O que não vai a bem vai a mal...

Ai que susto...

Aeroporto de Faro muda de nome...

Os Spread, a Euribor, a Banca e o lucro que "não pode deixar de existir"! É o lucro por decreto! Que outras actividades gozam deste privilégio?

PEDRO ANDERSSON
In: “Expresso” de 1.4.2017

Se o seu spread é de 0,3% (há quem tenha essa sorte) ou inferior e o indexante é a Euribor a 3 meses, o banco devia estar a amortizar por si uma parte do dinheiro que você lhe pediu para pagar a sua casa

Sim, parece muito estranho. Afinal de contas, fui eu que pedi um empréstimo ao banco – e não o contrário. Mas vivemos em dias estranhos. Veja se está nesta situação: se o seu spread é de 0,3% (há quem tenha essa sorte) ou inferior e tem Euribor a três meses, então de certeza que o banco neste momento devia estar a amortizar por si uma parte do dinheiro que você lhe pediu para pagar a sua casa. Não é normal, mas é o que está muito provavelmente escrito no contrato assinado por si e pelo seu banco.

Vamos por partes. A larga maioria do contratos em Portugal (propostos pelos bancos) dizem que o juro que pagamos é a soma aritmética do spread com o indexante (a Euribor). Como em milhares de casos a Euribor está mais negativa do que o spread, o juro resultante é negativo.
O problema é que quando isso acontece, os bancos páram no zero. É verdade que nunca pagámos tão pouco pelos empréstimos à habitação, mas a verdade é que devíamos estar a pagar ainda menos.

Há casos em que a média da Euribor a três meses já está a -0,316%. Pela lógica, como lhe disse, o banco devia estar a pagar-lhe uma parte do empréstimo que lhe concedeu.

Um cliente bancário confrontou o banco referindo o aviso do Banco de Portugal de 30 de março de 2015 que diz claramente que o que conta é a média dos dois valores, mesmo que sejam negativos. A resposta do banco foi esta: “O juro aplicável ao contrato não pode ser inferior a zero, ainda que a soma aritmética do indexante e do spread conduza a uma taxa negativa.” E a justificação é simples: fazer isso ia “desvirtuar um dos princípios basilares em que assenta o negócio dos bancos, em que o lucro é a sua essência comercial”.

Portanto, no caso deste banco, chegando a zero, daí não passa. Mesmo que o contrato não esteja a ser cumprido.

O que é que o cliente pode fazer? Pode rescindir o contrato. Pois. Mas onde é que eu consigo um spread de 0,3% nesta altura? É com isso que os bancos contam. Têm a faca e o queijo na mão.

No ano passado, o governador do Banco de Portugal voltou ao Parlamento em abril de 2016 e acrescentou que chegando a zero os bancos não deviam assumir os juros negativos. Mas até hoje não há nada escrito do Banco de Portugal sobre esse assunto. Enquanto jornalista, pedi uma declaração por escrito sobre a posição atual do Banco de Portugal – e não recebi nenhuma resposta.

Vamos a contas. Vamos imaginar que uma pessoa tenha pedido 150 mil euros ao banco para comprar casa, com spread de 0,3%. Há dias, a Euribor estava a -0,329%. Pelo que está no contrato, a média aritmética da taxa de juro deveria ser de 0,029% negativa. Ou seja, o banco devia pagar-lhe 43,50 euros por ano. E quanto mais negativa ficar a Euribor mais o banco lhe deverá.

Não é um valor elevado, mas há aqui uma questão de princípio. Se fosse eu a faltar a uma vírgula do meu contrato com o banco, já tinha os advogados dele à perna. E lembre-se deste pormenor quando os bancos vierem com juros negativos nas contas a prazo (há países onde já estão). Aí, a justificação já vai ser diferente e “os princípios basilares” já vão ser outros, digo eu.

Em resumo, de facto não é normal que seja o banco a suportar o nosso empréstimo, mas alguém tem de clarificar esta situação. É que os contratos assinados entre nós e os bancos não estão a ser cumpridos.

