O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Hoje nasceu uma esperança para a depauperada economia do Algarve!


Câmara de Loulé viabiliza projeto do Ikea

A Assembleia Municipal de Loulé aprovou, esta madrugada, o Plano de Urbanização Caliços-Esteval que reordena as possibilidades de utilização das áreas envolvidas, nomeadamente a conversão dos terrenos onde o grupo Ikea pretende construir uma área comercial.


O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio (PSD), disse tratar-se de um momento histórico para o concelho conseguir captar e aprovar um empreendimento de grande dimensão que espera que contribua, juntamente com o Estádio Algarve e o futuro Hospital Central do Algarve, para impulsionar o projeto do Parque das Cidades.

A intenção de investimento no concelho de Loulé pelo grupo sueco Ikea foi tornada pública há cerca de três anos.

O projecto prevê um investimento na ordem dos 200 milhões de euros para a construção de uma loja Ikea, um centro comercial e um 'retail park inter' Ikea Centre Portugal que deverão promover a criação de cerca de 3000 postos de trabalho, directos e indirectos.

A localização do projecto em terrenos, até agora integrados na Reserva Agrícola Nacional, tem sido mote para discussão política e os deputados municipais socialistas receiam que o projecto possa ser um falso argumento para alterar a utilização dos solos que depois possam ser usados de outra forma, como é o caso de um projecto imobiliário.

Seruca Emídio recordou que o contrato firmado entre o município e o grupo promotor tem uma cláusula de salvaguarda sobre essa matéria.

Em declarações à Agência Lusa, aquele autarca disse que cláusula "obriga o promotor a concretizar o projecto num prazo de 10 anos para o fim para que foi aprovado, caso contrário reverte para a utilização original do solo".

Entre as contrapartidas negociadas entre o executivo municipal e o grupo Ikea está um investimento de 100 mil euros destinados a melhoramentos numa escola da freguesia de Almancil, um contributo de 100 mil euros para a intervenção nas bacias de ligação ao Parque das Cidades, 531 mil euros para a construção do nó de ligação na EN 125 e mais 60 mil euros que vão ser investidos no reforço das redes pedonais e viárias daquela área.

Durante a discussão entre deputados municipais e o executivo municipal, os deputados socialistas lamentaram que a autarquia se tenha colocado numa posição em que deixa o investidor a impor a localização do investimento.

O líder da bancada socialista, Hugo Nunes, explicou à Lusa que a localização do projecto determinou o voto contra.

Os deputados municipais socialistas preferiam a construção de uma área comercial numa localização entre os eixos Loulé-Quarteira e Almancil-Boliqueime que fosse central no concelho e promovesse a entrada de pessoas no concelho e não a saída.

"Esta localização [entre Loulé e Faro] torna quase irrelevante porque fica a poucos quilómetros de Loulé, de Faro, de São Brás e outras cidades, o que faz com que este investimento não tenha o mesmo efeito de criar sinergias à sua volta para desenvolver a cidade de Loulé", explicou Hugo Nunes.



O plano foi aprovado com 20 votos favoráveis dos deputados municipais do PSD e um voto favorável do deputado municipal socialista que é, simultaneamente, presidente da junta de freguesia de Almancil, João Martins, onde se situam os terrenos em causa.

A votação daquele plano de urbanização ficaria concluída com a contabilização de três abstenções e dez votos dos deputados municipais do Partido Popular e do Bloco Esquerda e da bancada socialista.

A alteração da utilização dos solos dos terrenos que vão acolher o projecto comercial do IKEA são a área que tem motivado maior polémica, mas aquele Plano de Urbanização é mais amplo e incide igualmente sobre a área empresarial do Esteval, o Parque das Cidades e o antigo matadouro industrial do Algarve.



sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Hoje nasceu uma esperança em Silves!


Após meses de preparação e discussão, foi hoje formalmente constituído, no Cartório Notarial de Silves, o MMS – Movimento MAIS SILVES, um movimento independente que tem no horizonte as próximas Eleições Autárquicas, a realizar no final de 2013.
O MMS nasce da convicção de um grupo de cidadãos, das mais variadas crenças e ideologias, de que o próximo Mandato Autárquico é fundamental para a definição do que serão as próximas 5 décadas do concelho de Silves. O MMS nasce do desejo de que a população de Silves tenha uma palavra a dizer sobre o seu futuro. O MMS nasce com 5 grandes propósitos:
1 – Motivar e estimular a sociedade civil, tendo em vista a sua participação activa da vida política, cultural, social e desportiva, no concelho de Silves.
2 – Sensibilizar os cidadãos no sentido de serem mais exigentes e críticos, relativamente aos agentes políticos lembrando-lhes a necessidade imperiosa, como regra, de adoptarem os valores da ética, da transparência, do espírito de missão ao serviço da causa pública.
3 – Auscultar a população, representada ou não, pelas forças vivas, e pelos vários sectores de actividade, por forma a elaborar um diagnóstico da realidade socioeconómica do concelho, de forma precisa e concisa.
4 - Formular um plano de acção, com base no diagnóstico, que seja realista e exequível, que não venda ilusões, nem crie falsas expectativas, que identifique claramente os caminhos  a trilhar para que se possa encetar um novo modelo de desenvolvimento que mostre que Silves tem um futuro viável, restaure a esperança nos descrentes e nos mais frágeis socialmente, sendo uma lufada de ar fresco que contribua para a elevação da auto-estima dos Silvenses.
5 – Contribuir para que haja mais qualidade de vida, combatendo as formas de exclusão com base num modelo político assente na cultura do trabalho, da exigência, da responsabilidade e do mérito.
Já no próximo mês de Março o MMS convocará uma Conferência de Imprensa onde dará a conhecer os seus propósitos, o seu calendário de acções e os seus rostos.

