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Higiene a coisa mais importante para.....

Pescadores: Contribuições ou Confisco?

As associações de pescadores do Algarve decidiram lutar contra o novo regime contributivo para a segurança social previsto no Código Contributivo.

Como primeira medida decidiram convocar uma concentração de pescadores no próximo dia 21 de Fevereiro, pelas 11 Horas, frente às instalações do Centro Distrital de Segurança Social de Faro, na Rua Pintor Carlos Porfírio.

Em boa hora o fizeram e, por este meio evidenciam encontrarem-se conscientes das alterações (profundas) introduzidas por aquele Código Contributivo em vários domínios, em particular na vida contributiva dos trabalhadores independentes, estatuto que aquele Código faz especialmente abranger os proprietários de embarcações de pesca local e costeira, ainda que integrem o rol de tripulação, que exerçam efectiva actividade profissional nestas embarcações.

Os pescadores, como a generalidade dos cidadãos compreendem, defendem e reivindicam os benefícios de um Estado Social.

Sabem por isso que um Estado Social é suportado pelos cidadãos-contribuintes através dos impostos e contribuições que pagam com vista a suportar o sistema implementado pelo dito Estado que se pretende social.

Sucede que o Estado que se pretende Social tem o dever de gerir a incidência da receita, a sua medida e o resultado da sua cobrança – a receita propriamente dita - com responsabilidade, competência e numa medida economicamente sustentável para os diversos contribuintes e categorias de contribuintes.

As dificuldades decorrentes do défice e do endividamento, de per si, não podem justificar, nem justificam uma carga e pressão fiscais que esmaguem a actividade económica, logo o rendimento dos agentes económicos e, a prazo, a receita fiscal que incide sobre o mesmo. Porque desse modo, é pior a emenda que o soneto!

O bom senso impede-o, a sanidade mental de todos nós carece do mesmo como de pão para a boca e a economia reclama-o como condição sem a qual não pode sustentar todo o sistema.

Existe assim, como na generalidade da natureza, um limite para tudo.

Esta ordem natural das coisas parece não ter aplicação efectiva no que à despesa do Estado diz respeito. Daí o estado de agonia em que Portugal se encontra, tal como os cidadãos-contribuintes, aliás.

Em matéria de receita porém, a Constituição da República, muito bem, prevê que os impostos só podem incidir sobre o lucro real. Excluindo assim, por principio e expressamente, qualquer outra forma de encontrar a medida do imposto.

O imposto só deverá existir se existir lucro e só na medida deste será encontrado, obtido e pago!

Num Estado de valores e não de oportunidades é assim que deverá ser!

Daí que as circunstâncias decorrentes do défice e do endividamento, condicionando inevitavelmente todos os contribuintes portugueses, não possam motivar o derrube dos valores em nome do mal estar das contas do deve e haver, as quais não foram geridas com competência, responsabilidade e parcimónia.

Daí também que todas as formas de antecipar imposto (por exemplo: pagamentos por conta, rendimento presumido)firam valores essenciais (e constitucionais) mesmo quando justificados pela emergência do estado deplorável das contas públicas.

Sobretudo quando não se vê, do lado da despesa do Estado, por parte dos Executivos (este ou outro qualquer) em resultado da mesma emergência, sacrifícios exemplares e proporcionais aos da generalidade dos cidadãos-contribuintes.

Por isso temos hoje, de um lado um Estado que gastou mais do que devia e mais do que pode e de outro cidadãos-contribuintes que suportam os encargos de uma despesa desproporcionada à dimensão do que a economia consegue gerar e sem que sobre a mesma tenham qualquer controlo eficaz.

Tudo em resultado da verdadeira “ditadura da tesouraria” que tudo “justifica” designadamente os atropelos aos valores sagrados num Estado de Direito e, como noutros, no caso do regime de contribuições para a segurança social a que pretendem sujeitar os pescadores donos de embarcações de pesca local e costeira, uma ameaça de morte à sustentabilidade da economia deste tipo de pesca, por via da imposição de contribuições baseadas, não no rendimento real, mas nas presunções legais, de rendimento como se estas pudessem, de per si, criar riqueza.

A verificarem-se os efeitos previsíveis da aplicação do novo regime contributivo aos pescadores, poderemos antever o aumento das importações de pescado com os efeitos correlativos na balança comercial através do agravamento do seu défice, o que determinará um maior endividamento externo, o qual, por outro lado se pretende evitar a todo o custo.

