Turismo, as boas e as más notícias

O plano estratégico para o turismo ontem divulgado tem, entre outras, a ambição de “assegurar uma integração positiva do turismo nas populações residentes”. Era bom. Vamos ver.

16 de Março de 2017, in Jornal Público

O turismo em Portugal bateu todos os recordes em 2016 e o mais provável é que o mesmo cenário se repita em 2017. Entre 2005 e 2015, segundo dados da Organização Mundial do Turismo, Portugal foi o segundo país do mundo com a maior evolução das receitas. Lisboa e Porto ganharam prémios, o número de voos e de passageiros duplicou, o número de estadas passou de uma média de 3,1 para 3,8 dias, e o sector criou 40 mil postos de trabalho. O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, chamou-lhe um “boom asiático” — a China é a próxima aposta estratégica — e a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, fez votos para que o bom momento não fosse efémero. Afinal, a balança comercial portuguesa seria negativa sem a componente de serviços gerada pelo turismo. Só boas notícias?

O turismo empurra a economia e é responsável pelo surgimento de novos negócios e pelo desenvolvimento de uma reabilitação urbana que sem este processo dificilmente poderia ter uma resposta pública eficaz. Esse processo tem sido alargado a cidades de média dimensão, onde se situam dois terços do alojamento local, mas subsistem assimetrias entre o litoral e o interior. De facto, os ganhos não são para todos. O crescimento tem sido sustentado numa mão-de-obra precária, com casos conhecidos de licenciados pagos a dois euros e meio à hora ou trabalho nocturno remunerado a menos de cinco euros à hora. À semelhança do que aconteceu em outras cidades da Europa, onde o turismo foi demolidor, a gentrificação ameaça os residentes e o comércio de interesse patrimonial das zonas mais cobiçadas das cidades.

Podemos criticar este processo, e devemos fazê-lo. Não podemos ser contra o turismo porque sim, mas podemos exigir regras para esta actividade como fazemos com todas as outras. Não há cidades sem história, memória ou património.

Ninguém quer cidades desabitadas, como os nossos centros históricos foram e ainda o são em certa medida, mas também não queremos cidades sem turistas. Podemos conciliar os interesses de habitantes, turistas e profissionais? Era bom. O plano estratégico para o turismo ontem divulgado tem, entre outras, a ambição de valorizar a autenticidade do país, evitar a sazonalidade do turismo, formar recursos de acordo com as necessidades de mercado ou “assegurar uma integração positiva do turismo nas populações residentes”. Era bom. Vamos ver.

Ministro da Economia: “Dois terços do alojamento local não são nem Lisboa nem no Porto”

Manuel Caldeira Cabral destacou a importância do alojamento local em cidades de média dimensão e o “esforço do Governo” para colocar este tipo de alojamento turístico “para dentro do sistema”.

Por:Margarida David Cardoso
14 de Março de 2017, in jornal Público

Há uma realidade que está a escapar ao debate sobre o alojamento local em Portugal, alertou o ministro da Economia: “Dois terços do alojamento local não são nem Lisboa nem no Porto, mas em cidades de média de dimensão”. E, para Manuel Caldeira Cabral, “ignorar dois terços deste mercado é ignorar o mercado”, disse esta terça-feira durante o seminário Alojamento Local – Negócio e Fiscalidade, promovido pela Abreu Advogados, em Lisboa.

À frente do Ministério que tutela o turismo, Caldeira Cabral entende que o alojamento local permite “espalhar o turismo pelo resto do território”, em grande medida por permitir a entrada de não empresários para o negócio.

O ministro da Economia acredita que o desenvolvimento de plataformas de alojamento local “criou oportunidades muito interessantes” para outros agentes, que não empresários hoteleiros. Surgiu assim uma malha de novos, pequenos e informais empresários no país. Entre eles pessoas que alugam as casas de férias, rentabilizando um investimento já feito, e pessoas que avançam com a compra de casas por conhecerem a possibilidade de as vir a alugar em plataformas de alojamento local (como o Airbnb).