Para mais informações contactar: Paulo Silva – 965450840 ou mais.silves@mail.com
Facebook: www.facebook.com/mms.silves
Twitter: www.twitter.com/mmssilves
Blog: http://mms2013.blogs.sapo.pt

O blog CIDADANIA congratula-se com a iniciativa da Paulo Silva, entre outros fundadores, o que já constitui uma promessa séria de idoneidade, nascida hoje, em Silves - o Movimento Mais Silves - e, como tudo indica, aberto à participação de todos os silvenses.

Esta iniciativa da sociedade civil do concelho, a avaliar pelos principios enunciados, poderá congregar cidadãos que pretendam participar na politica concelhia, usando dos poderes de cidadania que lhes assistem, em coerência com os valores que lhes são subjacentes, por conseguinte em manifesto contraste com as velhas práticas dos velhos politicos quem têm caracterizado as últimas décadas.

Razões de sobra para nos congratularmos com o nascimento do Movimento Mais Silves, a quem desejamos as melhores venturas na prossecução dos seus declarados propósitos!

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

A DECO confirma o que todos nós já sabiamos. A TDT é uma trampa e serve os interesses das Operadoras por Cabo!




Um estudo conduzido pela DECO durante o mês de novembro de 2012, em Portugal Continental, permitiu apurar que 62 por cento das casas com Televisão Digital Terrestre experimentam “problemas de receção do sinal”. Um ano após o início do processo de migração do sistema analógico para a TDT, a Associação para a Defesa do Consumidor denuncia o que considera ser um “panorama desolador” reconhecido “tarde e a más horas” pela Autoridade Nacional de Comunicações.
É “intolerável”, nos termos de um comunicado da DECO, a situação retratada pelo estudo agora conhecido. Levado a cabo em novembro do ano passado no território de Portugal Continental, o trabalho da Defesa do Consumidor “apresenta um cenário de graves problemas na operação de mudança do sinal analógico para a TDT”, lê-se no mesmo texto.

“Quebras de imagem, chuva, falta de som e mesmo a não visualização” foram algumas das deficiências apuradas no estudo, segundo explicou à Antena 1 Ana Cristina Tapadinhas, porta-voz da DECO.

O processo de migração, lembra a Associação, foi concessionado à Portugal Telecom pela estrutura ICP-ANACOM (Instituto das Comunicações de Portugal-Autoridade Nacional de Comunicações). Salienta a DECO que a entidade reguladora “não tinha admitido, até agora, que a transição provocou mais do que problemas residuais aos consumidores”.

“Contrariando esta análise, 62 por cento dos inquiridos que permanecem no acesso terrestre gratuito disseram não receber o sinal de televisão em condições e 13 por cento afirmam que não conseguem seguir o normal desenrolar das emissões”, indica a DECO.

“Os números do estudo da DECO denunciam uma situação intolerável que a entidade reguladora do setor, a ICP-ANACOM, só tardiamente reconheceu, ao lançar uma consulta pública em busca de opiniões e soluções para resolver o problema de falta de qualidade do sinal terrestre. O prazo para reagir terminou a 1 de fevereiro e a DECO fê-lo de forma crítica por considerar tratar-se de uma tentativa de desresponsabilização das entidades com obrigações nesta matéria”, aponta a Defesa do Consumidor.

“Panorama desolador”

No seu comunicado, a DECO fala mesmo de um “panorama desolador” que “foi admitido pela ICP-ANACOM tarde e a más horas”: “O processo, antes classificado como globalmente positivo no relatório e balanço final da operação, é hoje descrito como a rede TDT não estava preparada para suportar as circunstâncias normais e expectáveis inerentes ao seu desempenho. Não sendo alcançado o nível de qualidade exigível, surge o debate público”.

“A DECO não pode deixar de salientar que muitos dos problemas hoje admitidos poderiam ter sido evitados se tanto a ICP-ANACOM como a PT tivessem tido em conta os alertas e as recomendações desta associação, no âmbito do seu acompanhamento do processo. Houve um deficiente planeamento da rede pela PT e uma ausência de fiscalização e monitorização pela ICP-ANACOM”, denuncia-se no texto.