Pesca artesanal: uma enormidade de variáveis determinam grande irregularidade no rendimento

Uma politica fiscal cega, determinada exclusivamente pela pressão da tesouraria, para além de injusta, pode ser instrumento do mal que pretende debelar, mas não só. Pode também, através da cura, matar quem nunca morreria da doença!

Por último, mas não por fim, uma palavra para os custos que as obrigações declarativas e outras administrativas implicarão para estes contribuintes e as receitas “extraordinárias” que ocasionarão para a Segurança Social provenientes de todo aquele que não estiver rigorosamente preparado para responder prontamente ao pagamento das contribuições.

Falamos das famosas COIMAS que são um verdadeiro flagelo responsável por milhões de milhões de euros de receita que resulta não da aplicação do imposto a rendimento efectivo obtido pelo contribuinte mas de mera criação administrativa de riqueza onde não a há, como num verdadeiro passe de mágica executado com mão de ferro e com vitimas garantidas à partida (cujo montante efectivo o governo recusa informar)(e que a coberto da sua natureza penal, constitui um verdadeiro confisco já que ultrapassa habitualmente o razoável, sem que muitas vezes provenha de lei oriunda da Assembleia da República que a sustente, como deveria ser, e que converte “toda a sorte de contribuinte” em prevaricador) em resultado de qualquer, micro, pequeno, médio ou grande incumprimento, na maior parte das vezes resultante de incapacidade económica do contribuinte para o pagamento atempado ou de incapacidade económica para dispor do suporte administrativo/declarativo à altura das exigências.

Coimas estas nas quais o novo regime é abundante, o qual, neste momento, já deve ter, a este titulo, muitos milhões de euros para receber dos contribuintes que ainda nem perceberam como a sua vida se transfigurou com a entrada em vigor do Código Contributivo, nem se consciencializaram de que, sem mais, no próximo dia 21 do corrente, já poderão ser devedores de COIMAS e CONTRIBUIÇÕES.

Mesmo sem que tenham pescado um único carapau!

Ora, isto não é razoável;

Isto não está adequado à economia donde provêm a riqueza e o rendimento.

Isto constitui uma verdadeira ameaça à sustentabilidade da profissão e a prazo da captura do pescado nacional pelos nacionais.

Logo, isto é injusto!

Isto não foi objecto do mandato conferido aos eleitos para legislar.

Isto não é, por conseguinte, materialmente democrático.

Isto fede!

Isabel Soares arguida no processo "Viga d'Ouro"

Segundo o Jornal Terra Ruiva:

A presidente Isabel Soares foi constituída arguida no chamado "caso Viga d' Ouro". A confirmação desta situação foi dada pela própria presidente da Câmara Municipal de Silves aos seus vereadores, em reunião do passado dia 15 de Fevereiro.

O Terra Ruiva solicitou um comentário à presidente da autarquia, que esclarece o seguinte:

«Conforme solicitado pelo Jornal Terra Ruiva, seguem-se alguns esclarecimentos sobre o processo Viga d Ouro.

Na sequência de ofícios enviados pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos a este Município, inquirindo acerca das relações entre o Município de Silves e a referida empresa, foi por minha iniciativa instaurada uma auditoria interna. Tal auditoria interna culminou na descoberta da prática de várias irregularidades respeitantes à referida Viga d'Ouro, tendo, também por minha iniciativa, sido enviados os referidos relatórios de auditoria a diversas entidades entre as quais a Policia Judiciária e o Ministério Público. Posteriormente e porque o processo tardava em ter desenvolvimentos, cheguei inclusivamente a ter uma reunião com o Sr. Procurador-Geral da República, dando lhe conta da minha preocupação na demora do processo e solicitando os seus bons ofícios, no sentido de acelerar a investigação.

Confirmo que o processo está a ter desenvolvimentos, ainda que isso implique, como sempre soube e como sempre dei conta, que numa fase inicial tal possa implicar a constituição da minha própria pessoa como arguida, o que já ocorreu.

Aguardo serenamente o desenrolar do presente processo, sempre na disponibilidade de ajudar/colaborar com as autoridades competentes.

A Presidente da Câmara Municipal de Silves
Maria Isabel Fernandes da Silva Soares»

O início do caso Viga d' Ouro

O processo inicia-se com uma solicitação efectuada pela Direcção Geral de Finanças, em 1 de Junho de 2006, que inquiria sobre obras municipais realizadas pela empresa Viga d'Ouro, entre o final de 2004 e meados de 2006.