Desta forma, este tipo de alojamento oferece formas diferenciadas de alojar turistas – por “ocupar espaços históricos de forma interessante” -, tem um importante papel geográfico – “há sítios onde apenas existe alojamento local” – e contribui para a requalificação urbana.

“Quando se fala em Lisboa e no Porto, é bom que se fale na reabilitação urbana”, prosseguiu o ministro. Caldeira Cabral referia-se às zonas actualmente valorizadas destes dois centros urbanos, onde antes “ninguém queria viver”.

Mas à margem destas duas cidades – onde se têm levantado questões sobre as consequências da proliferação deste tipo de alojamento turístico no aumento das rendas e descaracterização dos espaços, principalmente nos centros históricos -, Caldeira Cabral vê o alojamento local com um agente importante na economia local de cidades de menor dimensão em zonas como o Gerês, a Serra da Estrela e a região do Alentejo.

“Há espaço para todos”

A falar para uma plateia de advogados, Manuel Caldeira Cabral destacou o facto do alojamento local sempre ter existido “em grande medida à margem da lei”. O número de alojamentos existente ultrapassa ainda o número de registos, mas a diferença está a diminuir dado o “esforço do governo” para colocar este tipo de alojamento turístico “para dentro do sistema”, assegurou o ministro da tutela.

Segundo os números do Ministério, no último ano foram registados 13 mil novos alojamentos locais. Um aumento de 50% relativamente àquilo que existia entre 2008 e 2015. Grande parte dos negócios registados “já existia e entrou para o sistema”, afirmou Caldeira Cabral.

Quando são legais, estas formas de alojamento concorrerem de forma directa com a hotelaria tradicional: “Há espaço para todos e condições de concorrência”, assegurou, destacando que “o alojamento local é cada vez mais sujeito às mesmas exigências que o resto da hotelaria”.

Em Portugal:Descoberta de um crânio humano fóssil datado de há 400.000 anos

In: Entroncamento On Line, 14.03.2017

Proceedings of the National Academy of Sciences USA, uma das mais importantes revistas científicas mundiais, anuncia, em artigo publicado hoje, o descobrimento em Portugal de um crânio humano fóssil datado de há 400.000 anos, o mais antigo até hoje encontrado em território nacional. O achado foi feito por uma equipa da UNIARQ (Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa) durante trabalhos de escavação arqueológica na rede cársica associada à nascente do Rio Almonda (Pedrógão, Torres Novas).

PROJETO
O estudo arqueológico das cavidades subterrâneas associadas à nascente do Rio Almonda é fruto de uma colaboração continuada entre a UNIARQ e uma associação de defesa e estudo do património regional, a STEA (Sociedade Torrejana de Espeleologia e Arqueologia). O projeto começou em 1987, sob a direção de João Zilhão, então docente na Faculdade de Letras de Lisboa e desde 2011 Professor de Investigação ICREA na Universidade de Barcelona. Os resultados obtidos têm permitido obter informação muito valiosa sobre a Pré-História da fachada atlântica da Península Ibérica desde há meio milhão de anos. Graças à privilegiada janela de observação representada pelas jazidas do Almonda (Galeria da Cisterna, Lapa dos Coelhos, Gruta da Oliveira, Gruta da Aroeira, e Gruta do Pinheiro), temos hoje uma visão completamente renovada da cultura e vida dos primeiros povoadores do nosso território, dos Neandertais, dos nossos antepassados diretos que viveram a última Idade do Gelo, contemporâneos dos artistas do Vale do Côa, e das primeiras sociedades de economia agro-pastoril e suas origens.