A DECO encara também como “imoral” o facto de as deficiências de imagem da TDT estarem a impulsionar os contratos com as operadoras de televisão paga, tendo em conta as dificuldades financeiras de muitos consumidores. “Foram tantos os consumidores que reclamaram e que não conseguiram ver a sua situação resolvida que não tiveram outra alternativa se não recorrer à subscrição de televisão paga”, sublinhou a porta-voz da DECO Ana Cristina Tapadinhas, em declarações recolhidas pela rádio pública.


“Cumprimento integral”

A Associação para a Defesa do Consumidor, indicou a mesma porta-voz, está a disponibilizar na Internet um formulário para que os consumidores relatem eventuais problemas com a televisão digital terrestre.

A DECO reclama “o cumprimento integral do contrato de concessão” e sustenta que a Portugal Telecom “deve fazer o que for preciso para respeitar as condições da licença que lhe foi atribuída, sem que tal resulte num sobrecusto para o consumidor ou o contribuinte em geral”. Frisa ainda que “a solução a adotar deve garantir ao consumidor o acesso a um serviço de televisão com qualidade, independentemente da região onde se encontre”.

“Face ao histórico de falta de transparência revelado tanto pela ICP-ANACOM como pela PT em todo este processo, e para salvaguarda dos legítimos interesses e expectativas dos consumidores”, a DECO, conclui o comunicado, “solicitou formalmente ao regular um conjunto de informações, ao abrigo do princípio da colaboração da administração com os particulares”. E adverte que “não abdica de outras medidas para apuramento de eventuais responsabilidades, nomeadamente do próprio regulador pelo não cumprimento da primeira das suas obrigações: a defesa dos interesses dos consumidores”.

“Os consumidores utilizarão o formulário, sendo certo que imediatamente será reencaminhado para a PT, dando conhecimento à ANACOM. Esperamos que esta situação seja resolvida de forma imediata por parte destas entidades, uma resolvendo imediatamente no terreno, outra fiscalizando, de uma vez por todas”, afirmou à Antena 1 Ana Cristina Tapadinhas.




segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Finalmente a Standard & Poor's acusada de Fraude!


EUA avançam para tribunal para responsabilizar S&P de fraude que levou à crise económica
por : FÉLIX RIBEIRO 05/02/2013 - 09:01 Publico

Está em movimento o primeiro grande processo judicial nos EUA contra uma agência de rating. EUA acusam Standard & Poor's de fraude civil na crise do sub-prime.





O Departamento de Justiça norte-americano deu início a um processo de fraude contra a Standard & Poor’s na segunda-feira, por considerar que a agência de rating ignorou as fragilidades dos investimentos em produtos financeiros hipotecários durante o período que antecedeu a crise económica de 2008.

Tal como refere o New York Times, este é o primeiro grande processo norte-americana para a responsabilização de uma agência de rating face à crise do sub-prime. Esta crise esteve na raiz da explosão da bolha do mercado imobiliário norte-americano, em 2008, que levaria à propagação mundial da crise económica.

Os EUA acusam agora a maior agência de rating norte-americana de ter classificado os agregados de créditos hipotecários conhecidos como sub-prime com a classificação mais alta de triplo-A, quando estes apresentavam um risco muito maior. Com base no alto rating que estes sub-prime tinham conseguido junto da S&P, os investidores reforçaram o seu apetite.

Mas, na realidade, estes produtos financeiros não apresentavam a segurança que a agência norte-americana garantia através do selo de qualidade triplo-A, o que levou a que os investidores não conseguissem reaver o seu investimento. A par deste fenómeno encontrava-se então uma acelerada corrida ao mercado hipotecário, o que contribuiu para o engordar da bolha do mercado imobiliário.

“[A S&P] conscientemente e com a intenção de defraudar, participou e executou um esquema para defraudar os investidores”, lê-se no documento apresentado aos tribunais na segunda-feira pelo Departamento de Justiça dos EUA, citado pelo New York Times.

O órgão de justiça norte-americano vai mais longe e afirma que a S&P passou a falsa ideia de que as suas classificações “eram objectivas, independentes e que não eram influenciadas por conflitos de interesses”. As acusações dirigem-se também à empresa mãe da agência de rating, a McGraw-Hill Companies. Ao processo de acusação espera-se ainda que se juntem à volta de 12 procuradores estatais e que o regulador financeiro norte-americano apresente um processo em separado.

Processo arrasta-se há três anos
O Departamento de Justiça está há três anos a negociar um acordo com a Standard & Poor’s que evitasse o processo judicial. Mas o acordo terá falhado definitivamente há cerca de três semanas, com a recusa da agência de rating em pagar uma indeminização de mil milhões de dólares (cerca de 737 milhões de euros) que tolheria os lucros de um ano à empresa-mãe, McGraw-Hill.