Para já, só quem tem Euribor a três meses é que já está nesta situação no mínimo estranha. Mas daqui a alguns meses todos os que têm Euribor a seis meses podem estar também abrangidos. São a grande maioria em Portugal. Se não há limites quando a Euribor sobe, também não devia haver limites quando desce. Ou então mudem as regras.

Veja qual é a sua situação e reclame, se assim o entender, junto do seu banco e do Banco de Portugal. Para memória futura. Pelo menos ficam a saber que está atento.

Por um mundo melhor

Fotografia do "Challet" de Armação de Pêra, vence concurso da especialidade

Diogo Correia venceu o concurso de fotografia “Algarve Genuíno”, promovido pela Câmara de São Brás de Alportel, com a foto “Onda a colidir no paredão centenário do Challet de Armação de Pêra”. Os resultados da segunda edição desta iniciativa, cujo tema foi “À descoberta dos Centros Históricos”, foram relevados na quarta-feira, 29 de Março (Dia Nacional dos Centros Históricos).
In: Sul Informação

Uma casa que gira

Europa:Knockin' on Heaven's Door

Copos, gajas e futebol...

Diálogo...

Supremo Tribunal: condomínios não podem proibir alojamento local

O Supremo Tribunal de Justiça deu razão à proprietária que tinha sido proibida pelo condomínio de ter um alojamento local no seu apartamento, contrariando a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.

O Supremo Tribunal de Justiça deu razão esta terça-feira, 28 de Março, ao alojamento local face aos condomínios.
Em causa está um recurso da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que tinha dado razão a uma assembleia de condomínios que tinha proibido uma proprietária de explorar a actividade de alojamento local no seu apartamento, instalado no dito condomínio.
A decisão foi tornada pública esta quarta-feira, 28 de Março, pela sociedade de advogados que representou a proprietária.
In: Negócios de 29.03.17

O Gerónimo (Apache) também era bravo e, na volta, lixou-se!

(Nota da Redação: Titulo inspirado na frase:"Os indios também eram bravos e na volta foderam-se" que invadiu as paredes de Lisboa, lá pelos idos de 1975, assinada pelo Movimento Anarquista)

Um pescador esperto

CARTA ABERTA AO JEROEN DIESELBOING (ou lá como é...)

Caro Sinhor, sou um cidadom europeu, do Puorto, o tal que foi eleito "Béste Déstineixion 2016", mas in antes tamvém já tinhamos o mesmo galardom em 2012 e 2014... portantanto nada de nobo!

Mas diga lá uma coisa: bocê já cá beio??? Já sei: num pode bir porque estaba a fazer o Mestrado ... aquele que disseram que bai-se a ber e afinal num tinha!

Mas benha, carago! Bocês in antes de dizer essas tangas debeis bir cá e fazer tipo uma rota das tascas e da noite! Era a mêma coisa que dizer "ai e tal os países do centro da europa que até alguns diz que bibe abaixo do níbel do mar, num pode gastar o guito em tulipas, batatas fritas e festibais da canção e depois aumentar os juros dos empréstimos dos países que têm a melhor pomada e as gaijas mais boas (digo-lhe, meu amigo, que bocê armou um giga do carago em Ermesinde...)! Quer dezer, aqui no sul todo...(mas cuidado... se bocê bier ó Puorto num diga que somos do sul... senão leba um enxerto que até lhe introduzem um doutoramento na mona em 3 tempos...)

Bocê sabe o que é o presunto da "Badalhoca"? ... atençom: num tamos a falar de ninguém do centro da europa! É o nome duma tasca! Bocê já bebeu um tinto do Douro, num bou falar do Barca Belha pra num fazer puvlicidade... ou até uma Super Bock? Bocê sabe o que são Tripas á moda do Puorto?? Num seja murcom, carago! Benha cá!!! Bocê já biu o nosso mulherio todo produzido na noite??? Já as biu ó sol na Foz??? Aton cale-se, carago!

Cum a milhor comida do mundo e as mulheres mais jeitosas, querem que o pobo gaste em quê??? Produtos tóxicos dos Bancos que faliram e que bocês num fizeram a ponta dum corno pra ebitar? Certicados de aforro que num bale um carago?