Alegadamente por dificuldades dos serviços municipais, a Câmara não dá resposta às Finanças e estas insistem, a 3 de Julho, dando à autarquia um prazo de dez dias para responder sobre as questões relacionadas com obras de remodelação da rede de águas e esgotos em várias localidades do concelho.

O caso torna-se público e a 5 de Junho de 2006, a presidente Isabel Soares abre um inquérito para o apuramento dos factos. Em consequência do inquérito realizado, conclui-se que, não foram encontrados os contratos de adjudicação de todas as obras entregues à Viga d' Ouro, nem foram apresentados os elementos necessários para o concurso, e surgem diferenças entre os valores das propostas apresentadas e as adjudicações.

O inquérito revela ainda que durante o período inquirido - cerca de 12 meses - registou-se a execução de 135 obras, o que em média significa a realização de 11 obras por mês, mas nenhuma delas aparece publicada no Diário da República, nos termos da lei, regista-se também que as obras eram fraccionadas, por forma a não ultrapassarem o valor que a lei obriga à realização de concurso. No total, durante este período, verifica-se que a Viga d'Ouro realizou obras no valor de cerca de cinco milhões de euros.

No rescaldo do caso, alguns funcionários são acusados de violação do dever de zelo. O PS e a CDU exigem a demissão da presidente Isabel Soares mas esta defende-se alegando que "à data" não detinha a responsabilidade do pelouro financeiro, o que dá origem a uma divergência pública, com o ex-vereador José Paulo Sousa, que entretanto também foi constituído arguido neste processo, assim como o ex-vereador Domingos Garcia.

Qualquer semelhança com os efeitos típicos da acção dos lideres eleitos do concelho, nas nossas vidas, é pura coincidência!

O teu trabalho pode não ser perfeito, mas tem que ser humano!

Jacqueline Novogratz

ESTE, SIM, É O MEU PAÍS !

"EU CONHEÇO UM PAÍS..."
Nicolau Santos, Director - adjunto do Jornal Expresso, In Revista "Exportar"

-Eu conheço um país que tem uma das mais baixas taxas de mortalidade mundial de recém-nascidos, melhor que a média da UE.

-Eu conheço um país onde tem sede uma empresa que é líder mundial de tecnologia de transformadores.

-Eu conheço um país que é líder mundial na produção de feltros para chapéus.

-Eu conheço um país que tem uma empresa que inventa jogos para telemóveis e os vende no exterior para dezenas de mercados.

-Eu conheço um país que tem uma empresa que concebeu um sistema pelo qual você pode escolher, no seu telemóvel, a sala de cinema onde quer ir, o filme que quer ver e a cadeira onde se quer sentar.

-Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou um sistema biométrico de pagamento nas bombas de gasolina.

-Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou uma bilha de gás muito leve que já ganhou prémios internacionais.

-Eu conheço um país que tem um dos melhores sistemas de Multibanco a nível mundial, permitindo operações inexistentes na Alemanha, Inglaterra ou Estados Unidos.

-Eu conheço um país que revolucionou o sistema financeiro e tem três Bancos nos cinco primeiros da Europa.

Eu conheço um país que está muito avançado na investigação e produção de energia através das ondas do mar e do vento.

Eu conheço um país que tem uma empresa que analisa o ADN de plantas e animais e envia os resultados para os de toda a EU.

Eu conheço um país que desenvolveu sistemas de gestão inovadores de clientes e de stocks, dirigidos às PMES.

Eu conheço um país que tem diversas empresas a trabalhar para a NASA e a Agência Espacial Europeia.

Eu conheço um país que desenvolveu um sistema muito cómodo de passar nas portagens das auto-estradas.

Eu conheço um país que inventou e produz um medicamento anti-epiléptico para o mercado mundial.

Eu conheço um país que é líder mundial na produção de rolhas de cortiça.

Eu conheço um país que produz um vinho que em duas provas ibéricas superou vários dos melhores vinhos espanhóis.

Eu conheço um país que inventou e desenvolveu o melhor sistema mundial de pagamento de pré-pagos para telemóveis.

Eu conheço um país que construiu um conjunto de projectos hoteleiros de excelente qualidade pelo Mundo.

Eu, Luís Pirão, acrescento mais uns pontos à lista do Nicolau Santos:

- Eu conheço um país que é segundo em net de banda larga na Europa.