Em contraponto à indeminização exigida pelos EUA, a McGraw-Hill terá sugerido uma multa de cem milhões de dólares (cerca de 73 milhões de euros), segundo fontes ligadas ao processo ouvidas pelo diário nova-iorquino. Dentro deste acordo, a agência de rating procurava também não ter que admitir ou confirmar a sua culpa nas acusações para evitar responsabilizar-se frente a eventuais novas acusações, algo que não foi aceite pelos responsáveis do Governo a cabo das negociações.

Com o falhanço das negociações, entrou em acção o processo de fraude civil.

S&P recusa responsabilidade
Como escreve o Washington Post, a Standard & Poor’s antecipou-se à confirmação oficial do processo de fraude civil, que foi avançado pelo Wall Street Journal.

Num comunicado enviado aos órgãos de comunicação dos EUA, a agência de rating “parece ter delineado a sua táctica judicial para o processo”, como escreve a jornalista do Washington Post, Jia Lynn Yang. Esta táctica deve passar por recusar responsabilidade ao apontar o mesmo erro a outras agências de rating e ao atribuir esse erro a falta de informação sobre os compostos financeiros avaliados.

A acusação do Governo norte-americano “desrespeita o facto nuclear de que a S&P atribuiu a classificação de rating às hipotecas sub-prime com base na mesma informação que o resto do mercado”, lê-se no comunicado. Para além do mais, explica a agência de norte-americana, que antecipava a formalização da acusação do Departamento da Justiça, “um processo legal seria inteiramente desprovido de mérito legal ou factual”.


domingo, 3 de fevereiro de 2013

Boas noticias no meio da crise...



Nem de tudo a famigerada dupla monocordica “Gaspassos & Cia” , apesar de não ser capaz de o reconhecer, se pode queixar quanto aos portugueses.

Um estudo recente conduzido pela Universidade Técnica de Lisboa mostrou que cada português caminha em média 440 km por ano.


Um outro estudo levado a cabo pela Associação Médica de Coimbra revelou que, em média, o português bebe 26 litros de Vinho por ano.

Conclusão:



Isso significa que o português, em média, gasta 5,9 litros aos 100km, ou seja, é económico!

!!e….o seu indice de produtividade apreciável!

Se formos a messas com os restantes povos europeus, não ficaremos certamente na cauda da Europa no que ao "mata-bicho" disser respeito!

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Restauração na ponta da forquilha...

Impostos mais simples


sss
por Martim Avillez Figueiredo, in “Expresso” de 2/2/2003

Para Portugal entrar na fase de crescimento de que fala Passos Coelho a economia terá de continuar a mudar. Restaurantes ajudam a perceber como tudo se pode passar

Passos Coelho disse esta semana que Portugal “vai passar à fase de crescimento económico”. Boas notícias. Sucede que a retoma só chegará se o esforço de reestruturação da economia continuar. Mantê-lo, porém, força o Governo a um exigente talento político e os portugueses a um continuado pesadelo social. É possível? Restaurantes e cafés são um bom exemplo para olhar o desafio.

Existem em Portugal mais de 80 mil destes estabelecimentos (81.341 para ser exato). Em nenhum outro país da Europa há tantos (medidos pela dimensão da população): em números, um para cada 129 habitantes. Em Espanha, por exemplo, há um para 149 habitantes, ainda muito quando comparado com Itália (188 habitantes por restaurante), França (238), Alemanha (339) ou Reino Unido (442), como se pode ler no estudo da PwC ‘Competitividade e fiscalidade na restauração e hotelaria’. Estes negócios (portugueses) têm em média dois trabalhadores e uma faturação anual de 130 mil euros. A mesma PwC estima que a subida do IVA, somada à retração no consumo, encerrará 30 mil destes estabelecimentos, lançando no desemprego quase 80 mil pessoas.

A primeira ideia que ocorre é: se a retoma chegou, reduza-se então o IVA para que os restaurantes não fechem. Errado. Se o objetivo é reestruturar a economia, então é saudável que ela se torne menos dependente destes negócios - IVA mais alto, portanto, obriga os menos eficientes a ceder o lugar aos mais produtivos, limpando o que não é mais do que desemprego escondido. Isso não implica, porém, que os restaurantes tenham culpa - muito menos as famílias lançadas no desemprego. Solução? Simplificação e agressividade fiscal.

Repare-se: todos ganhariam se muitos cafés e outros pequenos negócios (85% das empresas nacionais) fossem reorientados para sectores produtivos da economia. Com IVA mais alto o Governo consegue que fechem, mas não que se reestruturem. Porém, uma nova tributação fixada a partir de um algoritmo que calcula o valor do espaço ocupado, a taxa de desconto da viabilidade do negócio (quanto mais transacionável, maior o desconto), uma bonificação pela reestruturação (quanto mais pequena a empresa, maior o crédito fiscal) e, claro, a rentabilidade poderia ser a vitamina de incentivos que famílias e país precisam para mudar de vida. Imagine que cada um dos 30 mil restaurantes que a PwC estima fecharem aderia a este modelo, reestruturando-se. Suponha que a nova taxa (IRC alterado, portanto) era de 1000 euros mês (em IVA, hoje, pagam cerca de €2000): 360 milhões de euros de receita, quase tanto como a PwC estima que o Governo perca de receita de IVA depois destes aumentos - o que, agora sim, permitiria corrigir em baixa as taxas de IVA.