Deixe-se de tangas!!! Benha cá que depois de ir ber a náite bocê apanha uma cardina e isso passa-lhe!!! Eu até acho cajente gasta pouco nisso! Já agora: o que é para si gastar o guito em mulheres??? Bocê conhece o Bloco de Isquerda num conhece? Para já: eles bão-se passar! Aton e a malta que é abstémica e num gosta de mulheres??? Esses som poupados por natureza? É desses que bocês gostam? A díbida de Portugal num conta coeles??? Antes de avrir essa boca, carago, veja com quem fala!!! Nós num somos os ingleses que se põem a bulir mal cheira a granel!!! Ponha-se fino, murcom do carago!!!!

(texto escrito com o acordo ortográfico do Porto)

Eurexit (ainda a propósito do pequeno holandês, sem memórias)

Parece que já ninguém gosta da Europa. Uns, porque têm saudades do mítico Estado-nação, das suas queridas fronteiras e policias, das moedas nacionais e dos câmbios em que se perdia sempre duas vezes, da inflação e das desvalorizações; outros, porque não gostam da ideia de existirem jurisdições acima das nacionais onde os cidadãos se podem queixar dos abusos do seu próprio Estado ou de haver uma lei comum que estabelece as regras em matéria de direitos laborais, empresariais ou ambientais; outros porque não querem mais imigrantes – seja de fora da Europa seja da própria Europa, como é o caso dos ingleses; e outros ainda porque não querem uma política de defesa comum, uma política externa comum e, menos ainda, uma política fiscal comum, como é o caso dos irlandeses e dos holandeses. E há os que estão fartos de que a Europa se meta nos seus assuntos internos, impedindo-os de estabelecerem regras mais próprias de ditaduras do que de democracias, como sucede com os húngaros, os polacos ou os aspirantes turcos. Finalmente, temos os países do sul, que se queixam da falta de solidariedade dos do norte, do sufoco das dividas públicas e bancárias a que estão sujeitos (e que em parte foram contraídas para safar os biliões emprestados sem critério pelos governos e bancos dos países ricos do norte), e temos os países do norte que acusam os do sul de gastarem o dinheiro em copos e mulheres (não, não são só o capataz holandês e o policia alemão que pensam assim).

Luva branca

Os copos e as mulheres ainda é o lado para que dormimos melhor – sobretudo quando a acusação vem de um holandês. O que nos custa é que quem nos quer dar lições de bom comportamento financeiro seja ministro das Finanças de um pais que serve de sede fiscal às nossas vinte maiores empresas para lá pagarem parte dos impostos por riqueza criada aqui e que aqui deveria ser cobrada. Porque o Eurogrupo, a que Dijsselbloem preside, exige que todos cumpram regras comuns em matéria de controlo do défice público, mas não quer nem pratica nem pratica regras comuns em matéria de fiscalidade – o que permite que a Irlanda e a Holanda funcionem como oásis fiscais e o Luxembourgo, que durante anos foi governado pelo actual presidente da comissão, Juncker, tenha então funcionado como uma lavandaria de topo para as grandes empresas multinacionais e nacionais.

Mas isso, o direito de pernada sobre coisa alheia, vem na tradição da Holanda: sempre foram um povo com vocação para a pirataria. Mesmo na chamada “Golden Age” da Holanda (um período que coincide com os sessenta anos de reinado dos Filipes em Portugal), a prosperidade das Sete Províncias Unidas fez-se com base na transformação das matérias-primas que outros, como os portugueses, iam buscar longe e correndo todos os riscos, e a imensa frota que então construíram destinava-se a pilhar as colónias alheias, em lugar de fundar as próprias. Foi assim que os holandeses se lançaram à conquista do Pernambuco português, convencidos de que guerras e a colonização que ocupavam o imenso império espanhol levariam Madrid a alhear-se do destino de parte da terra brasileira do seu vassalo português. Há, no Brasil, uma persistente lenda, segundo a qual, os trinta anos de ocupação holandesa do Pernambuco foram toda uma época de esplendor e progresso, bem ilustrada pela fantástica “Embaixada cultural” que Maurício de Nassau para lá terá levado. A versão portuguesa, em que confio mais, é outra: assim que desembarcaram no Pernambuco, os holandeses começaram por arrasar a capital, Olinda (que depois os portugueses reconstruiriam), justificando-o com a plausível razão de que não estavam habituados a defender elevações, mas apenas terras planas. Em seu lugar, Maurício de Nassau (que foi um bom administrador) lançou-se na construção de uma cidade com o seu nome e que hoje se chama Recife – mas onde, curiosamente, não há vestígios da passagem dos holandeses no que quer que seja. E a tão falada Embaixada cultural do Príncipe de Nassau resumia-se ao seu médico pessoal, um botânico, um físico, um ilustrador e um pintor.