- Eu conheço um país que tem uma capital com eventos culturais fantásticos que fazem frente a qualquer cidade do mundo. Que tem potencialidades turísticas ilimitadas com restaurantes para todas as carteiras e com comida deliciosa, assim como alojamento para todas as bolsas e de razoável qualidade. Basta ir a Londres e ver toda a gente a comer sandwiches no jardim pois a alimentação atingiu preços exorbitantes nos restaurantes.

- Eu conheço um país com uma história ímpar que ligou todos os continentes comercialmente pela primeira vez na história da humanidade no século XVI.

- Eu conheço um país que tem a sua selecção de futebol neste mês de Maio no 3.º lugar do ranking mundial em mais de 200 nações, só o Brasil e a Espanha estão à frente com poucos pontos de diferença.

- Eu conheço um país que conquistou meio mundo no século XVI com base no respeito pelos outros povos, com base nas trocas comerciais, com base na diplomacia.

- Eu conheço um país que venceu os seus compatriotas espanhóis pela força de vontade de um homem chamado Nuno Alvares Pereira e que permitiu a paz para a nação se lançar nos descobrimentos marítimos.

Eu Jorge Macedo, acrescento mais uns pontos à lista do Nicolau Santos e do Luís Pirão:

- Eu conheço um País que está a criar um medicamento que previne e combate a obesidade.

- Eu conheço um País que produz os melhores sapatos do mundo.

- Eu conheço um País que produz os fatos usados na Fórmula 1 e nos astronautas da NASA.

- Eu conheço um País que produz o melhor software de GPS do mundo.

- Eu conheço um País que faz os melhores lasers do mundo, utilizados na medicina e na indústria aeroespacial.

- Eu conheço um País que tem um monumento que tem 6 orgãos, sendo o único no mundo (Convento Mafra).

- Eu conheço um País que produz os adereços utilizados pela indústria cinematográfica de Hollywood.

- Eu conheço um País que tem a maior variedade gastronómica do mundo.

- Eu conheço um País que criou a única palete de cores para leitura de daltónicos.

O leitor, possivelmente, não reconheceu neste país aquele em que vive: P O R T U G A L !!!!

Mas é verdade.Tudo o que leu acima foi feito por empresas fundadas por portugueses, desenvolvidas por portugueses, dirigidas por portugueses, com sede em Portugal, que funcionam com técnicos e trabalhadores portugueses.

Chamam-se, por ordem, Efacec, Fepsa, Ydreams, Mobycomp, GALP, SIBS, BPI, BCP, Totta, BES, CGD, Stab Vida, Altitude Software, Out Systems, WeDo, Quinta do Monte d'Oiro, Brisa Space Services, Bial, Activespace Technologies, Deimos Engenharia, Lusospace, Skysoft, Portugal Telecom Inovação, Grupos Vila Galé, Amorim, Pestana, Porto Bay e BES Turismo.

Há ainda grandes empresas multinacionais instalada no País, mas dirigidas por portugueses, com técnicos portugueses, de reconhecido sucesso junto das casas mãe: como a Siemens Portugal, Bosch, Vulcano, Alcatel, BP Portugal e a Mc Donalds (que desenvolveu e aperfeiçoou em Portugal um sistema que permite quantificar as refeições e tipo que são vendidas em cada e todos os estabelecimentos da cadeia em todo o mundo ) .

É este o País de sucesso em que também vivemos, mas nós só falamos do País que está mal, daquele que não acompanhou o progresso. É tempo de mostrarmos ao mundo os nossos sucessos e nos orgulharmos disso.

Vamos mudar a nossa mentalidade para ajudarmos o nosso país que tanto precisa de nós, vamos dar o primeiro passo e falar coisas positivas e optimistas.

Porque será que hoje só me apetece dançar?

Em Maio Armação de Pêra vai deixar de ser a mesma para SEMPRE!

Aqui pode ver mais

O carnaval está a chegar!

A memória das noites de verão em Armação de Pêra vai trazer, no Carnaval, os delas saudosos. E não é que são milhares ao longo de gerações?

O crescimento económico tal como o conhecemos: no fio da navalha!

As Nações Unidas para um cenário de médio crescimento estimam que a população mundial que hoje ronda os 6,5 mil milhões atinja nos próximos 40 anos os 9 mil milhões de habitantes este crescimento populacional incidirá sobretudo nos países menos desenvolvidos.