Parece conversa fácil. Nunca é: estes raciocínios, aqui simplificados, resultam da convicção de que o processo de ajustamento da economia nacional não se faz apenas sem incentivos a jusante e sem cuidar de que há vidas afetadas no processo. O papel do Governo é procurar caminhos - mas não os caminhos mais fáceis.



sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

«Se os sem-abrigo aguentam por que é que nós não aguentamos?»

Declarações de Fernando Ulrich

Caminhamos para a sociedade dos sem abrigo?
SERVIÇOS E CONSUMO
Electricidade: +2,8%
Gás: +2,5%
Rendas: +3,4% (contratos posteriores a 1990)
Portagens: +2,03%
Tabaco: +1,3%
Bebidas alcoólicas: +1,3% (e +7,5% nas bebidas espirituosas)
Telecomunicações: +3% (Fevereiro)
Transportes: +0,9%
Taxas moderadoras: +0,9%
IMPOSTOS
IRS: escalões passam de 8 para 5. Sobretaxa de 3,5% de IRS. Rendimentos acima de 80 mil euros por ano pagam taxa solidária de 2,5%. Rendimentos acima de 250 mil euros anuais pagam taxa solidária de 5%. No final, os portugueses assistem a “um enorme aumento de impostos. Rendimentos de capital (juros, dividendos, mais-valias bolsistas): taxa liberatória sobe para 28%
Tributação património: imóveis acima de um milhão pagam mais 1% de imposto de selo
Jogos Santa Casa: prémios acima de cinco mil euros pagam 20% do valor em causa
IVA: devolução 5% do valor das facturas pedidas. Limite máximo de devolução é de 250 euros. São consideradas facturas de alojamento, restauração, cabeleireiros, institutos de beleza e oficinas.

Menos deduções:
Escalão de rendimento colectável Limite
Até 7000 € sem limite
De mais de 7 000€ até 20 000€ 1 250€
De mais de 20 000€ até 40 000€ 1 000€
De mais de 40 000€ até 80 000€ 500€
Mais de 80 000€ 0€
Estes limites são aumentados em 10% por cada dependente. Despesas com saúde, educação, habitação, lares e pensões de alimentos pagas são consideradas deduções à colecta.
Crédito à habitação: tecto máximo de 296 euros
Dedução de rendas: tecto máximo 502 euros

PENSIONISTAS
Acima de 1.350 e até 1.800 euros: corte de 3,5%
Acima 3.750 euros: corte de 10%
Acima 5.030 euros: corte de 10% + contribuição extraordinária de solidariedade (15% sobre o montante que exceda 5.030, mas que não ultrapasse 7.545; e 40% sobre o montante que ultrapasse 7.545 euros).

NOVOS REFORMADOS
Penalização de 4,78%
Alternativa é trabalhar mais tempo
- 65 anos de idade e 40 de descontos: mais 5 meses
- 65 anos de idade e 35 a 39 anos de descontos: mais 8 meses
- 65 anos de idade e 25 a 34 anos descontos: mais 10 meses
- 65 anos de idade e 15 a 24 anos descontos: mais 15 meses

FUNÇÃO PÚBLICA
Subsídio doença: baixas até 3 dias sem pagamento; redução 10% na remuneração base diária para baixas a partir do 4.º dia e até ao 30.º dia.
Idade reforma: 65 anos; polícias e militares - 60 anos
Salários: manutenção das reduções entre 3,5% e 10% para salários superiores a 1.500 euros

SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL DO PÚBLICO
- Subsídio Natal é reposto e mantém-se suspensão do de férias;
- Pensionistas e reformados recebem subsídio de Natal e 10% do subsídio de férias;
- Suspensão subsídio de férias nos moldes de 2012: não se aplica abaixo dos 600 euros; progressivamente entre os 600 e 1100; na totalidade acima dos 1100.

SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL DO PRIVADO
- Diluição de metade dos subsídios de férias e Natal por 12 meses.
- Restantes 50% serão pagos até 15 de Dezembro (Natal) e antes do início das férias. A medida é temporária e deverá vigorar entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2013.

