O arco-íris é um fenómeno óptico e meteorológico que separa a LUZ do SOL nas suas várias cores componentes quando o mesmo brilha sobre gotas da chuva. É um arco multicolorido com o vermelho no seu exterior e o violeta no seu interior; a ordem completa é vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil (ou índigo) e violeta.
No entanto, a grande maioria das pessoas consegue discernir apenas seis cores, e o próprio Newton viu apenas cinco cores, adicionando-lhes mais duas apenas para fazer analogia com as sete notas musicais.
Este fenómeno natural tem sido provocado por meios artificiais criados pelo homem depois do seu estudo e compreensão.
Um exemplo disso é a conta da LUZ da EDP!
A conta da Luz da EDP é também um todo de várias verbas componentes quando a respectiva factura atinge o consumidor...
É um fenómeno perante o qual muito poucos consumidores conseguem discernir sobre as verbas componentes daquele impacte nos seus bolsos...
Menos consumidores ainda compreenderão ao detalhe a que cada parcela daquele montante diz respeito...
E ainda menos consumidores saberão mesmo o que estão a pagar, pois colocam todas aquelas parcelas no mesmo saco: é a conta da luz!
Sucede que, tal como o Sol, a EDP tem o seu Newton!
Este Newton nacional, que lá conseguiu arranjar atenção e paciência para decompor a LUZ da EDP, concluiu que consta da mesma uma verba a que chamam de CONTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL a qual importa em cerca de €3,42 Euros, embora pareça variar!
De uma curiosidade insaciável, o Newton nacional procurou a ajuda de um historiador e atingiu nova descoberta: trata-se da versão turbo da antiga taxa de radiodifusão, que na sua versão original gerou ódios viscerais dos consumidores que a desprezavam por, entre outras razões a considerarem injusta e inadequada, recusando-se, na generalidade, a pagá-la. Entre outros argumentos o consumidor exigia como contrapartida não ser destinatário de qualquer publicidade.
O espírito cientifico de Newton desde logo procurou a razão porque devem todos os consumidores pagar uma contribuição audiovisual?
A sua fundamentação assentará no facto de termos acesso à televisão! Pelo menos era assim que no tempo em que não davam explicações aos consumidores se justificava a famigerada taxa.
Se assim é, sem embargo de cá voltarmos de novo, que razão assiste a uma cobrança generalizada a todos os clientes da EDP?
- Será que os condomínios (partes comuns dos prédios) que têm contador próprio e por conseguinte factura da EDP para pagar, justificam tal contribuição para o audiovisual?
- Será que o depósito das alfaias agrícolas, no meio do campo, com contador próprio e por conseguinte factura da EDP para pagar, justificam tal contribuição para o audiovisual?
- Será mesmo que todos os consumidores de electricidade têm televisão?
Quantos mais exemplos se poderão dar de contadores instalados em espaços sem vivalma?
Por outro lado,
Os consumidores pagam os seus impostos para conceder meios ao Estado que lhe permitam fazer face e prover as necessidades essenciais da comunidade. De entre estas necessidades contam-se, naturalmente e hoje mais que nunca, as infraestruturas que permitem a difusão dos sinais do audiovisual.
Tendo em conta esta circunstância não tem qualquer razão de ser adicionar ao contribuinte mais esta contribuição, a qual nem sequer tem qualquer relevância fiscal para quem a paga.
Por outro lado ainda,
- Será que o custo da prestação de serviços da MEO, ZON, CABOVISÂO e etc, que milhões de portugueses suportam e no futuro, todos os que têm televisão suportarão, não justifica que, quem é dono do negocio seja quem deva suportar os meios necessários à execução e desenvolvimento do seu negócio?
Mas, independentemente daquela questão principal, outra, secundária, que é a da razão da cobrança por via da factura da EDP?
Não por razões de transparência certamente, mas tão só por razões de eficácia quer quanto ao numero de consumidores (abarcando quem é beneficiário do audiovisual e quem não é) quer pelo método adoptado que conduz à indivisibilidade da factura, não se podendo dissociar no pagamento o que é energia do que é contribuição de duvidosa adequação, quer quanto à natureza do tributo, uma vez que deste modo consegue passar completamente despercebido e na maioria dos casos absolutamente branqueado, quer quanto à coercividade da cobrança: quem não paga fica sem energia!
Ora, se o número de fogos em Portugal anda pelos 1,6 per capita, e mesmo querendo ser absolutamente prudentes admitirmos que existem 10.000.000 de fogos que terão 10.000.000 de contadores e respectiva factura fácil se torna encontrar 30.000.000 de Euros, mensais, e €300.000.000 anuais dos quais, boa parte deles são indevidos e todos eles imorais!
O que nós também desconhecíamos é que este abuso é tão ordinário que a sua imperatividade é certamente ilegal.
Certamente ilegal dizemos nós porquanto É POSSIVEL AO CONSUMIDOR IMPEDIR ESSE CONFISCO AUTOMÁTICO.
É QUE EXISTE UMA MINUTA DE REQUERIMENTO NA EDP QUE SE PODE E DEVE PEDIR E PREENCHER, A NÃO AUTORIZAR QUE A EDP FAÇA ESSA COBRANÇA.
E JÁ EXISTE Há MUITO TEMPO!
BASTA PREENCHER, COM O Nº DO CONTRIBUINTE E B.I., E JÁ ESTÁ!
NO MÊS SEGUINTE (ou na próxima cobrança) JÁ NÃO VEM O AUDIOVISUAL PARA PAGAR.
