompanhar o Projecto de requalificação da Fortaleza de Armação de Pêra;
Acompanhar a criação de Museu em Armação de Pêra;
Dinamizar a Frente de Mar de Armação de Pêra, promovendo actividades de animação;
* Propostas retiradas do desdobrável de campanha do PSD para a freguesia de Armação de Pera
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segunda-feira, 1 de julho de 2013
Armação de Pera: O Ricardo tem ideias...
Pagar para sentar é a proposta do Ricardo Pinto, certamente influência do Vitor Gaspar.
Os turistas vão ter que pagar, sentar o "rabo" nos bancos de jardim deixa de ser "grátis", arrecadar mais receitas para a Junta de Freguesia de Armação de Pera é o objetivo.
Os turistas vão ter que pagar, sentar o "rabo" nos bancos de jardim deixa de ser "grátis", arrecadar mais receitas para a Junta de Freguesia de Armação de Pera é o objetivo.
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domingo, 30 de junho de 2013
"Semear no cimento" por João Cesar das Neves, in DN 24.06.13
Porque é que Portugal não cresce e cria emprego? Muitos sabem a resposta, falando de austeridade, troika, euro, Governo, Alemanha, etc. Essas causas são verdadeiras, mas passam ao lado do essencial. Os nossos problemas são anteriores a 2011 e razões monetárias têm fracos efeitos produtivos. Tais argumentos são como um agricultor que, queixando-se de más colheitas, invocasse os coelhos, os corvos e outras pragas e se esquecesse de mencionar ter cimentado grande parte do terreno.
Existe em Portugal uma máquina poderosíssima para destruir iniciativa, investimento, produção e emprego. Pervertendo as suas finalidades originais, muitos serviços públicos, mecanismos sociais e até algumas empresas perseguem, ferem e muitas vezes matam os projectos produtivos. Boa parte da nossa actividade e emprego dirige-se explicitamente a estragar, prejudicar e estiolar os negócios.
Crescimento e trabalho nunca podem vir senão através do investimento. A economia funciona apenas por iniciativas empresariais. Ora basta alguém contemplar a possibilidade de lançar um projecto para imediatamente se dar conta da dimensão esmagadora das forças opostas. Temos um terreno muito fértil mas coberto com uma camada de cimento.
Começa logo pela atitude social. Um empresário, pelo simples facto de o ser, fica no fundo da escala. Admiramos artistas, profissionais, trabalhadores e desconfiamos instintivamente dos negócios. Ter fins lucrativos é um argumento negativo, senão mesmo insulto. Por isso, numa discussão entre uma empresa e qualquer outra entidade - do Estado às ONG, passando por sindicatos e consumidores - antes mesmo de sabermos o assunto, já assumimos a empresa culpada.
Se alguém persistir em afrontar esse desprezo público e criar o tal negócio, tem logo à sua espera uma multidão com a função de garantir que a coisa falha. Nominalmente as suas tarefas dirigem-se a propósitos louváveis, do notariado ao ambiente, higiene, cultura, infância, cidadania, etc. Só que todas essas finalidades tão prestimosas têm como único resultado comum os enormes custos, bloqueios e dificuldades que criam à vida empresarial. Cada fiscal e inspector aparece como anjo vingador, colocando um princípio abstrato acima da vida concreta. Como as leis foram escritas por deputados com ideias vagas da realidade do sector, as oportunidades de abuso são incontáveis. Para caçar o joio arrancam muito trigo. Tudo considerado, até devemos louvar os funcionários por se aproveitarem muito menos do que podiam.
Em cima disso, os impostos esmifram estupidamente os poucos que apanham, matando neles a galinha dos ovos de ouro. As pressões políticas sobre as grandes empresas e as autárquicas sobre as médias são constantes. Dá a sensação de que produção e comercialização são actividades nocivas que devem ser reprimidas a todo o custo. De facto, no deserto e cemitério não há problemas sociais ou ecológicos.
Produzir dá muito trabalho e enfrentar os consumidores e concorrentes no mercado é extremamente exigente. Mas em
Portugal essas acções económicas passam sempre para segundo plano perante as questões que vêm da lei e infra-estruturas que, alegadamente, existem para servir a todos. A lista das regulamentações diferentes, cada uma delas com inúmeros diplomas, é infindável. Das leis laborais à ASAE, das burocracias às regras ambientais, das instalações à electricidade, tudo cai sempre sobre os mesmos.
Que só nas horas vagas se podem dedicar a gerir o seu negócio, inovar, investir.
Se há problemas vai-se a tribunal, e aí entra-se no mundo da ficção. As empresas são em geral suspeitas e os queixosos gozam automaticamente de preferência judicial. Quando a sentença sai, vários anos depois - o que só por si é prejuízo irreparável - raramente se corrige o dano, se não gerar novos estragos. De novo surpreende ainda haver quem pague o que deve, podendo sair incólume da transgressão. Imagine-se que há quem, de cara séria, chame "justiça" ao que aí se passa.
Portugal tem um terreno muito fértil. Não produz por causa do cimento.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
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Comportamento,
economia
sábado, 29 de junho de 2013
Notte, Nuit, Noche, Nacht, Night, Noite, numa coisa estamos todos de acordo!