SUBSÍDIOS - GERAL
Subsídio de desemprego passa a pagar 6% para Segurança Social
Subsídio de doença passa a pagar 5% para Segurança Social
Subsídio por morte dos aposentados: máximo 1.257 euros

IRC
Empresas com lucros acima de 1,5 milhões: 25% + 3% (taxa adicional)
Empresas com lucros acima de 7,5 milhões: 25% + 5% (taxa adicional)

PREVISÕES DO GOVERNO PARA A ECONOMIA EM 2013
PIB: -1%
Défice: 5%
Consumo privado: -2,2%
Consumo público: -3,5%
Investimento público: - 4,2%
Exportações: 3,6%
Importações: - 1,4%
Inflação: 0,9%
Taxa de desemprego: 16,4%

REFUNDAÇÃO DO ESTADO
Corte de quatro mil milhões na despesa. Segundo o primeiro-ministro, o Governo vai ter de “mexer nas pensões, nas despesas de saúde, nas despesas de educação”. A poupança será feita, diz Pedro Passos Coelho, “pelas rubricas financeiras mais pesadas”.

Redução 2% funcionários públicos até 2014: cerca de 40 mil

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Assembleia Municipal recomenda à Câmara do Porto que isente ou reduza taxas aos comerciantes


por PEDRO SALES DIAS 29/01/2013 - 13:03

A Assembleia Municipal do Porto (AMP) decidiu ontem recomendar ao executivo da autarquia para que “analise a possibilidade de isentar ou reduzir temporariamente algumas taxas (reclames/toldos/utilização da via pública), ou mesmo impostos (IMI/derrama) ”. O ponto, aprovado por unanimidade, faz parte da proposta de recomendação “em defesa do comércio tradicional, da restauração e da hotelaria na cidade do Porto” apresentada pela CDU.

A proposta recomenda ainda a simplificação “do processo de licenciamento de estabelecimentos do sector”. “A cidade do Porto é o seu comércio e este está a definhar e vai morrer”, disse o deputado comunista Artur Ribeiro na apresentação da proposta. Todos os partidos admitiram, com a votação, a “profunda preocupação com a situação económica e social e as consequências no definhamento dos sectores do comércio tradicional e da restauração no Porto”.

A CDU pretendia ainda que fosse exigido ao Governo a reposição da taxa intermédia do IVA no sector da restauração, mas os votos contra do PSD, CDS e o voto de desempate do presidente da AMP chumbaram essa opção.

Os deputados municipais aprovaram ainda a recomendação à Câmara do Porto (CMP) para que “apoie a realização de acções de formação a pequenos e micro empresários” e “utilize todos os meios ao seu dispor, incluindo a candidatura a linhas de financiamento comunitário, para a concretização o quanto antes do projecto de requalificação do Mercado do Bolhão”.

A AMP aprovou também duas propostas do Bloco de Esquerda “para que o município avance com repostas integradas pela promoção do comércio”.

Na Assembleia Municipal estiveram ainda quatro associações empresariais representativas do sector, cujos presidentes falaram durante o período aberto ao público. Todos concordaram que o aumento do IVA para 23 por cento é um dos mais problemas para o comércio. O coordenador do Movimento Nacional dos Empresários da Restauração, José Pereira, salientou que “muitos responsáveis não têm uma verdadeira noção do que o sector está a viver” e sugeriu que a AMP criasse uma comissão para se inteirar dessa realidade junto dos comerciantes.
O que nos gostariamos de ver a sociedade civil do concelho "mexer-se" como assistimos no Porto.

Os problemas que afectam os comerciantes e de resto os demais neste concelho não tem agido na proporção dos seus problemas, que são de todos nós.

Sabemos que não se verificam milagres em Silves, ou no resto do pais, mas também sabemos que "quem quer vai, quem não quer manda...", razão pela qual, sendo o momento dificil, não será ultrapassável sem se verificarem alterações de comportamentos e práticas, em ordem a obter outros resultados.

No Porto e certamente noutros concelhos a sociedade civil toma iniciativas e tenta, junto da autarquia, a sua cooperação com a diminuição das dificuldades, na medida do que lhe será possivel.

Em Silves não temos noticia de acções semelhantes, sabendo nós de antemão que tal não se deve à ausência de dificuldades.

 Então como explicar a omissão nas sugestões e, ou, reinvindicações por parte dos comerciantes, aqueles que, estando profissionalmente organizados, em melhores condições estão para o fazer?

 Se sempre considerámos que uma "União Comercial de Armação" ou uma "União Comercial de Armação, Alcantarilha e Pêra" seria a forma mais eficaz de os comerciantes desta região se organizarem na relação com o Municipio, hoje em dia, face à crise, consideramos uma medida de elementar sobrevivência e merediana inteligência, visando a sua sustentabilidade!

A sugestão aqui fica para quem a quizer aproveitar em proveito de todos, empregadores e empregados!

O fim da crise segundo Passos Coelho...

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

O candidato da continuidade...