A classe média mundial também tem vindo a aumentar particularmente nas economias emergentes, a depleção de energia (petróleo), as mudanças climáticas que estão a perturbar o ciclo hidrológico da água e os efeitos da rápida urbanização, tem provocado uma pressão insustentável sobre os recursos naturais disponíveis. Para termos uma noção do problema, em 2000 a população mundial era de quatro vezes maior do que em 1900, mas utilizava 16 vezes mais recursos.

Consumindo os países desenvolvidos muito acima das possibilidades do planeta e procurando os países em vias de desenvolvimento recuperar o seu atraso, a capacidade, que os ecossistemas têm de produzir materiais biológicos úteis, e em simultâneo a de absorverem os resíduos gerados pela actividade do ser humano, não será suficiente para sustentar o crescimento e os recursos existentes, incluindo a água, esgotar-se-ão rapidamente.

O modelo de desenvolvimento que temos seguido baseia-se na perspectiva de que os recursos naturais e especialmente os energéticos eram infinitos e baratos. Já todos percebemos e sentimos que isso não é verdade, a energia “barata” baseada nos hidrocarbonetos especialmente o petróleo tem os dias contados e as energias provenientes de outras fontes, representam neste momento só cerca de 17% do total da energia utilizada a nível mundial.

Tradicionalmente a riqueza dum país ou região é medido através do Produto Interno Bruto (PIB), este indicador pode medir a riqueza de um país ou região, mas não consegue avaliar problemas com o congestionamento ou a poluição, subprodutos do PIB.

Estamos sobre o fio da navalha, não será possível manter por mais tempo este tipo de crescimento infinito num planeta finito, porque os combustíveis fósseis e muitos minerais estão a esgotar-se e menos energia implica menos actividade económica. Por outro lado os impactes provocados no ambiente, devido à extracção ou ao uso desses recursos, incluindo a queima dos combustíveis fósseis tem provocado um aumento significativo nos custos, devido aos esforços que são feitos para os evitar e na reparação de estragos provocados por eventos extremos que são hoje cada vez mais frequentes.

O sistema financeiro não foi capaz de se ajustar a esta realidade, onde à escassez de recursos e o aumento dos custos ambientais são hoje uma certeza. Demonstrou também uma incapacidade intolerável para lidar com a dívida que se acumulou ao longo das últimas décadas.

Neste paradigma por muito que não queiramos interiorizar é hoje uma realidade, o petróleo barato acabou e como a nossa economia funciona essencialmente com petróleo, entramos num túnel, onde dificilmente e com este modelo de desenvolvimento se verá uma luz lá no fundo.

Prevenção, destreza e riscos na celebração do dia dos namorados. Conselhos para quem pretenda evitá-los!

É simplesmente um livro!

"Aquellos ojos verdes" por aquele que, nos anos 50 foi conhecido em Portugal por:"O avô de António Calvário"

Nat King Cole

Excerto de "Os Lusiadas", na mais recentemente conhecida versão popular!

I

As sarnas de barões todos inchados
Eleitos pela plebe lusitana
Que agora se encontram instalados
Fazendo aquilo que lhes dá na gana
Nos seus poleiros bem engalanados,
Mais do que permite a decência humana,
Olvidam-se de quanto proclamaram
Em campanhas com que nos enganaram!

II

E também as jogadas habilidosas
Daqueles tais que foram dilatando
Contas bancárias ignominiosas,
Do Minho ao Algarve tudo devastando,
Guardam para si as coisas valiosas.
Desprezam quem de fome vai chorando!
Gritando levarei, se tiver arte,
Esta falta de vergonha a toda a parte!

III

Falem da crise grega todo o ano!
E das aflições que à Europa deram;
Calem-se aqueles que por engano.
Votaram no refugo que elegeram!
Que a mim mete-me nojo o peito ufano
De crápulas que só enriqueceram
Com a prática de trafulhice tanta
Que andarem à solta só me espanta.

IV

E vós, ninfas do Douro onde eu nado
Por quem sempre senti carinho ardente
Não me deixeis agora abandonado
E concedei engenho à minha mente,
De modo a que possa, convosco ao lado,
Desmascarar de forma eloquente
Aqueles que já têm no seu gene
A besta horrível do poder perene!

O escárnio e maldizer continua, felizmente, bem presente na alma popular.
Ao recebermos esta "preciosidade" não podémos deixar de a partilhar convosco!

Naturalmente que não o fazemos por mal querer ou à obra ou ao seu autor, mas por admirar sinceramente todos aqueles que se sabem rir de si próprios!