Em muitos idiomas europeus, a palavra NOITE é formada pela letra
"N" acrescida do número 8, por extenso, na respectiva
língua.
Curioso é o facto de a letra '' N '' ser o símbolo matemático de
infinito, e o 8 ''deitado'',
simbolizar igualmente infinito.
Curioso é também o facto de, em muitas línguas (pelo menos naquelas
que alcançamos), NOITE, deste prisma, significar: a união do infinito!!!
Vamos dar-lhe uns exemplos. Sempre poderá confirmá-lo noutros
idiomas...
Português: noite = n + oito
Inglês: night = n + eight
Alemão: nacht = n + acht
Espanhol: noche = n + ocho
Francês: nuit = n + huit
Italiano: notte = n + otto
Seja qual for a razão linguística que parece uniformizar a origem e
estruturação da palavra em várias línguas, não deixa de ser intrigante, não?
Pelo menos, numa coisa estamos todos de acordo!
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curiosidades
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Numa situação limite: inovação e proactividade, o que se espera da sociedade civil!
Em Barcelona, na região da Catalunha, em Espanha, o restaurante «La
Trobada» decidiu começar a oferecer refeição a quem trabalhar uma hora no
estabelecimento.
O projeto, divulgado recentemente pela TVI24, envolve também 30
associações de caridade e a câmara municipal e destina-se a desempregados há
mais de dois anos que vivam agora abaixo do limiar da pobreza. Estes novos
«clientes» podem trabalhar na cozinha, servir às mesas ou limpar o espaço.
«O papel deste restaurante é um pouco diferente dos bancos
alimentares, mas é um complemento. Destina-se a pessoas que querem recuperar e
fortalecer a autoestima e que querem melhorar a situação em que vivem no
dia-a-dia. Isto dá-lhes esperança para o futuro», conta o proprietário do
estabelecimento, Xavier Casas.
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cidadania,
participação
quinta-feira, 27 de junho de 2013
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Contra os abusos bancários marchar, marchar... Adere à petição da DECO
Conseguir que os
legisladores proíbam a “cobrança abusiva” de comissões bancárias de manutenção
de contas à ordem é o objetivo de uma petição promovida pela DECO. Com base num
estudo que deixou à vista um aumento daqueles encargos em mais de 40 por cento
nos últimos seis anos, além da penalização de “quem tem rendimentos
inferiores”, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor quer forçar o
debate na Assembleia da República.
Porque os bancos, denuncia
a estrutura, estão a “cobrar duas vezes pelo mesmo serviço”.
Desde 2007, concluiu a DECO, houve um
acréscimo de 41 por cento, “em média”, nas despesas de manutenção que os bancos
a operar em Portugal impõem aos titulares de contas à ordem.
Em causa está uma situação de “cobrança
abusiva”, na perspetiva da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
“Não é possível ter um crédito sem ter uma conta à ordem, não é possível ter um cartão sem ter uma conta à ordem, não é possível fazer transferências, etc., etc. Hoje em dia, até para pagar impostos é necessário ter uma conta à ordem”, assinalou o jurista da DECO Joaquim Rodrigues da Silva, em declarações recolhidas pelo jornalista da Antena 1, João Vasco.
“Não é possível ter um crédito sem ter uma conta à ordem, não é possível ter um cartão sem ter uma conta à ordem, não é possível fazer transferências, etc., etc. Hoje em dia, até para pagar impostos é necessário ter uma conta à ordem”, assinalou o jurista da DECO Joaquim Rodrigues da Silva, em declarações recolhidas pelo jornalista da Antena 1, João Vasco.
Sublinhando que “as contas à ordem são
imprescindíveis à gestão básica da vida financeira de qualquer cidadão”, a
Associação avança agora para uma “campanha de recolha de assinaturas pelo fim
das comissões de manutenção”. Para ser discutida no Parlamento, a petição da DECO terá de juntar pelo menos
quatro mil nomes.
Não tem grande nexo para nós que se
esteja a cobrar pelo suporte essencial daquilo que são, de facto, outros
serviços que os bancos prestam aos clientes, até porque aí o que acabamos
muitas vezes por constatar é que existiriam duplas cobranças pelo mesmo
serviço”, sustentou Joaquim Rodrigues da Silva, que é também diretor da revista
da DECO Dinheiro & Direitos.
Uma distorção clara
“Segundo o estudo que nós realizámos, apurámos que quem tem rendimentos inferiores, na ordem dos 500 euros ou menos, paga até cinco vezes mais do que aqueles que têm rendimentos mais altos”, assinalou à rádio pública Joaquim Rodrigues da Silva.
“Portanto, há aqui uma distorção clara daquilo que seria normal, digamos, numa cobrança do que quer que fosse, admitindo que estas comissões fossem legítimas”, concluiu.
A DECO salienta ainda que, com o advento do denominado homebanking, os consumidores passaram a realizar operações outrora a cargo dos bancários, nomeadamente transferências, pagamentos ou consultas de movimentos e saldos. O que reforça, no entender da estrutura, a necessidade de pôr termo às comissões de manutenção.
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