FÓSSIL
O fóssil, designado Aroeira 3, provem da Gruta da Aroeira, onde anteriormente haviam já sido encontrados dois dentes isolados da mesma época (designados Aroeira 1 e Aroeira 2). O enchimento sedimentar desta cavidade encontra-se fortemente brechificado, com dureza de rocha, pelo que a sua escavação tem requerido a utilização de martelos demolidores. No dia 14 de Julho de 2014, quando a equipa avançava em direção ao objetivo de alcançar o calcário de base para obter uma visão completa da sequência estratigráfica, o crânio foi acidentalmente atingido, criando o buraco circular que nele se observa. Sabendo-se já, através de trabalhos de datação anteriormente realizados, que o depósito em escavação datava de há cerca de 400 000 anos, a importância do achado foi imediatamente reconhecida. Utilizando maquinaria apropriada, a brecha que embalava o crânio foi cortada em bloco e transportada para laboratório, onde se procedeu ao laborioso trabalho de restauro e estudo que culmina no artigo que agora se publica. Verificou-se então que a preservação do crânio era parcial, mas aplicando técnicas de espelhamento às imagens obtidas por TAC (Tomografia Axial Computorizada) foi possível realizar uma reconstrução virtual que corresponde a dois terços da morfologia original e de que apenas a zona occipital se encontra ausente.

CONTEXTO
O período de tempo entre 700 000 e 125 000 anos antes do presente (o chamado Plistocénico Médio) é de importância crucial para o estudo da evolução humana. É nesta época que, a partir das primeiras formas humanas aparecidas em África há 2.5 milhões de anos (os chamados Homo erectus), se dá a emergência de populações com capacidades cranianas que entram dentro da margem de variação do Homo sapiens e entre as quais se contam os antepassados de toda a Humanidade actual. Na Europa, porém, o número de fósseis deste período é reduzido, e a sua datação bastante imprecisa, o que explica em grande medida a existência de diversas escolas de pensamento sobre a maneira de os classificar e sobre a natureza do parentesco evolutivo com os seus sucederes, os Neandertais e os homens ditos “anatomicamente modernos”. Neste contexto, o crânio Aroeira 3 representa uma descoberta muito significativa por duas razões. Em primeiro lugar, porque a sua datação é muito mais precisa que a de todos os outros fósseis desta época, o que o transforma num padrão de referência. Em segundo lugar, porque a combinação de traços morfológicos que nele se observa é única — alguns evocam os fósseis espanhóis da Sima de los Huesos (Atapuerca), outros os Neandertais, outros ainda encontram paralelo em restos de França (Tautavel), Itália (Ceprano), ou Alemanha (Bizingsleben). As duas conclusões que se extraem destas comparações são: que as populações europeias do Plistocénico Médio eram de uma diversidade morfológica muito grande; e que a evolução humana foi, neste período, um processo bastante mais complexo do que até aqui se pensava.

EQUIPA
Para o estudo e publicação deste fóssil, associaram-se à UNIARQ colegas e instituições de diferentes países. De particular importância foram os contributos do “Max-Planck-Institut für evolutionäre Anthropologie” (http://www.eva.mpg.de/index.html), a quem se deve o rigoroso e preciso trabalho de datação da jazida e do fóssil através do método da série do Urânio, e do “Centro Universidad Complutense de Madrid-Instituto de Salud Carlos III de Investigación sobre la Evolución y Comportamiento Humanos” (http://www.isciii.es/ISCIII/es/contenidos/fd-investigacion/fd-ejecucion/...), a quem se deve o êxito do dificilíssimo trabalho de restauro e preparação do fóssil. A descrição antropológica do crânio e seu estudo comparativo foi assegurado por um grupo de especialistas do maior renome: Juan Luis Arsuaga (Universidad Complutense de Madrid), Rolf Quam (State University of New York at Binghamton), Elena Santos (Universidad de Burgos), e Erik Trinkaus (Washington University, St.-Louis).