Opiniões de um comentador, sexagenário respeitável: Vasco Pulido Valente

Extratos de uma Entrevista a Vasco Pulido Valente ocorrida em 2007 ao Diário Económico

O que é uma opinião construtiva?
Nunca penso nos efeitos que vão ter as minhas colunas. Penso se gosto delas, ou não. Muitas vezes sucede não gostar de uma coluna e muita gente gostar, e vice-versa. Procuro fazer uma coluna que ache boa. Nunca me preocupei com mais nada.
Para uma coluna ser boa tem de correr riscos, não se preocupar em falhar, agradar…

Nunca tive esse problema. Nunca quis «agradar». A minha opinião raramente coincide com a opinião do público. Isso significa que não se deixa contagiar pela corrente?
Significa que não sei fazer de outra maneira. Não sou capaz de imaginar o que é que o leitor quer que eu escreva.

A opinião em Portugal é relevante?
É muito importante.

Porquê?
Porque a opinião «materializa» em palavras o que as pessoas sentem. A opinião consegue determinar e organizar os sentimentos vagos das pessoas.

O que é que vale a pena ler e ouvir em Portugal?
Leio tudo. Levanto-me cedo e gosto de ler os jornais. Um dos grandes prazeres da minha vida é o pequeno-almoço. Beber chá e ler os jornais. Tudo é significativo, o que gosto e o que não gosto, o que é inteligente e o que não é. O mais útil é o que põe problemas, que levanta questões. Não é o que deixa «cair» a sabedoria sobre o leitor.

Há nomes de referência?
Não vou dizer. O que me interessa nas colunas são os problemas que põem, se vale a pena discuti-las, «acrescentam» alguma coisa. Interessam menos os nomes. Pode ser um artigo do José Manuel Fernandes ou da Constança Cunha e Sá, do Pacheco Pereira ou do Miguel Sousa Tavares. Mesmo artigos ou entrevistas sobre economia: do João Salgueiro, do Vítor Bento ou do Francisco Sarsfield Cabral. Disse estes nomes e podia dizer mais dez.

O país reflecte-se no espelho diário da comunicação social? Ou há surpresas? Há um país que não passa, que nos surpreende?
A imprensa portuguesa, de uma maneira geral, dá uma imagem relativamente fiel do país. Mas não a comenta, nem tira as conclusões que deve. Frequentemente, alguma imprensa faz serviços ao poder político, tentando desviar a atenção de certas coisas. Isso preocupa-me.

A opinião pública tem peso?
O que pensam as pessoas na rua depende, em parte, dos jornais. Cada vez menos, como se sabe. Depende também da televisão, mas aí o debate foi suprimido.

Há quem diga que a sua marca de água enquanto colunista é dizer mal. É incapaz de dizer bem?
Sou agora incapaz de dizer bem!

Mas tem a consciência de que boa parte das suas colunas são muito reprovadoras…
São.

Sente algum estímulo para dizer bem?
Sinto. E muitas vezes escrevo.

Que feed-back tem das suas colunas?
Tenho pouco. Recebo cartas; mails não porque quero manter a privacidade. O contacto dos leitores com o colunista é mau para o colunista. Começa inconscientemente a ser influenciado pelos leitores.

Há que manter a distância…
Não só em relação aos leitores, mas a todos os poderes políticos e sociais. Muitos políticos de quem era amigo zangaram-se quando descobriram que não fazia um «desconto». Houve outros que não, nomeadamente Mário Soares e Marques Mendes. Há muita gente que deixou de me falar, que se afastou… Não perceberam. O primeiro foi Balsemão. Não perceberam que o que escrevia sobre eles enquanto políticos não tinha nada a ver com eles enquanto pessoas.

Não há poder de encaixe para as críticas?
As pessoas não estão habituadas à crítica. Esperam elogios: e tantos mais quanto mais alta é a sua vaidade e mais alto subiram. A intolerância à crítica cresce com a importância a que as pessoas se dão ou têm realmente. Não percebem que a função de um crítico é criticar. Se me disserem que escrevi um livro péssimo, isso não é um juízo sobre mim, mas sobre o livro.

Não é fácil fazer a separação. Ao dizer-se que escreveu um livro mau, isso não é difícil de aceitar, sobretudo se nos parecer injusto?
A mim não. Fiz o que podia, mas se calhar não chegou.

Uma vez li a seu respeito, julgo que da parte de um seu admirador, que o que Vasco Pulido Valente tem de imensamente positivo é não ter pinga de marxismo no seu intelecto; o que tem de negativo é que não é evidente que goste de ser português. É verdade?
Fui poupado por razões de educação, de história e de acaso aos grandes sistemas de fé da minha geração. Fui criado como ateu e nunca tive a experiência de perder a fé porque nunca tive fé. Nasci numa família revolucionária, que deixou de ser revolucionária antes de eu chegar à idade adulta. Não tive fé na revolução e também não perdi a fé na revolução. Não passei pela experiência de quase todos os meus contemporâneos, que perderam a fé em deus e na revolução. Fui sempre uma pessoa sem fé. Não tenho pinga de marxismo nem de catolicismo. As duas coisas estão ligadas. Muita gente começou pelo catolicismo e mudou para o marxismo e vice-versa. Sou um ateu. Agnóstico é uma palavra que hoje não quer dizer nada.