Este, Peter Post, pintou exactamente 24 quadros no Brasil, os quais Maurício de Nassau levou de volta (isto quando durante a “Golden Age” holandesa se pintaram cerca de dez milhões de telas, fazendo deste o mais profícuo e um dos mais notáveis períodos de toda a história da pintura). De facto, e infelizmente, os portugueses nunca tiveram a visão e a vocação de registar em pintura os lugares que descobriam, que desbravavam ou que colonizavam. No Pernambuco, estavam demasiado ocupados em repelir os ataques dos indios, em fazer agricultura e em explorar imensas plantações de cana-de-acuçar  - justamente o alvo dos holandeses.

Estes, por seu lado, não padeciam dos grandes desígnios dos portugueses, tais como converter indios à sua fé, enviar bandeirantes pelo interior, explorar novos territórios. Nem sequer faziam agricultura e, menos ainda, queriam explorar a cana-de-acuçar. Eles queriam apenas comprar o acuçar dos plantadores portugueses, tentar melhorar o seu processamento e trazê-lo para a Holanda para o vender umas cem vezes mais caro, através da Europa: o monopólio do comércio e do transporte de um produto disputadíssimo na Europa, sem o esforço, os riscos e as doenças que a sua exploração exigia. Não por acaso, certamente – e contrariando a lenda do entusiasmo com que o Brasil recebeu os holandeses e a tristeza com que os viu partir – a aventura brasileira da Holanda começou a ter fim nas duas decisivas batalhas de Guararapes, em 1648/49, quando 4500 holandeses foram desbaratados por um exército de 2200 homens daquilo que então se podia chamar a “nação brasileira”: um batalhão de portugueses comandados por João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros, um batalhão de negros comandado pelo ex-escravo Henrique Dias e um batalhão índio comandado pelo índio Felipe Camarão.

Tenho o maior prazer em recomendar a leitura da história ao sr. Dijsselbloem.

Mas talvez se devesse ir ainda mais além na instrução histórica básica do presidente do Eurogrupo. Recordar-lhe que foram os países do sul que ele tanto despreza, que edificaram as fundações da Europa que hoje conhecemos, impondo os seus valores, hoje universais, contra os “bárbaros” do norte. A Grécia deu à Europa a democracia e a arte; a Itália deu-lhe o Império Romano, uma das mais notáveis criações politicas da Humanidade, fundado na lei e na igualdade das partes, e deu-lhes o Renascimento, contra o obscurantismo então reinante; Portugal e Espanha abriram o mundo à Europa, e a França deu-lhe os valores da Revolução Francesa. O que deu o Norte de comparável?

Sim, esta Europa que Dijsselbloem simboliza e representa já não serve ninguém e não interessa a ninguém. Os dez anos de presidência do português Durão Barroso, com a sua política de sempre, em todos os cargos que ocupou – ou seja, salvar a pele, nada fazendo – foram fatais para a Europa. Mantendo-se sempre à tona, flutuando sem sobressaltos perante cada problema, a Europa foi apanhada impreparada perante as crises qua e viriam a assolar e hoje navega à deriva, sem rumo nem praia à vista. Esta Europa, que daqui a dias celebra 60 anos de vida, foi uma extraordinária criação de uma notável geração de políticos europeus, que agora se arrasta para um fim sem sentido nem glória, conduzida por uma notável geração de medíocres. Talvez o destino dos povos não seja o de saberem ser felizes, mas o de estarem eternamente insatisfeitos. De vez em quando, isso é bom; outras vezes é trágico.

Por Miguel Sousa Tavares, in Expresso de 25.03.2017