APOIOS
Ao longo dos 30 anos decorridos desde o seu início, o estudo das jazidas arqueológicas do Almonda foi apoiado por um grande número de instituições. Nos últimos anos (2013-2016), o financiamento dos trabalhos foi assegurado pela Câmara Municipal de Torres Novas. Anteriormente, o projeto Almonda beneficiou também de apoios da Fundação para a Ciência e Tecnologia, e dos extintos Instituto Português de Arqueologia e Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico. A fábrica de papel A Renova, proprietária dos terrenos, forneceu energia elétrica e apoio logístico diverso. A empresa Crivarque Lda. Contribuiu, ao abrigo da Lei do Mecenato, com equipamento, mão-de-obra e trabalhos especializados de diversa natureza, nomeadamente de topografia e exploração.

DIVULGAÇÃO
Prevendo-se para o próximo mês de Julho a conclusão dos trabalhos de restauro e preparação do fóssil, o mesmo será apresentado ao público, juntamente com outros fósseis portugueses de importância relevante para o estudo da evolução humana, no âmbito de uma exposição monográfica a realizar no Museu Nacional de Arqueologia, com inauguração prevista para o próximo mês de Outubro.

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VISA GOLD . O ponto da situação

  

O investimento captado através dos Vistos 'Gold' subiu 11,4% em Fevereiro em termos homólogos, para 99,5 milhões de euros, e abrandou 29% face a Janeiro, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em Fevereiro, o investimento resultante da Autorização de Residência para a actividade de Investimento (ARI), como também são conhecidos os Vistos 'Gold', totalizou 99.512.868,51 euros, um aumento de 11,4% face a igual mês de 2016 (89.301.186,43 euros), e uma descida de 29% face ao mês anterior (141.250.454,23 euros).

Do total do investimento captado em Fevereiro, a maior parte (87.830.571,81 euros) continua a vir da aquisição de bens imóveis, com a transferência de capital a registar 11.682.296,7 euros.

No mês passado, o número de vistos dourados atribuídos ascendeu a 155, dos quais 143 por via do critério de compra de imóveis, 11 por transferência de capital e um pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Dos 147 vistos atribuídos mediante o critério de bens imóveis, foram concedidos em Fevereiro mais cinco ARI para reabilitação urbana, no âmbito das novas regras de concessão, em vigor desde Setembro de 2015.

Até final de Fevereiro foram concedidos 17 Vistos 'Gold' para reabilitação urbana, sendo que o primeiro foi atribuído em Julho de 2016.

Nos dois primeiros meses do ano, o investimento captado através dos vistos 'dourados' totalizou 240.763.322.74 euros, uma subida de 88,2% face a igual período de 2016, quando o montante obtido foi de 127.875.806,77 euros.

Em termos acumulados - desde que os vistos 'dourados' começaram a ser atribuídos, em 8 de Outubro de 2012, até Fevereiro último -, o investimento total captado com as ARI atingiu os 2.807.940.267,36 euros, dos quais 277.871.582,07 euros por transferência de capital e 2.530.068.685,29 euros pela compra de bens imóveis.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 4.578 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016 e 376 este ano.

Em termos acumulados, desde a sua criação até fevereiro, foram concedidos 4.314 vistos pelo requisito da aquisição de bens imóveis, 257 por transferência de capital, e sete pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

A China lidera a lista de ARI atribuídas (3.207 até fevereiro, seguida do Brasil (319), Rússia (167), África do Sul (156) e Líbano (88).

As novas regras para a obtenção de Vistos 'Gold', que alargaram os critérios de investimento para cidadãos fora da União Europeia a áreas como reabilitação urbana e ciência, entre outras, entraram em vigor em 03 de setembro de 2015.

Desde 2013 foram atribuídas 7.396 autorizações de residência a familiares reagrupados: 576 em 2013, 2.395 em 2014, 1.322 em 2015, 2.344 em 2016 e 759 em 2017.

 In: Jornal de Negócios, 08 de março de 2017

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