E sobre o gostar, ou não, de ser português?
Isso é ridículo. É claro que gosto de ser português. Se não gostasse, ao fim de tantos anos, tinha arranjado maneira de me ir embora. Gosto de viver em Portugal. Sou português até ao tutano. Caso contrário não teria a menor paciência para escrever sobre Portugal. Como passei a minha vida a fazer, principalmente como historiador.

José Saramago diz que, mais tarde ou mais cedo, Portugal se integrará na Ibéria…
Não me admira nada. Deve o prémio Nobel à Espanha. Não me impressiona que Portugal possa fazer parte de uma outra Ibéria daqui a uns anos. O problema é que os espanhóis não nos querem. A questão é ao contrário. Nós até poderemos querer, mas a Espanha não quer. Já fiz a experiência de dizer provocatoriamente a espanhóis que sou iberista. Eles riem-se e dizem que nós só gostamos do dinheiro deles. A Espanha não tem razão nenhuma para absorver Portugal. São coisas da insensatez política de José Saramago.

Politicamente como é que se define? O facto se não ter fé não significa que não tenha convicções.
Uma convicção não é uma etiqueta. O meu objectivo é conjugar o máximo de liberdade com o igualitarismo indispensável. Não sou um liberal ortodoxo. O ideal é criar um máximo de liberdade sem prescindir de certas funções sociais do Estado, nomeadamente a saúde e a segurança social. Não sou partidário do Estado Providência, que se intromete em tudo e domina tudo. Nem de um Estado liberal que não garanta o suporte social que as pessoas precisam na saúde e na segurança social. A saúde tornou-se tão cara e sofisticada que não pode ser deixada às seguradoras ou à poupança do cidadão comum, o mesmo se diga da segurança social. Uma sociedade civilizada não pode deixar morrer alguém que não tem dinheiro para fazer uma operação. Os velhos não podem ser abandonados.
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Os portugueses valorizam suficientemente a liberdade?
Claro que não. Caso contrário, não seria pensável denunciar pessoas. Isto vem de muito longe. Nunca fomos uma sociedade liberal e o funcionalismo público nunca foi neutro.
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Que fazer da democracia representativa?
Não sou apocalíptico. O mundo está para acabar desde que começou! As democracias têm fases melhores e piores. E nós temos 30 anos de democracia. Não estou pessimista.

E o papel da imprensa?
Não há hoje em Portugal um grande jornal de referência, como foi o Diário de Notícias. Não há um jornal que determine a opinião e influencie o governo. O único que há é o Público e não é muito forte. E talvez o Diário Económico… Devia haver grandes jornais de referência. A televisão não tem a possibilidade analítica da imprensa. Fazem muita falta contra-poderes na sociedade, contributos de racionalidade, limites ao oportunismo dos governos. A polémica sobre a OTA, por exemplo, foi saudável, apesar de não ter sido muito clara.
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Quais são os seus grandes prazeres?
O maior prazer é ler. É a possibilidade de ao fim de três páginas estar em Roma ou nos problemas da Madame Bovary… É uma forma de sair do mundo.

Auto-retrato:
Auto-retrato? Está a pensar na frase do Sinatra: «Frank Sinatra, barítono.» Digo o mesmo: Vasco Pulido Valente, historiador e jornalista. Gostava que fosse tão boa como a do Sinatra, mas não é! Eu infelizmente também não sou o Sinatra.

Perfil
Tem 66 anos. O seu avô materno foi um revolucionário do 5 de Outubro e membro do Partido Democrático de Afonso Costa. Era jacobino e ateu. Os filhos também e os netos não escaparam. Só que os pais de Vasco Correia Guedes – o seu verdadeiro nome, mas que o próprio trata por pseudónimo – deixaram de ser revolucionários antes do filho se tornar adulto. Nem teve fé na revolução nem a perdeu. Vasco orgulha-se de ter sido sempre um homem sem fé. O que não quer dizer que não tenha convicções. Mais social-democrata, oscilou entre a direita e a esquerda, entre Sá Carneiro e Mário Soares. Na síntese de hoje, procura conjugar «um máximo de liberdade com o igualitarismo indispensável». É talvez o mais lido e temido colunista português. Tem uma escrita assertiva, tantas vezes cortante. Foi jornalista em O Independente e secretário de Estado da Cultura de Sá Carneiro. Licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Letras de Lisboa e doutorou-se em História pela Universidade de Oxford. É investigador-coordenador do Instituto de Ciências Sociais e autor de vários ensaios «O Poder e o Povo», «Os Devoristas», «Os Militares e a Política», «Glória», «Um Herói Português – Henrique Paiva Couceiro»… Vasco Pulido Valente gosta de dizer que a vida é como um funil que se vai estreitando de possibilidades. Por enquanto, não lhe faltam verbo e lucidez, mesmo que as suas opiniões raramente coincidam com as do público. Ou talvez por isso.

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